Vaz de Carvalho - A boa “governança”: Populismo e mentiras

07.Mar.13 :: Outros autores

A sociedade desejada pela oligarquia baseia-se no apagamento da consciência social, com a expansão do “lúmpen proletariado” e do elitismo. A destruição do Estado Social tem este objectivo, evidente na saúde, na educação, na cultura, só disponíveis para quem as poder pagar.
Era este também o objectivo do fascismo: a existência de uma elite necessária à gestão dos interesses instalados, face a uma massa empobrecida que se procura controlar pela caridade, perdendo a noção de direitos sociais e em que o lixo televisivo funciona como entorpecente.

1 – POPULISMO E CONTRADIÇÕES

Governança é um termo da UE significando a forma de governar baseada no equilíbrio entre o Estado, sociedade civil e o mercado ao nível nacional e internacional. Trata-se de outra manipulação de conceitos que pretende justificar a rendição aos interesses oligárquicos e sobrepor cúpulas tecno-burocráticas aos processos democráticos. Com isto a UE transformou-se num espaço aceleradamente decadente, mergulhado em contradições insanáveis e conflitos sociais.

O populismo (1) é uma das mais perigosas formas utilizadas para iludir os povos. Nunca é demais denunciar a perversidade da sua ação que tanto fornece alibis ao oportunismo como se insinua nas camadas populares visando a sua alienação.

Indo ao essencial, diríamos que o populismo consiste em escamotear as contradições principais e antagónicas do sistema capitalista, sobrepondo-lhes contradições secundárias e não antagónicas, generalizando e empolando o que apenas tem efeitos residuais.

Opõem-se trabalhadores com emprego e contratação coletiva a desempregados e precários; pensionistas atuais aos futuros; grevistas que em última análise defendem os direitos de todos, aos utentes dos serviços. A situação de uns seria a causa das dificuldades dos outros. Colocam-se os que auferem 300 ou 400 euros mensais, contra os que recebem – a partir do que descontaram antes – 1 500 ou 2 000 euros (ilíquidos) e que o governo estipulou como ricos, mas escondem-se os perdões fiscais aos multimilionários rendimentos dos oligarcas e seus serventuários.

O populismo procura colocar pobres e desempregados contra outros pobres e outros desempregados. O seu objetivo é a divisão dos trabalhadores, assumido que a exploração é feita pelo colega que “trabalha menos, mas ganha o mesmo”, que desemprego é causado pelos direitos laborais, pelos “altos custos salariais” e pelos emigrantes. Enquanto isto, a oligarquia dominante absorve em seu benefício cada vez maiores fatias da riqueza nacional, perante o silêncio cúmplice da propaganda populista.

O populista assume-se como um moralista social: pode criticar o governo, clamar contra a corrupção, lamentar a austeridade e os sacrifícios “dos portugueses”, falar em “equidade” e “justiça social”. Mas esta crítica é a máscara que não põe em causa o sistema, deixa intocadas a estrutura monopolista e a finança especuladora.

O populista lamenta o trabalhador a quem o Estado confisca metade do salário para gastar com “desempregados e toxicodependentes que não querem trabalhar”. Assumem o papel de “indignados” contra gastos do Estado, que “todos temos de pagar”, mas a sua “solução final” é sempre: menos democracia, mais poder e menos impostos para as oligarquias.

Esta insidiosa propaganda antidemocrática expressa-se em ataques às despesas da Assembleia da República: aponta-se por exemplo a despesa em flores ou a existência de um restaurante VIP, omitindo as funções diplomáticas que a AR tem. Querem que se poupe reduzindo deputados, fazendo comparações falsas com Estados Federais ou regionalizados, omitindo a existência de parlamentos regionais. O objetivo é consagrar o bipartidarismo neoliberal e reduzir ou mesmo anular o processo de controlo dos governos e defesa dos cidadãos. Esta preocupação com o “dinheiro de todos nós” desparece quando se trata das benesses aos grandes capitalistas.

A comunicação social controlada, dispõe de uma legião de comentadores, propagandistas pagos, defensores de uma intocada oligarquia neofascista, para os quais as leis do governo são intrinsecamente justas ou “inevitáveis”, teriam era de ser “bem explicadas”.

A decadência do sistema é tal que quer a todo o custo sobrepor pela propaganda o subjetivo ao concreto. Trata-se de “abastecer e sustentar operações de engano e deturpação (…) caldo de desinformação geral onde frases feitas passam a ter auréola de verdade, tudo isto em benefício da exploração monopolista” (2)

A sinceridade de gente que se quer mostrar tão interessada com os dinheiros públicos, fica desmascarada por sistematicamente serem escondidas da opinião pública as propostas dos partidos consequentemente de esquerda ou da CGTP-IN (3) que mostra como seria possível o Estado obter mais 14 000 milhões de euros em 2013, sem tocar nas funções sociais do Estado, nos rendimentos dos trabalhadores ou das MPME.

O populismo é uma perversão social, o mais evidente sintoma da decadência ideológica e intelectual que atingiu os partidos que se renderam ao capitalismo nesta sua fase senil, retomando teses do que mais retrógrado o sistema produziu: o fascismo.

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2 – A ESTRATÉGIA OLIGÁRQUICA

Será preferível não aceitar a incompetência como explicação para o total fracasso das políticas do governo, do falhanço das suas previsões, dos resultados absolutamente contrários aos objetivos que se propunha alcançar com as suas medidas.

No governo, uns serão tecnicamente irrelevantes, gente sem prestígio, mas ambiciosos e sem princípios. Outros, meros tecnocratas do fundamentalismo neoliberal. Todos estes fazem parte da estratégia de médio prazo da oligarquia. Uma estratégia que estabeleceu a “governança” como forma de pôr fim a uma democracia que promovesse direitos e bem-estar para a maioria.

Todas as medidas para promover o emprego, o investimento e o “crescimento” assumidas, com o apoio da UGT, numa concertação social que apenas serve para mascarar as cedências ao capital monopolista, resultaram no seu contrário. A solução é sempre mais “reformas laborais e estruturais” – por aqui se vê em que consiste o “reformismo” –, e menos impostos às empresas (IRC) misturando MPME com monopólios que acumulam milhares de milhões de lucros transferidos para fora do país, em vez de reduzir o IVA, como as MPME insistentemente têm reivindicado.

Neste processo os “comentadores” vão sempre tirando da cartola mais dos seus postulados, com a arrogância de quem tivesse a verdade revelada, limitando-se a repetir o que a oligarquia quer ouvir. Porém, como disse Marx: “E para que outra coisa são pagos os tagarelas sicofantas que não sabem jogar nenhum outro trunfo científico a não ser que em suma na economia política não é permitido pensar?” (4)

Há quem já proponha: “a regulação laboral nas empresas”, para atrair investimento – estrangeiro e – lá vem a treta do costume – permitir “emprego e crescimento”. As fórmulas são preconcebidamente, obscuras, nunca demonstradas ainda menos quantificadas, mas nenhum jornalista se atreve a pedir detalhes e justificações. Com isto, trata-se de apenas de tentar anular a ação sindical, a contratação coletiva e colocar trabalhadores sem direitos, à descrição do patronato. Seria mais sério dizer simplesmente: aplique-se o estatuto nacional do trabalho fascista.

