A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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sábado, março 10, 2012

A Crise de 1929 – Um Período de Instabilidade do Capitalismo

Fonte do Saber – Mania de Conhecimento


Introdução

Crise de 1929, queda do índice geral da bolsa de Nova York em 1929. Em 1927, após um período de fortes investimentos no estrangeiro e com uma economia crescente, os financistas norte-americanos que operavam em Wall Street centraram-se no mercado interno. Quanto mais compravam, maior era a subida dos preços, o que atraía mais investimentos. Em 24 de outubro de 1929, conhecido como “quinta-feira negra”, iniciou-se um forte movimento vendedor, que produziu o colapso das cotações na referida bolsa. Embora muitos analistas pensassem, no princípio, que se tratava de um ajuste passageiro do mercado, o crack de Wall Street marcou o início da Grande Depressão, assentando as bases para a criação do New Deal de Franklin D. Roosevelt, em 1933.


A instabilidade do capitalismo

A palavra “crise” sempre traz apreensão. Em 1929, os países capitalistas enfrentaram a maior crise da sua história. A crise de 1929 foi grave tanto pelos problemas sociais que ela causou quanto pela dimensão mundial que assumiu.

Para entender a natureza dessa crise, devemos perceber que a economia industrial capitalista é composta de várias atividades interdependentes.

Quando a economia de um país se encontra num momento de funcionamento normal, as coisas procedem mais ou menos desta forma: os industriais, para produzir, necessitam comprar matéria-prima e máquinas de outros empresários. A produção de uma fábrica estimula a produção de outras. Os empresários pagam salários aos seus empregados. Estes compram alimentos e produtos industrializados. Com isso, o comércio cresce. Outros setores, como o bancário, de transporte, de diversão e de serviços, também são incentivados pelo aumento da produção e do consumo.

Da mesma maneira que há uma interdependência entre as atividades econômicas de um país, ela existe também entre as economias de vários países. Com a expansão do capitalismo industrial, essa interação passou a ser cada vez maior. Os países importam e exportam. Os capitalistas de um país fazem investimentos em outros países.

Nas fases de expansão, o crescimento econômico atinge vários países. Nas fases de crise, isto é, de recessão, os efeitos negativos também se alastram igualmente.

Assim, por exemplo, se um determinado setor da indústria não conseguir vender a sua produção, é muito provável que ele terá de demitir funcionários e deixar de comprar matéria-prima e equipamentos. A crise se alastrará para esses dois outros setores. Novas demissões serão feitas. Sem emprego, os assalariados diminuirão o consumo. Isso levará a crise para as fazendas, fábricas de bens de consumo e para o comércio. Com as atividades produtivas e comerciais em declínio, os bancos, os setores de diversões e de serviços perderão os seus clientes.

0 resultado desse processo de recessão é triste e doloroso. A maior parte da população sente na pele os efeitos do desequilíbrio econômico.

A história do sistema capitalista tem apresentado fases de expansão seguidas de fases de recessão. Isso mostra que ele não é um sistema estável, mas sempre sujeito a crises cíclicas. 0 próprio processo de expansão cria as condições para a crise, e as medidas para solucioná-la criam as condições para uma nova fase de expansão.


O dólar dominou o mundo

Para muitos países da Europa, a Primeira Guerra Mundial significou morte e destruição. Alguns países chegaram a perder 10% da sua população ativa. Muitos tiveram grande parte do seu parque industrial, rodovias e ferrovias destruída. A inflação alcançava índices elevados. 0 cenário era de desolação. Para os governantes desses países, a tarefa prioritária consistia em recuperar a economia.

Se para os europeus a guerra trouxe enormes prejuízos, para os Estados Unidos resultou em progresso. 0 país, que já vinha se consolidando como uma das mais poderosas nações industriais do mundo, aumentaram ainda mais à distância que o separava das demais nações.

Os EUA só entraram na guerra quando faltava um ano para que ela terminasse. Tiveram poucas perdas humanas e, além disso, não houve guerra em seu território. Porém, a vantagem maior dos EUA foi ter fornecido matérias-primas, alimentos e armas, momentos para os vencedores impulsionando a sua economia.

Na década de 1920, a economia americana estava em plena expansão. Cidades cresciam por todo o território americano. 0 carro-chefe do crescimento industrial eram as fabrica de automóveis. A Ford e a General Motors fabricavam mais de 1 milhão de carros por ano. Isso estimula o crescimento de siderúrgicas, metalúrgicas, fábricas de pneus, vidros e estofamentos.

0 sistema de linha de montagem multiplicava rapidamente a produção. Nesse sistema, um operário especializava-se em executar apenas uma tarefa. 0 carro resultava, então, do trabalho combinado de centenas de operários.

A produção em massa na indústria americana abrangeu também novos produtos, que, aos poucos, foram ganhando destaque na vida moderna. Na década de 1920, milhões de geladeiras, fogões, rádios e gramofones saíam das linhas de montagem. Esses produtos já existiam anteriormente, mas, com a massificação, ficaram ao alcance das famílias de classe média.

Os produtos industriais americanos eram exportados para a Europa e para o resto do mundo. Ao mesmo tempo, seus produtos culturais conquistavam amplos espaços. A música americana, especialmente o jazz, era admirada por um público cada vez maior. Astros e estrelas do cinema americano, ainda mudo, faziam bater mais rápido o coração dos fãs. As comédias de Carlitos causavam explosões de gargalhadas e, ao mesmo tempo, ajudavam a refletir sobre a sociedade moderna.

As danças americanas, como o charleston, tomavam conta dos salões. Lentamente, o modo americano de vida ia sendo difundido.

Os Estados Unidos, na década de 1920, nadavam num mar de prosperidade. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, na Europa, a reconstrução caminhava a duras penas.

