“A causa da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo”

• Destaque foto | 
• Entrevistas

Para o professor François Houtart, somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado

20/01/2012

Nilton Viana

da Redação

O sociólogo belga François Houtart - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr

A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

Brasil de Fato – O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

François Houtart – Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras.

A crise que vivemos hoje me parece mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está afetando os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem buscado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com conseqüências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contrarreforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.

A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos econômicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está provocando a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem dobrado 100% em um ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

A inclusão do capital na agricultura teve como uma de suas consequências a exclusão dos camponeses de suas terras - Foto: P.Casier/CGIAR

E quais são as conseqüências sociais dessa crise?

Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores econômicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?

A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?

A crise alimentar tem dois aspectos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenômeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agrocombustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na busca por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilhão de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.

O segundo aspecto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contrarreforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto de sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?

Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 bilhões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?

Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 bilhões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?

A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de sua energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas. Além disso, o controle internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agrocombustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogênio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agrocombustíveis pareceu interessante.

Mas a produção dos agrocombustíveis traz também graves consequências.

A produção de agrocombustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agrocombustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?

A crise climática é bem conhecida e as informações estão se tornando mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, geleiras etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar emitindo gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?

A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema econômico global, mas ligeiros e temporários. Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação econômica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspectos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema econômico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado? É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?

Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma concepção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades econômicas e sociais. Esse modelo resultou em um crescimento espetacular da riqueza global, mas seu papel histórico se perdeu, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade econômica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.

Temos que discutir alternativas ao modelo econômico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e autoenvolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.

Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e econômicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc. É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspectos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?

É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.

Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento se inserem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes. Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?

Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais pra se dizer, com diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?

Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milênios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção. O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizados para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.

François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina

http://www.brasildefato.com.br/node/8647

Miguel Urbano Rodrigues: Crise atual do capialismo é estrutural

5 DE FEVEREIRO DE 2012 - 6H17 

“O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo”. Assim, o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues define o atual cenário mundial. Para ele, a crise atual do capitalismo é estrutural. Segundo o escritor, a crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa e as medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na.

Miguel Urbano é jornalista e escritor português

“Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram-se incapazes de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial”. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano diz que o grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. Para ele, a fatura é paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos e suprimidas conquistas históricas. Taxativo, afirma que as guerras fazem parte das alternativas imperialistas e que as agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. Embora avesso a profecias, Urbano acredita que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma. 

Brasil de Fato: O mundo vive hoje uma de suas maiores crises financeiras. Que avaliação o senhor faz dessa crise que tem se agudizado principalmente nos Estados Unidos e na Europa?

Miguel Urbano Rodrigues: O mundo está num caos em conseqüência da crise global do capitalismo. É uma crise estrutural. Nos países centrais a teoria da acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do capitalismo e, na busca de uma solução, os Estados Unidos, polo hegemônico do sistema, multiplicam as guerras contra países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais. 

Brasil de Fato: As medidas tomadas pelos governos, a seu ver, resolvem os graves problemas dessa crise? E o agravamento dessa crise, que é estrutural do capitalismo, a seu ver, irá enfraquecer ainda mais o imperialismo?

MUR: A crise, iniciada nos EUA, alastrou à Europa. As medidas tomadas por Bush, primeiro, e Obama depois, em vez de atenuarem a crise, agravaram-na. O objetivo foi salvar a banca, as seguradoras e grandes empresas à beira da falência como as da indústria do automóvel. Mais de mil bilhões foram investidos pelo Estado Federal nessa estratégia com resultados medíocres. Um volume gigantesco de dinheiro (os dólares emitidos) foi encaminhado para os responsáveis pela crise, enquanto a principal vítima, os trabalhadores estadunidenses, foi esquecida. Centenas de milhares de famílias perderam as suas casas, e o desemprego aumentou muito em consequência de despedimentos maciços. O grande capital pouco alterou as práticas criminosas e fraudulentas que originaram a crise. É significativo que o atual secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, que goza da total confiança de Obama, seja um homem de Walt Street comprometido com as políticas de desregulamentação que tiveram efeitos funestos. 

Na União Europeia, que é um gigante econômico mas um anão político, a estratégia adotada para enfrentar a crise foi diferente. A fragilidade do euro é inseparável do fato de o dólar ser, na prática, a moeda universal cujas emissões são incontroláveis. O Banco Central Europeu não pode imitar Washington. 

A crise atingiu primeiro países periféricos, como a Irlanda, a Grécia e Portugal. A Alemanha e a França, que põem e dispõem em Bruxelas, sobrepondo-se à Comissão Europeia e às instituições comunitárias em geral, impuseram a esses três países “políticas de austeridade” orientadas para a redução drástica dos défices orçamentais e a salvação da banca. A fatura foi paga pelos trabalhadores que tiveram os seus salários brutalmente diminuídos, suprimidas conquistas históricas como os subsídios de Natal e de férias, enquanto setores sociais como a Educação e a Saúde eram duramente golpeados. A Itália e a Espanha encontram-se também à beira de um colapso, na iminência de pedirem à Comissão Europeia e ao FMI uma “ajuda” que agravaria extraordinariamente as condições de vida da classe trabalhadora. Na Espanha o desemprego ultrapassa já os 21%. 