A mentira foi institucionalizada como forma da “governança”. Impor o “ajustamento estrutural” consiste em reduzir salários e pensões, despedimentos na função pública, cortar funções sociais. “Ganhar a confiança dos mercados” consiste na espoliação da riqueza nacional a favor do capital rentista e especulador, comprovadamente parasitário e fraudulento. A espoliação da classe trabalhadora é então designada como “responsabilidade intergeracional”.

As previsões são alteradas sucessivamente, afundam-se os indicadores económicos e sociais, mas o ministro diz que tudo está em “linha com o plano do governo”. Esta frase acompanhada do responsório da maioria parlamentar é esclarecedora. Há de facto um plano e tudo está a correr como desejado. Mas qual plano?! Justamente o da oligarquia, que o PS e o PSD com a participação do CDS, foram desde há muito pondo em prática.

Em Portugal, a troika, como o apoio dos seus agentes locais, está a fazer o que nos últimos anos do fascismo já não era possível devido á intensificação da luta popular. Tal como na Grécia está a fazer o que a ditadura dos coronéis (uma democracia para a NATO…) não tinha conseguido.

O objetivo do plano é destruir o Estado democrático e social e drenar o máximo de riqueza possível para a oligarquia nacional e estrangeira Trata-se, à semelhança do que se passa na UE, converter capital fictício (com valor de mercado praticamente nulo) em dívida pública a partir do qual estabelecem uma renda permanente extorquida aos povos.

Desde o final do século XVIII, designadamente com Adam Smith, que se sabe que a existência de rendas na economia é um obstáculo ao desenvolvimento económico. Portanto, quando os “tagarelas sicofantas” de que falava Marx nos vêm dizer que é preciso investimento estrangeiro e mais “flexibilidade laboral” para haver “crescimento e emprego”, sabem que mentem, sabem que se trata apenas de aumentar o nível de exploração das camadas trabalhadoras.

As dívidas são impagáveis, os tratados da UE impossíveis de cumprir – a menos que se colocassem os povos em níveis de pobreza do século XIX, só que esta pobreza arrastaria atrás de si toda a economia europeia, a própria Europa.

Vale a pena, recordar o que se passou na Inglaterra do início do século XX. Para colmatar as consequências da miséria (ver por exemplo, “O Povo das Sombras” de Jack London) face à pressão popular, o governo em 1906, instituiu para os mais necessitados refeições gratuitas nas escolas primárias. Na realidade, outro fator pesou: os comandos militares queixavam-se das dificuldades de recrutamento devido à má condição física dos jovens. Em 1946, este critério foi extensivo a todos os jovens alunos. Acrescente-se que a srª. Tatcher e o sr. Blair (!) acabaram com este serviço social e privatizaram as cantinas escolares, com sérias consequências de obesidade e diabetes para as crianças, conforme relatado pelos serviços de saúde oficiais, mas bons lucros para os oligopólios do sector alimentar. Esta é a “eficiência” da redução de custos e “equidade” que a oligarquia inscreve no seu plano.

O que se passa atualmente em Portugal, tem paralelo no que respeita a fundamentalismo dogmático com o estabelecimento da Inquisição, que começa desde logo a destruir todos os avanços científicos e técnicos que Portugal conseguira. Os mais competentes são expulsos ou fogem do país, para garantir a sua vida. Espinosa, filho de pais portugueses - que Engels considerou “uma honra para a filosofia do seu tempo” –nasce na Holanda. A incompetência e o servilismo são favorecidos: no final do século XVI os desastres marítimos atingem números assustadores comparados com o que se passava no início dos descobrimentos. Como se sabe, a Inquisição foi também um aspeto da luta de classes: o poder feudal contra a burguesia nascente.

Na luta de classes atual o ministro Gaspar age como o inquisidor, para dominar o país em nome dos credos de ortodoxia neoliberal. Seria um erro considera-lo incompetente apesar das suas falácias e falhanços e de toda a sua retórica tecnocrática, marcadamente dogmática. Não está lá por acaso. Foi escolhido – tal como o sr. A. Borges e outros - para pôr em prática a estratégia oligárquica.

Dir-se-á: mas não estão a levar o país para uma via de subdesenvolvimento? Claro que sim: o capitalismo em Portugal, representa o subdesenvolvimento económico, social, político e cultural do país. E isto tornou-se evidente após 1976.

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3 - CONSCIÊNCIA SOCIAL

A questão que se coloca é: por que continuam os que assumem a defesa dos interesses da oligarquia a vencer eleições? Por que não existe uma mais nítida evolução da consciência social. A resposta é fácil, a inversão da situação complexa.

O populismo e a mentira estão ao serviço do encobrimento e deformação da realidade de forma a ser apreendida pelo aparente e pelo acessório. A consciência social aprofunda-se no conhecimento da realidade como totalidade e contradição, isto é, de forma dialética. Porém este conhecimento não é imediato. Tal como aparentemente é o Sol que se move em volta da Terra, o populismo e a mentira exibem a aparência, procurando que esta se sobreponha à realidade social.

As contradições sociais podem ser apreendidas de forma direta pelo proletariado que se encontra no centro do processo de produção de mais-valia. O intelectual adquire esse conhecimento pela análise dialética procurando interpretar o concreto. Contudo a consciência social só se desenvolve participando na luta coletiva.

O objetivo da direita, o objetivo reacionário é a desarticulação social, colocar explorados contra explorados, dividir para controlar. Daqui os elogios aos “sacrifícios dos portugueses”, comparáveis aos incentivos a soldados prestes a serem lançados em combates perdidos.

A sociedade desejada pela oligarquia, baseia-se no apagamento da consciência social, com a expansão do “lúmpen proletariado” e do elitismo. A destruição do Estado Social tem este objetivo, evidente na saúde, na educação, na cultura, só disponíveis para quem as poder pagar.

Era este também o objetivo do fascismo: a existência de uma elite necessária à gestão dos interesses instalados, face a uma massa empobrecida que se procura controlar pela caridade, perdendo a noção de direitos sociais e em que o lixo televisivo funciona como entorpecente.

Estas camadas caindo na esfera do lúmpen acabam por adotar como meio de sobrevivência as estratégias dos opressores. Marx e Engels no “Manifesto” referiram-se ao lúmpen nestes termos: “o lúmpen proletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade (…) em virtude das suas condições de vida está bem mais disponível a vender-se à reação para servir as suas manobras”.

Os propagandistas do sistema, mesmo criticando o governo ou “os políticos” refugiam-se no “deve ser”, no “repensar”. Respaldados nesta subserviência, a arrogância dos financeiros já recorda tempos do passado. O seu objetivo é diluir a consciência social numa vaga revolta contra governos que a finança controla.

Ora também a consciência social se processa de forma dialética na passagem quantitativa para qualitativa, isto é, do revoltado contra as injustiças para o revolucionário que compreende e age em conformidade para a necessária mudança do sistema capitalista, pela superação dialética das suas contradições, com a transição para o socialismo. E esta passagem dá-se quando o revoltado participa e se integra na luta coletiva pela emancipação da força de trabalho.

