Roberto Cunha - "Espelho de enganos, teatro de verdades" da pós-modernidade

4 de Março de 2013 - 13h45

A pós-modernidade e o neoliberalismo elaboraram um receita velhacamente eficaz e
algumas idiotices brilhantemente sublimes.

Por Roberto Cunha*

Os “contra poderes”: agricultura familiar - canonização do camponês; movimentos “sociais”; políticas públicas focadas; lutas das minorias; multiculturalismo; gêneros; trabalhadores e trabalhadoras no lugar da classe operária; credo na benevolência humana; paz e esperança que “um novo mundo é possível”; “o agronegócio é deletério a saúde humana”; “o capital financeiro é coisa de imperialismo”, “ o capitalismo não é um salto civilizacional” e que os únicos e eficazes remédios são “consciência ambiental”, a “sustentabilidade” e destruição de tudo que foi feito até aqui. E a maioria das esquerdas do século 21 se apoderou com unhas e dentes de tal receituário infalível.

Não falo aqui no sentido filistino.

Sentimentalismos e tapeações nús. Sublevações impotentes e ineficazes. Isso nada
mais é que uma contribuição para o melhoramento refinado das contradições de classe,
a teatralização dos conflitos e movimentos sociais, maior largueza dos lucros dos
capitalistas e a exploração requintada da mais-valia dos trabalhadores. E garantem às
gerações futuras, novas e inéditas formas de misérias e higienização social via terabyte.
A adesão a esse formulário representa zona sideral da total abnegação pelo fim da
luta de classe. Está claro que se trata de um sintoma esquizóide maligno. Adotar esses
modelos equivocados, irrealistas, significa elevar a loucura da miséria, da pauperização
das dignidades do povo à "encarnação do realismo". É um nirvana mortalmente
paradoxal.

Só me resta concordar com o colosso Padre Antônio Vieira: “... destas faço aqui praça
e lhas descubro todas, mostrando seus enganos como em espelhos e minhas verdades
como em teatro, para fazer de tudo um mostrador certíssimo das horas, momentos e
pontos em que a gazua destes piratas faz seu ofício. Não ensina ladrões o meu discurso,
ainda que se intitula Arte de Furtar, ensina só a conhecê-los, para os evitar..."

*****

A delinquência chamada pós-modernidade tem tratado e estimulado inúmeras formas
de ativismo insípido e fragmentado com o único e obstinado objetivo de exterminar o
sujeito histórico classe operária. Existe uma onda pecuniária para estandartizar a classe
operária como um peça do Louvre. (Quem quiser saber mais uma dica: Quem pagou
a conta? A CIA na guerra fria da cultura – de Frances Stonor Saunders, editora
Record).

A maioria das esquerdas do século XXI, com a pós-modernidade até a medula, tem
suas leituras do real baseadas na metafísica dos “contra-poderes”. Perdem a noção de
conjunto, partindo do específico para o todo. Vilipendiam o processo histórico e são
antagonicamente diametral às categorias chaves do marxismo: formação social x modo
de produção; forças produtivas x relações de trabalho; base econômica x superestrutura.
As ideias de classes não são mais as ideias das classes dominantes? Defendem um
anacronismo brilhantemente estúpido da aristocracia trabalhadora. Andam sem
dimensionar profundidades e abrem mão do trabalhador puro, ou seja, aquele explorado
pela mais-valia absoluta e relativa e dão margem a “biologização cultural” despertando
os new adeptos do 3° Reich. Como lidar com essa “biologização” do trabalhador? Os
capitalistas não entendem mais que o trabalhador é só um apêndice de uma máquina?

Ou não é preciso mais se preocupar com isso? Estão satisfeitos com os programas
de "responsabilidade social", "reinserção ao mercado de trabalho", “programa de
divisão de lucros” "ética no trabalho” “recuperação de drogados”, “confraternizações
de piso”, “prêmios de produtividade” , elaborados pelos departamentos de Capital
Humano das multinacionais?

E os piquetes?

Nada contra as diversas formas de manifestações universais que serve de mobilização
e somente só. Qual a verdadeira função de uma conferência temática, um FSM, ou
um ocuppy the Wall Street? Quem participa desses movimentos acredita cabalmente
que poderá, só com boa vontade e fé, acabar com a centralização de capital? Superar
a ordem estabelecida ou destruir o que até aqui foi construído? Isso curará doença
sem minar os alicerces do sistema? Ou basta acreditar nas diretrizes para os relatórios
de sustentabilidade da ONU e nos vários projetos sociais executados por milhares de
ONG's que seduzem jovens “voluntários” para salvar o mundo?

Acredito articamente no que 160 anos atrás, dizia Marx: os mortos se apoderam
dos vivos. Vale lembrar o que Ulisses fez para não cair no suave e atraente recital
das sereias: amarrando-se no mastro principal de seu barco e colocando cera nos
ouvidos de seus marujos. Temos que combater fielmente a “negação a estratégicas” e o
endeusamento das flexões táticas, pois essas ultimas se tomaram um deus ex machina.

*****

O dinamismo do desenvolvimento das forças produtivas dentro do capitalismo, superam
as suas próprias contradições. Exemplo: as suntuosas indústrias da reciclagem em varias
matizes.

Por outro lado, a “Las Vegas” de ideias revolucionárias dos “revolucionários”,
embebidos no cálice da pós-modernidade, exorcizam o “demônio” do agronegócio em
detrimento da agricultura familiar. Os partidários do conhecimento pós-moderno sofrem
de uma grande amnésia. Apresentam coisas que em si mesmo, não representam nada.
Colocam uma pá de cal no desenvolvimento histórico e são veementes hostis a realidade
concreta. Quando usam o empirismo abstrato da agricultura familiar, lembro-me de
Spinoza: "a morte era dada por aparências, pelas descrições meramente formais, as
estatísticas alinhadas pelo simples prazer de manipular números, as classificações com
as quais se pretendem aprisionar toda realidade”.

Projetos de ornamentos de garrafa PET e biscuit, tudo em nome da “consciência
ambiental”, fazem parte do novo breviário do desenvolvimento econômico. Será que
no futuro veremos carros feitos de garrafas PET nos morros do Rio de Janeiro, motores
e eletrodomésticos feitos com a reciclagem do CO2, roupas feitas dos bagaços das
laranjas orgânicas, tudo isso sob um ar puro e sereno das árvores que a Gisele Bündchen
planta? Será que temos um futuro brilhante pela frente com as indústrias do politica e
ambientalmente correto?

Lembro-me de Charles Dickens em Oliver Twist

“... senhores do júri, não há dúvida de que a garganta desse homem foi cortada, mas a
culpa não é minha, a culpa é da faca. Devemos nós, por esse inconveniente temporário,
abolir o uso da faca? Se os senhores abolirem a faca, estarão lançando-nos de volta nas
profundezas do barbarismo”.

E se abolimos os agronegócios e voltaremos ao tempo do arado de madeira? Isso
será o futuro? (Recomendo a leitura do texto de José Sidinei Gonçalves in http://
www.iea.sp.gov.br/out/publicacoes/pdf/tec1-0405.pdf  ).

No Brasil, esse mimetismo pós-moderno, confundem os menos atentos marxistas que
vociferam que a panacéia da humanidade é o “desenvolvimento sustentável”. Isso
é o fim em si mesmo. Apenas um automatismo de linguagem revolucionária. Uma
verdadeira orquestração da harmonia do atraso.

Enquanto não pensarmos grande, ficando apenas na pequena produção santificada, ou
seja, na reprodução simples do capital, M-D-M, da idade da pedra, seremos eternos
vassalos. Divagações e adjetivações fundadas no abstrato têm além da conta. "A
produção não se mede, de maneira alguma, pelo comprimento, volume ou peso do
produto, mas pela utilidade que lhe foi dada". (Jean Baptiste Say)

Depois da década de 1950, no Brasil urge a reprodução ampliada de capital. Tudo isso
tem uma única forma: capital financeiro. Isso está disponível desde 1885 no segundo
livro do O Capital. A Lógica é D-M-D. O capital financeiro nacional é a grande força
motriz para quebrar o cinto de castidade do desenvolvimento e a garantia intransigente
da soberania nacional. Mas a ideia de capital financeiro brasileiro está pejorativamente
vinculada ao imperialismo. “Tudo está organizado para que nada aconteça”.

*****

O diletantismo de inclinações revolucionárias e a teoria sem práxis são forma de
“masturbação escolástica”, inférteis e sem consequências. A pós-modernidade
mantém um sublime show de propaganda hiperbólica onde mimeticamente
tudo é universalmente aceito e não precisa comprovação. Vincent Van Gogh
salientava "quando um cego grita pra outro cego, os dois tropeçam na mesma pedra”.

A pós-modernidade com seus maneirismos, suas revoltantes atrocidades, seus yahoos
impotentes, suas falseabilidades institucionalizadas formam uma colcha de retalhos de
ideias reeditadas e judiadas. Por onde passa, deixa esqueletos dentro dos armários.

