A indignação popular e o coro do medo por Miguel Urbano Rodrigues

O Diário.info

26.Set.12 :: Colaboradores

A revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos-Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Só a organização e a persistente continuidade farão com que acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias possam configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente.

De repente, uma faixa importante das forças políticas que apoiaram as políticas neoliberais dos governos do PS e do PSD-CDS mudou, na aparência, de campo.

Apercebendo-se da iminência do naufrágio, destacadas personalides desses partidos passaram a atacar a estratégia do binómio Passos – Portas.

Por inesperada, chama a atenção a condenação e a linguagem que a traduz.

É uma metamorfose que não lhes melhora a imagem. Rescende a hipocrisia. Afirmam hoje aquilo que negavam ontem.

Nos seus escritos e em intervenções na TV e na Rádio uma minoria dos críticos afirmou discordar das «medidas» do governo por «patriotismo», alguns justificam a crítica invocando argumentos económicos e financeiros, outros dizem desaprovar as alterações da Taxa Social Única propostas porque, santa hipocrisia, esmagariam os trabalhadores e somente beneficiariam o capital.

No coro de lamentações participou gente muito diferente: Pacheco Pereira, Mário Soares, Alberto João Jardim, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Belmiro de Azevedo, os dirigentes da CIP, da CAP e da Confederação do Comércio, e uma legião de economistas e sociólogos da burguesia.

O discurso e os objectivos desses críticos divergem.

Pacheco, o mais talentoso, apresenta-se agora como «velho esquerdista» (Publico 22 9.2012). É muito descaramento de quem foi durante anos no Parlamento porta vez qualificado e entusiasta das políticas do governo de Cavaco.

De Mário Soares, o camaleão do PS, veterano contra- revolucionário, tudo se pode esperar. Exige agora a demissão do Governo e fustiga como incompetente o primeiro-ministro que meses atrás elogiava; nele via então um político «inteligente e simpático».

Seria interessante reunir num livro o que escrevem e declaram hoje e, ao lado, o que escreveram e afirmaram ontem estas personagens que pelas suas piruetas parecem arrancadas de peças de teatro de absurdo.

A tribo do PS foi especialmente ruidosa na campanha contra as «soluções» propostas pelo ministro Vitor Gaspar e o seu chefe.

O ex-deputado socialista Artur Penedos escreveu no «Publico» (22.Set.2012):

«Ninguém, no seu perfeito juízo, pode aceitar a insensatez e o desvario do governo de Passos-Portas e, muito menos, permitir que ambos atirem os portugueses para a mais profunda calamidade dos últimos 70 anos».

A indignação é oportuna e legítima. Mas porventura o ex-parlamentar alguma vez ergueu a voz ou usou a pena para denunciar a destruidora ofensiva de Mário Soares-Barreto contra a Reforma Agrária ou a política de submissão ao capital de Jose Sócrates que lançou centenas de milhares de trabalhadores no desemprego e na miséria? Que eu saiba não. Como assessor para «assuntos sociais» do seu camarada e amigo, aprovou-lhe a estratégia e defendeu-a.

Era de esperar que a reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da Republica para debater a crise fosse uma comédia. E isso aconteceu.

O comunicado divulgado confirma que tudo foi encenado previamente na fidelidade à máxima de Lampedusa, o autor de «O Leopardo»: Mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.

A satisfação da maioria dos conselheiros, com Seguro à cabeça, não oculta uma evidência: a anunciada «modulação» da TSU (na pratica engavetamento) é um embuste concebido para que o governo possa prosseguir com a política que continua a arruinar o país.

O artificio da transferência do brutal aumento da taxa da TSU que incidiria sobre o trabalho para reduções reais nos salários e rendimentos dos trabalhadores e das pensões dos reformados – através de um aumento do IRS- foi ideado para simular um recuo do grande capital, confundir as vítimas e atenuar a tensão social.

Os mal chamados «parceiros sociais» desempenharam na grande farsa um papel fundamental, com destaque para o ainda secretário-geral da UGT, figura cimeira do sindicalismo amarelo, que se comportou na televisão como porta-voz oficioso do patronato.

A fala de Passos, ao informar que o governo vai repor parcialmente o corte dos subsídios de Natal e de férias (porque a medida fora considerada inconstitucional), foi mais uma vez um amontoado de frases sem nexo, dificilmente inteligível.

O Conselho da «Concertação Social»,instrumento do patronato- apressou-se a transformar a indignação simulada em colaboração concreta com o capital. O secretário-geral da UGT, comentando a manobra do governo para camuflar o aumento dos impostos, teve o despudor de qualificar de positivas algumas das medidas da «alternativa» que o executivo Passos-Portas prepara.

Temo que o desmascaramento dessa manobra pelo Partido Comunista e pela CGTP não seja suficiente para evitar os seus efeitos desmobilizadores numa parcela importante das muitas centenas de milhares de portugueses que saíram às ruas na manifestação convocada através das redes sociais.