Os europeus necessitavam de dinheiro para recuperar a economia do continente. Uma grande parte dos recursos veio sob a forma de empréstimos dos Estados Unidos. Aumentava, assim, a interdependência entre a economia européia e a americana.


A prosperidade trouxe a crise

A saúde do capitalismo, em nível mundial, dependia da economia dos Estados Unidos. Entretanto, a prosperidade americana apresentava pontos fracos. Um deles era a enorme concentração da renda. Durante a década de 1920, a prosperidade fez os ricos ficar mais ricos e os pobres, mais pobres. A renda se concentrou nas mãos dos grandes industriais, banqueiros e negociantes.

A economia era controlada pelas grandes empresas. Elas elevavam artificialmente os preços e rebaixavam os salários.

Para os capitalistas, isso era bom, mas para a economia isso era ruim, pois a capacidade de consumo da população, e, conseqüentemente, a possibilidade de venda dos empresários, diminuía.

No campo, a situação também não estava boa. A mecanização das fazendas e a ampliação das terras cultivadas provocaram uma superprodução, fazendo o preço dos produtos agrícolas despencar. A cada ano, crescia o número de agricultores endividados junto aos bancos. Esses agricultores passaram a comprar menos produtos industriais.

Apesar dessa gradativa redução interna do consumo, a euforia no mundo dos negócios era imensa, pois as exportações para a Europa e para a América do Sul garantiam a expansão das vendas.



A idéia de fazer fortuna rapidamente passou a ser o principal objetivo de muitos americanos. A Bolsa de Valores parecia ser o caminho mais curto para o enriquecimento.

Normalmente, quando um empresário quer ampliar o seu negócio, ele recorre a um empréstimo bancário ou à venda de ações da sua empresa na Bolsa de Valores. As pessoas compram essas ações porque acreditam que a empresa dará lucro.

E, se isso vier a acontecer, o lucro será dividido proporcionalmente entre os acionistas. Diariamente, as ações são negociadas segundo as expectativas de lucro dos investidores. Se a expectativa é de alta, as ações sobem. Caso contrário, caem.

Contudo, há momentos em que o preço das ações pode subir artificialmente, isto é, acima das possibilidades reais de lucro. Nos últimos anos da década de 1920, era ‘isso que estava ocorrendo nos EUA. Alguns empresários, aproveitando-se da euforia econômica e do desejo de lucro imediato, lançavam no mercado um número cada vez maior de ações. Assim, foram construindo um castelo de areia, que só se manteria de pé se o público continuasse a investir em ações e a confiar no mercado.

No verão de 1929, a Bolsa de Nova York operava em ritmo frenético. Embora se percebesse a gravidade da situação, nenhuma atitude era tomada. Essa omissão se explica pelo fato de que, nessa época, nos EUA, predominavam as idéias do liberalismo econômico. Segundo elas, o governo jamais deveria intervir nas atividades econômicas, pois o próprio mercado se encarregaria de encontrar a melhor solução.

A prosperidade norte-americana estava assentada em bases precárias. Um abalo levou-a ao chão.


O dia em que o Bolso quebrou

0 crescimento da economia americana revelou os seus problemas. No segundo semestre de 1929, eles já estavam bastante visíveis. A produção das fábricas já não encontrava compradores com tanta facilidade. A concentração de renda na sociedade americana, entre outros efeitos, diminuía o consumo. As indústrias européias voltavam a produzir num ritmo acelerado. Conseqüentemente, voltaram a fazer concorrência aos produtos americanos. Delineou-se, assim, um processo de superprodução, provocando a queda dos preços e do lucro empresarial.

0 efeito disso sobre as cotações das ações na Bolsa de Valores foi catastrófico. No dia 29 de outubro de 1929, o rosto dos corretores e dos investidores revelava o desespero da situação. Com os lucros em queda livre, a cotação das ações despencou vertiginosamente. Milhões de pessoas, que acalentavam o sonho de se tornar milionárias, ficaram na miséria do dia para a noite. A economia americana entrava em um processo acelerado de desorganização.

Todos passaram a ter medo de investir. Os empresários evitavam até mesmo aplicar mais dinheiro nas suas fábricas. Milhares delas fechara.m as portas e despediram os empregados. 0 desemprego atingiu milhões de trabalhadores e agravou ainda mais a situação das empresas que sobreviveram. 0 mercado se restringiu. Os trabalhadores não tinham dinheiro para comprar mercadorias. A crise atingiu intensamente o comércio e o setor de serviços, se alastrando por toda a economia.

Os agricultores chegaram a queimar a produção, a pois os preços dos produtos a não compensavam o custo do transporte, A falta de abastecimento levou a fome para cidades americanas. As filas para conseguir comida, distribuída gratuitamente pelo governo, tornaram-se comuns nos grandes centros. A economia americana mergulhou na recessão.


A crise se espalhou pelo mundo capitalista

Em virtude da enorme importância da economia americana na economia mundial, a crise logo atingiu outros países. Rapidamente, os empréstimos e investimentos americanos foram retirados do continente europeu. Para a Europa, nada poderia ser pior. Na Áustria, o principal banco faliu. Na Alemanha, o povo, com medo da inflação, correu aos bancos para retirar dinheiro e estocar mercadorias em casa. Isso abalou as finanças e colocou por terra os esforços que vinham sendo feitos para reerguer a economia alemã, tão prejudicada pela Primeira Guerra.


A saída, americano para a crise

A recuperação das economias capitalistas se deu em ritmos diferentes. Até então, as crises do capitalismo tinham sido resolvidas com a conquista de novos mercados em regiões distantes. Entretanto, agora, com o mundo já dividido e com a criação de numerosos países, isso se tornava perigoso. As chances de conflito eram grandes. Assim, a solução teria de vir de uma reorganização econômica interna de cada país.

