A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

segunda-feira, maio 20, 2013

Portugueses têm de trabalhar até 4 de Junho só para pagar impostos


Portugal é um dos países da UE onde os cidadãos têm de trabalhar menos dias para o Estado.


Os portugueses vão precisar de trabalhar este ano mais de cinco meses, até ao dia 4 de Junho, para pagar impostos e só daí em diante o salário se torna verdadeiro rendimento líquido.
De acordo com o relatório "The tax burden of typical workers in the EU 27"("O fardo fiscal dos trabalhadores médios na Europa a 27", disponível aqui em PDF), da organização New Direction - Fundação para a Reforma Europeia, o número de dias que os portugueses têm de trabalhar para pagar os impostos tem vindo a aumentar nos últimos anos.
Em 2011, os portugueses tiveram de trabalhar até 29 de Maio para cumprir as obrigações fiscais e, em 2012, até 3 de Junho, data em que puderam celebrar o "Dia da Libertação de Impostos", a partir da qual o rendimento ganho já é para encaixe próprio e não para o Estado.
No contexto europeu, Portugal é, este ano, o sétimo país da União Europeia (UE) onde os cidadãos têm de trabalhar menos dias, depois de, em 2012, ter ocupado a nona posição entre os 27 Estados-membros.
Segundo o estudo, da autoria de James Rogers e Cécile Philippe, Chipre é o país em que, este ano, os cidadãos têm de trabalhar menos dias (14 de Março), seguindo-se a Irlanda (24 de Abril) e Malta (29 de Abril).
Por oposição, os belgas são os europeus que mais dias têm de trabalhar para se “libertarem” dos impostos: este ano, a Bélgica assinala o Dia da Libertação de Impostos a 8 de Agosto, três dias mais tarde do que em 2012.
Os espanhóis, por exemplo, têm de trabalhar até 12 de Junho para chegarem à libertação de impostos e os gregos até 17 de Junho.
Carga fiscal aumenta para 45,06%
Tomando a economia europeia como um todo, “os trabalhadores médios na União Europeia viram a sua taxa real de impostos aumentar novamente este ano, dos 44,89% em 2012 para os 45,06% em 2013”, uma subida que é, “em grande medida, uma consequência do aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 16 Estados-membros”, lê-se no documento.

Portugal é um dos 16 países que aumentou o IVA, de 20% para 23% desde 2010, começou por dizer James Rogers, um dos autores do estudo.
O mesmo responsável acrescentou que o total de impostos tidos em conta no estudo (contribuições para a Segurança Social, impostos sobre o rendimento e IVA), pagos por um trabalhador português médio, “aumentou de 40,9% para 42,2% nesse período, o que significa que tem de trabalhar mais cinco dias para pagar impostos do que há quatro anos”.
A New Direction - Fundação para a Reforma Europeia é um grupo de reflexão com sede em Bruxelas e realizou o estudo em parceria com o Instituto Económico Molinari.


domingo, maio 19, 2013

Apelo do Dr. Rath às pessoas da Alemanha, da Europa e de todo o Mundo


Piloto de TestesDarkVeill's Avatar
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Se bem que este Dr. Rath, se é quem eu penso que seja, tenha a polémica como sua sombra...
Bem, neste contexto, concordo com a sua visão da história e a sua opinião.
Todos sabemos (?) que esta UE representa e/ou é o reflexo do sonho do Eixo franco-Alemão em dominar a Europa e "dividir" entre si zonas de interesse. Isso já foi tentado, principalmente pela Alemanha, pela via militar, sendo que agora isso está a ser feito pela via da economia.
É um domínio frágil, mas que se refugia na ignorância de muitos. Os países da UE já há muito perderam a sua soberania e capacidade de decisão... foi algo concretizado pelo Tratado de Lisboa.
Palavras como solidariedade e social foram preteridas em favor de outras como obrigatoriedade e dever... a UE já nem deveria ter o U (nião) no seu nome. Este Tratado foi elaborado sem a obrigação de referendar as populações, pois o anterior a isso obrigava e nessa ocasião o "NÃO" ganhou em toda a linha.
Isto não passa de uma manta de retalhos... países com cultura, história, economia, fiscalidade, capacidade produtiva, etc, diferentes e a diferentes velocidades com uma moeda igual! É um "aborto"...



Piloto de Rallye
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Citação Originalmente Colocado por DarkVeill Ver Post
Aqui, como no resto, há que separar o trigo do joio.
O que ele diz, aproveitando-se ou não do actual panorama politico e económico/social, não deixa de ser verdade. se bem que pareça insistir na palavra "cartel"... a verdade é que existem e são eles que realmente mandam nas nações... basta ver o que se passa aqui no nosso.
Apelidem-se de "cartel", "lobby", "grupo de influência", etc... existem e manobram com agilidade.
Pois, mas ele bate na tecla é do cartel quimico e farmaceutico...acho que não foram exclusivamente esses os culpados de tudo. Agora se ele disser que esses são os culpados de menos gente comprar as tangas dele aí é capaz de ter razão.


sábado, maio 18, 2013

o 25 de novembro



  • É PRECISO É URGENTE DENUNCIAR O PS COMO COLABORACIONISTA DO NEOLIBERALISMO E DO CAPITALISMO/IMPERIALISMO, COLABORACIONISTA DE UM ESTADO REPRESSOR E FASCISTA, SENDO-O ELE E OS SEUS ACÓLITOS QUE NELE MILITAM E IDOLATRAM, AGENTES DO FASCISMO E DO CAPITALISMO, CONTRA O POVO E A FAVOR DE REPRESSÃO DESTE, MESMO DO ASSASSINATO DE QUEM SE LHES OPONHA, APENAS PODE SER O PS PORTUGUÊS COMPARADO COM O FASCISMO DE MUSSOLINI OU DE PINOCHET SE PARA TAL LHE FOSSE DADA ESSA LIBERDADE E AQUI DEIXO A PROVA DE TAL:

    "4- O «contra-golpe» falhado

    A ida, no próprio dia 25 de Novembro, de Soares para o Porto com os seus amigos, constituiu um episódio que esclarece e evidencia alguns dos mais sérios perigos de um plano muito diferente do que veio a ser o golpe do 25 de Novembro e os seus resultados. 

    Nesse dia, partindo para o Porto, Soares ia certamente esperançado e decidido a que o golpe contra-revolucionário vitorioso seria um confronto militar violento, que tivesse como resultado a ilegalização e repressão violenta do PCP, do movimento operário e da esquerda militar e a não aprovação da Constituição da República já elaborada pela Assembleia Constituinte. 

    Um tal plano foi desvendado vinte anos mais tarde pelas extraordinárias revelações de Vasco Lourenço que, nas vésperas do 25 de Novembro, substituiu Otelo no Comando da Região Militar de Lisboa e acompanhou de perto, em ligação com Eanes, a preparação final e a realização do golpe. 

    Vasco Lourenço revela que, já depois da formação do Grupo dos Nove e da publicação do seu documento, foi levantada e esteve quase em vias de ser aprovada a hipótese (à qual Vasco Lourenço diz ter-se oposto «firme e deliberadamente», porque seria «provocar a guerra civil») da « retirada para o Norte, com as forças que nos apoiavam (Comandos da Amadora, Artilharia de Cascais, Infantaria de Mafra e Cavalaria de Santarém), permitindo, ou provocando, [!] que se criasse a Comuna de Lisboa , que depois se procuraria reconquistar» (artigo in Revista História , nº 14, Novembro de 1995, p. 35). Seria também de considerar «passar a reunir no Porto» a Assembleia Constituinte ( ibid. ), ideia esta que Mário Soares sugere, inventando e lançando a cabala do «cerco a S. Bento» pelos comunistas. Sendo impossível à Assembleia funcionar como Constituinte em tais condições, com a ida para o Porto tornar-se-ia um Parlamento, faria leis e escolheria o governo, como consta do projecto de lei constitucional de Jorge Miranda atrás referido. 

    Reveladora também da natureza e execução do mesmo plano a pouco conhecida transferência para o Norte do ouro do Banco de Portugal , em «operação devidamente concertada com o sindicato dos bancários, na altura de orientação conjunta socialista e MRPP» ( Vida Mundial , Dezembro de 1998). 

    Os factos mostram que, ao ir para o Porto no dia 25, ainda Soares sonhava com a «hipótese» de guerra civil contra a «Comuna da Lisboa» desvendada anos mais tarde por Vasco Lourenço. 

    Também Melo Antunes informa «a sua vontade de evitar a deslocação do poder para o Norte, com a intenção de daí se partir à conquista da “comuna de Lisboa” » ( Vida Mundial , Dezembro de 1998, p. 50). 

    As revelações de Vasco Lourenço e de Melo Antunes são ainda mais esclarecedoras, se lhes acrescentarmos outras confissões, igualmente sensacionais, feitas pelo próprio Soares a Maria João Avillez: « Talvez uma semana antes do 25 de Novembro, o então Primeiro-Ministro [da Grã-Bretanha] James Callaghan enviara-me um oficial do Intelligence Service que eu, através de Jorge Campinos, apresentei aos militares operacionais [é pena não dizer quais] que, entretanto, tinham começado a gizar o seu plano militar — conforme Callaghan conta nas suas Memórias .» 

