O garrote vil contra Garzón

Coisas da Política

10/02 às 06h24

O garrote vil contra Garzón 

Jornal do BrasilMauro Santayana 

PUBLICIDADE

Quando o mais alto tribunal da Espanha decide expulsar da magistratura o juiz Baltasar Garzón, pelo fato de haver, a pedido da polícia, e de acordo com manifestação oficial do Ministério Público, ordenado a escuta das conversas entre empresários corruptores e corruptos — a fim de impedir a continuidade dos delitos — é preciso ir além dos autos.

Acusa-se o magistrado espanhol de obsessiva atuação contra o crime organizado. Embora a extrema-direita se alinhe contra sua decisão de investigar os crimes do franquismo, ninguém ousou acusá-lo de servir a essa ou àquela convicção ideológica, ou a esse ou àquele partido político: ele atuou bravamente contra o terrorismo de direita, e contra os atos de violência do separatismo basco; decidiu investigar o terror do fascismo espanhol a fim de assegurar aos descendentes das vítimas do totalitarismo espanhol o direito de conhecer a história de seus pais e avós; obteve vitória jurídica internacional pioneira, ao conseguir a prisão de Pinochet, na Inglaterra, ao acusá-lo de haver cometido crime contra um cidadão espanhol, no Chile. Acima de tudo, um tenaz perseguidor dos ladrões do Erário.

Mesmo a um leigo, como o colunista, a leitura das 70 laudas da sentença não convence de que — nesse episódio das escutas no conhecido caso Gurtel — o magistrado tenha violado o Código Penal Espanhol, nos artigos em que se apoiaram seus juízes, sobretudo o artigo 446, 3º, em que se ancorou a decisão.

O totalitarismo está de volta. Na Espanha não há mais dois partidos políticos majoritários 

É de tal ousadia, e violação do senso comum, a sentença do mais elevado tribunal da Espanha, para que nela não se veja novo sinal de alarme na Europa. O totalitarismo está de volta. Na Espanha não há mais dois partidos políticos majoritários mas, sim — e de acordo com a óbvia dedução de cidadãos que se manifestam pela internet  —,  a fusão da direita e da esquerda em um PPSOE, junção do PP, resíduo do franquismo, ao derrotado PSOE, que desonra seus grandes fundadores, entre eles o lendário Pablo Iglésias.

A reação à sentença, tanto da intelligentsia espanhola como nas manifestações populares, é de perplexidade e espanto. Garzón repeliu a sentença e anunciou seu propósito de continuar lutando pelo reconhecimento de sua dignidade de juiz, ao recorrer ao Tribunal Constitucional. É a instância que o pode socorrer.

Escreve Garzón:

“Esta sentença, sem razão jurídica, nem provas que a sustentem, elimina toda a possibilidade de que se investiguem a corrupção e seus delitos associados, abrindo espaços de impunidade, e contribui gravemente — no afã de acabar com um juiz em concreto — para ferir a independência dos juízes na Espanha”.

Mas, entre todas as opiniões, a mais sensata foi a da senhora Mercedes Gallizo Llamas, que foi secretária-geral e diretora das Instituições Penitenciárias da Espanha, quando ocorreram as escutas.

Em artigo ontem publicado em EL Pais, ela faz uma análise da Justiça espanhola que serve ao mundo inteiro, mas especialmente aos países herdeiros da tradição ibérica de injustiça:

“Os cárceres estão habitados, em sua maioria, pelas pessoas pobres”. Como explica a autora do artigo, a maldade humana que existe em nossas sociedades não é punida proporcionalmente à gravidade dos delitos. Em suma: os pobres pagam, e os ricos, não. E continua:

“Faz muito tempo que todos os agentes policiais e jurídicos sabem que seria impossível a maior parte das operações de saqueio do dinheiro público, de fraudes contra a fazenda pública, de fuga de capitais a paraísos fiscais, de ocultação de bens, mediante testas de ferro, da lavagem de capitais, de corrupção dos responsáveis públicos, se não formasse parte dessas redes um entremeado técnico-legal que lhes dá cobertura, que obtém suculento benefício dessas operações, e que, em certos casos, acaba se situando na cúpula dessas atividades criminosas  —  e que se jacta de sua influência em todos os níveis da justiça”.

