A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quinta-feira, outubro 31, 2013

Uma sarjeta para Daniel Oliveira

AUTORIDADE NACIONAL

QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2013


Daniel Oliveira, no seu blog e provavelmente em mais uns quantos palcos, constrói uma narrativa sobre Álvaro Cunhal e o PCP das mais sobranceiras e preconceituosas que ultimamente tive oportunidade de ler. É, no entanto, verdade que habitualmente não dedico horas a buscar leituras de tão rasteiro nível e muito menos horas dedico a lê-las.

Daniel Oliveira escreve o seu preconceito, não esconde o seu ódio, e ao mesmo tempo, usa o texto para atacar especialmente o PCP de hoje, não deixando de ofender Álvaro Cunhal apesar de mais disfarçadamente. Daniel Oliveira não escreve este texto para os arruaceiros, para os fascistas e pró-fascistas, nem mesmo para os reaccionários por embrutecimento. Daniel Oliveira escreve este texto para a intelectualidade urbana, para os que respeitam a grandeza de Cunhal, apesar de terem sobre a personagem e o seu partido as mais variadas dúvidas, resultantes, em grande parte, por desconhecimento ou por permeabilidade à cultura dominante da comunicação social que tanto acarinha Daniel Oliveira.

Na verdade, partindo da realização do Congresso comemorativo do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, DO avança para a ofensiva dirigindo a sua crítica para a ausência de pensamento no interior do Partido Comunista Português. Segundo DO, o PCP estaria exaurido de pensadores, sem capacidade de criação de novas teses que desenvolvam criativamente o marxismo-leninismo. Não só DO demonstra um extraordinário domínio da vida interna do PCP, dos seus quadros e discussões, como manifesta uma quase chocante sobranceria. DO considera portanto que as fileiras do PCP não têm hoje pensadores, não têm quadros capazes de interpretar o mundo, de sobre ele agir revolucionariamente. Com isso, aproveita para consolidar a ideia de que a criatividade intelectual é dom próprio de uma camada social, por oposição à natureza colectiva da criatividade, independentemente das classes sociais que componham o colectivo. Álvaro Cunhal foi uma expressão de um colectivo, de um colectivo que enriqueceu e no qual se enriqueceu.

Além disso, DO demonstra um enviesamento ideológico, talvez por ter lido mal quem gaba no texto, sobre a hegemonia. Mas mais grave, sobre o marxismo de que se cobre para ter alguma, ainda que fingida, autoridade. A hegemonia ideológica, que DO afirma não existir porque o PCP não consegue construir, é resultado das relações sociais existentes e só a transformação das relações sociais pode gerar a alteração na hegemonia ideológica e cultural. O inverso é igualmente verdade, o que faz com que o processo seja, o que estou certo é incompreensível para o tão aclamado pensador, integralmente dialéctico. Mas certo é que, por mais pensadores de craveira, por mais ideólogos de topo que um partido comunista tenha nas suas fileiras, a hegemonia ideológica só é passível de materialização no decurso da alteração das relações de produção. Não sei se Gramsci compreendeu isso, mas DO não compreendeu com certeza. ~

DO desenvolve o seu miserável texto com o fito no apoucamento da personagem, assim apoucando o colectivo que a celebra, mas fá-lo com manifesta falta de conhecimento e até de coerência. É preciso ser um grande mestre para ser incoerente no universo de um só texto, mas DO consegue-o. Sobre a falta de conhecimento, importa relembrar que Álvaro Cunhal não desrespeitou as regras partidárias no combate político que se travou no seguimento de 1992. No entanto, recordo bem muitos dos que mais tarde viriam a marchar com DO, a flagrantemente desrepeitar regras fundamentais do centralismo democrático.

Mas veja-se bem a incoerência do autor, quando ridiculariza o facto de haver no PCP quem escreva que o percurso (bem como as publicações) de Carlos Brito é manifestação de oportunismo, afirmando que tal consideração é subjectiva. O mesmo autor que adiante no texto diz que Álvaro Cunhal não era humilde e que aliás, criava à sua volta um mistério como forma de se afirmar e não de combater o culto da personalidade. De considerações subjectivas, poderíamos estar conversados, não fosse DO fingir conhecer mais Álvaro Cunhal que conhecem os comunistas Carlos Brito.

Esta tentativa de embrutecimento da imagem do militante comunista, de equiparação entre "operariado" e "iletrado" ou "inculto", esta campanha de associação da imagem de um colectivo inteiro a um grupo de trogloditas, corresponde a uma mais vasta ofensiva política e ideológica que não só não é nova como era já a mais ordinária das armas nos tempos daqueles que hoje DO releva como grandes pensadores do marxismo, e contra muitos deles. Estou certo de que, vivera DO nos tempos de Lenine e estaria do lado daqueles que no partido bolchevique mais não viam que um grupo de embrutecidos operários ou dirigentes funcionalizados e manipulados.

segunda-feira, outubro 28, 2013

Daniel Oliveira - O altar para o Santo Álvaro

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013
por Daniel Oliveira

Este fim de semana o PCP organizou um congresso para celebrar o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal. Chamar congresso será provavelmente excessivo. A ausência de qualquer académico que se tenha dedicado ao estudo do percurso político de Álvaro Cunhal ou à história do PCP e do movimento comunista que, sendo ou não sendo do partido, não esteja completamente alinhado com o discurso oficial (lembro-me de José Neves, Pacheco Pereira ou João Arsénio Nunes - lealíssimo militante comunista) deixa claro que este congresso não teve como preocupação o rigor científico. Até aqui, nada de errado. O PCP não é um centro de estudos. E celebra, com todo o direito, o legado dos seus líderes históricos.

Todas as celebrações do passado têm como única função justificar uma posição perante o presente. E é deste ponto de vista que esta celebração, como todas as outras, deve ser vista. A atual direção do PCP, a quem deve ser dado o mérito de ter revertido o declínio do Partido Comunista, vive com uma confrangedora e talvez inédita falta de quadros intelectuais (restam umas poucas sobras de um passado glorioso), sem os quais um partido comunista dificilmente cumpre a sua função vanguardista ou pode bater-se por uma hegemonia ideológica. E isso, mais do que a sua maior ou menor ortodoxia ou fechamento, é o que o distingue do seu próprio passado. Se havia partido onde se pensava (com todas as limitações que se conhecem nos partidos com "centralismo democrático") era no PCP. Hoje, esse pensamento dificilmente ultrapassa a demonstração de que o presente deu razão às suas posições do passado. E, temos de conceder, se nos concentrarmos no beco sem saída em que o euro nos enfiou e ignorarmos o beco sem saída em que a experiência do socialismo real enfiou os comunistas, até têm legitimidade para assim pensarem. Mas é muito pouco para quem sonha liderar um movimento revolucionário. Sobretudo quando a sua criatividade ideológica e política é, em todas as dimensões possíveis, nula. 

Mais do que o seu carisma ou a sua capacidade de liderança de massas (e ele tinha as duas coisas), são as capacidades intelectuais de Cunhal que se celebram hoje. É do artista e do pensador que o PCP precisa. Porque é isso, e não o líder de rua, que hoje lhe falta. É essa capacidade de liderança intelectual que falta a Jerónimo de Sousa (a léguas de um Bento Gonçalves, de um Pavel ou de um Cunhal) e à generalidade dos funcionários que o rodeiam  Terão outras qualidades, como demonstram os resultados eleitorais do PCP. E é por isso mesmo se organiza um "congresso" e não apenas um comício. Onde Cunhal é transformado num ideólogo com uma dimensão que, convenhamos, apesar da sua extraordinária inteligência e capacidade de liderança, nunca teve. Pelo menos se tivermos como pontos de referência outros líderes comunistas históricos autores de um pensamento marxista original, como Gramsci, Rosa Luxemburgo, Lukács, Trotsky, Lenin e tantos outros. Contra a ideia instituída, Cunhal foi muito mais um táctico (brilhante) do que um teórico (limitado pelas suas dependências externas e constrangimentos internos).

Mas, mesmo como processo de legitimação ideológica, pouco de interessante poderia nascer da celebração deste centenário, pelo menos nestes moldes. Basta ler este texto de um tal de José Manuel Jara, na revista "Militante"  (publicação de organização interna do PCP) sobre o livro "Os sete fôlegos de Álvaro Cunhal", de Carlos Brito, para perceber como as divergências passadas com o líder são tratadas como confissão de oportunismo e a convicção de que se teve razão contra a posição do então secretário-geral do PCP como mera sede de protagonismo. E para perceber que não estamos perante uma celebração da vida e da obra de um líder histórico, natural em todas as famílias políticas, mas perante um processo de canonização, mais comum a instituições religiosas. Isto, independentemente da opinião que se tenha sobre Carlos Brito (que não sei exatamente com base em quê é tratado como um "oportunista") e do livro em causa (que considero limitado por uma necessidade excessiva de autojustificação do seu próprio papel na história do PCP).

