Ciência

 

11/12/2010 - 10:14 - Veja

 

Clima

Conferência do clima termina com acordo modesto

COP-16 decide adiar de decisão de prorrogar o Protocolo de Kyoto. Apenas a Bolívia não concordou

Os 194 países que participaram da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) adotaram neste sábado um acordo que adia a decisão sobre um segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e aumenta a ambição dos cortes de emissões de gases causadores do efeito estufa. Somente a Bolívia não concordou.

"Este é o resultado que nossas sociedades estão esperando. Tomo nota de sua posição (da Bolívia), que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, que recebeu aplausos das delegações reunidas em Cancún, no México.

Foram aprovados os dois textos de compromisso apresentados por Espinosa, um baseado na prorrogação do Protocolo de Kyoto e o outro sobre a necessidade de uma cooperação de longo prazo (LCA, na sigla em inglês). 

O acordo assinado na cidade japonesa de Kyoto em 1997 estabeleceu os objetivos obrigatórios de redução de emissões a 40 países desenvolvidos - entre eles, Japão, membros da União Europeia (UE), Austrália, Canadá e Rússia. Estão fora dessa lista os Estados Unidos, que nunca ratificaram o acordo, e China e Brasil, por serem economias emergentes.

O acordo obtido em Cancún, no México, abre caminho para criação de um Fundo Verde Climático (GCF, na sigla em inglês) dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que contará com um conselho de 24 países. O documento também reconhece a necessidade de "mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento".

Em relação à transparência, o texto de compromisso determina que as ações de redução das emissões com apoio internacional sejam submetidas a medição, reportagem e verificação (MRV), de acordo com pautas estabelecidas pela Convenção. O documento aprovado permite o início de um sistema de Consultas e Análise Internacional (ICA, na sigla em inglês) "de maneira não intrusiva nem punitiva e respeitosa à soberania nacional", que serão realizadas por especialistas.

O acordo também adiou a decisão sobre se haverá ou não uma segunda fase do Protocolo de Kyoto e pede aos países para aumentar seu "nível de ambição" no que diz respeito aos cortes das emissões de gases poluentes. Os compromissos da primeira fase do Protocolo envolviam a redução de 11%-16% das emissões relativas aos níveis de 1990 para o período 2008-2012, enquanto agora se propõe que eles subam a uma porcentagem de 25%-40% em 2020.

Bolívia - A adoção desse texto de compromisso, respaldado por 193 países - exceto pela Bolívia -, levou a uma série de discursos de debate. Para a Bolívia esse compromisso é "um atentado contra as regras da Convenção e da ONU", afirmou o chefe da delegação boliviana e embaixador nas Nações Unidas, Pablo Solón, que discursou ao plenário da organização para expressar sua inconformidade.

Solón afirmou que a Bolívia "vai recorrer a todas as instâncias internacionais" para contestar o documento final da cúpula, inclusive na Corte Internacional de Justiça de Haia. Ele pediu a Espinosa que revertesse sua decisão.

A chanceler mexicana assinalou a Solón que "a regra de consenso não significa unanimidade"."Minha obrigação que cumpri foi ouvir a todos e cada uma das partes, inclusive os irmãos bolivianos, mas não posso ignorar a visão, as solicitações de 193 países que fazem parte. Portanto, a decisão tomada pela conferência é um passo para o bem coletivo", destacou Espinosa.

(Com Agência EFE)

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http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/paises-conseguem-acordo-na-cop-16-e-aumentam-ambicao-de-cortes-de-emissoes

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Japão e Europa resistem a novo período do protocolo de Kyoto

Geral

Vermelho - 10 de Dezembro de 2010 - 10h39

Com a manchete principal "Entra em coma" o Protocolo de Kyoto, o jornal “Novedades” de Cancun informa que os países desenvolvidos elaboraram um documento secreto que sepultará o Protocolo de Kyoto, cancelando os compromissos assumidos para a redução das emissões de gases de feito estufa.  

Tal formulação estaria no texto intitulado Ação Cooperativa a Largo Prazo (LCA, na sigla em inglês). Tal articulação certamente decorre da articulação de 106 países em torno das posições do G 77 e China. Trata se de uma clara ofensiva contra as posições dos países em desenvolvimento, em particular da China.