A chanceler Merckel e o presidente Sarkosy estão, porém, conscientes de que os efeitos da crise atingem também perigosamente os seus países. O Reino Unido, fora da zona euro, não é exceção; teme igualmente o agravamento da situação.

Neste contexto o futuro do euro e da própria União Europeia apresentam-se sombrios. São a cada semana mais numerosos os políticos e economistas que preconizam a saída do euro de alguns países. Obviamente, as tensões sociais na contestação ao sistema assumem características explosivas, sobretudo na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália. 

Brasil de Fato: Os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas, substituindo-as por um imperialismo coletivo. O senhor poderia explicar como têm se dado guerras? 

MUR: O imperialismo evoluiu nas últimas décadas para responder à crise do capitalismo. As guerras interimperialistas que na primeira metade do século 20 devastaram a Europa e a Ásia não vão repetir-se; remotíssima essa hipótese. As contradições entre as potências imperialistas mantêm-se. Mas não são hoje antagônicas. 

.

Um imperialismo coletivo – a expressão é do argentino Cláudio Katz – substituiu o tradicional. 

.

Os seus contornos principiaram a definir-se na primeira guerra do Golfo e tornaram-se nítidos com as agressões aos povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia. 

.

Hegemonizada pelos Estados Unidos, formou-se uma aliança tática de que participam o Reino Unido, a Alemanha e a França, além de sócios menores como a Itália, a Espanha, o Canadá e a Austrália, inclusive países da Europa do Leste, ex-socialistas. 

Brasil de Fato: Então é esse bloco imperialista que comanda o mundo hoje e fomenta as guerras? 

MUR: A superioridade militar e tecnológica do bloco imperialista permite-lhe, com um custo de vidas reduzido, atacar e ocupar países do Terceiro Mundo para saquear os seus recursos naturais, nomeadamente os petrolíferos.Isso ocorreu já no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Atinge agora a África com a intervenção militar dos EUA em Uganda. O Africa Comand, por ora instalado na Alemanha, anuncia a criação de um exército permanente para o continente africano, previsto para 100 mil homens. Obama já afirmou que a “ajuda militar” (leia-se intervenção) ao Sudão do Sul, ao Congo e à República Centro Africana depende de um simples pedido a Washington.

Brasil de Fato: As guerras têm sido as saídas para o capitalismo. Com essa crise, teremos novas guerras?

MUR: As agressões militares são sempre precedidas de uma campanha midiática de âmbito mundial. A receita tem sido repetida com algum êxito. Para impedir a solidariedade internacional com os povos a serem alvo de agressões previamente planejadas e semear a confusão e a dúvida em milhões de pessoas nos países desenvolvidos, os Estados Unidos e seus aliados promovem campanhas de satanização de líderes apresentados como ditadores implacáveis, ou terroristas que ameaçam a humanidade. 

A invasão do Afeganistão foi precedida da diabolização de Bin Laden – definido como inimigo número 1 dos EUA – e a guerra do Iraque, da satanização de Sadam Hussein. No caso da Líbia, Kadafi , que um ano antes era recebido com todas as honras em Paris, Londres, Roma e Madri, e tratado com deferência por Obama, passou de repente a ser apresentado como um monstro sanguinário que submetia o seu povo a uma opressão cruel. O desfecho é conhecido: a aprovação pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de uma “zona de exclusão aérea” para “proteger as populações”. Logo depois começaram os bombardeios de uma guerra que durou sete meses, definida como “intervenção humanitária”. Sabe-se hoje que a “insurreição” de Benghasi foi preparada com meses de antecedência por comandos britânicos e agentes da CIA, dos serviços secretos britânicos e franceses, e da Mossad israelense. 

Brasil de Fato: Como o senhor avalia as consequências dessa crise para os países pobres, do chamado Terceiro Mundo? 

MUR: O custo destas agressões imperiais para os países por elas atingidos tem sido altíssimo. Não há estatísticas credíveis sobre as destruições de infraestruturas e o saque de bens culturais e sobre o número de mortos civis resultante das guerras no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Mas o saldo dessa orgia de barbárie ocidental ascende – segundo grandes jornais da Europa e dos EUA – a centenas de milhares. 

.

A satanização de Bachar Assad e do seu exército gera o temor de que a intervenção imperial na Síria esteja iminente. Mas o grande “inimigo” a abater é o Irã. Motivo: é o único entre os grandes países muçulmanos que não se submete às exigências do imperialismo. 

.

Israel ameaça atacar e incita os EUA a bombardear as instalações nucleares de Natanz. Obama conseguiu que o Conselho de Segurança aprovasse vários pacotes de sanções ao Irã, mas o Pentágono hesita em envolver-se numa nova guerra contra um país que dispõe de uma capacidade de retaliar ponderável. A invasão terrestre está excluída e o bombardeio das instalações subterrâneas de Natanz com armas convencionais poderia, na opinião dos especialistas, ser ineficaz. 