A pergunta será então: mas isso é possível perante o populismo, a mentira, e a incultura dimanadas do poder? Claro que sim. Como dizia António Gedeão num seu poema: “Não há machado que corte a raiz ao pensamento”.

Por fim, recordemos a lição que Fidel deixa para todos os que não desistem e resistem à hipocrisia política e à mentira, na comovente carta que escreveu a Hugo Chavez, aquando do seu regresso à Venezuela:

“Viveremos sempre lutando pela justiça entre os seres humanos sem temor aos anos, aos meses, aos dias ou às horas, conscientes, humildemente, de que nos tocou viver na época mais crítica da história da nossa humanidade” “¡Hasta la victoria siempre! ¡Un fuerte abrazo!” (http://www.rebelion.org/noticia.php?id=164032)

 

 

1 – Faz-se aqui uma precisão: reacionários e oportunistas não hesitam em acusar de “populistas” e “demagógicas” propostas consequentemente progressistas. Como se sabe, perante a consistência da análise marxista da realidade não resta à reação e ao oportunismo senão a deturpação de conceitos e a calúnia. Do que tratamos é do populismo como esteio ideológico da direita e extrema-direita.
2 – Totalidade e Contradição – Acerca da Dialética – J. Barata Moura – Ed. Avante 2012 – p. 161.
3 - Propostas da CGTP-IN para outro Orçamento - Contra a Exploração e o Empobrecimento – 26.10.2012
4 - Carta de Carl Marx a Ludwig Kugelmann Londres, 11 de Julho de 1868

Alexandre Saldanha - A natureza de classe do chamado Estado social

Diário.info

Alexandrino Saldanha*

07.Mar.12 :: Outros autores

A ofensiva que a ditadura da burguesia tem em curso significa que decidiu prescindir da variante social-democrata, atropelando o que a própria burguesia apelidava de “estado de direito”, liquidando direitos, intensificando brutalmente a exploração, e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

Na luta de classes que a atual crise de sobreprodução capitalista (para a procura solvente) tem vindo a agudizar, é cada vez mais invocado, por personalidades e forças de diversos quadrantes da burguesia (e, mesmo, de organizações de trabalhadores), o chamado Estado social, seja como manifestação de nostalgia por um “paraíso perdido” – apresentado como o fim da história da organização estadual em termos de melhores condições de vida e de trabalho –, seja como objetivo de luta apontado à classe operária e aos trabalhadores.

Em paralelo, também é muitas vezes invocado para desmascarar a hipocrisia daqueles que diziam defendê-lo, mas logo o postergaram quando o capital exigiu o aprofundamento da exploração para manter e aumentar a sua concentração e centralização.

Convém, por isso, balizar o que se quer dizer quando se utiliza o conceito de Estado social. Desde logo, a própria denominação potencia a confusão, pois incute a ideia de que existirá um Estado não social, o que é um tanto incongruente – o mesmo se pode dizer relativamente ao conceito de economia social, que ciclicamente é invocado como meio de superar o caráter predador do capitalismo.

Assim, partimos do entendimento comum de que o Estado social é um Estado capitalista com (de facto, forçado a ceder) direitos sociais para os trabalhadores e para as camadas pobres – por exemplo, nas remunerações, na saúde, na educação, ou na segurança social. Quer dizer; um Estado que se baseia na exploração individual do trabalho coletivo, mas que é obrigado a aceitar determinados limites e a atribuir algumas compensações sociais.

A conceção de Estado como “nação politicamente organizada”, que defende, de forma imparcial e neutral, os interesses de todo o povo – definição paradigmática assumida pelo manual de Organização Política e Administrativa da Nação (a então conhecida OPAN), durante o período fascista – deixou praticamente de ter defensores assumidos, pelo menos publicamente.

Mas é comum a conceção daqueles que, embora admitindo que o Estado não é completamente neutro, consideram que também não está ao serviço dos dominantes (por regra, evitam falar em classes). Por exemplo, para Pierre Bourdieu, conhecido sociólogo francês, que critica o dito processo de involução neoliberal nos EUA e na Europa, o Estado é um lugar de conflitos … mas «entre os ministérios financeiros e os ministérios “gastadores”, encarregados dos problemas sociais», e, assim, «o movimento social pode encontrar apoio nos responsáveis pelas pastas sociais, encarregados da ajuda aos desempregados crónicos, que se preocupam com as ruturas da coesão social, com o desemprego, etc., e que se opõem aos responsáveis pelas finanças, que só querem saber das coerções da “globalização” [1]»

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Claro que sempre existem (ou há a suscetibilidade de existirem) contradições internas num governo – que devem ser aproveitadas pelos trabalhadores na sua luta por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade sem exploração –, mas isso não põe em causa a política global por ele prosseguida, que é a de defender a classe ou classes que o sustentam; em última análise, os ministros recalcitrantes vão para a rua.

Nós partilhamos a conceção de que o Estado é um instrumento de dominação e opressão de uma(s) classe(s) sobre outra(s) classe(s) – uma ditadura (no sentido marxista-leninista), portanto, da classe que domina sobre a classe dominada [2].

Em «A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, Engels refere que “O Estado não é, portanto, de modo nenhum um poder imposto de fora à sociedade e tão pouco é “a realidade da ideia ética”, “a imagem da razão” como afirma Hegel. Ele é antes um produto da sociedade num estádio determinado de desenvolvimento; é o reconhecimento de que esta sociedade está enredada numa insolúvel contradição consigo própria, que se cindiu em oposições inconciliáveis de que ela é incapaz de se livrar. No entanto, para que essas oposições, classes com interesses económicos em conflito, não se consumam em si próprias e à sociedade numa luta estéril tornou-se necessário um poder situado aparentemente acima da sociedade para abafar o conflito e mantê-lo dentro dos limites da “ordem” [3]».

Mais sinteticamente, Lenine escreve que «O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe» e «surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe objetivamente não podem ser conciliadas [4]».

Por isso, o Estado capitalista – baseado na apropriação individual do resultado do trabalho social, em que a classe dominante é a burguesia, dona dos meios de produção – é sempre utilizado para impor os interesses da burguesia aos interesses dos trabalhadores (ditadura da burguesia). Aquela quer cada vez mais lucros e estes melhores condições de vida e de trabalho e, quando atingem consciência de classe, uma sociedade onde não haja exploração.

Claro que esta ditadura da burguesia pode tomar formas diversas, desde o fascismo à chamada social-democracia, que se assume como “incorporadora” de causas sociais caras aos trabalhadores e “superadora” das contradições de classe. É esta última forma de dominação da burguesia que também é apelidada de “Estado social”, ou “Estado de bem-estar”, ou “capitalismo de rosto humano”.

Por sua vez, aos trabalhadores não é indiferente a forma de dominação da burguesia, pois o grau de violência e o terror fascistas, com a negação de direitos e liberdades fundamentais e não hesitando mesmo em utilizar o assassinato como arma política, torna ainda mais difícil o desenvolvimento do esclarecimento, da organização e da luta dos trabalhadores e das camadas populares por uma sociedade progressista.