A recuperação americana é um bom exemplo de como Isso se deu. Com algumas diferenças, as medidas adotadas nesse país foram as mas utilizadas em outras nações capitalistas.

A crise de 1929 teve efeitos de vazadores sobre a sociedade americana. Quinze milhões de desempregados, fábricas fechadas, agricultores vendo as suas propriedades tomadas pelos banqueiros, greves e revoltas agitando o país. A América estava à beira de uma revolução social. 0 povo culpava o presidente pela crise. Assim, nas eleições de 1932, votou no candidato da oposição, o representante do Partido Democrata, Franklin Roosevelt. Ele prometeu fazer a economia voltar a crescer. Seu programa ficou conhecido como New Deal. Esse programa implicou uma maior intervenção do Estado na economia. Foram criadas agências governamentais para administrar as inúmeras obras públicas, destinadas a reerguer a economia. Para dar emprego a milhões de desempregados, o governo mandou construir estradas, barragens, usinas hidrelétricas, reflorestar florestas etc. Com isso, esses homens, agora empregados, voltam a consumir. As indústrias, o comércio e os bancos retomaram lentamente suas atividades.

A agricultura foi beneficiada com muitos créditos e energia barata. Além disso, o governo implementou obras em áreas até então inaproveitadas. Com a ampliação do mercado consumidor nas cidades e com a reorganização dos transportes e da economia, os agricultores se sentiram novamente estimulados a plantar. As cidades voltavam a ser abastecidas regularmente.

A situação dos pobres melhorou. Estabeleceu-se o salário desemprego e um salário mínimo para os trabalhadores. Garantiu-se aos operários o direito de ter seus sindicatos e de lutar por melhores salários.

Os resultados dessas medidas foram bastante satisfatórios. Tanto que, em 1936, os indicadores econômicos mostravam que a recessão já tinha passado. A expansão se dava lentamente. De qualquer forma, os tempos de crise profunda tinham ficado para trás.

quarta-feira, fevereiro 29, 2012

The "Great Recession" is now the longest recession since the Great Depression

 
Well, it's official: The "Great Recession" is now the longest recession since the Great Depression. Not only is it the longest - it is the deepest. As capitalism continues to falter, the recessions get longer and longer. The last longest one lasted the majority of George W. Bush's presidency. As you can see by the red line that signifies the current recession, we've got a long way to go before workers can consider the economy "recovered." Of course, we also have to consider how much worse and prolonged the crisis would be without the weak efforts and stimulus and the auto bail out. And how much the Republican plans for the economy would have severely aggravated the economic crisis for working people if they had won out.
It's Not the Fault of Workers
Last week we posted and article that showed a link between education and unemployment rates. However, it is clear that even those with advanced education and experience also have trouble finding work. And an article in US News and World Report shows even business sources question attacking unemployment benefits. Rep. Rangel (D-NY) recently wrote an article on unemployment and poverty in the US, illustrating that unemployment insurance is an individual worker's insurance program, not a handout. Jobs are slowly returning, but what sort of jobs have been making a comeback? According to a data brief (PDF) from the National Employment Law Project, "employment growth has been concentrated in lower-wage occupations, with minimal growth in mid-wage occupations and net losses in higher-wage occupations." In the same vein, Bloomberg agrees that low-wage jobs (like the ones Romney pats himself on the back for creating) aren't helping to end the recession. 
On the Legislative Front
An article in the Wall Street Journal reports that more than a dozen states are considering legislation to make it illegal for companies to discriminate against the unemployed. This would mean that bosses could no longer legally put "must be currently employed" in the want ad, nor refuse work to someone who is unemployed. Unfortunately, in Colorado an unemployment discrimination bill failed to pass thanks to the Republican-controlled House there.
Workplace Victories!
Meanwhile, we're seeing good news reported in the People's World from Oklahoma and Illinois. In Tulsa, city workers win fight against privatization and in Chicago, workers at Republic Windows occupy again and win again.

Please make sure to visit the People's World online for the best in worker's news!
Other resources to check out:

Scott Marshall
Labor Chair, CPUSA

terça-feira, fevereiro 07, 2012

A desmistificação do New Deal e o aprofundamento da crise do capitalismo


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N.º 1910 
8.Julho.2010 

  • John Bellamy Foster e Robert W. Mcchesney 


A desmistificação do New Deal
e o aprofundamento da crise do capitalismo
Com o capitalismo americano atolado numa crise económica de uma tal severidade que lembra cada vez mais a Grande Depressão dos anos 30, não é de espantar que haja por toda a parte apelos a um «novoNew Deal». A nova administração Obama já delineou um vasto programa de estímulo económico para dois anos, num montante de 850 mil milhões de dólares, destinado a fazer sair o país da profunda crise.