Por outro lado, Álvaro Cunhal morreu. E aconteceu-lhe o que acontece a quase todos os políticos carismáticos quando morrem: as suas qualidades são agigantadas e os seus defeitos desaparecem. Ainda hoje ouvimos as mais banais e vazias frases de Sá Carneiro citadas como se se tatassem de excertos de discursos de Winston Churchill. Cunhal passou a ser, da direita à esquerda, consensual. E é pena. Como profundo admirador da sua personalidade e do seu talento político, gostaria que ele saísse do mundo dos santos e pudesse ser debatido em todas as suas contradições. Do político extraordinário, ao artista plástico e escritor apenas, e com alguma simpatia, mediano, passando pelo antifascista corajoso, o teórico de arte medíocre, o tribuno cauteloso e hábil e o homem misterioso, sedutor e manipulador.

Carlos Brito (de quem, enquanto militante da Juventude Comunista, nunca tive especial proximidade política, mas que respeito pela sua história como antifascista de primeira linha e pela sua dissidência digna) recorda, no seu livro, uma frase de Cunhal: "Se se é contra a deificação dos vivos, também se justifica ser contra a deificação dos mortos." É verdade que o ex-eurodeputado Sérgio Ribeiro esclareceu, no referido congresso, depois de dois dias de elogios sem mácula, que Cunhal não era Deus porque "Deus é dogma". Mas era mestre, porque era "o ensinamento da verdade na vida". Estamos, portanto, perante um processo de deificação, mas à luz do materialismo dialético.

Vale a pena dizer que também não é verdadeiro outro dos mitos sobre Álvaro Cunhal: o de que, por humildade, se opunha a qualquer culto da personalidade. Nem Cunhal era dotado de tão rara característica num líder político (a humildade), nem estou seguro que a estratégia de construir o mistério à sua volta resultasse duma sentida convicção em relação aos malefícios do culto da personalidade. Como, aliás, ficou evidente na forma como usou, com bastante eficácia, o seu poder pessoal para pôr em causa o caminho inicial da direção que lhe sucedeu, violando as regras estatutárias que sempre defendeu com firmeza para os outros. Mas, ainda assim, vale a pena recordar como termina aquela citação de Cunhal, para explicar, de forma lapidar, a função destas homenagens e congressos: "A deificação dos mortos ou é uma desencorajadora subestimação do papel dos vivos ou uma tentação à sua igual deificação." Neste caso, arrisco-me a dizer que, mesmo que pretendesse ser a segunda, ter-se-ia de ficar, por falta de candidatos, pela evidência da primeira.

Publicado no Expresso Online

http://arrastao.org/2906608.html

sexta-feira, outubro 25, 2013

José Pacheco Pereira - O DESPREZO PELOS MANIFESTANTES DA CGTP

O DESPREZO PELOS MANIFESTANTES DA CGTP 

Uma coisa que mostra como quem está do lado do poder não percebe (ou melhor não quer perceber), o que está a acontecer em Portugal, é o modo como exibem um racismo social com os manifestantes da CGTP, tão patente nos comentários à saga da ponte. Pode não ser deliberado, mas sai-lhes do fundo, naturalmente. Os filhos dos comentadores e opinadores podem ir às manifestações dos “indignados”, que são aceitáveis, engraçadas e chiques, e que tem muita cultura e imaginação, mas nenhum irá às da CGTP. Eles “são sempre o mesmo”, ou “mais do mesmo”, eles são “pouco criativos” que insistem em fazer manifestações “que não adiantam nada”. Eles são “os feios, os porcos e os maus”. 

http://ephemerajpp.files.wordpress.com/2013/10/dsc_4706.jpg Os manifestantes da CGTP não são da classe social certa, não ambicionam ir tomar chá com Ricardo Salgado, ou ir comer aos restaurantes da moda, não são frequentáveis e, ainda pior, não se deixam frequentar. Têm, muitos deles, uma vida inteira de trabalho e de muitas dificuldades. Tem um curso, uma pós-graduação e um doutoramento em dificuldades. São velhos, um anátema nos nossos dias. Tiveram ou tem profissões sobre as quais os jornalistas da capital não sabem nada, foram corticeiros, mineiros, soldadores, torneiros, mecânicos, condutores de máquinas, pedreiros, ensacadores, motoristas, afinadores, estivadores, marinheiros, operários têxteis, ourives, estofadores, cortadores de carnes, empregados de mesa, auxiliares educativos, empregadas de limpeza, etc., etc. Foram e são cozinheiros e cozinheiras em cantinas, e nãochefs. E foram ou são, professores, funcionários públicos, enfermeiros, contabilistas. 

 Este desprezo social é chocante quando é feito por quem tem acesso ao espaço público e que trata os portugueses que se manifestam, - e, seja por que critério, são muitos, pelo menos muitos mais, muitíssimos mais dos que estariam dispostos a vir para rua pelo governo, – como uma “massa de manobra” do PCP, que merece uma espécie de enjoo distanciado, umas ironias de mau gosto e um gueto intelectual. Façam vocês o que fizerem, “não contam”. Vocês são umas centenas de milhares, vocês são “activistas” e por isso se vêem muito (quem não se vê nada são os do “outro lado”), mas “não contam” para nada. Existirem ou desaparecerem é a mesma coisa, nenhum dos “de cima” se pode ou deve preocupar convosco. Votam em partidos anacrónicos, têm hábitos plebeus, vão fazer campismo de férias, fazem excursões organizadas pelas autarquias, jogam a sueca, as mulheres passam-se pelo Tony Carreira e todos acham que tem direitos. Vejam lá, imaginem lá o abuso, acham que tem direitos… Eles são os maus portugueses, os que estão de fora do “arco governativo”, os que não percebem o "estado de emergência financeira", aqueles cujos "interesses" bloqueiam o nosso radioso empreendedorismo.

 Tudo isso é verdade, e tudo isso é mentira. Estes portugueses fora de moda e fora das modas, pelo menos tem o enorme mérito de sentirem um agudo sentimento de injustiça, eles que sabem mais da vida real, concreta, vivida do que todos os seus críticos juntos. Não é a eles que se pode dar lições de trabalho, nem de esbanjamento, nem de perseverança, nem de sacrifício. Pode-se discordar deles, mas merecem respeito. Pelo que foram, pelo que são e porque não se ficam.

domingo, outubro 13, 2013

30 anos do PREC O Norte a ferro e fogo

Correio da Manhã

 30 anos do PREC

O Norte a ferro e fogo

O arcebispo de Braga, D. Francisco Maria da Silva, foi arrastado para apoiar o terrorismo de extrema-direita.
Por:Manuel Catarino

O povo do Norte do País foi surpreendido, a partir do início de Junho de 1975, por vários panfletos do ELP (Exército de Libertação Português) – um grupo de extrema-direita disposto a travar a tiro, à bomba e pelo fogo os que chamava de “assassinos comunistas”. A propaganda distribuída clandestinamente pelo ELP era um claro apelo ao terrorismo: “Cada Português deve ser um Combatente”. 

Sedes do PCP, do MDP/CDE e da UDP foram atacadas à bomba, assaltadas ou reduzidas a cinzas por fogo posto. Ao longo do ‘Verão Quente’ de 1975, registou-se pelo menos uma centena de atentados, sobretudo no Norte do País. Os primeiros tiveram como alvo a sede do MDP/CDE, em Bragança, no dia 26 de Maio, e o Centro de Trabalho do PCP, de Fafe, em 12 de Junho. Ao lado do ELP nestas acções directas o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) – dois movimentos ligados à extrema-direita civil e militar que actuavam clandestinamente a partir de Espanha.

Entre esses “exilados” no outro lado da fronteira, estavam Paradela de Abreu – o homem que em Fevereiro de 1974, no estertor do Regime, editou o livro de António de Spínola, ‘Portugal e o Futuro’, que defendia uma solução política para as colónias e abriu caminho ao golpe de 25 de Abril – e o engeheiro Jorge Jardim, antigo secretário de Estado de Oliveira Salazar, que ganhou fama e glória em Moçambique, como empresário, político, agente secreto, amigo pessoal de Ian Smith, líder da Rodésia, e do presidente Banda, do Malawi. 

Paradela de Abreu tinha um plano – um plano aparentemente impossível de pôr em prática: pretendia colocar a Igreja no combate de acção directa contra o avanço da revolução. Sonhava fazer de cada padre um chefe político, servir-se dos púlpitos como tribunas de esclarecimento, transformar cada paróquia num reduto anticomunista. Este sonho de Paradela era o embrião do movimento ‘Maria da Fonte’ – uma tendência que acabou por aglutinar o ELP e o MDLP. 

