Vaz de Carvalho - A boa “governança”: Populismo e mentiras

07.Mar.13 :: Outros autores

A sociedade desejada pela oligarquia baseia-se no apagamento da consciência social, com a expansão do “lúmpen proletariado” e do elitismo. A destruição do Estado Social tem este objectivo, evidente na saúde, na educação, na cultura, só disponíveis para quem as poder pagar.
Era este também o objectivo do fascismo: a existência de uma elite necessária à gestão dos interesses instalados, face a uma massa empobrecida que se procura controlar pela caridade, perdendo a noção de direitos sociais e em que o lixo televisivo funciona como entorpecente.

1 – POPULISMO E CONTRADIÇÕES

Governança é um termo da UE significando a forma de governar baseada no equilíbrio entre o Estado, sociedade civil e o mercado ao nível nacional e internacional. Trata-se de outra manipulação de conceitos que pretende justificar a rendição aos interesses oligárquicos e sobrepor cúpulas tecno-burocráticas aos processos democráticos. Com isto a UE transformou-se num espaço aceleradamente decadente, mergulhado em contradições insanáveis e conflitos sociais.

O populismo (1) é uma das mais perigosas formas utilizadas para iludir os povos. Nunca é demais denunciar a perversidade da sua ação que tanto fornece alibis ao oportunismo como se insinua nas camadas populares visando a sua alienação.

Indo ao essencial, diríamos que o populismo consiste em escamotear as contradições principais e antagónicas do sistema capitalista, sobrepondo-lhes contradições secundárias e não antagónicas, generalizando e empolando o que apenas tem efeitos residuais.

Opõem-se trabalhadores com emprego e contratação coletiva a desempregados e precários; pensionistas atuais aos futuros; grevistas que em última análise defendem os direitos de todos, aos utentes dos serviços. A situação de uns seria a causa das dificuldades dos outros. Colocam-se os que auferem 300 ou 400 euros mensais, contra os que recebem – a partir do que descontaram antes – 1 500 ou 2 000 euros (ilíquidos) e que o governo estipulou como ricos, mas escondem-se os perdões fiscais aos multimilionários rendimentos dos oligarcas e seus serventuários.

O populismo procura colocar pobres e desempregados contra outros pobres e outros desempregados. O seu objetivo é a divisão dos trabalhadores, assumido que a exploração é feita pelo colega que “trabalha menos, mas ganha o mesmo”, que desemprego é causado pelos direitos laborais, pelos “altos custos salariais” e pelos emigrantes. Enquanto isto, a oligarquia dominante absorve em seu benefício cada vez maiores fatias da riqueza nacional, perante o silêncio cúmplice da propaganda populista.

O populista assume-se como um moralista social: pode criticar o governo, clamar contra a corrupção, lamentar a austeridade e os sacrifícios “dos portugueses”, falar em “equidade” e “justiça social”. Mas esta crítica é a máscara que não põe em causa o sistema, deixa intocadas a estrutura monopolista e a finança especuladora.

O populista lamenta o trabalhador a quem o Estado confisca metade do salário para gastar com “desempregados e toxicodependentes que não querem trabalhar”. Assumem o papel de “indignados” contra gastos do Estado, que “todos temos de pagar”, mas a sua “solução final” é sempre: menos democracia, mais poder e menos impostos para as oligarquias.

Esta insidiosa propaganda antidemocrática expressa-se em ataques às despesas da Assembleia da República: aponta-se por exemplo a despesa em flores ou a existência de um restaurante VIP, omitindo as funções diplomáticas que a AR tem. Querem que se poupe reduzindo deputados, fazendo comparações falsas com Estados Federais ou regionalizados, omitindo a existência de parlamentos regionais. O objetivo é consagrar o bipartidarismo neoliberal e reduzir ou mesmo anular o processo de controlo dos governos e defesa dos cidadãos. Esta preocupação com o “dinheiro de todos nós” desparece quando se trata das benesses aos grandes capitalistas.

A comunicação social controlada, dispõe de uma legião de comentadores, propagandistas pagos, defensores de uma intocada oligarquia neofascista, para os quais as leis do governo são intrinsecamente justas ou “inevitáveis”, teriam era de ser “bem explicadas”.

A decadência do sistema é tal que quer a todo o custo sobrepor pela propaganda o subjetivo ao concreto. Trata-se de “abastecer e sustentar operações de engano e deturpação (…) caldo de desinformação geral onde frases feitas passam a ter auréola de verdade, tudo isto em benefício da exploração monopolista” (2)

A sinceridade de gente que se quer mostrar tão interessada com os dinheiros públicos, fica desmascarada por sistematicamente serem escondidas da opinião pública as propostas dos partidos consequentemente de esquerda ou da CGTP-IN (3) que mostra como seria possível o Estado obter mais 14 000 milhões de euros em 2013, sem tocar nas funções sociais do Estado, nos rendimentos dos trabalhadores ou das MPME.

O populismo é uma perversão social, o mais evidente sintoma da decadência ideológica e intelectual que atingiu os partidos que se renderam ao capitalismo nesta sua fase senil, retomando teses do que mais retrógrado o sistema produziu: o fascismo.