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A possibilidade de um novo New Deal deverá ser bem acolhida por toda a esquerda uma vez que promete um certo alívio da forte pressão que pesa sobre a população trabalhadora. No entanto há importantes questões que se levantam. Quais são as reais perspectivas de um novo New Deal nos Estados Unidos hoje? Será esta a resposta à actual crise económica? Qual deverá ser a posição da esquerda? Uma análise completa a todas estas questões requereria um grande volume. Limitar-nos-emos aqui a abordar alguns pontos que ajudam a clarificar os desafios que temos pela frente.
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O New Deal não foi inicialmente uma tentativa de estimular a economia e desencadear a recuperação através da despesa pública, ideia que apenas foi aflorada no começo da década 30. Pelo contrário, consistiu em medidas ad hoc de salvamento ou de saneamento, que visavam sobretudo ajudar o mundo dos negócios, associadas a programas de apoio ao emprego. No início, a parte de leão das despesas do New Deal foi destinada a operações de salvamento. Na sua obra A Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, explicou:
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«Em grande parte, o governo federal [na época do New Deal] empenhou-se num programa de salvamento e não num programa de expansão positiva. O programa de salvamento tomou a forma de um refinanciamento da dívida rural e urbana, de uma reconstrução da enfraquecida estrutura capitalista dos bancos e de um apoio aos caminhos-de-ferro falidos ou à beira da falência (…) A Reconstruction Finance Corporation [Sociedade de Financiamento da Reconstrução], a Home Owner’s Loan Corporation [Sociedade de Empréstimos aos Proprietários de Casas] e a Farm Credit Administration [Administração de Crédito às Empresas Agrícolas] despejaram 18 mil milhões de dólares nestas operações de salvamento. O governo federal por sua vez interveio para socorrer e apoiar os estados federados e governos locais submetidos a forte pressão – o que foi novamente uma operação de salvamento (…).
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«A necessidade de um programa de salvamento de tal magnitude devia-se naturalmente à profundidade sem precedentes que a depressão tinha atingido no início de 1933 (…). Em tais circunstâncias, a economia é drenada como uma esponja. Os amplos gastos do Estado destinados a repor a “esponja” num nível elevado de prosperidade são, em vez disso, absorvidos pela própria esponja. Os gastos parecem resultar em desperdício. Isto é uma operação de salvamento. Só quando a economia volta a estar totalmente fluida é que os fundos suplementares são capazes de a fazer flutuar em níveis de rendimentos mais elevados. Uma depressão profunda requer grandes despesas de salvamento antes que se possa desenvolver um vigoroso processo de expansão.»1
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O mito das obras públicas
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As despesas federais em obras públicas, que na cultura popular se tornaram quase sinónimo de New Deal, aumentaram quase todos os anos entre 1929 e 1938 (ver quadro 1). Contudo, as despesas totais do Estado em obras públicas não retomariam o seu nível de 1929 antes de 1936, devido ao facto de as reduções de verbas para esta rubrica ao nível dos estados e governos locais não terem sido compensadas pelos aumentos ao nível federal. Num primeiro momento, os estados e os governos locais responderam à crise profunda aumentando as suas despesas em obras públicas. Todavia, ao fim de dois anos os seus recursos ficaram em grande parte esgotados e as suas despesas em obras públicas caíram abaixo do nível de 1929. Em 1936, as despesas dos estados e governos locais representavam menos de metade do seu nível de 1929. De resto, na maior parte da década da depressão, como sublinhou Hansen, «o governo federal apenas ajudou a conter a maré vazante». Não obstante o facto de as despesas federais neste domínio terem aumentado quase 500 por cento, as despesas totais do Estado em obras públicas apenas subiram 12 por cento ao longo de todo o período, o que não é suficiente para poder constituir um grande estímulo ao conjunto da economia.
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Foi já numa fase tardia da década da depressão, no que os historiadores chamaram o «segundo New Deal», que culminou com a vitória eleitoral esmagadora de Roosevelt em 1936, que a tónica passou de maneira decisiva das operações de salvamento para os programas de apoio ao emprego e outras medidas que beneficiaram directamente a classe operária. Foi a época da Works Progress Administration (Administração para o Progresso dos Trabalhos – WPA), sob a direcção de Harry Hopkins, assim como de outros programas e medidas progressistas, como o subsídio de desemprego, a segurança social e a Lei Wagner (consagrando o direito jurídico de organização). Estes progressos foram possíveis graças à grande «revolta de baixo», realizada pelos trabalhadores organizados nos anos 30.2 A WPA gastou 11 mil milhões de dólares e empregou 8,5 milhões de pessoas. Pagou a construção de estradas, auto-estradas e pontes. Mas fez bem mais do que isso. O programa federal dos almoços escolares foi iniciado com os dólares da WPA. Na verdade, o que distinguiu a WPA dos outros programas para o emprego foi o facto de ter contratado pessoas para fazerem coisas que eram necessárias em todas as áreas da sociedade, em profissões para as quais estavam já preparadas. A WPA financiou mais de 225 mil concertos. Pagou a artistas para pintarem murais e a actores para montarem produções teatrais.3
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Mas nada disto estava conforme com os posteriores preceitos da economia keynesiana. Mesmo já tardiamente, em 1937, a administração do New Deal de Roosevelt ainda não tinha renunciado ao seu objectivo de equilibrar o orçamento federal – o principal intuito do secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Jr., mesmo no pico da Grande Depressão. Assim, foram tomadas medidas drásticas para reduzir os gastos federais, mediante a redução das despesas nos orçamentos dos anos fiscais de 1937 e 1938. Entretanto, o novo programa de segurança social, adoptado em 1935, que se baseava numa tributação salarial regressiva,4começou a cobrar contribuições aos trabalhadores no ano fiscal de 1936, ainda que o pagamento de pensões de reforma não estivesse previsto ocorrer antes de 1941, o que gerou um efeito deflacionista massivo.5
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A recessão de 37-38
e a «salvação» da guerra
