Sábado, Novembro 21, 2009

WSWS - News 2009.11.20


New Today -- 20 November 2009




Perspective

Obama's China trip

At the beginning of his eight-day tour of Asia, President Obama declared himself the "first Pacific president" and announced that his trip would reassert American leadership in the region.



News & Analysis

Karzai inaugurated amid state of siege in Kabul

Afghanistan's President Hamid Karzai was inaugurated Thursday amid a state of siege in Kabul. Western officials who were present issued hypocritical demands that Karzai fight corruption.

Obama warns of new sanctions against Iran

US home foreclosures at record high as jobs crisis deepens

US prepares contingency plans to seize Pakistani nuclear triggers

Saudi Arabia bombards Yemeni rebels in policing role for US imperialism

Canada complicit in torture of hundreds of Afghan detainees

Australia: Defiant stand by Oceanic Viking refugees triggers political crisis

Germany: Union agrees to wage cuts and store closures at Karstadt

California students protest massive fee hike

Michigan job seekers speak to WSWS




Arts Review

Aesthetic choices: Aleksandr Sokurov's The Sun

An evaluation of Roman Polanski as an artist




Socialist Equality Party

Public meeting in Leipzig, Germany
Twenty years since the fall of the wall--from Stalinism to capitalism




Workers Struggles

Workers Struggles: Europe & Africa

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Economia & Finanças - 2009.11.19


Economia & Finanças 






Posted: 20 Nov 2009 08:11 AM PST
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Já que se fala de regulação uma nota pela positiva (e não totalmente desinteressada), a CMVM vai realizar na próxima semana, dia 27 de Novembro uma Sessão Aberta do Conselho Consultivo da CMVM. Em jeito de seminário poderá assistir a um debate que conta com a presença de alguns dos responsáveis e consultores especializados nacionais e internacionais em mercados financeiros e regulação.
Oradores:
§ Carlos Tavares – Presidente da CMVM
§ Michel Prada – Membro do Conselho Consultivo da CMVM – Ex-Presidente da AMF
§ António Horta Osório – Presidente do Santander (Abbey) no Reino Unido
§ Pedro Santos Guerreiro – Director do Jornal de Negócios
Pode inscrever-se no sítio da CMVM.
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Artigos relacionados:
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Posted: 20 Nov 2009 06:00 AM PST
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Um editorial cinco estrelas como quase sempre:
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” (…) Nos últimos anos, os reguladores mais “livres” que este País conheceu, Jorge Vasconcelos, na ERSE e Abel Mateus, na Concorrência, foram substituídos para sossego do Governo. Libertários tratados como libertinos.
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Não é preciso nomear dependentes para manietar reguladores. Basta escolher alguém que, em vez de transparente, seja invisível. Foi o que aconteceu na Concorrência. Manuel Sebastião tem currículo, foi escolhido não apenas “como amigo” de Manuel Pinho. Mas fecha-se em estudos do passado enquanto empresas como a Cabovisão estão no corredor da morte. Independente. Irrelevante.
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Amado deu o benefício da dúvida a Boa Baptista, o que também prova que ele entra sob dúvida. Estas nomeações devem ser desgovernamentalizadas. Nem que seja passando-as pelo Parlamento: é preferível ter agonias como na escolha do Provedor de Justiça que nomeações Farinha Amparo. Boa?”
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Pedro Santos Guerreiro no Negócios

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Não há artigos relacionados.
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Posted: 20 Nov 2009 01:00 AM PST
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Uma curiosidade natural destes dias é a de saber em termos finaceiros o que significa para os agentes económicos envolvido o recente apuramento da selecção portuguesa de futebol para mais um mundial da modalidade. Neste artigo do Correio da Manhã, “Vitória dá 90 milhões aos patrocinadores“, procura-se responder quantitativamente aos ganhos dos patrocinadores perante o apuramento do patrocinado. De caminho avança-se também que o encaixe da Federação Portuguesa de Futebol será de pelo menos 10 milhões de euros em prémios pagos pelos patrocinadores a que acrescem mais 5 milhões de prémio desportivo pelo apuramento entregue (suponho) pelo FIFA.
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Lendo este artigo e olhando para a dimensão dos números, recordo-me de outras peças (do sítio Futebol Finance) onde se tem desafiado repetidamente os clubes profissionais de futebol portugueses, sinalizando que haverá algo a ganhar nesta indústria em termos de capacidade negocial com os patrocinadores. Recomendo a leitura:
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Artigos relacionados:
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Posted: 19 Nov 2009 12:30 PM PST
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A Agência Financeira, sítio noticioso do grupo Media Capital/Prisa,  mudou de visual de acrescentou algumas funcionalidades. Uma delas passa por seguir e dar destaque a alguns blogues/sítios especializados. Entre eles está o Economia & Finanças. Pela nossa parte obrigado pela preferência e votos de muitas e boas notícias.
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Não há artigos relacionados.
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Posted: 19 Nov 2009 09:34 AM PST
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O humor servido pelo Ministro da Finanças, sobre o orçamento rectificativo hoje aprovado:
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O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, recusou a designação de orçamento rectificativo, preferindo denominá-lo de “orçamento redistributivo”.”
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Repositivo, reparativo, recompositivo, repropositivo, recticoisitivo. Arrecadou-se menos, gastou-se mais, o resto é conversa para boi dormir. No Brasil chamam-lhe aboio. Vai uma pastilha elástica?
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Não há artigos relacionados.
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Uma bolha imobiliária na China?


Uma bolha imobiliária na China?
20 Novembro 2009

É uma das principais ameaças à economia mundial. Será que se está a criar uma bolha especulativa no mercado imobiliário chinês? De que forma é que o fim dessa bolha afectaria o ritmo de crescimento do gigante asiático? As respostas a estas perguntas não são unânimes. (+)

  • BCE dá mais um pequeno passo na sua estratégia de saída 
  • Uma receita para encolher os bancos
  • Analisando os espíritos animais
     

Para ler mais clique aqui.
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Quarta-feira, Novembro 18, 2009

A JUSTIÇA PORTUGUESA NÃO É APENAS CEGA... [Clara Ferreira Alves]

 

A justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca
[CLARA FERREIRA ALVES – 10 de Janeiro de 2009]
 

 
 
Não admira que num país assim emirjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido. Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada mas mais honesta que estes bandalhos.

Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande “cavallia” (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.

Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.
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Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir  nada.
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Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é  improvisado, temporário, desenrascado.
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Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.
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Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque  intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal e que este é um país onde as coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.
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E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogues, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.
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Do caso «Portucale» à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

Vale e Azevedo pagou por todos.
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Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?
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Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?
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Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
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Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?
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Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?
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Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.
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No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?
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As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.
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E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
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E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu?
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Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.
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E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?
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E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?
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O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha.
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E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?
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E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.
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Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento.
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Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.
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Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.
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Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.
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Este é o maior fracasso da democracia portuguesa.


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Os 10 dramas de Pinto Monteiro

Teve uma raposa como animal de estimação, mas a caça à corrupção está a correr-lhe mal. Conseguiu uma condenação a um corrupto: uma multa de cinco mil euros. Suspeita que tem o telemóvel sob escuta e não consegue desembrulhar-se dos mega-processos. É o Procurador-geral da República portuguesa… 
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O discurso de posse prometia um vingador: "Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado democrático. É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema". Dito isto, Pinto Monteiro, 67 anos, natural de Almeida, tomou conta da Procuradoria-geral da República a nove de Outubro de 2006. Três anos depois, está embrulhado em mega-processos que envolvem o primeiro-ministro, proeminentes figuras do PS e do PSD, ex-autarcas e autarcas ainda em funções. Saberia Pinto Monteiro que os seus potenciais alvos não seriam criminosos vaga-lume, mas sim os agora mais conhecidos e notados da política nacional?  
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Por causa da delicadeza dos casos, que passam pelos bancos, pelos partidos e pelo sector empresarial do Estado, Pinto Monteiro já foi chamado a Belém, a São Bento e à Assembleia da República. Mas, aparentemente, ninguém fica contente com as suas explicações. Foi acusado pelo PSD de ceder a pressões de José Sócrates nos casos BPN e Operação Furacão. Foi sugerido pelo PS para o cargo porque, dizia-se, não nutria simpatia pelos socialistas. Incomoda o CDS no caso dos “submarinos”, ainda que ninguém perceba nada do caso e que não exista acusação formal. 
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Pinto Monteiro chegou entre o rufar dos tambores justiceiros e a tentativa de apagar a má memória que tinha deixado o antecessor, Souto Moura. Um dia, confessou, julgava ter o telemóvel sob escuta. “Aquilo faz um barulho esquisito”. Seria apenas mais um dos principais garantes da democracia a ser escutado: Sócrates foi-o no âmbito do processo “Face Oculta”, o Presidente da República teme tê-lo sido – e disse-o publicamente.
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É nesta República que Pinto Monteiro é Procurador-geral. E estes são os dez casos em que tem as mãos (e o pescoço) metidos. 