O Norte do País, região tradicionalmente mais conservadora, seria terreno fértil para lançar as sementes do movimento ‘Maria da Fonte’. Era preciso, no entanto, colocar a Igreja do mesmo lado. Aqui entra o engenheiro Jorge Jardim, personagem talhado para as artes das operações especiais. Jardim põe então em prática um temerário plano, digno de um enredo de espionagem, para envolver a hierarquia da Igreja do Norte na luta da contra-revolução. Primeiro passo: obter o apoio do arcebispo de Braga, D. Francisco Maria da Silva.

Nem Jorge Jardim, nem Paradela de Abreu falaram com o prelado. Se ele afastasse qualquer hipótese de colaboração o plano iria por água abaixo – risco que eles não quiseram correr. Escolheram caminhos ínvios. Empurraram o arcebispo para a luta sem ele suspeitar, por um segundo, que estava a ser manobrado. 

Em meados de Junho de 1975, faz agora 30 anos, D. Francisco Maria da Silva estava de partida para uma viagem pastoral ao Brasil. O avisado Jorge Jardim viu aí uma oportunidade de ouro. 

Fez chegar uma carta anónima ao COPCON – uma espécie de ‘guarda pretoriana’ da revolução comandada por Otelo Saraiva de Carvalho – com uma mentira calculada: D. Francisco Maria da Silva preparava-se para abandonar o País, com destino ao Brasil, na posse de muito dinheiro que não lhe pertencia. No dia da viagem, 13 de Junho, quando chegou ao Aeroporto das Pedras Rubras, o arcebispo foi imediatamente cercado por um pelotão de espingardas G-3 aperreadas. D. Francisco Maria da Silva sofreu a maior humilhação da sua vida. Os militares levaram-no à força para uma sala e despiram-no dos pés à cabeça. A bagagem foi revistada. Mas do dinheiro nem o mais leve sinal. O arcebispo sentiu na pele as agruras da revolução. Era isso que Jorge Jardim e Paradela de Abreu pretendiam – que ele se sentisse ofendido com os desmandos da tropa.

Quando regressou do Brasil, em finais de Junho, o arcebispo vinha disposto a travar um combate contra o Partido Comunista. A estratégia engendrada pelos líderes do movimento ‘Maria da Fonte’ resultara em cheio. Paradela de Abreu entra clandestinamente em Portugal para um encontro com D. Francisco Maria da Silva. O arcebispo aceita colocar a “sua” Igreja ao serviço do grande desígnio da luta anticomunista e destaca um eclesiástico do cabido da Sé de Braga para apoiar a revolta – o então cónego Eduardo Melo.

Nas semanas que se seguiram, o Norte de Portugal ficou a ferro e fogo: registaram-se durante o Verão, pelo menos, uma centena de atentados contra sedes do PCP, MDP/CDE e UDP. Enquanto as sedes comunistas eram atacadas, a Igreja organizava manifestações nas principais cidades do Norte – foi assim em Aveiro, Bragança, Coimbra, Lamego, Braga, Vila Real, Viana do Castelo. 

REVOLUÇÃO DIA A DIA
12 de Junho – Todas as empresas de transportes públicos nacionalizadas dão origem a uma só – nasce a Rodoviária Nacional; Militares do MFA passam a dirigir a Emissora Nacional.
13 de Junho – O Presidente da República, general Costa Gomes, parte em visita à Roménia.
16 de Junho – Assalto à sede da UDP em A-Ver-o-Mar, distrito do Porto.
18 de Junho – Manifestação promovida pela UDP à porta do Patriarcado, em Lisboa, em defesa da ocupação da Rádio Renascença pelos trabalhadores. Contra-manifestação a favor do patriarcado acaba em pancadaria.

MONSENHOR EDUARDO MELO
Uma estátua está guardada num armazém desde 2003 à espera de ocasião para ser colocada no centro de uma rotunda de Braga – a de monsenhor Eduardo de Melo Peixoto, ainda vivo. A obra está à altura da personalidade: oito metros de altura e três toneladas de peso. O episódio da estátua é revelador da fama do clérigo pelo Minho. Os amigos que encomendaram a estátua amam-no. Mas os que não esquecem o papel de Eduardo Melo no terrorismo de extrema-direita que incendiou o Norte movimentaram-se para impedir que a estátua visse a luz do dia. Monsenhor Melo resignou, há dois anos, ao cargo de vigário-geral da diocese.

LIÇÕES DO ELP SOBRE TERRORISMO
Panfletos distribuídos pelo Exército de Libertação Português ensinavam detalhadamente como fabricar os cocktail Molotov – mistura incendiária numa garrafa, como eles diziam, a “arma por excelência da guerrilha urbana”.

A mistura era composta por gasolina (50 por cento), óleo utilizado nos motores de automóvel (25 por cento) e ácido sulfúrico (25 por cento). No exterior da garrafa, deveria ser fixada com fita adesiva uma compressa de gase em forma de saco – que levaria lá dentro uma porção de clorato de potássio equivalente a duas colheres de sopa e a mesma quantidade de açúcar branco, refinado. “Ao ser lançada contra o objectivo, a garrafa parte-se. A mistura de gasolina, óleo e ácido sulfúrico incendeia-se e explode em contacto com o clorato de potássio misturado com o açúcar”.

O ELP identificava os alvos dos cocktails Molotov: “as forças repressivas do PC-MFA; “manifestantes”; “sedes de partidos e residências”.


COMENTÁRIO MAIS VOTADO
"Porque será que nunca ninguém teve a coragem de condenar este bando de terroristas? Várias vezes - não muitas, é certo - me tenho cruzado nas ruas de Braga com o Sr Melo e sinto nojo por gente como ele continuar a gozar da liberdade dum país que ele e todos os outros criminosos tão cobardemente combateram."
Antunes - Luxemburgo 

Álvaro Cunhal - O 25 de Novembro

O 25 de Novembro

1- O golpe militar em preparação
2- A tese do «contra-golpe»
3- O «cerco» de S. Bento
4- O «contra-golpe» falhado
5- A saída da crise político-militar 
por Álvaro Cunhal [*]

Capítulo 8 de 'A verdade e a mentira  na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se', de Álvaro Cunhal.

1- O golpe militar em preparação

O 25 de Novembro foi um golpe militar inserido no processo contra-revolucionário. A sua preparação começou muito antes das insubordinações e sublevações militares do verão quente e de Outubro e Novembro de 1975 .

Talvez que as mais esclarecedoras informações dessa preparação em curso muitos meses antes de Novembro sejam as que dá o comandante José Gomes Mota no seu livro, esquecido ou guardado nas estantes, A Resistência. O Verão Quente de 1975 , Edições jornal Expresso , 2ª ed., Junho de 1976.

Segundo José Gomes Mota, o golpe foi preparado pelo «Movimento», que define por ser contra o que chama «os dissidentes», — nomeadamente «os gonçalvistas» e o PCP. Fala em «novas estruturas reorganizadas». Diz que o «Movimento» deveria ter presença activa no Conselho da Revolução ( ob. cit. , p. 93) e aceitar a «manutenção formal dos órgãos de cúpula do Movimento — Conselho da Revolução e Assembleia do MFA» (ob. cit. , p. 95).

O «Movimento» chamava a si a preparação e decisão do golpe militar, mas, «preservando e garantindo a legitimidade revolucionária do Presidente da República» ( ob. cit. , p. 94). Segundo José Gomes Mota, a cúpula efectiva era o «Movimento», que dispunha de dois grupos dirigentes.

Um «militar», «inicialmente constituído por Ramalho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Tomé Pinto e José Manuel Barroso». A sua «tarefa» principal era a «elaboração de um plano de operações» ( ob. cit. , p. 99), tarefa que «cumpriu rigorosamente», tendo «para isso muito contribuído a liderança de Ramalho Eanes» ( ob. cit. , p. 100).

Outro «político», de que faria parte o «Grupo dos Nove», «veio a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço», que «assumira a chefia do Movimento» ( ob. cit. , p.100).

O livro encerra muitas contradições e obscuridades sobre o «Movimento». Diz que «a iniciativa [de um confronto militar] teria de partir sempre dos «dissidentes» ( ob. cit. , p. 93), que o «Movimento» tinha por objectivo «evitar qualquer possibilidade de uma guerra civil» e a criação da «Comuna de Lisboa» ( ob. cit. , p. 94). Mas o facto, que importa sublinhar, é a revelação de um efectivo centro político-militar a preparar um golpe ao longo doverão quente .

Melo Antunes, por seu lado, fala da acção militar do «Grupo dos Nove» na preparação para o golpe: «Além das acções legais ou semilegais a que deitámos mão para obter a supremacia militar, também desenvolvemos acções clandestinas para nos prepararmos para uma confrontação que eu julgava inevitável. [...] Tínhamos uma organização militar em marcha. » ( Vida Mundial , Dezembro de 1998, p. 50.)