O novo é aquilo que ainda não foi feito. O desconhecido, o destemido, o medo dos
fracos, a coragem dos bravos. Novas ideias são aquelas que chocam, que interpretam
os esforços do passado sendo o único acesso para os “futuros esforços”. Milton Santos
dizia que “não há esforço crítico sem risco”. Sem medo do pelourinho da historia e do
isolamento político, é preciso buscar a verdade científica, a essência e não o sucesso
efêmero da aparência. Como disse Hegel na Filosofia do Direito “a coruja de Minerva
só abre as asas ao cair da noite”.

*****

Será que as lições históricas nunca serviram para clarificação da verdade ou iremos
viver eternamente em "teatro de verdades"?

Roberto César Cunha é geógrafo

 

 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=207384&id_secao=9

Carlos Carvalhas - A luta ideológica em torno da crise

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Nº 315 - Nov/Dez 2011 • Economia

A luta ideológica em torno da crise

CARLOS CARVALHAS

A crise do sistema capitalista que estamos a viver e que continua em desenvolvimento tem dado lugar a uma intensa propaganda e criatividade de linguagem para desviar o pensamento das massas das verdadeiras causas da crise e fazê-las aceitar as falsas respostas.

A tese de que a crise teve origem na cupidez, na ganância, na ambição desmedida de alguns, e que hoje, sobretudo na Europa, ela é a consequência da dívida pública, continua a fazer o seu caminho.

É certo que houve especulação e complacência dos Bancos Centrais, que a crise rebentou em Agosto de 2007 e que começou no sector da habitação, que tomou proporções inesperadas para muitos e que a «inovação financeira» aumentou do «ponto de vista agregado o risco na economia, colocando o sistema à beira do colapso». Mas a crise não resultou da ganância de alguns, nem da falta de regulação do sistema bancário, nem do «crescimento excessivo do endividamento», que alguns consideram o exemplo mais recente e um dos mais notáveis do capitalismo na «dinâmica de expansão e contracção das economias. (1) Tudo isto se verificou. Mas são apenas as aparências casuais, os epifenómenos. Também não estamos perante «uma crise excepcional» (2), mas sim perante uma crise cíclica do capitalismo com características novas e específicas, agravada por novas situações – liberdade de circulação de capitais, deslocalizações, crescente peso das actividades financeiras e do «capital fictício», parasitário, especulativo, num quadro de domínio da ideologia neoliberal.

Crise de sobreprodução, crise de excesso de capital, cuja síntese passa pela destruição desse excesso em relação à taxa de lucro esperada. Uma crise de sobreprodução com extensão praticamente planetária «tendencialmente mundial», «sistémica», em relação ao subconsumo das massas (procura solvente).

Perante a concentração da riqueza e a perda do poder de compra dos trabalhadores, a tentativa de saída para a produção em relação à procura solvável das massas, foi o recurso ao crédito fácil e às exportações. Isto é, procurar saídas nos mercados dos outros e numa procura a crédito.

Para salvar os banqueiros e os accionistas, os Estados foram em socorro da banca com dinheiros públicos, nacionalizaram os prejuízos, criaram os «bad banks», para depois privatizar os lucros e endossar a factura aos contribuintes através dos impostos e do corte de despesa nas funções sociais do Estado. (3)

Depois da falência do Lemon Brothers até inventaram o «Big to Fail», isto é serem muito grandes para falirem, deixando cair milhares de pequenas e médias empresas e bancos, nomeadamente nos EUA.

Com uma campanha avassaladora fizeram esquecer a dívida privada, a dívida da banca ao exterior, que em muitos países é superior à dívida pública, como é o caso de Portugal, e conseguiram esconder que uma boa parte do crescimento da dívida pública se deveu à crise – injecção de dinheiro público na banca, nos subsídios de desemprego e prestações sociais, injecção de dinheiros públicos para tentar estimular a economia.

Conseguiram também fazer esquecer a responsabilidade da banca nesta crise e o facto de que o posterior aumento de impostos e o corte nas despesas sociais foram a outra face dos milhões que foram canalizados para o sistema financeiro.

Ao longo destes anos temos estado a resolver os problemas da dívida privada à custa da dívida pública.

Para justificar a drenagem de recursos para a banca através do corte na despesa orçamental, inventaram com criatividade a expressão corte «nas gorduras do Estado». Não há «papagaio» que não fale nas gorduras do Estado. É a linguagem do Spa, muito na moda e que aproveita a corrente das campanhas contra a obesidade.

Mas no essencial as medidas não vão no sentido da racionalização, nem da eliminação de gastos supérfluos, mas sim do desmantelamento do «Estado social». São cortes fundamentais na saúde, no ensino e na segurança social.

Por exemplo, em Portugal o Governo não corta nos subsídios à banca na ordem de milhões e esta despesa, verdadeira gordura do Estado, para utilizar a expressão destes, vai engordar os já anafados e obesos banqueiros e accionistas.

Mas não é só ao nível da linguagem e das expressões criativas. É também ao nível das Universidades e do ensino da teoria económica. Muitas destas universidades privadas, institutos e fundações, pertença directa ou indirecta de grandes grupos económicos (mas também as há públicas), o que ensinam é uma retórica e vulgata neoliberal, bem elaborada, a que não faltam expressões matemáticas para lhe dar um certo ar de cientificidade ao serviço das classes dominantes. Charlatanismo económico com os seus respectivos «catedráticos», os seus «académicos», que procuram com argumentos de autoridade e a conivência dos media, impor as suas ideias. As ideias dominantes são as da classe dominante e a ideologia económica dominante é a do neoliberalismo, vulgarizada por economistas e analistas nas universidades e grandes meios de comunicação, umas vezes por ignorância, por mimetismo, por interesse de classe e outras por interesse material (o filme «inside jobs» é muito esclarecedor destes casos). E, para além da linguagem, das expressões criativas e da produção ideológica nas universidades, temos também a simbiose entre o poder político e o poder económico, mesmo à «esquerda». Lembrar que Tony Blair deixou o governo e foi trabalhar para a J. P. Morgan, que Peter Mendelson está no Lazard, Roman Prodi na Goldeman Sachs, Gerard Shroeder no opaco conglemercardo financeiro, energético, da Gazpron.

Nos meios académicos, como testemunhava entre nós ainda recentemente um docente universitário (4), (…) «Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.

Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.

Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse.» (...)

E todos estes sábios repetem mil vezes que «não há alternativa!» O conhecido acrónimo thatcheriano «Tina», «there is no alternative», é a resposta do pensamento único e dos que são responsáveis pela situação em que nos encontramos. Não há alternativa ao capitalismo, não há alternativa ao neoliberalismo, não há alternativa ao cumprimento do acordo com a troika...

Como já alguém disse, estes propagandistas da submissão e do conformismo também não descuram o marketing e a propaganda.

O salário é sempre na boca destes um «custo do trabalho», a diminuição dos salários é embrulhada na expressão «aumento de flexibilidade sobre o mercado do trabalho» ou «moderação salarial» e o desmantelamento do Estado Social naquilo que designam por «reformas estruturais». As quotizações sociais são sempre «encargos sociais», os patrões são «empregadores», a exploração desapareceu do léxico e os trabalhadores passaram definitivamente a «colaboradores», etc., etc.

A crise do sistema monetário internacional

O curso do dólar e o euro tem sido errático ao longo destes tempos. A chamada «guerra cambial» ou «guerra das moedas» tem-se traduzido nas disputas entre países na procura de ganhos de competitividade – desvalorizações para aumentar as exportações, movimentos especulativos sobre tal ou tal divisa (o yen japonês, o franco suíço...) e a luta pela manutenção dos privilégios do dólar, moeda de reserva mundial e intermediária internacional de troca, designadamente na compra de matérias-primas – petróleo, gás – contra o euro que se quer afirmar como moeda de reserva mundial.

O dólar tem visto o seu estatuto de moeda de reserva ser posto em causa devido à dívida externa dos EUA, à emissão de dólares sem correspondência à produção de bens e serviços para a resolução dos problemas do sobre-endividamento. Por isso, os EUA, acompanhado a maior parte das vezes pela Inglaterra, tem procurado ampliar e tirar partido dos problemas da zona euro, designadamente os ligados à dívida externa dos países periféricos, para descredibilizar o euro.

As reservas de divisas mundiais representam actualmente o equivalente a 9694 milhares de milhão de dólares (FMI, 31.03.2011), sendo 61% titulados em dólares US e 27% em euros. As duas moedas representam cerca de 90% das reservas de troca mundiais. A libra e o yen são respectivamente a terceira e quarta moeda mais importantes. Há dez anos a parte correspondente ao dólar era 10% superior à actual e a do euro era menor. O euro tem vindo a afirmar-se como moeda de reserva e investidores asiáticos, tal como russos, brasileiros e outros, têm procurado ficar menos dependentes do dólar. Para se ter uma ideia dos ganhos e perdas que se podem ter com a flutuação cambial das moedas e os movimentos especulativos, basta ver que o montante médio diário das transacções em 2010 foi de 4000 milhares de milhão de dólares. Estes fluxos monetários continuam a ser dominados pelo dólar. O euro subiu ligeiramente, passou de 18,5% para 19,5%. Mas a disputa continua, num quadro de grande instabilidade financeira, económica e social.