Então, pode perguntar-se, qual a razão por que a ditadura da burguesia assume uma forma em determinado momento e outra em momento diferente? E a resposta tem forçosamente de considerar que a razão determinante, entre outras de caráter conjuntural, objetivo ou subjetivo (que podem ter maior ou menor influência), é a da relação política de forças, a nível nacional, primeiro e a nível internacional depois. No mundo atual, com a globalização e o domínio económico-político dos monopólios transnacionais, a que os média não escapam, cada vez mais o nacional e o internacional se inter-relacionam e se interpenetram.

Daqui resulta que o chamado Estado social/social-democracia mantém a natureza exploradora do capitalismo, mas foi obrigado pela relação política de forças, a nível interno e externo, a fazer cedências à classe operária e aos trabalhadores. Isto é, o Estado social é uma ditadura da burguesia com uma relação de forças que lhe é em grande medida desfavorável; e que, perante a relação de forças antagónica entre o trabalho e o capital e em determinadas condições de desenvolvimento das forças produtivas, teve de dar melhores salários e mais direitos aos trabalhadores. Foi o que aconteceu no período pós-Segunda Guerra Mundial até à derrota da URSS e dos países socialistas de leste, no início dos anos 90 do século passado, período em que os trabalhadores conquistaram importantes direitos sociais e melhores condições de vida e de trabalho. Porém, com a derrota do socialismo nesses países e uma relação de forças diferente, a burguesia está agora a atacar e espoliar os trabalhadores e os povos desses direitos e condições de vida, para impor um violento retrocesso social e civilizacional, fazendo jus à sua natureza de classe e ao objetivo último do capital: a maximização do lucro.

Ora, está a fazer escola o apelo ao estado social por parte daqueles que querem enclausurar dentro dos limites do capitalismo os objetivos da luta de classe dos trabalhadores por uma sociedade onde não exista a exploração do homem pelo homem. E também por outros que se deixam embalar por esta música, que se pode traduzir assim: “podem” lutar por melhores condições de vida e de trabalho dentro do capitalismo, mas afastem essa ideia de o superar e pôr fim à exploração.

Hoje, no turbilhão de uma crise cíclica de sobreprodução capitalista, a nível global, a ditadura da burguesia está a proceder à alteração da forma dita social-democrata do seu exercício para uma forma de aprofundamento da exploração, com a retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores, atropelando o que a própria burguesia apelidava de estado de direito e aprovando medidas de cariz repressivo e fascizante.

Sobressai assim, de forma cada vez mais evidente, o caráter explorador, desumano e violento do capitalismo e a utilização da sua crise para avançar para formas de ditadura da burguesia cada vez mais retrógradas, reacionárias e repressivas. E isto é assim, sejam quais forem os partidos burgueses que sustentam os respetivos governos e as denominações que adotam – socialista, social-democrata, popular, democrata-cristão, liberal, trabalhista, “de esquerda” (com aspas, claro), conservador, nacionalista ou outra – como se prova com o exemplo de Portugal e dos outros países da UE.

Nesta situação, aumentam as condições objetivas para a compreensão, por parte da grande massa dos trabalhadores e das camadas pobres, de que é necessário derrotar o capitalismo, a ditadura da burguesia, e lutar por uma alternativa: o socialismo. E aumenta a responsabilidade das personalidades e forças políticas e sociais de massas progressistas (de que se destaca o movimento operário e popular) na criação das condições subjetivas para o desenvolvimento dessa luta.

Por isso, apelar à manutenção ou à luta pelo Estado social e não apresentar como alternativa a superação do capitalismo, tem como consequência a desmobilização dos trabalhadores da luta por este objetivo.

Por outro lado, credibiliza a consideração de que a ditadura da burguesia, na sua forma de social-democracia/Estado social é o fim da linha da luta dos trabalhadores e das forças progressistas por uma sociedade mais justa.

O alinhamento com algumas conceções e definições que se tornaram lugares comuns por imposição da ideologia dominante, em nome do politicamente correto, não contribuirá certamente para a criação das condições subjetivas necessárias à luta por uma sociedade socialista, que as condições objetivas existentes potenciam.

Daí a importância de colocar como objetivo da luta de massas a superação do capitalismo, que terá de incorporar: a conquista do poder de Estado, a nacionalização dos setores básicos da economia e a planificação económica central para satisfação das necessidades dos trabalhadores e das massas populares. Só a interiorização e assunção da necessidade e possibilidade de obter estes objetivos, num período de tempo maior ou menor, criará as condições subjetivas que perspetivem a superação da barbárie capitalista.

Lisboa, 5 de Março de 2012

Notas:

[1] Pierre Bourdieu (1930-2002): «O mito da “mundialização” e o Estado social europeu» – intervenção efetuada na GSEE (central sindical reformista do setor privado da Grécia), em Atenas, em 1996, p. 48 –http://www.mediafire.com/?weie0zs9k8rcmdd. 

[2] Sobre esta matéria, ver o opúsculo “A Questão do Estado Questão Central de Cada Revolução”, de Álvaro Cunhal, Edições Avante, 1977 (extraído de O Militante n.º 152, de novembro de 1967).

[3] Friedriech Engels: “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, em Obras Escolhidas de Marx-Engels, em 3 tomos, Edições Avante, 1985. t. 3, p. 366

[4] V. I. Lenine: “O Estado e a Revolução”, em Obras Escolhidas de V. I. Lenine, em 3 tomos, Edições Avante, 1978, t. 2, p. 226.

* Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SINTAF)

A indignação popular e o coro do medo por Miguel Urbano Rodrigues

O Diário.info

26.Set.12 :: Colaboradores

A revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos-Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Só a organização e a persistente continuidade farão com que acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias possam configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente.

De repente, uma faixa importante das forças políticas que apoiaram as políticas neoliberais dos governos do PS e do PSD-CDS mudou, na aparência, de campo.

Apercebendo-se da iminência do naufrágio, destacadas personalides desses partidos passaram a atacar a estratégia do binómio Passos – Portas.

Por inesperada, chama a atenção a condenação e a linguagem que a traduz.

É uma metamorfose que não lhes melhora a imagem. Rescende a hipocrisia. Afirmam hoje aquilo que negavam ontem.

Nos seus escritos e em intervenções na TV e na Rádio uma minoria dos críticos afirmou discordar das «medidas» do governo por «patriotismo», alguns justificam a crítica invocando argumentos económicos e financeiros, outros dizem desaprovar as alterações da Taxa Social Única propostas porque, santa hipocrisia, esmagariam os trabalhadores e somente beneficiariam o capital.

No coro de lamentações participou gente muito diferente: Pacheco Pereira, Mário Soares, Alberto João Jardim, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Belmiro de Azevedo, os dirigentes da CIP, da CAP e da Confederação do Comércio, e uma legião de economistas e sociólogos da burguesia.

O discurso e os objectivos desses críticos divergem.