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2 – A ESTRATÉGIA OLIGÁRQUICA

Será preferível não aceitar a incompetência como explicação para o total fracasso das políticas do governo, do falhanço das suas previsões, dos resultados absolutamente contrários aos objetivos que se propunha alcançar com as suas medidas.

No governo, uns serão tecnicamente irrelevantes, gente sem prestígio, mas ambiciosos e sem princípios. Outros, meros tecnocratas do fundamentalismo neoliberal. Todos estes fazem parte da estratégia de médio prazo da oligarquia. Uma estratégia que estabeleceu a “governança” como forma de pôr fim a uma democracia que promovesse direitos e bem-estar para a maioria.

Todas as medidas para promover o emprego, o investimento e o “crescimento” assumidas, com o apoio da UGT, numa concertação social que apenas serve para mascarar as cedências ao capital monopolista, resultaram no seu contrário. A solução é sempre mais “reformas laborais e estruturais” – por aqui se vê em que consiste o “reformismo” –, e menos impostos às empresas (IRC) misturando MPME com monopólios que acumulam milhares de milhões de lucros transferidos para fora do país, em vez de reduzir o IVA, como as MPME insistentemente têm reivindicado.

Neste processo os “comentadores” vão sempre tirando da cartola mais dos seus postulados, com a arrogância de quem tivesse a verdade revelada, limitando-se a repetir o que a oligarquia quer ouvir. Porém, como disse Marx: “E para que outra coisa são pagos os tagarelas sicofantas que não sabem jogar nenhum outro trunfo científico a não ser que em suma na economia política não é permitido pensar?” (4)

Há quem já proponha: “a regulação laboral nas empresas”, para atrair investimento – estrangeiro e – lá vem a treta do costume – permitir “emprego e crescimento”. As fórmulas são preconcebidamente, obscuras, nunca demonstradas ainda menos quantificadas, mas nenhum jornalista se atreve a pedir detalhes e justificações. Com isto, trata-se de apenas de tentar anular a ação sindical, a contratação coletiva e colocar trabalhadores sem direitos, à descrição do patronato. Seria mais sério dizer simplesmente: aplique-se o estatuto nacional do trabalho fascista.

A mentira foi institucionalizada como forma da “governança”. Impor o “ajustamento estrutural” consiste em reduzir salários e pensões, despedimentos na função pública, cortar funções sociais. “Ganhar a confiança dos mercados” consiste na espoliação da riqueza nacional a favor do capital rentista e especulador, comprovadamente parasitário e fraudulento. A espoliação da classe trabalhadora é então designada como “responsabilidade intergeracional”.

As previsões são alteradas sucessivamente, afundam-se os indicadores económicos e sociais, mas o ministro diz que tudo está em “linha com o plano do governo”. Esta frase acompanhada do responsório da maioria parlamentar é esclarecedora. Há de facto um plano e tudo está a correr como desejado. Mas qual plano?! Justamente o da oligarquia, que o PS e o PSD com a participação do CDS, foram desde há muito pondo em prática.

Em Portugal, a troika, como o apoio dos seus agentes locais, está a fazer o que nos últimos anos do fascismo já não era possível devido á intensificação da luta popular. Tal como na Grécia está a fazer o que a ditadura dos coronéis (uma democracia para a NATO…) não tinha conseguido.

O objetivo do plano é destruir o Estado democrático e social e drenar o máximo de riqueza possível para a oligarquia nacional e estrangeira Trata-se, à semelhança do que se passa na UE, converter capital fictício (com valor de mercado praticamente nulo) em dívida pública a partir do qual estabelecem uma renda permanente extorquida aos povos.

Desde o final do século XVIII, designadamente com Adam Smith, que se sabe que a existência de rendas na economia é um obstáculo ao desenvolvimento económico. Portanto, quando os “tagarelas sicofantas” de que falava Marx nos vêm dizer que é preciso investimento estrangeiro e mais “flexibilidade laboral” para haver “crescimento e emprego”, sabem que mentem, sabem que se trata apenas de aumentar o nível de exploração das camadas trabalhadoras.

As dívidas são impagáveis, os tratados da UE impossíveis de cumprir – a menos que se colocassem os povos em níveis de pobreza do século XIX, só que esta pobreza arrastaria atrás de si toda a economia europeia, a própria Europa.

Vale a pena, recordar o que se passou na Inglaterra do início do século XX. Para colmatar as consequências da miséria (ver por exemplo, “O Povo das Sombras” de Jack London) face à pressão popular, o governo em 1906, instituiu para os mais necessitados refeições gratuitas nas escolas primárias. Na realidade, outro fator pesou: os comandos militares queixavam-se das dificuldades de recrutamento devido à má condição física dos jovens. Em 1946, este critério foi extensivo a todos os jovens alunos. Acrescente-se que a srª. Tatcher e o sr. Blair (!) acabaram com este serviço social e privatizaram as cantinas escolares, com sérias consequências de obesidade e diabetes para as crianças, conforme relatado pelos serviços de saúde oficiais, mas bons lucros para os oligopólios do sector alimentar. Esta é a “eficiência” da redução de custos e “equidade” que a oligarquia inscreve no seu plano.