A preparação do golpe «para pôr fim a uma situação insustentável» vinha pois de longe.

Foi ulteriormente dado a conhecer que, no verão quente , muitos Comandos «deixaram os postos civis e se alistaram de novo para estarem operacionais».

A colocação de Pires Veloso no Norte em Setembro de 1975, substituindo Corvacho, que Freitas do Amaral intitula de «famigerado Brigadeiro» «afecto ao PCP» ( O Antigo Regime e a Revolução , ed. cit., pp. 245 e 406), fazia parte dessa preparação. Não foi por acaso que, no 25 de Novembro, vieram ajudar o golpe várias Companhias do Norte, que depois levaram os presos para Custóias.

O papel de Ramalho Eanes é sublinhado nas valiosas informações que, no 20º aniversário do golpe, revela Vasco Lourenço, designado em 22 de Novembro e confirmado a 24 Comandante da Região Militar de Lisboa em substituição de Otelo Saraiva de Carvalho.

Segundo Vasco Lourenço, Eanes , « responsável por organizar o plano de operações», «desempenhou papel fundamental» , e «acabou por ser o principal comandante operacional », não cedendo às pressões dos militares mais radicais (artigo «Não aconteceu o pior», in Revista História , nº 14, Novembro de 1995, pp. 37-38).

Também Jaime Neves, sublinhando que se tratou de «um golpe contra o PCP», confirma o papel de Eanes: « Conspirávamos [...] e o Eanes [...]passou a ser ele a coordenar as coisas. » (Entrevista à revista Indy , 21-11-1997.)

O papel de Eanes expressou-se aliás publicamente, logo após a vitória do golpe, em factos tão significativos como a sua ascensão a Chefe do Estado-Maior do Exército (interino em 27-11-1975 — posse em 9-12-1975) e ulteriormente a Presidente da República eleito.

Está mais que provado, assumido e confessado, que se tratou de um golpe militar contra-revolucionário há muito em preparação num turbulento processo de arrumação e rearrumação de forças.

Cerca das 10 horas da própria manhã do dia 25, prontos para desencadear as operações, os conspiradores — numa diligência conjunta do «Grupo dos Nove», Eanes, Jaime Neves e oficiais dos Comandos da Amadora — procuraram e conseguiram obter a aprovação e cobertura institucional do Presidente da República, Costa Gomes (entrevista de Costa Gomes a Maria Manuela Cruzeiro, in Costa Gomes, o Último Marechal , Editorial Notícias, 3ª ed., Lisboa, 1998, p. 357; e in revista Indy, 27-11-1998).

Para a compreensão do golpe e do que dele resultou é necessário ter em conta que, na sua preparação, participaram forças muito diversas associadas num complexo enredo de alianças contraditórias.
Todas estavam aliadas para pôr fim à influência do PCP e ao processo revolucionário, restabelecer uma hierarquia e disciplina nas forças armadas e extinguir o MFA insanavelmente em vias de destruição pelas suas divisões e confrontos internos. Mas, como resultado do golpe relativamente ao poder político e às medidas concretas a tomar, havia importantes diferenças.

Na grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada, participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, que visavam a instauração de um nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente a ilegalização e destruição do PCP. Participava também o Grupo dos Nove, de que alguns membros, receosos da possibilidade de saírem vitoriosas do golpe as forças mais reaccionárias, pretendiam a continuação de um regime democrático.

Da parte dos fascistas e neofascistas, a ilegalização e repressão violenta do PCP era, não apenas um desejo mas um objectivo que pretendiam fosse alcançado no imediato.

As organizações terroristas deviam também participar. Paradela de Abreu diz que «sempre tinha estado convencido de que o Plano Maria da Fonte só deveria ser desencadeado no seu «programa máximo — um programa de violência ou de guerra — em ligação com um golpe militar » ( Do 25 de Abril ao 25 de Novembro , ed. cit., p. 204), intervindo com «muitos grupos capazes de executar quem quer que fosse» ( ob. cit. , p. 197). Na noite de 25 de Novembro foi-lhe comunicado para não avançar com o «Plano» ( ob. cit. , p. 208).

Este objectivo de desencadear uma vaga repressiva de extrema violência já na altura era abertamente proclamado nas campanhas anticomunistas. E muitos anos volvidos, mais claramente o dizem, nas suas confissões, alguns dos participantes.

Jaime Neves, num jantar em sua homenagem realizado em Janeiro de 1996, declarou que « o “problema” seria resolvido “muito simplesmente com a prisão do líder do PC”, Álvaro Cunhal » ( Público , 11-1-1996). O seu estado de espírito é transparente, ao dizer que, se «havia uma manifestação realizada pelo Partido Comunista, eu recusava-me a ir com a tropa para a rua se não fosse para prender o dr. Álvaro Cunhal» (entrevista aoSemanário , 26-11-1983).

Alpoim Calvão, operacional nº 1 da rede bombista, não deu por definitivamente derrotada a extrema direita depois do 25 de Novembro. Num encontro com Pinheiro de Azevedo (então Primeiro-Ministro), solicitou que fosse permitido o regresso a Portugal de Spínola e de todos os spinolistas exilados. Não são conhecidos os termos em que colocou o problema. Pedido? Exigência? O que diz é que uma tal decisão seria «uma solução pacífica», porque, apesar do 25 de Novembro, « muitos queriam pegar em armas e vir por aí abaixo matar comunistas » (entrevista a Eduardo Dâmaso, publicada no seu livro A Invasão Spinolista , Círculo de Leitores, 1997, p. 98). É o que teriam feito, pelo que se vê, se tivessem sido eles a impor o resultado.

No próprio dia 25, não estando ainda certo como o golpe iria terminar política e militarmente, todos envolvidos num objectivo geral comum anticomunista, cada qual pretendia que o resultado correspondesse aos seus próprios objectivos.

Mário Soares e o PS tinham representado um papel importante na acção política preparatória do 25 de Novembro. Mas o golpe do 25 de Novembro não foi o que projectaram. Nenhum dos seus três objectivos centrais imediatos se concretizou. Nem a liquidação da dinâmica revolucionária e das suas conquistas. Nem o esmagamento militar do PCP, do movimento operário e da esquerda militar, nem, como resultado do golpe, ser Soares o vencedor, aquele que teria salvado a democracia de um golpe e de uma ditadura comunista e que por isso assumiria naturalmente de imediato, no poder do Estado, as responsabilidades daí decorrentes. Tal operação foi tentada mas falhou. Não é por isso exagero dizer-se que Soares ficou de fora do 25 de Novembro .

Os fascistas e neofascistas, participantes na preparação e no golpe, não conseguiram tão-pouco o que pretendiam.

Quanto ao «Grupo dos Nove», Melo Antunes (tal como Eanes e Costa Gomes) defendia uma solução política da crise. Indo no dia 26 à televisão declarar que «a participação do PCP na construção do socialismo era indispensável», deu importante contribuição para a defesa da democracia.

Como na altura considerámos, essa atitude expressava um objectivo político e uma apreensão: o objectivo de assegurar um regime democrático para o que considerava indispensável o contributo do PCP e a apreensão de que, se a extrema direita desencadeasse a repressão contra o PCP, ele e seus amigos acabariam também por ser reprimidos.

Poucos dias depois, o chefe do EMGFA, general Costa Gomes, enviou aos três ramos das Forças Armadas uma directiva na qual se afirmava que «só os militares [...] estão em condições de servir o projecto de construção da sociedade proposta pelo Movimento do 25 de Abril, sociedade onde não seja mais possível a exploração do homem pelo homem» ( Jornal de Notícias , 2-12-1975).

E, ao tomar posse como Chefe do Estado-Maior do Exército, no dia 6 de Dezembro, Ramalho Eanes, então promovido a general, declarou como «objectivos políticos prioritários a independência nacional e a construção de uma nova sociedade democrática e socialista.» ( Jornal de Notícias , 7-12-1975)

2- A tese do «contra-golpe»

Desde o 25 de Abril, todos os golpes e tentativas de golpes contra-revolucionários — golpe Palma Carlos, 28 de Setembro, 11 de Março e outros — foram explicados pelos seus autores, apoiantes e cúmplices como respostas a golpes ou tentativas de golpes do PCP visando o assalto ao poder. Assim sucedeu também no verão quente de 1975, quando forças contra-revolucionárias desenvolviam o terrorismo bombista e preparavam um novo golpe militar.

Ao contrário do que dizem (como acabamos de ver) os principais protagonistas do 25 de Novembro, Mário Soares e seus amigos não desistiram até hoje de dizer que, no 25 de Novembro, « houve uma tentativa de golpe, animado pela Esquerda Militar e pelo PCP, e uma resposta, [...] um contra-golpe da parte do sector democrático, isto é, militares moderados, “Grupo dos 9” e PS » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 487).