O Banco Asiático para o Desenvolvimento há muito que pressiona os seus membros para a criação de uma moeda comum, mas poucos passos foram dados. A Rússia, a Venezuela e o Brasil têm vindo a aumentar as suas trocas nas moedas nacionais e a pressão para a reformulação do sistema monetário internacional, da parte destes países e da China, tem aumentado. A evolução para uma moeda tendo por referência um cabaz de moedas fortes com uma parte em ouro, ou para a utilização dos direitos de saque especiais do FMI com base num mesmo cabaz, são propostas que surgem com peso, periodicamente. Mas que esbarram com a oposição directa ou indirecta dos EUA e da Inglaterra, que utilizam toda a sua força e pressão – designadamente militar – junto dos países produtores de petróleo, para que a sua cotação e transacção se faça em dólares, mantendo o status quo do sistema monetário internacional.

O euro tem flutuado entre 1,39 e 1,45, em relação ao dólar, embora o dólar tenha manifestado uma tendência para a baixa a longo prazo. A China e o Brasil, a Suíça e o Japão vão lutando contra as pressões e movimentos especulativos no sentido da apreciação das suas moedas.

Nos EUA, o recente aumento do tecto da dívida decidida pelo Congresso não suscitou nenhuma reacção por parte da China. Mas este país não tem estado a comprar Títulos de Tesouro americanos desde Outubro do ano passado e terá mesmo reduzido o seu montante em cerca de 15 milhares de milhão. O Ministro das Finanças americano estima que a China detém 1160 milhares de milhão de dólares de Títulos do Tesouro dos EUA. A China e o Japão são os maiores detentores da dívida americana.

A confrontação entre o dólar pela manutenção dos privilégios e o euro e outras divisas que procuram conquistar posições como moedas de reserva e de troca internacionais é uma luta estratégica que explica muito dos comportamentos dos EUA e da Wall Street, bem como da Inglaterra e da City e do Banco Central Europeu.~

A construção de um euro forte à imagem do marco de modo a credibilizar a moeda internacionalmente como moeda de reserva é a principal linha orientadora da política monetária e cambial do BCE e não a coesão económica e o desenvolvimento da zona euro como um todo, o que implicaria um euro muito menos valorizado. Esta política tem dificultado as exportações e agravado a situação dos países com economias mais débeis.(5)

Por sua vez, na União Europeia muitos dos países com dívidas públicas e privadas e dívidas externas extremamente elevadas jamais terão possibilidade de as resgatar. A solução, mais cedo ou mais tarde, terá de passar pelo corte da dívida (hair cut). Reestruturação das dívidas de forma mais ou menos planeada. A recusa e o protelamento da resolução das dívidas destes países põem em causa toda a estratégia de credibilização do euro. É uma contradição insanável. E tudo isto se irá complicar quando a Grécia declarar o incumprimento, ou tiver de pedir novos empréstimos (está-se só a ganhar tempo, já se fala num corte da dívida grega de 50%) e quando a crise chegar com mais acuidade à Espanha e à Itália, pois estes dois países, como já alguém disse, são muito grandes para falirem e são também muito grandes para serem salvos «too big to fail» e «too big to save»!

Os cortes das dívidas públicas a «mata-cavalos», em períodos tão curtos, afundam os países no marasmo e na recessão, acentuando a sua insolvabilidade. E as privatizações de empresas altamente rentáveis alivia, ganha tempo, mas é a condenação a maior dependência e a maior drenagem de recursos (dividendos, lucros) para o exterior.

Os recentes ataques de Fundos Americanos a bancos europeus, nomeadamente franceses, deixando-os desprovidos de dólares, o que fez baixar a sua cotação e notação, bem assim como a posterior intervenção coordenada dos Bancos Centrais, inserem-se na estratégia anglo-saxónica de enfraquecer o euro e o sistema bancário europeu e de mostrar ao mundo a importância do dólar. Os bancos europeus tinham euros mas não tinham dólares e não conseguem financiar a compra do gás, do petróleo, por exemplo! Na mesma linha está a ampliação através da comunicação social e da imprensa financeira e económica especializada, dominada pela City e Wall Street, dos problemas da zona euro e das dívidas públicas dos países periféricos. Mesmo algumas das declarações de Barack Obama não são inocentes e visam o mesmo objectivo: descredibilizar a zona euro em benefício do dólar (6). É por isso que quando a Alemanha, a União Europeia e o Banco Central Europeu quiseram penalizar a Grécia, ou fazem chantagem sobre a Grécia e outros países, pensando que estão sozinhos no mundo, Wall Street e a City de Londres, e as suas correias de transmissão, as empresas de «notação», aproveitaram a situação para criar um clima negativo e de dúvida sobre a zona euro, o que os obriga a «meter a chantagem no saco» e a tentar resolver os problemas.

A dívida externa dos EUA também não é resgatável e só se pode manter enquanto o mundo continuar a comprar dólares e Títulos do Tesouro americanos.

A resposta à crise, sobretudo da parte da UE, tem-se inscrito na ortodoxia neoliberal – diminuição dos salários, liquidação de direitos, desmantelamento do Estado Social, privatizações, com todos os países a procurar ao mesmo tempo nas exportações a solução para a marasmo económico. A absolutização da redução do défice através da diminuição de salários, pensões e prestações sociais vai continuar a agravar não só a situação social, como a situação económica e financeira.

Na verdade, todos estes planos de austeridade têm em comum passar a factura para os contribuintes e os trabalhadores, alimentar a recessão e sobrestimar as receitas futuras. Por isso, não é de estranhar as sucessivas revisões em baixa do crescimento destes países e de crescimento mundial. Está-se numa nova espiral descendente económica e financeira. E os dois principais vectores da política económica continuam a ser: diminuição dos salários e mais crédito para relançar o crescimento. Precisamente os vectores que estiveram na origem da crise do «sub-prime» e desta crise – uma distribuição desigual do Rendimento Nacional, a concentração da riqueza e o desenvolvimento do crédito para manter o consumo.

As contradições do capitalismo têm-se agudizado, bem assim como as rivalidades inter-imperialistas, designadamente em torno das perspectivas do sistema monetário internacional. É a esta luz que têm que ser vistos os desacordos entre os EUA e a UE na resposta à crise, ou as declarações de Tim Geihner em nome dos americanos, na reunião dos ministros das Finanças da UE, na Polónia, no dia 27 de Setembro, de que os europeus deveriam reforçar o Fundo Europeu de Estabilização Financeiro (FEEF) a fim de terem meios para reforçar os seus bancos.

Estas divergências ainda ficaram mais claras na reunião anual de Washington de 24 e 25 de Setembro de 2011, do FMI e BM: os americanos dando prioridade aos programas de criação monetária para relançar a economia e a UE dando prioridade à estabilização das finanças públicas e da banca através de dinheiros públicos. (7)

Contradições do capitalismo

São conhecidas as contradições fundamentais do capitalismo, que esta crise expressa com toda a clareza e evidência, bem como a luta de classes nos seus diversos planos. E a este propósito não deixa de ser reveladora a declaração há uns meses atrás do multimilionário americano Buffet de que ele sabia que estava a haver luta de classes, mas que era a sua classe que estava a ganhar, para mais recentemente vir defender um novo imposto sobre os ricos («deixem-se de apaparicar os ricos»). É a consciência de quem sente que é melhor dar alguma coisa antes que as coisas dêem para o torto!

Mas no quadro actual há uma nova contradição, simultaneamente ampliada e consequência de uma das maiores conquistas das classes dominantes na nossa época: a liberdade de circulação de capitais.

Essa contradição resulta das deslocalizações facilitadas pela livre circulação de capitais e impulsionadas pelo avanço das novas tecnologias, designadamente telecomunicações, informação e que têm também estado no centro de uma mistificação ideológica. É a exportação de capitais de forma exponencial (Lénine, O imperialismo estado supremo do capitalismo), expressa nas fórmulas de globalização das mercadorias e globalização financeira (ver, entre outros, Jacques Sapir, La demondialization, ou Eric Laurent, Le scandale des deslocalizations).

As deslocalizações, sobretudo pelos grandes grupos económicos e financeiros (mas até pelas administrações públicas) (8), deram lugar a altíssimas taxas de lucro destas empresas e a uma fantástica evasão fiscal. Mas com a passagem do tempo viu-se que a destruição de empresas resultante das deslocalizações maciças não foi compensada pela criação de empregos nos serviços e novas tecnologias. Que os empregos perdidos não se situavam só nos baixos salários, pois atingem hoje os empregos mais qualificados e os níveis salariais mais altos – investigadores, quadros informáticos, engenheiros e especialistas de ponta –, nem que a repatriação dos lucros tenha irrigado toda a economia – teoria do derrame. O que se verificou e está a verificar é a intensificação da concentração da riqueza, condenando o consumo de massas e o consumo popular (9) e agravando a procura solvente e o escoamento da produção. Hoje esta situação tende a agudizar o quadro social e as tensões sociais e políticas.