O que se passa atualmente em Portugal, tem paralelo no que respeita a fundamentalismo dogmático com o estabelecimento da Inquisição, que começa desde logo a destruir todos os avanços científicos e técnicos que Portugal conseguira. Os mais competentes são expulsos ou fogem do país, para garantir a sua vida. Espinosa, filho de pais portugueses - que Engels considerou “uma honra para a filosofia do seu tempo” –nasce na Holanda. A incompetência e o servilismo são favorecidos: no final do século XVI os desastres marítimos atingem números assustadores comparados com o que se passava no início dos descobrimentos. Como se sabe, a Inquisição foi também um aspeto da luta de classes: o poder feudal contra a burguesia nascente.

Na luta de classes atual o ministro Gaspar age como o inquisidor, para dominar o país em nome dos credos de ortodoxia neoliberal. Seria um erro considera-lo incompetente apesar das suas falácias e falhanços e de toda a sua retórica tecnocrática, marcadamente dogmática. Não está lá por acaso. Foi escolhido – tal como o sr. A. Borges e outros - para pôr em prática a estratégia oligárquica.

Dir-se-á: mas não estão a levar o país para uma via de subdesenvolvimento? Claro que sim: o capitalismo em Portugal, representa o subdesenvolvimento económico, social, político e cultural do país. E isto tornou-se evidente após 1976.

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3 - CONSCIÊNCIA SOCIAL

A questão que se coloca é: por que continuam os que assumem a defesa dos interesses da oligarquia a vencer eleições? Por que não existe uma mais nítida evolução da consciência social. A resposta é fácil, a inversão da situação complexa.

O populismo e a mentira estão ao serviço do encobrimento e deformação da realidade de forma a ser apreendida pelo aparente e pelo acessório. A consciência social aprofunda-se no conhecimento da realidade como totalidade e contradição, isto é, de forma dialética. Porém este conhecimento não é imediato. Tal como aparentemente é o Sol que se move em volta da Terra, o populismo e a mentira exibem a aparência, procurando que esta se sobreponha à realidade social.

As contradições sociais podem ser apreendidas de forma direta pelo proletariado que se encontra no centro do processo de produção de mais-valia. O intelectual adquire esse conhecimento pela análise dialética procurando interpretar o concreto. Contudo a consciência social só se desenvolve participando na luta coletiva.

O objetivo da direita, o objetivo reacionário é a desarticulação social, colocar explorados contra explorados, dividir para controlar. Daqui os elogios aos “sacrifícios dos portugueses”, comparáveis aos incentivos a soldados prestes a serem lançados em combates perdidos.

A sociedade desejada pela oligarquia, baseia-se no apagamento da consciência social, com a expansão do “lúmpen proletariado” e do elitismo. A destruição do Estado Social tem este objetivo, evidente na saúde, na educação, na cultura, só disponíveis para quem as poder pagar.

Era este também o objetivo do fascismo: a existência de uma elite necessária à gestão dos interesses instalados, face a uma massa empobrecida que se procura controlar pela caridade, perdendo a noção de direitos sociais e em que o lixo televisivo funciona como entorpecente.

Estas camadas caindo na esfera do lúmpen acabam por adotar como meio de sobrevivência as estratégias dos opressores. Marx e Engels no “Manifesto” referiram-se ao lúmpen nestes termos: “o lúmpen proletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade (…) em virtude das suas condições de vida está bem mais disponível a vender-se à reação para servir as suas manobras”.

Os propagandistas do sistema, mesmo criticando o governo ou “os políticos” refugiam-se no “deve ser”, no “repensar”. Respaldados nesta subserviência, a arrogância dos financeiros já recorda tempos do passado. O seu objetivo é diluir a consciência social numa vaga revolta contra governos que a finança controla.

Ora também a consciência social se processa de forma dialética na passagem quantitativa para qualitativa, isto é, do revoltado contra as injustiças para o revolucionário que compreende e age em conformidade para a necessária mudança do sistema capitalista, pela superação dialética das suas contradições, com a transição para o socialismo. E esta passagem dá-se quando o revoltado participa e se integra na luta coletiva pela emancipação da força de trabalho.

A pergunta será então: mas isso é possível perante o populismo, a mentira, e a incultura dimanadas do poder? Claro que sim. Como dizia António Gedeão num seu poema: “Não há machado que corte a raiz ao pensamento”.

Por fim, recordemos a lição que Fidel deixa para todos os que não desistem e resistem à hipocrisia política e à mentira, na comovente carta que escreveu a Hugo Chavez, aquando do seu regresso à Venezuela:

“Viveremos sempre lutando pela justiça entre os seres humanos sem temor aos anos, aos meses, aos dias ou às horas, conscientes, humildemente, de que nos tocou viver na época mais crítica da história da nossa humanidade” “¡Hasta la victoria siempre! ¡Un fuerte abrazo!” (http://www.rebelion.org/noticia.php?id=164032)

 

 