Esta versão dos acontecimentos foi através dos anos repetida incansavelmente.

José Manuel Barroso , sobrinho de Soares e adjunto de Spínola, é ainda mais categórico: « O 25 de Novembro [diz ele] foi um golpe de força militar, preparado pelo Partido Comunista ». «“Páras” e “fuzos” receberam, assim, ordens de saída directamente da direcção militar do PCP ». O 25 de Novembro foi «uma operação dirigida por dois postos de comando: um, militar, situado no SDCI, e outro, civil, a partir da direcção militar do Partido Comunista » ( Diário de Notícias , 25-11-1993).

Manuel Monge , destacado oficial spinolista próximo de Soares e que tinha fugido para o estrangeiro com Spínola depois do 11 de Março, afirma também que «o 25 de Novembro foi um golpe desencadeado pela ala “gonçalvista” do MFA com o total apoio do PC. » ( Público , 17-4-1994.)

E, já agora, lembremos que, em 1997, Carlucci informava a Câmara dos Representantes de que no 25 de Novembro «o golpe comunista foi derrotado » ( Dossier Carlucci/CIA , ed. cit., p. 109).

Como a orientação e acção do PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa de golpe do PCP, inventou-se então a tese do «recuo» — a história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria falhar, recuou e desistiu do golpe . Essa tese do «recuo do PCP» é condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os esquerdistas «abandonados pelo PC» à sua sorte e à repressão (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 487). Falsidade e calúnia retomada por Freitas do Amaral ( O Antigo Regime e a Revolução, ed. cit., p. 477).

Explique-se. Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um , as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do RAL 1).

Outro , uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25 entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade de uma solução política. Soares diz contudo que Costa Gomes conseguiu «convencer o Partido Comunista a desistir » do 25 de Novembro (entrevista ao Público-Magazine , 24-4-1994). A verdade é que não houve «recuo» nem «desistência» porque não houve golpe nem tentativa de golpe do PCP, mas a realização empenhada da orientação definida pelo Comité Central em 10 de Agosto, até ao último minuto, incluindo as indicações acima referidas dadas às organizações do Partido e a diligência que se lhes seguiu junto do Presidente da República.

Apesar de ficar claramente comprovado que o 25 de Novembro foi um golpe militar contra-revolucionário, há muito em preparação, Soares diz ainda, tantos anos passados, que «a tese de Álvaro Cunhal» de o 25 de Novembro ter sido um golpe e não um contra-golpe « permanece hoje historicamente indefensável » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).

A verdade dos factos e os testemunhos mais válidos (de Costa Gomes, de Melo Antunes, de Vasco Lourenço, de Ramalho Eanes) mostram que «indefensável» é a «tese» de Soares e seus amigos quando insistem no golpe do PCP e no contra-golpe de 25 de Novembro.

3- O «cerco» de S. Bento

Na medida em que avançava a preparação do golpe militar contra-revolucionário, travou-se acesa luta política em torno dos trabalhos e das funções da Assembleia Constituinte.

Soares pretendia (tal como Freitas do Amaral) que a Assembleia Constituinte, sem aprovar a Constituição, se transformasse de imediato num órgão do poder para fazer leis gerais e escolher novo governo. Pretendia no imediato, tendo Mário Soares como Primeiro-Ministro, formar governo em substituição do VI Governo Provisório. Jorge Miranda a pedido do PS e do PPD (segundo testemunho de Freitas do Amaral a pp. 531-532 do seu livro já citado) chegou a redigir um projecto de lei constitucional segundo o qual a «Assembleia Constituinte assume a plenitude dos poderes legislativos e de fiscalização do Poder Executivo em Portugal» (art. 1º ). Compreende-se assim melhor que, nas suas memórias, Mário Soares chame «Parlamento» à Assembleia Constituinte (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). Pretendia ainda, como os acontecimentos pouco depois comprovaram, impedir a aprovação da nova Constituição.

Na preparação do golpe contra-revolucionário, que veio a realizar-se em 25 de Novembro, e no quadro desses objectivos, chegou a ser examinada a possibilidade de transferência para o Porto dos chefes da conspiração, de unidades militares comprometidas e da Assembleia Constituinte, para depois, a partir do Norte, desencadear a guerra civil e esmagar militarmente o Sul, o que chamaram a «Comuna de Lisboa».

O conhecimento da existência desse plano é necessário para compreender a conduta de Mário Soares no chamado «cerco a S. Bento», assim chamado pela contra-revolução.

Foi o caso de, em tão polémica situação, no dia 12 de Novembro, os trabalhadores terem realizado uma concentração em frente da Assembleia Constituinte com objectivos de carácter reivindicativo laboral .

Conhecendo as posições dos vários partidos relativas às suas reivindicações, os trabalhadores aplaudiram os deputados do PCP e alguns outros, que saíram calmamente do edifício e seguiram os seus destinos.

Mário Soares conta à sua maneira os acontecimentos:

«Vieram dizer-me que havia uma importante manifestação de operários da construção civil em frente ao Palácio. Fui a uma janela e apercebi-me de que uma verdadeira milícia paramilitar [?!!!], que enquadrava [?!!!] os manifestantes, se preparava [?!] para ocupar certas posições chave perto das saídas » (?!) (Mário Soares, Portugal: Que Revolução? , ed. cit., p. 187).

Segue-se a descrição da «fuga», que vale a pena ler como testemunho de uma operação teatral, espectacular e rocambolesca. Corredores fora no edifício, «começou a correr» com seus amigos, atravessou em correria os jardins de S. Bento até lá cima à residência do Primeiro-Ministro e saiu pelas traseiras... (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). O próprio Soares conta este episódio com um colorido que faz inveja aos melhores ficcionistas. Leia com gosto, se tiver ocasião.

A história do «cerco de S. Bento», como ameaça comunista de assalto à Assembleia Constituinte com tais «milícias paramilitares», correu mundo, espalhada pela contra-revolução, tal como tinham sido os casos República e do Patriarcado.

A ameaça comunista e a «fuga» a que Soares fora forçado para escapar ao perigo «provavam» que a Assembleia Constituinte não tinha condições para continuar em Lisboa.

Segundo o pormenorizado plano de ir para o Norte, era imperativo deslocar a Assembleia para o Porto, para, a partir do Norte, lançar-se à conquista da «Comuna de Lisboa». É esclarecedor que, no dia 20 de Novembro, PS, PPD e CDS aprovam na Assembleia Constituinte a possibilidade de a Assembleia reunir «em qualquer momento e em qualquer lugar» ( Diário da Assembleia Constituinte , p. 2779).

Para o Porto não foi a Assembleia mas, como veremos, foi Mário Soares, pensando poder realizar o tenebroso plano, que fora rejeitado.

Quanto à manifestação dos trabalhadores, «a ordem repôs-se» com «cedências do Primeiro-Ministro a algumas das reivindicações salariais», segundo acabou por confirmar o próprio Soares (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). Para quê ter abalado em tal correria e saído pelas traseiras?

4- O «contra-golpe» falhado

A ida, no próprio dia 25 de Novembro, de Soares para o Porto com os seus amigos, constituiu um episódio que esclarece e evidencia alguns dos mais sérios perigos de um plano muito diferente do que veio a ser o golpe do 25 de Novembro e os seus resultados.

Nesse dia, partindo para o Porto, Soares ia certamente esperançado e decidido a que o golpe contra-revolucionário vitorioso seria um confronto militar violento, que tivesse como resultado a ilegalização e repressão violenta do PCP, do movimento operário e da esquerda militar e a não aprovação da Constituição da República já elaborada pela Assembleia Constituinte.

Um tal plano foi desvendado vinte anos mais tarde pelas extraordinárias revelações de Vasco Lourenço que, nas vésperas do 25 de Novembro, substituiu Otelo no Comando da Região Militar de Lisboa e acompanhou de perto, em ligação com Eanes, a preparação final e a realização do golpe.

Vasco Lourenço revela que, já depois da formação do Grupo dos Nove e da publicação do seu documento, foi levantada e esteve quase em vias de ser aprovada a hipótese (à qual Vasco Lourenço diz ter-se oposto «firme e deliberadamente», porque seria «provocar a guerra civil») da « retirada para o Norte, com as forças que nos apoiavam (Comandos da Amadora, Artilharia de Cascais, Infantaria de Mafra e Cavalaria de Santarém),permitindo, ou provocando, [!] que se criasse a Comuna de Lisboa , que depois se procuraria reconquistar» (artigo in Revista História , nº 14, Novembro de 1995, p. 35). Seria também de considerar «passar a reunir no Porto» a Assembleia Constituinte ( ibid. ), ideia esta que Mário Soares sugere, inventando e lançando a cabala do «cerco a S. Bento» pelos comunistas. Sendo impossível à Assembleia funcionar como Constituinte em tais condições, com a ida para o Porto tornar-se-ia um Parlamento, faria leis e escolheria o governo, como consta do projecto de lei constitucional de Jorge Miranda atrás referido.