Por um lado, os governos sentem-se pressionados pelas populações sem emprego e com sucessivas reduções de poder de compra e nível de vida, e é a essa luz que se têm de ver os apelos de Barack Obama e Sarkozy à reindustrialização dos respectivos países, e, por outro, a pressão do grande capital que quer manter o status quo defendendo cada vez maior liberalização do comércio internacional, maiores garantias para os seus capitais exportados e opondo-se a qualquer forma de defesa da produção local ou interna. O proteccionismo passou a ser um tabu e a «livre concorrência não falseada», o dogma dos dogmas e o mito dos mitos do desenvolvimento económico. Os que lucraram, com as deslocalizações até se servem de argumentos sociais. É curioso ver representantes do grande capital a exaltar o livre-cambismo que, segundo eles, criou «milhões de empregos no Terceiro Mundo» e retirou «milhões da fome e da miséria». A intensa campanha ideológica deixou desarmada certa «esquerda» que não põe em causa o capitalismo e que se colocou na primeira linha na repetição de slogans bem elaborados, como o «não à Europa fortaleza», «não ao proteccionismo», «sim à globalização regulada»...

Hoje mais de metade dos produtos manufacturados consumidos nos EUA e na Europa são importados. E, agudizando ainda mais as contradições, os produtos que antes tinham ciclos de vida longos têm vindo a a ter ciclos de vida cada vez mais curtos pela variação de pequenas alterações tecnológicas, de forma, de cor, tornando cada vez mais difícil a sua amortização.

Nos EUA são cada vez mais os que se interrogam sobre se as deslocalizações são benéficas ou nefastas para a América.

Para convencer os americanos dos benefícios das deslocalizações, os grandes grupos económicos contratam empresas especializadas e académicos, pagando e subsidiando «estudos» enganadores e parciais.~

Vários relatórios são autênticos documentos de lobbying pró-deslocalizações. No entanto, depois de vários estudos, a publicação do «Outsourcing América» pelo «American Management Association» sobressaltou políticos e académicos ao evidenciar os efeitos negativos e ao mostrar que apesar disso muitos responsáveis políticos e promotores das deslocalizações continuam numa situação de negação.´

É neste quadro de crise global do capitalismo, com as velhas e novas contradições, que se devem analisar os acontecimentos e impulsionar a luta de massas, a luta popular, em todas as frentes.

Notas

(1) Fernando Alexandre, Crise Financeira Internacional. Estado de Arte. Ver Gandra Martins e outros. Universidade de Coimbra, 2009.

(2) Ibiden.

(3) O BPN e o BPP irão custar ao erário público muito perto de 4,5 mil milhões de euros.

(4) João Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 15.06.2011.

(5) Portugal tem sido particularmente afectado pelo euro forte devido à estrutura das suas exportações e ainda porque a Taxa de Câmbio definida no momento adesão se traduziu numa desvalorização da peseta em 30% e do escudo em apenas 12%.

(6) Com a recente campanha americana sobre a crise europeia – veja-se, entre outras, a recente declaração (26.09.2011) de Barack Obama, em Silicon Valley, de que a crise do euro assustou o mundo, o dólar recuperou terreno e os Títulos do Tesouro americanos voltaram a ser reconhecidos como valores refúgio! Fantástico!

7) Com o agravamento da crise, mesmo os mais ortodoxos vão cedendo: Wolfgang Schauble, ministro das finanças alemão, disse que não se opõe a que a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deve substituir o Fundo Europeu de Estabilidade, não espere por 2013. Por sua vez, a nova directora do FMI pede com urgência o aumento dos meios financeiros do FMI, no que tem tido o apoio dos chineses e a oposição dos americanos!

(8) Eric Laurent, no seu livro Le scandale des deslocalizations, cita o caso de um trabalhador americano que, telefonando para a segurança social para procurar conhecer os seus direitos por ter perdido o emprego, se deu conta que estava a falar para a Índia, para onde se tinha deslocalizado aquele serviço da Administração Pública.

(9) Joseph Stiglitz diz que os EUA são cada vez mais um país rico com populações pobres.

CARLOS CARVALHAS

http://www.omilitante.pcp.pt/pt/315/Economia/648/A-luta-ideol%C3%B3gica-em-torno-da-crise.htm

Agostinho Lopes - Reflexões à volta da crise e da troika

Nº 315 - Nov/Dez 2011 • Economia

(Para uma história da absolvição da política de direita e do silenciamento do PCP)

Reflexões à volta da crise e da troika

AGOSTINHO LOPES

A gravidade da situação económica e social decorrente da fase actual da crise sistémica do capitalismo, obriga a classe dominante (a burguesia) a um extraordinário esforço de manipulação e diversão ideológica. Uma numerosa coorte de jornalistas, comentadores, articulistas, especialistas «sociais» – economistas, sociólogos, politólogos e filósofos… – é mobilizada e faz horas extraordinárias para explicar, justificar, esconder, as causas e os responsáveis pelo desastre.

A chegada da troika e um pacto de agressão

A chegada da troika e a imposição de um pacto de agressão, pela brutalidade das suas medidas, pela irracionalidade económica das suas soluções, pela regressão social que representam, causando revolta, indignação, perplexidade, obrigam escribas e comentadores de serviço a refinarem a campanha de manipulação e diversão.

Duas «ondas» mediáticas, não separáveis, cresceram nos principais órgãos da comunicação social e no discurso político, sobretudo no realizado por «não políticos».

Uma, bem presente a partir da decisão do governo PS/Sócrates de solicitar a intervenção da troika, que atravessou a campanha eleitoral até ao dia das eleições (5 de Junho).

Englobava um conjunto de explicações simplistas, justificações tautológicas, generalizações abusivas e sofismas evidentes sobre a necessidade da intervenção externa, via troika (FMI/BCE/CE).

Integram-na a conhecida tese «todos somos responsáveis pela situação a que o país chegou», em várias versões. Uma tentativa pura e simples, em período eleitoral, de ocultar as políticas e os responsáveis políticos (partidos e forças sociais) que governaram e conduziram a governação ao longo dos últimos 35 anos. Outra versão, foi a apelativa frase de que «vivemos acima das nossas possibilidades». Isto é, a extraordinária ideia de que «vivemos todos», os ricos e os pobres, a oligarquia financeira e os trabalhadores e pensionistas de baixas reformas. Os que enriqueceram e os que, ao longo dos últimos anos, empobreceram e se endividaram! Os grupos monopolistas, que concentraram e centralizaram capital, e as pequenas empresas – o grosso do tecido económico nacional – que faliram e sobreviveram por recurso ao crédito. O Estado que investiu e fez despesa nas funções sociais e o Estado que transferiu rendas e dinheiros públicos para a especulação financeira e os grupos económicos.

Apareceu, também, a versão da «inoportunidade de esclarecer as origens e causas da crise», em nome de que era então altura de lhe dar resposta, como se fosse possível acertar com o remédio sem conhecer a doença. Era sem dúvida nenhuma eleitoralmente muito importante para o PS, PSD e CDS/PP… ocultarem as causas da crise!

Uma quarta versão, a «exigência do consenso universal», que suportada pela gravidade da situação – era como se o país estivesse perante uma catástrofe natural – exigiria que todos estivessem de acordo para assumir como boa e única e inevitável a solução do «Memorando de Entendimento» da troika (quer na sua primeira formulação PEC IV, chumbada na Assembleia da República, quer na fórmula agravada, imposta pelo FMI/CE/BCE).

Um governo para executar o programa da troika

A segunda «onda» surge no período pós-eleições, bem articulada com a concretização do programa da troika, pelo novo Governo PSD/CDS-PP. Mas agora, mais do que explicar a crise, há que «ajudar» a suportar a violência da «medicina». Um objectivo central: permitir/facilitar a aceitação, produzir a resignação dos trabalhadores, do povo português duramente atingidos nos seus direitos e condições de vida, confrontando-os com a pretensa «inevitabilidade» das medidas, explorando o atordoamento decorrente da brutalidade, dimensão e intensidade da agressão e regressão, que muitos e muitos nunca julgaram ser possível no Portugal de Abril!

A crise como catástrofe natural

Uma primeira grande operação é a «naturalização» das causas da crise, neutralizando ideológica e politicamente as suas origens (o capitalismo, a integração capitalista europeia, as políticas de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP). Se os problemas decorrem de causas «naturais», do «natural» funcionamento da economia, se tudo acontece como num desastre da natureza, um tsunami ou terramoto, que se há-de fazer?, o que tem de ser, tem que ser e tem muita força, resignemo-nos… Se todos estávamos a gastar demais, a solução é cortar e gastar menos, cada um de nós, e o que o Estado gasta connosco, em saúde, em educação, em pensões e subsídios! Naturalmente, que ocultando a violenta e brutal desigualdade e discriminação com que essas medidas atingem as diversas classes e camadas sociais… este «raciocínio» suporta igualmente a «inevitabilidade» das medidas da troika e do Governo, as medidas boas são únicas, e são as que o Governo propõe e aprova! Mesmo quando o próprio Governo manda efectuar estudos que põem em causa a bondade de alguma medida, como sucede com a redução da TSU!

As idiosincrasias do povo português

Uma outra tese, bem disseminada, que vem de longe, mas que ganhou um fôlego surpreendente, é a que radica a situação e os problemas do país, e as muitas crises que o atravessam (económica, social, da justiça, …), na(s) idiossincrasia(s) do povo português.

