Capital aproveita crise para atacar salários

«Os aumentos caíram quase para metade entre 2007 e 2009»

Estatísticas confirmam

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A crise sistémica mundial está a ser aproveitada pelo capital para pressionar a remuneração da força de trabalho. Os jovens são as presas mais vulneráveis do capital predador.

De acordo com os dados apurados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os salários reais em todo o mundo cresceram menos em 2009 do que em 2007, tendo a subida média passado de 2,8 para apenas 1,6 por cento, isto é, quase para metade.

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No relatório da OIT, que compila informações referentes a 115 países, afirma-se igualmente que se a China for excluída das estatísticas, a queda é ainda mais acentuada, passando de 2,2 para 0,7 por cento no mesmo período.

No conjunto, diz a OIT, o crescimento salarial só se mantém consistente na Ásia e América Latina, cenário oposto ao verificado na Europa e Ásia Central. «A recessão foi dramática não só para os milhões que perderam o emprego, mas também para aqueles que, mantendo o posto de trabalho, viram severamente afectado o seu poder de compra», considerou o director-geral da organização, citado pela Lusa.

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Nos ditos «países desenvolvidos», a OIT estima que depois de um crescimento de 0,8 por cento nas remunerações do trabalho verificado antes da eclosão da actual fase da crise capitalista, os salários reais perderam meio ponto percentual em 2008, voltando a crescer apenas 0,6 por cento em 2009.

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«A percentagem de pessoas que recebem baixos salários – definidos como menos de dois terços do salário mediano – aumentou desde meados da década de 90 em mais de dois terços dos países com dados disponíveis», admite-se também no texto.

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Este quadro de ataque prolongado aos salários por parte do grande capital é consistente com outro divulgado pela OIT, o qual indica que, na primeira década do século XXI, os salários só subiram 5 por cento nos chamados «países avançados».

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Coerentes, neste contexto, são também os dados do Eurostat que apontam para uma quebra de 0,3 por cento no custo do trabalho por hora em Portugal entre Setembro de 2009 e o mesmo mês de 2010, valor substancialmente pressionado pela descida das remunerações no sector dos serviços.

Jovens vítimas do sistema

A OIT salienta no documento supracitado que «os trabalhadores com baixos salários tendem a ser jovens». Mas não são apenas as baixas remunerações o garrote para os mais recentemente chegados à idade activa.

Segundo informações divulgadas a semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no terceiro trimestre de 2010 a média de desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos ascendia a 18,5 por cento nos países afectos à organização.

Quando comparados os números do terceiro trimestre de 2007 com os do mesmo período deste ano, verifica-se que 3,5 milhões de jovens caíram no desemprego, acrescenta a OCDE, que alerta ainda para o facto deste valor se encontrar abaixo da realidade, dado que muitos dos que concluem ou abandonam o ensino não entrarem nas estatísticas do desemprego.

A OCDE diz que pelo menos 16,7 milhões de jovens estão arredados do mercado de trabalho e dos programas de educação ou formação profissional, a esmagadora maioria dos quais, cerca de 10 milhões, nem sequer procuram emprego.

Os EUA e a Europa lideram o crescimento do desemprego jovem, com índices de mais 6,3 e 7,4 por cento face a 2007, respectivamente, elevando o total de desempregados neste escalão etário para perto dos máximos históricos dos últimos 25 anos.

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AVANTE 2010.12.23
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Desemprego é o futuro mais provável dos jovens sob o capitalismo

Economia

Vermelho - 12 de Agosto de 2010 - 19h44

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quinta (12) um relatório preocupante acerca do avanço do desemprego entre os jovens no mundo. A taxa de desocupados na faixa etária compreendida entre 15 a 24 aos subiu 7% desde o início da crise global, em dezembro de 2007, atingindo 21% nos países com dados disponíveis.

O número de desempregados foi estimado em 81 milhões de pessoas no final de 2009 (o mais alto da história), enquanto a população de jovens economicamente ativos soma 620 milhões, segundo a organização no documento intitulado Crise de trabalho para jovens. A juventude responde por 22% do aumento do desemprego. O estudo traz uma revelação surpreendente: 25% dos jovens empregados vivem abaixo da linha da pobreza.

"Um em cada três jovens entre 15 e 24 anos procura trabalho sem sucesso, abandonou a busca totalmente ou está empregado mas vive com menos de US$ 2 por dia", disse José María Salazar, diretor da divisão de Emprego da OIT, durante a apresentação do relatório.

Os indicadores devem ser interpretados como uma denúncia contundente da barbárie social do capitalismo, que a crise apenas acirra e realça. A falta de perspectiva para os jovens não constitui propriamente uma novidade. É o resultado lógico do desenvolvimento do capitalismo, assim como a tendência ao retrocesso social e ao aumento do desemprego.

Geração perdida

A taxa de desemprego em longo prazo entre jovens já começou a crescer em quase todos os países, principalmente na Espanha e nos Estados Unidos. O motivo é a contínua piora do mercado de trabalho.

O impacto desse cenário, de acordo com a agência, pode ser longo e devastador. Aqueles sem educação geral, vocacional e sem experiência são os mais vulneráveis. Outro problema é que muitos jovens empregados são super qualificados para as vagas. A Organização Internacional do Trabalho cita a sensação de desânimo e precariedade entre essas pessoas.

"Os jovens já não sabem onde ou como procurar emprego", constatou Steven Kapsos, economista da Unidade de Tendências de Emprego da OIT em Genebra, onde foi apresentado o relatório sobre Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2010, com o lançamento do Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas.

Entre os jovens, são as mulheres que encontram mais dificuldades na hora de procurar emprego; em 2009, a taxa de desemprego entre elas foi de 13,2%, enquanto entre os homens foi de 12,9%, fenômeno que reflete a persistência de uma odiosa discriminação nas empresas capitalistas.

O cenário desanimador faz com que já se fale em "geração perdida", nome dado a um "grupo de jovens desanimado que, após uma longa e frustrada busca de emprego, se exclui do mundo do trabalho", explicou Sara Elder, economista da OIT.

Mais vulneráveis

O avanço do desemprego e os riscos sociais ligados a inatividade prolongada, como o recrutamento de jovens pelo narcotráfico, são consequências da crise mundial do capitalismo, que tem forte impacto nas economias desenvolvidas e em algumas emergentes.

Segundo o estudo, a juventude é mais vulnerável ao desemprego e à pobreza nas economias em desenvolvimento, onde vivem 90% dos jovens afetados. Por isso, a crise se traduz em menor quantidade de horas trabalhadas e na redução de salários para os poucos que podem manter um emprego formal.