Os 10 dramas de Pinto Monteiro
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Casa Pia (em julgamento)
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O julgamento do processo Casa Pia ameaça ultrapassar as 500 sessões. A acusação feita pelo Ministério Público, segundo as notícias que saem da sala de audiências, esboroa-se a cada sessão. Apenas os factos apresentados contra Carlos Silvino, o motorista da Casa Pia acusado de violação e proxenetismo se mantém em pé. Réus como Carlos Cruz ou Ferreira Diniz estão cada vez mais descansados, porque, aparentemente, os dias e as horas dos alegados crimes não coincidem com as provas e os testemunhos. E do socialista Paulo Pedroso já todos parecem ter-se esquecido. Pinto Monteiro apanhou o caso a meio, uma espécie de herança do seu antecessor, Souto Moura. Agora, o procurador João Aibéu tenta salvar a “honra do convento”, mas a cada acusação parecem surgir mais testemunhas, mais contra-provas e mais problemas. O caso, que data de 2003, ainda não tem fim à vista – nem se sabe onde param as certidões que em tempos o MP disse terem sido extraídas para mais investigações e acusações.
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Carolina Salgado 
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Pinto Monteiro assegurou ao País que estava a ler o livro “Eu Carolina”, escrito pela ex-companheira de Pinto da Costa, o presidente do Futebol Clube do Porto. Leu, mas não disse se gostou ou não. As acusações de Carolina Salgado lá chegaram a tribunal, mas nem ela nem os alegados culpados de corrupção de árbitros, troca de favores por sexo com prostitutas e agressões físicas tiveram, neste caso, desfecho de cárcere. O outro processo, “Apito Dourado”, esse sim, já condenou pequenos dirigentes e agentes de segurança. Pinto da Costa, acusado no livro pela sua ex-mulher, escapou. 
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Voos da CIA
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A edição portuguesa da revista “Focus” alertou para a existência de voos ilegais da CIA a passar em Portugal. Ana Gomes fez disso “cavalo de batalha” no Parlamento Europeu. O escândalo tornou-se mundial, mas Pinto Monteiro acabaria, já este ano, e depois de três anos de investigação, por arquivar o processo. O pingue-pongue entre Sócrates e Monteiro foi visível quando, no início de 2009, o primeiro-ministro remetia todas as respostas para a procuradoria. Em resumo: vários países, incluindo Espanha, provaram que o seu espaço aéreo foi violado pela secreta norte-americana. Mas no nosso país, um espaço aéreo utilizado, de certeza, pois as rotas que a Espanha e outros Estados indicaram tinham mesmo de cruzar o nosso céu, em Portugal, dizíamos, nada. Arquivado.
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Freeport
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Duas dores de cabeça. A primeira a investigação em si, com a aparente indigência do Ministério Público, que admitiu ter a investigação parada durante anos por causa da falta de recursos humanos em Alcochete. Depois, uma investigação que parecia andar a conta-gotas, ao sabor das notícias da comunicação social. Em causa a aprovação da construção de um espaço comercial às portas de Lisboa. Suspeita-se que uma firma britânica terá pago luvas a agentes políticos para aprovar o Freeport. À época, o principal responsável político era o actual primeiro-ministro, José Sócrates. Um vídeo mostra um dos promotores do negócio a acusar directamente Sócrates de ter recebido luvas. A investigação britânica foi arquivada, porque para nas terras de Sua Majestade, o assunto não passa de um caso de fuga ao fisco local. Por cá até já tem arguidos. Mas as sessões em tribunal tardam a ver-se.
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Outra dor de cabeça foi a alegada interferência do presidente do Eurojust, Lopes da Mota, junto dos dois procuradores que conduzem a investigação. Lopes da Mota foi acusado pelos homens de Pinto Monteiro. Mas o caso perdeu-se nas prateleiras da investigação. Ninguém foi condenado. Pinto Monteiro chegou a dizer que o Eurojust tinha sido afastado do processo – apesar de ser o organismo que deve coordenar as investigações das polícias da União Europeia. Mas era mentira: o Eurojust afastara-se ele mesmo, antes de o Procurador o solicitar.
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UNI / Diploma de Sócrates
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Mais um caso sem conclusão. Quando se soube que o actual primeiro-ministro tinha sido licenciado a um domingo e que o seu último exame tinha sido entregue por fax, Pinto Monteiro disse que iria investigar o caso. Nenhum resultado se conhece até agora. E a Universidade Independente acabou. Do processo de má gestão e desvios de dinheiro resulta apenas um detido, Rui Verde. Mas sobre a investigação à metodologia seguida na UNI para licenciar os seus alunos, nada mais se soube. Pelo menos da parte de Pinto Monteiro.
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Maddie McCann
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A menina de cinco anos, que desapareceu de um aldeamento turístico no Algarve, provocou mais uma troca de correspondência entre Portugal e Inglaterra. As autoridades britânicas criticaram violentamente a investigação portuguesa, que nunca foi capaz de se decidir por uma das duas teses: ou assassinato ou desaparecimento. Pinto Monteiro teve ainda de lidar com os desajustes da Polícia Judiciária, que ao despedir Gonçalo Amaral da investigação do caso o tornou um mártir. Amaral escreveu um livro onde afirma que Maddie morreu no quarto. Foi processado pelos pais da menina. A Procuradoria-geral da República, depois de algumas declarações de circunstância durante dois anos, decidiu arquivar o processo. Nem morta nem desaparecida. Apenas arquivada.
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Bragaparques
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Um processo complicado, que implicava a tentativa de suborno de agentes políticos da Câmara Municipal de Lisboa por parte da empresa minhota Bragaparques, envolvida em vários negócios na capital – entre eles, o dos terrenos da antiga Feira Popular. Já em Fevereiro deste ano, e depois de serem ouvidas dezenas de pessoas, Domingos Névoa, o administrador da empresa, seria condenado a pagar uma mera multa de cinco mil euros por ter tentado corromper o vereador José Sá Fernandes, então do Bloco de Esquerda. A tentativa de corrupção foi gravada e publicada pelo jornal “Expresso”. Pinto Monteiro, sabe-se, ficou incomodado com a decisão judicial – considerou-a branda.
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Portucale
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O abate de sobreiros em terrenos perto de Lisboa e a eventual operação financeira que teria, alegadamente, levado dinheiro aos cofres partidários, esteve também sob alçada do actual Procurador Geral da República. O caso continua a ser investigado, sem conclusões. Os responsáveis políticos estão intocados, os responsáveis empresariais também. Pinto Monteiro nada diz sobre este processo há meses. 
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BPN
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A alegada gestão danosa do Banco Português de Negócios já deteve o seu antigo dirigente, Oliveira e Costa, e lança sombra suspeita agora sobre várias pessoas, entre as quais Manuel Dias Loureiro, antigo Conselheiro de Estado e administrador do banco. O drama é tão grande que envolveu a nacionalização da instituição, não fosse o tecido bancário nacional rasgar-se. Ao Ministério Público pede-se que acuse os autores da má gestão e dos alegados ilícitos criminais. Mas até agora, nem sequer foi deduzida acusação contra Oliveira e Costa, que tem data limite de 21 de Novembro. “Esperemos que nessa altura – se não houver nenhum terramoto, se não houver nada que nos transtorne os planos –, os meus colegas, que estão a trabalhar neste processo muito complexo, consigam impedir a alteração da situação em que os arguidos se encontram”, disse Cândida Almeida, a procuradora que coordena o processo. Em suma: nos EUA Madoff foi acusado de fraude a 12 de Dezembro de 2008 e condenado a 29 de Junho de 2009. A 18 de Fevereiro de 2008 rebentou o escândalo BPN, que ainda nem sequer tem acusação formada. 
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Face Oculta 
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Um sucateiro de Águeda, vários quadros médios de empresas do sector empresarial do Estado, um vice-presidente do maior banco privado português – e amigo do primeiro-ministro – são as principais personagens da história mais recente dos escândalos portugueses. Na investigação a PJ escutou Armando Vara e José Sócrates em conversas sobre temas que, alegadamente, passam pela comunicação social, a salvação de um grupo privado de comunicação social e o financiamento do PS. As escutas a Vara e Sócrates sobrepuseram-se ao crime de colarinho branco. Uma guerra entre Pinto Monteiro e um velho adversário, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez com que as ditas conversas – gravadas em 52 cassetes – fossem ou estivessem a caminho da destruição. O Procurador desespera e anuncia que esta semana diz mais sobre o caso. Noronha do Nascimento, o presidente do “Supremo”, sacode a água do capote. A oposição critica a Justiça. O primeiro-ministro diz que isto “já passou todas as marcas”.             O Diábo
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in PortugalClub - qua 18-11-2009 00:13

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Economia & Finanças - 2009.11.17


Economia & Finanças 






Posted: 17 Nov 2009 08:57 AM PST
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O Banco de Portugal acaba de rever hoje alguns dos principais indicadores macroeconómicos para a economia portuguesa. Avança com uma previsão de inflação (Índice Harmonizado de Preços no Consumidor) de -0,9% em 2009  e um incremento na taxa de poupança . O PIB para 2009 é revisto em alta perspectivando-se que encerre o ano com um decréscimo de 2,7%.
(em actualização)
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Artigos relacionados:
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Posted: 17 Nov 2009 04:30 AM PST