Genéticos ou adquiridos por educação (ou ausência dela), estes «defeitos» dos portugueses, bem soprados por sociais-democratas, conservadores e outros reaccionários do Norte e Centro da Europa, com os da Alemanha à cabeça – (a notação PIGS é um exemplo!) –, justificam o que de outra forma ficava a cargo da integração capitalista europeia e em particular do Euro. Assim, se (re)descobriu que somos indolentes, preguiçosos, indisciplinados, gastadores (mais do que as suas posses!) e atreitos à corrupção. Pau neles…

Logo há que agir: facilitar e embaratecer o despedimento (sob pressão, o trabalhador deve ter a obsessão da produtividade da empresa!), reduzir e dificultar o acesso ao subsídio de desemprego (só assim os trabalhadores procurarão novo emprego, senão, a maioria está de costas ao alto em casa, a viver do subsídio!); aumentar as taxas moderadoras, para travar este vício atávico e sado-masoquista dos portugueses para frequentar serviços de urgência, centros de saúde, hospitais e fazerem análises clínicas! Etc., etc…Como é fácil ver, o nosso problema, individualizado no cidadão ou colectivo, «natural de certas classes», tem origem comportamental, pelo que uma legislação repressiva, que favoreça a disciplina, a retirada de «benesses e privilégios» do Estado social, uma «boa polícia» e a autoridade «paternal» do patronato (com a faca e o queijo na mão), resolverão quase tudo!

O Estado «gordo»

Outra tese, repetida até à saciedade, é a «diabolização do Estado e do funcionalismo público, da Despesa Pública». Fundada nos princípios e práticas do neoliberalismo, alimentada pelas políticas comunitárias, persegue-se uma reconfiguração do Estado, que elimine as funções e atribuições que, no quadro da criação da URSS e da comunidade socialista, as lutas dos trabalhadores e dos povos no século XX conquistaram nos Estados capitalistas desenvolvidos. Conquistas que em Portugal têm a idade da Revolução de Abril.´

A crise capitalista em curso surge como uma oportunidade de ouro para a liquidação do dito Estado social, as «gorduras» na linguagem de marchantes políticos do PSD/CDS-PP. Cortes na saúde, na educação, nos apoios sociais. É ainda a persecução do dito Estado «regulador», afastado, pelas privatizações e liberalizações da produção de bens e serviços essenciais – energia, água, serviço postal, comunicações e transportes – inteiramente submetido ao império do capital financeiro e grupos económicos monopolistas. É a tese primeira (e aparentemente única) do actual Ministro da Economia, para quem a causa única da situação do país é o «Estado desproporcionado», o «Estado omnipresente e despesista», o Estado «imune à austeridade»! Não explicou o Prof. Álvaro SP como calculou a «obesidade» do Estado. Mas olhando para o Peso da Despesa Pública Total no PIB não se percebe como o Estado português é «gordo», comparando os seus 49,8% em 2009, com a Áustria – 52,9%; Finlândia – 56,0%; Irlanda – 48,20%; Bélgica – 54,0%; Dinamarca – 58,3%; Holanda – 51,4%; Suécia – 54,9%; Grécia – 52,7%; França – 56,2%; Itália – 51,9% e Reino Unido – 51,6%, ou com uma média da União Europeia e da Zona Euro, 50,8%!

O regime de Abril, «obstáculo» à felicidade do povo português

Outra tese/operação que há muito se desenvolve, umas vezes em surdina, rastejante, outras vezes em estilo catedrático e solene, outras no correio do leitor, é a responsabilização do regime político e democrático de Abril e a sua configuração jurídico-política, a Constituição da República, pelos problemas que o país enfrenta. Seguramente a mais perigosa, tem na «crise» uma oportunidade para tentar uma machada mortal na Revolução de Abril! O que está em marcha, por via legislativa ordinária, e sem, para já, revisão formal da Constituição.

Pronunciamentos a esmo, uns bem antigos, outros agora «criados» à arreata da troika, centram-se, no que poderemos chamar «os elementos formais» (apesar da sua substancial e material importância) do regime democrático. Os elementos que regulam o «fazer política» e o acesso ao poder político. Concentram-se os «críticos» no regime eleitoral (número de deputados, círculos eleitorais, composição do executivos autárquicos, etc.), no sistema judicial (independência dos tribunais e do ministério público, etc.), e agora, numa dita «reorganização administrativa» (que se traduz, por razões de pretensa despesa pública, numa agregação de freguesias e municípios, e redução do número de eleitos, com justificação meramente técnico-estatística).

Aproveitando-se dos comportamentos políticos dos partidos (e respectivos eleitos) que têm sido governo (PS, PSD e CDS) e da propagandeada necessidade do corte de «gorduras» do Estado, suportados por uma argumentação fraudulenta e extrapolações inaceitáveis, julgam que o momento é propício aos seus objectivos.

Vale a pena referir cinco comportamentos, que transformados em «cultura» e praxis políticas daqueles partidos (PS, PSD e CDS-PP) facilitaram/ajudaram a cavar fundo na opinião pública a sustentação da tese «os partidos são todos iguais», «os deputados só querem poleiro» (para tratar dos seus interesses pessoais), «os deputados/eleitos são preguiçosos/não trabalham», etc.

– Promessas eleitorais, sucessiva e repetidamente não cumpridas, de que provavelmente o «não aumento de impostos» é um exemplo multiplicado ao infinito;

– Comportamento dúplice, «bipolar», no Governo e na oposição, fazendo e afirmando nesta o que depois se nega no Governo e vice-versa;

– Com excepções, mas particularmente visível nos deputados da AR, o quase completo desligamento e abandono dos eleitores e populações que os elegeram, com quebra dos compromissos eleitorais assumidos;

– O voto parlamentar ao arrepio do que foram propostas/opiniões suas na oposição, ou nas campanhas eleitorais, na melhor das hipóteses, «votações» com declaração de voto «sossega consciência»!

– A endémica «corrupção» e o tráfico de influências que atravessam aqueles partidos, nomeadamente com o deslizar de gente das cadeiras do poder para as administrações das grandes empresas públicas e privadas e vice-versa! (Problema hoje, numa fronteira e confusão perigosa, com a tentativa da criminalização da decisão e governação política, assim absolvendo as políticas e opções políticas!)

Comportamentos em geral «esquecidos» dos media, que assim dão forte contribuição para a amnésia persistente, para a confusão reinante e para a cacofonia de uma «classe política» que não existe… nomeadamente não fazendo a pedagogia da diferença, não inserindo «os factos», «os acontecimentos» nos processos políticos que os determinam, etc. Mas que têm uma particular e múltipla utilidade política e ideológica.

– Se os problemas, estrangulamentos e obstáculos, estão nos «elementos formais» do regime democrático, então estão absolvidas as opções políticas centrais e o conteúdo concreto das políticas levadas a cabo ao longo dos últimos 35 anos pelo PS, PSD e CDS. Se os problemas do país é do número de deputados ou da dimensão do círculo eleitoral, então qual a responsabilidade política dos deputados desses partidos pelo que aconteceu? E bastará fazer essas alterações, e não mudar de políticas, para que os problemas se resolvam!

– Se os problemas, e mesmo as causas da crise estão no regime democrático e por extensão na Constituição da República – alguns atrevem-se a falar do esgotamento do regime de Abril! – então a solução é a subversão do regime democrático e a liquidação da Constituição!

Os responsáveis políticos e de classe da crise nacional

Na campanha de manipulação e diversão em torno da crise nacional, da sua natureza e origem e dos caminhos e medidas para lhe responder, pesa também uma persistente e cultivada amnésia política, um pesado manto de silêncio e cortinas de fumo ideológico.

Não será estranho que poucos se espantem que o Programa do XIX Governo Constitucional (PSD/CDS-PP), 37 anos depois do 25 de Abril coloque como objectivo «uma estratégia destinada a inverter a desindustrialização do país registada nos últimos anos e promover uma reindustrialização (…)»? Noutro plano, é admirável ver um representante do Grupo Mello, João de Mello, Presidente da Associação da Indústria da Petroquímica, Química e Refinação (AIPQR) e da CUF, a perguntar: «Está na altura de saber se queremos um país produtivo, com um tecido industrial competitivo, ou se Portugal está condenado a ser um fornecedor de serviços, uma espécie de centro comercial, condenada a importar a generalidade dos bens de que necessita (…)» (porta-voz de um grupo económico que abandonou o sector produtivo, tendo vendido a Tabaqueira, adquirida por privatização, à Philips Morris e que está focado na produção de bens não transaccionáveis: auto-estradas, saúde, etc.).

E não é que o país assiste espantado a Cavaco Silva, como Presidente da República reclamar e clamar pela defesa da agricultura, da pesca e do mar!

Será que os «criminosos» arrependidos, num acto de profunda contrição, reconhecem os seus erros e querem emendar a mão? De facto, procuram alimentar a enorme campanha de mistificação e propaganda que procura fazer crer que a causa da situação do país é órfã de pai e mãe, não tem causas nem responsáveis.