A OIT registra aumento de 13,2%, para 1,023 bilhão de pessoas, da população juvenil entre 1995 e 2005, período no qual a disponibilidade de empregos para os jovens subiu apenas 3,8%, para 548 milhões vagas.

Por esse motivo, as chances que os jovens têm hoje de estarem desempregados são três vezes maiores que as dos adultos, já que o desemprego desses últimos era de 4,6% em 2005, contra a taxa de 13,5% referente aos menores de 25 anos.

Dessa forma, 44% de todos os desempregados no mundo têm menos de 25 anos, embora estes representem apenas 25% da população mundial, segundo a OIT.

Problema maior para os pobres

O Oriente Médio e o norte da África registram a taxa de desemprego juvenil mais elevada, de 25,7%. Logo atrás aparecem a Europa Central, o Leste Europeu e Comunidade dos Estados Independentes (CEI), com um taxa de 19,9%.

Na África Subsaariana, a taxa é de 18,1%; na América Latina e no Caribe, de 16,6%; no Sudeste Asiático e no Pacífico, de 15,8%; na Ásia Meridional, de 10%; e no Leste da Ásia, de 7,8%.

A região formada pelas economias industrializadas e pela União Européia (UE) é a única onde uma queda considerável do desemprego juvenil na última decáda foi registrada, de 17,5% para 13,1%, informou a OIT.

No entanto, a queda "se deve mais à falta de interesse dos jovens por entrar no mundo do trabalho antes dos 25 anos que à aplicação de estratégias bem-sucedidas para reduzir o desemprego juvenil", explicou Salazar.

Já a brecha entre homens e mulheres jovens em sua participação no mundo trabalhista é maior nos países em desenvolvimento, devido às "tradições culturais, à falta de oportunidades para que as mulheres possam trabalhar e realizar as tarefas domésticas e à tendência de elas serem demitidas antes dos homens".

300 milhões abaixo do nível de pobreza

"No entanto, o desemprego não é o principal problema de âmbito trabalhista que os jovens do mundo enfrentam, já que cerca de 300 milhões de trabalhadores de entre 15 e 24 anos vivem abaixo do nível de pobreza", afirmou.

Esse número representa cerca de 56,3% dos jovens empregados no mundo todo (25% de toda a população juvenil), os quais, além disso, costumam enfrentar "longas jornadas, contratos temporários ou informais, salários baixos, poucos benefícios sociais, quando estes existem, capacitação mínima e falta de voz no trabalho", acrescenta o relatório.

Outro aspecto que preocupa os responsáveis da OIT é que cada vez mais jovens não estudam nem trabalham, situação de 34% dos jovens da Europa Central e do Leste Europeu, de 27% dos da África Subsaariana, de 21% dos da América Latina e de 13% dos das economias industrializadas e EUA.

"Os jovens dos países em desenvolvimento se empregam em atividades pouco ou nada remuneradas e se tornam cada vez mais vulneráveis", destacou Elder. Em consequência, 152 milhões de jovens - quase 28% de todos os jovens trabalhadores no mundo - trabalharam em 2008, mas permaneceram na pobreza extrema, ganhando menos de US$ 1,25 por dia.

A União Europeia (UE) registrou um aumento de 4,6% no desemprego de jovens em 2009, a maior alta da história, ainda mais acentuada em países como Espanha e Reino Unido, onde a crise afetou de forma especial aos jovens. "Os jovens são o motor do desenvolvimento econômico. Não aproveitar este potencial é um desperdício econômico que pode prejudicar a estabilidade social", concluiu Kapsos.

Da redação, Umberto Martins, com agências

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• COLAPSO DA CRIAÇÃO DE VALOR

  13/08/2010 11h38
  A análise que Marx faz no O Capital responde a questão do desemprego de forma impressionante: não tem solução capitalista. E isto por uma observação que deveria ser óbvia, se não fosse as ilusões fetichistas decorrentes do processo de produção. É que o avanço tecnológico produz inarredavelmente mais capital invertido em meios de produção, como a maquinaria (trabalho morto) do que capital invertido em força de trabalho (trabalho vivo). O próprio socialismo não poderá subverter essa equação, mas ajustar o processo produtivo em direção ao comunismo,mediante uma transição com o Estado no seu núcleo, pois a causa do desemprego é, no fundo, o colapso da criação de valor de troca. Modestamente, penso que essa transição deve ter em mira a clareza de que o avanço tecnológico impede a sobrevida de qualquer produção mercantil. É possível, portanto, vislumbrar que a própria transição ao comunismo, no futuro, será cada vez mais acelerada, pois o trabalho criador de valor está condenado
  adir claudio campos
  uberlândia - MG

• A Morte do Neocapitalismo

  13/08/2010 11h22 Sempre digo que não é preciso um ser estar morto fisicamente para considerá-lo como tal. Por vezes a morte é em vida. O Sistema Capitalista já morreu, esqueceram de enterrar e já surgiu o Neocapitalismo que ratifica, pelo seu surgimento e existência da falência do primeiro. Fazendo uma analogia, é como se alguém que não entende de relógios resolvesse desmontar um e montá-lo novamente. O que está ocorrendo é o prenuncio de fatos piores devido ao esgotamento das possibilidades de cooperação e colaboração entre a humanidade. Desta forma, só nos resta sonhar com um "novo mundo" e com uma "nova humanidade".
  
  Robson Vasconcellos de Oliveira
  Colatina - ES

• Acelerar ou retardar o ingresso do jovem no mundo do trabalho???

  12/08/2010 22h17 Esta matéria nos trás dados alarmantes, e que neste momento das eleições devem ser refletidos com maior atenção ainda. Pois podemos criar propostas a candidatos realmente coprometidos com o futuro de nosso país e de toda população. E porque não??? Começarmos a discutir a criação de programas que incentivem a qualificação e o ensino dos jovens, para que possam adentrar mais tarde no mercado de terabalho. Mas com condições de adentrar ao mundo do trabalho com chances de disputar de igual pra igual com quem chega nas universidades e ocupam os melhores cargos e os mais rentaveis, por terem tido chance de s qualificar mais e melhor. Gerar empregos é muito importante, mas despertar o jovem para o mundo do conhecimento, das artes, dos esportes é fundamental. Dispertar o senso critico nas escolas e nas universidades e não apenas propiciar um exécito de reserva para que o capitalismo e suas engrenagens triturem o nosso futuro. Nossa juventude! Viva a vida!! Viva nossa juventude!!
  