Pacheco, o mais talentoso, apresenta-se agora como «velho esquerdista» (Publico 22 9.2012). É muito descaramento de quem foi durante anos no Parlamento porta vez qualificado e entusiasta das políticas do governo de Cavaco.

De Mário Soares, o camaleão do PS, veterano contra- revolucionário, tudo se pode esperar. Exige agora a demissão do Governo e fustiga como incompetente o primeiro-ministro que meses atrás elogiava; nele via então um político «inteligente e simpático».

Seria interessante reunir num livro o que escrevem e declaram hoje e, ao lado, o que escreveram e afirmaram ontem estas personagens que pelas suas piruetas parecem arrancadas de peças de teatro de absurdo.

A tribo do PS foi especialmente ruidosa na campanha contra as «soluções» propostas pelo ministro Vitor Gaspar e o seu chefe.

O ex-deputado socialista Artur Penedos escreveu no «Publico» (22.Set.2012):

«Ninguém, no seu perfeito juízo, pode aceitar a insensatez e o desvario do governo de Passos-Portas e, muito menos, permitir que ambos atirem os portugueses para a mais profunda calamidade dos últimos 70 anos».

A indignação é oportuna e legítima. Mas porventura o ex-parlamentar alguma vez ergueu a voz ou usou a pena para denunciar a destruidora ofensiva de Mário Soares-Barreto contra a Reforma Agrária ou a política de submissão ao capital de Jose Sócrates que lançou centenas de milhares de trabalhadores no desemprego e na miséria? Que eu saiba não. Como assessor para «assuntos sociais» do seu camarada e amigo, aprovou-lhe a estratégia e defendeu-a.

Era de esperar que a reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da Republica para debater a crise fosse uma comédia. E isso aconteceu.

O comunicado divulgado confirma que tudo foi encenado previamente na fidelidade à máxima de Lampedusa, o autor de «O Leopardo»: Mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.

A satisfação da maioria dos conselheiros, com Seguro à cabeça, não oculta uma evidência: a anunciada «modulação» da TSU (na pratica engavetamento) é um embuste concebido para que o governo possa prosseguir com a política que continua a arruinar o país.

O artificio da transferência do brutal aumento da taxa da TSU que incidiria sobre o trabalho para reduções reais nos salários e rendimentos dos trabalhadores e das pensões dos reformados – através de um aumento do IRS- foi ideado para simular um recuo do grande capital, confundir as vítimas e atenuar a tensão social.

Os mal chamados «parceiros sociais» desempenharam na grande farsa um papel fundamental, com destaque para o ainda secretário-geral da UGT, figura cimeira do sindicalismo amarelo, que se comportou na televisão como porta-voz oficioso do patronato.

A fala de Passos, ao informar que o governo vai repor parcialmente o corte dos subsídios de Natal e de férias (porque a medida fora considerada inconstitucional), foi mais uma vez um amontoado de frases sem nexo, dificilmente inteligível.

O Conselho da «Concertação Social»,instrumento do patronato- apressou-se a transformar a indignação simulada em colaboração concreta com o capital. O secretário-geral da UGT, comentando a manobra do governo para camuflar o aumento dos impostos, teve o despudor de qualificar de positivas algumas das medidas da «alternativa» que o executivo Passos-Portas prepara.

Temo que o desmascaramento dessa manobra pelo Partido Comunista e pela CGTP não seja suficiente para evitar os seus efeitos desmobilizadores numa parcela importante das muitas centenas de milhares de portugueses que saíram às ruas na manifestação convocada através das redes sociais.

O nível da consciência política e de classe da maioria desses «indignados» é baixo. A revolta popular «espontânea» sobe e desce como as marés. Foi extraordinariamente importante a tempestuosa jornada do dia 15 deste mês. Ela trouxe à memória a lição permanente da advertência de Lénine sobre a morte dos sistemas políticos quando «os de baixo já não querem e os de cima já não podem».

A maioria do povo português sabe hoje o que repudia e exige uma mudança de rumo. Mas uma enorme percentagem dos que saem à rua expressando a sua indignação não responsabiliza directamente o sistema.

A contestação abrange camadas sociais muito diferentes. Não foi somente gente progressista que saiu às ruas. Milhares de pessoas afirmaram ter participado pela primeira vez em manifestações. Muitas delas sem qualquer tendência partidária. E as pedradas, petardos e tentativas isoladas para provocar distúrbios permitem concluir que anarquistas e provocadores se esforçaram para criar situações que apenas beneficiariam o Governo. Não é por acaso que nestes dias os analistas de serviço formadores de opinião e alguns jornalistas multiplicam na imprensa e na TV ataques generalizados aos partidos (como se fossem todos iguais) atribuindo-lhes a responsabilidade pelos males do presente. Essa campanha coincide com uma paradoxal apologia da contestação espontaneista. Até Cavaco reconhece que é preciso ouvir o povo.

Obviamente, a revolta torrencial das massas contra a política do Governo Passos -Portas, fenómeno social altamente positivo, colocou este na defensiva. Mas, recordando outra vez ensinamentos de Lénine, torna-se indispensável tomar consciência que é dever indeclinável de um partido revolucionário organizar as massas, assumir na luta o papel de vanguarda. Acções como as grandes manifestações de protesto dos últimos dias somente podem configurar uma ameaça concreta ao sistema de poder vigente se adquirirem um carácter permanente, com organicidade. Essa é uma tarefa que, a meu ver, cabe ao PCP e à CGTP assumir.

As forças do capital estão alarmadas. Dai o coro hipócrita de críticas que desembocou no show do Conselho de Estado.

Conter a avalanche da indignação, desmobilizar as massas, impedir a sua luta organizada é o objectivo imediato das manobras que, superando divergências, unem agora numa frente anti-popular Cavaco, o governo, os partidos que assinaram o memorando com a troika, os falsos parceiros sociais e o grande capital.

É dramaticamente necessário compreender que a classe dominante (e aqueles que a servem) tenta com farisaismo enganar a classe trabalhadora, anunciando medidas cosméticas de um falso recuo que lhe permita prosseguir a ofensiva contra ela que empurra Portugal para a bancarrota e o caos.

VN de Gaia, 25 de Setembro de 2012

O fim da URSS e o século 21

9 DE FEVEREIRO DE 2012 - 15H45 

O desaparecimento da União Soviética é uma das três questões-chave que explicam a nossa realidade no século 21. As outras duas são o fortalecimento dos chineses e o início da decadência norte-americana.

Por Higinio Polo, no ODiario.info

20 sem URSS

A dissolução da União Soviética precipitou-se na atmosfera de crise e de confronto que se apoderou da vida soviética nos últimos anos do governo de Gorbatchev, ainda que este tenha encabeçado um processo de renovação (no início, exigindo um retorno ao leninismo), levou a uma gestão desastrosa de governo e a uma torpe acção política que agravou a crise e facilitou a acção dos adversários do sistema socialista. 

As disputas entre Yeltsin e Gorbatchev, o premeditado e apressado desmantelamento das estruturas soviéticas e da organização do Partido Comunista, foram acompanhadas por reivindicações nacionalistas, que começaram na Arménia e se espalharam como uma mancha de óleo por outras repúblicas da União, enquanto a crise económica se aprofundava, abastecimentos escasseavam e os laços econômicos entre as diferentes partes da União começavam a ressentir-se. 