O balanço das guerras do Afeganistão e do Iraque não é animador para a Casa Branca. O presidente Obama ao anunciar a retirada das últimas tropas estadunidenses do Iraque sabe que mentiu aos seus compatriotas. Num discurso eleitoreiro, triunfalista, que pode ser qualificado de modelo de hipocrisia, afirmou que os Estados Unidos alcançaram ali os objetivos previamente fixados. Na realidade a resistência prossegue e dezenas de milhares de mercenários substituíram as forças do Exercito e da Força Aérea. Mas qualquer previsão sobre futuras agressões é desaconselhável. Tudo se pode esperar da engrenagem do sistema imperial, comandado por um presidente elogiado como humanista e defensor da Paz quando, na realidade, a sua estratégia de dominação planetária configura uma ameaça sem precedentes à humanidade. 

Brasil de Fato: Como o senhor avalia o papel de organismos como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC?

MUR: O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são instrumentos do sistema imperial, criados para o servir. Quanto à Organização da Nações Unidas (ONU), há que estabelecer a distinção entre a Assembleia-Geral e o seu órgão executivo, o Conselho de Segurança. A primeira, representativa de quase 200 Estados, é uma instituição democrática, mas as suas resoluções somente produzem efeito se referendadas pelo Conselho de Segurança. Ora este, manipulado pelos EUA, com o apoio do Reino Unido e da França, funciona há muito como instrumento da vontade dos três, até porque a Rússia e a China, os outros membros permanentes, não têm exercido o direito de veto, com raríssimas exceções.

Brasil de Fato: Como o senhor vê os protestos e as mobilizações que têm ocorrido em vários países, na chamada Primavera Árabe, na Grécia e nos Estados Unidos? 

MUR: Em primeiro lugar é útil esclarecer que a expressão “Primavera Árabe”, muito divulgada pelos governos ocidentais e pela mídia é, por generalizante, fonte de confusão. Os levantamentos populares no Egito e na Tunísia foram espontâneos e inesperados para o imperialismo. Triunfaram ambos, provocando a queda de Hosni Mubarak e de Ben Ali.

. 

No caso da Tunisia, a vitória de um partido islamista moderado nas recentes eleições não representa um problema para o imperialismo. Tudo indica que as relações dos Estados Unidos e os grandes da União Europeia com Tunis serão cordiais como eram com o governo da ditadura. 

.

No Egito tudo permanece em aberto, porque o povo não aceitou o governo dos militares comprometidos com o imperialismo e continua a exigir a sua renúncia.

.

No Bahrein e no Iémen não houve qualquer “primavera”. Washington e os seus aliados abstiveram-se de criticar os regimes que eram alvo dos protestos populares. No tocante ao Bahrein, base da IV Frota da US Navy, os EUA manobraram de modo a que tropas sauditas e dos Emirados do Golfo invadissem o pequeno país e reprimissem com violência as manifestações.

.

Os protestos populares na Europa e nos Estados Unidos contra regimes de fachada democrática, que na prática são ditaduras da burguesia e do grande capital apresentam também características muito diferenciadas.

. 

O acampamento inicial dos indignados em Madri funcionou como incentivo a movimentos similares em dezenas de cidades da Europa e dos EUA. Esses jovens sabem o que rejeitam e os motiva a lutar, mas não definem com um mínimo de precisão uma alternativa ao capitalismo. 

.

Inspirado pelos espanhóis, o acampamento de Manhattan, realizado sob o lema “Ocupem Wall Street”, alarmou a engrenagem do poder. A solidariedade de intelectuais progressistas como Noam Chomsky, Michael Moore e James Petras contribuiu para que o movimento alastrasse a muitas cidades. 

Brasil de Fato: No caso estadunidense, os protestos foram uma surpressa? Como o senhor analisa a reação do governo dos Estados Unidos a estas manifestações? 

MUR: A reação da administração Obama foi inicialmente de surpresa. Mas perante a amplitude assumida pelo movimento recorreu a uma repressão brutal. As conseqüências dessa opção foram inversas das esperadas pelo governo. Os acontecimentos de Oakland, na Costa do Pacífico, demonstraram que a contestação é agora dirigida contra a engrenagem capitalista responsável pela crise que afeta 99% dos cidadãos e beneficia a apenas 1% , tema de um slogan que já corre pelo país. A profundidade do descontentamento popular é transparente. Uma certeza: alarma Obama e Wall Street. 

Paralelamente aos protestos espontâneos referidos, desenvolvem-se na Europa outros, promovidos pelos sindicatos e por partidos revolucionários.

.

A greve geral de novembro, em Portugal, e as grandes manifestações de protesto ali realizadas traduziram não só a condenação de políticas de direita impostas por Bruxelas e a submissão ao imperialismo, com perda de soberania, como a exigência de uma política progressista incompatível com a engrenagem capitalista. 

.

É sobretudo na Grécia que as massas exprimem em gigantescas e permanentes concentrações populares a sua determinação de lutarem contra o sistema capitalista até a sua destruição Quinze greves gerais num ano, empreendidas sob a direção de uma Frente Popular na qual o papel do Partido Comunista da Grécia é fundamental, os trabalhadores da pátria de Péricles batem-se hoje com heroísmo pela humanidade inteira.