1 – Faz-se aqui uma precisão: reacionários e oportunistas não hesitam em acusar de “populistas” e “demagógicas” propostas consequentemente progressistas. Como se sabe, perante a consistência da análise marxista da realidade não resta à reação e ao oportunismo senão a deturpação de conceitos e a calúnia. Do que tratamos é do populismo como esteio ideológico da direita e extrema-direita.
2 – Totalidade e Contradição – Acerca da Dialética – J. Barata Moura – Ed. Avante 2012 – p. 161.
3 - Propostas da CGTP-IN para outro Orçamento - Contra a Exploração e o Empobrecimento – 26.10.2012
4 - Carta de Carl Marx a Ludwig Kugelmann Londres, 11 de Julho de 1868

Vaz Carvalho: As quatro crises e a teoria da grande unificação

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5 DE AGOSTO DE 2012 - 9H25 

 

A compreensão profunda da realidade só é conseguida numa teoria que mostre a unidade e as contradições dos diversos fenómenos sociais do mundo atual e que estude as suas transformações. Essa teoria é o marxismo.

Por Vaz Carvalho

1 – Metafísica neoliberal versus materialismo dialética

A ciência é pela sua própria natureza materialista e dialética. A ciência representa o esforço para compreender e explicar os fenómenos naturais, tanto no nosso mundo terrestre como no universo, procura as relações entre esses fenómenos, estuda as suas transformações. Uma fórmula da física é por si só um exemplo de dialética: as diversas variáveis estão unidas entre si num resultado, essa unidade exprime as contradições internas – as variações de umas opõem-se às de outras; as transformações quantitativas dão origem a transformações qualitativas. Por exemplo, conforme a escala em que se processam os fenómenos à física clássica sucede a da relatividade generalizada (escala do universo) ou a quântica (ao nível das partículas atómicas e subatómicas); conforme a pressão e temperatura um gás pode passar ao estado líquido, ao sólido ou tornar-se plasma.

Assim, as ciências sociais se pretendem ser ciência, só podem ser materialistas e dialéticas. Pelo contrário a ideologia conservadora, seja de direita, seja dita reformista da socialdemocracia, na defesa do sistema capitalista, adopta a metafísica. (1)

A metafísica opõe-se à dialética, no sentido em que analisa os fenómenos de forma parcial ou isolada, independentes das suas relações objetivas, considera o seu circunstancialismo invariável, remete vulgarmente a sua explicação para condicionalismos subjetivos ou imateriais, não reconhece mudanças qualitativas nem explica as contradições internas dos sistemas. É essencialmente estática. O raciocínio metafísico constitui na atualidade o instrumento da ideologia reacionária para a manipulação e alienação das populações, de que é exemplo a “austeridade”, atribuindo as causas da crise ao endividamento ao Estado, responsabilizando os desempregados pelo desemprego, atribuindo aos “custos salariais” e direitos dos trabalhadores a falta de incentivos que o capital especulador teria para proporcionar investimento.

A análise do défice e do endividamento do Estado, mesmo estando tecnicamente correta no seu detalhe, mas não estabelecendo as relações com todas as outras componentes do sistema económico e social e as suas contradições, revela-se especulação de natureza metafísica. Em consequência verificamos o falhanço das previsões e a incapacidade de evitar o prolongamento e agravamento das crises, embora - pelo menos desde Aristóteles e da sua Lógica - se saiba que raciocínios baseados em verdades parciais conduzem a conclusões falseadas…

Um dos aspetos mais evidentes da desconexão da realidade a que a metafísica neoliberal procede é a dissociação entre o económico e o financeiro, que se manifesta nas proclamações de manter a austeridade, a ”consolidação orçamental”…para ter crescimento. É como se estas variáveis ou fossem independentes ou estivessem relacionadas por simples equações lineares.

Desligada das verdadeiras causas – como a especulação bancária e a distorção na repartição dos rendimentos - a crise é apresentada ora como um somatório de “inevitabilidades” contra as quais nada se pode fazer senão submeter-se aos “mercados” e reduzir as prestações sociais do Estado “despesista”: Chamam a isto: “rigor orçamental”, enquanto se desbarata a riqueza nacional nas PPP e concessões, nas rendas do sector energético, nas absurdas privatizações de empresas lucrativas, na livre transferência de lucros e rendimentos para paraísos fiscais.

O raciocínio metafísico em economia é evidente ao considerarem “os mercados” como entidades abstratas, absolutas, independentes da vontade humana, às quais nos teríamos de sujeitar.

“As pessoas são levadas a acreditar que a economia tem uma lógica por si própria a qual depende da livre inter-atuação de forças de mercado e que os poderosos atores financeiros não poderiam, sob quaisquer circunstâncias, ter deliberadamente influenciado o curso dos acontecimentos económicos” (2)

A análise metafísica da crise e das suas causas acentua os processos de austeridade a que se associa o presidente da República demarcando-se em público do que aprova no gabinete; ou o governador do Banco de Portugal num “estudo” em que se diz ser necessário reduzir a “rigidez laboral”; ou o ministro das finanças que vê a crise financeira como “insuficiente liquidez de capital” e “aversão ao risco” e não fruto da especulação e da corrosão económica permitida pela ausência de controlo sobre o movimento de capitais e pela proliferação dos paraísos fiscais, forma de fuga aos impostos e sabotagem das finanças públicas.