Em cada 1000 pessoas ativas, 98 estão desempregadas procurando ativamente emprego, ou seja, a taxa de desemprego atingiu os 9,8% no 3º Trimestre de 2009 (veja os dados do INE), subindo assim 7 décimas face ao trimestre anterior. Há um ano a taxa de desemprego atingia 7,7% da população ativa. Não há memória de uma taxa de desemprego tão elevada nas últimas décadas. Cerca de 548 mil portugueses estão procurando  emprego.
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Segundo o INE: “O aumento trimestral da população desempregada ocorreu essencialmente nos seguintes grupos populacionais: mulheres, indivíduos com 45 e mais anos, indivíduos com nível de escolaridade completo até ao ensino básico (3º ciclo), indivíduos à procura de novo emprego (sobretudo provenientes dos serviços) e indivíduos desempregados à procura de emprego, quer há menos de um ano, quer há um ano ou mais.”
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Curiosamente o número de desempregado entre as pessoas com curso superior e de pessoas à procura do primeiro emprego diminuiu (6,4% e 16%, respectivamente) face a igual período do ano passado. Cerca de 253 mil portugueses procuram emprego, sem sucesso, há 12 ou mais meses.
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Artigos relacionados:
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Posted: 17 Nov 2009 01:00 AM PST


Há cerca de um ano era assim:
Fonte: BS Markets (11 Novembro de 2008):
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3,954   
4,274   
4,343   
4,399   
4,458
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Ontem (16 de Novembro de 2009) foi assim:
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0,432   
0,574   
0,714   
0,988   
1,222   
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E daqui a um ano, algum palpite?
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Artigos relacionados:
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1.       EONIA e EURIBOR
4.       Dow(n) Euribor
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e.conomia.info - Notícias 2009.11.17

 
Está a receber a Revista de Imprensa e.conomia.info. Este é um serviço diário de resumo das principais histórias e opiniões publicadas em jornais e blogues económicos.
   



Investimento em investigação chega a 1,5% do PIB. Será mesmo?
17 Novembro 2009

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Será que o aumento do investimento em I&D para 1,5% do PIB foi mesmo para investigação? Nuno Teles duvida. O desemprego galopa em Portugal e a oposição critica governo. Tirole diz que é melhor reconsiderar os objectivos de Copenhaga. No Japão a deflação está de volta. Na Europa o euro começa a passar a sua factura. Eichengreen defende que os bancos centrais asiáticos têm de começar a atacar as bolhas que começam a surgir na região. A Fed recebe duras criticas e a FDIC, um novo barão na regulação nos EUA, até já faz trabalho de agente imobiliário. (+)


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  • Já há mais de 540 mil desempregados em Portugal
  • Tirole diz que é tempo de reconsiderar os objectivos de Copenhaga
  • A diferença que a deflação faz…
  • Empresas da Zona Euro já estão a pagar euro forte
  • Os bancos centrais da Ásia têm iniciar estratégias de saída (mas não a Fed ou o BCE)
  • Dura crítica à Fed
  • FDIC transformada em agente imobiliária

Para ler mais clique aqui.
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Terça-feira, Novembro 17, 2009

DW-World destaques 2009.11.17







DW-WORLD.DE



Newsletter | 17.11.2009, 21:00 UTC


Destaques | Deutsche Welle


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  Notícias







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© 2009 DEUTSCHE WELLE | > Contato |

Os Muros (visíveis) que ainda permanecem

http://images.fotosearch.com/bigcomps/ART/ART386/WPT053.jpg


WEST BANK



West Bank



Israel says the West Bank barrier is essential to protect itself from attack but to the Palestinians, it is an "apartheid wall".



NORTHERN IRELAND



Northern Ireland peace wall




Designed as a temporary measure to keep fighting Protestant and Catholic communities apart, many "peace walls" are stills standing.





CEUTA AND MELILLA



Melilla border security



Residents of Spain's north African enclaves live behind towering fences, designed to keep out would-be illegal migrants trying to reach Europe.




CYPRUS



Border barrier, Nicossia, Cyprus



Built after the 1974 war, the no-man's land between Greek and Turkish Cypriots on the island remains under UN control.






RIO DE JANEIRO



Walls around a favela in Rio de Janiero, Brazil



Brazil says the walls are to protect the forest from growing shanty towns, but critics say they are an attempt to hem in the city's poor.




US-MEXICO



Guards patrol the US-Mexico border



The US spends millions of dollars on a vast fence and surveillance operation along its southern border to try to keep illegal migrants out.






KOREAN BORDER
Border between North and South Korea
The heavily guarded "De-militarized Zone" (DMZ) between North and South Korea remains a symbol of Cold War on the peninsula.

WESTERN SAHARA
Sahrwari independence supporter in Western Sahara
Morocco's wall of sand in the Sahara desert is an attempt to keep out the Sahrwari people, who also claim the territory as their own.










SAUDI ARABIA



Barrier at Saudi border



The most powerful economy in the Gulf is 
building one of the longest, most high-tech 
security fences in the world, at a cost of $300m.






PAKISTAN-IRAN



Pakistan-Iran border



Baluchistani communities are divided by Iran's barrier 
on its border with Pakistan, intended to keep out 
smugglers and migrants.


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INDIA-PAKISTAN



Man at the India-Pakistan border fence



The mined and heavily guarded border between India 
and Pakistan is one of the most volatile frontier regions
on the planet.

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BOTSWANA-ZIMBABWE
Border fence between Botswana and Zimbabwe
Botswana's hopes the extensive fence 
will protect its valuable livestock from disease, 
but Zimbabwe says its real purpose is to keep
people out.
 

WSWS - News 2009.11.16


New Today -- 17 November 2009




Perspective

Once again: The New York Times and Obama’s attack on health care

The New York Times has stepped up its campaign in support of the Obama administration's drive to overhaul the US health care system, providing arguments in defense of rationing and a class-based system of medical care.



News & Analysis

A record 49 million Americans faced hunger in 2008

A yearly survey on hunger released Monday by the United States Department of Agriculture reported that a record 49.1 million Americans in 17 million households lacked dependable access to adequate food in 2008.

Washington's crisis over Afghanistan deepens

Wave of bombings hits Pakistan's north west

Sharp rise in birth defects in Iraqi city destroyed by US military

Credit ratings agency gives verdict on British economy

Courtroom murderer sentenced to lifelong imprisonment in Germany

Solomon Islands: parliamentary report rubberstamps Australian-led RAMSI intervention force




This Week in History: November 16-22

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ISSE

For an independent working class movement to defend education




Socialist Equality Party

Sri Lankan SEP holds meeting on lessons of World War II




Science

Moon experiment shows presence of water




Workers Struggles

Illinois teaching and research assistants strike

Workers Struggles: The Americas




Correspondence

Letters on Robert Service's Trotsky

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Agência Financeira - Notícias 2009.11.17

 
Agência Financeira
Newsletter, 17 Novembro 2009

Automóvel
1
Produção automóvel regista quebra de 32,3% em Outubro. É o nível mais baixo da última década, avança ACAP


Contas nacionais

2,7 milhões têm sérias dificuldades em pagar despesas mensais. Ainda assim, 72% garantem que estão mais poupados


Operação «Face Oculta»

Presidente da REN será ouvido às 09h30 pelo juiz de instrução criminal de Aveiro. Armando Vara ouvido na quarta-feira

separador
















Mercados
Economia

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WSWS - News 2009.11.15


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Segunda-feira, Novembro 16, 2009

“EFFICACY OF ANTI‐POVERTY AND WELFARE PROGRAMS IN PORTUGAL: THE JOINT IMPACT OF THE CSI AND RSI”

Complemento solidário não retira da pobreza um único idoso a viver sozinho
16 Novembro 2009

[Paper] “EFFICACY OF ANTI‐POVERTY AND WELFARE PROGRAMS IN PORTUGAL: THE JOINT IMPACT OF THE CSI AND RSI”