O nível da consciência política e de classe da maioria desses «indignados» é baixo. A revolta popular «espontânea» sobe e desce como as marés. Foi extraordinariamente importante a tempestuosa jornada do dia 15 deste mês. Ela trouxe à memória a lição permanente da advertência de Lénine sobre a morte dos sistemas políticos quando «os de baixo já não querem e os de cima já não podem».

A maioria do povo português sabe hoje o que repudia e exige uma mudança de rumo. Mas uma enorme percentagem dos que saem à rua expressando a sua indignação não responsabiliza directamente o sistema.

A contestação abrange camadas sociais muito diferentes. Não foi somente gente progressista que saiu às ruas. Milhares de pessoas afirmaram ter participado pela primeira vez em manifestações. Muitas delas sem qualquer tendência partidária. E as pedradas, petardos e tentativas isoladas para provocar distúrbios permitem concluir que anarquistas e provocadores se esforçaram para criar situações que apenas beneficiariam o Governo. Não é por acaso que nestes dias os analistas de serviço formadores de opinião e alguns jornalistas multiplicam na imprensa e na TV ataques generalizados aos partidos (como se fossem todos iguais) atribuindo-lhes a responsabilidade pelos males do presente. Essa campanha coincide com uma paradoxal apologia da contestação espontaneista. Até Cavaco reconhece que é preciso ouvir o povo.

Obviamente, a revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos -Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias somente podem configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente se adquirirem um carácter permanente, com organicidade. Essa é uma tarefa que, a meu ver, cabe ao PCP e à CGTP assumir.

As forças do capital estão alarmadas. Dai o coro hipócrita de críticas que desembocou no show do Conselho de Estado.

Conter a avalanche da indignação, desmobilizar as massas, impedir a sua luta organizada é o objectivo imediato das manobras que, superando divergências, unem agora numa frente anti-popular Cavaco, o governo, os partidos que assinaram o memorando com a troika, os falsos parceiros sociais e o grande capital.

É dramaticamente necessário compreender que a classe dominante (e aqueles que a servem) tenta com farisaismo enganar a classe trabalhadora, anunciando medidas cosméticas de um falso recuo que lhe permita prosseguir a ofensiva contra ela que empurra Portugal para a bancarrota e o caos.

VN de Gaia, 25 de Setembro de 2012

José Pacheco Pereira - QUANDO OS DE BAIXO JÁ NÃO QUEREM E OS DE CIMA JÁ NÃO PODEM

ABRUPTO

23.9.12

19:57 (JPP) 

QUANDO OS DE BAIXO JÁ NÃO QUEREM E OS DE CIMA JÁ NÃO PODEM

Lenine, que era particularmente sensível à realidade do poder político, como tinham sido Maquiavel e Hobbes, escreveu que "a morte de uma organização acontece quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem." A frase é muitas vezes usada para caracterizar uma "situação revolucionária", e tornou-se um truísmo que serve para tudo, até para Aguiar-Branco uma vez no Parlamento embasbacar os jornalistas com um discurso em que citou Lenine, Rosa Luxemburgo e Sérgio Godinho. Quase todas as citações eram abusivas, fora do contexto ou erradas - por exemplo, Rosa Luxemburgo era citada como tendo dito uma frase anos depois da data em que tinha morrido -, mas o efeito de embasbacamento verificou-se. No Parlamento os velhos esquerdistas, como eu, Rosas e Louçã, estávamos divertidos com aquilo tudo, mas que Aguiar-Branco citou Lenine para épater les journalistes, lá isso citou. Devia agora voltar à frase que citou e lê-la em Conselho de Ministros, para ilustração de Passos Coelho e dos seus colegas de governação, porque talvez assim o que essa frase diz sobre o poder político e o seu ocaso ganhe uma dimensão mais concreta.

Uma das vantagens desta frase é que ela é antitecnocrática pela sua natureza, remete para factores subjectivos que costumam ser completamente ignorados por aqueles para quem a realidade é apenas feita de coisas materiais e objectivas, em particular números, estatísticas, projecções, modelos, cuja eficácia fica garantida enquanto apenas se tratar de exercícios abstractos. Ao confundirem modelos com a realidade, eles fazem má economia e péssima política. Dir-me-ão que os melhores modelos incorporam exactamente variáveis "subjectivas", e nenhum economista ignora o papel das expectativas e o natural "ruído" do mundo, que também pode ser expresso em números, só que com equações um pouco mais complicadas e modelos mais complexos.

Porém, o forte traço tecnocrático que atravessa algumas personagens deste Governo não é o problema de fundo que emerge nos nossos dias. Não ignoro que a consciência de que muitos erros foram cometidos no âmbito da decisão política, que originaram desperdícios e "regabofe", iriam gerar o movimento contrário: chamai os técnicos, correi com os políticos. Não é nada de novo, já aconteceu muitas vezes, na I República, no início do Estado Novo, no período pós-25 de Abril. Mas seria errado considerar que o que se passa se deve apenas a um conflito entre "pessoas" e "números", a vida e os modelos, a ignorância dos factores subjectivos em detrimento da crença de que os factores objectivos são tão "incontornáveis" como o diamante é duro. Os partidários desta escola costumam lembrar-nos que os factos são duros e não adianta ignorá-los que eles batem-nos sempre à porta, com tanta maior surpresa quanto os pretendemos ignorar com lirismo verbal e florinhas cor-de-rosa sobre "primeiro as pessoas". Têm razão. Os factos batem sempre à porta de quem os ignora, e foi isso que aconteceu na última semana, mas os responsáveis são os políticos e não os tecnocratas se os deixam à solta.