Brasil de Fato: Frente a esse cenário de crise mundial do capitalismo, qual a alternativa para os povos? Como o senhor vê o futuro da Humanidade?

MUR: A única alternativa credível à barbárie capitalista é o socialismo. O capitalismo conseguiu superar desde o século 19 sucessivas crises. Desta vez, porém, enfrenta uma crise estrutural para a qual não encontra soluções. Os EUA, polo do sistema que oprime grande parte da humanidade, mostram se incapaze de controlar os colossais défices do orçamento e da balança comercial. Forjaram um tipo de contracultura monstruosa que pretendem impor a todo o planeta. Mas o declínio do seu poder é transparente e irreversível.

Por si só, as gigantescas reservas de dólares e os títulos do Tesouro norte-americano que a China e o Japão acumularam, estimados aproximadamente em dois mil bilhões de dólares, são esclarecedores da fragilidade da economia dos Estados Unidos, um colosso com pés de barro, hoje o país mais endividado do mundo. Sou avesso a profecias de qualquer natureza. Mas creio que o socialismo do futuro terá as cores das sociedades que por ele optarem de acordo com as suas tradições, cultura e peculiaridades de cada uma – um socialismo humanizado que abrirá ao homem a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades e de se realizar integralmente, liberto das forças que o oprimem há milênios. 

Publicado no jornal Brasil de Fato

Chile - A “Nova Direita” volta no poder - Achille Lollo

Entrada » Agência Brasil de Fato » Análise » A “Nova Direita” volta no poder

Acções do Documento

clicar no mapa para aumentar

A “Nova Direita” volta no poder

por cristiano última modificação 2010-01-20 13:33 Achille Lollo 

.

Com o apoio do partido de Pinochet, centro-esquerda perde o comando do país depois de 20 anos

 
20/01/2010

 .

Achille Lollo

 .

 Alcançando a simpatia de quase 52% dos eleitores que foram votar no domingo, o empresário Sebastian Piñera – líder do agrupamento que reunificou todas as componentes conservadoras da direita chilena na “Coalicion por el cambio“ – confirmou todas as previsões ganhando o segundo turno.

 .

Apesar do esforço dos partidos da Concertación (Socialista, Democracia Cristã e Radicais) mais o suporte do candidato Miguel Henríquez , do Partido Comunista Chileno e da própria presidente Michelle Bachelet, o candidato do governo, o democrata cristã Eduardo Frei, obteve somente 48,12% dos sufrágios, determinando assim o fim da continuidade política do bloco da “Concertación”.

 .

As primeiras reações após a derrota eleitoral indicam que dentro da democracia Cristã e, sobretudo, do dito Partido Socialista haverá importantes modificações. Na Democracia Cristã há um importante setor que sustenta abrir negociações com Piñera “para evitar que o governo seja totalmente de direita”.

 .

Piñera e Uribe

 .

Após a confirmação dos resultados eleitorais, os embaixadores da Colômbia e dos Estados Unidos fizeram chegar ao presidente eleito, Sebastian Piñera, mensagens de felicitações garantindo que no dia da posse o colombiano Álvaro Uribe, a Secretária de Estado, Hilari Clinton e o próprio Obama estariam em Santiago do Chile para prestigiar Piñera. Desta forma os EUA conseguiriam definir um novo eixo estratégico na América Latina ao juntar nesse projeto o Chile com o Peru e a Colômbia.

 .

Uma operação politicamente perigosa para a Casa Branca, mas estrategicamente necessária do ponto de vista militar, que poderá dar consistência ao projeto de contensão da ALBA bolivariana e, conseqüentemente, reforçar o papel estratégico dos EUA através das bases instaladas na Colômbia.

 .

Neste contexto, o exército chileno – livre dos limites operacionais e estratégicos fixados pelos governos da Concertación – certamente vai jogar um papel importante para criar um contexto de possível instabilidade ao longo das fronteiras com Bolívia, Equador e Argentina. Uma operação que não pretende criar operações de guerra com aqueles países fronteiriços, mas que, na realidade vai permitir ao Estado Maior chileno justificar junto do governo Piñera uma maior cooperação estratégica com os EUA. O que, na realidade, significa a instalação de mais equipamentos para a espionagem atmosférica, mais bases aero-navais para dar suporte a Quarta Frota que, desta forma poderia patrulhar o mar do Caribe chegando até os portos chilenos no Oceano Pacifico.

 .

Refazer a oposição

 .

Excluindo o Partido Comunista Chileno, que conseguiu, finalmente romper o isolamento eleitoral com 6,5% dos sufrágios ao eleger dois deputados, todas as componentes do dito centro-esquerda devem reaprender a fazer política de oposição. De fato, nesses vinte anos de governo de Concertación, o Partido Socialista mudou sua estrutura ideológica, tanto que o projeto socialista do ex-presidente Salvador Allende (assassinado durante o golpe militar em 1973) e de Carlos Altamirano são apenas meras referências históricas e nada mais.

