Economia & Finanças |
- Níveis de confiança em queda em Portugal
- Imposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?
- Progressão de carreiras nas autarquias com novas regras
Posted: 06 Jan 2010 02:20 AM PST  O INE acaba de divulgar os resultados dos últimos inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores referentes ao mês de Dezembro. Depois de alguns meses de recuperação dos níveis de confiança parece confirmar-se agora o retomar de uma evolução negativa dos níveis de confiança. Esse movimento é particularmente intenso entre os consumidores. Poderá consultaro relatório completo do INE nesta ligação. Artigos relacionados: 1.  | |
Posted: 06 Jan 2010 12:30 AM PST   Como não há duas sem três eis a terceira referência seguida a conteúdos do Jornal de Negócios. Segundo o Negócios em “Finanças estudam fim do selo nas compras de imóveis“, o Governo prepara-se para integrar na sua proposta de Orçamento de Estado para 2010 uma limitação no âmbito de incidência do imposto de selo, nomeadamente, “nos contratos de compra e doação de imóveis e na sua aquisição gratuita, em especial nos casos de usucapião. ” Segundo o mesmo jornal “Inalteradas mantêm-se as verbas (realidades abrangidas pela Tabela Geral do Imposto do Selo) que fornecem a maior fatia de receita neste imposto: as operações financeiras e de seguros.” . Esta é seguramente uma notícia a acompanhar com atenção. Falar-se em descida de impostos ainda que limitada na atual conjuntura é de facto notícia. Mas se bem entendo, a aquisição de um imóvel que envolva recurso ao crédito não deixará de implicar pagamento de imposto de selo incidindo precisamente sobre a “operação financeira” que é a contratualização de um crédito à habitação e dependendo o imposto a pagar do montante envolvido. Será assim? Se for, estaremos perante pouco mais do que uma simplificação administrativa com incidência sobre situações marginais e/ou com implicações marginais ao nível da receita/carga fiscal. Mas pode dar um bom título para os mais incautos. Como disse, a acompanhar. Já agora e o IMT sobre transações de imóveis usados manter-se-á ou seguri-se-ão os conselhos de alguns especialistas? A minha aposta neste momento é que tudo o que implique perda de receita, por mais lógico e racional que pareça, terá de aguardar por uma melhor situação financeira do Estado. Artigos relacionados: .  | |
Posted: 05 Jan 2010 02:36 PM PST  Em artigos anteriores ao longo dos últimos meses temos vindo a acompanhar a evolução das carreirase salários na função pública como aqui:” Nova tabela salarial para a função pública” e aqui “Novo Regime de Carreiras da Função Pública“. Hoje retomamos a questão pegando num excerto do Jornal de Negócios em jeito de lembrete: “O que muda na avaliação e salários“. Em particular, retemos esta nota sobre os funcionário públicos ao serviço das autarquias: “PROGRESSÃO NA CARREIRA MAIS LENTA NAS CÂMARAS A partir de 1 de Janeiro [2010] também os funcionários das autarquias terão progressões na carreira dependentes das novas regras de avaliação. Na prática, isso significa que a mudança de escalão salarial será mais lenta, pois está reservada aos funcionários que consi.gam notas de excelente e de muito bom (que por seu turno estão sujeitas a quotas). Pela primeira vez haverá também prémios de desempenho e os dirigentes e os serviços serão avaliados. As regras abrangem mais de 126 mil funcionários das autarquias, dos serviços municipais e dos serviços municipalizados. Nas juntas de freguesia, o sistema só é aplicado aos trabalhadores licenciados. (…)” . Artigos relacionados: | .  |
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