Membros da delegação da União Europeia disseram que a China não só deve afirmar que vai concretizar os compromissos assumidos, como também tem que apresentar resultados concretos. Os representantes do Japão também fizeram declarações de pressão à China, alegando que a negativa japonesa de apoiar uma segunda fase de compromissos do Protocolo de Kyoto decorre do fato de que cosideram injusto para eles e cômodo para a China, que, sendo o mais povoado do mundo, só exige que as nações desenvolvidas cumpram com os seus compromissos enquanto os chineses não esclarecem suas próprias ações, sendo um dos maiores emissores do dióxido da carbono (CO2).

Esquiva

Essas afirmações - tentativas dessas nações se esquivarem de uma prorrogação do Protocolo de Kyoto - foram duramente combatidas pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que acusou os países ricos de boicotaram a Conferência de Cancun. Ele afirmou que será um fracasso para a humanidade e uma lástima se não for aprovado o segundo período do Protocolo de Kyoto pela prepotência dos países desenvolvidos. Disse ainda que será muito difícil que os países desenvolvidos cumpram com os compromissos.

“Temos que nos apressar porque o futuro não perdoa e em questões climáticas já perdemos muito tempo. As consequências podem ser irreparáveis e representarem um tremendo risco”, defendeu Rafael Correa.

Colaborou, de Cancun, Aldo Arantes

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Evo Morales: "Ou morre o capitalismo ou morre a mãe Terra

Mundo

Vermelho  - 9 de Dezembro de 2010 - 19h12

Evo Morales, presidente da Bolívia, fez um enérgico discurso contra o capitalismo nesta quinta-feira (9), durante a 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-16), que está sendo realizada em Cancún, no México.

Depois de discursar no espaço reservado aos chefes de Estado e ministros pedindo para que a natureza não seja transformada em mercadoria, o líder boliviano repetiu seu discurso aos jornalistas, em entrevista coletiva.

"Nós aprendemos a gritar 'pátria ou morte'. Agora já não se trata disso. É 'planeta ou morte'. Ou morre o capitalismo ou morre a mãe Terra", disse. Morales disse que as "potências" precisam "abandonar sua arrogância, sua soberba". "Temos que abandonar o luxo do mercado, enquanto não o abandonarmos, certamente milhões vão continuar pagando pelo luxo de alguns".

O presidente classificou a crise climática como uma das crises do capitalismo e destacou que o aquecimento global afeta a produção de alimentos. Em Cancún, Evo defendeu a prorrogação do Protocolo de Quioto e disse que a falta de acordo entre os países pode significar um "ecocídio", um "atentado à humanidade". Para ele, o mais importante é que os governos sigam a vontade dos povos. "Vamos praticar a democracia mundial".

Protocolo de Quioto

"Se mandarmos para o lixo a partir de agora o protocolo de Quioto, seremos responsáveis por um economicídio, um ecocídio, portanto, um genocídio, porque estamos atentando contra a humanidade em seu conjunto", disse também Morales.

Aplaudido pela plenária da conferência da ONU, que reúne mais de 190 países em Cancún em busca de acordos para enfrentar as mudanças climáticas do planeta, Morales afirmou que os desastres do clima já tiram 300 mil vidas anualmente e que em poucos anos o número chegará a um milhão.

"Cada um de nós, especialmente presidentes, chefes de delegações, governos, coloquem-se à altura das milhões e milhões de famílias que são vítimas do aquecimento global, das mudanças climáticas", acrescentou Morales ao pedir compromissos e eforços claros dos países.

Os países em desenvolvimento se enquadraram nesta conferência nesta reivindicação de uma extensão para além de 2012 do Protocolo de Quioto. Este é um dos grandes obstáculos das negociações, uma vez que o Japão disse que não renovará o protocolo sob a alegação de que Estados Unidos e China, os maiores emissores do planeta, estão fora do mesmo.