 .

Os 20 anos de governos alinhados ao neoliberalismo mais rígido e gerenciados, inclusive, por dois presidentes “socialistas”, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, também transformaram o estereótipo dos quadros dirigentes do PS, cuja grande maioria, hoje, na prática ignora o que significa fazer uma “oposição popular e de esquerda”.

.

Por isso, a corrente “Socialismo allendista” optou desfiliar-se do PS para entrar do Partido Comunista.

 .

É claro que o grupo dirigente liderado pela Bachelet construiu uma sólida estrutura aparelhista capaz de manter viva o partido sem estar no governo e chegar as próximas eleições. Porém, o grande problema é saber em que estado o PS da Bachelet vai chegar nas próxima eleições, tendo em conta que Miguel Henríquez – filho do lendário dirigente mirista assassinado por Pinochet – vai fazer de tudo para oferecer aos desiludidos do PS um abrigo político no novo partido de oposição que será estruturado nos próximos meses.

 .

 

A volta da Direita

 .

Muito observadores admitem que o establishement pinochetista terá muito peso no governo de Piñera, tanto que desde já, é dada por certa a volta de dois ministros do último governo de Pinochet. As três armas, os serviços secretos e os Carabineiros, também, serão os grandes parceiros de Piñera, do momento que os estrategistas do governo prevêem muita agitação política do Partido Comunista nos meios estudantis e sindicais. De fato, as contradições sociais e econômicas do projeto neoliberal durante a Concertación foram abafadas e maquiladas para garantir a estabilidade aos governos do dito centro-esquerda. Mas, agora, os movimentos sociais, o Partido Comunista e os outros pequenos agrupamentos de extrema esquerda não deverão mais preocupar-se com o equivocado posicionamento do PS.

 .

Por isso, os analistas das três Armas advertem que serão o inimigo número um desse novo governo de Direita.

 .

Será, portanto, nesse contexto de futuros enfrentamentos que veremos se a maioria da juventude definir seu posicionamento ao lado dos movimentos sociais ou se continuará a manter sua posição abstrata rejeitando tudo ou quase tudo que se relacione com a política.

 

Achille Lollo é jornalista italiano, autor do vídeo “Quadrante informativo”.

.

.

As 865 bases militares dos EUA em 40 países

Mundo

Vermelho - 18 de Agosto de 2009 - 16h47
.

No contexto do neopinochetismo hipocritamente tolerado por Washington em Honduras, agora resulta que a projetada instalação de sete bases militares dos Estados Unidos na Colômbia, que provocou massivo repúdio na América Latina, constitui a atualização de um novo acordo de segurança mediante o arrendamento das bases existentes com a finalidade filantrópica de combater a narcoguerrilha fronteiriça, segundo uma engenhosa interpretação de Obama exposta para um grupo de jornalistas hispanos (Reuters, 07/08/09), em vésperas da desarticulada cúpula do ASPAN em Guadalajara, onde o México não tem nada que fazer nem devia ter participado desde sua calamitosa gênese.

.

Por Alfredo Jalife-Rahme, para o La Jornada

.

Ninguém aprende com a cabeça alheia e EUA repete os mesmos erros da URSS, com uma tríade de consequências devastadoras: sobreextensão imperial, guerra perpétua e insolvência, que levam a um provável colapso similar ao da anterior União Soviética, na opinião de Chalmers Johnson (Dez medidas para liquidar as bases militares dos EUA; Asia Times, 04/08/09).
.
Chalmers Johnson, professor emérito da Universidade da Califórnia (San Diego) e profícuo autor de livros notáveis, evidencia o império global potencialmente ruinoso de bases militares, que cadencia a longa dependência no imperialismo e no militarismo dos EUA em suas relações com outros países, além de "seu inchado establishment militar".
.
Paralelamente, Floyd Norris, analista financeiro e econômico do The New York Times (01/08/09), revela que o embarque de bens duradouros civis dos EUA caiu mais de 20% durante a recessão, o qual teria sido pior se não fosse a crescente produção de armas, que disparou 123% acima da média do ano 2000 (início do militarismo bushiano, que Obama incrementou com sua máscara de cordeiro sequestrado pelos lobos do Pentágono).
.
Norris comenta que EUA é primariamente uma economia civil, quando o "item militar representa ao redor de 8% de todos os bens duradouros (no ano 2000 foi 3%)"; porém, em nossa humilde opinião, é a uma economia preponderantemente militar, já que muitos segmentos de sua atividade civil se entrelaçam com seu substancial belicismo, como tem demonstrado SIPRI, o excelso instituto pacifista sueco.
.
Segundo o inventário do Pentágono, em 2008, citado por Johnson, o império dos EUA consiste em 865 instalações em mais de 40 países, com um deslocamento de mais de 190 mil soldados em mais de 46 países e territórios.
.
Johnson expõe o caso singular do Japão e a base de Okinawa (por certo, infestada por escândalos sexuais dos dissolutos militares estadunidenses que levam 64 anos ininterruptos de ocupação).
.
As sete bases militares adicionais dos EUA na Colômbia elevarão seu total planetário para 872, o qual não tem equivalente com nenhuma potência passada e presente. Literalmente, os Estados Unidos invadiram o mundo!
.
O mais relevante radica, na opinião de Johnson, em que tal ocupação é desnecessária para a genuína defesa dos EUA, além de provocar fricções com outros países e sua dispendiosa manutenção global (250 bilhões de dólares por ano, segundo Anita Dancs Foreign Policy in Focus): seu único propósito é oferecer aos EUA hegemonia, isto é, controle ou domínio sobre o maior número possível de países no planeta.
.
Na opinião de Johnson, Obama não percebeu que os EUA não têm mais a capacidade de exercer sua hegemonia global, enquanto exibe seu lastimoso poder econômico mutilado, quando os EUA se encontram em uma decadência sem precedentes.
.
Expressa três razões básicas para liquidar o império estadunidense: 1. Carece dos meios para um expansionismo de pós-guerra; 2. "Vai perder a guerra no Afeganistão, o qual aumentará ainda mais sua quebra"; 3. Acabar o vergonhoso segredo do império de nossas bases militares.

