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quarta-feira, junho 02, 2010

PEC vai aumentar pobreza, diz socióloga

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Por Ana Henriques
"É indigna a sociedade onde as pessoas precisam do Banco Alimentar para comer", observa especialista

O fim antecipado de algumas medidas de apoio social vai atirar para a pobreza pessoas que por enquanto ainda resistem à miséria, considera a socióloga Isabel Guerra.

Coordenadora de um estudo intitulado Os caminhos da pobreza - Perfis e políticas sociais na cidade de Lisboa, a investigadora diz que as medidas governamentais de retirada de direitos a alguns dos mais necessitados, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), só vai agravar a sua situação. O regresso às medidas que vigoravam antes da crise acaba com o prolongamento por mais seis meses do subsídio de desemprego, bem como com os incentivos especiais para a criação do próprio emprego através de uma linha de crédito reforçada.

Mas nem só de desempregados vive a pobreza em Lisboa. Para uma das autoras do estudo, Inês Amaro, "o sistema de protecção social português está esburacado, é injusto" no que respeita ao apoio aos idosos. E o acréscimo às pensões mais baixas proporcionado pelo complemento solidário "não está ainda a produzir os efeitos desejados".

"Estes idosos vivem o sofrimento de terem chegado ao fim da vida sem a existência de uma plataforma de segurança que garanta o seu bem-estar", refere o estudo, que foi feito para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e deu origem a um livro lançado ontem. O envelhecimento é outro factor a levar em conta quando se questiona a eficiência das políticas sociais: dentro de 30 anos metade da população terá mais de 60 anos.

Também para o antigo presidente do Conselho Económico e Social, Bruto da Costa, a antecipação do fim de vários benefícios sociais sob o pretexto do reequilíbrio das contas públicas é "um problema" que "pode aumentar a pobreza". E o combate à miséria tem de passar por uma política económica que faça contribuir para a segurança social todas as fontes de rendimento (lucros das empresas e rendas, por exemplo) e não apenas os ordenados dos trabalhadores, defende. "É indigna a sociedade onde as pessoas precisam do Banco Alimentar para comer", observa Bruto da Costa, numa conferência destinada a divulgar os resultados deste trabalho de investigação.

Segundo o estudo, 85 por cento da população auxiliada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, percentagem que inclui gente empregada, vive muito abaixo do limiar da pobreza relativa. Com uma média de rendimentos da ordem dos 285 euros mensais, parte significativa destas famílias enfrentam dificuldades de sobrevivência mesmo após as transferências de apoios financeiros da acção social. Daí que seja tão difícil emergirem da miséria em que um dia mergulharam.
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