Que "os de baixo já não querem" é uma evidência, mas quem criou esta situação não foram os números de Gaspar, mas a política de Passos Coelho, o continuado e sistemático desprezo pela realidade a favor de meia dúzia de ideias simples e erradas que cobrem os exercícios de Excel dos tecnocratas por um programa em que as "empresas" são boas e os trabalhadores são maus, os diligentes empreendedores querem "democracia económica" sem direitos e os "piegas" querem manter prebendas a que chamam direitos. Desde o primeiro dia até à Nini cantada, Passos Coelho deu lições de moral que eram a preto, o que as de Louçã eram a branco. Só que Passos manda e Louçã não. E a mistura de ignorância, ideias feitas, incompetência e completa falta de sentido de justiça, e de empatia pela dor alheia, veio desaguar na TSU, como se fosse uma colectiva bofetada na esmagadora maioria dos portugueses. E eles são cristãos, mas não gostam. E estão agora a retribuir.

Olhando do Governo e do poder político para "baixo", o que é que desapareceu? Margem de manobra, a fabulosa e raríssima margem de manobra que este Governo teve em 2011 e 2012, e que se traduzia na existência de um forte consenso de que era necessário haver sacrifícios. Não se pode menosprezar este facto: numa democracia, praticamente todos estavam dispostos a perderem parte do seu rendimento e regalias, para "ajudar" o país a resolver a crise que provocara a intervenção externa. Nem todos concordavam com as medidas, nem todos as achavam justas, nem todos entendiam que estavam a ser tratados com equidade, mas todos sabiam que tinha que haver austeridade. Foi isto que o Governo desbaratou, e nunca mais vai recuperar. E desbaratou-o porque confundiu perda de rendimentos com perda de direitos, perda de regalias, com aumento de desigualdade, e porque praticou um acto de completa injustiça, que virou todos os factores subjectivos contra ele, com a proposta da TSU. 

E por que é que isso é dramático? Porque o Governo está longe de conseguir gerir a situação económica e financeira, quer pela sua dificuldade, quer pelos erros que cometeu. Como é que neste ambiente e contexto o Governo pode esperar exigir pelo menos mais três novas vagas de austeridade, sobre as já existentes, entre hoje e 2014? É que o Governo sabe bem de mais que vai ser preciso tomar novas medidas para garantir os 5% do défice este ano (apesar de o Tribunal lhe ter consentido o duplo corte em 2012), a passagem de 5, se os conseguir, para os 4,5% do próximo ano, aí já tendo que resolver o problema da inconstitucionalidade do duplo corte, e, por fim, que ferro e fogo de austeridade nos vão fazer passar em 2014 de 4,5 para 2,5%, um objectivo absurdo de tão zeloso que é. E isto sem contar com a TSU, que tem pouco impacto no défice.

Não vão conseguir, porque aí Portugal será mesmo a Grécia, sem disfarces. O problema é que de há uma semana para cá, já o sabem, que "os de cima já não podem". Talvez seja por isso que, cheio de patriotismo, Paulo Portas quis abandonar o barco e Passos Coelho, sozinho, teria posto a hipótese de se demitir. Que acabou a margem de manobra, sabe-o Passos Coelho, sabe-o Portas, que deve estar tão furioso com a forma pueril como isto aconteceu, sabe-o Ricardo Salgado, que esse sabe tudo, sabe Cavaco Silva, sabe-o Seguro, com pasmo e terror, e até Borges começa a perceber que afinal "o ajustamento não vai correr tão depressa" como desejava. Sabem os blogues ligados ao poder, que forneceram a Passos Coelho um ersatzsimplista de vulgata liberal e receberam em troca lugares de assessoria, onde, ou se rabia em desespero, ou se foge por todas as cordas possíveis. Daqui a uns dias, vão almoçar ou jantar com Seguro num evento directo nas redes sociais, para descobrir que "afinal não é tão mau como parecia". É um espectáculo triste, mas já vi vários e o padrão é sempre o mesmo.

Como é que se vai sair disto? Não vai. Vai haver primeiro um ainda maior apodrecimento da situação, semelhante ao modelo de resposta à crise Relvas, ceder na TSU, fazer de conta que não aconteceu nada, incensar a manifestação para a tornar inócua e, mais tarde do que cedo, remodelar. Só que os quadros de Excel de Gaspar vão continuar a piorar e virão próximos pacotes de austeridade em clima de desespero. E aí a crise vai atingir o âmago da democracia, onde aliás já está.

(Versão do Público de 22 de Setembro de 2012.)

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