.
Propõe dez medidas:
.

1. Por fim ao severo dano ambiental causado pelas bases e pelo cesse do Acordo sobre o Estatuto dos Exércitos (SOFA, por suas siglas em inglês) que de antemão impede aos países anfitriões exercer sua jurisdição sobre os crimes perpetrados pelos soldados estadunidenses, isentos de toda culpabilidade (particularmente, a epidemia de violações sexuais nos paraísos militares).
2. Liquidação do império e aproveitar o custo de oportunidade para investir em campos mais criativos.
3. O anterior, indiretamente, frearia o abuso aos direitos humanos, já que o imperialismo engendra o uso da tortura, tão abundante no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantanamo.
4. Recortar a inacabável lista de empregados civis e dependentes do Departamento de Defesa, dotado de seu luxuoso prédio (piscina, cursos de golfe, clubes, etc.).
5. Desmontar o mito, promovido pelo complexo militar-industrial, de sua valia na criação de empregos e na investigação científica, o qual tem sido desacreditado por uma investigação econômica séria.
6. "Como país democrático que respeita a si mesmo, EUA deve deixar de ser o maior exportador de armas e munições do mundo e deixar de educar os militares do Terceiro Mundo (v.gr. militares da América Latina na Escola das Américas, em Fort Benning, Geórgia) nas técnicas de tortura, golpes militares e serviço como instrumentos de nosso imperialismo".
7. Devido às limitações crescentes do orçamento federal, devem ser abolidos os programas que promovem o militarismo nas escolas, como o treinamento do Corpo de Oficiais da Reserva.
8. Restabelecer a disciplina e a prestação de contas nas forças armadas dos Estados Unidos, diminuindo radicalmente a dependência dos contratistas civis, das empresas militares privadas e dos agentes que trabalham para o exército fora da cadeia de comando e do Código de Uniforme da Justiça Militar. O livro de Jeremy Scahill Blackwater cita: A ascensão do exército mercenário mais poderoso (sic!) do mundo (Nation Books, 2007). A propósito, o holandês-estadunidense Eric Prince, fundador retirado de Blackwater e neocruzado da extrema direita cristã do Partido Republicano (muito próximo ao bushismo), acaba de ser implicado em um assassinato (The Nation; 04/08/09.
9. Reduzir o tamanho do exército dos EUA.
10. Cessar a dependência não apropriada na força militar como principal meio para tentar alcançar metas de política exterior.

.
Sua conclusão é realista: infelizmente, poucos impérios no passado abandonaram voluntariamente seus domínios para permanecer como entidades políticas independentes e autogovernadas. Os dois importantes e recentes exemplos são os impérios britânico e o soviético. Se não aprendemos com eles, nossa decadência e queda estarão predeterminadas.
.
Terá cura a fixação dos Estados Unidos ao militarismo por mais um século?
.
Artigo publicado originalmente no jornal mexicano La Jornada (www.jornada.unam.mx).
.
Fonte: Brasil de Fato

.

.

Migrantes são mais vulneráveis ao trabalho forçado

.

.

Trabalhadores migrantes que atuam na indútria têxtil, na agricultura e nos serviços domésticos são mais vulneráveis ao aliciamento, segundo Relatório Global sobre trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o chefe do Programa de Ação Especial para o Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant, a garantia do direito dos trabalhadores migrantes se enquadra como um "desafio particular".

.