Identificados mas não conhecidos

Ora, hoje, estão perfeitamente identificados, o que não significa conhecidos, os responsáveis políticos e de classe pelas opções, orientações e políticas que conduziram o país ao buraco financeiro em que se encontra, os responsáveis pela extraordinária dimensão da dívida externa, pública e privada.

Os responsáveis políticos são os partidos e os seus dirigentes e os seus deputados, que, ao longo destes anos, no Governo e na oposição, aprovaram as opções, orientações e políticas de sucessivos governos – recuperação capitalista, latifundista e imperialista, a adesão à CEE e o apoio a uma integração comunitária crescentemente assimétrica, a adesão ao Euro, as políticas de destruição do tecido produtivo nacional – o PS, o PSD e o CDS! Os mesmos que acabaram de subscrever em Maio o Memorando da troika.

Os responsáveis de classe, os grandes grupos económicos monopolistas, reconstituídos e fortalecidos por aqueles partidos nas suas políticas de recuperação capitalista, nomeadamente através das privatizações e liberalizações, da predação dos trabalhadores, MPME e recurso públicos. Os grupos monopolistas que, sempre em profunda simbiose com os «seus» governos, apadrinharam e aproveitaram-se daquelas opções, orientações e políticas, para concentrarem e centralizarem o capital, crescendo e reforçando o seu poder económico e político!

Uma nova diversão do PS – o federalismo

Na pós-derrota eleitoral de 5 de Junho, encaixado no desenvolvimento «criativo» da campanha de manipulação e diversão, o novo PS de António José Seguro, descobre o novo caminho (das pedras): o federalismo, ou melhor o avanço do federalismo na União Europeia! E não está só, porque há também um outro «federalismo» à esquerda…

E com este federalismo (e os seus instrumentos: eurobonds, governo económico, etc.) pretende matar vários coelhos.

Atira para fora do país as razões das nossas dificuldades e problemas, aliviando as responsabilidades do PS, no passado. As razões estão na União Europeia, que não é tão federalista quanto devia ser… E anuncia iniciativas junto dos outros partidos sociais-democratas da Europa, para uma acção comum, por uma União Europeia solidária e etc…

Marca diferenças relativamente ao Governo PSD/CDS, mergulhado na execução do programa da troika, que assinaram os três…, e a quem Merkel e Sarkozy indicam/impõem o caminho da recessão económica, isto é do desastre nacional!

Evita abordar as causas centrais da crise em Portugal e pronunciar-se sobre as medidas da troika, de que é co-responsável com PSD e CDS-PP, apontando para uma não resposta aos problemas concretos do país.

Não é propriamente uma grande novidade a descoberta de A. J. Seguro. É a solução de políticos e ideólogos neoliberais, da social-democracia aos conservadores – em Portugal gente do PS, PSD e CDS – que, confrontados com a brutal realidade da integração europeia e do euro (a pedra sobre a qual Guterres ia construir a sua Europa), pondo a nu toda a propaganda, todas as fraudes e mentiras que ao longo de 25 anos foram impingidas sobre uma União Europeia de «coesão económica, social e territorial e de solidariedade entre os Estados-membros» (ainda hoje inscrita nos Tratados). Percebe-se, é necessário ensaiar velhas e novas explicações e justificações e inventar soluções miraculosas para a dramática situação que Portugal e outros países da periferia europeia enfrentam!

Com o que entramos no reino da mitologia. O mito dos pais fundadores da CEE/União Europeia e dos líderes inspirados que se lhes seguiram. O tempo do paraíso comunitário, em que o feroz leão convivia com o manso cordeiro, onde não havia «egoísmos nacionais»! Os «grandes e desinteressados» líderes, guiados pelo ideal de uma Europa unida e solidária, que conseguiram o facto notável de mais do que duplicar o número de Estados-membros no alargamento a Leste, reduzindo o Orçamento Comunitário!

Há mais de um ano que Estados-membros soberanos como a Grécia, a Irlanda e Portugal soçobram perante a chantagem e agiotagem dos chamados mercados financeiros e agências de rating. Situação que decorre sob as declarações e conciliábulos dos membros do Directório das grandes potências, com a França e a Alemanha à cabeça.

Quem depois de tudo isto julgar que a solução passa pelo reforço do comando político e económico do Directório, via soluções federalistas, como não é possível admitir ingenuidade ou boa fé, tal desígnio, só pode ser cúmplice dessas políticas. Não há mais margem para ambiguidades e dúvidas.

O silenciamento do PCP, uma estratégia de ocultação

Mas a campanha do pensamento dominante em Portugal não é apenas de manipulação e diversão. Acumula e integra uma deliberada estratégia de ocultação do PCP.

O silenciamento da justeza das suas posições passadas. É notável que reconhecendo-se hoje que o país tem um significativo défice nos sectores produtivos, não haja, nas lamúrias sobre o tema, alguém que diga: os comunistas tinham razão quando ao longo das três últimas décadas chamavam a atenção para a destruição da estrutura produtiva na agricultura, nas pescas, na indústria! E são muitos, os que hoje descobrindo e falando do desastre que foi a adesão ao Euro, para a competitividade das nossas empresas, na perda de importantes instrumentos económicos pelo Estado, ou da sua dependência absoluta dos mercados financeiros… não conseguem lembrar-se das posições do PCP sobre o assunto!

A desvalorização e apagamento das suas propostas no presente. Poder-se-ia falar das medidas avançadas em matéria de energia, crédito ou fiscalidade, na saúde e na educação, e para as pequenas empresas. Fixemo-nos na proposta de renegociação da dívida apresentada a 5 de Abril, antes ainda do pedido do Governo de intervenção da troika e formalizada em iniciativa parlamentar por Projecto de Resolução debatido a 20 de Julho. A falência do programa da troika, bem visível nas novas e draconianas medidas de austeridade presentes no OE para 2012, evidenciam, como muitos analistas e comentadores de diversas áreas político-ideológicas referem, a necessidade de mais tempo para pagar a dívida e condições para o crescimento económico. Isto é, renegociar a dívida, como o PCP propôs e propõe.

Aliás, quando se diz «somos todos culpados ou responsáveis», quando se afirma que «todos os partidos são iguais» ou se responsabiliza uma anónima «classe política», é da ocultação do PCP, do silêncio sobre as suas posições e prevenções, da negação das suas propostas que se trata.

Uma tentativa de anulação do PCP, como núcleo central de qualquer alternativa futura que não se limite a gerir o capitalismo.

Não o conseguirão.

AGOSTINHO LOPES

http://www.omilitante.pcp.pt/pt/315/Economia/649/Reflex%C3%B5es-%C3%A0-volta-da-crise-e-da-troika.htm

Crise do Capital e Estado Neoliberal - Algumas Notas Críticas

Giovanni Alves[1]

É do nosso interesse nesse pequeno paper de cariz ensaístico apresentar algumas considerações teórico-análiticas sobre a natureza da crise do capital e do Estado neoliebral. Acredito que são elementos categoriais importantes para qualquer análise sobre o mundo do trabalho hoje. Uma das nossas hipóteses, dentre outras, é que o Estado neoliberal é a forma de estatalidade capitalista adequada às condições de crise estrutural do capital. Por isso, a alteração da forma de ser do Estado político do capital neste momento de crise estrutural pressupõe, mais do que nunca, a própria abolição deste sistema sócio-metabólico. O que se coloca é verificar quase as formas sócio-históricas de desenvolvimento do Estado neoliberal. Ele possui uma variedade complexa, mesclando formas autocráticas e formas democráticas, no interior do qual se desenvolve a luta de classes.

1. Formas da Crise do Capital

 A precarização do trabalho é um elemento estrutural do hipercapitalismo e da mundialização do capital em sua etapa de crise estrutural. Este processo social de desefetivação da força de trabalho, em suas múltiplas determinações, seja nas instâncias objetivas, seja nas instâncias subjetivas, é intrínseco à dinâmica estrutural do sistema mundial do capital em nossos dias.

É claro que a precarização do trabalho possui uma particularidade sócio-historica candente, que o diferencia da precarização (e precariedade) de outras épocas históricas do capitalismo industrial. O que procuraremos apresentar a seguir são alguns elementos analíticos para apreendermos a particularidade crucial desta precarização do trabalho no século XXI a partir da sua vinculação constitutiva com a crise estrutural do capital. Ou seja, este dado histórico-concreto, a percepção de que o sistema mundial do capital está imerso numa crise estrutural, tende a colocar determinações qualitativamente novas para apreendermos o problema da precarização do trabalho no capitalismo do século XXI (o que podemos denominar de hipercapitalismo).

Iremos sugerir uma teoria da crise do capital nos primórdios do século XXI. É a partir dela que poderemos, num segundo momento, no próximo artigo, acompanhar a natureza particular – e a “novidade” histórica - da precarização do trabalho hoje. O que significa que o que observamos hoje no mundo do trabalho não é uma mera regressão histórica conjuntural à uma situação sócio-institucional dos primórdios do capitalismo. Ao invés de ser uma mera “patologia social”, a precarização do trabalho é a forma de ser da normalidade sistêmica do capital em sua etapa de crise estrutural. Acreditamos que apenas uma nova teoria critica (e dialética), imbuída da mais plena consciência histórica, poderá nos dar a verdadeira dimensão da crise do nosso tempo. Nesse momento, iremos tratar de determinações categoriais num plano mais abstrato.