    «A consumar-se a divisão entre o Norte e o Sul do país [informa Soares], o Reino Unido não só nos apoiaria politicamente, como colaboraria ainda com Portugal através de apoios concretos. Prometeram-nos fazer chegar rapidamente ao Porto combustível para os aviões e também armamento. » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 491.) 

    Isto é: Uma semana antes do 25 de Novembro já Soares estava a combinar com os ingleses a ida para o Norte, o fornecimento de gasolina para os aviões e de armamento.

    E não só. Conta Rui Mateus referindo os apoios financeiros dos ingleses: que «a entrega mais [...] volumosa, seria a 24 de Novembro, nas vésperas da partida de Mário Soares para o Porto. [...] As instruções que Mário Soares me tinha dado eram no sentido de eu me dirigir com o “pacote” a sua casa, pois o seu conteúdo era necessário para esta segunda viagem para a capital do Norte. Dirigi-me então [...] à sua casa no Campo Grande.» ( Contos Proibidos. Memórias de Um PS Desconhecido , Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1996, p. 89.) 

    Acompanhemos o desenrolar dos acontecimentos militares. No dia 25 de Novembro, pilotos e aviões são levados de Tancos para Monte Real e Cortegaça, os pára-quedistas abandonados pelos oficiais saem de Tancos e ocupam o Estado-Maior da Força Aérea em Monsanto. Está tudo preparado para desencadear em Lisboa as operações do golpe contra-revolucionário há muito preparado e definido no «Plano das Operações». Soares vai à sede do PS, aí «trocando informações com os seus camaradas e recolhendo dos militares as precisões possíveis». Vai depois ao Palácio de Belém, onde «se montara um posto de informações chefiado pelo tenente-coronel Ferreira da Cunha» , o mesmo que no 11 de Março se encontrava com Manuel Alegre e outros dirigentes do PS. «Após ter sido decretado por Costa Gomes o “estado de emergência”, mas quando a situação militar era muito confusa e Lisboa estava cercada [em vez de ficar no teatro de operações do golpe a desencadear-se nesse mesmo dia], decidiu-se, numa reunião da direcção do Partido, que alguns de nós iríamos para o Porto» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490). 

    Chegara para Mário Soares a hora do seu «contra-golpe», a hora do plano referido por Vasco Lourenço, ao qual este se tinha «firmemente oposto»: a retirada para o Norte «permitindo, ou provocando, que se criasse a Comuna de Lisboa, que depois se procuraria reconquistar». Agora não seria com as unidades das Forças Armadas nessa altura consideradas. Mas poderia ser com as unidades do Norte e do Centro e com os pilotos e aviões que tinham abandonado Tancos e estavam em Monte Real e Cortegaça. E com mais armas, que poderiam fornecer os amigos ingleses, conforme não só prometera Callaghan directamente, mas confirmara por intermédio de um oficial do Intelligence Service . 

    E, à maneira da «fuga» espectacular do «cerco de S. Bento», aí vão eles agora para o Porto — do Estoril para Sintra, pela estrada da costa, até às Caldas da Rainha, ali pela Nazaré e S. Pedro de Muel até ao Porto (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490). 

    Conta Freitas do Amaral que Mário Soares, imediatamente antes de partir para o Norte, lhe telefonou a «“pedir-lhe que desse instruções para os dirigentes e os Deputados do CDS irem também todos para o Porto”», a fim de a partir dali combaterem a «Comuna de Lisboa». Perguntando-lhe Freitas do Amaral: «Acha que devemos partir antes do fim-de-semana?», Mário Soares respondeu-lhe «à queima-roupa: “Antes do fim-de-semana não, Sr. Professor. Têm de partir antes do jantar. Hoje mesmo”.» ( O Antigo Regime e a Revolução , ed. cit., p. 461.) 

    Melo Antunes e Costa Gomes fazem interessantes apreciações à ida para o Porto de Soares e seus amigos no momento crucial do 25 de Novembro. 

    Melo Antunes, usa palavras importantes para compreender esta deslocação: «Admito que tenha havido conivência entre o PS e o Pires Veloso, nomeadamente na ideia da fuga para o Norte , que, do meu ponto de vista, era completamente disparatada e só ia criar condições de dramatização, que podiam conduzir à guerra civil . Passado este tempo todo, não me custa a admitir que o PS, em particular o Mário Soares, quisessem ter, mais uma vez, um enorme protagonismo no meio disto tudo, aparecendo no fim como os grandes heróis. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy , 27-11-1998.) 

    Diz por sua vez Costa Gomes : «Achei de um ridículo espantoso a decisão de os principais dirigentes do PS se refugiarem no Norte . E parece que o Mário Soares foi um deles. Acho que isso é uma fraqueza que as pessoas têm de vez em quando. Talvez levadas, porque vejo o Mário Soares como uma pessoa corajosa. Mas, nesse momento não foi o mais corajoso. Fugiu do centro onde havia maior actividade revolucionária para um sítio onde julgava que havia paz . Mas era uma paz podre, com laivos de MDLP. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy , 27-11-1998. Cf. Costa Gomes. O Último Marechal , ed. cit., p. 363.) 

    Costa Gomes revela com frontalidade a situação, mas os factos atrás apontados mostram que não se tratou de uma «fuga» e sim da partida para a realização de um plano. 

    Indo para o Norte, onde o aguardavam o comandante da Região Militar Pires Veloso e Lemos Ferreira, levando os aviões e pilotos de Tancos, e contando com o apoio político, diplomático e financeiro da Grã-Bretanha, gasolina para os aviões e mais armamento, Mário Soares vai com a ideia de que o golpe contra-revolucionário em Lisboa poderá ser derrotado e então ele, a partir do Norte, desencadeará a guerra civil para esmagar a «Comuna de Lisboa». 

    E, sobre os pilotos que, com os aviões, abandonaram «em bloco» Tancos, e que «constituíam a parte mais importante dos “páras”» e os seus comandos todos, não é de mais lembrar que Costa Gomes lhes atribui grande responsabilidade por abandonarem os «páras» ( Indy, 27-11-1998) que em desespero foram ocupar em Monsanto o EMGFA e prender o seu comandante. 

    No Norte, os aliados de Soares não eram famosos. 

    Segundo Melo Antunes, Soares e o PS « aliaram-se ao que de pior havia nas Forças Armadas. Como já se haviam aliado ao Spínola . Numa aliança que se tornou mais evidente depois da vinda dos oficiais do ELP e do MDLP. Que se tornaram nos aliados militares preferenciais do PS.» ( Indy, 27-11-1998). 

    No Porto (já realizado o encontro com Pires Veloso e Lemos Ferreira) Soares dá, no dia 26, uma conferência de imprensa. Insistindo na sua tese do «contra-golpe» à tentativa de um golpe comunista, afirma que o 25 de Novembro foi (o inventado golpe comunista, claro) « o mais grave atentado à democracia portuguesa desde o 25 de Abril » ( Primeiro de Janeiro , 27-11-1975). 

    Dois dias depois, num comício realizado também no Porto, acusa: «os responsáveis são em primeiro lugar os dirigentes do PCP» ( Jornal de Notícias , 27-11-1975). Sottomayor Cardia classifica o 25 de Novembro como « uma insurreição comunista para a conquista total do poder e eliminação dos adversários do comunismo » ( O Jornal , 5-12-1975). 

    Nesse comício destacou-se uma delegação do PC de P(m-l), muito aplaudida segundo o jornal, com um sugestivo cartaz: «Prisão para Cunhal e seus lacaios» ( Comércio do Porto , 27-11-1975). 

    Vê-se que Soares e o PS se identificavam, quanto aos objectivos do golpe, não com o que veio a ser o golpe e o seu resultado, mas com os fascistas e «laivos de MDLP» como Costa Gomes refere. Com spinolistas e «o pior que havia nas Forças Armadas», como refere Melo Antunes. Com os reaças a ferver para « vir por aí abaixo matar comunistas », como diria dias depois o chefe da rede bombista do MDLP Alpoim Calvão. Ainda com a ideia de liquidar pelas armas a «Comuna de Lisboa». 

    Uma observação mais para melhor se compreender o alcance das palavras. 

    Os contra-revolucionários chamaram «Comuna de Lisboa» à eventual conquista insurreccional do poder pelo PCP na grande região de Lisboa. Este nome não foi utilizado por acaso. Foi por analogia com a «Comuna de Paris» de 1871, a qual nas palavras de Marx «era essencialmente um governo da classe operária» (Marx//Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1983, Tomo II, p. 243). Tão-pouco por acaso a analogia da repressão que projectavam para a «Comuna de Lisboa» com a conquista de Paris pelas tropas reaccionárias e o terrível e cruel esmagamento da «Comuna de Paris» com fuzilamentos em massa de dirigentes e da população."