A política de direita assume a sociedade capitalista como “eterna” sem considerar as suas contradições, concluindo pelo conformismo das “inevitabilidades” antissociais e pelas consequências de uma globalização neoliberal considerada imutável e acima de quaisquer outros critérios.

O neoliberalismo é uma metafísica destinada a defender interesses inconfessáveis sob o eufemismo da “economia”. Daqui os apelos à “ética” e aos “sacrifícios para todos”, como soluções. A sua argumentação e compreensão das causas das crises assemelha-se à das querelas medievais sobre as quais se faziam extensos tratados e teses de doutoramento, como a questão dos “universais” ou de saber se “um porco conduzido para a feira é seguro pelo camponês ou pela arreata”.

2 – As quatro crises (3)

O capitalismo mergulhou o mundo em quatro crises insuperáveis neste sistema que apenas as agrava: a crise económica e financeira, a crise social, a crise ambiental e a crise extreminista.

A crise econômica e financeira atual é consequência das teses monetaristas de criar dinheiro a partir de dinheiro, sem valor acrescentado pelo trabalho. O endividamento generalizado através do apelo ao crédito, foi o entorpecente que levou largas camadas das populações a aceitarem que era possível o aumento do consumo sem passar pela produção e pelo seu rendimento salarial, entregando o seu poder de decisão – e o seu futuro - na mão de mixordeiros da política populista e dita reformista

O valor acrescentado nas empresas, passou a ser absorvido pelos acionistas, pelo sector rentista e especulador – a “engenharia financeira” - em vez de dar lugar à correspondente retribuição salarial e ao investimento produtivo. Desde o predomínio neoliberal as crises sucederam-se de forma praticamente ininterrupta através do mundo inteiro: bolsa de Nova York em 1987; falências de instituições de crédito EUA em 1989-1990; Japão 1990; México, 1994-95; crise asiática 1997-98; Rússia 1998; crise bolsista de 2000 – 2001; Argentina em 2001-02. As medidas adoptadas apenas prolongaram e agravaram estas situações até que a partir de 2007 a crise atingiu os EUA e a UE.

A crise econômica e financeira que se tornou e endémica é consequência da criação de capital fictício, apenas números nas contas dos bancos, sem contrapartida de valor real criado na produção, dando origem a dívidas absolutamente impossíveis de serem pagas. Trata-se, pois, de uma crise sem fim nem solução dentro do sistema atual. A austeridade é a forma de transformar o capital fictício em valor real aumentando a taxa de exploração e apropriando-se do património público.

Sabe-se como o BCE promove e financia a especulação cujas custas recaem sobre os povos, financiando a banca a uma taxa de juro muito baixa (1%), não sendo impostos quaisquer condicionamentos à utilização desse dinheiro, para depois os bancos obterem lucros extra à custa de elevadas taxas de juro que cobram aos Estados, às famílias, às empresas.

Sem regulação, em nome de uma hipotética eficiência, o grande capital financeiro criou um caos de corrupção e especulação. A economia, a vida política e social foi colocada ao sabor de gente egoísta, corrupta, fraudulenta que se disfarça com a mistificação de “os mercados”.

Apesar dos bilhões de dólares aplicados em “resgates financeiros” e “políticas de estímulo” - mais de 13 biliões de dólares nos EUA e 4,5 bilhões de euros na UE - estas economias permanecem estagnadas ou em recessão; a pobreza e o desemprego não param de aumentar.

A crise social tem origem no facto dos setores monopolistas e financeiros drenarem em seu benefício a riqueza criada. A estagnação económica resulta assim da insuficiência dos investimentos produtivos e da desequilibrada distribuição dos rendimentos nacionais, cuja evidência são as crescentes desigualdades e o empobrecimento relativo e absoluto das camadas trabalhadoras, de pequenos empresários e profissões liberais, temporariamente camuflado pelo crédito barato.

Em termos sociais podemos dizer que existe estagnação sempre que o crescimento não pode absorver a força de trabalho disponível e que existe recessão quando o desemprego tem tendência a aumentar. Apesar dos imensos progressos tecnológicos o desemprego, a pobreza, as desigualdades aumentaram entre as pessoas e entre os países. A livre circulação de capitais é ouro sobre azul para o crime organizado e para a corrupção que vive paredes meias com as intocáveis entidades financeiras, que os povos acabam por ter de salvar em nome do “risco sistémico”. Contudo, o único risco “sistémico” para os povos é o prosseguimento das atividades especuladoras que se sobrepõem ao tecido produtivo e aos direitos sociais. O avanço dos dogmas do mercado livre traduzido na “globalização” representou mais pobreza, mais crise global: “mais comércio livre mais fome” (4)

O sistema, incapaz de assegurar o pleno emprego e direitos sociais, apresenta-os quer como miragens quer como intoleráveis “privilégios”. Em nome dos dogmas da competitividade e da “eficiência” do mercado livre afirma-se então (como o presidente da República) que não possível manter o “Estado social”. Claro que não, atendendo à crescente riqueza levada para fora do país: mais de 73 mil milhões de euros nos últimos quatro anos.