Os problemas enfrentados por Gorbatchev eram muitos, e a sua administração piorou-os: a aspiração por maior liberdade, face ao autoritarismo soviético, e um explosivo coquetel de más colheitas administrativas, inflação galopante, queda na produção industrial, a escassez de alimentos, medicamentos, escassez de matérias-primas, uma reforma monetária dirigida pelo incompetente Valentin Pavlov em Janeiro de 1991, juntamente com as ambições pessoais de muitos líderes políticos, bem como as distorções na economia socialista e o ajuste da nova economia privada, aumentaram o mau estar da população.

Em maio de 1990, Yeltsin tornou-se presidente do parlamento (Soviete Supremo) da Federação da Rússia, anunciando a intenção de declarar a soberania da república russa, contribuindo assim para o aumento da tensão e das pressões de ruptura, com que já avançavam os dirigentes das repúblicas bálticas. 

Pouco depois, em junho de 1990, o Congresso dos Deputados da Rússia aprovou uma “declaração de soberania”, que proclamava a supremacia das leis russas sobre as soviéticas. Foi um torpedo na linha de água do grande navio soviético. Surpreendentemente, a declaração foi aprovada por 907 deputados a favor e apenas 13 votaram contra. 

Em 16 de junho, o parlamento russo, por proposta de Yeltsin, anulou o papel dirigente do Partido Comunista. Egor Ligachev, um dos líderes da oposição a Yeltsin e à deriva de Gorbatchev, afirmava que o processo que estava sendo seguido era perigoso e levava ao “colapso da URSS.” Foram palavras proféticas. Yeltsin, já depois de liquidada a União, converteu em 1992 essa data em feriado nacional russo, enquanto os comunistas hoje a consideram justamente um “dia negro” para o país.

As tensões nacionalistas desempenharam um papel importante na destruição da URSS; por vezes com obscuras operações que a historiografia ainda não abordou de forma rigorosa. Um exemplo pode ser suficiente: em 13 de Janeiro de 1991 houve um massacre frente à torre de televisão de Vilnius, capital lituana. Treze civis e um militar do KGB foram mortos, e a imprensa internacional classificou o incidente como “brutal repressão soviética”, como manchete de muitos jornais. 

O Presidente George Bush criticou a atuação de Moscou, e a França e a Alemanha, bem como a NATO, pronunciaram duras palavras de condenação: o mundo ficou horrorizado com a violência extrema do governo soviético, enfrentando o governo nacionalista lituano que controlava nessa época o Sajudis, liderado por Vytautas Landsbergis. Sete dias depois, em 20 de Janeiro, uma maciça manifestação em Moscovo exigia a renúncia de Gorbatchev, enquanto Yeltsin o acusava de incitar o ódio nacionalista, acusação obviamente falsa. Uma onda de protestos contra Gorbatchev e o PCUS, e em solidariedade com os governos nacionalistas bálticos, sacudiu muitas cidades da União Soviética.

Farsa à moda ocidental

No entanto, sabemos agora que, por exemplo, Audrius Butkevicius, membro do Sajudis e responsável da segurança no governo nacionalista lituano, e depois ministro da Defesa, se vangloriou perante a imprensa pelo seu papel na preparação desses eventos, a fim de desacreditar o exército soviético e o KGB; chegou a reconhecer que sabia que ocorreriam vítimas nesse dia ante a torre de televisão, e também sabemos agora que os mortos foram provocados por franco-atiradores nos telhados de edifícios e não receberam tiros em trajectória horizontal, como seria o caso se tivessem sido atacados pelas tropas soviéticas que estavam na entrada da torre de TV. 

Butkevicius reconheceu anos após os fatos que membros do DPT (Departamento de Protecção do Território, o embrião do exército criado pelo governo nacionalista) colocados sobre a torre de televisão dispararam para a rua. Não se trata de desenvolver uma teoria da conspiração para a queda da URSS, mas as provocações e planos de desestabilização existiram. Assim como as tensões nacionalistas, de modo que estas provocações actuaram em solo fértil, exarcebandoa paixão e os confrontos.

Em março de 1991, neste clima de paixões nacionalistas, ocorreu o referendo sobre a preservação da URSS. Os governos de seis repúblicas recusaram-se a organizar a consulta (as três bálticas que haviam declarado a sua independência, embora não efectiva; e da Armênia, Geórgia e Moldávia), apesar de que oitenta por cento dos eleitores soviéticos participaram, e os resultados deram uma percentagem de apoiantes da conservação de 76,4 e de 21,4 que votaram negativamente, valores que incluem as repúblicas onde o referendo não se verificou. 

O esmagador resultado favorável à manutenção da URSS foi ignorado pelas forças que trabalhavam para a ruptura: os nacionalistas e os “reformadores”, que já controlavam grande parte das estruturas de poder, bem como instituições russas. Yeltsin, como presidente do parlamento russo, praticava um jogo duplo: não se opunha publicamente à manutenção da União, mas activamente conspirava com outras repúblicas para destruí-la. 

De fato, uma das razões, se não a mais importante, do referendo de março de 1991 foi a tentativa do governo central de Gorbatchev para limitar a voracidade dos círculos dirigentes de algumas repúblicas e, acima de tudo, para travar a louca corrida de Yeltsin para o fortalecimento de seu próprio poder, para o que precisava de destruir o poder central representado por Gorbatchev e o governo soviético. Sem esquecer que, neste clima de confusão e descontentamento, a demagogia de Yeltsin ganhou muitos seguidores.

O papel de Yeltsin

Assim, antes da tentativa de golpe no verão de 1991, Yeltsin reconheceu em julho a independência da Lituânia, numa clara provocação ao governo soviético a que Gorbatchev foi incapaz de responder. Os dirigentes das repúblicas queriam consolidar o seu poder, sem ter que prestar contas ao centro federal, e para isso precisavam da ruptura da União Soviética. Um sector dos partidários da manutenção da URSS facilitou com a sua torpeza o avanço das posições da coligação tácita entre os nacionalistas e os “reformadores” liberais, que também eram apoiados pelos partidários do sector da economia privada que floresceu sob Gorbatchev, e inclusive do mundo do crime, que farejava a possibilidade de alcançar magníficos negócios, para não mencionar os líderes do PCUS, como Alexandr Yakovlev, que trabalhavam activamente para destruir o partido. Um dia antes do dia fixado para a assinatura do novo Tratado da União, os golpistas avançaram com um denominado Comité Estatal para a situação de emergência na URSS. O comité contava com o vice-presidente Gennady Yanaev, o primeiro-ministro Pavlov, o ministro da Defesa, Yazov, presidente do KGB Kryuchkov, o ministro do Interior Boris Pugo, e outros dirigentes como Baklanov e Tiziakov. O fracasso do golpe de Agosto de 1991, impulsionado por sectores do PCUS em oposição à política de Gorbatchev, serviu de detonante para a contra-revolução e incentivou as forças que defendiam, ainda que sem o formularem, a dissolução da URSS.