    Excerto de in: «A VERDADE E A MENTIRA NA REVOLUÇÃO DE ABRIL»

segunda-feira, maio 13, 2013

Jacques Sapir - Rumo ao fim do euro?


resistir.info
por Jacques Sapir [*]
Da Grécia à Itália, passando pela Irlanda, por Portugal e pela Espanha, a zona do euro a partir de agora está em brasa. Os Estados não param de contrair empréstimos a juros cada vez mais altos e os contratos de seguros sobre as dívidas, quer sejam públicas ou privadas, vêem o montante dos seus prémios a evaporar-se. O euro está a morrer. Tudo isto estava previsto há vários meses [1] , ou mesmo há vários anos [2] . Mas nem Cassandra se alegraria por ver realizarem-se as suas previsões. Compreendemos que a morte do euro, dada a casmurrice imbecil dos nossos dirigentes e dada a sua incapacidade de prever uma saída organizada – o que, aliás, ainda seria possível actualmente -, nos condena muito provavelmente a um salto no desconhecido.

A História medirá a responsabilidade dos nossos governos que, por ideologia, por conformismo e por vezes por cobardia, deixaram a situação degradar-se até ao irreparável. Registará também a enorme culpa dos que, nas capitais nacionais como Bruxelas ou Frankfurt, procuraram impor à socapa uma Europa federal através da moeda única a povos que não a queriam. Agora não é apenas o euro, essa construção manca e deformada, que agoniza. É também um certo conceito da Europa.

A vitória provisória dos "cabritinhos", daqueles que, para retomar a célebre frase do general de Gaulle, se afastam gritando "a Europa! a Europa!" saltando por cima das cadeiras, é paga hoje a um preço muito alto. Se não quisermos regressar a uma Europa do conflito "de todos contra todos", teremos que reaprender os princípios da coordenação entre nações soberanas, que são os berços da democracia, sobre as ruínas duma cooperação que quiseram construir sobre o desprezo da opinião dos eleitores. A crise actual salda ao mesmo tempo os erros duma financiarização até às últimas consequências, desejada simultaneamente pela direita e pela esquerda parlamentares[3] e o erro político que foi o tratado de Lisboa e a negação da democracia que se seguiu ao referendo sobre o projecto de tratado constitucional em 2005.

Com efeito, mal os nossos governantes têm a sensação de ter arranjado um remédio, mesmo que temporário, para um dos países, já a crise se precipita sobre outro. Os bancos europeus estão pois no centro do ciclone e sofreram pesadas perdas quanto à sua capitalização desde o início do mês de Agosto de 2011. A incerteza quanto à sua solvabilidade não pára de subir. Está à medida do erro, e é um eufemismo, que foi praticado no início da Primavera de 2011, dizer que os "testes de resistência" (ou stress tests ) realizados na época omitiram nas suas hipóteses integrar um possível incumprimento de um país da zona euro. Estamos a pagar caro esse erro! [4] É provável que ele torne inevitável uma nacionalização temporária, parcial ou total, dos nossos sistemas bancários.

Depois da Grécia, a partir de agora condenada ao incumprimento e a uma desvalorização [5] , e esvaída em sangue por uma repetição insensata de planos de austeridade que foi denunciada pelo economista do [banco] Natixis, [6] são a Itália e a Espanha que dão sinais de fraqueza. [7] Na Itália, apesar da multiplicação de planos de austeridade, a dívida não pára de aumentar enquanto a maré do desemprego sobe inexoravelmente em Espanha. Quanto a Portugal, mergulha numa crise sem saída [8] e a própria França está a ser posta em causa.

Até os cépticos mais empedernidos devem reconhecê-lo no âmago do seu coração. Para além da crise de cada país, que se explica por razões específicas de cada vez, para além da crise de governação da zona do euro, certamente previsível mas exasperante entre a Alemanha e a França, é mesmo a divisa única, o próprio euro, que está em crise.

Na verdade esta crise era previsível há muitos anos, porque os defeitos estruturais da zona do euro eram notórios e bem conhecidos dos economistas, incluindo os partidários do euro. [9] Os desequilíbrios induzidos pela moeda única abriram caminho no seio das economias dos países da zona do euro. Se a crise de 2007-2008 deu um impulso decisivo à crise do euro, convém dizer que esta só estava à espera de uma grande desordem da economia mundial para se revelar.

Esta crise tornou-se uma realidade no Verão de 2009 quando a acumulação das dívidas atingiu um limiar crítico na Grécia, na Irlanda e em Portugal. No Verão de 2011, sofreu uma reviravolta dramática que prova que o processo está a piorar. De resto, podemos constatar o aumento da fadiga do euro , bem perceptível, quer seja nas opiniões públicas, onde a partir de agora temos uma maioria de pessoas que se pronunciam contra uma ajuda suplementar à Grécia, [10] quer no seio dos governos onde a partir de agora se revela o desânimo.

Esta crise também se combina com as inquietações suscitadas pela situação nos Estados Unidos. A perda para este país da sua nota AAA prova que ele não saiu da crise dos chamados subprimes. [11] Além disso, as suas perspectivas de crescimento são muito fracas. O primeiro país a sofrer a crise de 2007, não reencontrou uma dinâmica sã de desenvolvimento e afunda-se lentamente numa crise dupla de endividamento do Estado federal e das famílias. As reacções dos países emergentes, liderados pela Rússia e pela China, [12] face à política monetária seguida por Washington são cada vez mais vigorosas.

A concomitância destas crises contribui no entanto para obscurecer o seu sentido. Mascara em particular o que a crise na zona do euro tem de específico e os efeitos da moeda única que a agravam. Mas faz-nos lembrar que, num mundo de finanças globalizadas, há laços estreitos que unem os diferentes problemas. Se o euro vier a desaparecer, será o dólar que se encontrará na primeira linha face à especulação internacional que se desencadeará. Apostamos que não tardará nada a soçobrar.

São numerosos os que pensam que a crise do euro agrada aos dirigentes americanos. Enganam-se redondamente. Um euro enfraquecido politicamente mas presente, concentrando ainda durante vários anos a atenção dos especuladores internacionais e travando o desenvolvimento das economias europeias, é uma situação muito melhor para os dirigentes de Washington. É por isso que estes multiplicam as iniciativas para forçar a mão dos países europeus e para que seja posto em acção um novo plano de salvamento da Grécia.

Assim, por razões tão diversas quantos os países envolvidos, os dirigentes dos dois lados do Atlântico afirmam a sua vontade de defender o euro.

Mas os factos são casmurros!

E quando os menosprezam, vingam-se.

Os argumentos distorcidos de uns e de outros, os advogados pro domo de políticos acossados, as subtilezas num calão pseudo-técnico em que se deliciam os burocratas de Bruxelas não alterarão nada. A moeda única europeia, que esteve na origem de tantas esperanças, não cumpriu nenhuma das suas promessas. Hoje morre por causa do fracasso do projecto político que lhe deu vida, o "federalismo furtivo", por causa da divergência das dinâmicas económicas dos países membros, divergência essa exacerbada pela política da Alemanha.

O que é infinitamente mais grave que a morte do euro na sua forma actual é que o próprio princípio de coordenação monetária corre o risco de morrer com ele. E hoje coloca-se a questão: será possível salvar este princípio de coordenação do desastre que aguarda o euro, com o que isso implica de flexibilidade para cada país e de cooperação entre países?

O tabu do euro 

Mas é possível debater o euro em França?

Pela violência das reacções que qualquer tentativa tem suscitado até às últimas semanas, pela leitura das múltiplas acusações que um projecto desses provoca, temos o direito de duvidar. No entanto, hoje impõe-se um debate. Apesar de negada durante muito tempo pelos nossos governos, mas também por uma grande parte da oposição (em especial pelo Partido Socialista francês), a crise do euro impõe-se, constituindo neste momento um horizonte inultrapassável. De resto, a sua realidade é reconhecida no estrangeiro; até o jornal alemão Spiegel lhe consagrou um longo dossier. [13] Portanto, existe uma particularidade franco-francesa neste debate ou melhor na sua recusa que só agora cede sob os ataques violentos da realidade.

Existe mesmo um tabu do euro, que no nosso país atravessa o espectro político e vai desde a direita até à esquerda, ou mesmo a uma parte da extrema-esquerda. As raízes disso são múltiplas. A moeda única perdeu a sua dimensão de instrumento, que deve ser julgado pelos seus efeitos, e tornou-se um verdadeiro fetiche, no sentido religioso do termo. O euro é a religião deste novo século, com os seus falsos profetas de profecias desmentidas sem cessar, com os seus sumos-sacerdotes sempre prontos a fulminar uma excomunhão na impossibilidade de recorrer às fogueiras, com os seus sectários histéricos. Em França, se um dirigente da maioria ou do Partido Socialista fala sobre este assunto, a sua frase começa invariavelmente por um versículo sobre os "benefícios" do euro (obviamente sem nunca precisar quais são) ou sobre a "necessidade" de defender a moeda única.

Mas nunca por nunca ouvimos um balanço honesto sobre o que o euro nos trouxe. Hoje em dia, o euro tornou-se o símbolo do crepúsculo da razão política e económica, uma hipótese saturante que justifica o silêncio sobre o conjunto dos outros problemas.

A violência das reacções e o exagero das amálgamas que semeiam a imprensa francesa traduzem no entanto o facto de que, apesar de um efeito de sufocação mediática sem precedentes que continua a fazer-se sentir até aqui, começa-se mesmo a falar da crise do euro. De resto, até Élie Cohen a reconheceu e está tudo dito!

Esta crise de resto suscitou inúmeras obras de homens políticos e economistas ou dirigentes de associações. [14] Cada um destes textos apresenta diferentes aspectos da questão; também a abordam a partir de pontos de vista diferentes.