[Autores] Carlos Farinha Rodrigues

[Publicação] ISEG, Outubro 2009

[Classificação JEL] D63, I32, I38

[Palavras Chave] Income Distribution, Inequality, Poverty Alleviation, Social Policy, Portugal
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Ao contrário do anunciado pelo Governo o complemento solidário falha no seu objectivo central: retirar idosos da pobreza. Na verdade, apesar de reduzir o “gap” de pobreza, não retira um único idoso a viver sozinho dessa situação. A razão é muito simples. Esta prestação soma ao rendimento dos idosos de forma a que o rendimento total equivalha, em cada ano, ao limite de pobreza (entendido como 60% do rendimento mediano). No início de cada ano o Governo tem estabelecido, ao cêntimo, o limite da prestação para coincidir com o que defende ser o limite de pobreza nesse ano. Acontece que, nesse momento, os dados de rendimento disponíveis são referentes a um ou dois anos antes. Ou seja, o limite de pobreza para cada ano, que só é conhecido mais tarde, será mais elevado, uma questão que o governo tem ignorado. Assim, por exemplo, em 2006, o Executivo fixou o limite de pobreza em 4.200 de euros anuais, enquanto o limite efectivo foi de 4.538 euros (mais 8%). Em 2007 aconteceu o mesmo: 4.338 euros contra 4.878 euros (mais 12,5%). Daqui decorre que “o impacto do CSI a reduzir a pobreza dos idosos a viverem sozinhos é nulo”, lê-se numa das conclusões da análise ao CSI e ao rendimento social de inserção (RSI) realizada por Carlos Farinha Rodrigues, um especialista em questões de pobreza e desigualdade. O professor do ISEG conclui ainda que o RSI é mais eficiente que o CSI a reduzir o “gap” de pobreza, além de ser mais eficaz enquanto mecanismo de equalização de rendimentos.
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[Artigo] O CSI (criado em 2005) e o RSI (criado originalmente em 1996 como rendimento mínimo garantido) foram duas das principais medidas de política social de combate à pobreza e à desigualdade de rendimentos em Portugal. Qual são os seus impactos em termos de eficácia e eficiência?
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[Abordagem] O economista usa um modelo de microsimulação (MicroSimPT) baseado no inquérito ao rendimento e condições de vida da EU disponível no INE. Os dados dizem referência a 2006. Simula o impacto do RSI e CSI na distribuição do rendimento e nas mais conhecidas medidas de desigualdade e nas taxas de pobreza. Considera grupos etários e tipos de agregados familiares. Calcula ainda medidas de eficiência do CSI e do RSI.
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[Conclusões] Tanto o RSI como CSI tem impacto significativos em termos de melhoria dos níveis de vida dos mais pobres em Portugal, especialmente entre crianças e idosos. A análise vinca o potencial destes instrumentos, mas evidencia também importantes deficiências na forma como estão desenhados, as quais resultam essencialmente das condições de acesso. No caso do CSI cerca de 25% dos beneficiários não são efectivamente pobres, do que resulta que seria possível obter os mesmos resultados de redução de pobreza apenas com 60% do dinheiro gasto. O autor evidencia ainda que o actual número de beneficiários do CSI e do RSI poderá não ascender a metade do número total de potenciais beneficiários.
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[Comentário] Além de evidenciar aspectos que necessitam de ser melhorados nos dois instrumentos, o trabalho de Farinha Rodrigues é oportuno por outro aspecto. O CDS-PP tem feito da RSI uma bandeira política acusando o Estado de estar a financiar a preguiça, desperdiçando recursos públicos. No entanto, do ponto de vista de eficácia enquanto instrumento de combate à pobreza e à desigualdade, mas também de eficiência financeira, o RSI parece mostrar-se mais perfeito que o CSI.
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— e.conomia.info
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“Complemento solidário não retira da pobreza um único idoso a viver sozinho”


Economia & Finanças (neste e-mail: 2 novos artigos)




Posted: 16 Nov 2009 02:19 AM PST


A ler “Complemento solidário não retira da pobreza um único idoso a viver sozinho” no e.conomia.info, um estudo sobre a eficácia e eficiência do Rendimento Social de Inserção e sobre o Complemento Solidário para Idosos.
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Artigos relacionados:
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Posted: 16 Nov 2009 01:00 AM PST


Informação útil para os mais distraídos: pode consultar nesta página do Portal da Educação os calendários escolares do presente ano lectivo para o pré-escolar, ensino básico e secundário e ensino especial. Informação  providenciada pelo Ministério da Educação.
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Artigos relacionados:
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Verdadeiros muros da vergonha foram erguidos nos EUA e em Israel

Mundo

Vermelho - 9 de Novembro de 2009 - 19h35

No aniversário de 20 anos da queda do Muro de Berlim, o mundo convive com uma série de barreiras que servem para conter a livre circulação de pessoas. O muro que divide a Cisjordânia de Israel e o que impede a passagem de imigrantes mexicanos para os Estados Unidos são os mais conhecidos, mas há outros.

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O exemplo mais recente vem da Eslováquia. Em outubro, uma muralha de 150 metros de comprimento e dois de altura foi erguida na cidade de Ostrovany, uma comunidade rural no nordeste do país, com o intuito de isolar um acampamento de ciganos.

A ação, aprovada em 2008 pelas autoridades locais e colocada em prática na última semana, é o último capítulo da crescente tensão entre os habitantes da localidade e os ciganos. Os habitantes de Ostrovany os acusam de roubar frutas dos jardins privados. Episódios violentos foram registrados, como a morte de um fazendeiro por membros da comunidade cigana e manifestações de grupos de extrema-direita para qualificar o que chamam de “terror cigano”.
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O prefeito de Ostrovany, Cyril Revákl, afirmou ao diário eslovaco SME que a medida não é racista. “Sei que há muita gente decente vivendo entre os ciganos, mas ninguém deve passar pelo inferno diário de enfrentamentos”.Já a secretaria que representa a comunidade cigana anunciou que investigará a construção do muro. O responsável, Ludovít Galbavý, classificou a construção como “discriminatória”.
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Israel e Palestina
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Um dos mais emblemáticos e polêmicos muros atuais é o que separa Israel do território palestino da Cisjordânia. Uma pequena parte dele (cerca de 20%) coincide com a antiga Linha Verde, fronteira definida em 1948; os 80% restantes situam-se em terras palestinas.
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A muralha começou a ser construída em 2002, durante o governo do ex-primeiro ministro israelense Ariel Sharon, com a justificativa de evitar a entrada de terroristas em Israel. O Tribunal Penal Internacional a declarou ilegal em 2004, pois ela corta terras palestinas e isola cerca de 450 mil pessoas.De acordo com dados de abril de 2006 fornecidos por Israel, a extensão total da barreira é de 721 km, dos quais 58,04% estão construídos, 8,96% em construção e 33% por construir. Veja o mapa atual.
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Às vésperas do aniversário da queda do Muro de Berlim, jovens palestinos derrubaram na sexta-feira (6) uma parte da construção na cidade árabe de Naalin e foram repreendidos por militares israelenses com bombas de gás lacrimogêneo (foto abaixo). “Não importa o quão alto sejam, todos os muros cairão”, proclamava um cartaz colocado na estrutura pelos jovens.
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Para o analista israelense Michael Warschawski, diretor do Centro de Informação Alternativa, o muro tem um impacto duplo: “Primeiro, porque condena os palestinos a viverem em um gueto forçado. Segundo, porque reflete a política distorcida de isolamento de Israel, que prefere resolver seus problemas pela separação.”
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De acordo com Warschawski, a ineficácia da construção, que chega a dividir cidades inteiras, é comprovada. “O muro não interrompe completamente a circulação de pessoas. Para cruzar os territórios, existem alternativas”.
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EUA e México
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Com o propósito de impedir a entrada de imigrantes ilegais mexicanos, os Estados Unidos ergueram um muro de 3.141 quilômetros na fronteira, que abrange os estados do Texas, Califórnia, Novo México e Arizona.
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Desde 1994, quando a muralha começou a ser construída na gestão do ex-presidente Bill Clinton, mais de 5,6 mil pessoas morreram tentando atravessar para o lado norte-americano, segundo um relatório do escritório de contabilidade da Casa Branca (GAO, na sigla em inglês). Além disso, as causas das mortes mudaram. Antes eram provocadas por acidentes de trânsito, já que os imigrantes corriam em rodovias nas áreas fronteiriças. Agora, acontecem por hipotermia no deserto ou afogamentos no rio Grande.
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O documento também apontou que os custos são igualmente altos. Cada vez que surge um buraco, são gastos 1.300 dólares no conserto. A manutenção do trecho de 1.058 km com uma cerca de duas camadas na fronteira EUA-México deverá custar 6,5 bilhões de dólares nos próximos 20 anos.
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“É um desperdício de recursos e criatividade”, avaliou Jorge Mario Cabrera Valladares, da Coalizão por Direitos Humanos dos Imigrantes de Los Angeles (CHIRLA na sigla em inglês), à agência EFE. “Nosso dinheiro pago em impostos está sendo desperdiçado em uma estratégia velha e ineficiente em vez de trabalharmos em uma reforma séria, de longo prazo e aplicável à imigração”.
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Neste site, é possível acompanhar pequenas histórias de imigração ao longo da fronteira. Neste filme, os diretores mostram o trabalho do grupo Beta na cidade de Nogales (foto abaixo), que busca convencer os mexicanos a não cruzarem para o lado norte-americano.
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Brasil
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O Rio de Janeiro também tem seu muro, construído com o argumento de evitar que construções precárias em favelas destruam trechos da vegetação da Mata Atlântica. No entanto, ONGs e movimentos sociais alegam ser na verdade uma forma de separar as partes mais ricas da sociedade das mais humildes.
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"Não há discriminação. Pelo contrário, nós estamos construindo casas para eles em todos os lugares e melhorando suas vidas", disse Tania Lazzoli, porta-voz da Secretaria de Obras Públicas do governo.
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Em março, o escritor português José Saramago criticou a ação em seu blog: “Cá para baixo, na Cidade Maravilhosa, a do samba e do carnaval, a situação não está melhor. A ideia, agora, é rodear as favelas com um muro de cimento armado de três metros de altura. Tivemos o Muro de Berlim, temos os muros da Palestina, agora os do Rio. Entretanto, o crime organizado campeia por toda a parte, as cumplicidades verticais e horizontais penetram nos aparelhos de Estado e na sociedade em geral”.
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No morro Santa Marta, já foram construídos mais de 600 metros de muro, enquanto na Rocinha o governo concordou em limitá-lo às zonas com risco de deslizamento. O restante será transformado em sítios ecológicos e reservas naturais.
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Fonte: Opera Mundi. Título do Vermelho

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20 anos depois da queda do muro, 'livre mercado' é repudiado

Mundo

Vermelho - 9 de Novembro de 2009 - 18h19

Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, que simbolizou o fim do chamado "socialismo real" no leste da Europa, é geral a insatisfação com o capitalismo no mundo, indica uma pesquisa publicada nesta segunda-feira (9), divulgada pela BBC.