A improvisação dos golpistas, apesar de contarem com chefe da KGB e o ministro da Defesa, chegou ao extremo de anunciar o golpe antes de porem em movimento as tropas que supostamente os apoiavam; nem sequer fecharam os aeroportos, nem tomaram os meios de comunicação, nem detiveram Yeltsin e outros dirigentes reformistas e a imprensa internacional pode movimentar-se à vontade. Os serviços secretos dos EUA confirmaram a incrível improvisação do golpe, e a ausência de movimentos de tropas importantes que pudessem apoiá-lo. Na verdade, a estupidez dos golpistas tornou-se a principal via dos sectores anticomunistas que acabaram com a URSS: ainda que pretendessem o contrário, sua acção, como a de Gorbatchev, facilitou o caminho aos partidários da restauração capitalista.

Na sequencia do fracasso do golpe, Yeltsin voltou novamente a adiantar-se: a 24 de Agosto reconhecia a independência da Estónia e da Letónia. E não foi só Yeltsin, que iniciou os passos para a proibição de comunismo: também Gorbachev incapaz de lidar com as pressões da direita. Em 24 de Agosto de 1991, Gorbachev anunciava a sua renúncia como secretário-geral do PCUS, a dissolução do Comité Central do partido, e a proibição da actividade das células comunistas no exército, no KGB, e no Ministério do Interior, assim como o confisco de seus bens. O PCUS ficava sem organização e recursos. 

Não havia travão para a revanche anticomunista. Yeltsin já havia proibido todos os jornais e publicações comunistas. A fraqueza de Gorbachev era evidente, a ponto de Yeltsin, presidente da república russa, ser capaz de impor ministros de sua própria confiança ao próprio presidente soviético nos ministérios da defesa e interior, fundamentais na situação crítica do momento. Yeltsin já tinha proibido o PCUS na Rússia e apreendido os seus arquivos (na verdade, esses arquivos eram os arquivos centrais do partido comunista), e outras repúblicas seguiram o exemplo (Moldávia, Estônia, Letônia e Lituânia apressaram-se a proibir do Partido Comunista e solicitar aos Estados-Unidos o apoio para a sua independência), enquanto o “reformista” presidente da Câmara de Moscovo apreendia e lacrava edifícios comunistas na capital. Por sua parte, Kravchuk anunciava em 24 de Agosto o abandono de suas posições no PCUS e no Partido Comunista da Ucrânia. Yeltsin, que contava com um importante apoio social, abstinha-se cuidadosamente de revelar a sua intenção de restaurar o capitalismo.

A desenfreada corrida para o desastre continuou durante os últimos meses de 1991. O referendo realizado na Ucrânia em 1 de Dezembro de 1991 contava com o controle do aparelho de Kravchuk, até poucos meses o secretário comunista da República, reconvertido em nacionalista, campeão da independência ucraniana. Na sequência dos resultados, no dia seguinte, Kravchuk anunciou a sua recusa em assinar o Tratado de União com as outras repúblicas soviéticas. 

Kravchuk foi o protótipo do perfeito oportunista, pronto a adoptar qualquer ideologia para manter o seu papel: em agosto de 1991 com a tentativa de golpe contra Gorbachev, não deixou clara a sua posição, nem apoiou Yeltsin nem Gorbachev, mas após o fracasso adoptou uma posição nacionalista, abandonou o Partido Comunista e lançou-se a reivindicar a independência da Ucrânia. Ele era um profissional do poder, que intuiu os acontecimentos, e tendo sido eleito presidente do parlamento ucraniano em 1990 pelos deputados comunistas, após o fracassado golpe, deixou as fileiras comunistas. Então, tudo se precipitava. 

Se alguns meses antes, em 17 de março de 1991, a população ucraniana tinha amplamente apoiado a conservação da URSS (83% votaram a favor e apenas 16% contra) a campanha maciça do poder controlado por Kravchuk conseguiu o milagre de que, oito meses depois, a população ucraniana apoiasse a declaração de independência do parlamento por 90%, com uma participação de 84%.

Yeltsin anunciou como pretexto, que se a Ucrânia não assinava o novo Tratado da União, a Rússia também não o faria: era a explosão descontrolada da URSS. Por trás, havia um ativo trabalho ocidental: dois dias depois do referendo da Ucrânia no dia 1 de Dezembro, Kravchuk conversava com Bush sobre o reconhecimento da independência pelos EUA: ainda que Washington mantivesse a cautela oficial nas relações com Moscovo, a sua diplomacia e os seus serviços secretos trabalhavam activamente apoiando as forças da ruptura. 

Também a Hungria e a Polônia, já convertidos em estados satélites de Washington, reconheciam Ucrânia. Yeltsin fez o mesmo, já lançado na destruição da URSS. Imediatamente foi lançado um plano para dissolver a União Soviética numa operação protagonizada por Yeltsin, Kravchuk e o bielorrusso Shushkevich em 8 de dezembro de 1991, reunidos na residência de Viskulí na Reserva Natural de Belovezhskaya Pushcha, na Bielorrússia, onde proclamaram a dissolução da URSS e correram a informar George Bush para obter a sua aprovação. 

Corrida de reivindicações

Falta investigar muitos aspectos dessa operação, embora os personagens vivos, como Shushkevich, insistam em que não estava preparada com antecedência a dissolução da URSS, que foi decidida no momento. O Presidente bielorrusso foi encarregado de relatar a um Gorbachev impotente e ultrapassado pelos acontecimentos, que sabia que ia celebrar-se a reunião de Viskulí, e se fez participante, para agrado de George Bush. A rápida sucessão de eventos, com a assinatura em Alma-Ata, em 21 de Dezembro, por onze repúblicas soviéticas da criação da CEI e a renúncia de Gorbachev, quatro dias depois, com a retirada simbólica da bandeira vermelha soviética do Kremlin, marcaram o fim da União Soviética.

Numa disparatada corrida de reivindicações nacionalistas, muitas forças políticas que tinham crescido ao abrigo da perestroika reivindicavam soberania e independência, argumentando que a sua república iria começar um novo caminho de prosperidade e progresso, sem as alegadas hipotecas que implicavam a adesão à União Soviética. 

Desde o Cáucaso às repúblicas Bálticas, passando pela Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia, e com a excepção das repúblicas da Ásia Central, a maioria dos protagonistas foram rápidos a quebrar os laços soviéticos… para se apoderar do poder nas suas repúblicas. 

A aliança tácita entre setores nacionalistas e liberais (que supostamente deveriam iluminar de liberdade e prosperidade), velhos dissidentes, altos funcionários do Estado e directores de fábricas e combinados industriais, oportunistas do PCUS, dirigentes comunistas reconvertidos à pressa para manter o seu estatuto (Yeltsin já o tinha feito, e foi seguido por Yakovlev, Kravchuk, Shushkevich, Nazarbayev, Aliyev, Shevardnadze, Karimov, etc.), setores comunistas desorientados, e ambiciosos chefes militares dispostos a tudo, até mesmo a trair os seus juramentos, para se manter na escala ou dirigir os exércitos de cada república, confluíram no esforço de demolir a URSS.