Afirma, em seguida, que a condenação de Garzón santifica as regras de um jogo repugnante, o da utilização dos princípios do estado de direito, para blindar, até o infinito, a cobertura legal da delinquência organizada em alto voo.

“Quando um imputado recebe, na prisão, a visita diária de uma corte de advogados de honorários milionários, a maior parte dos quais não se relaciona formalmente com sua causa, sem limite de tempo, sem controle de suas atividades reais, há quem queira pensar que se assessoram para sua melhor defesa. Alguns não acreditam nisso e resolvem investigar. Não há muitos que se atrevam a fazê-lo. Quase ninguém. A partir de hoje, menos ainda".

E conclui:

“Um estado implacável com os débeis, e débil com os poderosos, perverte o sentido da justiça, do direito e das leis. Alguém devia pensar sobre isso”.

A sentença que condenou o juiz Garzón  é assustador sinal de alarme 

Alguém deve pensar sobre isso, e não só em Madri que, ontem, para lembrar o belo conto de Hemingway, foi acapital do mundo. No mundo em que as comunicações derrubam as fronteiras, para o mal e para o bem, a sentença que condenou o juiz Garzón  —  e que equivale, em seus efeitos civis, a uma simbólica execução por meio de garrote vil  —  é assustador sinal de alarme. A Justiça perde os seus últimos e frágeis liames com o sentimento ético do homem e o sistema democrático. Se não há ética na justiça, todos os crimes são consentidos, toda a opressão é permitida, todos os absurdos passam a ser naturais e subvertem a lógica da vida em comum. Enfim, a farsa substitui a lei e a ideia de justiça — e Themis se vende no mercado.

http://www.jb.com.br/coisas-da-politica/noticias/2012/02/10/o-garrote-vil-contra-garzon/

Gilson Caroni: Berços latinos, novas hegemonias

.

A vitória indígena no Peru, obrigando o Parlamento daquele país a revogar dois decretos sobre exploração de recursos naturais, é mais um sinal de que a impotência da solidão, termo criado pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano, é um sentimento que se distancia do continente latino-americano. A região do mundo, outrora fraturada e abandonada em mil pedaços, aos poucos, abandona a moldura institucional forjada para privilégios de suas oligarquias e se apresenta como um bloco com identidade e interesses próprios.

.
Por Gilson Caroni Filho no Jornal do Brasil*

.

Um avanço inegável, por mais lentos e complicados que sejam os processos de integração entre economias tão assimétricas. É contra isso que a direita latino-americana se reagrupa, fazendo de Honduras seu balão de ensaio.

.
A assinatura do tratado de criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em maio do ano passado, deu personalidade jurídica a um organismo que tem por objetivo a coordenação social, política e econômica em âmbito regional Algo tão inédito quanto a Cúpula da América Latina e Caribe para o Desenvolvimento e Integração (Calc) que, em dezembro, reuniu 33 chefes de Estado ou seus representantes. Sem presença ou permissão dos Estados Unidos, países até então contaminados por velhos rancores, uniram-se para resolver algumas urgências compartilhadas, como a de evitar que “os impactos da crise financeira afetassem os planos de desenvolvimento, superação da pobreza e crescimento econômico sustentável da região”.

.
Como destacou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim “é inacreditável que em 200 anos de independência a América Latina, quando tem uma reunião internacional, tenha que ter ou EUA ou União Européia, o rei da Espanha ou o presidente de Portugal”. Natural que a leitura da direita tenha seguido em rota contrária. Para alguns setores da mídia, o evento serviu apenas de palco para as bravatas de Chávez e Evo Morales, sem trazer qualquer resultado positivo para o bloco da América do Sul e do Caribe. Mas, se o choro é livre, o que conta é a sucessão de inflexões a que temos assistido.