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Só 11% dos entrevistados em 27 países considera que a economia capitalista funciona corretamente e 51% acha necessária mais regulação e reformas para a corrigir.
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Apenas em dois países — Estados Unidos (25%) e Paquistão (21% ) — mais de 20% acham que o capitalismo funciona bem na sua forma atual. A sondagem, realizada entre 19 de junho e 13 de outubro junto a 29.033 pessoas, foi publicada no dia do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim, num momento em que o mundo enfrenta a pior crise econômica e financeira desde 1929.
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"Parece que a queda do Muro de Berlim em 1989 não terá sido uma vitória esmagadora do capitalismo de mercado livre, contrariamente às aparências da época, em particular depois dos acontecimentos dos últimos doze meses", comentou Doug Miller, presidente do instituto de sondagens GlobeScan, que realizou o estudo.
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Pouco mais de metade dos entrevistados (54%) aprova o desmantelamento da União Soviética enquanto que 22% o classifica como uma "coisa má" e 24% não se pronuncia.
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Os estadunidenses (81%) são os que se mostram mais favoráveis, à frente dos polacos (80%), alemães (79%), britânicos (76%) e franceses (74%). No leste, os tchecos são menos afirmativos em relação a esta questão (63%), enquanto que os russos (61%) e os ucranianos (54%) acham lamentável o desaparecimento da URSS.
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Uma maioria dos inquiridos em 17 dos 27 países defende uma maior regulação do mundo financeiro, sendo os brasileiros os mais favoráveis (87%), à frente dos chilenos (84%), franceses (76%), espanhóis (73%) e chineses (71%).
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Em média, 23% dos inquiridos considera que o capitalismo tem defeitos irremediáveis e que é indispensável um novo modelo, sendo os franceses os que mais pensam assim (43%), seguidos pelos mexicanos (38%) e brasileiros (35%).
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Brasil
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Dos entrevistados brasileiros (835 pessoas nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). A sondagem revelou que 64% defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país e 87% defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios locais, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
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Fonte: Revista Fórum

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Especialistas fazem balanço do feminismo alemão 20 anos após Muro

Mundo

Vermelho - 11 de Novembro de 2009 - 20h50

Oficialmente, as mulheres da antiga República Democrática Alemã (RDA), gozavam de igualdade de direitos. Podiam exercer qualquer profissão, na fábrica, na agricultura como engenheira, médica ou tratorista –a vida profissional era algo indiscutível, mesmo para as que tinham filhos.

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O Estado lhes permitia combinar família e trabalho. As crianças frequentavam escola de tempo integral e para os mais novos havia jardins-de-infância e creches.
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No decorrer da década de 80, já antes da queda do Muro, a imagem da camarada emancipada começou a apresentar falhas, como constatou a socióloga Hildegard Maria Nickel em seus estudos.
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As mulheres estavam cada vez mais descontentes, pois, depois do trabalho, ainda tinham que dar conta de todas as tarefas domésticas. Além disso, em geral, funções políticas e cargos governamentais continuavam fora de seu alcance.
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Nesse ponto, a vida feminina na Alemanha Oriental assemelhava à do lado ocidental, onde poucas mulheres participavam do Parlamento. nos anos 1980. Uma legislação que garantisse maior justiça e igualdade, como a exigência de uma quota de participação feminina, ainda era incipiente.
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O lugar da alemã ocidental era ao lado do seu marido. Como mulher, ela devia se dedicar exclusivamente às crianças, ao marido e aos afazeres domésticos.
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Nickel se ocupou de estudos de gênero na Universidade Humboldt, ainda na antiga Berlim Oriental. Renovação na RDA? Dizia-se que somente com a ajuda de quotas de participação seria possível uma participação apropriada em posições de liderança e competência.
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Nickel conhecia o desgosto de muitas mulheres alemãs orientais de serem honradas somente uma vez ao ano, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
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A partir daí, não foi possível, no entanto, o desenvolvimento de um movimento político enérgico, já que as mudanças de 1989-90 ocorreram rápido demais.
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Petra Bläss, política alemã oriental que, após a reunificação alemã, chegou a ocupar o cargo de vice-presidente do Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, afirma que, por ocasião da queda do Muro, as alemãs orientais tinham claras críticas sobre o que a RDA entendia por igualdade de direitos.
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Bläss afirma que, de repente, o movimento feminista da Alemanha Oriental se viu na situação de ter que defender muito daquilo que anteriormente criticara, tornando-se uma espécie de pioneiro na luta pela preservação das conquistas sociais da RDA.
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Os meses entre 9 de novembro de 1989 e 18 de março de 1990 são considerados como o apogeu do movimento feminista independente na RDA.
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Muitas mulheres tomavam a palavra para expressar suas exigências. Manifestos e cartas abertas foram escritos. Foi nesse período que a atual chefe alemã de governo, Angela Merkel, começou a ganhar experiência na política.
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Retrocesso
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Após 18 de março de 1990, teve início o retrocesso em termos de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, tanto no leste como no oeste.
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Carola von Braun, política liberal que ocupava na época o cargo de responsável por assuntos da mulher em Berlim Ocidental, afirma que “de repente, de um dia para outro, o movimento feminista ocidental foi decepado — não posso expressar a coisa de outra forma”.
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Segundo ela, a grande questão passou a ser se a reunificação viria ou não. “E se sim, sob que condições? Estes eram os temas absolutamente dominantes na época. E afirmo que não foi somente a política para a mulher e para a igualdade de direitos que sofreram. A partir de 1989, vivenciamos um retrocesso em todas os grandes setores de reforma. Isso deve ser dito bem claro.”
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Muitas das mulheres alemãs orientais até então emancipadas perderam seus postos de trabalho, perdendo também sua independência econômica. Para elas, a reunificação não foi uma libertação, mas sim um retorno aos antigos padrões de comportamento.
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Outro retrocesso para elas foram as novas regras sobre o aborto contidas no Parágrafo 218 da legislação. Na RDA o aborto tinha uma regulamentação liberal e era financiado pelo Estado.
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Na Alemanha reunificada, as mulheres têm que arcar com os custos e, mesmo assim, se submeter a um complicado processo de aprovação.
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Na opinião de Nickel, isso contribuiu para que muitos — não apenas mulheres —que antes eram politicamente ativos se sentissem frustrados e se retirassem da política.
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Fonte: O Outro Lado da Notícia

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PCP enfrenta debate sobre Muro de Berlim

Mundo

Vermelho - 13 de Novembro de 2009 - 16h45

 O Partido Comunista Português rejeitou os votos de “congratulação” pelos 20 anos da queda do Muro de Berlim, apresentados pela Assembleia da República. Para os comunistas o gesto não passa de uma gigantesca tentativa de reescrever a história.

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O tema foi marcado por vários votos de congratulação: os do PSD e CDS-PP foram aprovados, com votos contra do PCP, PEV e BE; já o voto apresentado pelo BE foi rejeitado e o do PS aprovado.
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Considerando que o “triunfalismo comemorativo dos últimos dias, mais do que o fato histórico que se verificou há 20 anos, visa reescrever a história e tentar decretar para o presente e para o futuro a vitória definitiva do sistema capitalista como se do fim da História se tratasse”, o líder parlamentar do PCP defendeu que “o que foi derrotado não foram os ideais e o projecto comunistas, mas o modelo historicamente configurado”.
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Bernardino Soares teve ainda tempo para responder à intervenção do deputado centrista Ribeiro e Castro, que manifestara a intenção de oferecer o livro O arquipélago de Gulag, do "dissidente" soviético Aliexandr Soljienítsin, à deputada comunista Rita Rato, que em entrevista recente confessara não o ter lido.
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“Guarde o livro para a sua bancada porque já sabemos que o Soljienítsin é muito popular na bancada do CDS, mesmo sendo ele o homem que defendeu a invasão de Portugal por potências estrangeiras a seguir ao 25 de Abril e que apoiou o golpe de Pinochet no Chile”, afirmou Soares.
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Fonte: O Outro Lado da Notícia, com informação do site A Bola

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A Revolução de Outubro e os direitos sociais das mulheres - Maria José Maurício


A Revolução de Outubro
e os direitos sociais das mulheres


A passagem de mais um aniversário da Revolução de Outubro traz-nos a memória do acontecimento histórico ímpar que marcou o mundo, a vida dos povos e as sociedades, à escala planetária, durante o século XX.