Com todo o poder em suas mãos, e com o Partido Comunista desarticulado e proibido, Yeltsin e os líderes das repúblicas lançaram-se na recolha dos despojos, nas privatizações selvagens, no roubo da propriedade pública. Não havia freios. Depois, para esmagar a resistência à deriva capitalista, seria o golpe de Yeltsin em 1993, inaugurando avia militar para o capitalismo, a sangrenta matança nas ruas de Moscovo, o bombardeio do Parlamento (algo sem precedentes na Europa pós-1945, que chocou o mundo, mas que foi apoiado pelos governos de Washington, Paris, Berlim e Londres) e, finalmente, a manipulação e roubo nas eleições de 1996 na Rússia, que foram ganhas pelo candidato do Partido Comunista, Gennady Zyuganov.

Crise econômica

A destruição da URSS tornou milhões de pessoas pobres, destruiu a indústria soviética, desarticulou completamente a complexa rede científica do país, destruiu a saúde e educação públicas, e levou à eclosão de guerras civis em várias repúblicas, muitas das quais caíram nas mãos de déspotas e ditadores. É verdade que havia uma insatisfação evidente entre uma grande parte da população soviética, que teve suas raízes nos anos de repressão estalinista e que foi agravada pelo controle obsessivo da população, e ainda mais, pela desorganização progressiva e falta de alimentos e suprimentos que caracterizou os últimos anos sob Gorbachev, mas a dissolução piorou todos os males. Essa parte da população estava predisposta a acreditar nas mentiras que percorriam a URSS, muitas vezes recolhidas na comunicação ocidental.

Nas análises e na historiografia que se foi construindo nos últimos vinte anos tem sido um lugar-comum questionar sobre as razões para a falta de resposta do povo soviético perante a dissolução da URSS. Vinte anos depois, a visão de conjunto é mais clara: o aprofundamento da crise paralisou grande parte das energias do país, as disputas nacionalistas colocaram o debate nas supostas vantagens da dissolução da União (todas as repúblicas, incluindo a russa, ou pelo menos os seus dirigentes, proclamavam que o resto se aproveitava dos seus recursos, fossem quais fossem, agrícolas ou mineiros, industriais ou de serviços, e que a separação iria superar a crise e o início de uma nova prosperidade), e as ambições políticas de muitos dirigentes (novos ou velhos) passava pela criação de novos centros de poder, novas repúblicas. 

Além disso, ninguém poderia organizar a resistência, porque as principais lideranças do Estado encabeçavam a operação de desmantelamento, de forma activa como Yeltsin, ou passiva, como Gorbachev, e o Partido Comunista tinha sido declarado ilegal e as suas organizações desmanteladas. O PCUS tinha sido confundido durante anos com a estrutura do Estado, e essa condição dava-lhe força, mas também fraqueza: quando foi proibido, os seus milhões de militantes ficaram órfãos, sem iniciativa, muitos deles expectantes e impotentes diante das mudanças rápidas que sucediam.

No passado, esses líderes oportunistas (como Yeltsin, Aliev, Nazarbayev, o presidente do Cazaquistão desde o desaparecimento da URSS, cuja ditadura acaba de proibir a actividade do novo Partido Comunista do Cazaquistão) tiveram que agir dentro do âmbito de um partido único na URSS e sob leis e uma Constituição que os obrigou a desenvolver uma política favorável aos interesses populares. O colapso da União mostrou o seu verdadeiro caráter, tornando-os protagonistas da pilhagem de propriedade pública, e da criação de regimes repressivos, ditatoriais e populistas… que receberam imediata compreensão dos países capitalistas ocidentais. 

Numa sinistra ironia, os dirigentes que protagonizaram o maior roubo da história eram apresentados pela imprensa russa e ocidental como “progressistas” e “renovadores”, enquanto aqueles que tentavam salvar a URSS e manter as conquistas sociais da população eram apresentadas como “conservadores” e “imobilistas”. Esses “progressistas” iriam lançar-se depois num saque frenético da propriedade pública, roubo às mãos cheias, porque os “libertadores” e “progressistas” iam ao leme da maior fraude na história e de um massacre de dimensões assustadoras, não só pelo bombardeamento do Parlamento, mas também porque essa operação de engenharia social, a privatização selvagem, causou a morte de milhões de pessoas.

Um aspecto secundário, mas relevante devido às suas implicações para o futuro, é a questão de quem ganhou com o desaparecimento da URSS. Desde logo, não foi o povo soviético, que, vinte anos depois, continua abaixo dos níveis de vida a que ele tinha chegado na URSS. Três exemplos bastam: a Rússia tinha 150 milhões de habitantes, e agora só tem 142; a Lituânia, que contava em 1991, com 3.700.000 habitantes, tem agora apenas dois milhões e meio; a Ucrânia, que atingiu os 50 milhões, hoje tem apenas 45. Além dos milhões de mortes, a expectativa de vida caiu em todas as repúblicas. 

Caos e nostalgia

O desaparecimento da URSS foi uma catástrofe para a população, que caiu nas mãos de criminosos, de sátrapas, de ladrões, muitos deles agora convertidos em “respeitáveis empresários e políticos.” Os Estados Unidos apressaram-se a declarar vitória, e tudo parecia indicar que assim tinha sido: o seu principal adversário ideológico e estratégico tinha deixado de existir. Mas, se Washington ganhou então, a sua desastrosa gestão de um mundo unipolar deu início á sua própria crise: seu declínio, embora relativo, é um facto, e sua retirada militar do mundo vai aumentar, apesar dos desejos de seus governantes.

Vinte anos depois, a União Soviética permanece na memória dos cidadãos, tanto entre os veteranos, como entre as gerações mais jovens. Olga Onóiko, uma jovem escritora de 26 anos, que ganhou o prestígio prémio Debut, disse (com uma ingenuidade que também revela a consciência de uma grande perda) alguns meses atrás: ” A União Soviética aparece na minha mente como um grande e belo país, ensolarado e festivo, o país do meu sonho de infância, com um céu azul claro e acenando bandeiras vermelhas.” 

Enquanto isso, Irina Antonova, uma mulher excepcional de 89 anos, directora em exercício do famoso Museu Pushkin, em Moscovo, acrescentava: “A época de Estaline foi um momento difícil para a cultura e para o país. Mas também vi como muito depois se perdeu um grande país de uma maneira involuntária e desnecessária. […] Às vezes digo a mim mesma que só quero ir para um outro mundo depois de ter voltado a ver os ramos verdes de algo novo, algo realmente novo. Um Picasso que transforme essa realidade a partir da arte, da beleza e da emoção humana. Mas a cultura de massas tem devorado tudo. Baixou o nosso nível. Apesar de ir passar. É apenas um mau momento. E sobreviveremos a ele.”

*Título alterado pelo Vermelho; intertítulos criados pelo Vermelho

Fonte: O Outro Lado da Notícia - (Rebelión publicou este artigo com a permissão do autor através de uma licença da Creative Commons,http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/es/ respeitando a sua liberdade de publicar em outros lugares - Tradução de Guilherme Coelho)