.
Alain Touraine já havia observado que um dos maiores erros cometidos pelas elites locais foi o de acreditar que a América Latina só avançaria se sacrificasse o bem-estar da maioria para construir uma infraestrutura moderna. Era falsa a crença de que o modelo capitalista liberal fosse uma referência próxima da realidade latino-americana. Se o Chile está perto de apresentar indicadores de países centrais, isso não se deve, como apregoaram muitos ideólogos do capital, aos experimentos neoliberais do governo Pinochet mas à realização de uma reforma agrária, iniciada no governo Frei e ampliada por Allende, que permitiu o desmantelamento de antigos latifúndios e a criação de uma classe ativa de empresários agrários. Convém não esquecer que o sistema educacional chileno nunca deixou de primar pela qualidade.

.
Na Bolívia, que sofria a perda de suas fontes de prata e estanho, um presidente aymara erradicou o analfabetismo, repetindo o êxito da Venezuela de Hugo Chávez. Rafael Correa, presidente do Equador, cumpre promessa de governo e cancela grande parte da dívida do país. Tabaré Vázquez, que preside o primeiro governo socialista do Uruguai, mantém, em seu último ano de governo, popularidade que bate na casa dos 61%. Passados 74 anos da Guerra do Chaco, os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e da Bolívia, Evo Morales, proclamam o que chamam de “irmandade binacional”, reiterando compromisso de não mais haver enfrentamento entre os dois países. É intensa a percepção de que separados não teremos destino.

.
O que acontece na América Latina é a ruptura de um paradigma que não admitia que a oposição de esquerda se fizesse a partir da auto-organização da classe trabalhadora, de partidos novos, de sindicatos e de movimentos sociais que não estavam ligados de forma clara à luta de classes, como o dos indígenas que adquire centralidade cada vez maior na região. Os blocos de poder conservadores, com seus discursos estruturados e argumentados, que apareciam como o “dever ser”, o “poder ser” e o “que vai ser”, perderam, junto com a esquerda tradicional, para uma política que se reinventa no interior das contradições, dos conflitos e da tessitura tensa dos mundos do capital e do trabalho. Uma bela lição que balança o berço das oligarquias e da burguesia liberal do continente. Uma aula de hegemonia posta à prova em Tegucigalpa.

.
* Fonte: Jornal do Brasil

.

.

in Vermelho - 6 DE JULHO DE 2009 - 14h32

.

.

A Luta dos Trabalhadores é Internacional

A praça da greve

.

.

Ricardo Antunes
.
O país tem sido sacudido, uma vez mais neste mês de setembro, por greves desencadeadas em diversas categorias de trabalhadores: bancários, funcionários do judiciário, professores, metalúrgicos, petroleiros, dentre tantos que estão paralisados ou se preparam para os embates.

A recente paralisação do judiciário paulista, que teve a duração de 91 dias, queria reposição salarial num segmento onde os salários são baixos, ao contrários de altos escalões do Judiciário, que recebem salários cuja simples divulgação seria um acinte aos assalariados do país e que com a maior desenvoltura vociferam contra o movimento grevista.

A Ordem dos Advogados do Brasil, sob a batuta conservadora -- ao contrário de tantos préstimos que ofertou ao país no período recente -- chegou a fazer ato público pela ''volta da justiça'', isto é, pelo fim da greve. Há poucos meses, as universidades públicas paulistas fizeram mais de dois meses de paralisação contra a acintosa proposta de reajuste zero, como se a inflação não atingisse o corpo docente e funcional daquelas universidades públicas.