As transformações políticas, económicas, sociais e culturais produzidas pela Revolução de 1917, sob a direcção de Lénine e do Partido Bolchevique, foram possíveis com a força determinante do proletariado organizado, tendo as mulheres uma inigualável participação na luta pelo derrube do czarismo, pela instauração do poder revolucionário e pela consagração dos seus direitos sociais.

O papel das mulheres na revolução
e a conquista dos seus direitos


Em Fevereiro de 1917, por toda a Rússia emergia uma atmosfera de revolta contra o estado de calamidade em que o país se encontrava, em consequência da devastação da Guerra, pela qual o povo pagava, com a sua vida, com a liquidação dos seus haveres e com a destruição das suas famílias, um elevado tributo, em prol dos interesses do regime imperial russo. Nos centros operários e camponeses, o proletariado preparava o desencadear da primeira revolução popular, tendo em vista a liquidação da monarquia czarista.
Neste pulular revolucionário, um acontecimento de vital importância impulsionou a acção das massas populares e a criação de condições para o triunfo da revolução socialista de Outubro desse mesmo ano: a comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, em Petrogrado. A evocação desta data histórica, em homenagem às mulheres de todo o mundo, transformou-se numa gigantesca acção de protesto e revolta, que assumiu forma de luta política, encetou uma onda de greves, manifestações e reivindicações, em diversas cidades, que levaram à abdicação do trono pelo Czar Nicolau II.
Aquele dia 8 de Março de 1917, marco indelével do processo revolucionário de Outubro, assumiu, naquele tempo, um duplo sentido histórico, quer pela exaltação à memória da luta das operárias têxteis de Nova Iorque, que perderam a vida quando reivindicavam direitos laborais e sociais, quer pelo significado simbólico que teve na intensa participação das operárias russas na luta de massas e na preparação da revolução.
Continuando a marcha da história, Outubro chegava e a revolução fora vitoriosa. No decurso dos acontecimentos, as mulheres estiveram ao lado do Exército Vermelho na defesa da revolução, ingressaram na produção social nas fábricas e nos campos; contribuíram para levantar a economia e tirar o país da ruína; empenharam-se no combate à fome que assolava a Rússia e, num esforço titânico que a situação exigia, empenharam-se para erguer, no solo pátrio, um novo país saído dos escombros da Primeira Guerra Mundial, do confronto da Guerra Civil, do ataque da contra-revolução interna e externa, e do bloqueio das potências estrangeiras à Rússia revolucionária.
Lénine deu grande relevo ao papel das mulheres e, na sua vasta obra, em numerosas passagens, refere que era impossível assegurar a liberdade, construir a democracia e, ainda menos, o socialismo, sem a participação das mulheres na vida pública, na vida política e sem as arrancar da atmosfera embrutecedora do governo da casa e da cozinha.
A Revolução de Outubro de 1917 e a implantação do socialismo abriu uma nova era de liberdade, paz e desenvolvimento, proporcionando condições de vida e de trabalho, como nunca tinham tido, a milhões de seres humanos e, particularmente, às mulheres da Rússia e das repúblicas que vieram a integrar a URSS, traduziu-se num revolucionamento a todos os níveis: no trabalho, na família, na vida política, social e cultural.

A condição e estatuto jurídico-laboral
das trabalhadoras no socialismo


Na Rússia czarista, as mulheres, sem direitos reconhecidos e vivendo em total submissão, não exerciam direitos políticos, não participavam nas decisões, não tinham qualquer protecção social do Estado, e a taxa de analfabetismo feminino rondava os 95%. No entanto, elas representavam 72% dos 80% da mão-de-obra agrícola.
Após a vitória da revolução, foi proclamada a nova Constituição e aprovado o quadro jurídico que regulava as relações de trabalho socialistas, garantindo a todos os trabalhadores, homens e mulheres, a obtenção de um emprego livre de exploração e a liberdade nas relações de trabalho; o direito ao emprego estável e igualdade de remuneração entre os sexos conforme as suas aptidões; a livre escolha de uma profissão, o aumento da qualificação profissional; direito à protecção social pelo Estado, em caso de desemprego, doença ou impossibilidade física de trabalhar.
O trabalho feminino tinha protecção jurídica específica, sendo garantido o emprego sem risco para a vida e para a saúde das mulheres e jovens menores de 18 anos e proibidos os trabalhos contra-indicados às particularidades fisiológicas do organismo feminino. A maternidade foi reconhecida como um valor social e foi instituído o período de 16 semanas de licença de maternidade.
O reconhecimento jurídico das particularidades psicofisiológicas femininas tinha em vista a especificidade da função materna das mulheres, mas garantia-se a condição de igualdade social entre homens e mulheres como um direito social de facto. O entendimento de Lénine sobre a questão era muito claro, quando considerava a igualdade social e igualdade da posição social, e de nenhum modo a igualdade das capacidades físicas e espirituais de diferentes pessoas.
A consagração na lei de direitos fundamentais - como a igualdade absoluta entre homens e mulheres, o direito ao voto, o direito a eleger e ser eleita, o direito ao divórcio, a supressão do casamento religioso, o direito ao aborto, a protecção da maternidade e da saúde das mulheres, o apoio social do Estado, através de uma rede de infra-estruturas sociais - permitiu às mulheres da URSS, avanços inigualáveis em relação aos direitos das mulheres nos países capitalistas; e alguns desses direitos, como a protecção à maternidade e à infância, eram os mais avançados no mundo, em 1918.
O sistema socialista soviético de protecção social, nomeadamente a protecção à maternidade e à infância, foi o modelo adoptado em muitas recomendações da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas, e inspirou o artigo 25.º da Declaração Universal dos Direito Humanos (1948), sobre o direito aos cuidados especiais de assistência à maternidade e à infância. As recomendações da ONU, aprovadas em 1975, no âmbito do plano mundial de acções para a década da Mulher (1975-1985), que apontavam legislação protectora, especificamente feminina, à luz do progresso técnico-científico, como uma exigência democrática, encontravam-se, há muito tempo, em vigor na URSS.

O socialismo e a participação das mulheres
na economia e na política


A situação das mulheres soviéticas sofreu uma radical transformação no sistema socialista. Essa transformação deveu-se ao resultado directo da natureza do socialismo, da aplicação dos princípios do marxismo-leninismo pelo Estado socialista e pelo Partido Comunista, e ao papel da mulher soviética no desenvolvimento da sociedade, na elevação da sua instrução e na manifestação das suas capacidades. Todos estes factores foram fundamentais para o progresso social da URSS.
Em 1926, eram analfabetas 57,3% das mulheres, sendo os homens, à mesma data, 28,5%. Nos finais dos anos 70, eram mulheres 66% dos médicos, 74% dos professores e 78% dos empregados nos serviços. Em 1928, a mão-de-obra feminina, correspondia a 28,6%; em l970, a cerca de 45%. Elas eram 40% dos trabalhadores científicos, 14% dos doutorados, 28% dos candidatos a doutores e em pós-graduação.
Na direcção da sociedade, mais de 1,2 milhões de mulheres tinham sido eleitas para os órgãos do poder soviético, e era mulher uma em cada três deputados, no Soviete Supremo da URSS, e uma em cada dois deputados, no poder local; e em cada três juízes, um era mulher, tal como em relação à advocacia; e eram mulheres um em cada dois assessores.
Nas organizações sociais, sindicatos, empresas, instituições, elas ocupavam lugares nos órgãos de decisão, nos órgãos de direcção sindical e nos comités sindicais de empresa. Destacavam-se na direcção da produção económica nas empresas estatais e nos kolkhozes (cooperativas agrícolas), num número que não tinha paralelo em nenhuma economia do mundo. Na direcção do Partido Comunista, no seu Comité Central, representavam, em 1920, 7,4%; e, em 1980, 27%.
Os avanços tecnológicos lançaram as mulheres soviéticas em actividades altamente especializadas. Nenhuma área do conhecimento, da ciência e da técnica, das ciências sociais e humanas era vedada às mulheres. Detentoras da plena liberdade para se afirmarem pelas suas competências, as mulheres soviéticas tornaram-se cientistas, cosmonautas, diplomatas, políticas com responsabilidades ao mais alto nível do Estado. A primeira cosmonauta do mundo, presidente do Comité de Mulheres da URSS, membro do Soviete Supremo e membro do governo soviético, Valentina Terechkova, é um destacado exemplo deste processo de emancipação feminina.