Poderemos dizer que, desde o desenvolvimento do capitalismo industrial e da constituição do mercado mundial, a partir de meados do século XIX, foram se constituindo, aos poucos, as condições de crise geral do capitalismo internacional (e hoje, mundial). Por isso, a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista, na virada para o século XX, com a chegada da era do imperialismo, irá marcar a época da crise orgânica do sistema mundial do capital.

Vale salientar que a idéia de crise é complexa. Na ótica da lógica do capital não possui apenas um mero sentido de negatividade. Pelo contrário, é através dela que o sistema produtor de mercadorias cresce e se expande, recompondo suas estruturas de acumulação de valor. Na verdade, a crise decorre da própria expansividade sistêmica, mesclando, em si, momentos de desenvolvimento ampliados das forças produtivas do trabalho social (o que se verifica através da série de Revoluções Científico-Tecnológicas que atingem os meios de produção, de comunicação e de transporte, desde a expansão do capitalismo industrial nos primórdios do século XIX) e momentos de exacerbação da expropriação, exploração e exclusão social (prenhe de instabilidade política).

Por exemplo, quando Lênin constata a nova etapa de desenvolvimento capitalista (o imperialismo como a fase superior do capitalismo), ele está apreendendo a constituição primordial de uma crise orgânica do capital que irá se desenvolver e ampliar no decorrer de todo o século XX, assumindo, a partir de meados da década de 1970, dimensões estruturais. Ora, o imperialismo anuncia, portanto, a crise orgânica do sistema do capital. E em nossos dias, a “globalização” – ou a mundialização do capital, anuncia a sua crise estrutural.

Deste modo, segundo a teoria da crise do capital que queremos propor, teríamos uma tríplice determinação da crise do capital na época do capitalismo industrial propriamente dito (crise cíclica, crise orgânica e crise estrutural). Um detalhe: tais determinações se dariam no plano da forma (ou modo de ser) e não propriamente do conteúdo, embora, por exemplo, a natureza de crise de superprodução ou de subconsumo (como Marx qualificava as crises capitalistas), possa ser sobredeterminada por esta forma tríplice.

Primeiro, teríamos a crise do capital como crise cíclica (1), o que caracterizaria a dinâmica do sistema em seu desenvolvimento histórico progressivo. É parte da natureza do capitalismo como sistema mundial de produção ter crises cíclicas, com períodos de crescimento seguido por período de recessão, que pode assumir dimensão parcial ou geral, sincrônica ou assincrônicas, etc. A crise cíclica possui uma dinâmica própria, articulando elementos contingenciais (por exemplo, a emergência de uma guerra ou a eclosão de fenômenos naturais como secas e enchentes, com impactos desastrosos na economia) e determinações estruturais ligadas às leis gerais da acumulação do capital (a queda da taxa média de lucro, por exemplo). Na verdade, elementos contingenciais tendem a ser meros “disparadores” de uma crise pressuposta por conta de uma deterioração prévia das condições de acumulação do capital. Por exemplo, a recessão mundial de 1973 é disparada pela eclosão do aumento drástico dos preços do petróleo. Mas desde fins da década de 1960, já se verificava alguns sinais de esgotamento de um ciclo de crescimento capitalista. A taxa média de lucros das grandes corporações industriais já indicava uma linha descendente, prenunciando uma crise de superprodução.  O ciclo capitalismo se impõe como uma natureza deste próprio modo de produção. Ele regula a vida das economias e da sociedade burguesa.

A dinâmica cíclica é atingida, ou sobredeterminada, pela natureza da crise geral. O que significa que o surgimento da crise orgânica do capital, a partir da passagem para o capitalismo monopolista, irá alterar (mas não abolir) a dinâmica cíclica do sistema. Por exemplo, para lidar com tal dinâmica cíclica surgem os instrumentos de política econômica, a partir da década de 1930 do século passado. É uma inovação da teoria econômica burguesa (J.M. Keynes é seu principal arauto científico). Através de mecanismos de política monetária e fiscal no âmbito da gestão macroeconômica do Estado-nação, buscou-se regular o ciclo capitalista, impedindo que ele assumise dimensões depressivas mais agudas, com o ocorreu em 1929.

Ora, nas condições de uma crise orgânica do sistema do capital, um ciclo capitalista desregulado poderia ter conseqüências desastrosas para a reprodução sistêmica. Por isso, implementou-se e se aperfeiçoou na última metade do século XX os mecanismos de coordenação macroeconômica, seja no plano nacional, seja no plano internacional. Dele surgiram um complexo de instituições transnacionais de controle tendencial da dinâmica capitalista, por exemplo, o FMI e o Banco Mundial; mas até mesmo a ONU é parte desta construção sócio-institucional global.

O que veio a se chamar fordismo é um momento histórico desta forma de regulação do ciclo capitalista, impedindo que, nas condições de crise orgânica, ele possa implicar em conseqüências nefastas para a reprodução capitalista, seja no plano da economia, e principalmente no plano da política nos vários paises capitalistas, principalmente do centro desenvolvido.

O denominado fordismo possuiu uma poderosa carga ideológica, de controle preventivo da irrupção revolucionária no Ocidente, afinal, não podemos esquecer, neste processo crítico, a dimensão ineliminável da luta de classe, mediada no contexto da crise orgânica do século XX pela presença, a partir de 1917, da URSS. No plano da periferia capitalismo, os “elos mais fracos” do sistema, os mecanismos de controle social assumiram dimensões autocráticas.

Deste modo, o que queremos salientar é que além da crise cíclica, a crise do capital no século XX tornou-se uma crise orgânica. Esta é uma outra determinação importante – (2) a crise do capital como crise orgânica, que decorre do próprio desenvolvimento cíclico do modo de produção capitalista e do capitalismo industrial constituído no século XIX. Ou seja, a passagem para o capitalismo monopolista nos coloca num novo terreno sócio-histórico que anunciou a crise orgânica do capital. Vários autores marxistas trataram dos aspectos desta crise orgânica (dentre eles, Rosa, Lênin, Kautsky, Gramsci, Trostky, etc).

A crise orgânica aparece com sua dimensão de barbárie nos conflitos sociais, nas Guerras Mundiais e nas guerras localizadas do século XX. É uma etapa superior de desenvolvimento do sistema de contradições do capital numa etapa avançada das forças produtivas (e destrutivas) do trabalho social estranhado. A crise orgânica explicita os paradoxos e contradições inerentes à lógica do capital. Assume o caráter de crise orgânica não apenas devido às contradições dilacerantes postas pela lei geral da produção capitalista, do aumento da composição orgânica do capital que tende a colocar cada vez mais pressão para baixo na taxa média de lucro do sistema, mas devido o grau de expansividade da lógica mercantil-capitalista, da forma-mercadoria e sua penetração na vida social, introjetando na dinâmica reprodutiva, as contradições (e o fetichismo) intrínsecas à forma-mercadoria. Uma sociedade cada vez mais mercantilizada é uma sociedade imersa nas contradições dilacerantes da forma-mercadoria, entre valor de uso e valor de troca, destacado por Marx no Capítulo I de O Capital.

A crise orgânica se desenvolve no século XX, ampliando-se na medida do próprio desenvolvimento da modernização capitalista. Ela não impede o ciclo capitalista, mas o sobredetermina. É claro que existem momentos de expansão (e crescimento) capitalista no interior deste processo de crise orgânica. O próprio fordismo, a “era de ouro do capitalismo”, segundo alguns autores, se desenvolveu no bojo desta crise orgânica do capital. Como salientamos, com a crise orgânica se instauram novas formas de coordenação macroeconômica (e macrosocial) ligadas à presença da esfera estatal na reprodução societária. Inclusive o grau de coordenação sócio-estatal – no tocante a regulação do investimento e da moeda – contribuiu para constituir, naquelas condições históricas (e geopolíticas) específicas, uma dinâmica excêntrica, uma verdadeira singularidade do ciclo capitalista, que apareceu como “ciclo virtuoso”, ocultando as contradições objetivas e dilacerantes da crise orgânica (que iriam de desdobrar na década de 1970).

Entretanto, a crise orgânica é, na verdade, não apenas um processo cumulativo de desenvolvimento do capital, mas de contradições desta própria lógica da capital, com saltos qualitativos que conduziram à crise estrutural do capital a partir de meados da década de 1970. Com o surgimento da crise estrutural, as demais determinações da crise do capital (crises cíclicas e crise orgânica), continuam vigorando. O que ocorre é uma sobredeterminação importante deste processo de crise do capital. Na verdade, hoje a crise orgânica tende a aparecer como crise estrutural do capital, instaurando um novo sócio-metabolismo – o sócio-metabolismo da barbárie. Isto não quer dizer que elementos de barbárie social não estivessem postos no decorrer da crise orgânica, como atestam as guerras e genocídios de massa. Mas a sua posição sócio-metabolica nas condições de uma crise estrutural, atinge uma dimensão qualitativamente nova. A barbárie social torna-se não algo extraordinário, mas um elemento ordinário e espetacular (e por isso, banal) da dinâmica social do hipercapitalismo. De certo modo, ocorre a passagem de uma barbárie social formal para uma barbárie social real, amplificada pelas novas formas de fetichismos e de agudização do estranhamento. Ou seja a barbárie aparece como sócio-metabolismo.