"Eles são mais vulneráveis quando estão em situação irregular, sob o risco de denúncias e de deportação", argumenta o representante da OIT. Ele realça, todavia, que há evidências de que migrantes em situação regular também podem se tornar vítimas de trabalho forçado por meio de formas contemporâneas de servidão de dívida.
.
Esses grupos, adiciona Roger Plant, podem acabar nas mãos de contratadores que recrutam a mão-de-obra. "A despeito de contratos assinados nos países de origem, eles acabam recebendo contratos diferentes nos países de destino, com salários menores e jornadas exaustivas".
.
Na visão dele, "existem ainda muitos casos flagrantes de trabalho forçado ao redor do mundo envolvendo violência física e conteções, mas formas sutis de coerção estão sendo disseminadas e exigem respostas criativas".
.
Para enfrentar esse quadro, a entidade propõe uma agenda em quatro frentes: pesquisa e coleta de dados, conscientização acerca do tema, ampliação de leis repressivas e de ações na Justiça, e fortalecimento de alianças entre empregados e empregadores contra o trabalho forçado.
.
Globalização
.
Depois da Ásia, a América Latina representa o maior número de casos de trabalho forçado em todo mundo. Na entrevista coletiva de lançamento do documento realizada em Brasília, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que o trabalho forçado é um problema generalizado.
.
"O crime não acontece apenas em países pobres. O relatório conclui que o problema está associado a processos de globalização. O documento também deixa claro que a erradicação do trabalho forçado está ao alcance dos governos", declarou.
.
No caso da América Latina, o trabalho análogo à escravidão está intimamente ligado aos padrões de desigualdade e discriminação. "A ação de combate ao trabalho escravo forçado tem que ser parte de um amplo quadro de medidas e programas destinados a reduzir a pobreza e promover os direitos humanos", receita o Relatório Global da OIT 2009.
.
Ainda segundo o documento, a servidão por dívida é a forma predominante de trabalho forçado na América Latina. Assim como no 1º Relatório Global da OIT 2005, o Brasil continua sendo destaque por conta de ações como a "lista suja" (cadastro mantido pelo governo com o nome de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava), o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), o Plano Nacional e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 180 empresas.
.
O exemplo do Brasil foi seguido pelo Peru, que criou uma Comissão Nacional tripartite permanente contra o trabalho forçado, em 2007. No ano seguinte, o Peru criou um grupo especial de inspeção contra o trabalho forçado. "A primeira auditoria (do grupo) confirmou a existência de trabalho forçado nos campos das madeireiras na região amazônica de Loreto", destaca o relatório.
.
A Bolívia, por sua vez, aprovou uma lei que transfere para o Estado a propriedade rural de quem for flagrado utilizando trabalho forçado. A iniciativa se assemelha à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01 - a chamada PEC do Trabalho Escravo - que está parada na Câmara Federal do Brasil e determina o confisco da terra de exploradores de mão-de-obra escrava.
.
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), esteve presente no lançamento do relatório e cobrou mais presença empresarial nas articulações. "Há entidades setoriais que devem ser protagonistas no combate ao trabalho escravo, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)".
.
Ele lembrou que há mais de 17 milhões de trabalhadores na área rural no Brasil, porém menos de 1% desse contigente é submetido ao trabalho semelhante à escravidão. "A maioria dos empregadores cumprem a legislação", comentou. "O Judiciário complementa o ciclo de combate ao crime. A impunidade gera a reincidência", completou Paulo Vannuchi.
.
Diferenças
.
Laís Abramo enfatizou também a importância de um entendimento comum entre os países para a construção de legislações e políticas adequadas à eliminação do crime. "Um número crescente de países tem emendado seus códigos penais reconhecendo novos delitos, adotando planos de ação e mecanismos interministeriais", aponta o relatório.
.
Existem, porém, diferenças nos enfoques nacionais. O relatório mostra que alguns países entendem o elemento da coerção como fator essencial do delito de tráfico de pessoas; outros enfatizam as condições inaceitáveis de vida e trabalho como fator-chave da exploração laboral; e outros ainda veem diferentes graus de gravidade, que vão desde a exploração não coercitiva até o trabalho forçado, sendo a escravidão o mais grave desses delitos.
.
Fonte: Brasil de Fato

.
.
in Vermelho - 18 DE MAIO DE 2009 - 15h03
.
.

Escândalos de Berlusconi atiçam a revolta contra a opressão

.

Sua fama internacional já não ia muito bem quando cometeu a "indelicadeza" de se referir ao recém-eleito presidente estadunidense Barack Obama como "jovem, bonito e bronzeado", num comentário abertamente racista.

.
Por Marina Fuser, para o Brasil de Fato

.

Uma sequência de escândalos, nas últimas semanas, colocou o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi de volta ao centro da cena midiática. Proprietário de uma das mais influentes emissoras televisivas do país, o milionário Berlusconi é pressionado a responder publicamente por sua conduta. Sua fama internacional já não ia muito bem quando cometeu a "indelicadeza" de se referir ao recém-eleito presidente estadunidense Barack Obama como "jovem, bonito e bronzeado", num comentário abertamente racista. Em seguida veio a ratificação do projeto de lei de segurança que considera a imigração irregular como um crime. A lei, que permite inclusive a prisão dos imigrantes por até quatro anos, foi aprovada por 57 votos a favor, 124 contrários e 3 abstenções.