Reveladora também da natureza e execução do mesmo plano a pouco conhecida transferência para o Norte do ouro do Banco de Portugal , em «operação devidamente concertada com o sindicato dos bancários, na altura de orientação conjunta socialista e MRPP» ( Vida Mundial , Dezembro de 1998).

Os factos mostram que, ao ir para o Porto no dia 25, ainda Soares sonhava com a «hipótese» de guerra civil contra a «Comuna da Lisboa» desvendada anos mais tarde por Vasco Lourenço.

Também Melo Antunes informa «a sua vontade de evitar a deslocação do poder para o Norte, com a intenção de daí se partir à conquista da “comuna de Lisboa” » ( Vida Mundial , Dezembro de 1998, p. 50).

As revelações de Vasco Lourenço e de Melo Antunes são ainda mais esclarecedoras, se lhes acrescentarmos outras confissões, igualmente sensacionais, feitas pelo próprio Soares a Maria João Avillez: « Talvez uma semana antes do 25 de Novembro, o então Primeiro-Ministro [da Grã-Bretanha] James Callaghan enviara-me um oficial do Intelligence Service que eu, através de Jorge Campinos, apresentei aos militares operacionais[é pena não dizer quais] que, entretanto, tinham começado a gizar o seu plano militar — conforme Callaghan conta nas suas Memórias 

«A consumar-se a divisão entre o Norte e o Sul do país [informa Soares], o Reino Unido não só nos apoiaria politicamente, como colaboraria ainda com Portugal através de apoios concretos. Prometeram-nos fazer chegar rapidamente ao Porto combustível para os aviões e também armamento. » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 491.)

Isto é: Uma semana antes do 25 de Novembro já Soares estava a combinar com os ingleses a ida para o Norte, o fornecimento de gasolina para os aviões e de armamento.

E não só. Conta Rui Mateus referindo os apoios financeiros dos ingleses: que «a entrega mais [...] volumosa, seria a 24 de Novembro, nas vésperas da partida de Mário Soares para o Porto. [...] As instruções que Mário Soares me tinha dado eram no sentido de eu me dirigir com o “pacote” a sua casa, pois o seu conteúdo era necessário para esta segunda viagem para a capital do Norte. Dirigi-me então [...] à sua casa no Campo Grande.» (Contos Proibidos. Memórias de Um PS Desconhecido , Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1996, p. 89.)

Acompanhemos o desenrolar dos acontecimentos militares. No dia 25 de Novembro, pilotos e aviões são levados de Tancos para Monte Real e Cortegaça, os pára-quedistas abandonados pelos oficiais saem de Tancos e ocupam o Estado-Maior da Força Aérea em Monsanto. Está tudo preparado para desencadear em Lisboa as operações do golpe contra-revolucionário há muito preparado e definido no «Plano das Operações». Soares vai à sede do PS, aí «trocando informações com os seus camaradas e recolhendo dos militares as precisões possíveis». Vai depois ao Palácio de Belém, onde «se montara um posto de informações chefiado pelo tenente-coronel Ferreira da Cunha» , o mesmo que no 11 de Março se encontrava com Manuel Alegre e outros dirigentes do PS. «Após ter sido decretado por Costa Gomes o “estado de emergência”, mas quando a situação militar era muito confusa e Lisboa estava cercada [em vez de ficar no teatro de operações do golpe a desencadear-se nesse mesmo dia], decidiu-se, numa reunião da direcção do Partido, que alguns de nós iríamos para o Porto» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).

Chegara para Mário Soares a hora do seu «contra-golpe», a hora do plano referido por Vasco Lourenço, ao qual este se tinha «firmemente oposto»: a retirada para o Norte «permitindo, ou provocando, que se criasse a Comuna de Lisboa, que depois se procuraria reconquistar». Agora não seria com as unidades das Forças Armadas nessa altura consideradas. Mas poderia ser com as unidades do Norte e do Centro e com os pilotos e aviões que tinham abandonado Tancos e estavam em Monte Real e Cortegaça. E com mais armas, que poderiam fornecer os amigos ingleses, conforme não só prometera Callaghan directamente, mas confirmara por intermédio de um oficial do Intelligence Service .

E, à maneira da «fuga» espectacular do «cerco de S. Bento», aí vão eles agora para o Porto — do Estoril para Sintra, pela estrada da costa, até às Caldas da Rainha, ali pela Nazaré e S. Pedro de Muel até ao Porto (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).

Conta Freitas do Amaral que Mário Soares, imediatamente antes de partir para o Norte, lhe telefonou a «“pedir-lhe que desse instruções para os dirigentes e os Deputados do CDS irem também todos para o Porto”», a fim de a partir dali combaterem a «Comuna de Lisboa». Perguntando-lhe Freitas do Amaral: «Acha que devemos partir antes do fim-de-semana?», Mário Soares respondeu-lhe «à queima-roupa: “Antes do fim-de-semana não, Sr. Professor. Têm de partir antes do jantar. Hoje mesmo”.» ( O Antigo Regime e a Revolução , ed. cit., p. 461.)

Melo Antunes Costa Gomes fazem interessantes apreciações à ida para o Porto de Soares e seus amigos no momento crucial do 25 de Novembro.

Melo Antunes, usa palavras importantes para compreender esta deslocação: «Admito que tenha havido conivência entre o PS e o Pires Veloso, nomeadamente na ideia da fuga para o Norte , que, do meu ponto de vista, era completamente disparatada e só ia criar condições de dramatização, que podiam conduzir à guerra civil . Passado este tempo todo, não me custa a admitir que o PS, em particular o Mário Soares, quisessem ter, mais uma vez, um enorme protagonismo no meio disto tudo, aparecendo no fim como os grandes heróis. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revistaIndy , 27-11-1998.)

Diz por sua vez Costa Gomes : «Achei de um ridículo espantoso a decisão de os principais dirigentes do PS se refugiarem no Norte . E parece que o Mário Soares foi um deles. Acho que isso é uma fraqueza que as pessoas têm de vez em quando. Talvez levadas, porque vejo o Mário Soares como uma pessoa corajosa. Mas, nesse momento não foi o mais corajoso. Fugiu do centro onde havia maior actividade revolucionária para um sítio onde julgava que havia paz . Mas era uma paz podre, com laivos de MDLP. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy , 27-11-1998. Cf. Costa Gomes. O Último Marechal , ed. cit., p. 363.)

Costa Gomes revela com frontalidade a situação, mas os factos atrás apontados mostram que não se tratou de uma «fuga» e sim da partida para a realização de um plano.

Indo para o Norte, onde o aguardavam o comandante da Região Militar Pires Veloso e Lemos Ferreira, levando os aviões e pilotos de Tancos, e contando com o apoio político, diplomático e financeiro da Grã-Bretanha, gasolina para os aviões e mais armamento, Mário Soares vai com a ideia de que o golpe contra-revolucionário em Lisboa poderá ser derrotado e então ele, a partir do Norte, desencadeará a guerra civil para esmagar a «Comuna de Lisboa».

E, sobre os pilotos que, com os aviões, abandonaram «em bloco» Tancos, e que «constituíam a parte mais importante dos “páras”» e os seus comandos todos, não é de mais lembrar que Costa Gomes lhes atribui grande responsabilidade por abandonarem os «páras» ( Indy, 27-11-1998) que em desespero foram ocupar em Monsanto o EMGFA e prender o seu comandante.

No Norte, os aliados de Soares não eram famosos.

Segundo Melo Antunes, Soares e o PS « aliaram-se ao que de pior havia nas Forças Armadas. Como já se haviam aliado ao Spínola . Numa aliança que se tornou mais evidente depois da vinda dos oficiais do ELP e do MDLP. Que se tornaram nos aliados militares preferenciais do PS.» Indy, 27-11-1998).

No Porto (já realizado o encontro com Pires Veloso e Lemos Ferreira) Soares dá, no dia 26, uma conferência de imprensa. Insistindo na sua tese do «contra-golpe» à tentativa de um golpe comunista, afirma que o 25 de Novembro foi (o inventado golpe comunista, claro) « o mais grave atentado à democracia portuguesa desde o 25 de Abril » ( Primeiro de Janeiro , 27-11-1975).

Dois dias depois, num comício realizado também no Porto, acusa: «os responsáveis são em primeiro lugar os dirigentes do PCP» ( Jornal de Notícias, 27-11-1975). Sottomayor Cardia classifica o 25 de Novembro como « uma insurreição comunista para a conquista total do poder e eliminação dos adversários do comunismo » ( O Jornal , 5-12-1975).