  Marcisio Mendes de Moura
  Osasco - SP
• Acelerar ou retardar o ingresso do jovem no mundo do trabalho???

  12/08/2010 22h16
  Esta matéria nos trás dados alarmantes, e que neste momento das eleições devem ser refletidos com maior atenção ainda. Pois podemos criar propostas a candidatos realmente coprometidos com o futuro de nosso país e de toda população. E porque não??? Começarmos a discutir a criação de programas que incentivem a qualificação e o ensino dos jovens, para que possam adentrar mais tarde no mercado de terabalho. Mas com condições de adentrar ao mundo do trabalho com chances de disputar de igual pra igual com quem chega nas universidades e ocupam os melhores cargos e os mais rentaveis, por terem tido chance de s qualificar mais e melhor. Gerar empregos é muito importante, mas despertar o jovem para o mundo do conhecimento, das artes, dos esportes é fundamental. Dispertar o senso critico nas escolas e nas universidades e não apenas propiciar um exécito de reserva para que o capitalismo e suas engrenagens triturem o nosso futuro. Nossa juventude! Viva a vida!! Viva nossa juventude!!
  Marcisio Mendes de Moura

  Osasco - SP
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Trabalho infantil alastra em África devido à pobreza

Sociedade

 

01h07m - 2010.05.09

EDUARDA FERREIRA .

No Mundo há 215 milhões de crianças sujeitas a tarefas laborais. Quase metade corre mesmo perigo físico. .

A anterior avaliação foi "optimita". Agora, o relatório quadrienal da Organização Mundial do Trabalho (OIT) vem reconhecer que em muito pouco (3%) foi reduzido o número de crianças que trabalham. Pior: 115 milhões estão mesmo expostas a tarefas perigosas.  .

Há, por todo o Mundo, 215 milhões de crianças que trabalham, muitas delas sujeitas a condições em que a sua vida e saúde está em risco (estas são 115 milhões). A OIT divulga agora o seu relatório e lança um alerta que também soa a autocrítica. É que "houve um abrandamento no decréscimo" do fenómeno face às realidades detectadas quatro anos antes. "Isto pede uma campanha mais enérgica", admitem os tutores da campanha mundial lançada em 1992 e que estipulava o ano de 2016 como a meta em que "as formas mais graves de trabalho infantil sejam eliminadas". Em 2010, o documento da OIT admite que tal objectivo possa estar comprometido. Os números dizem respeito ao quadriénio 2004-08, em cujo começo havia 222 milhões de crianças "activas economicamente". No ano 2000, elas eram 245,5 milhões.  . Na região da Ásia-Pacífico é onde mais crianças trabalham (113,6 milhões). No entanto, aí, na América Latina e nas Caraíbas, a tendência tem sido a de recuo na exploração da mão-de-obra infantil. O mesmo não está a acontecer na África a Sul do Sara, que registou um aumento em números relativos e absolutos. Na região equatorial desse continente uma em cada quatro crianças trabalha e há mesmo um dos países, o Mali, em que metade das crianças estão sujeitas a tarefas "profissionais".  . Agricultura é terreno fértil É nas actividades agrícolas que predomina o recurso a trabalho infantil, confirma o relatório da OIT. Essa realidade corresponde a 60% dos casos detectados em todo o Mundo. A maior parte dessas crianças trabalha para a família, devido à situação de pobreza em que esta vive. "Temos de ir ao encontro das formas escondidas do trabalho infantil", alerta a OIT, confirmando que muitas destas situações "estão enraizadas na pobreza".  . Apenas uma em cada cinco é paga pelo que faz, no caso da agricultura. Os serviços também exploram essa mão-de-obra em 25,6% dos casos. Segue-se a indústria (7%). Segundo o relatório, a crise económica mundial estará a contribuir para que o trabalho infantil não decresça a ritmo mais acelerado, sobretudo nas formas mais pesadas. Mas, de acordo com o director-geral da OIT, "a desacelaração económica não pode ser desculpa". Muitas das crianças visadas no relatório trabalham à noite, em condições insalubres, com exposição a químicos, em alturas perigosas, debaixo de terra ou de água e sujeitas a maus-tratos.  . .

Mundo terá mais 20 milhões de desempregados neste ano

 

Economia

Vermelho - 17 de Novembro de 2009 - 12h52

O FMI e o Banco Mundial (Bird) prevêem que a crise vai deixar mais 20 milhões de pessoas desempregadas até 2009. O desemprego urbano na América Latina e Caribe já chegou a 8,5%, no segundo trimestre de 2009, e pode fechar o ano nesse nível, segundo projeção da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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No país desenvolvidos, o desemprego médio deve passar de 8,2%, em 2009, para 9,3%, em 2010, segundo o FMI. Em 2007 era de 5,4% chegando a 5,8%, ano passado. Nos EUA, em outubro o desemprego chegou a dois dígitos (10,2%), o maior nível desde abril de 1983, enquanto as projeções para a Zona do Euro indicam que o desemprego fechará 2009 na casa dos 11,7%.
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O economista Jardel Leal, do Dieese, observa que os efeitos da crise no mercado de trabalho se mostram mais persistentes nos países mais financeirizados, como Espanha e Reino Unido. E a crise é agravada pelo rompimento dos pactos distributivos: "Na Inglaterra, a financeirização levou, inclusive, a um processo de desindustrialização. O mercado financeiro ganhou uma dimensão muito grande e o país é afetado por tudo o que acontece no mundo."
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Para Leal, a dúvida é sobre até que ponto as populações dos países desenvolvidos aceitarão taxas elevadas de desemprego. Ele avalia que, sem alternativas, aqueles países devem culpar os imigrantes.
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"O governo entra para defender os bancos, mas a população não vai ficar esperando que a economia melhore. Vai exigir uma política de recuperação do mercado de trabalho e da renda", alertou, acrescentando que, se as crises que sucederam à de 1929 geraram o pacto social democrata, hoje não se cogita isso naqueles países, "pois as bases políticas para o pleno emprego foram desmontadas com a crise do Estado de bem- estar social", resume.
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Com informações do Monitor Mercantil

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Brasil - Trabalhadoras Domésticas querem reconhecimento da profissão pela OIT

Movimentos

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Vermelho - 23 de Agosto de 2009 - 19h49
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A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Maria Creusa Oliveira, ressaltou que a legalização profissional da categoria, além de garantir direitos sociais, dará às domésticas maior poder de mobilização.