A cultura de emancipação das mulheres
na sociedade soviética


Para o Partido Comunista e para o Estado soviético, as alterações estruturais na organização económica e social, pela complexidade inerente, não proporcionariam, só por si, repercussões imediatas na alteração dos comportamentos e na vida quotidiana das pessoas. Neste sentido, a emancipação das mulheres era vista como um processo, mais ou menos lento, conforme as situações culturais e sociais concretas, e a desenvolver-se por etapas.
A consagração da igualdade entre homens e mulheres na legislação foi a primeira fase deste processo, consubstanciada nos princípios na Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, na nova Constituição do Estado Socialista, no Código Civil e na legislação sobre a família, e no Código Penal, que estabeleciam a igualdade de direitos e deveres e as penalizações para quem infringisse a lei.
A garantia da real igualdade de direitos e da possibilidade plena da igualdade social, presente desde a génese do Estado socialista, exigia que as mulheres tivessem responsabilidade no Governo e pudessem intervir em áreas fundamentais, como as da educação e da formação cívica e política. Esta participação foi considerada aquando da constituição do novo governo revolucionário, em 1918, onde algumas mulheres tiveram uma importância fundamental, exercendo funções de Comissárias, como Alexandra Kollontai e Nadejda Krúpskaia, entre outras, que foram determinantes neste período.
Alexandra Kollontai foi a primeira mulher eleita para o Comité Central do Partido Bolchevique, foi Comissária do Povo para a área da Saúde e a primeira mulher embaixadora do mundo. Deixou-nos uma obra meritória sobre a questão feminina, colocando o enfoque nas relações entre os sexos e na necessidade de mudança das mentalidades na nova sociedade socialista.
Nadejda Krúpskaia, após a revolução, foi incumbida de aplicar o primeiro programa de Instrução Pública, destinado a combater o analfabetismo. O novo modelo de ensino, baseado na criação de uma pedagogia socialista, introduziu a coeducação, anulou a divisão de ciclos de ensino do anterior regime, e baseou-se na teoria pedagógica segundo a qual o indivíduo deveria ter uma participação activa na educação e na formação da sua consciência social. Estes princípios foram, mais tarde, desenvolvidos e aprofundados por outros pedagogos, como Makarenko e Vygotski.
A cultura de emancipação das mulheres, tomando como questão fundamental e determinante a sua plena integração na produção social, era defendida pela legislação, propagava-se na educação e revelava-se, dos mais diversos modos, no plano do simbolismo histórico e das representações estéticas, onde o papel social e político das mulheres na sociedade socialista foi enaltecido, nas artes, no cinema, na literatura e noutras manifestações culturais, como meio de denúncia dos velhos modelos e de incentivo aos novos valores, através dos quais uma nova mulher livre, culta, consciente e responsável surgia, numa sociedade justa e solidária, onde a participação e intervenção das mulheres para a sua emancipação passava, também, pela emancipação de todos os seres humanos.

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Avante 20009.11.12
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Vinte anos de empobrecimento nos países de Leste, segundo sondagem norte-americana


Sondagem norte-americana nos países de Leste
Vinte anos de empobrecimento


Os povos dos antigos países socialistas europeus e ex-repúblicas soviéticas perderam as ilusões sobre o sistema económico e político burguês, revela um inquérito norte-americano.

O estudo de opinião, divulgado dia 2 (pewglobal), afirma que a generalidade dos povos perdeu parte do seu entusiasmo pelas ideias do capitalismo e da democracia, em comparação com um estudo similar realizado em 1991. A mudança mais abrupta foi registada na Ucrânia onde hoje apenas 30 por cento dos inquiridos aprova o sistema multipartidário contra 72 por cento há 20 anos.
Na Rússia, por exemplo, as transformações ocorridas gozam do apoio das camadas mais jovens, porém, esta opinião não é partilhada maioritariamente na faixa etária acima dos 50 anos e muito menos no grupo com 65 anos ou mais, no qual apenas 27 por cento as aprova. Este padrão verifica-se em todos os antigos países socialistas.

No socialismo vivia-se melhor

A maioria da população dos ex-países socialistas considera que está hoje mais pobre do que há 20 anos, constatando que as mudanças beneficiaram sobretudo os políticos e os grandes empresários. Esta opinião é manifestada em mais de 80 por cento das respostas em seis países (Polónia, Rússia, Eslováquia, Hungria Bulgária e Ucrânia) e em 63 por cento na República Checa.
Sobre o bem-estar material as maiores percentagens de «satisfeitos» verificaram-se na Polónia (47%) e na República Checa (45%). Nos restantes países prevalece a opinião de que actualmente se vive pior do que no socialismo. É o caso da Hungria (72 % contra 8% de «satisfeitos), Ucrânia (62% contra 12%), Bulgária (62% contra 13%), Lituânia (48% contra 23 %), Eslováquia (48% contra 29%) e (Rússia 45% contra 35%).

Descrédito da «democracia»

No domínio da democracia política, a maioria dos inquiridos expressa a sua frustração por na prática não poderem desfrutar dos princípios democráticos. Mais concretamente cinco dos oito países revelam grande insatisfação com o funcionamento da «democracia». Este sentimento é particularmente forte na Hungria (77%), na Bulgária (76%), na Ucrânia (70%), na Rússia (61%) e na Lituânia (60%)
O descrédito do sistema é traduzido pelo facto de em todos os países estudados a esmagadora maioria da população não acreditar nos políticos eleitos. As percentagens mais elevadas dos que pensam que os «políticos eleitos levam em conta a vontade do povo» foram registadas na Polónia (37%) e na Rússia (26%). Esta opinião foi manifestada por apenas 23 por cento dos ucranianos, 22 por cento dos eslovacos e húngaros, 18 por cento dos checos, 15 por cento dos lituanos e 14 por cento dos búlgaros.
Consensual é também a identificação dos maiores problemas que afectam a sociedade. Em praticamente todos os países da Europa de Leste a corrupção é uma das maiores chagas, seguindo-se com elevadíssimas percentagens o crime e as drogas.

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Avante 2009.11.12
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O Futuro pertence ao Comunismo - José Casanova


José Casanova na Quinta da Atalaia
O futuro pertence ao comunismo


(…) A Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva de tal forma impressiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo e a santificação do capitalismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais um alvo preferencial.
Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa ao capitalismo – e por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 92 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.
As conquistas civilizacionais da Revolução de Outubro – políticas, sociais, económicas, culturais – marcam de forma impressiva não apenas a pátria de Lénine, mas todos os países do planeta. (…)

Avanços históricos

A União Soviética nascida da Revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade de homens e mulheres, o direito à saúde, à segurança social, ao ensino, à cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos esses que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e, em Portugal, são os grandes visados pelo Código do Trabalho que o PS/Sócrates e os restantes partidos da política de direita aprovaram, na sua função de executantes dessa política de classe ao serviço dos interesses do grande capital.
A União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável - enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor - a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Stalinegrado, 20 divisões nazis, e 50 divisões naquela que foi a maior batalha de tanques da história – a batalha de Kursk – só quando se tornou evidente que o glorioso Exército Vermelho estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.

Vencer mentiras e mistificações

Em 6 de Junho passado, por ocasião do 65.º aniversário do desembarque na Normandia, Obama, que ali se deslocou expressamente para comemorar a data, proferiu um discurso em que falava do «dia D que não podemos esquecer, porque foi um momento e um lugar onde a bravura e o altruísmo de uns poucos mudaram o curso de um século» – e concluía que «o desembarque na Normandia marcou o ponto de viragem da II Guerra Mundial».
Obama sabia que estava a mentir; sabia que o ponto de viragem da II Guerra Mundial foi a Batalha de Stalinegrado, e a batalha de Kursk a confirmação dessa viragem – e é sintomático que, sabendo tudo isso, não tenha tido uma palavra para os quase três milhões de soviéticos que morreram nessas duas batalhas.
A verdade é que, ao contrário do que dizem e escrevem e propalam os «historiadores» do capitalismo dominante, a derrota do nazi-fascismo foi obra essencialmente da União Soviética e que mais de vinte milhões de soviéticos morreram pela liberdade de toda a humanidade, pela democracia, pela defesa da paz – que mais de vinte milhões de pessoas morreram a defender a Vida. E tal feito só poderia ser praticado por um país socialista.
Registe-se, também, o papel igualmente decisivo desempenhado pela URSS na luta libertadora dos povos e na liquidação do colonialismo, bem como a sua solidariedade activa no combate a todas ditaduras fascistas (…) que, sublinhe-se, tinham nos EUA muitas vezes o seu organizador e, sempre, o seu principal aliado.

Um acontecimento «nosso»