A crise do capital como crise estrutural ocorre a partir de meados da década de 1970. Ela tem sido objeto de consideração de vários autores que constatam o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento capitalista e o aparecimento de um outro. Mas o que existe é a passagem para uma nova época histórica do capital com seus socio-metabolismo. O ciclo capitalista continua atuante, provendo altos e baixos na conjuntura da dinâmica capitalista. Mas a crise orgânica tende a se desdobrar em crise estrutural na medida em que um complexo de instituições sociais que garantiam a produção e reprodução do capital se encontram diante de impasses decisivos, com a explicitação de seus próprios limites diante da forma social vigente (tais desdobramentos estruturais possuem importantes impactos na dinâmica conjuntural, tornado-a instável e sinuosa).

Na verdade, o capitalismo se amplia e se encontra diante de seus próprios limites irremediáveis. Aqueles tendências criticas que vinham deste a crise orgânica não apenas se ampliam, mas promovem saltos qualitativos na natureza da crise. Por isso, discutimos em nossos dias, por exemplo, a crise do Estado-nação e a crise de um complexo de instituições e valores ligados à fase pretérita do desenvolvimento capitalista. Outra dimensão desta crise estrutural é a crise do trabalho como atividade social estranhada e elo crucial de socialização da modernidade capitalista. Nesta crise do trabalho, a precarização em suas múltiplas formas (objetivas e subjetivas), aparece como seu dado sócio-historico crucial.

2. O Estado neoliberal

O Estado neoliberal é o Estado político do capital nas condições de sua crise estrutural. Por isso, ele incorpora em si elementos de uma crise de legitimidade, que possui como base material a crise fiscal. O Estado neoliberal é uma estatalidade carente de justificação histórica, pois é incapaz de assumir com efetividadade ampla as novas tarefas históricas impostas pelo processo civilizatório. Ao tornar-se Estado máximo para o Capital, ele se torna um Estado mínimo para os interesses da Civilização do Trabalho. Mesmo que assuma o papel de regulador social, não consegue romper seus laços orgânicos com o grande capital, tornando-se incapaz de arbitrar interesses oligopólicos em conflito. É o que alguns autores salientaram como sendo o capitalismo monopolista de Estado. Mas, o Estado neoliberal é sua forma “apodrecida”. Adota o referente de mercado para se auto-preservar sob a crise de valorização do capital. Na verdade, a função histórica da estatalidade política é ser o complemento orgânico da reprodução social do capital. Estado e capital são entes reflexivos. Sua função primordial é garantir a reprodução da acumulação de valor e a normalidade institucional imposta pela ordem sistêmica do capital.

A forma burocrática é forma de ser do Estado neoliberal (não é exclusiva dele pois pertencia a outras formas passadas) É a aparência essencial desta “máquina” indispensável da modernidade do capital. Mesmo o Estado neoliberal que se diz Estado mínimo é na verdade Estado máximo para os interesses organizativos dos investimentos capitalistas. No decorrer do século XX, seja em qualquer forma social, o Estado político e sua estrutura burocrática fortaleceu-se. Em parte, para lidar com o processo civilizatório que torna as sociedades humanas sociedades cada vez mais sociais, sociedades complexas que exigem nexos organizativos. O capital impõe seus nexos estranhados através da forma burocrática do Estado político. Ele está lidando apenas com uma dimensão da natureza do trabalho humano complexo. Nas condições do sistema do capital, tal determinação orgânico-burocrática torna-se uma necessidade da reprodução social, ou melhor, da reprodução do capital, tendo em vista que a sociedade é a sociedade do capital.

O Estado fascista e o Estado social, tanto quanto o Estado burocrático do socialismo estatal, são formas de estatalidade do capital nas condições de sua crise orgânica que se desdobrou até os anos 1970 da século XX. O Estado neoliberal é o Estado político do capital nas condições de sua crise estrutural. Esta mutação da estatalidade política ocorre a partir da década de 1980 sob as injunções da mundialização do capital e do predomínio do capital financeiro.

É uma estatalidade política global, pois está mais integrada às tecnoburocracias globais que impõe os interesses de uma ordem mundial perversa. Expressa, deste modo, a crise do Estado-nação, pois o Estado do capital se impõe cada vez mais como um Estado global, mas totalmente incapaz de se realizar plenamente pois está clivado pelos interesses de múltiplos capitais oligopólicos, inclusive de coloração nacionais ainda recalcitrantes. O capital é incapaz de um verdadeiro globalismo, por isso, apesar do estado neoliberal ser antes de tudo um estado global, ele é um falso Estado global, pois está imerso nos interesses particularistas de capitais oligopólicos regionais (o que explica as lutas comerciais no seio da OMC).

O Estado neoliberal é uma estatalidade política que abole as restrições à plena exploração do capital pois é auto-consciente da crise de valorização do capital. Por isso, seu deslocamento para o referente de mercado. Mas ao se deslocar-se para os interesses do mercado, ele se propõe como o organizar destes interesses mercantis de cariz oligopólicos. Por isso, o Estado neoliberal adota como principio organizador o mercado, mas não é, em si um mercado auto-regulado, como o liberalismo do século XVIII e XIX, mas o mercado sob regulação estatal. Talvez tal afirmação possa se confundir com as estatalidades políticas do estado social ou do Estado fascista, por isso, podemos dizer de outro modo – o Estado neoliberal adora como principio o Estado social sob regulação mercantil (ao invés do mercado sob regulação estatal), concebendo o mercado não como um ente abstrato, mas sim como os interesses organizados de investidores financeiros.

Dissemos antes, Estado social, pois, a rigor, o Estado neoliberal não deixa de ser um Estado social, pois o processo civilizatório complexo impõe à estatalidade política do capital uma capacidade – precária, é claro – de lidar com necessidades sociais públicas cada vez mais arraigadas na própria reprodução social (o que explica que a queda dos investimentos sociais na era do neoliberalismo não ter sido aquilo que os arautos liberais proclamavam). Mas é um “social” submetido à regulação mercantil, eivado de princípios individualistas de mercado. O que explica toda nova articulação simbólica do “social” que desloca para a suposta “sociedade civil” e não mais para o “Estado” a satisfação de necessidades societárias – desloca, mas não dá as condições necessárias para tal. É portanto uma sociedade espúria, pois mercado e “social” são água e óleo.

O Estado neoliberal é a estatalidade cativa dos interesses do capital financeiro, a fração predominante do capital nas condições de crise estrutural de valorização. À sua crise fiscal original, desenvolve-se uma crise fiscal decorrente de um Tesouro nacional avassalado pelos compromissos financeiros dos blocos de mega-investidores. Tal subsunção financeira aprofunda a crise fiscal e é a causa desta forma neoliberal, aberta aos interesses do mercado, mas um mercado numa determinada etapa de desenvolvimento capitalista, o dos grandes oligópolicos e blocos de investidores institucionais.

O Estado neoliberal também é um ente moral-intelectual, o que pressupõe, como base de legitimidade social, a reconstrução simbólica da sociedade burguesa. É o que tem ocorrido nos últimos vinte anos no mundo capitalista. Ao dizermos Estado neoliberal lidamos não apenas com um ente político propriamente dito, mas um ente moral-intelectual carente de legitimidade simbólica. Ele cria uma nova sintaxe ou melhor uma nova linguagem no tráfico social. Por isso o surgimento de novas expressões capazes de expressar sua lógica hegemônica. Aliás, ele busca a hegemonia social através da reestruturação capitalista nas várias frentes da vida social. Não apenas da produção, mas do consumo e da circulação de mercadorias. Atinge gerações – por isso, podemos falar de uma geração neoliberal e de uma linguagem neoliberal. Enfim, daquilo que Bourdieu veio a caracterizar como “imperialismo simbólico”.

3. Referências Bibliográficas

ALVES, Giovanni (2001). Dimensões da Globalziação – O capital e suas contradições, Editora Práxis: Londrina.

BOURDIEU, Pierre. 1998. Contrafogos : táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro : Zahar.

CASTELLS, Manuel (1998). A Sociedade Em Rede,  Editora Paz e Terra: Rio de Janeiro

CHESNAIS, François (1995). A mundialziação do capital, Editora Xamã: São Paulo.

HARVEY, David (1992). Condição pós-moderna, Editora Loyola: São Paulo.

IANNI, Octávio (1992). A sociedade global, Editora Civilização Brasileira: São Paulo.

MARX, Karl (1985). O Capital – Crítica da Economia Política: Editora Abril. São Paulo.

MÉSZÁROS, István (2002). Para Além do Capital, São Paulo: Editora Boitempo: São Paulo.

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[1] Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências e Letras/UNESP/Marília. E-mail: giovanni.alves@uol.com.br