Nessas condições, porquê este livro?

As obras publicadas até hoje denunciaram o euro, e frequentemente com bons argumentos. Este livro tem um projecto diferente. Quer tentar analisar o euro e impulsionar, contra o tabu e os argumentadores religiosos, um regresso à razão. Propõe-se também examinar a crise actual, pôr em evidência as suas origens e a conjunção de políticas particulares que a tornaram inevitável. Pretende mostrar ao leitor como lá chegámos, a partir das esperanças – para uns reais e para outros imaginárias – que inicialmente foram postas no euro.

A crise do euro resulta de três crises com os seus próprios ritmos que actualmente se combinam. Esta conjunção produz a partir de agora uma situação insustentável. Deixa entrever a catástrofe final.

As três crises 

A crise do euro não se limita à crise das dívidas soberanas na Europa, apesar de a englobar. Na verdade, por crise do euro é preciso perceber as três crises que se conjugam e a partir de agora estão intimamente ligadas.

Primeiro que tudo há o estrangulamento de certas economias da Europa pelo montante das dívidas quer públicas quer privadas. A moeda única é um vector dessa subida da dívida, porque ela impõe aos países financiarem-se nos mercados financeiros. Com efeito, as instituições da moeda única, do tratado de Maastricht ao tratado de Lisboa, proíbem os Estados de recorrer a avanços dos seus bancos centrais aos erários públicos, e de impor aos bancos a compra de títulos de dívida na proporção do seu activo. [15] Os mercados financeiros tornam-se assim a única fonte de financiamento possível. Por conseguinte, penalizam pesadamente o montante das dívidas e as fracas perspectivas de crescimento. Mas o papel da moeda única nesta escalada das dívidas em certos países não se limita a essa dimensão institucional. A moeda única impõe também uma taxa de câmbio única vis-à-vis a outras divisas para todos os países pertencentes à zona do euro. Essa taxa gera uma degradação inexorável da competitividade para numerosos países, levando-os a aceitar uma actividade económica reduzida ou a sustentar esta última. E, bem entendido, para isso esses países devem proceder a um défice orçamental mais ou menos importante, o que os leva a agravar o seu endividamento.

Isso afectou a Grécia, mas também Portugal, a Irlanda, a Itália e a França. A crise da dívida dos Estados concentrou a atenção desde o final da Primavera de 2010, especialmente no caso da Grécia, da Irlanda e de Portugal. Esta crise pôs em evidência a incapacidade das autoridades políticas em reagir a tempo e de modo eficaz. É aquilo a que se chama a crise de governação da zona do euro. As autoridades, quer se tratasse dos governos quer do Banco Central Europeu (BCE), mostraram-se incapazes de gerir situações de crise que, no entanto, eram facilmente previsíveis. Revelaram-se ultrapassadas tanto pelos acontecimentos como por uma especulação que não tentaram minimamente desencorajar a não ser por palavras.

Vem de seguida uma segunda crise que, desta vez, é estrutural. Resulta dos efeitos da moeda única sobre a dinâmica do crescimento. Desde a introdução do euro, primeiro o euro escritural depois a partir de 2002 o euro fiduciário, o crescimento dos países da zona do euro foi regularmente inferior ao dos outros países desenvolvidos. A zona do euro está mesmo em atraso relativamente aos países da Europa que não fazem parte dela, como a Suécia, a Suíça e a Noruega. Isso deve-se às taxas de juros impostas pelo BCE, mas também à sobrevalorização geral do euro que conhecemos a partir de 2002. Também aqui, algumas economias foram mais atingidas do que outras, e é o caso em primeiro lugar da Itália, mas também da Espanha, de Portugal e, em grau nada negligenciável, da França. No entanto, mesmo no caso da Alemanha, que se dá como exemplo de "rigor" e de subida dos excedentes comerciais, constata-se que o crescimento foi particularmente fraco desde a introdução do euro. Se o desemprego não explodiu neste país, deve-se à dinâmica demográfica que ele experimenta.

Ora, a questão do crescimento e do desemprego ocupa um lugar central num contexto económico marcado pela crise económica e financeira de 2007-2008, muito em especial para um país que, como a França, tem uma dinâmica demográfica favorável. Com efeito, pode mostrar-se que este problema se relaciona com o da heterogeneidade inicial das economias que as instituições criadas pelo tratado de Maastricht não permitiam tratar com profundidade. Por isso, longe de produzirem uma convergência qualquer, a zona do euro organizou uma divergência maciça das economias e da estrutura dos seus aparelhos produtivos. É também a recusa a encarar esse problema que estamos hoje a pagar.

A terceira crise é a das instituições que enquadram a moeda única. Pretende-se hoje descobrir que foi criada uma divisa sem regras para unificar de antemão as políticas orçamentais dos Estados que são membros da zona, as políticas económicas e, mais genericamente, as regulamentações bancárias. Numa palavra, que a divisa comum implica um Estado federal. Segundo o discurso que hoje se ouve, é à falta de governação que se deve esta crise. Mas, na realidade, as condições da constituição desta governação global à escala europeia não existiam e não existem. Não era possível realizar essa unificação das políticas sem instituir mecanismos poderosos de transferência entre elas. Ora isso foi recusado pelos dirigentes políticos e proibido nos diversos tratados de que a Europa se dotou. Descobre-se aqui que não se passa impunemente uma esponja federalista sobre cinco séculos de História! Esta questão da governação ilustra bem como os dirigentes dos diferentes países foram vítimas da ideologia europeísta e do mito dos "Estados Unidos da Europa".

Estas três crises hoje sobrepõem-se e tornam insolúvel a crise imediata que se manifesta na Grécia, em Portugal, na Irlanda e em breve em Espanha e na Itália. Na realidade, se estes países se endividaram, e se lhes permitiram isso, foi por causa das duas outras crises. Portanto a crise é global e geral, o que torna a sua situação na melhor das hipóteses extremamente custosa e, na pior, provavelmente impossível.

A existência destas três crises era conhecida há muito e os seus efeitos manifestos desde o Verão de 2009. Mas foi preciso que a crise grega tomasse um caminho realmente dramático, que não somente os gregos, mas os espanhóis e os portugueses saíssem à rua em massa, para que se começasse a debater a crise do euro. Hoje já não há qualquer dúvida de que o euro, através dos planos de austeridade de que necessita, é um factor geral de recessão social para todos os países envolvidos. O risco portanto é que hoje o euro, na sua forma actual, torna a Europa odiosa e desacredita por muito tempo o princípio de uma coordenação monetária.

As proibições da crise do euro 

O euro, como já foi dito, é o último tabu duma parte da classe política tanto da direita como da esquerda. A que se pode atribuir este fenómeno e porquê uma tal cegueira em França?

A moeda única concentra em si projectos económicos, projectos políticos e também projectos ou, mais exactamente, representações simbólicas. São estas inter-relações que tornam o debate necessário e simultaneamente, se não impossível, pelo menos extremamente difícil. Isso explica também a violência das reacções logo que se toca no princípio da moeda única.

Bem entendido, há outras razões que são menos confessáveis e menos apresentáveis. São numerosos os que cantaram em todos os tons os elogios à moeda única, por vezes com argumentos que eram perfeitamente aceitáveis, mas por vezes também com argumentos que revelam mais do que se chama a "littérature (ou a argumentação) à l'estomac ". O empenhamento a favor da moeda única era tal que qualquer debate significava pô-la em causa e qualquer que fosse esse pôr em causa era uma perda de legitimidade para os nossos dirigentes assim como para os seus conselheiros e outros economistas por encomenda. Ora, toda essa gente é muito apegada a essa legitimidade, seja ela política ou mediática!

Nesta recusa de discutir na praça pública a crise do euro, também é preciso ver o pânico de perder posições sociais e privilégios. Com efeito o que aconteceria a todos esses profissionais do euro business se tivessem que reconhecer que se tinham enganado?

A violência das reacções também se explica por razões muito más.

Foi invocado o facto de a Frente Nacional se ter lançado na contestação do euro para tentar desacreditar o debate sobre o euro. Falar contra o euro equivaleria a retomar a totalidade das teses da Frente nacional. Mas esse é um fraco argumento e Frédéric Lordon recentemente desmentiu essas acusações. [16]

Sendo um dos autores regularmente citados pela Frente Nacional, gostaria por meu turno de voltar a esta questão. Primeiro, um autor não é minimamente responsável pelos seus leitores. O facto de publicar um texto, no papel ou na internet, significa abandonar todo o controlo sobre como e por quem ele pode ser lido. Só contam as opiniões, as ideias e os conceitos que estão expressos nesse texto, e não recuso nem nego nenhum dos que pude tornar públicos desde que me exprimo sobre esta questão. Confesso ainda que prefiro que os militantes da Frente Nacional leiam Gréau, Lordon ou Sapir em vez de Drumont ou Gobineau .

Depois, o método utilizado pelos nossos adversários levanta um problema de fundo. Não é aceitável que uma ideia, uma noção ou um conceito sejam desacreditados só porque certas pessoas, com quem não partilhamos as ideias políticas, também os defendam. Quando chove, devemos afirmar, contra tudo e contra todos, que o sol está a brilhar só porque este ou aquele, com quem não partilhamos as ideias, diz que está a chover? É preciso recordar aqui que as ideias, as noções e os conceitos não registam patente. Pertencem a toda a gente e portanto não são de ninguém.

