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Mário Cruz/Lusa 
Austeridade: Cortes nas despesas de Educação e Saúde
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São as famílias que se encontram no terceiro escalão de IRS as que serão mais penalizadas pelas medidas fiscais de contenção do Governo..
Mais de um milhão de contribuintes com rendimentos entre os 7250 e os 17 979 euros por ano serão fortemente penalizados pelos cortes propostos nas deduções com despesas de Saúde e Educação em IRS, apresentados no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que será hoje entregue, na íntegra, na Assembleia da República para discussão e votação no dia 25, já que o Partido Socialista (PS) recusou adiar a votação daquele documento.
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É naquele grupo de contribuintes, com salários entre os 517 e os 1284 euros brutos por mês (contas feitas a 14 meses), que se encontram as famílias que mais recorrem às deduções com despesas de Saúde e de Educação.
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Segundo apurou o CM, mais de um milhão de agregados familiares da classe média deduziu despesas de Saúde no IRS de 2008, num valor superior a 234 milhões de euros. O valor médio dessas deduções não vai além dos 202 euros por família.
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Em todos os escalões do IRS, este é o que tem mais peso nas deduções com despesas de Saúde.
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O mesmo se passa em relação às despesas de Educação. São mais de 403 mil as famílias com rendimentos entre os 7250 e os 17 979 euros/ano que deduzem no IRS despesas de Educação, num valor global superior a 122 milhões de euros. Em termos médios, as deduções em IRS com despesas de Educação deste grupo de contribuintes não vão além dos 304 euros.
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Do lado oposto estão os contribuintes mais ricos, aqueles que ganham mais de 64 mil euros por ano (a que corresponde um ordenado mensal superior a 4600 euros). Neste grupo, pouco mais de 16 mil famílias recorrem às deduções com despesas de Educação que, no total, somam nove milhões de euros.
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Já no que respeita à Saúde, mais de 45 mil das famílias com rendimentos superiores a 64 623 euros recorrem à dedução de despesas de Saúde em IRS, com uma despesa total de 20,2 milhões de euros. Cada agregado deduz, em média, 447 euros de despesas de Saúde.
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GOVERNO CORTA NO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
O Executivo quer alterar as regras do chamado 'emprego conveniente', revendo a relação entre o subsídio de desemprego e o último rendimento auferido na vida activa do beneficiário, o que pressupõe um corte no subsídio, e impondo uma menor tolerância às recusas de emprego por parte de cidadãos a auferir subsídios. A justificação, segundo o ministro das Finanças, é simples: 'Sabemos que a conjuntura é difícil, mas temos de exigir de todos um pouco mais de esforço.' O PEC congela ainda subsídio social de desemprego, abonos e complemento social para idosos.
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DISCURSO DIRECTO
'É A CLASSE MÉDIA A PAGAR': Domingues de Azevedo, Bastonário da OTOC
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Correio da Manhã – Quem são os maiores prejudicados com os cortes nos benefícios fiscais?
Domingues de Azevedo – É a classe média que paga, disso não há dúvidas. Isto cria uma angústia e temos de lembrar que o sacrifício exigido aos cidadãos também tem de ser feito pelo Estado. Cortar nas despesas supérfluas e outras mordomias.
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– Acredita que o Governo conseguirá cortar o défice para menos de 3% em 2013?
– Se o Governo não cortar na despesa pública, não chegamos lá. Vamos ter de cortar na Educação, Saúde, Segurança e outras áreas
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– Há alternativas?
– Não vejo outro caminho a seguir.
Miguel Alexandre Ganhão/P.H.G.
» COMENTÁRIOS no CM on line
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15 Março 2010 - 10h19 | PDMn consigo ja perceber nada disto... anda mesmo tudo ao contrario... agora os ricos é que são beneficiados
15 Março 2010 - 10h03 | josé gomesTrata-se simplesmente da implementação da "justiça fiscal" SOCIALISTA. É paradigmático!! Cascais
15 Março 2010 - 09h53 | RevoltadoDeus me livre que eu votasse em alguém que depois me prejudicasse,isso teria que se ver comigo..LX
15 Março 2010 - 09h52 | contribuinteEles só atacam os de classe mais baixa os corruptos e dos grandes eles não mexem tem medo pq são iguais a eles.LX
15 Março 2010 - 09h15 | vitorquando for grande quero ser politico.bom ordenado,regalias+++ reforma em meia duzia de anos e poder fecundar os pobres.
15 Março 2010 - 09h07 | EsternocleidomastoideuSó os distraídos ou ignorantes é que não sabem que nos países de esquerda quem se safa são os ricos,miséria de cultura!
15 Março 2010 - 08h12 | johnytrapatoniQue miseravel pais, com pobres politicos e a governarem com a complacencia da oposicao. Tristes!!!
15 Março 2010 - 06h51 | Rui Gomes - AngolaE qual é a novidade ??? Não são sempre os que menos podem a serem os + entalados nesse país ??? QUE NOJO !!!
15 Março 2010 - 04h14 | macai sao as familias com salários baixos que são penalizados'? ahhah e olha que a gente nao sabia heheh
15 Março 2010 - 04h12 | MilhazesEste não é o PS de Mário Soares. Este tipos tem ser substituídos.
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15 Março 2010 - 12h05 | FRANCISCO FERREIRA .REINO UNIDOAGORA MIEM PORQUE NAO FUI EU QUE VOTEI NELES.ESTA NA ALTURA DE MUDAREM DE PARTIDOS PS.PSD.CDS=CRISE E CORRUPECAO.