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Trabalhadoras domésticas de todo o país deram neste fim de semana, em Brasília, o primeiro passo para acelerar o processo brasileiro de reconhecimento profissional da categoria.
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Em um encontro que reuniu representantes de todo o país, além de trabalhadoras de países das Américas do Sul e Central, as lideranças estaduais preencheram um questionário enviado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para saber quais suas principais reivindicações. Entre elas, está o reconhecimento legal da profissão.
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Esses relatos e o posicionamento do governo brasileiro, servirá de base para que lideranças de todo o mundo discutam o assunto, em junho do ano que vem, na reunião da OIT, em Genebra. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Maria Creusa Oliveira, ressaltou que a legalização profissional da categoria, além de garantir os direitos sociais usufruídos por todos os trabalhadores legalizados, dará as domésticas maior poder de mobilização uma vez que terão direito de se organizar em sindicatos reconhecidos com a possibilidade de participar, por exemplo, dos recursos do imposto sindical.
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“Se tivéssemos os sindicatos reconhecidos, a gente estaria direto em Brasília para pressionar esses políticos a votarem os projetos que estão parados no Congresso por falta de vontade política”, disse Maria Creusa. Ela acrescentou que a categoria não tem dinheiro para deslocar-se com frequência a capital para negociar suas reivindicações com o governo e o Congresso."
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Nesse sentido, o papel das discussões preliminares sobre as reivindicações que a categoria pretende levar à OIT é de fundamental importância. As trabalhadoras domésticas propõem que, na reunião de 2010, a organização não apenas recomende aos países-membros o cumprimento dos direitos das domésticas mas, sim, ratificados por meio de uma convenção.
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A representante da organização no encontro, Márcia Vasconcelos, destacou que, quando um país ratifica uma convenção internacional, o tratado passa a ter força de lei. “O conteúdo [da proposta a ser levada para a reunião de 2010] ainda vai ser definido. A OIT encaminhou questionários para o governo e confederações de trabalhadores para avaliar as opiniões.”
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Levantamentos feitos pela OIT e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que o Brasil tem cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos, a maioria formada por mulheres. Do total, apenas 1,8 milhões tem Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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Apesar da mobilização na busca por seus direitos há mais de 70 anos, as domésticas até hoje convivem com problemas como o trabalho infantil e a exploração sexual, indicam os levantamentos.
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A estimativa é de que a exploração de mão de obra infantil na profissão, chegue a 470 mil meninas em todo o Brasil. Além disso, o não reconhecimento profissional da categoria retira o acesso das domésticas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a benefícios previdenciários como o pago em caso de acidente de trabalho.
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A coordenadora-geral do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas (SP) e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhos de Comércio e Serviços, Regina Teodoro, afirmou que em seu município, a cada 20 domésticas atendidas diariamente pelo sindicato, pelo menos duas têm problemas de acidente de trabalho e de saúde de trabalho que não são reconhecidos pelo governo.

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Migrantes são mais vulneráveis ao trabalho forçado

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Trabalhadores migrantes que atuam na indútria têxtil, na agricultura e nos serviços domésticos são mais vulneráveis ao aliciamento, segundo Relatório Global sobre trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o chefe do Programa de Ação Especial para o Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant, a garantia do direito dos trabalhadores migrantes se enquadra como um "desafio particular".

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"Eles são mais vulneráveis quando estão em situação irregular, sob o risco de denúncias e de deportação", argumenta o representante da OIT. Ele realça, todavia, que há evidências de que migrantes em situação regular também podem se tornar vítimas de trabalho forçado por meio de formas contemporâneas de servidão de dívida.
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Esses grupos, adiciona Roger Plant, podem acabar nas mãos de contratadores que recrutam a mão-de-obra. "A despeito de contratos assinados nos países de origem, eles acabam recebendo contratos diferentes nos países de destino, com salários menores e jornadas exaustivas".
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Na visão dele, "existem ainda muitos casos flagrantes de trabalho forçado ao redor do mundo envolvendo violência física e conteções, mas formas sutis de coerção estão sendo disseminadas e exigem respostas criativas".
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Para enfrentar esse quadro, a entidade propõe uma agenda em quatro frentes: pesquisa e coleta de dados, conscientização acerca do tema, ampliação de leis repressivas e de ações na Justiça, e fortalecimento de alianças entre empregados e empregadores contra o trabalho forçado.
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Globalização
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Depois da Ásia, a América Latina representa o maior número de casos de trabalho forçado em todo mundo. Na entrevista coletiva de lançamento do documento realizada em Brasília, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que o trabalho forçado é um problema generalizado.
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"O crime não acontece apenas em países pobres. O relatório conclui que o problema está associado a processos de globalização. O documento também deixa claro que a erradicação do trabalho forçado está ao alcance dos governos", declarou.
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No caso da América Latina, o trabalho análogo à escravidão está intimamente ligado aos padrões de desigualdade e discriminação. "A ação de combate ao trabalho escravo forçado tem que ser parte de um amplo quadro de medidas e programas destinados a reduzir a pobreza e promover os direitos humanos", receita o Relatório Global da OIT 2009.
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Ainda segundo o documento, a servidão por dívida é a forma predominante de trabalho forçado na América Latina. Assim como no 1º Relatório Global da OIT 2005, o Brasil continua sendo destaque por conta de ações como a "lista suja" (cadastro mantido pelo governo com o nome de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava), o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), o Plano Nacional e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 180 empresas.
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O exemplo do Brasil foi seguido pelo Peru, que criou uma Comissão Nacional tripartite permanente contra o trabalho forçado, em 2007. No ano seguinte, o Peru criou um grupo especial de inspeção contra o trabalho forçado. "A primeira auditoria (do grupo) confirmou a existência de trabalho forçado nos campos das madeireiras na região amazônica de Loreto", destaca o relatório.
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A Bolívia, por sua vez, aprovou uma lei que transfere para o Estado a propriedade rural de quem for flagrado utilizando trabalho forçado. A iniciativa se assemelha à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01 - a chamada PEC do Trabalho Escravo - que está parada na Câmara Federal do Brasil e determina o confisco da terra de exploradores de mão-de-obra escrava.
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O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), esteve presente no lançamento do relatório e cobrou mais presença empresarial nas articulações. "Há entidades setoriais que devem ser protagonistas no combate ao trabalho escravo, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)".
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Ele lembrou que há mais de 17 milhões de trabalhadores na área rural no Brasil, porém menos de 1% desse contigente é submetido ao trabalho semelhante à escravidão. "A maioria dos empregadores cumprem a legislação", comentou. "O Judiciário complementa o ciclo de combate ao crime. A impunidade gera a reincidência", completou Paulo Vannuchi.
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Diferenças
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Laís Abramo enfatizou também a importância de um entendimento comum entre os países para a construção de legislações e políticas adequadas à eliminação do crime. "Um número crescente de países tem emendado seus códigos penais reconhecendo novos delitos, adotando planos de ação e mecanismos interministeriais", aponta o relatório.
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Existem, porém, diferenças nos enfoques nacionais. O relatório mostra que alguns países entendem o elemento da coerção como fator essencial do delito de tráfico de pessoas; outros enfatizam as condições inaceitáveis de vida e trabalho como fator-chave da exploração laboral; e outros ainda veem diferentes graus de gravidade, que vão desde a exploração não coercitiva até o trabalho forçado, sendo a escravidão o mais grave desses delitos.
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Fonte: Brasil de Fato