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Estas e outras contradições atingiram o seu ponto crítico na recessão de 1937-38, durante a qual a recuperação que vinha a ter lugar desde 1933 foi subitamente travada, antes da recuperação completa, com o desemprego a disparar de 14 para 19 por cento. E só face à necessidade de contrariar o aprofundamento da estagnação económica é que a administração Roosevelt foi finalmente persuadida a pôr de lado decididamente a sua tentativa de equilibrar o orçamento federal e a adoptar a estratégia preconizada pelo presidente da Reserva Federal, Marriner Eccles, de recorrer a grandes despesas públicas e ao financiamento pelo défice para soerguer a economia. Estas medidas coincidiram com a publicação de Um Programa Económico para a Democracia Americana, da autoria de Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorie Tarshis e John D. Wilson – um grupo de jovens economistas de Harvard e de Tufts, que representava a revolução keynesiana. Este livro foi um bestseller em Washington e tornou-se de imediato a fundamentação intelectual, a posteriori, das medidas expansionistas do New Deal de 1936-39.6 Contudo, as medidas de incentivo adoptadas nesta fase eram demasiado exíguas para contrariar as condições da depressão que prevaleciam naquele tempo. O que salvou a economia capitalista foi a Segunda Guerra Mundial. «A Grande Depressão dos anos 30», escreveu John Kenneth Galbraith, «nunca chegou ao fim. Desapareceu muito simplesmente na grande mobilização dos anos 40.»7
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Mas isto levanta outras questões, como as colocadas em 1966 por Paul Baran e Paul Sweezy no seu Monopoly Capital: «Porque é que não se verificou um tal aumento [da despesa pública] durante toda a década de depressão?Porque é que o New Deal falhou um objectivo que a guerra provou estar facilmente ao seu alcance? A resposta a estas questões», argumentavam os autores, «é que, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, o aumento [da despesa pública] estava perto de atingir os seus limites extremos em 1939. As forças que se opunham ao prosseguimento da expansão eram demasiado fortes para poderem ser contrariadas.»
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A tese de Baran e Sweezy, de que a despesa pública civil no final do New Deal «estava perto de atingir os seus limites extremos», referia-se fundamentalmente às compras totais não militares do Estado em percentagem do PIB. Este indicador inclui praticamente todas as contribuições directas do Estado para o bem-estar da população, abrangendo a educação pública, as estradas e auto-estradas, a saúde, os serviços de saneamento, água e electricidade, o comércio, a reabilitação, o lazer, a polícia e a protecção contra incêndios, os tribunais, as prisões, os serviços jurídicos, o sector administrativo, etc. Baran e Sweezy afirmaram que o conjunto destas áreas cruciais do Estado tinha atingido em 1939 a sua parte máxima do PIB, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista norte-americano.8
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É notável que a tese de Baran e Sweezy sobre o limite da despesa pública civil tenha sido confirmada ao longo de mais de 40 anos após a sua formulação (ver gráfico 1). As despesas civis de consumo e investimento do Estado, em percentagem do PIB, cresceram até 14,5 por cento do PIB em 1938 (14,4 por cento em 1939), caindo nos anos 40 devido à enorme expansão dos gastos militares durante a Segunda Guerra Mundial, e voltaram a ganhar terreno nas décadas de 50, 60 e princípios da de 70. As despesas civis de consumo e investimento do Estado atingiram o seu ponto mais alto, 15,5 por cento do produto nacional, em 1975 (voltando a cair em 1976 para 14,9 por cento, o segundo nível mais alto), e estabilizando por fim em torno dos 14 por cento desde o final dos anos 70 até ao presente. Em 2007, as despesas civis de consumo e investimento do Estado representaram 14,6 por cento do PIB, ou seja, quase exactamente o mesmo nível de 1938-39!
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Contradição de interesses
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As razões disto são claras. Para além de um certo nível mínimo, os interesses imobiliários opõem-se à habitação pública, os interesses privados na saúde e dos profissionais da medicina opõem-se ao sistema público de saúde, as companhias de seguros opõem-se aos programas públicos de segurança social, os interesses privados na educação opõem-se ao sistema público de educação, etc. As grandes excepções no âmbito das despesas públicas civis são as auto-estradas e as prisões, juntamente com os gastos militares. Baran e Sweezy escreveram:
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«Este ponto pode ser elucidado analisando-se duas rubricas do orçamento em simultâneo, por exemplo, a habitação e a saúde. São poucos os que hoje se opõem a um modesto programa de habitação pública e, naturalmente, todos concordam com despesas de saúde pelo menos suficientes para controlar doenças epidémicas. Mas, para lá de um certo ponto, a oposição começa a crescer em cada caso, primeiro da parte dos interesses imobiliários contra a habitação pública e da classe médica contra os programas públicos de cuidados de saúde. Todavia os interesses imobiliários não têm nenhuma razão particular para se opor aos cuidados de saúde, nem os médicos razões para se opor à habitação pública. Contudo, uma vez que cada um deles se opõe a novas despesas no seu próprio domínio, ambos rapidamente descobrem que é do seu interesse comum unir forças para se oporem juntos a mais habitação social e mais saúde pública. Assim, a oposição a cada rubrica individual aumenta mais rapidamente quando duas rubricas estão a ser consideradas, e aumentará muito mais ainda se estiverem em causa aumentos a todos os níveis do conjunto do Orçamento do Estado. Podemos dizer em sentido figurado que se se considerar uma só rubrica a oposição crescerá proporcionalmente ao valor do aumento, enquanto que se se considerar todas as rubricas a oposição crescerá proporcionalmente ao quadrado do aumento.»9
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O facto de o limite da despesa pública no sistema norte-americano constituir uma barreira mais política do que económica é demonstrado pelos níveis muito diferentes da despesa pública em percentagem do PIB nos países capitalistas avançados. O quadro 2 apresenta dados comparativos para os países do G-7 mais a Suécia relativos a 2007. A despesa pública total (coluna 1) compreende designadamente: a) as compras directas do Estado, que contribuem directamente para a procura agregada total e b) as despesas que redistribuem rendimento e capital dentro da economia, tais como o pagamento de juros, pagamento de transferências para a segurança social, subsídios agrícolas e apoios ao investimento.10 As despesas de consumo final público (coluna 2) constituem a maior componente da parte das compras públicas da coluna 1 e incluem os gastos para fins militares. As transferências para a segurança social (coluna 3) englobam a totalidade dos esquemas de segurança social que cobrem o conjunto da comunidade, constituindo a principal fatia das despesas com a protecção social. Os dados sobre os gastos militares (coluna 4) foram retirados da Base de Dados dos Gastos Militares do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) e referem-se ao ano de 2006. (NB: as colunas 2, 3 e 4 não se somam à coluna 1, mas apenas mostram componentes seleccionadas desta última. Algumas das outras alíneas da despesa pública total que não estão incluídas são a formação de capital, os pagamentos de juros e outros pagamentos de transferências.)