A OIT considera que mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados, situação que aumenta de ano para ano. Nas presentes condições, será praticamente impossível encontrar trabalho para os 80 milhões de pessoas que nos próximos dois anos se estima aumentarem o exército de reserva da força de trabalho, designado por “mercado de trabalho”.

A crise social trazida pelo sistema é uma crise de direitos; de desemprego e de precariedade – a patologia crónica do sistema capitalista. O neoliberalismo – o capitalismo da atualidade – não é democracia: é pauperização e depredação. “Milhões de crianças morrem cada ano porque os ricos recusam-lhes alguns centavos de ajuda”, escrevia Noam Chomsky em “A globalização excludente”.

“O principal objetivo das classes dominantes não é simplesmente administrar as consequências da crise financeira. Elas têm um plano a longo prazo para esmagar totalmente a classe trabalhadora, deitar abaixo o consumo e remodelar as expectativas de como o ser humano tem direito de viver. Como mencionou um responsável do Tesouro Britânico ao Financial Times: “Isto é uma oportunidade que só ocorre uma vez numa geração de transformar o modo como o governo funciona.” (5)

“Um quarto de todo o rendimento criado nos EUA vai para a 1% da população, enquanto a classe trabalhadora tem menores rendimentos que há uma década. Os mais ricos viram os seus impostos reduzirem-se, a desigualdade social disparou e arrancou uma ofensiva anti-sindical. Na UE há 115 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, 23% da população. Contudo nos últimos 15 anos os ativos dos 3 milhões de milionários europeus cresceu mais que a soma total das dívidas dos países europeus. Estes capitais poderiam resolver de uma assentada a crise das dívidas dos países europeus, porém a atual aristocracia financeira tem tão pouca intenção de ceder seus privilégios como a aristocracia francesa antes da revolução de 1789. (6)

A crise ecológica tem origem no sistema baseado numa competição que visa exclusivamente o aumento dos lucros das empresas dominantes do comércio mundial, segundo os critérios da OMC. Em consequência, verificamos o esgotamento dos recursos naturais. Apesar da pobreza e da fome (1 200 milhões de pessoas com rendimento inferior a 1,25 dólares por dia) o consumo de recursos naturais é superior em 57% à capacidade do planeta. Apesar dos cerca de 48 milhões de pobres nos EUA se toda a população mundial tivesse os mesmos níveis e padrões de consumo médios dos EUA seriam necessários 4,5 planetas. Seguindo as mesma vias de “sucesso” e “eficiência” da “economia de mercado” o Global Footprint Network estima que em 2030 sejam necessários 2 planetas para satisfação das necessidades. Registe-se que nos relatórios GEO das Nações Unidas, todas as medidas apontadas para defesa do ambiente incluem o reforço do papel do Estado e uma sua maior independência dos poderes privados.

É neste contexto que têm de ser avaliadas as ilusões de prosperidade pela “livre iniciativa privada”.

O esgotamento dos recursos naturais imporá alterações drásticas no modo de vida e no funcionamento das sociedades. Trata-se do fim da era da energia barata (peak oil); do esgotamento dos recursos naturais como a água, as florestas, os solos férteis, a pesca, que afetará milhares de milhões de pessoas. Mil milhões de seres humanos numa centena de países estão ameaçados pela desertificação. A biodiversidade declina rapidamente; milhões de toneladas de solo fértil são perdidos. Muitos minerais fundamentais atingem o ponto de esgotamento, implicado a sua extração cada vez maior dificuldade e maiores custos.

A incompreensão do que são custos e benefícios sociais e, por consequência também ambientais, está bem expressa pela afirmação de um dos homens mais ricos de Portugal, que se congratulava por ser possível colocar – nos seus supermercados – pescado fresco do Chile em 36 horas ou frutos tropicais em 9 horas, transportados de avião. Para ele e para quem pensa como ele “eficiência”” e “criação de valor” é isto, que represente desemprego na pesca e na agricultura nacionais, endividamento do país que tão superlativamente criticam, não parece ser relevante tal como os custos ambientais de tal “eficiência”.

A WWF, organização internacional para a conservação da natureza, lista 16 prioridades que passam pela alteração dos padrões de consumo, a valorização económica do capital natural ou a criação de estruturas legais e políticas para promover a gestão ao acesso equitativo à água, alimentos e energia. “Enquanto a biodiversidade revela uma tendência decrescente, a pegada ecológica aumenta, ilustrando bem como a nossa crescente procura pelos recursos naturais se tornou insustentável”.

De salientar ainda o impacto da urbanização, pois estima-se que em 2050 duas em cada três pessoas vão viver em cidades, o que implica uma forma completamente diferente da atual na gestão dos recursos naturais, mas também dos aspetos económicos e sociais. 

A globalização corresponde à necessidade que o capitalismo tem de constante alargamento dos mercados, mas é também uma guerra para extorsão de mais-valia a nível mundial por um capitalismo decadente. Um sistema totalmente absurdo, atendendo aos limitados recursos materiais de que o planeta dispõe. Porém a economia conduzida sob a égide do FMI, da OMC e do BM, promove a chantagem da maximização do lucro privado, bloqueando controlos, fiscalização, autoridade eficaz. Os organismos que o poderiam fazer acabam por ficar ao serviço dos interesses privados sem interferência nos comportamentos que deviam regular.