Nesse comício destacou-se uma delegação do PC de P(m-l), muito aplaudida segundo o jornal, com um sugestivo cartaz: «Prisão para Cunhal e seus lacaios» ( Comércio do Porto , 27-11-1975).

Vê-se que Soares e o PS se identificavam, quanto aos objectivos do golpe, não com o que veio a ser o golpe e o seu resultado, mas com os fascistas e «laivos de MDLP» como Costa Gomes refere. Com spinolistas e «o pior que havia nas Forças Armadas», como refere Melo Antunes. Com os reaças a ferver para « vir por aí abaixo matar comunistas », como diria dias depois o chefe da rede bombista do MDLP Alpoim Calvão. Ainda com a ideia de liquidar pelas armas a «Comuna de Lisboa».

Uma observação mais para melhor se compreender o alcance das palavras.

Os contra-revolucionários chamaram «Comuna de Lisboa» à eventual conquista insurreccional do poder pelo PCP na grande região de Lisboa. Este nome não foi utilizado por acaso. Foi por analogia com a «Comuna de Paris» de 1871, a qual nas palavras de Marx «era essencialmente um governo da classe operária» (Marx//Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1983, Tomo II, p. 243). Tão-pouco por acaso a analogia da repressão que projectavam para a «Comuna de Lisboa» com a conquista de Paris pelas tropas reaccionárias e o terrível e cruel esmagamento da «Comuna de Paris» com fuzilamentos em massa de dirigentes e da população.

5- A saída da crise político-militar

A preparação e a execução do golpe militar contra-revolucionário de 25 de Novembro realizou-se no quadro complexo e movediço de alianças diversas e contraditórias, de arrumações e desarrumações de forças em movimento, de objectivos políticos e militares diferenciados e incompatíveis no que respeita ao que cada qual pretendia como resultado final do golpe.

Mário Soares e o PS participaram com importante contribuição na formação da grande aliança contra-revolucionária anticomunista e anti-MFA, que conduziu ao golpe. Mas, pela identificação dos seus objectivos e pela sua colaboração estreita e prioritária com as forças mais reaccionárias, estiveram à margem do processo efectivo de preparação do golpe e não conseguiram desencadear o que apelidavam de «contra-golpe», nem conseguiram o seu objectivo de reprimir e ilegalizar violentamente o PCP e o movimento operário.

Muitos anos mais tarde, Soares diz que, logo no dia 26, apoiou e «pareceu-lhe sensata» a célebre declaração de Melo Antunes na televisão: que «os comunistas eram indispensáveis para que se cumprissem as regras do jogo democrático» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 489). Fantástica reviravolta, na hora do fracasso da tentativa de desencadear a guerra civil a partir do Norte.

A verdade é que, no 25 de Novembro, Soares, de companhia com a extrema direita, sofreu séria derrota política . Nem a liquidação militar da «Comuna de Lisboa», nem guerra civil, nem ilegalização e repressão do PCP, nem intervenção efectiva na saída política da situação. É pertinente a observação de Melo Antunes de que «não é por acaso que das suas declarações continuam a não constar grandes referências ao 25 de Novembro» (Indy, 27-11-1998).

Há quem não compreenda como foi possível a surpreendente solução política, que no imediato veio a resultar do golpe. Com a salvaguarda das liberdades e da democracia. Com a formação de um governo em que continuou o PCP. Com a aprovação e promulgação da Constituição pela Assembleia Constituinte.

E entretanto essa solução política era uma possibilidade há muito considerada pelo PCP na sua análise da situação e na sua acção prática. Uma tal saída política do golpe «contra o PCP» resultou da aliança, não negociada, não debatida, não acordada, não explicitada, mas aliança com o PCP, conjuntural e objectivamente existente , de chefes das Forças Armadas, destacados participantes na preparação do golpe e na sua execução, mas defensores da continuação das liberdades e da democracia política.

A aliança, que decidiu da saída política do 25 de Novembro, não foi pois a que Mário Soares indicava como sendo a do «contra-golpe» — «militares moderados, Grupo dos Nove e PS». Não, não foi essa aliança que realizou o 25 de Novembro nem a que interveio na saída política do golpe. No complexo quadro da grande aliança contra-revolucionária, o PS, no 25 de Novembro, acabou por ficar de fora , como atrás anotámos. É Eanes que, citando o «Plano de Operações», o testemunha ( O Independente , 29-4-1994).

De facto, o «Plano de Operações», publicado como anexo em vários livros, e não nos consta tenha sido desmentido, justifica inteiramente essa afirmação.

Embora admitindo poder vir a ser necessário um «plano de acção política com deslocação dos órgãos do poder político para o Norte», o Plano estabelece que «a acção decisiva processar-se-á na Região Militar de Lisboa» «seja ou não» a iniciativa das «forças da ordem».

Elaborado sob a direcção pessoal de Eanes (como Gomes Mota informa e Vasco Lourenço confirma) o Plano permite explicar e compreender muitos dos aspectos mais contraditórios e polémicos do golpe.

O «Plano de Operações» contém, objectivamente, não o plano de um contra-golpe mas de um golpe. Não uma acção militar para responder a um golpe efectuado ou em curso, mas o plano de um golpe militar, exigindo longa preparação, com o objectivo de pôr fim a uma situação político-militar cuja responsabilidade atribuem ao PCP.

O Plano é concebido como um golpe à escala nacional e com plano de operações em todas as regiões. Faz um balanço das «unidades favoráveis» e «unidades não seguras» indicando as operações militares do golpe decorrentes da situação avaliada em cada caso.

Aponta os termos concretos da intervenção tanto das unidades das Regiões Militares do Norte, do Centro, do Sul e de Lisboa, como dos partidos que apoiam o golpe.

O Plano, embora admitindo que o momento da execução possa ter de ser determinado por circunstâncias não previstas, «está elaborado para a hipótese da iniciativa ser das forças da ordem» (hipótese 2ª) e vai ao ponto de indicar a altura do dia para o começo das operações de tais ou tais unidades.

O Plano, nas alternativas que coloca em muitos casos ao desenvolvimento das operações, contém uma avaliação de incertezas e contradições, que reflectem e correspondem às contradições do próprio golpe.

Por um lado, constitui um elemento do processo geral da contra-revolução no caminho para o fim da dinâmica revolucionária, para a efectiva dissolução do MFA, para o restabelecimento da hierarquia militar controlada pelas forças de direita.

Por outro lado, o seu resultado imediato não foi a repressão ao PCP e ao movimento operário e a instauração de uma nova ditadura, como queriam, e não estiveram longe de conseguir, os protagonistas e apoiantes fascistas e fascizantes, mas a continuação (com os comunistas e com um forte movimento sindical de classe) de um regime democrático.

Os principais dirigentes dos partidos que tinham participado e apoiado a realização do golpe evitaram até hoje dar sobre isso uma apreciação frontal. Deixaram isso para o Jardim e para os bombistas.

Pouco conformado com a saída política, Galvão de Melo (em 8 de Dezembro), brandindo a moca, apelava para que os comunistas fossem lançados ao mar.

Alberto João Jardim diria mais tarde que «o problema foi que as Forças Armadas voltaram a falhar por deixarem incompleta a missão patriótica, em que se envolveram a 25 de Novembro. Passou-se uma esponja sobre os crimes que vinham sendo cometidos desde o 25 de Abril » « mantiveram uma Assembleia Constituinte eleita em condições de total falta de imparcialidade e liberdade para vários partidos políticos, o que deu a borrada ainda hoje em vigor, quando deviam ter dissolvido essa Assembleia e, então sim, isso feito, realizar eleições verdadeiramente livres» ( O Diabo , 4-4-1994).

O chefe do movimento terrorista Maria da Fonte responsável por numerosos assaltos, atentados, destruições de instalações do PCP, lamentando não ter vencido o «Plano» gizado para liquidar fisicamente o PCP, referirá o golpe realizado como «aquele 25 de Novembro», «o pudico golpe militar de Novembro de 1975», que quis «evitar» que a intervenção dos civis na execução do «Plano» «pudesse resultar em algumas centenas de mortos» (Paradela de Abreu, ob. cit., pp. 153 e 154). Que importância teria isso?

Joaquim Ferreira Torres, destacado activista do MDLP e contratador do mercenário Ramiro Moreira, considerou o 25 de Novembro « uma traição » (ob. cit. , p. 188).

Também o cónego Melo ficou manifestamente desiludido. Tanto empenho, tanta mobilização das populações arregimentadas pela Igreja e pelos padres, tantos assaltos e destruições de Centros de Trabalho do PCP, tantas bombas, tantos atentados — alguns dos quais até tem sido difícil manter impunes — e afinal um tal resultado: liberdades, regime democrático, aprovação da Constituição. Desapontamento profundo. Não sabe como explicar mas explica: « O 25 de Novembro foi da total responsabilidade dos marxistas […] foi uma luta de marxistas » (entrevista ao Diário do Minho/Rádio Renascença , 13-3-1999). Só faltava mais esta, não é verdade?