O método dos nossos adversários revela aqui a extraordinária fraqueza das suas posições.

Compreender o euro para apreender melhor os desafios da sua crise 

As inter-relações entre o económico, o político e o simbólico constituem assim o objecto central deste livro. Pretende desconstruir antecipadamente essas inter-relações, separar o económico do político, o político do simbólico. Pretende também tirar as conclusões que decorrem dessa desconstrução e do que se costuma chamar um "regresso à razão". As minhas evoluíram com a crise e perante a incapacidade congénita dos governantes e das instituições da zona euro em reagir e prever.

A minha posição inicial era defender o princípio de uma divisa comum e não única. Apelava no meu livro e depois no meu artigo de 2006 [17] para a passagem da primeira para a segunda porque previa os problemas que surgiriam ao primeiro choque importante que a zona do euro sofresse. O debate foi enterrado antes mesmo de começar.

No entanto a crise acelera o ritmo das decisões. Conhece-se a fórmula: O tempo nos pressiona ("Le temps nous mord la nuque"). Cada oportunidade agora perdida restringe terrivelmente a escolha dos futuros que ainda são possíveis. As soluções que podiam ser contempladas razoavelmente no Verão de 2009, antes de rebentar abertamente a crise grega, tornaram-se cada vez mais irrealistas, ou mesmo caducas. A aceleração da dinâmica da crise imporá roturas radicais. Esta última também é o produto, e é preciso recordar, da inacção e da pusilanimidade das mulheres e homens que compõem a classe política na Europa. A História registará que o euro sem dúvida foi assassinado pela mão dos mesmos que alegavam defendê-lo.

Então devemos sair do euro?

Devemos aceitar de uma vez por todas que se coloca esta questão. Pretendo demonstrar neste livro que a resposta para esta pergunta dependerá das acções mas também das inacções dos nossos dirigentes. Ainda são possíveis soluções menos radicais, mas implicam todas elas profundas evoluções tanto das instituições da zona do euro como do próprio euro.

No entanto, não devemos recusar por princípio a ideia da saída do euro. De resto, tudo indica que ela não dará origem às catástrofes que nos prometem os falsos profetas de todos os tipos e feitios que só têm o medo na boca e a mentira no coração para tentar salvar a moeda única. [18]
Notas 

[1] Como lembrança, citamos numerosos artigos publicados no site Marianne2, entre os quais, em Maio de 2010, "Grèce: les trois mensonges des médias et des experts" , ; "Europe:Jacques Sapir répond au Nouvel Observateur" , Marianne2, Dezembro 2010, ; "L'euro peut-il survivre à la crise?" , Marianne2, Janeiro 2011, ; "L'euro fort nous a coûté 403 milliards d'euros. Cash!" , Marianne2, Janeiro 2011, ; e "Jacques Sapir: pourquoi la France ne doit pas copier l'Allemagne" , Marianne2, Fevereiro 2011, .

[2] J. Sapir, "La crise de l'euro: erreurs et impasses de l'européisme", Perspectives républicaines , nº 2, Junho 2006, p. 69.84

[3] O que o Nouvel Observateur finge descobrir hoje, citando o relatório do professor Rawi Abdelal, datando de 2005. Ver P. Fauconnier, "La gauche française, pionnière de la dérégulation financière?" , Le Nouvel Observateur , 16 Setembro 2011, .

[4] Ou mais precisamente a cegueira ideológica dos nossos dirigentes que recusavam nessa primavera de 2011 reconhecer a possibilidade de um incumprimento.

[5] P. Artus, "Faut-il sortir la Grèce de la zone euro?", Flash économie. Recherche économique , nº 696, Natixis, 15Setembro 2011. Com efeito. Não faz sentido que a Grécia não cumpra a sua dívida e se mantenha na zona euro. Se quiser reencontrar o caminho do crescimento, deve desvalorizar e para isso tem que sair da zona do euro.

[6] P. Artus, "Que faire pour aider la Grèce?", Flash économie. Recherche économique , nº 531, Natixis,7 Julho 2011.

[7] P. Artus, "L'Italie et l'Espagne subissent-elles une crise de solvabilité ou une crise de liquidité?", Flash économie. Recherche économique , nº 695, Natixis, 15 Setembro 2011.

[8] P. Leao e A. Palacio-Vera, "Can Portugal Escape Stagnation without Opting Out from the Eirozone?", Working Paper nº 664 , Annandale-on-Hudson (N.Y.), Levy Economics Institute of Bard College, Março 2011.

[9] Como testemunha M. Aglietta, "Espoirs et inquietudes de l'euro", in M. Drach (dit.), L'Argent. Croyance, mesure, spéculation , Paris, La Découverte, 2004.

[10] Le Figaro Le Nouvel Observateur publicaram nos seus sites da internet a 17 de Setembro 2011, os resultados de uma sondagem que dava 68% dos franceses contra a continuação da ajuda à Grécia. Na Alemanha, não são menos de 75% das pessoas inquiridas que manifestaram uma oposição semelhante.

[11] L. Randall Wray, "Lessons We Should Have Learned from the Global Financial Crisis but Didn't", Working Paper nº 681. Annandale-on-Hudson (N.Y.), Levy Economics Institute of Bard College, Agosto 2011.

[12] A. Chechel, S. Rose e J. Jordan, "Putin Denounces American Parasite While Russia Increases Treasuries 1,600%" , Bloomberg, 19 Agosto 2011, ; Z. Lifei, "China Joins Russia in Blasting U.S. Borrowing" , Bloomberg, 3 Agosto 2011, .

[13] Consultável em alemão no site da internet da Spiegel, http://www.spiegel.de/thema/euro_krise_2010 .

[14] A. Cotta, Sortir de l'euro ou mourir à petit feu , Paris, Plon, 2010; N. Dupont-Aignan, L'Euro, les banquiers et la mondialization. L'anarque du siècle , Monaco, éditioms du Rocher, 2011; C. Saint-Étienne, La Fin de l'Euro , Paris, Bourrin, 2011; J.-J. Rosa, L'euro: comment s'en débarrasser? Paris, Grasset, 2011; J. Nikonoff, Sortons de l'euro , Paris, Mille et une Nuits, 2011. Podemos acrescentar livros que englobam desenvolvimentos bastante grandes sobre a divisa única: J,-P. Chevènement, La France est-elle finie? , Paris, Fayard, 2011; M.-F. Garaud, Impostures politiques , Paris, Fayard, 2010

[15] Em França, isto foi interdito por uma lei aprovada em 1973. Mas o que uma lei faz, outra o pode desfazer. É preciso recordar aqui que os adiantamentos ao erário publico ou os "limiares obrigatórios da dívida pública" nesses balanços dos bancos tinham sido amplamente praticados após a guerra e haviam fornecido ao país o financiamento a baixo custo que lhe permitiu reconstruir-se e desenvolver-se.

[16] F. Lordon, "Qui a peur de la démondialisation?" , blog "La pompe à phynance", 13 Junho 2011, .

[17] J. Sapir, La Fin del'euro-libéralisme , Paris, Seuil, 2006, cap. 3; idem , "La crise de l'euro: erreurs et impasses de l'Européisme", art. Cit.

[18] Como aquele primeiro-ministro polaco, de que não citaremos o nome por caridade, que chegou ao ponto de dizer que o fim do euro podia significar o regresso das guerras na Europa… 


[*] Economista, Autor de Faut-il sortir de l'euro? , Paris, Seuil, 2012, 200 p., ISBN 978-2-02-106282-3.    O presente texto é a introdução do livro. Tradução de Margarida Ferreira. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
http://resistir.info/europa/sapir_intro_sortir.html

Porque devemos sair do Euro, um livro indispensável


resistir.info
por José Ferrer [*]
Tive a sorte, ainda na minha adolescência, de conhecer, pela mão do Jorge de Sena, o poema Cena do ódio , do Almada Negreiros.

Entre outras passagens do poema, nunca esqueci a seguinte:
Ó Horror! Os burgueses de Portugal
têm de pior que os outros
o serem portugueses! 
[1]
Está claro que a passagem pouco esclarece para além de si mesma, mas o certo é que ela se aviva na minha memória sempre que tento perceber os motivos profundos pelos quais Portugal não atingiu, ou atingiu mal e tardiamente, muitos desenvolvimentos sócio-económicos logrados pela generalidade dos países da Europa Ocidental na sequência da Revolução Industrial.

Isto, apesar da histórica abertura de Portugal ao Mundo, em força desde o século XV, da implantação da Maçonaria entre nós desde o fim do século XVIII, da chegada das ideias socialistas (geração de 70) pouco depois da publicação do Manifesto Comunista no século XIX.

Um exemplo, que me é pessoalmente caro: a indústria siderúrgica, entendida modernamente, chegou com atraso da ordem de um século a Portugal; pois bem, passadas quatro décadas após o arranque (em 1961) do único alto-forno que explorámos, Portugal viu reduzir a sua siderurgia ao tipo da dos chamados países subdesenvolvidos, que iniciam logicamente a actividade industrial pela adopção das produções industriais menos complexas. Digamos que Portugal chegou tarde, e saiu cedo da siderurgia.