O Prêmio Nobel, Gary Becker afirmava que “O direito ao trabalho e a proteção do ambiente tornaram-se excessivos na maior parte dos países desenvolvidos. O comércio livre vai reprimir alguns destes excessos, obrigando cada um a tornar-se competitivo.” (7) 

A crise exterminista, consiste nas crescentes agressões e ameaças militares, levadas a cabo pelos “EUA e os seus fantoches da NATO” (Paul C. Roberts) “Não há preocupações com o orçamento quando se trata de guerras ilegais ou ocupações militares que o governo dos EUA leva a efeito em pelo menos 6 países ou na ocupação de 66 anos no Japão e Alemanha ou o anel de bases militares construídos à volta da Rússia. O valor total do orçamento militar e segurança dos EUA anda à volta de 1,1 a 1,2 biliões de dólares, 70 a 75% do défice federal (8)

Em vez de segurança e justiça social para os povos encontramos “pirataria, “austeridade” e “guerra perpétua”: um extremismo destinado ao derrube da democracia. Aplicado a um indivíduo, isto identificaria um psicopata. Por que aceitamos isto? (9)

Os EUA dispõem de um número indeterminado de instalações militares espalhados por todo o globo que se estima serem mais de um milhar. O fim da URSS não representou mais segurança e paz para o mundo, pelo contrário, o orçamento militar dos EUA (5% da população mundial) aumentou, representando mais de 42% do total mundial procedendo a guerras “preventivas” e à “defesa de direitos humanos” com bombardeamentos sobre indefesas populações civis.

A corrida armamentista foi acelerada com a persistente instabilidade no Médio Oriente, a intenção do “escudo antimíssil” na Europa, a proliferação de bases militares. Recentemente a Rússia testou a sua última geração de mísseis intercontinentais dotados de múltiplas ogivas nucleares hipersónicas, e de contra medidas electrónicas que se considera tornar ultrapassado o escudo antimíssil que a na NATO pretende instalar. Poderão ser lançados de submarinos atómicos de 4ª geração.

Os EUA são um Estado falido que só o poder militar e a exacção sobre o resto do mundo através da aceitação do dólar como moeda global vão escondendo e adiando e que arrasta o esfrangalhado capitalismo da UE para as suas aventuras.

Os custos das guerras no Iraque e no Afeganistão custaram já mais de 1,3 biliões de dólares, porém considerando os custos assumidos em substituição de material, tratamentos médicos, pensões aos combatentes ou famílias, juros, etc., aquele valor, dentro do calendário estipulado pelo congresso, pode atingir globalmente uns 5 biliões de dólares.

Será bom lembrar que a História nos mostra que o destino de todas as nações agressoras foi destruírem-se também a si próprias. 

3 - A teoria da grande unificação no campo político e social é o marxismo

A ciência atual mais avançada procura na física unir na mesma teoria, num mesmo sistema de equações, as quatro forças fundamentais da natureza. (10) O mesmo se deveria passar com a análise social ao tratar das atuais crises.

Análises, medidas, comentários normalmente apresentados na comunicação social sobre a crise ou as crises esforçam-se por não pôr em causa o sistema capitalista. Admite-se uma crise económica e financeira, uma crise social, uma crise ambiental, uma crescente insegurança bélica a nível mundial, como se pudessem ser resolvidas de forma independente.

É neste contexto que o esquema financeiro, defendido contra a ineficiência e despesismo do Estado – nas prestações sociais, mas não na corrupção e na fiscalidade distorcida – se tornou responsável pelas graves crises que atingem os diversos países como uma forma de espoliação da mais-valia produzida, com uma redistribuição do rendimento em desfavor dos trabalhadores e pequenos e médios empresários, em nome da do dogmatismo da ortodoxia financeira.

O “despesismo” do Estado está bem documentado com a entrega de biliões de euros ao “racional e eficiente” sector bancário, às grandes transnacionais e na entrega de serviços públicos a oligopólios.

A questão é na sua essência simples. Não há solução para estas crises no sistema capitalista. As propostas apresentadas – imposições de troikas – são confessadamente apenas para resolver os problemas que a especulação provocou, aliás com as medidas que lhes deram origem. Fazer as mesmas coisas à espera de resultados diferentes configura um quadro de insanidade mental (um mundo dirigido por loucos…) caso não se tratasse de puro dogmatismo para uns, de oportunismo para outros, de ganância sobretudo para os que controlam estes.

Vemos títeres criticarem aquilo que efetivamente defenderam e praticam, enunciarem promessas de reformas e fazerem apelos à ética, fraseologia oca de conteúdos concretos, inconsequente e irrelevante, como o “ganhar credibilidade” – o que quer que isto queira dizer – obviamente perante “os mercados”, que o ministro espanhol das finanças considerou agora agirem de forma “irracional”.

O sistema capitalista não tem quaisquer soluções para resolver os problemas das 4 crises, pelo contrário é a sua própria natureza, as suas leis fundamentais que as provocam, ignorando custos e benefícios sociais, funcionando em função do lucro privado, precisamente em sentido contrário do que seria desejável e necessário.