15 Março 2010 - 11h47 | gomes antoniocastigados serâo os percutores desta desgraça,quero acreditar,pois vao sair,e teem tacho á espera.algés
15 Março 2010 - 11h45 | FernandoSubscrevam Petição Pública CORTE NOS VENCIMENTOS DA CLASSE POLITICA! Procurem no Google pelas palavras "petição pública"
15 Março 2010 - 11h45 | T.EGostava de ver essa "gentalha" do governo a viver com os nossos miseros salários. Que asco
15 Março 2010 - 11h42 | J. SantosPara aqueles que andam sempre a elogiar o 25 de Abril ainda deveria ser pior. Cada vez há mais ricos e mais pobres.
15 Março 2010 - 11h39 | gomes jorgeÉ O FIM,MAS, O RETRATO DOS CARRASCOS PS/PSD,OS INTERESSES PARTIDARIOS E LOBYSTAS EM 1º,O PAIS EM 2º. ÁLGÉS
15 Março 2010 - 10h59 | jucaNão foi sempre a intenção deste governo a separação de ricos e pobres?
15 Março 2010 - 10h37 | josé gomesTrata-se simplesmente da implementação da "justiça fiscal" SOCIALISTA. É paradigmático!! Cascais
15 Março 2010 - 10h28 | helena r.E 'não haverá aumentos de impostos' dizia este homem há dias, imagine-se, se houvesse para ver como seria, se fosse!
15 Março 2010 - 10h25 | VERGONHA DE SER PORTUGUEStenho um salario que me limita a sobreviver e agora ainda vou ser mais prejudicado??? TENHO VERGONHA DE SER PORTUGUES
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15 Março 2010 - 15h02 | Trolha da AreosaE a tributação das mais valias ficam para as calendas Gregas !! Tudos para a RUA !! Deixem a net e venham para a luta.
15 Março 2010 - 14h25 | atentoO povo precisa saber que não se pode confiar nesta gente,da próxima quando andarem nas ruas em campanha atirem-lhes pedr
15 Março 2010 - 14h12 | Zé CardosoNós (penso que a maioria!) que temos salários baixos, estamos à espera de quê para por esta "gentalha" na ordem?
15 Março 2010 - 14h09 | Que tristezaQuem ganha o mínimo nacional e tem filhos para sustentar, o que vai fazer? Roubar para comer?
15 Março 2010 - 13h34 | José SantosJuro por tudo o que me é mais sagrado, que nunca mais votarei PS.
15 Março 2010 - 13h02 | Vitor Manuel da Palma Estrela SantosOS POLITICOS GOVERNAM-SE COM O NOSSO DINHEIRO E NÓS AINDA VOTAMOS NESSE CANCRO QUE SÃO OS POLITICOS? A MIM NÃO E A SI?
15 Março 2010 - 12h45 | "Revoltada"Acho k o nosso Governo está a sofrer do "PDI"!?Não conseguem fazer uma Lei acertada!!!!!!!!!!!!
15 Março 2010 - 12h34 | josé pereiraterceiro escalão são salários baixos, entao e o meu?, jornalismo.
15 Março 2010 - 12h28 | Socialista DESILUDIDOEstamos á espera de K para reagir contra estas politicas INSUSTENTÁVEIS e incoomprensiveis ?
15 Março 2010 - 12h15 | Socialista DESILUDIDOEstamos á espera de K para reagir contra estas politicas INSUSTENTÁVEIS e incoomprensiveis ?
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15 Março 2010 - 20h09 | Vitor SantosNão sei qual é o espanto...afinal é mais do mesmo...os pobres q paguem a crise...são mais e já estão habituados...
15 Março 2010 - 18h23 | StarO Povo votou em Sócrates. Agora, que aguentem.
15 Março 2010 - 18h02 | Carlos ReisVotaram neles! Agora aturem-nos. Viva a vilanagem e a corrupção
15 Março 2010 - 18h01 | Renata TavaresA classe média (se é que ainda existe) é que vai pagar a crise. Neste País mais vale ser ou muito pobre ou muito rico!
15 Março 2010 - 17h37 | Jorge Towers Lx (Austeridade não! ROUBO!)Claro!Estavam à espera de milagre! Sempre assim foi e continuará.PEC é de PECado!Está td dito.Só INSURREIÇÃO é solução
15 Março 2010 - 17h28 | o injustiçadoporque vamos votar nestes politicos incompetentes!!!!!!
15 Março 2010 - 17h19 | LUIS MARQUES - AGUALVA NÃO TIVERAM COMPETÊNCIA PARA FAZER COMO NA IRLANDA, É FEIO ATACAR SEMPRE OS MAIS FRACOS, QUE VERGONHA!Agualva
15 Março 2010 - 16h54 | Anónimo, pois...Já dizia a minha avozinha: o maior cego é aquele que se recusa a ver, mesmo que isso lhe entre pelos olhos...
15 Março 2010 - 16h16 | tojoNão dou mais meio ano de resistência do governo socialista. . . .
15 Março 2010 - 15h34 | PortelaO PEC também vai fazer mossa no 350 mil euros anuais(sem alcavalas)da executiva da treta da EDP Renovaveis??????
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15 Março 2010 - 22h35 | josePois cortam as deduçoes aos mais pobres e dao bonus obscenos ao Penedos e companhia.VERGONHA
15 Março 2010 - 22h26 | SaraHoje reparei que preencher ou não o anexo H não faz qualquer diferença no valor do meu reembolso de IRS..Miséria de país
15 Março 2010 - 22h14 | CristinaÓptimo! Ora eu que estou desempregada e a estudar no ens. superior já tou a pensar noutro futuro... traficante de droga?
15 Março 2010 - 22h09 | António MonteiroCom estes cortes vou ver os nossos governantes a cortar nas viaturas de alta gama que usam no dia-a-dia, pagas pelo Zé?
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