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Ao examinarmos estes números torna-se claro que os EUA apresentam o mais baixo consumo final público (que inclui o consumo militar) em percentagem do PIB e que estão entre os países que menos gastam com pagamentos de transferências para a segurança social em percentagem do PIB. Os Estados Unidos são também os que gastam a maior fatia do seu produto nacional para fins militares. As despesas de consumo público, excluindo os gastos militares, atingiram apenas 11,8 por cento do PIB em 2007. É pois evidente que há uma ampla margem para que os Estados Unidos possam expandir a despesa pública civil e as transferências para a segurança social. O plafonamento de tais despesas até determinada percentagem do produto nacional é um dos reflexos da estrutura de poder da sociedade norte-americana, do nível relativamente fraco de organização do trabalho e da força relativa do grande capital. Apesar do seu carácter formalmente democrático, os Estados Unidos estão firmemente nas mãos de uma oligarquia abastada, provavelmente a classe dominante mais poderosa da história.
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Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência imperialista e dos efeitos que isso tem na sua estrutura interna de poder. Segundo o Gabinete de Gestão e Orçamento (U.S. Office of Management and Budget), os gastos militares norte-americanos foram de 553 mil milhões de dólares (4 % do PIB), ao passo que actualmente estes gastos são de um bilião (um milhão de milhões) de dólares (7,3% do PIB). Em 2007, o consumo federal e as despesas de investimento, excluindo os gastos militares, de acordo com o Gabinete de Análise Económica, representaram menos de metade do consumo federal e das despesas de investimento no sector militar.11
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A ameaça da III Guerra
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A nossa conclusão é por conseguinte simples. Dado que o tecto político da despesa pública civil, em percentagem do PIB, persiste há mais de sete décadas nos EUA, e apesar da existência de uma administração relativamente progressista e de vivermos a pior crise económica desde a Grande Depressão, não é provável que tal possa ser alterado sem uma luta de massas, uma luta efectiva de transformação social. Mesmo a maior crise ambiental da história da civilização, que ameaça a vida em todo o planeta, não terá uma resposta suficientemente vigorosa por parte do governo sem que o sistema norte-americano sofra uma reviravolta. As forças que controlam a despesa pública civil são demasiado poderosas para ceder a qualquer outra coisa que não seja uma grande convulsão no seio da sociedade.
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Naturalmente, a história do capitalismo americano depois da Segunda Guerra mundial poderá sugerir que o recurso mais provável dos que estão no poder, numa conjuntura tão grave como a que vivemos, será tentar estimular a economia através de um aumento extraordinário dos gastos militares. O facto de a administração Obama já ter anunciado a intenção de manter o actual orçamento militar e intensificar a guerra no Afeganistão apenas reforça esta preocupação.12 Torna-se pois imperativo que a esquerda redobre de esforços para se opor ao militarismo e reclamar que os recursos sejam empregues para fins civis.
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Simultaneamente, a ideia de que nas presentes circunstâncias as despesas militares podem fornecer um estímulo económico efectivo é posta em dúvida mesmo em círculos da classe dominante. Desde logo porque os gastos militares dos EUA estão já ao nível de uma guerra aberta, representando metade (ou mais) das despesas militares mundiais. Teríamos de remontar à Roma antiga para encontrar uma situação comparável de dominação militar. A situação não é comparável à de 1939-1941, altura em que as despesas militares dos EUA cresceram virtualmente a partir do zero. Duplicar ou triplicar as despesas militares na actual situação significaria que os Estados Unidos deveriam gastar duas ou três vezes mais do que o resto do planeta em guerras e em preparativos de guerra (presumindo que as outras nações manteriam o actual nível dos seus gastos militares). Politicamente isso seria difícil, tanto no plano internacional, dado que as outras grandes potências com as quais os Estados Unidos têm de trabalhar já estão alarmadas com o unilateralismo dos EUA, como no plano interno, onde até os submissos media norte-americanos teriam dificuldades em explicar a racionalidade de um direccionamento ainda maior da economia para o militarismo num momento em a qualidade de vida se desmorona.
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Mas o mais importante é talvez o facto de que a tese segundo a qual o aumento das despesas militares estimularia eficazmente o equilíbrio da economia está a ser rejeitada pelos economistas, mesmo os da corrente dominante, que sublinham que aumentos marginais das despesas com a «defesa» têm um impacto muito menos positivo sobre o emprego do que a maioria da despesa civil pública, dada a natureza altamente tecnológica-intensiva dos gastos militares modernos e o facto de uma grande parte das aquisições ser efectuada no estrangeiro.
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Deste modo, o principal impacto de uma duplicação das despesas militares americanas seria o aumento considerável da probabilidade de ocorrência de guerras maiores e mais alargadas e da destruição da civilização humana. Como escreveu C. Wright Mills, «a causa imediata da Terceira Guerra mundial é a sua preparação militar».13 Até membros da classe dominante poderão hesitar em face da ameaça de um recurso crescente à guerra e aos preparativos da guerra na era da proliferação nuclear.
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Se nós estivermos certos neste ponto, como esperarmos estar, o aumento da despesa pública como resposta à crise actual incidirá principalmente na expansão das despesas civis. Inicialmente, tais despesas destinar-se-ão prioritariamente a operações de salvamento ou de saneamento. Esses esforços cruciais para o capital serão legitimados por programas de obras públicas mais pequenos dirigidos à população de mais baixos recursos. Os aumentos da despesa pública, no seu conjunto, serão em grande parte concebidos mais como medidas temporárias de alavancagem da economia do que como um alargamento permanente da intervenção do Estado. Mesmo que os aumentos da despesa federal venham a pesar fortemente em termos orçamentais, é pouco provável que fiquem perto de poder compensar o declínio do consumo, do investimento e da despesa dos estados e governos locais. Dado que o conjunto da economia está a ser espremido como uma esponja, uma boa parte da despesa pública, que deveria repor a esponja a flutuar, em níveis mais elevados de rendimento, será, pelo contrário,absorvida pela própria esponja, como sucedeu nos anos 30, produzindo efeitos muito pouco visíveis. Consequentemente, a recuperação será lenta e a economia, já profundamente atolada em problemas de estagnação e de solvabilidade financeira, continuará enfraquecida.14