Como podiam fascistas e fascizantes, militares radicais, bombistas do MDLP, do Maria da Fonte e do ELP, como podiam PS, PPD e CDS aceitar que a saída política de um golpe contra-revolucionário anti-PCP fosse a continuação e retomada de funções de um governo com a continuação da participação do PCP, com um ministro e seis secretários de Estado?

Não podiam aceitar e não se deram por vencidos. Voltaram à carga no imediato numa ressaca que, como veremos, teve como objectivos imediatos fundamentais inverter a situação, impedir a aprovação e promulgação da Constituição pela Assembleia Constituinte e assegurar a efectiva tomada do poder pela contra-revolução.

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[*] Ex-secretário-geral do Partido Comunista Português. Capítulo 8 do livro "A verdade e a mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se", Edições Avante!, Lisboa, Setembro de 1999, ISBN 972-550-272-8 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

A 'cruzada branca' contra 'comunistas e seus lacaios'


NACIONAL

A 'cruzada branca' contra 'comunistas e seus lacaios'

por
Fernando madaíl 17 agosto 2005Comentar
Na noite de 4 de Outubro de 1975 Alpoim Calvão aproveitou as 11 horas que passou escondido no telhado do Seminário de São Tiago, em Braga, para... dormir. Pelo menos é o que conta o principal comandante operacional do movimento inspirado por Spínola no livro De Conakry ao MDLP (Ed. Intervenção), ao descrever o cerco feito por forças do Regimento d e Infantaria de Braga, que conseguiram capturar o major Mira Godinho e o major-tenente Benjamim de Abreu, mas não descobriram o vulto mais procurado das redes bombistas de direita.

Nos barrotes do sótão, o militar medalhado cujo nome terá sido apontado para chefiar a PIDE/DGS antes do 25 de Abril haveria de se voltar a encontrar com outro dos convivas no denunciado almoço em que o anfitrião era o cónego Melo - Paradela de Abreu, o fundador do movimento Maria da Fonte (espécie de compagnon de route do MDLP), anotou este outro conspirador em Do 25 de Abril ao 25 de Novembro (Ed. Intervenção).

elp. Mas tanto o MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal), liderado do exílio brasileiro por Spínola, como o Maria da Fonte são posteriores à organização pioneira na oposição de direita ao processo revolucionário em curso. O ELP (Exército de Libertação Português), comandado pelo subdirector da PIDE/DGS Barbieri Cardoso, treinava-se em quintas espanholas com a cumplicidade do regime de Franco e "situava-se na direita salazarista", segundo Robert Moss, citado por Kenneth Maxwell (A Construção da Democracia em Portugal, Ed. Presença).

Em Dezembro de 1975, em artigo na Harper's Magazine ("A Ticket to Lisbon The Civil War"), Moss "relatava 'muitas horas' passadas em Espanha e no Norte de Portugal, com os dirigentes de um exército secreto que se preparava para uma eventual guerra civil em Portugal" (ob. cit.). Os panfletos do ELP exortavam "cada português" a ser um "combatente" contra os "assassinos comunistas", ensinando até a fazer cocktails Molotov.

A organização foi denunciada por Eurico Corvacho, comandante da Região Militar Norte, a 23 de Março de 1975, numa conferência de Imprensa difundida em directo pela RTP. "Graças à vigilância popular, foi possível detectar a existência e os propósitos de tão nefasta organização e prender já alguns dos seus agentes", declarou Corvacho, conforme registou Diniz de Almeida em Ascensão, Apogeu e Queda do MFA (Ed. Sociais), acrescentando que o fio da meada foi apanhado por acaso a 31 de Janeiro.

"O Exército de Libertação português (ELP) agradece a todos aqueles que, no CDS, PPD, PDC, igrejas, paróquias, bancos, etc., ou em iniciativas de carácter privado, têm apoiado a nossa justa luta, criando um clima propício para a nossa entrada em acção com o fim de limpar o País de todos os cães comunistas e traidores, que nos tentam impedir de sermos o que sempre fomos e de dispormos de nós como muito bem entendemos."

O panfleto, de Agosto de 1975 - "por motivos de segurança foi tirado um número muito reduzido deste comunicado" -, tinha ainda um "obrigado" a Soares, "por nos teres facilitado as coisas desta maneira". E acrescentava "És um tipo porreiro! Fica prometido que terás bandeira a meia-haste quando morreres... com um tiro na nuca!"

MDlp. O movimento que Spínola não quis que se chamasse Frente de Salvação Nacional, formado a 5 de Maio e oficialmente dissolvido a 31 de Março do ano seguinte, além da cumplicidade além-fronteiras e células nas comunidades emigrantes nos Estados Unidos e na Venezuela, relacionou-se com a FNLA, participando na guerra da independência de Angola e recebendo armas de Holden Roberto. Kenneth Maxwell escreve que "o MDLP afirmava ter uma força de combate de 1000 homens a postos, em Espanha, cuja presença era consentida pelas autoridades" franquistas. "Moss lamentava que isto parecesse 'ser quase completamente ignorado pela agência [CIA] e pelos serviços congéneres da Europa Ocidental'."

Difundiram folhetos a pugnar pela "organização das freguesias em autodefesa", coordenadas pelas Brigadas Anti-Totalitárias (BAT) "Quando ouvires os sinos da tua freguesia tocar a rebate, vem para a rua com as armas que tiveres: caçadeiras, pistolas, picaretas, enxadas ou gadanhas". Noutro papel, explicavam que "é urgente prepararmo-nos para desencadearmos por todo o Portugal uma cruzada branca contra a opressão vermelha, contra o comunismo estrangeiro, usurpador, opressor e ateu".

Alpoim Calvão assume as bombas do MDLP até ao 25 de Novembro. "Antes disso, podem dizer que fui eu que as mandou pôr, a todas, que eu não desminto. Depois disso, nem uma", garantia, a 13 de Fevereiro de 1994, numa entrevista ao Público, que integra o arquivo do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.

maria da fonte. A maior curiosidade do movimento criado por Paradela de Abreu (o editor de Portugal e o Futuro, de Spínola) foi o facto de o seu mentor rapidamente ter descoberto, conforme explica no seu livro, que só havia uma estrutura capaz de fazer frente à implantação dos comunistas a Igreja Católica. E terá sido ele a contactar o arcebispo de Braga, que indicou o cónego Melo como mediador.

"Cada diocese tem muitas paróquias, logo muitas igrejas, logo muitos sinos. Milhares de sinos ao norte do rio Douro. Centenas de milhares de católicos. Ao pensar nesta 'estrutura' em termos de eventual guerra interna, constatei que o País já estava 'quadriculado' militarmente. Cada paróquia seria uma 'base'. Cada igreja de granito ancestral, um 'reduto'. Cada sino um 'rádio transmissor'. Cada quinta perdida nas serras, um 'apoio logístico'" (ob. cit.).~

desencontros. Durante algum tempo, todas os atentados e sabotagens foram atribuídos a uma única rede. E, no entanto, havia divergências profundas. Alpoim Calvão escreveu no seu livro que "o ELP propunha-se finalidades e formas de actuação com que não concordávamos. Só nos unia o anticomunismo, factor importante, mas não suficiente". Na entrevista ao Público desabafava que "havia um pirata chamado Paradela de Abreu, mas que era um pirata útil. E a ligação do seu movimento - Maria da Fonte - connosco era feita pelo eng. Jorge Jardim, por quem eu tinha consideração e admiração".

Paradela também não poupa os outros nas memórias sobre esses anos. "Fomos ao bar do Hotel Melià [em Madrid], onde cabiam à volta de uma mesa todos os activistas do ELP"; "Spínola preferia conspirar em Copacabana, Espanha e Suíça"; Alpoim "esteve em Portugal três ou quatro vezes durante a luta popular no Norte", pois "muito mais tranquilo era o escritório na Calle Lagasca, em Madrid, ou a bonita casa de Segóvia".

João Paulo Guerra (Polícias & Ladrões, Ed. Caminho) enumerava "um estranho amálgama de discursos em defesa da 'ordem', da propriedade privada, da pátria e da família, com o submundo da droga, do contrabando e do crime, com o bas-fond das cidades e das pequenas vilas, com mercenários desempregados de guerra, com revanchistas colonialistas, com ex-pides, com filhos-família e com chulos".

E Eduardo Dâmaso, em A Invasão Spinolista (Ed. Fenda), ironizaria que "a preparação da 'subversão interna' e a forma como arranjaram armas para a 'guerra' são ingredientes do mais puro romance de John le Carré, ainda que 'à portuguesa'". Mas só deu para umas sequências do filme de Fonseca e Costa Kilas, o Mau da Fita...