Agora, quando tantos diziam que os bancários não mais fariam greve, estamos vendo um belo movimento que paralisa mais de 200 mil homens e mulheres que laboram nos bancos, onde as máquinas falam e, quanto mais emitem som, mais parecem desempregar. A mesma financeirização da economia global que desmonta núcleos produtivos em diversas partes do planeta, controlando (e corrompendo) governos em quase todos os cantos do mundo. Que constrange as pífias políticas econômicas a viveram para o pagamento eterno de juros da dívida e que também nomeia ministros do trabalho para laborarem pelo capital. Essa mesma economia que realiza lucros acintosos, verdadeira ''fonte misteriosa'' onde dinheiro parece gerar cada vez mais dinheiro. E que, quanto mais os lucros acumulam, mais os bancos eliminam suas agências, mais reduzem seus trabalhadores e trabalhadoras.

No Brasil, estes que já foram quase 1 milhão, em meados de 1980, hoje reduzem-se a cerca de 400 mil. Cerca de 60% deles viraram suco.... Terceirizaram-se, precarizaram-se, desempregaram-se. Proliferam-se os call centers, as empresas de telemarketing cujas condições de trabalho estão quase sempre às escondidas. Basta dizer que em muitas destas empresas há baias que separam trabalhadoras para que elas não conversem, não dialoguem entre si, para não diminuírem os ritmos extenuantes de trabalho. Onde só há espaço para a LER (lesão por esforço repetitivo) que proliferam como praga no corpo que digita os números que fazem a riqueza compulsiva dos bancos.
.
Sob o movimento rápido e ágil das maquinas informatizadas, estes homens e mulheres (é alta a feminização do trabalho nos bancos) realizam um conjunto infindável de operações de registro e transferência de valores. Transformam a misteriosa mercadoria-dinheiro em mais dinheiro, que voa lepidamente do Ocidente ao Oriente, do Norte ao Sul, em tempo virtual. E, quanto mais ''produzem'', mais bancários desempregam-se. Nos bancos públicos, que cada vez mais almejam o admirável mundo das privadas, depois de uma vida dedicada ao trabalho, os bancários são convidados a aderir aos famigerados PDVs, planos de demissão voluntária pela via compulsória.

Depois de anos de labor pesado, vendo os lucros chegarem aos céus, os bancários encontraram força e vitalidade para reivindicar a Enquanto os bancos lucraram bilhões, muitos bilhões. Tão modesta a somatória reivindicada que até alguns sindicatos acomodados tiveram que arregaçar as mangas. A banca reagiu. Onde já se viu bancário fazer greve no país da mamata financeira?

O governo ameaça cortar os dias paralisados nos bancos públicos. Espelha-se na banca privada. Talvez valesse a pena relembrar ao PT no poder que a palavra greve se originou das experiências da Place de Grève, local onde os operários parisienses reuniam-se, no Século XIX, quando estavam lutando por seus direitos. Desde então, a palavra greve passou a simbolizar o cessar coletivo e voluntário do trabalho visando a obter suas reivindicações. E este se tornou, então, um direito, um mecanismo decisivo de defesa do trabalho contra a destruição de suas conquistas e de sua dignidade. Como os bancos estão fazendo há muito tempo. E como os bancários agora recusam-se, na Praça da Greve.
.

.
O original encontra-se no Jornal do Brasil de 30/Set/04.
.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info

2004.10.02

SOMOS TODOS IGUAIS?

* Fritz Utzeri
.

A tragédia humana no Iraque tem nome. É Razek al-Kazem al-Kahaf. Ele perdeu, em poucos segundos, a mulher, seis filhos, o pai, a mãe, três irmãos e suas cunhadas. Quinze vítimas, mortas pelo exército de George W. Bush. Razek, certamente, agradecerá a Alá pela liberdade em que passará a viver quando o assassino Saddam tiver sido eliminado.

.

Como todo mundo sabe, Saddam preparava-se para enlutar famílias americanas usando poderosas armas de destruição em massa. Razek ainda acabará entendendo as razões dos ianques que detiveram a tempo a mão assassina do monstro. E, afinal, como diria Peter Arnett: "Quinze mortos não são tantos assim". Por que chorar?

.