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in Vermelho - 18 DE MAIO DE 2009 - 15h03
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OIT: Crise pode pôr em risco combate ao trabalho escravo

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As dificuldades enfrentadas por vários países em função da crise financeira que atinge os mercados desde 2008 podem representar riscos para as estratégias de redução e combate ao trabalho forçado. O alerta é do relatório O Custo da Coerção, divulgado nesta terça-feira (12) pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).

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Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências costumam atingir os mais vulneráveis, o que pode afetar direitos trabalhistas e coagir trabalhadores a aceitar condições ilegais para preservar seus empregos. “Nesta conjuntura, é ainda mais necessário impedir que as adaptações se façam à custa das salvaguardas conquistadas arduamente para impedir que os trabalhadores ao longo das cadeias produtivas sejam submetidos a trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas”, aponta o relatório.

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No documento, a OIT calcula o “custo de oportunidade” de coerção para os trabalhadores afetados por práticas abusivas, principalmente pela perda de remunerações. “Nosso primeiro cálculo provisório sobre o custo financeiro total da coerção para os trabalhadores afetados é de US$ 21 bilhões”, destaca o texto. E o montante pode ser muito maior, já que o cálculo não inclui as vítimas da prostituição forçada.

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O documento revela que há evidências de piora na situação de trabalhadores marítimos e domésticos, esses últimos geralmente excluídos das proteções trabalhistas previstas nas leis nacionais. “Estão emergindo novas evidências de que os trabalhadores marítimos e os pescadores podem estar particularmente expostos ao risco de trabalho forçado ou tráfico. É necessário realizar um diagnóstico mais sistemático dos mecanismos de recrutamento e colocação dos trabalhadores marítimos em todo o mundo, incluídas as restrições ao direito de abandonar o barco que se aplicam na prática.”

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De acordo com o levantamento, a maioria dos casos de trabalho forçado ainda é registrada nos países em desenvolvimento, “frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei”. Segundo a OIT, alguns dos melhores planos de ação contra a exploração do trabalho estão na América Latina, inclusive no Brasil, que é citado como país “com longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado”.

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A OIT defende a articulação entre governos, sociedade civil e setores produtivos para evitar e combater a submissão de trabalhadores a condições ilegais e, em referência aos abusos sofridos por trabalhadores migrantes e temporários, reafirma a necessidade de “cooperação entre os países de origem e destino desses trabalhadores vulneráveis”.

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O relatório ainda traça quatro prioridades gerais para se combater o trabalho forçado no mundo: melhorar a coleta de dados e a pesquisa; intensificar as campanhas de sensibilização no âmbito mundial; melhorar a aplicação da lei e das respostas da Justiça do Trabalho; e fortalecer a aliança entre as organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas contra o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.

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Agência Brasil
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in Vermelho - 12 DE MAIO DE 2009 - 15h16

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Os soluços da crise econômica global

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O Brasil proporá a regulação dos mercados financeiros, em harmonia com as atuais discussões no Congresso norte-americano, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após se reunir com o secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner. Crise econômica global emite sinais contraditórios.

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''O Brasil vai apresentar ao G-20 uma proposta de regulação dos mercados financeiros'' na próxima reunião dos ministros da Fazenda e governadores dos bancos centrais do grupo, em 4 de setembro, explicou Mantega. Os líderes do G-20 estão convocados para um encontro nos dias 24 e 25 de setembro, em Pittsburgh, no nordeste dos EUA. Mantega também pretende propor uma ampliação da atuação do G20. "Queremos expandir para outras áreas, como saúde e ambiente, não apenas nos limitarmos à economia", falou ele.

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Esta proposta tem ''vários pontos de convergência com a americana'', que se discute atualmente no Congresso, explicou Mantega. Trata-se, principalmente, de se ''estabelecer limites para a atuação das instituições financeiras, principalmente no mercado de futuros'', e de que ''todas as instituições do mercado de futuros sejam registradas em algum organismo'', com depósitos de garantia por cada operação realizada, detacou o ministro. ''O sistema financeiro tem que ser regulamentado, porque, senão, vamos ter uma repetição da crise em alguns anos'', advertiu Mantega, salientando que Geithner compartilha deste ponto de vista.

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O ministro lembrou que outra questão importante a debater pelos líderes do “Grupo de Países Desenvolvidos e Emergentes” é a governabilidade e a participação de novos membros. ''Definir com clareza quem são os participantes, para que não surjam de última hora novos sócios, e que haja uma discussão sobre quais são os critérios'', pediu Mantega. O ministro também manterá em Washington reuniões com responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

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O Brasil deseja acelerar as discussões sobre a reforma das cotas de voto dos países membros nestes organismos multilaterais, revelou o ministro. É preciso definir ''qual será o percentual de votos que será transferido dos países desenvolvidos para os emergentes''. O Brasil anunciou em 10 de junho passado que emprestará US$ 10 bilhões ao FMI, por intermédio da aquisição de bônus do organismo.

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Condições de emprego

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A reunião do G-20 ocorre em momento no qual os efeitos da crise econômica global emitem sinais contraditórios. A profunda recessão da economia da zona do euro, por exemplo, parece que perdeu força em junho, mas existe uma divergência significativa entre os países da região. Dados confirmam que a zona do euro está se recuperando em direção ao crescimento econômico, com o desaquecimento nos novos negócios assumidos pela empresas acalmando.

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Mas as condições de emprego pioraram, mostrou pesquisa divulgada na quarta-feira. E isso faz com que qualquer recuperação poderá ser lenta - pois o número de desempregados aumenta e os consumidores diminuem. O índice do setor de serviços da zona do euro, divulgado pelo Markit e abrangendo cerca de 2 mil empresas entre cafés e bancos, passou para 45,7 em julho, frente a 44,7 em junho, maior nível desde outubro, mas ainda abaixo da marca de 50 que divide crescimento de contração.

