Precários temem perder emprego com adesão à greve

Medo: Mais de cinco mil funcionários não docentes em todo o país

João Sena Goulão/Lusa

Um grupo de anónimos colocou uma tarja no Castelo de São Jorge, Lisboa, na qual apela à participação de todos na greve geral de amanhã.

Mais de cinco mil trabalhadores precários da educação temem sofrer represálias caso adiram à greve geral de amanhã. Em causa estão os auxiliares de acção educativa e funcionários de apoio às actividades de enriquecimento curricular das escolas do Ensino Básico, sob a jurisdição das autarquias, e dos estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos de ensino, sob tutela do Ministério da Educação.

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0h30 Correio da Manhã 2010.11.23
 Por:André Pereira com S.T. / R.O. / S.R.S. / P.G.


"Há milhares de trabalhadores em situação precária, de escolas sob jurisdição das autarquias, com medo de perder os postos de trabalho se aderirem à greve", garantiu ao CM José Abraão, vice-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, dando conta do que encontra diariamente nas ‘jornadas de esclarecimento': "São mais de cinco mil trabalhadores com contrato a termo que não nos dizem que não vão fazer greve, mas que perguntam se vão sofrer represálias".

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O mesmo cenário tem sido encontrado pela Federação Nacional de Educação (FNE). "A precariedade dos postos de trabalho é um dos factores que dificultam a adesão. Existem muitos trabalhadores, não docentes, que concordam com os argumentos da greve, mas que têm medo de sofrer represálias", assegurou ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, mostrando-se, ainda assim, esperançado que "muitas escolas encerrem devido a uma adesão significativa à greve".

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Também a Justiça será afectada com a paralisação geral de amanhã. Além do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os funcionários judiciais garantem que vão parar. "Vamos ter uma grande adesão e vão existir largas centenas de diligências que não serão realizadas. Não é por um dia que os processos vão atrasar, até porque ainda agora tivemos tolerância de ponto e ninguém do Governo se preocupou com isso", disse Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

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CTT GARANTEM A ENTREGA DAS REFORMAS

Os Correios asseguram amanhã a distribuição de vales postais da Segurança Social, nomeadamente o envio dos pagamentos das pensões de reforma e de outras prestações sociais, garantiu ao CM fonte da empresa, explicando que este tráfego está incluído nos serviços mínimos negociados com os sindicatos. Entretanto, os carteiros das Caldas da Rainha e de Óbidos juntaram mais dois dias de greve.

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JOVENS COM PIOR FUTURO
As perspectivas de futuro da juventude são, actualmente e pela primeira vez, piores do que as dos seus pais ou avós. A conclusão é das duas centrais sindicais nacionais - CGTP e UGT - que ontem apelaram a uma forte participação dos jovens na greve geral para amanhã.

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Durante uma conferência de imprensa conjunta, Carvalho da Silva, da CGTP, e João Proença, da UGT, destacaram que os jovens têm de se mobilizar contra as condições de precariedade laboral que enfrentam. Segundo João Proença, a precariedade afecta já 30% da população activa.

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Os dois sindicalistas mostraram-se convictos de que o País viverá uma "grande greve geral" que "traduzirá o grande descontentamento" que há em Portugal por os sacrifícios estarem a ser pedidos aos trabalhadores e não às empresas.
"É inaceitável que sejam sobretudo os trabalhadores a fazerem sacrifícios. Não podemos aceitar uma subida da receita com impostos sobre as pessoas - o IRS e o IVA - e uma descida da receita com impostos sobre as empresas - o IRC", sublinhou João Proença.

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FAMÍLIA DE ALTER DO CHÃO PERDE DIREITO A 22 EUROS MENSAIS
Apesar de serem pouco mais de 22 euros por mês, a família de Teresa Calado recebeu a carta da Segurança Social com surpresa, ainda para mais quando o marido, João Fernando, está actualmente desempregado. "Fomos informados por carta de que iríamos ficar sem essa ajuda. Fosse muito ou pouco, o que é certo é que quando pensamos que tudo vai melhorar, fica ainda pior", disse a mãe do pequeno João Pedro, de quatro anos.

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O agregado familiar, residente em Alter do Chão, no Alentejo, vive actualmente apenas com o que Teresa Calado consegue tirar do seu negócio, uma pequena loja de decoração, onde o rendimento mensal está sempre dependente do sucesso nas vendas. A verba do abono de família sempre "ajudava a pagar alguma das contas ou a comprar alguma coisa que o menino precisasse", mas agora a ginástica terá de ser feita por outro lado.

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"Tira-se de um lado, põe-se do outro, certo é que ao fim do mês o dinheiro tem de chegar e temos de ir vivendo assim", assegura a progenitora.

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"A situação não está para brincadeiras. Somos obrigados a contar todos os cêntimos, mas ainda assim não desanimamos", concluiu João Fernando.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS
O trabalhador tem de pedir ou comunicar que vai fazer greve?
Não. Os trabalhadores estão abrangidos pelas comunicações feitas pelos sindicatos, mesmo que não sejam sindicalizados. Ao faltarem, é-lhes descontado o equivalente a um dia e o subsídio de refeição.

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É preciso justificar a falta quando se faz greve?
Só se o trabalhador tiver faltado por outra razão, nomeadamente por estar doente ou não ter transporte para comparecer.

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E nesse caso? se faltar por falta de transporte?
Deve procurar por todos os meios arranjar justificação junto do operador para apresentar à entidade patronal. Nesse caso existirá falta, descontando-se na retribuição, mas ela estará justificada.

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E se faltar porque a escola do filho fechou?
Tal como a ausência por falta de transporte, a não comparência equivale a uma falta justificada, desde que apresente uma declaração da escola a dizer que esteve encerrada.

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Podem ser contratados trabalhadores para substituir os grevistas?
Não. Durante a greve a empresa não pode substituir os trabalhadores que aderiram.

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Quem fizer greve tem de comparecer, sem trabalhar, no local de trabalho?
Não. Só se o entender.

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