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A necessidade da luta de massas
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Um regresso ao tipo de programas sociais associados aoNew Deal, o autêntico ou o segundo New Deal, a verificar-se, só será expectável mais tarde, depois do esforço inicial de salvamento. Além disso, é improvável que tal venha a concretizar-se numa extensão considerável caso não haja uma revolta de baixo, numa escala pelo menos tão grande como a de meados dos anos 30. O movimento laboral tem mais uma vez de renascer das cinzas. Só uma mudança radical nas políticas do EUA, resultante de um amplo levantamento da base, será capaz de deslocar sensivelmente o tecto da despesa pública.
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Nestas circunstâncias, a responsabilidade específica da esquerda consiste em impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida mas também o tipo de mudanças que vão contra a lógica do sistema e assentem numa maior intervenção do Estado, de forma a poderem contribuir para uma melhoria substancial das condições dos mais desfavorecidos. (...)
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Naturalmente que, dada a actual estrutura de poder da sociedade norte-americana e o plafonamento durante sete décadas das despesas públicas civis em percentagem do PIB, tudo isto pode parecer castelos no ar. E a nossa mensagem é de que assim é de facto, a menos que a estrutura de poder da sociedade americana seja modificada. Só um movimento de reforma, tão radical que pareceria revolucionário no contexto da actual ordem económica e social americana, reduzindo fundamentalmente o campo de acção do mercado capitalista, teria alguma hipótese de melhorar substancialmente as condições da maioria da população. É inútil dizer que para uma tal luta ter êxito as pessoas precisam de estar conscientes da realidade para lutarem por aquilo que mudará materialmente as suas vidas.
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Estas conquistas só poderão ser alcançadas através de uma enorme luta de classes feita a partir da base. Em caso de vitória, sublinhamos, os ganhos obtidos não terão contudo eliminado os males do capitalismo nem os perigos que ele representa para os povos do mundo. No fim de contas, não há uma verdadeira resposta que não seja o desmantelamento tijolo a tijolo do próprio sistema capitalista e a reconstrução de toda a sociedade nos princípios socialistas. É uma coisa que a grande maioria da população aprenderá sem qualquer dúvida no decurso das suas lutas por um mundo mais igual, mais humano, mais colectivo e mais sustentável. Entretanto, é tempo de iniciar a organização de uma revolta contra o plafonamento imposto pela classe dirigente à despesa pública civil e pela protecção social na sociedade americana. 
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Notas:
Tradução e adaptação, título, subtítulos da responsabilidade da redacção do Avante!. O original em inglês foi publicado sob o título «A New New Deal under Obama?», na revista Monthly Review, em Fevereiro de 2009, e está disponível em (http://www.monthlyreview.org/090201foster-mcchesney.php).
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John Bellamy Foster é redactor-chefe de Monthly Review e professor de Sociologia na Universidade de Oregon.
Robert W. McChesney é professor no departamento de Comunicação da Universidade de Illinois em Urbana-Champagne.
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1 Alvin H. Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, Nova Iorque: W.W. Norton, 1941, pp. 85-87.
2 David Milton, The Politics of Labor: From the Great Depression to the New Deal, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1982.
3 Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, «The Responsibility of the Left », Monthly Review 34, n.º 7 (Dezembro de 1982), p. 6-9; Nick Taylor, American-Made, New York: Bantam, 2008; «FDR’s New Deal Blueprint for Obama», CBS News, 14 de Dezembro de 2008, http://www. cbsnews.com.
4 Ao contrário dos impostos progressivos, que aumentam proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, os impostos ou tributações regressivos diminuem proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, com o objectivo de beneficiar os altos rendimentos. (N.R.)
5 Allan H. Meltzer, A History of the Federal Reserve, vol. 1, Chicago: University of Chicago Press, 2003, p. 521; Dean L. May, From New Deal to New Economics, New York: Garland, 1981, p. 91-113, 122; Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, p. 88. A segurança social passou para o sistema de repartição em parte devido ao feito da recessão de 1937.
6 May, From New Deal to New Economics, p. 147-48; John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where it Went, Boston: Houghton Mifflin, 1995, p. 232-36; Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand, Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorrie Tarshis e John D. Wilson,An Economic Program for American Democracy, Nova Iorque: Vanguard Press, 1938. Outros autores do An Economic Program for American Democracy não assinaram o livro por razões diversas, designadamente por receio de perderem o emprego, caso de Alan Sweezy e Emile Despres. Interview of Paul M. Sweezy, The Coming of Keynesianism to America, sob a direcção de David C. Collander e Harry Landreth, Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1996, p. 81.
7 John Kenneth Galbraith, American Capitalism, Boston: Houghton Mifflin, 1952, p. 69.
8 Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966, pp. 151-61.
9 Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 164.
10 Estas duas categorias de despesas governamentais são designadas como despesas exaustivas e não exaustivas. A este propósito, ver Francis M. Bator, A Question of Government Spending, Nova Iorque: Collier Books, 1960, pp. 17-46. Sobre a construção das contas da OCDE, ver François Lequiller e Derek Blades, Understanding National Accounts, Paris: Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2006.
11 Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Robert W. McChesney, «The U.S. Imperial Triangle and Military Spending», Monthly Review, 60, n.º 5, de Outubro de 2008, pp. 9-10, Bureau of Economic Analysis, National Income and Product Accounts, quadros 3.1, 3.2.
12 «A Fighter Jet’s Fate Poses a Quandary for Obama», New York Times, de 10 Dezembro de 2008.
13 C. Wright Mills, The Causes of World War Three, Nova Iorque, Simon & Schuster, 1958, p. 85.
14 Deve notar-se que os restantes países do G-7 (e a Suécia) aqui referidos estão confrontados com problemas análogos, partindo de níveis mais elevados de despesa pública em percentagem do PIB. Estão também presos na armadilha da estagnação e poderiam recorrer ao aumento da despesa pública para dinamizar as suas economias, mas são controlados por poderosas forças de classe no topo da sociedade, que limitam a magnitude e a direcção dessa despesa.