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Números positivos

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O número ficou pouco acima da estimativa anterior de 45,6, ajudado por uma revisão marginal para cima no segmento de novos negócios. Mais cedo, dados mostraram que o setor de serviços da Alemanha aproximou-se em julho de patamares de recuperação, enquanto uma melhora foi exibida na Itália. A França, segunda maior economia da zona do euro, foi contra a tendência e experimentou um aprofundamento da retração do setor, assim como a Espanha.

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Os números positivos contribuíram com as evidências de que a economia da zona do euro está saindo da recessão, mas vai demandar ações delicadas do Banco Central Europeu (BCE). As expectativas majoritárias são de que a autoridade monetária matenha por algum tempo o juro básico da região na mínima recorde de 1%. Mas as notícias animadoras contrastam com o índice de emprego PMI, que recuou para 44,3 em julho no setor de serviços, frente a 44,5 em junho. O número foi revisado acentuadamente para baixo em relação à leitura anterior de 44,9.

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Economia da Alemanha

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A taxa de desemprego oficial da zona do euro alcançou em junho a máxima em 10 anos, a 9,4%, e as expectativas são de que interrompa em breve a marca de 10,0% e continue subindo em 2010. O cenário de dificuldades foi salientado pela varejista alemã Metro, quarta maior do mundo, que na segunda-feira divulgou queda do lucro no segundo trimestre e anunciou que as vendas no varejo vão cair mais nos próximos meses, principalmente por causa do aumento do desemprego.

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A pesquisa mostrou também que as pressões inflacionárias continuam bastante reduzidas na região, enquanto o comércio luta para se manter operando através da redução de custos para impulsionar a demanda. O índice de preços de insumos caiu em julho para o menor nível da pesquisa, que é feita há 11 anos, enquanto os preços pagos no setor de serviços continuavam em nívels muito baixos. O número veio em linha com dados oficiais da zona do euro, que mostraram que a inflação recuou 0,6% na região no mês passado, segundo mês seguido de deflação desde a criação do bloco em 1999.

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A economia da Alemanha, a maior da região, ficou estável no segundo trimestre, disse o ministro da Economia, Karl-Theodor Guttenberg, após dados mostrarem que as encomendas à indústria tiveram a maior alta em dois anos. ''Em contraste ao que indicamos em nossas últimas previsões, a performance econômica deve ter ficado estável ao longo do segundo trimestre'', disse, em comunicado. O ministro acrescentou que os dados de encomendas devem impulsionar a produção no segundo semestre e que o fundo do poço já passou.

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Tímidos sinais

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O governo norte-americano também comemorou os tímidos sinais de retomada da economia mundial, apesar do aumento do desemprego e do estado de saúde incerto do sistema bancário. Representantes do governo falaram sobre o ''início do fim da recessão'', enquanto a China mantém um crescimento vigoroso. O risco de um novo choque sistêmico comparável à falência do banco americano Lehman Brothers - epicentro da crise mundial - parece estar se afastando.

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Entretanto, a situação não deve gerar muito otimismo e o fim da recessão não será sinônimo de crescimento vigoroso. ''A economia mundial vai estagnar a um nível baixo durante um longo período'', previu François Bourguignon, ex-vice-presidente do Banco Mundial. Mesmo que a crise emita sinais de que está controlada, seus efeitos continuam sendo ainda muito sérios. A economia mundial conhecerá em breve sua hora da verdade.

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Capacidade dos bancos

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A disparada do desemprego será o maior teste. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) o planeta pode ter até 59 milhões de desempregados a mais este ano em relação a 2007, ou seja, um aumento de 31%, e o fim da recessão não deve inverter esta tendência. ''Em uma economia que parou de cair, mas que aumenta vagarosamente, o desemprego continua aumentando'', disse François Bourguignon. Consequência: a renda das famílias pode sofrer e derrubar o consumo, um dos principais motores da economia.

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A capacidade dos bancos de sustentar a retomada da economia continua sendo um motivo de preocupação, principalmente na Europa, onde as empresas dependem estreitamente do crédito bancário para financiar seus investimentos. Segundo o FMI, a dívida dos países industrializados pode chegar a 120% de seu PIB (Produto Interno Bruto) em 2014, complicando seu financiamento nos mercados financeiros. A agência de classificação de risco Moody's indicou que a degradação das contas públicas se tornou o aspecto central da crise.

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Com agencias

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in Vermelho - 6 DE AGOSTO DE 2009 - 15h25
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Millions of unemployed need jobs or income now