Da redação, com agências

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Copenhaga e a «justiça climática»

•  João Ferreira		No passado sábado, dezenas de milhares de pessoas desfilaram pelas ruas de Copenhaga, percorrendo os pouco mais de quatro quilómetros que separam o parlamento dinamarquês do Bella Center, local onde decorre a 15.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, também conhecida como COP15. O frio intenso – cerca de 0ºC, contrastando com o «aquecimento global» inscrito em muitos dos cartazes que se erguiam, não tolheu o ânimo dos manifestantes que, de forma pacífica, exigiram que da COP15 saíam compromissos «justos» e «vinculativos». Gente de diversas idades, proveniências e, seguramente, com convicções e graus de consciência política muito diversos também. Ali estavam, todavia, unidos no sobressalto causado pelos problemas e ameaças com que se confronta o planeta que partilhamos. É no terreno da intensa luta ideológica que hoje se trava em torno das questões ambientais que se impõe como uma tarefa inadiável o estabelecimento, aos olhos de cada vez mais e mais pessoas, de um vínculo estreito entre estes problemas e ameaças e um sistema económico e social fundado na exploração irrestrita da natureza e dos seus recursos, como do trabalho humano – o capitalismo. . «Justiça climática»? . Esta foi uma das palavras de ordem mais ouvidas nas ruas de Copenhaga. A expressão, à primeira vista algo enigmática, refere-se ao facto de serem os países mais pobres aqueles que de forma mais directa e intensa, previsivelmente, sofrerão os efeitos das alterações no clima, não obstante ser muito diminuta (para não dizer nula) a sua contribuição para essas alterações. Daqui decorre que os países industrializados, que têm uma responsabilidade histórica na elevação da concentração atmosférica de gases de efeito de estufa (GEE), deverão financiar – antes de mais, por uma questão de «justiça» – os custos das medidas de mitigação e os esforços de adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Com esta finalidade, o Conselho Europeu, reunido na semana passada em Bruxelas, decidiu que a UE e os seus estados-membros estão dispostos a contribuir anualmente com um financiamento, chamado de «arranque rápido», de 2,4 mil milhões de euros por ano, para o período de 2010 a 2012. Para se ter uma ideia da dimensão da «generosidade» europeia, refira-se que o montante proposto é menos de metade do que o próprio Parlamento Europeu considerou ser o mínimo imprescindível para este período (5 a 7 mil milhões). É cerca de 2% do que a própria UE estima virem a ser os custos anuais da mitigação e adaptação, entre 2012 e 2020. E, já agora, para ajudar a uma noção de escala, refira-se que representa menos de 1% do valor da dívida externa do conjunto dos países africanos, em 2006. Mas não se trata apenas de uma questão do volume financeiro a canalizar para os países em desenvolvimento. Trata-se também da utilização a dar a esses recursos. Em muitos casos, esta «ajuda» destina-se a financiar «investimentos» com os quais os países «doadores» obtêm créditos de emissões de CO2. É este o princípio do chamado «Mecanismo de Desenvolvimento Limpo», previsto no Protocolo de Quioto. Ou seja, para efeitos de compromissos internacionais de redução de GEE, estes investimentos contam como se de reduções nos países de origem se tratasse. Ademais, prossegue a pressão para o cultivo de extensas áreas de agrocombustíveis, que satisfaçam as necessidades energéticas «verdes» dos países industrializados. Opção que ameaça a segurança e soberania alimentar dos países mais pobres, agrava a sua dependência e o flagelo da fome. Com a chamada «transferência de tecnologia», de que tanto se tem falado, a pretexto das alterações climáticas, pretende-se avançar para novas formas de dominação e de neocolonialismo. Exporta-se tecnologia dos países ricos para os países pobres, criando-se novos mercados para as multinacionais e acentuando relações de dependência, aumentando a dívida e amputando crescentemente a soberania aos países em desenvolvimento. No processo, ignora-se a necessidade de incorporação do conhecimento local nas estratégias de adaptação, dificultando assim a sua assimilação e apropriação pelas comunidades locais e não se potenciando a sua capacidade de resposta própria. A «injustiça climática», tão criticada em Copeganha, não é senão uma das faces do desenvolvimento desigual do capitalismo, na sua fase imperialista. É, antes de mais, uma injustiça económica e social, que urge combater. Rejeitando e denunciando as tentativas de reabilitação do capitalismo, na sua versão «verde»... .

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Nº 1881
17.Dezembro.2009 - Avante
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