Não se deixem enganar pelas imagens de bebês destroçados, ensangüentados, jogados entre trapos sujos e cheios de moscas em rústicos caixotes de madeira. Não se preocupem. Não chorem por eles. São apenas iraquianos, pobres diabos de vida barata, que não merecem sequer uma flor. Meros "danos colaterais", estatísticas de uma guerra contra a barbárie, movida em nome de Cristo e da Civilização.

.

Indignados estaríamos se as vítimas fossem crianças brancas, nutridas, que brincam de guerra com seus videogames, usam tênis Nike (aqueles feitos por pequenos escravos chineses), bebem Coca-Cola e freqüentam o McDonald's; ou seja, "nossas" crianças. Imaginem a indignação na terra de Tio Sam se um helicóptero árabe disparasse um míssil sobre a família de um certo John Taylor, eliminando-a. Crime contra a humanidade!

.

O local se entupiria de flores, como santuário. As TVs passariam e repassariam a cena. Os EUA não descansariam enquanto não punissem exemplarmente o terrorista e seus mandantes. Graças a Deus, isso não aconteceu. Morreram apenas civis iraquianos e, como se sabe, são necessários muitos iraquianos mortos para equivaler a um único americano perdido. Ninharia... .

Não entendo por que sociólogos ou antropólogos não pleiteiam bolsas para fazer estudos comparativos sobre o valor das vidas dos seres humanos. (Sou candidato a uma, vou precisar.) Diz a lenda que somos todos iguais. Será? Para começar poderíamos estabelecer como referência a vida dos norte-americanos. Quanto vale uma vida ianque? Os EUA já fizeram essa conta há 59 anos e esta resultou em duas bombas atômicas. Hiroshima e Nagasaki. Milhares de crianças, mulheres e velhos japoneses (meros amarelos) foram vaporizados no holocausto nuclear para evitar a morte de GIs do Texas, Califórnia, Ohio etc.

.

A vida de um norte-americano vale, certamente, mais do que uma vida inglesa, francesa ou alemã, mas não muito (as duas últimas desvalorizaram um pouco em função da posição da França e da Alemanha nesta guerra). Ousaria dizer que a vida de dois europeus ocidentais (portugueses, espanhóis e italianos valendo menos) equivale a uma vida ianque. Vidas israelenses andam perto dessa cotação. Se tomarmos russos como parâmetro será preciso matar uns cinco, talvez seis. E quantos brasileiros terão que ser eliminados para equivaler a um norte-americano? Agora imaginem árabes, negros ou vietnamitas...

.

E o mais irônico é que os assassinos dos filhos de Razek batizaram o sinistro helicóptero que os matou com o nome do povo índio que exterminaram, sem piedade, para roubar-lhe a terra: Apache! Jerônimo deve dar pulos de indignação em sua tumba.

.

E a imprensa continua com a ficção das "bombas inteligentes". São bombas serial killers, tão inteligentes quanto Hannibal Lector. A bomba que "libertou" a família de Razek é de fragmentação. Ela carrega 200 minibombas que se espalham e explodem na superfície do solo lançando uma onda de fragmentos, afiados como navalhas, que ferem e matam num raio de 200metros. Não demole, nem danifica, prédios ou pontes. É feita para matar. Equivale a minas terrestres jogadas de avião. É arma assassina.

.

O que diz disso a Convenção de Genebra, zelosamente invocada pelos ianques quando os iraquianos mostram prisioneiros norte-americanos na TV? Presos tratados a pão-de-ló, quando comparados à maneira nazista como são torturados os afegãos em poder dos esbirros de Bush & cia, na base de Guantanamo, terra roubada de Cuba em...

.

Mas isso já é outra História.

.

Fritz Utzeri é jornalista, nascido na Alemanha há 58 anos, 50 dos quais passados no Brasil. Este texto foi publicado originalmente no Jornal do Brasil de 06/04/2003, e está disponível, para leitores cadastrados, em

.

http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/fritz/

http://www.nao-til.com.br/nao-78/futzeri.htm

.

in Jornal do Brasil, 06/04/2003