>Archive - Daily Online

Author: Eric Brooks
People's Weekly World Newspaper, 07/30/09 11:56

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“The right to work is the right to life.”
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-- American Federation of Labor Convention, Chicago, December 1893
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“Thus, because of the planlessness of the twenties, because of the lack of courageous action immediately following the collapse, the nation lost 105,000,000 man-years of production in the thirties.”
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-- Full Employment Act of 1945, Hearings, p. 1104
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Unemployment and underemployment are causing misery, homelessness, hunger, and fear in the lives of tens of millions of working class people and our families, devastating communities, and impacting people of color, particularly African-Americans, Latinos, and most of all Native Americans disproportionately.
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Those with money, the rich and the powerful, may find the masses of the unemployed an annoyance but, as Franklin Folsom writes in “Impatient Armies of the Poor: The Story of Collective Action of the Unemployed 1808-1942,” for the unemployed ourselves, leaving “a job means leaving a center and moving toward a periphery. It means leaving a collective pattern and entering formless isolation. Uniting under a boss or against a boss is a clear, understandable concept, but uniting against bosslessness is a very different matter.”
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For the unemployed, watching our meager bank accounts drain away, experiencing the loss, one by one, of those sustaining resources— electricity, telephone, home, car, food—that keep our children and our spouses and ourselves whole and active is like sitting in a room out of which the air is being pumped, and knowing that each breath leaves less of what we need to survive.
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In the midst of these challenges, community and collective struggle counteract the shame and fear that one may experience, and provide a path to expressing just demands for work or bread, jobs or income now. As 30 million unemployed and countless more underemployed working class people and our families struggle to survive today, it is urgent to demand that our society respond with aid that meets our needs and by providing work to all who want employment. The unemployed united, together with our allies, can fan with the breath of struggle the embers of hope that burn in our hearts.
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A storm of numbers: The working class needs jobs or income now
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Unemployment statistics are dispassionate reflections of a tsunami of economic pain rolling over the U.S. and global working class. It is important to hear the voices of millions of unemployed women, men, and youth asking for help behind the statistical recitation of percentages.
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The national unemployment rate of 9.7%, with all 50 states and the District of Columbia reporting year over year increases, is a numeric reflection of families unable to pay the bills for the basics: food, mortgage or rent, electricity, gasoline, heating oil, car loans, medical bills, and school or child care fees.
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El Centro, California, has 26.8% unemployment. California, Michigan, and Indiana all have regions with unemployment exceeding 15%.
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The official unemployment rate for African-Americans is almost double that of the national rate, with Black men’s unemployment at 16.4%; the Hispanic unemployment rate is 12.2%.
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The unemployment rate for youth 18-24 is a staggering 17.3%.
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Native Americans have the rates of highest unemployment, ranging from 50% to 90% in different regions.
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These rates are all “official” unemployment figures which vastly understate the real counts of the unemployed and ignore millions of the underemployed or the long term unemployed. Actual unemployment rates may be as much as double the official figures.
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Many of the unemployed have depending upon us for sustenance a spouse, children, partners, or aged or infirm relatives or friends. The unemployed are a vast uncounted mass struggling to survive.
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The phenomenon of unemployment is not limited to the United States. The International Labor Organization reported in January, “The global economic crisis is expected to lead to a dramatic increase in the number of people joining the ranks of the unemployed, working poor and those in vulnerable employment ... Global unemployment in 2009 could increase over 2007 by a range of 18 million to 30 million workers, and more than 50 million if the situation continues to deteriorate.”
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Highlighting the underlying crisis of overproduction which fuels this tsunami of unemployment, productivity in the United States rose 1.8% in Q1 2009, as hours worked fell faster than output. At the same time, real earnings fell by 1.2%. The masses of the unemployed did nothing to cause our joblessness, which results from cyclical and well documented capitalist overproduction; cycles which, along with political expediency, have been causing periodic mass unemployment since the early 1800s in the United States.
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Working women, men, and youth will benefit from joining together to demand our needs be met, whether in union committees, church groups, community organizations or national organizations.
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The AFL-CIO is calling for a second round of economic recovery programs, “The challenge of fixing this economic mess is enormous—and urgent. Creating good jobs that cannot be outsourced is central to the solution.”
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Their demands include:
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• Extend unemployment benefits immediately, by at least seven weeks, to help the hundreds of thousands of workers who would otherwise exhaust their benefits in the near term.
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• Increase food stamp spending as needed to help families cope with the downturn.
Increase aid to state and local governments.
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• Bolster the financial stability of independent government agencies such as the U.S. Postal Service.
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• Increase spending for needed infrastructure and clean energy projects, even for those projects with a time horizon longer than two years.
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The National Jobs for All Coalition is organizing a National Conference to Create Living-Wage Jobs For All, Meet Human Needs & Sustain the Environment in New York, Nov. 13-14. Further information is available at their web site, http://www.njfac.org.
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Providing work is a social responsibility. The current economic crisis has been impacting working families for over a year; high unemployment continues to take its toll. A social response is urgently required. The under- and unemployed united, with our allies, can fight to create the programs we need: jobs or income, and hope, now.
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Eric Brooks is a recently laid off high-tech worker living in Indiana.
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in People's Weekly World
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OIT: Tensão entre trabalho e família prejudica mulher

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As tensões entre trabalho e família geraram um alto custo para mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho na América Latina e Caribe. O dado é do informe sobre "Trabalho e família", divulgado no fim de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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Intitulado como "Trabalho e Família: rumo a novas formas de conciliação com co-responsabilidade social", o documento foi apresentado em Genebra, durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho. O texto aponta a conciliação entre vida familiar como "uma dimensão fundamental para promover a igualdade e combater a pobreza a partir do mundo do trabalho".

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O relatório avalia que a inserção cada vez mais massiva da mulher no mercado de trabalho exige uma "mudança de paradigma" na relação entre trabalho e vida familiar. Uma nova concepção dos papéis sociais - entre homens e mulheres - tornaria a sociedade mais igualitária e as economias mais produtivas, pontua o documento.

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As tensões entre trabalho e família "estão gerando altos custos para as mulheres, para as pessoas que requerem cuidados, e também para o crescimento econômico dos países, o bom funcionamento do mercado de trabalho e a produtividade das empresas", reforçam a OIT e o PNUD.

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Segundo o documento, 53% das mulheres da América Latina e Caribe estão incorporadas ao mercado de trabalho. Essa porcentagem sobe para 70% se considerarmos apenas as mulheres entre 20 e 40 anos. Para as duas entidades, esse avanço "tem tido efeitos importantes na geração de riqueza dos países, o bem-estar dos lares e a diminuição da pobreza".

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O estudo critica o fato de a divisão de tarefas nos lares latino-americanos e caribenhos não acompanharem a quebra de tabus de gênero cada vez mais forte no mercado de trabalho. "Hoje as mulheres compartilham com os homens o tempo de trabalho remunerado, mas não se tem gerado um processo de mudança similar na redistribuição do volume de tarefas domésticas". A OIT e o PNUD também enfatizam a falta de provisão de serviços públicos em apoio às tarefas domésticas.

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As entidades apontam "problemas de rendimento, compromisso e estabilidade nos postos de trabalho" como consequências das tensões entre vida laboral e familiar. Os conflitos "detêm o progresso em matéria de igualdade de gênero e afetam a qualidade de vida das pessoas e do seu redor, o qual redunda em um desaproveitamento da força laboral".

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O informe ainda questiona a qualidade dos empregos disponíveis para as mulheres da América Latina e do Caribe. Para a OIT e o PNUD, muitas mulheres "se vêem forçadas a trabalhar na economia informal ou em trabalhos remunerados nos quais seus salários sejam 70% do que recebem os homens".

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Os responsáveis pelo documento propõem que os Estados, as empresas, os sindicatos, os indivíduos e as organizações sociais estabeleçam estratégias conjuntas de intervenção nas normas trabalhistas, colaborando para uma harmonia entre trabalho e lar. Elas ainda destacam "o importante papel da negociação coletiva" para a resolução desse conflito.

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O informe pode ser acessado em http://www.undp.org/ e em www.undp.org/spanish/publications/pdf/undp_ilo.pdf.

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Agência Adital
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in Vermelho - 9 DE JULHO DE 2009 - 15h52

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OIT: Emprego fora do alcance dos jovens , no Brasil

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Segundo a pesquisa, mulheres jovens têm mais dificuldade de entrar no mercado de trabalho. Em 2006, 67,5% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos estavam desempregados ou na informalidade. É o que mostra o relatório "Trabalho decente e juventude no Brasil", divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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O problema é ligeiramente maior entre mulheres (70,1%) do que entre os homens (65,6%). O desemprego e a informalidade alcançavam 77,9% das jovens mulheres negras. Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 1992-2006.