O exemplo da siderurgia é o que se vê, apesar de Ferreira Dias, o então ministro da Economia de Salazar, ter afirmado décadas atrás: "País sem siderurgia, não é um país, é uma horta". Temos assim, por ora, uma siderurgia menor e, ao que vemos, sequer tivemos a sorte de constituir uma horta (entenda-se, agricultura) que nos pudesse alimentar capazmente.

João Ferreira do Amaral (JFA), em livro assaz resumido mas de leitura instrutiva que acaba de lançar [2] , analisa muitos dos sérios problemas económicos em que nos vêm mergulhando, em particular desde a adesão ao Euro. Não é que JFA mitifique a economia que tínhamos antes, o problema que coloca, e, a meu ver, muito bem, é que o enquadramento criado pela integração de Portugal na zona do Euro – mesmo que não tivesse aparecido a chamada crise financeira em 2007/2008 – ter-nos-ia igualmente conduzido a uma crise deste tipo (desmantelamento do aparelho produtivo, elevado desemprego).

O FEDERALISMO DOS ENDIVIDADOS... 

JFA rejeita tanto a deriva neoliberal em curso como a suposta alternativa do federalismo europeu. Desta via é cáustico ao ponto de comentar: os "nossos federalistas – que se lembraram que o eram quando começou a ser preciso que alguém nos pagasse as dívidas" (p.116).

Daí que proponha a saída do Euro como medida indispensável à saída da crise em que estamos mergulhados.

Um aspecto importa realçar: JFA não resiste a criticar os responsáveis pela condução da política e da economia que nos levaram à integração na moeda única, justamente porque invoca, e nisso não foi o único, os alertas que emitiu atempadamente contra os elevados perigos para a economia portuguesa que resultariam daquela opção. Mas, no fundo, e apesar de agora apontar responsáveis dirigentes da política e economia, é manifesto que a JFA terá custado a entender o motivo pelo qual, não obstante se viver em regime dito democrático, as coisas evoluíram como se sabe.

JFA denuncia e exprime o seu desencanto:
"Chamei frequentemente a atenção para o conceito de bens transaccionáveis (…) e para o risco que estávamos a correr com a redução do peso da produção desses bens no total da economia. Repeti a mensagem vezes sem conta em intervenções orais e escritas. Sem qualquer resultado.

Lamento dizer que fiquei desde essa altura com uma péssima impressão das nossas elites, impressão que infelizmente tarda a desvanecer-se. O espesso manto de iliteracia económica que as afecta (mesmo de muitos supostos economistas), a suficiência bacoca e a total ausência de sentido crítico que as caracteriza fazem certamente de Portugal um dos países da Europa com piores elites". 
(p.106).
Assim, uma vez mais, e da parte de pessoas que sequer se reivindicam do ideal comunista, quando se atira para o aprofundamento das raízes dos nossos problemas, aí temos a mesma ideia central: a burguesia portuguesa nem do patriotismo de outras é capaz. Eis por que, sobre a tarefa de tratarmos da saída do Euro, importa também avançar na substituição da burguesia pelas classes trabalhadoras. Ponto é que estas se compenetrem de que chegou a hora da sua intervenção e que se libertem dos atávicos receios de conquistar e exercer o poder ao mais alto nível. Portugal precisa delas. 
Maio/2013/Lisboa

[1] Líricas Portuguesas (Antologia), Selecção, Prefácio e Notas de Jorge de Sena, Portugália Editora, (1958), Lisboa, p.111.
[2] Lisboa, Editora Lua de Papel , Abril de 2013, 128 p., ISBN 978-989-23-2314-5 


Ver também:
  • Capítulo 5 de Porque devemos sair do euro , João Ferreira do Amaral
  • Rumo ao fim do euro? , Jacques Sapir

    [*] Engenheiro. 



  • Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

  • Porque devemos sair do euro

    – Do absurdo às razões de esperança: novas alianças, novas estratégias

    por João Ferreira do Amaral [*]

    5.1. O absurdo dos programas de ajustamento
        A posição da Comissão Europeia, novo capataz da Alemanha
    5.2. As alternativas
        A pseudo-solução federal
        A opção pelo distanciamento
        A saída do euro
        Reforço de novas alianças não europeias 


    5.1. O absurdo dos programas de ajustamento

    Portugal está hoje sujeito a um programa de ajustamento imposto como condição pela chamada Troika para poder obter financiamento, quer para o sector público quer para a banca.

    Este nosso programa, tal como o da Grécia, é um verdadeiro absurdo. Estou mesmo convicto de que ambos os programas irão constituir uma machadada fatal na credibilidade do FMI e da Comissão Europeia.

    Visando objectivos inconsistentes e apoiando-se numa análise muito defeituosa da real situação da economia portuguesa, estes programas revelam uma triste incompetência das entidades que o impuseram. Mas vamos primeiro aos objectivos.

    A finalidade prioritária do programa é a de reduzir o endividamento do País. Como esse endividamento tem uma dupla faceta – a do endividamento da economia como um todo e a do endividamento do Estado –, o programa tem dois objectivos: reduzir o endividamento externo da economia e o endividamento do Estado.

    O que foi dito nos capítulos anteriores é suficiente para se compreender como é que surgiram estes dois grandes desequilíbrios. Uma moeda demasiado forte gerou elevados défices com o exterior, que, acumulando-se ao longo do tempo, geraram uma dívida externa insustentável e que cortou praticamente o crédito externo privado a Portugal desde que a crise teve início. A acumulação de défices da dívida pública e a impossibilidade de recorrer ao financiamento dos défices do Estado através da emissão monetária quase levaram o Estado à bancarrota no primeiro semestre de 2011.

    Percebe-se que numa situação destas não houvesse grande margem senão para executar um programa de ajustamento com auxílio externo. Mas o que não se percebe é que estes programas sejam concebidos de tal forma que, ao invés de resolverem os problemas, os agravam.

    Começam logo por propor como objectivo reduções drásticas dos dois défices, o externo e o público. Mas como estes objectivos são conflituantes, não os atingem. Porque é que são conflituantes? Significa que para atingir um tenho de prejudicar o outro?

    Tomemos como exemplo a redução do défice da balança com o exterior. Na ausência da desvalorização cambial, tal redução – para ser muito profunda – só pode ser feita provocando uma forte redução da procura interna, de modo a reduzir-se o consumo das famílias e o investimento, e com isso diminuir significativamente as importações.

    Mas ao reduzir-se a procura interna está-se a provocar uma recessão e um crescimento do desemprego, o que faz baixar as receitas fiscais e as contribuições sociais e aumentar as despesas de apoio aos desempregados. Resultado: um agravamento do défice público. Foi o que sucedeu em 2012 em Portugal. Reduziu-se muito o défice externo, mas o défice público ficou acima do pretendido.

    A forma inteligente de lidar com esta conflitualidade entre objectivos é estabelecer como metas reduções graduais e de menor dimensão nos défices, de forma a não instabilizar a economia e a provocar por essa via um incumprimento do programa, condenando a economia – como aconteceu na Grécia e talvez Portugal lhe siga os passos – a anos e anos de descalabro.

    A forma pouco inteligente é aquela que tem sido seguida na Grécia e a que moldou o orçamento de Estado 2013: consiste em forçar ainda mais a austeridade, o que irá agravar o descalabro económico e social, sem resolver o problema do financiamento.

    Para se conseguir reduzir significativamente o problema do financiamento é preciso dispor de moeda e da desvalorização cambial, o que permite reduzir o défice da balança com o exterior sem forçar uma recessão e aumentar o desemprego. Por outro lado, o facto de dispor de emissão monetária torna o objectivo do défice público secundário, pois o Estado não fica dependente da redução do défice para cumprir os seus compromissos internos.

    A posição da Comissão Europeia, novo capataz da Alemanha 

    Não podemos ignorar a responsabilidade da Comissão Europeia nestes programas, que correspondem a uma profunda mudança no papel da Comissão face aos estados-membros mais débeis.

    Até ao desencadear da actual crise, melhor ou pior e mais ou menos permeável aos interesses de lobbies poderosos, a Comissão tomava em geral uma atitude benevolente face aos estados economicamente mais débeis. Compreendia-se. Um processo de integração económica e monetária gera naturalmente (é dos livros) efeitos polarizadores sobre a actividade económica: as regiões mais ricas tendem a tornar-se relativamente mais ricas e as mais pobres relativamente mais pobres.

    A forma de contrariar este processo é a de adoptar políticas destinadas especificamente a reduzir as desigualdades entre as regiões que se vão integrando. E por mim – que nunca fui entusiasta em relação a aumentos de poder por parte da Comissão – reconheço sem qualquer dificuldade que durante vinte anos, a partir da nossa adesão, a Comissão foi, em geral, uma advogada coerente das necessidades das regiões menos prósperas da Comunidade.

    Tudo mudou a partir de 2008. Deficientemente dirigida por Durão Barroso e sofrendo da manifesta incompetência do vice-presidente e comissário para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, a Comissão foi perdendo gradualmente autonomia até se transformar num mero capataz executor das decisões do Conselho, por sua vez completamente dependente dos interesses alemães.