quarta-feira, fevereiro 01, 2012

J. Carlos de Assis - Por que a crise atual é maior que a dos anos 30

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31 DE JANEIRO DE 2012 - 15H19

Tenho sustentado que a crise financeira atual é a maior da história do capitalismo pela razão simples de que, ao contrário da Grande Depressão, antes considerada a maior, desta vez a crise afetou o coração mesmo do sistema capitalista, que é o seu sistema bancário central. 

Por J. Carlos de Assis (*)

 Nos anos 30, milhares (cerca de 9 mil) bancos quebraram nos EUA e na Europa, no curso de quatro corridas bancárias entre 29 e 33, mas nem um único considerado grande. Eram pequenos e médios bancos municipais ou regionais, sem risco sistêmico. Agora, no rastro do Lemon Brothers, apenas o quinto entre os bancos de investimento, todo o sistema virtualmente esteve para colapsar.

Nos Estados Unidos, os dois maiores conglomerados bancário-financeiros, o Bank of America e o Citigroup, tiveram que ser parcialmente estatizados para não quebrar. No caso do Citigroup, o Governo comprou mais de 40% de suas ações ordinárias. Os outros 17 maiores conglomerados financeiros, submetidos a testes de stress, foram socorridos pelo Fed sob o pretexto de evitar riscos sistêmicos. Na Europa, o Royal Scotland Bank e o Barclays da Inglaterra tiveram de ser estatizados. Continuam assim até hoje. Na Alemanha, o Governo comprou quase metade do Commenzbank, do qual ainda hoje detém 25% das ações.

Voltando aos Estados Unidos, quebrou e teve de ser estatizada a maior seguradora do mundo, a AIG. O mesmo destino tiveram as duas maiores empresas de crédito imobiliário do país e do mundo, a Fred e a Fannie Mae. 

Além disso, numa iniciativa absolutamente inédita, o Governo americano interveio para salvar as maiores empresas manufatureiras do país, a GM e a Chrysler, com empréstimos bilionários. (Note-se que a legislação emergencial dos anos de Roosevelt previu socorro do Fed a empresas manufatureiras, não financeiras, mas ela nunca havia sido efetivamente aplicada até agora.) 

O rescaldo desse incêndio são 6 trilhões de dólares em hipotecas em circulação nos Estados Unidos, além de outras formas de crédito de recebimento duvidoso (cartão de crédito, estudantil etc), tendo parte desse crédito vazado para o sistema bancário europeu. Dessas hipotecas, algo como 3,5 trilhões de dólares são de recebimento duvidoso, e 1,5 a 2 trilhões de dólares são calculados como perda certa, dependendo do comportamento do mercado imobiliário - que até hoje, mais de três anos depois do início da crise, não se recuperou. Por uma especial deferência dos reguladores, os bancos foram autorizados a manter em carteira esses títulos, só exigindo sua baixa na data do vencimento nominal.

O fato é que, com suas carteiras lotadas de títulos podres privados, os bancos limitam os empréstimos para o setor produtivo numa corrida desesperada para fazer lucros de curto prazo (e distribuir bônus) nos mercados sem risco a fim de evitar sua própria quebra. Estão com operações concentradas em transação de moedas (4 trilhões de dólares ao dia, 955 trilhões ao longo de 2010), em arbitragem (tomando recursos do Fed a 0,25% e emprestando ao Tesouro a 3,5%) e em outras formas de “serviços”. Com isso há um estreitamento de crédito para pequenas e médias empresas, justamente as que concentram 65% da criação do emprego nos Estados Unidos. Em consequência, a taxa de desemprego se mantém extremamente elevada (8,5%).

Na Europa, os governos também trataram de estatizar e salvar bancos, sempre à custa de um endividamento público relativo ainda maior que o dos Estados Unidos. É de notar-se que, antes da crise, todos os países da União Européia e, particularmente, os da zona do euro tinham situações fiscais bastante confortáveis tendo em vista os critérios de Maastricht – com a possível exceção da Grécia. A dívida da Irlanda, por exemplo, era inferior a 30% do PIB! Depois da eclosão da crise, sob o ataque frontal das agências de risco, Grécia, Portugal e Irlanda, assim como Espanha e Itália, viram explicitada uma crise fiscal criada pelo setor privado e que ele quer, agora, transferir seus custos aos cidadãos, na forma de destruição do Estado de bem estar social europeu. Isso, porém, fica para ser discutido mais tarde.

(*) Economista e professor, presidente do Intersul, coautor com Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Este artigo é publicado também no site “Rumos do Brasil” e todas as terças-feiras, no jornal “Monitor Mercantil”.


Fonte: Carta Maior