O sistema capitalista nas nossas sociedades, já não tem condições de criar emprego senão em precariedade e sem direitos – a “flexibilidade” - nem garantir serviços sociais, nem proporcionar mais democracia, uma significativa redução do desemprego está confessadamente fora de causa.

Este sistema é imune à ética e ao reformismo, porque a questão não reside em razões práticas, ou de competência dos seus medíocres dirigentes, que são aqueles que o grande capital define e apoia, colocou-se, na sua deriva metafísica, à margem da realidade.

A evidência dos factos mostra que a questão de reforma ou revolução está ultrapassada. O que se designa por “reformas” são tão-somente retrocessos civilizacionais de décadas, largas décadas em muitos casos, cuja tendência é a generalização do trabalho sem ou com um mínimo de direitos: trabalho semiescravo. O mito social-democrata de criar mais riqueza para melhor a distribuir, sem ter em conta as relações de produção, cai pela base com a livre circulação de capitais, o domínio dos paraísos fiscais e dos critérios de especulação financeira.

As crises exprimem a incapacidade do capitalismo para criar valor real, estando a acumulação capitalista atulhada de capital fictício e de ativos tóxicos. “Além disto, sendo os recursos naturais limitados, a necessidade de crescimento constante do capitalismo é estritamente impossível. Manter o capitalismo indefinidamente é matematicamente impossível. O seu desaparecimento é imperativo” (11)

A análise não dogmática, materialista e dialética da realidade, permitiu prever com exatidão o ocorrer da crise e sua evolução, quando a propaganda ao serviço da oligarquia a negava, afirmando o seu fim sempre adiado de ano para ano. Agora se evidencia que mais austeridade só traz mais austeridade, o governo e os seus propagandistas, continuam a propagar uma metafísica de equilibrar as contas públicas – custe o que custar. A única entidade que reconhecem é uma abstração a que chamam “mercados” - a especulação financeira de indivíduos corruptos, mais uma vez comprovada no caso do Barclays Bank - a ditadura à qual os povos são submetidos.

A compreensão profunda – materialista e dialética – da realidade só é conseguida numa teoria que mostre a unidade e as contradições dos diversos fenómenos sociais do mundo atual e que estude as suas transformações. Essa teoria é o marxismo.

1 – A metafísica constitui uma forma de pensamento ultrapassada, no entanto necessária à sua evolução no passado, permitindo a análise e classificação de fenómenos da natureza. Esta designação tem origem em Aristóteles, dado na sua obra filosófica seguir-se à física, significando depois (meta) da física, tratando das questões que ultrapassavam os limites da experiência.

2 A crise econômica global A Grande Depressão do século XXI - Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marshall* - www.odiario.info - 20.mai.2010

3 – Não temos a pretensão nem poderíamos desenvolver neste texto o muito que há a dizer sobre as crises do capitalismo. O odiario.info, bem como o resistir.info, têm relevantes textos sobre este tema. Desejaríamos destacar pela abordagem global – e pelo seu nível – como bibliografia, “Crise e Transição Política – Metabolismo social e material”, de Rui Namorado Rosa, Edições Avante.

4 - Más libre comercio, más hambre - Esther Vivas - www.rebelion.org – maio.2008

5 – “Unidos contra nós, divididos entre si” por Ben Hiller - Colaborador de Socialist Alternative O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org

6 – “Alemania en la Gran Desigualdad” - Rafael Pochla – Vanguardia – www.rebelion.org – 24-maio.2012

7 - A Ilusão Neoliberal – René Passet – Ed. Terramar – 2002 - p.109

8 – “An Economy Destroyed” Paul Craig Roberts –July 22 / 24, 2011 – www.couterpunch.org - Paul Craig Roberts was Assistant Secretary of the US Treasury, Associate Editor of the Wall Street Journal, and professor of economics in six universities.

9 – “A história é o inimigo quando as psy-ops se tornam notícia”, John Pilger, www.resistir.info – 23.junho.2012 - O original encontra-se em www.johnpilger.com/…

10 – Trata-se da designada GUT (Great Unification Theory). As 4 forças fundamentais da natureza são: a força electromagnética, a força nuclear fraca, a força nuclear forte e a força gravitacional. Em 1850 James Maxwell estabeleceu no mesmo sistema de equações a força eléctrica e a força magnética, levando ao posterior desenvolvimento teórico e tecnológico da electricidade, electrónica, emissão de ondas electromagnéticas. A força nuclear fraca - responsável por certos tipos de radiação quando algumas partículas atómicas se transformam noutras mais leves (diz-se que “decaem”). Está atualmente unida ao electromagnetismo constituindo a força electrofraca. A força nuclear forte é responsável pela constituição de protões e neutrões e a estabilidade dos núcleos atómicos. As tentativas a associar à força electrofraca não têm sido conclusivas. Quanto á gravitação considera-se um passo final da unificação de que se tem ocupado a física quântica.

11 - Jean Mathieu - http://www.papamarx.wordpress.com - Crise Economique : Un changement d’époque.- Le fruit de la misère ne tombe jamais loin de l’arbre de l’exploitation.