    E nesse novo papel, a Comissão não se coibiu de conceber e patrocinar – em conjunto com o FMI e o BCE – programas ditos de ajustamento, absurdos e tecnicamente mal elaborados, que destroem gradualmente, mas a bom ritmo, as bases económicas da Grécia e de Portugal.

    Pior: ao pressionar os estados que os sofrem a tomar medidas que vão contra o espírito e até a letra dos tratados (como, por exemplo, no domínio da legislação do trabalho), a Comissão, de guardiã dos tratados – que devia ser – transformou-se no pior dos seus violadores. A própria dependência da Comissão face ao Conselho e o papel de capataz que assumiu vão contra os tratados, pois é aí claramente dito que a Comissão deve exercer as suas funções com independência.

    Não colhe aqui a desculpa de que a margem de manobra para a Comissão seguir outro caminho não existe face ao poderio real da Alemanha. Um político tem sempre uma arma que pode usar: a demissão por iniciativa própria. Por isso, seja o presidente seja um qualquer comissário, não podem queixar-se de que não concordam com o que se passa. Se estão lá é porque concordam, embora tenham cada vez mais dificuldades em reconhecer esse facto perante os péssimos resultados a que os programas têm conduzido.

    Esta mudança na União, nas suas duas vertentes – o poderio da Alemanha e a subordinação da Comissão a esse poderio – tornam hoje a União um espaço pouco amigável para Portugal: explora as suas debilidades cobrando-lhe juros excessivos e mantém-no num colete-de-forças que o faz definhar de uma forma que há uns anos ninguém poderia prever.

    Portugal está hoje, por isso, numa encruzilhada: ou se sujeita a uma União que lhe coarcta as possibilidades de crescimento, ou tenta ganhar novas razões de esperança mudando as suas prioridades estratégicas.

    5.2. As alternativas

    Próximo do descalabro económico e social, Portugal enfrenta a possibilidade de entrar numa profunda depressão económica e, em consequência, sofrer um empobrecimento significativo por muitos e muitos anos. As políticas actuais agravam o problema e são, portanto, de rejeitar.

    Restam duas alternativas: ou uma mudança na Europa que permita a instituição de um federalismo capaz de apoiar as regiões deprimidas, ou a tomada de uma atitude de algum distanciamento face a uma Europa alemã, que não nos interessa nem nunca interessou no passado – atitude de distanciamento essa que deve passar, em primeiro lugar, pela saída da zona euro. Vamos ver sucessivamente estas duas possibilidades.

    A pseudo-solução federal 

    Já acima falámos do federalismo europeu. Alguns propõem um reforço do federalismo para resolver os nossos problemas financeiros. Sou frontalmente contra esta posição. Por razões políticas e por razões económicas.

    O federalismo europeu – a criação de um superestado europeu – irá não só destruir Portugal enquanto unidade política como até enquanto unidade cultural. De facto, a posição de Portugal na comunidade internacional, com uma larguíssima história de contactos pioneiros com os quatro cantos do mundo, é um activo essencial para a nossa sobrevivência enquanto unidade política autónoma.

    No dia em que, fazendo parte de um superestado europeu, sem moeda própria, deixar de ser um estado reconhecido na comunidade internacional, Portugal deixará de existir enquanto unidade política relevante. É por isso que não sou federalista. A finalidade da União não deve ser a de substituir os estados-membros, como querem os federalistas. No meu modo de ver, a justificação da existência da União é a de ajudar os estados-membros a realizarem as suas funções num contexto cada vez mais difícil e globalizado – e não substituí- los. Por isso, a União deve ser uma confederação, uma rede não exclusiva de estados, e não uma federação. Não exclusiva quer dizer que não deve impedir os seus estados-membros de pertencerem a outras redes de estados.

    A diferença é muito visível nas questões monetárias. Os federalistas querem que a União substitua os estados nas suas respectivas funções de emissão monetária. A minha visão é diferente: defendo que a União garanta as condições para um reforço da cooperação monetária, mantendo um novo Sistema Monetário Europeu (SME) à semelhança do anterior, mas com banda de flutuação mais apertada do que a de 15% instituída em 1993 e criando uma instituição monetária com a responsabilidade de garantir a estabilidade do sistema, dotada para isso de poder suficiente de intervenção nos mercados. Assim se corrigiria o principal defeito do SME antigo. Cada estado continuaria, dessa forma, a emitir o seu dinheiro e a ter política monetária.

    Mas também do ponto de vista económico, com a opção dos federalistas assistir-se-ia a um definhamento total de Portugal. Sem dispor de instrumentos próprios de política económica, sem ter inclusivamente poder de decisão sobre as opções orçamentais, sem ter diplomacia económica – porque deixava de ser um estado com representação internacional –, a situação periférica de Portugal acentuar-se-ia e o nosso país definharia de uma forma comparável ao que sucedeu ao nosso próprio interior relativamente ao litoral.

    E mesmo que houvesse subsídios do Centro da Europa para aguentar a situação – que é a principal razão invocada pelos federalistas para forçar um futuro federalista – tal só perpetuaria o subdesenvolvimento económico do nosso País, como se verificou com o Leste alemão depois da reunificação, que recebeu muitos milhões de euros de subsídios vindos do governo federal e de fundos europeus e continua, ao fim de mais de vinte anos, pobre em relação ao Ocidente da Alemanha.

    Não quero ver o meu País dependente da caridade alheia.

    À perda de estatuto de estado e, portanto, de autonomia política seguir- se-ia o definhamento económico, o despovoamento e talvez o fim de uma cultura que tem sido sedimentada por um estado com quase nove séculos de História. Seria este o resultado do caminho proposto pelos nossos federalistas – que se lembraram que o eram quando começou a ser preciso que alguém nos pagasse as dívidas.

    Longe vá o agouro. E, felizmente, deve de facto ir longe. Não acredito que os estados do Norte da Europa alinhem num federalismo, que implicará para eles gastar muito e muito dinheiro a sustentar regiões definhadas e anémicas do Sul.

    Rejeito, pois, totalmente o caminho federalista. Espero mesmo que os Portugueses nunca o aceitem. Mas precisam de estar alerta. Como sempre tem acontecido, as elites europeístas portuguesas – que em grande parte se têm apropriado de rendas vindas da Europa, pelo menos enquanto duraram – tentarão atirar-nos para o federalismo sem nos consultar.

    Se a União Europeia não mudar, limitando o poderio alemão e se não retomar o seu tradicional equilíbrio da igualdade entre os estados (mudança, que – devo dizê-lo – estou muito pouco crente que ocorra), então se Portugal quiser sobreviver deve distanciar-se da União e abandonar a trágica estratégia de se manter, custe o que custar, no centro da integração europeia. Estratégia essa que deu um péssimo resultado até hoje, porque forçou Portugal a assumir um papel que – pela sua debilidade económica e atraso de qualificação da população – não estava em condições de exercer.

    Tal estratégia resumiu-se sempre ao facto de o País perder poder sem ganhar nenhuma capacidade de influenciar os destinos europeus. Estratégia que teve o seu coroamento trágico quando a União se alargou e acabou praticamente com as decisões por unanimidade, condenando assim os países pequenos à irrelevância.

    A opção pelo distanciamento 

    Quando falo de distanciamento, não falo de saída. Portugal tem ainda vantagem em pertencer à União. Embora, por mim, não esteja seguro, considerando o que aconteceu nos últimos tempos, se essa vantagem ainda existirá dentro de cinco ou dez anos.

    A estratégia de distanciamento tem duas vertentes: a saída do euro e o reforço de novas alianças não europeias.

    A saída do euro 

    Felizmente a questão de uma eventual saída do euro deixou de ser um tema tabu. Há já hoje, em Portugal e no exterior, muita reflexão sobre essa matéria[18] .

    Para quem, como eu, não tem a religião do euro – ficou provado que a participação no euro foi um desastre de grandes proporções, que põe em causa a própria sobrevivência do nosso País –, é prioritário para Portugal sair do euro, uma vez que não temos qualquer possibilidade de crescer rapidamente dentro de uma zona monetária com uma moeda tão forte como é a moeda europeia.

    Acho espantoso que os defensores da nossa participação no euro, depois de terem sido completamente desmentidos nas suas afirmações que aconselhavam a nossa participação na moeda única, façam agora o seguinte raciocínio: “Como a participação no euro foi um desastre, a partir de agora é que vai ser um êxito.”

    O argumento é obviamente pouco inteligente e revela uma incapacidade de análise crítica confrangedora, própria – como já tive oportunidade de dizer – das nossas elites. E a afirmação é tanto mais descabida quanto é certo que a nossa estrutura produtiva está hoje ainda muito mais débil do que estava em 1992. Logo, mais alguns anos de moeda forte terão um efeito muito mais devastador ainda do que tiveram nos quinze que decorreram entre o início da caminhada para a moeda única e a crise actual. Quem considera que temos possibilidade de estar no euro com a economia no estado de debilidade em que actualmente se encontra, a meu ver, não sabe o que diz.

    Mas quando as questões monetárias entram no domínio religioso, é impossível debater as coisas de forma minimamente racional. Por isso, é confrangedora a incapacidade desses dogmáticos do euro para reflectirem sobre o desastre: não o da nossa saída, como costumam ameaçar, mas daquele que resultará da nossa permanência na moeda única.