.
Pouco depois, um escândalo envolvendo prostitutas e muito dinheiro em festas privadas com a presença de Berlusconi chocou o país, com a publicação de fotos e vídeos. A revelação foi confirmada por quatro prostitutas que alegam ter frequentado festas em seus palácios Grazioli e Villa Certosa. A opinião pública ficou chocada, numa reação em que não faltou uma alta dose de moralismo, mas essa não foi a primeira expressão da conduta machista de Berlusconi. Logo em sua primeira campanha ao governo, ele sugeriu a uma jovem trabalhadora precarizada que a melhor solução para melhorar sua qualidade de vida seria "encontrar um homem rico para se casar".

.
Agora, ao visitar a cidade de Aquila, atingida por um trágico terremoto, Berlusconi fez outro comentário infeliz. A intenção foi agradar o eleitorado feminino, mas o efeito foi exatamente o oposto. Num congresso de representantes da indústria farmacêutica, se declarou inconformado com a ausência de mulheres cientistas no evento, e vociferou: "O que os senhores fariam sem as mulheres? São homossexuais? Da próxima vez, trarei algumas showgirls. Maiores de idade, claro". Mulheres cientistas das universidades de Milão, Perúgia, Pádua e Ferrara protestaram contra o discurso "inaceitavelmente sexista" do primeiro-ministro. Cerca de 6.500 mulheres assinaram o chamado ao boicote que incita a ausência de primeiras-damas à reunião de cúpula do G-8 em Áquila.

.
Em abril de 2008, talvez o caso mais emblemático, uma declaração de Berlusconi acerca da onda de estupros no país soou como um trovão na opinião pública. Registravam-se, nos primeiros quatro meses do ano, mais de 60 casos de violência sexual em Roma. A maneira "berluscônica" de responder a esse cenário suscitou controvérsias: tropas nas ruas. Sobre isso, ele declarou: "Não poderíamos recrutar uma força grande o suficiente para evitar este risco (de estupros). Teríamos de ter tantos soldados nas ruas quanto mulheres bonitas. Não acho que conseguiríamos".

.
No início de 2009, uma carta da primeira-dama colocou Berlusconi numa "saia-justa". O motivo foi seu comentário público dirigido à deputada Maria Carfagna de que "se não estivesse casado, casaria com ela imediatamente". Essa foi apenas uma pérola entre outras tantas, mas na quarta-feira seguinte, eis que uma carta da primeira-dama Veronica Berlusconi perfilava na primeira página do jornal La Repubblica, acusando-o de ferir sua dignidade e exigindo uma retratação pública por conduta inadequada. A primeira-dama foi cercada de solidariedade pela opinião pública em geral, por grupos feministas e inclusive por alguns membros da Igreja, como o cardeal Ersilio Tonini.

.
A opressão e a exploração de trabalhadores na Itália dá o tom de um governo abertamente anti-operário, munido de uma ideologia reacionária, machista e racista. A política anti-imigração de Berlusconi coloca em relevo o tratamento que dedica aos extratos mais pauperizados e oprimidos da sociedade, atingindo grande parte da classe trabalhadora. Suas gafes infelizes e a sua conduta abertamente machista são apenas demonstrações da ideologia que está por trás da sua política, ao subordinar a mulher ao poderio quase medieval do seu senhor. Todo esse conservadorismo se faz sentir quando Berlusconi fez questão de defender uma emenda à Declaração dos Direitos Humanos para afirmar que "todo indivíduo tem direito à vida, da concepção à morte natural". A intenção evidente era fazer retroceder a legislação civil na Itália, onde o aborto é legal – uma conquista do movimento feminista italiano entre as décadas de 1960 e 1970 que provocou uma diminuição significativa no número de abortos e pôs fim às clinicas clandestinas, segundo a consitucionalista italiana Lorenza Carlassare.

.
Os sucessivos escândalos envolvendo o primeiro-ministro, assim como a sua sua conduta abertamente anti-operária, têm como pano de fundo a crise internacional do capitalismo, e por isso exigem respostas contundentes. A opinião pública negativa frente à política reacionária do governo Berlusconi tem servido de estopim às mobilizações que vem se fermentando desde o último trimestre do ano passado. O despertar do movimento estudantil italiano em outubro não foi um ato isolado de rebeldia juvenil, como gosta de pintar a mídia. Os 15 milhões de trabalhadores que atualmente situam-se abaixo do nível de pobreza têm retomado a tradição de lutas do movimento operário italiano, seguindo o exemplo dos empregados da Alitalia, dos imigrantes e "italianos de segunda geração", secundaristas, universitários e professores que estão na vanguarda da nova onda de manifestações que incendeia o cenário italiano.

.
Também as feministas, até então adormecidas em suas ONG’s e em partidos amorfos em geral acomodados ao capitalismo, começam a dar indícios de que estão se despertando. O boicote do G8 foi uma primeira tentativa. Por isso, se mostra cada vez mais necessária uma articulação independente entre mulheres e homens trabalhadores, imigrantes, professores e estudantes em torno de uma plataforma comum de reivindicações que coloque em xeque a política de Berlusconi, em defesa daqueles que fazem e refazem a Itália todos os dias.

.
(*) Marina Fuser, socióloga e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas, mora em Bolonha, Itália

.
Brasil de Fato
.
.
in Vermelho - 22 DE JULHO DE 2009 - 16h53
.
.