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Para a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números podem se agravar ainda mais diante da crise financeira e econômica. Ela lembrou que o Brasil vive, atualmente, um processo de geração de empregos formais, mas em ritmo muito inferior ao que vinha sendo registrado nos últimos anos.

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Em relação à jornada de trabalho praticada pelos 22 milhões de jovens economicamente ativos, 30% trabalhavam mais de 20 horas semanais, o que, em muitos casos, prejudicava o desempenho escolar. "Há uma espécie de círculo vicioso: o jovem não entra no mercado porque não tem experiência, mas para ter experiência ele precisa estar dentro do mercado. Medidas de aprendizagem, por exemplo, são importantes para romper essa barreira de entrada", avaliou Laís.

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O relatório destaca como maior desafio integrar programas de caráter emergencial às políticas estruturantes, levando-se em consideração a faixa etária, a escolaridade, o território e as expectativas de cada público.

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Com agências

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in Vermelho -2 DE JULHO DE 2009 - 11h41
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Trabalho infantil afecta 200 milhões

Mais de 200 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar diariamente em diferentes países do mundo, segundo estima a Organização Mundial do Trabalho. O relatório, divulgado no dia 12, data mundial dedicada ao combate a este flagelo, indica que três em cada quatro dessas crianças e adolescentes estão expostos às piores formas de exploração laboral, designadamente tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco. A OIT sublinha que estas actividades «prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimento físico, psicológico e emocional».
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Em Portugal, a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) aponta falhas à fiscalização e assinala que, apesar das melhorias, não se pode dizer que o trabalho infantil se extinguiu. Existe em particular no meio artístico e na agricultura familiar, refere a CNASTI.
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in Avante 2009.06.25
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Trabalho infantil afecta 200 milhões

Foto: EPA

DIA MUNDIAL

12 | 06 | 2009 09.20H
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Mais de 200 milhões de crianças continuam a ser forçadas a trabalhar diariamente no Mundo, sendo que «três em cada quatro estão expostas às piores formas de exploração laboral», alertou ontem a Organização Internacional do Trabalho, no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala hoje.
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Patrícia Susano Ferreira com Lusa | pferreira@destak.pt
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Tráfico humano, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco são alguns exemplos de actividades a que 75% das vítimas de trabalho infantil estão expostas e que «prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional».

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Em Portugal, e segundo a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil, a fiscalização não funciona «tão bem como deveria», sobretudo em relação às novas formas de exploração como é o caso do chamado «trabalho artístico».

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Em declarações à Lusa, a presidente da Confederação, Ana Maria Mesquita, diz que o número de casos e as condições em que a exploração laboral de menores ocorre no País são «substancialmente diferentes» do que acontecia até à década de 90, altura em que correspondia a uma «chaga».

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Influência da crise neste flagelo

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As comemorações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil vão, este ano, salientar os desafios que ainda restam neste combate, sobretudo o trabalho que envolve raparigas e discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo, bem como enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema.

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No entender da OIT, a «abolição efectiva» da exploração laboral das crianças - que «são privadas de direitos básicos, como educação, saúde, lazer e liberdades individuais» - é um «dos maiores e mais urgentes desafios do nosso tempo».

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A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, e a implementação de programas de transferência social são alguns recentes progressos.

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in Destak -

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Valorização do trabalho é arma contra a crise

Wagner Gomes:

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As estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) sobre a evolução do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano indicam uma queda de 0,8% da produção no período em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que configura o que os economistas classificam de recessão técnica. O valor agregado no processo de produção soma R$ 684,6 bilhões, de acordo com o Instituto.

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Por Wagner Gomes*, no Portal CTB

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Embora significativa, a queda do PIB ficou aquém da expectativa dos analistas, que projetavam um declínio entre 0,9% e 3%, e mostra que o Brasil, ao contrário do que ocorria no passado, está hoje em melhor condição que os Estados Unidos, a Europa e o Japão, assim como muitos países da América Latina e do leste europeu.

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O dado positivo é o comportamento do mercado interno, que suavizou o impacto da recessão exportada pelos Estados Unidos. A indústria, setor mais afetado, sofre em função da contração do mercado externo, refletido num forte recuo das exportações (-16), mas não podem reclamar do consumo doméstico. As vendas internas desaceleraram, mas continuam em alta.

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Mercado interno

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O consumo das famílias cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao quarto trimestre de 2008 e 1,3 % sobre os primeiros três meses do ano passado. Isto se deve em larga medida à modesta valorização do trabalho praticada pelo governo Lula, que garantiu o aumento do valor real do salário mínimo e ampliou a Bolsa Família.

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Também contribuiu (e muito) para tal resultado outras medidas anticíclicas que foram adotadas na área fiscal (incluindo redução do superávit primário e da carga tributária) e monetária (diminuição dos juros básicos, o que reduziu significativamente os encargos da dívida interna).

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Os números do IBGE podem ser percebidos como uma confirmação da justeza da concepção desenvolvida pela nossa CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) de que o novo projeto de desenvolvimento nacional defendido pelas centrais e as forças progressistas da nossa sociedade deve ter por fundamento — em oposição ao neoliberalismo — a valorização do trabalho. É o caminho para fortalecer o mercado interno e garantir um crescimento mais vigoroso e independente da economia brasileira.

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As bandeiras do trabalho se revelam, assim, bandeiras desenvolvimentistas.

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Consideramos que é preciso avançar muito mais no atendimento às reivindicações da classe trabalhadora, o que inclui contemplar o Grito da Terra e as reivindicações unitárias das centrais para enfrentar a crise, ratificar a Convenção 158 da OIT, acabar com o odioso fator previdenciário, condicionar a concessão de benefícios públicos à iniciativa privada à manutenção e ampliação do nível de emprego, reduzir a zero o superávit primário e ampliar os gastos e investimentos públicos, entre outras coisas.

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Cabe destacar que neste sentido tem grande relevância a bandeira estratégica da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, motivo de uma mobilização unitária das centrais sindicais no próximo dia 30. Os dirigentes e militantes da CTB devem redobrar os esforço de mobilização para garantir o êxito da manifestação.

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* Wagner Gomes é presidente da CTB (presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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Leia também: Economia brasileira: queda do PIB e sinais positivos

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in Vermelho - 9 DE JUNHO DE 2009 - 18h12

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