    A prioridade das prioridades deve ser repor o equilíbrio na nossa estrutura produtiva entre produção de bens transaccionáveis e não transaccionáveis. Um país como o nosso, quando tem apenas – como na actualidade – 13% do PIB originado na indústria e 2% gerado no sector primário, não vai longe. Precisa de uma re-industrialização urgente (incluindo neste termo o sector primário).

    Para tal é necessário um grande golpe de rins, um intenso choque competitivo que, para ser susceptível de ser suportado pela população, tem de provir necessariamente da desvalorização cambial. De outra forma, o choque competitivo será de tal forma doloroso do ponto de vista social que a população não o suportará.

    O País precisa também da emissão monetária própria para permitir ao Estado evitar a bancarrota interna. E não só: a emissão monetária própria é também necessária para amenizar os efeitos negativos da desvalorização cambial, em particular sobre os mais endividados e os de menores rendimentos.

    Mas a saída da zona euro não deve ser feita de qualquer maneira. Deve ser controlada. Existiria aí, sim, um desastre se fôssemos empurrados para fora do euro – situação que considero inevitável, se persistirmos em manter-nos lá a todo o custo.

    Também não me parece viável nem desejável, do ponto de vista político, a solução que alguns autores propõem de uma saída de um dia para outro, que apanhe os cidadãos desprevenidos, após uma preparação secreta. Tal seria politicamente inaceitável, exigiria certamente a declaração de um estado de excepção e é mais do que duvidoso que se pudesse manter o sigilo na preparação da saída. Por isso, a saída deve ser anunciada simultaneamente pelas autoridades nacionais e comunitárias.

    Para sairmos de forma controlada, para além de só se dever encarar a questão quando a zona euro estiver minimamente estabilizada, há pelo menos cinco condições que deverão ser asseguradas: 
    a) Anunciar-se-ia amplamente (e cumprir-se-ia, claro) que as aplicações financeiras em instituições portuguesas manteriam o seu valor em euros, de modo a não se gerar um pânico na transição para a nova moeda; quanto ao Estado, continuaria a honrar a sua dívida em euros. Esta garantia deveria ser prestada pelas autoridades nacionais e comunitárias em conjunto.

    b) O balanço dos bancos não seria prejudicado, pelo que os créditos a famílias, empresas e Estado aumentariam na nova moeda em função da desvalorização desta.

    c) Para evitar um incumprimento generalizado por parte dos devedores à Banca, o Estado substituir-se-ia a estes no montante do aumento da dívida em moeda nacional que resultasse da desvalorização. O Estado financiaria este acréscimo de dívida (que é interno) através de empréstimos contraídos junto do Banco de Portugal expressos na nova moeda.

    d) Entraríamos no Mecanismo de Taxas de Câmbio II, que regula as relações dos países do euro com as dos estados membros que não adoptaram a moeda europeia. Tal significa que, ajudados pelo BCE, teríamos de manter a nova moeda numa banda de flutuação de 15% em relação a uma taxa de referência da nova moeda relativamente ao euro; esta taxa de referência seria desvalorizada todos os meses em regime crawling peg(desvalorização deslizante), de modo a que a desvalorização da nova moeda se fizesse de forma progressiva.

    e) Seria obtida a cooperação das autoridades europeias em dois pilares: governos e BCE. Os governos autorizariam um novo empréstimo (empréstimo que, em qualquer dos casos, vai ser necessário) que será fundamental para honrar a dívida do Estado e sustentar a balança de pagamentos durante o período de um ano, um ano e meio que a desvalorização da moeda demorará até ter efeitos positivos no reequilíbrio das contas externas; o BCE comprometer-se-ia a renovar durante algum tempo a dívida dos bancos portugueses e também – como, aliás, é seu dever – a ajudar a nova moeda a manter-se na banda de flutuação. Abriria ainda uma facilidade especial, temporária, de crédito aos bancos portugueses durante a fase de transição para a nova moeda, a utilizar, se necessário, de modo a reagir imediatamente a qualquer sintoma de pânico.
    Não me parece inviável obter o apoio das instituições comunitárias e dos estados-membros para uma saída controlada do euro, pois a saída da zona euro será benéfica para Portugal e sê-lo-á também para os outros parceiros da moeda única.

    Queiramos ou não, a verdade é que a débil situação estrutural da nossa economia será sempre e cada vez mais um factor potencial de instabilização da zona euro e, por isso, os nossos parceiros receberão certamente, com alívio, essa saída (se for controlada) e tomarão uma atitude cooperante.

    Há, pois, condições para um divórcio de mútuo consentimento. Mais: arrisco-me a afirmar que os mercados também a encararão com optimismo, se forem prestadas as garantias suficientes que acima referi.

    Com efeito, a confiança que nos atribuíam por pertencermos ao euro, perdeu-se há muito tempo. Estava assente no pressuposto de que, em caso de dificuldades de um país, os outros ou as instituições europeias o apoiariam incondicionalmente. Esse pressuposto – no qual nunca acreditei – esfumou-se completamente. Então, só há uma possibilidade de cumprirmos os nossos compromissos: é recomeçarmos a crescer rapidamente com base na produção de bens transaccionáveis, gerando saldos positivos na balança de pagamentos. Objectivos que os mercados sabem muito bem que não conseguiremos alcançar continuando a fazer parte do euro.

    A saída é uma condição essencial para evitar a estagnação durante décadas e para manter um mínimo de autonomia em termos políticos, mas não nego que tem riscos. A verdade é que também o tem qualquer operação cirúrgica que infelizmente precisemos de fazer. Sofrer uma intervenção cirúrgica é arriscado e doloroso. Mas, muitas vezes, é a única forma de salvar o doente.

    Para Portugal poder ganhar de novo esperança no futuro, a primeira ruptura a fazer é – volto a repetir – a saída do euro. Mas não será a única. É importante também fazer um corte relativamente ao que tem sido o essencial da política externa.

    Reforço de novas alianças não europeias 

    Desde que aderiu à então CEE, em 1986, Portugal optou pelo completo seguidismo em relação à Europa. Tudo em nome do princípio absurdo de que o que é bom para a Europa é bom para Portugal.

    Nenhuma autonomia de pensamento, nenhuma visão sólida dos interesses nacionais permanentes presidiu a esta antipolítica que foi o seguidismo europeu. Este comportamento é bem característico da qualidade das nossas elites, a que já me referi. Elites que, neste domínio, devem ter personificado um caso único em toda a História.

    Com efeito, tem sido relativamente frequente ao longo dos tempos que um estado emergente estabeleça como objectivo nacional dotar-se de moeda própria. Compreende-se porque é um instrumento importante para a sua autonomia. Mas que uma elite, como a portuguesa, estabeleça, como único projecto nacional consistentemente prosseguido, perder a autonomia monetária deve ser caso único da História e revela bem a qualidade dessa elite.

    Este seguidismo europeu só recentemente tem vindo a ser corrigido (mas não no que se refere ao programa de ajustamento económico e financeiro) de forma ténue, devido, em primeiro lugar, à crise. A mudança começou ainda no tempo dos Governos Sócrates e tem continuado no actual governo, o que, em minha opinião, constitui um aspecto positivo. Positivo mas insuficiente.

    É preciso ir muito mais além e ter a noção do que os nossos aliados de futuro não se podem encontrar numa Europa dominada pela Alemanha, que já provou ser implacável para com os mais débeis.

    Seria um desastre embarcarmos numa estratégia de “orgulhosamente sós” [19] . Pelo contrário, existem felizmente muitas alternativas: toda a América (do Norte e do Sul), Angola, China e outras nações do Extremo Oriente são parceiros que podem e devem ter muito mais entrada no nosso futuro.

    Vou dar um exemplo. Temos já hoje uma enorme riqueza ainda por explorar, que é a nossa plataforma continental – e espera-se que venha até a alargar os seus limites. A Europa já olha gulosa para essa oportunidade (ver a recente Declaração de Limassol sobre o assunto, de Outubro de 2012, em que se acena com fundos para uma política marítima europeia [20] ). Já inventou uma política marítima europeia e, sabendo o que a casa gasta, já promete fundos às nossas elites para que estas abram mão dos recursos.

    Não devemos deixar a Europa, enquanto tal, imiscuir-se no aproveitamento da nossa plataforma continental (o que não quer dizer que não acolhamos países europeus individualmente considerados). Mas as grandes parcerias que devemos estabelecer para aproveitarmos essa riqueza devem estar na América, em particular, nos Estados Unidos e Brasil.
    Notas
    18. Ver, por exemplo, o recente O Fim do Euro em Portugal, de Pedro Brás Teixeira (2012).
    19. Expressão célebre de Oliveira Salazar na tentativa de transformar em virtude o isolamento que Portugal sofria devido ao prosseguimento da Guerra Colonial. E a nossa experiência actual mostra que também pode existir isolamento dentro da própria União Europeia.
    20. http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/documents/limassol_en.pdf 


    Ouvir também: 
  • Intervenção do autor no debate "O euro e a dívida"

    [*] Professor emérito do ISEG. O presente texto é o capítulo 5 de "Porque Devemos Sair do Euro", Lisboa, Editora Lua de Papel , Abril de 2013, 128 p., ISBN 978-989-23-2314-5 


    Este texto encontra-se em http://resistir.info/ .