A meu ver, nunca é demais insistir no nosso caso, no caso do nosso País: o regime fascista português, apoiante do nazismo desde o início, mudou a agulha mal se apercebeu de que o Exército Vermelho iria ser o vencedor; derrotados os velhos amigos, virou-se para os novos amigos que o receberam de braços abertos: os EUA e as democracias burguesas europeias (aliás, os EUA e a Grã-Bretanha fizeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, manifestarem pública e explicitamente o seu apoio ao regime salazarista).
E a ditadura salazarista/caetanista teve sempre, e até ao seu último dia de vida, o apoio dos EUA, da Inglaterra, da França, da RFA, etc. – enquanto nós, os que resistimos ao fascismo, contámos sempre com o apoio fraterno e solidário da URSS e dos restantes países socialistas; da mesma forma que a Revolução de Abril foi, desde o seu primeiro dia de vida, um alvo dos ataques desses mesmos EUA, Inglaterra, França, RFA, etc. – e contou desde o seu primeiro dia de vida com o apoio solidário e fraterno da URSS e dos restantes países socialistas.
Então, a Revolução de Outubro foi este acontecimento maior da história da humanidade e, com rigor, pode dizer-se que todos os avanços civilizacionais ocorridos no século XX têm nos seus ideais e na sua experiência concreta, a sua matriz principal. E não há deturpações, mentiras, calúnias que possam apagar essa realidade, que possam apagar o grande avanço progressista que a Revolução de Outubro e o processo de construção do socialismo por ela encetado, representaram para a humanidade.
Nós, comunistas portugueses, comemoramos a Revolução de Outubro como acontecimento nosso, que nos diz directamente respeito em tudo – no positivo como no negativo; e, mais do que isso, afirmamos, hoje como sempre, que o projecto de sociedade pelo qual lutamos para Portugal, tem as suas raízes essenciais nos valores e nos princípios da Revolução de Outubro – cujos ensinamentos constituem, para nós, uma referência permanente na luta de todos os dias.
É necessário sublinhar ainda que a Revolução de Outubro é uma obra colectiva da classe operária, do campesinato, dos trabalhadores russos sob a direcção do partido bolchevique. E é inseparável da contribuição decisiva de Lénine – contribuição teórica e prática, traduzida nomeadamente na concepção e construção do instrumento essencial da revolução, o partido bolchevique, o partido proletário de novo tipo, o partido da classe operária, o partido comunista; contribuição decisiva, por outro lado, no que respeita ao enriquecimento e desenvolvimento criativos da teoria de Marx e Engels, instrumento para a interpretação e transformação do mundo, o marxismo-leninismo – ideologia do proletariado, base teórica do partido comunista… e, por isso, base teórica do PCP que, como sabemos, nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro; que dos conceitos de Lénine e da experiência do movimento comunista recolheu importantes ensinamentos – aos quais acrescentámos a nossa experiência própria.
E também nunca é demais insistir no papel decisivo e marcante desempenhado por Álvaro Cunhal na construção deste nosso Partido – à frente de um geração notável de militantes comunistas, alguns felizmente ainda connosco e, desses, alguns aqui connosco neste convívio: a geração que levou por diante todo o processo da Reorganização de 40/41 e dos III e IV Congressos, em 1943 e 1946 - esses seis anos decisivos para a construção do PCP como partido marxista-leninista, comunista, revolucionário, ou, como escreveu Álvaro Cunhal, como «partido leninista definido com a experiência própria».
(...) É também no decorrer desses seis anos que se avança para a definição do conceito de «trabalho colectivo» – ponto de partida para a construção do conceito de «colectivo partidário», ou seja: o trabalho colectivo visto e entendido como «princípio básico do estilo de trabalho do Partido», aspecto essencial da democracia interna e factor decisivo da unidade e da disciplina partidárias.

Contrapor à mentira a verdade do socialismo

A sociedade socialista nascida da Revolução de Outubro foi derrotada – e essa derrota constituiu uma tragédia para toda a humanidade. Detectar e analisar com rigor as causas dessa derrota é uma tarefa crucial para os comunistas, hoje. Sem essa análise, camaradas, a meu ver não estaremos preparados para responder com a eficácia necessária à ofensiva ideológica do capitalismo dominante – nem criaremos as condições para que o projecto socialista volte a ganhar as amplas massas, indispensáveis à concretização desse projecto. Nesse sentido, há que dar continuidade ao importante trabalho que iniciámos no XIII Congresso Extraordinário. Isto porque, após o desaparecimento da União Soviética, a ofensiva ideológica anticomunista assumiu formas e dimensões nunca até então vistas.
A imagem do comunismo identificado com o «crime», o «horror», a «miséria» a «ausência de liberdade» – e, para além disso, «derrotado, inexoravelmente derrotado» – essa imagem passou a correr mundo todos os dias, divulgada pela totalidade dos média dominantes, chegando a milhões e milhões de pessoas e instalando-se nelas como verdade absoluta.
Vejam-se os jornais actuais: todos os dias eles referem acontecimentos ocorridos na União Soviética e nos ex-países socialistas do Leste da Europa, e nos últimos dias a «queda do muro» tem sido a grande notícia…– e fazem-no, naturalmente, à sua maneira: mentindo, deturpando, manipulando, escrevendo a história que lhes interessa que fique escrita.
Ora, só é possível combatermos essa falsa imagem contrapondo-lhe a imagem real do socialismo, com o conhecimento profundo quer do que foi a construção do socialismo na União Soviética quer das causas que conduziram à sua derrota.
(…) A historiografia contra-revolucionária pretende fazer crer que a derrota do socialismo resultou de uma inviabilidade intrínseca ao projecto socialista: a realidade mostrou precisamente o contrário, isto é: o conteúdo e a dimensão dos avanços alcançados pelo socialismo à escala planetária mostraram que o futuro da humanidade está no socialismo e no comunismo.
A historiografia contra-revolucionária propagandeia que o projecto socialista é intrinsecamente criminoso – e com isso o que pretende é iludir a verdadeira questão: é o capitalismo, esse sim, que tem uma essência criminosa, como se vê todos os dias na exploração e opressão de que se alimenta - com consequências dramáticas para a humanidade: no sistema capitalista morrem todos os dias, à fome e por falta de cuidados médicos, mais de 60 mil pessoas; na sua ambição de domínio do mundo, o imperialismo norte-americano provocou, ao longo do tempo, a morte, o assassinato de milhões e milhões de seres humanos.
(…) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é imperioso sublinhar esta verdade: se há um balanço negativo do socialismo construído na União Soviética é o da derrota sofrida: a derrota é que foi negativa. A construção de uma sociedade socialista na União Soviética, esse foi um facto altamente positivo e um exemplo a seguir, no essencial.
Com muitos erros pelo meio? Sem dúvida. Mas como dizia Lenine, só pessoas totalmente incapazes de pensar, para não falar já nos defensores do capitalismo, podem pensar e dizer que é possível construir uma sociedade nova como é a sociedade socialista sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.
Erros que, por maiores que tenham sido, não anularam o facto de a sociedade socialista soviética ter sido, sempre e em todas as suas fases, mais democrática, mais livre, mais justa, mais humana do que a sociedade capitalista. Erros de que não temos que pedir desculpa a ninguém – muito menos aos nossos inimigos – erros evitáveis, uns, inevitáveis, outros – como disse Lenine: «os defeitos, os erros e as lacunas são inevitáveis numa obra tão nova, tão difícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fecunda» que é construção do socialismo.

Consequências dramáticas

O balanço negativo da derrota sofrida torna-se tanto mais evidente quanto mais atentamente observarmos a situação posterior ao desaparecimento da URSS, quanto mais atentamente observarmos as consequências dessa derrota.
Como disse Marx, nós, comunistas, somos materialistas práticos. Assim sendo, façamos, então, a comparação entre o mundo no tempo em que existia a URSS e a comunidade socialista do Leste da Europa, e o mundo de hoje.
Se o fizermos, facilmente constataremos que o mundo é, hoje, menos livre, menos democrático, menos justo, menos fraterno, menos solidário, menos pacífico; facilmente constataremos que o objectivo imperialista de domínio do mundo tem conduzido a trágicos recuos civilizacionais; ao empobrecimento crescente da democracia; a perigosas limitações das liberdades fundamentais; à acentuação da exploração dos trabalhadores; a ataques brutais à soberania e à independência dos povos conduzindo a novas formas de colonialismo; a guerras de ocupação à custa de milhões de vidas humanas – tudo isto camuflado por uma intensa ofensiva ideológica de diabolização do comunismo e de santificação do capitalismo; tudo isto acompanhado por uma gigantesca lavagem de cérebros à escala planetária, procurando inculcar nas pessoas a aceitação do mau como bom; a aceitação dos interesses do grande capital como inevitabilidades; a aceitação do regresso a formas de opressão e de exploração de tipo esclavagista como sendo modernidade.
(…) Estas consequências extremamente negativas das derrotas do socialismo e do desaparecimento da URSS, são a demonstração da importância do socialismo e constituem a confirmação plena de que o futuro da humanidade não está no capitalismo, mas sim no socialismo, no socialismo que a Revolução de Outubro nos mostrou ser possível.
Outra consequência trágica dessa derrota foi a sua repercussão no movimento comunista internacional. Muitos partidos comunistas cederam à ofensiva ideológica do capitalismo, aceitaram as teses dos ideólogos do capitalismo sobre o comunismo, sobre a Revolução de Outubro, sobre o papel e as características dos partidos comunistas. Houve partidos comunistas que, pura e simplesmente, desapareceram; outros que mudaram de nome e com o nome mudaram a sua essência; outros, ainda, que mantiveram o nome mas deitaram fora a sua essência.
(…) Mas também é verdade – e esse é um dado da maior importância - que muitos partidos comunistas rejeitaram essa ofensiva e enfrentaram-na com determinação revolucionária, superando muitas e muitas dificuldades, muitos e muitos obstáculos, e mantendo-se comunistas, de facto.
Entre estes, está o nosso Partido Comunista Português – que logo em 1990, quando a derrota do socialismo se apresentava imparável, espalhando desânimos e desilusões, desistências e fugas, realizou um Congresso Extraordinário, cuja conclusão essencial, a meu ver, ficou dita numa frase lapidar: «Fomos, somos e seremos comunistas».

O tempo é de luta

(…) É, então, nesta visão da Revolução de Outubro que radica a intervenção do nosso Partido quer no plano internacional, quer no plano nacional, onde nos afirmamos como a principal força p