Indígenas da América Latina: novos protagonistas políticos

 

América Latina

Vermelho - 11 de Janeiro de 2010 - 14h27

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Nos últimos anos, é notório o poder de mobilização e organização da população indígena em vários pontos da América Latina. Após tanto tempo de exclusão e invisibilidade, aos povos indígenas de Abya Yala cabe agora o papel de protagonista político com forte incidência no contexto social.

Em busca do "Bem Viver" e da consolidação de seus direitos, entidades e organizações se fortalecem cada vez mais e dizem em alto e bom som a que vieram. Esta melhor articulação incidiu em avanços marcantes como a realização, em maio de 2009, da IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas, onde se fechou acordos essenciais para a garantia dos direitos indígenas e a defesa da Mãe Terra. Hoje, é possível afirmar que as demandas desta população estão inseridas nas agendas dos movimentos sociais em todo o mundo.
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Em entrevista concedida à Adital, Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), avaliou as ações e os acontecimentos de 2009, como o marcante massacre de Bagua, ocorrido no Peru, reafirmou a disposição da população indígena para lutar ativamente por seus direitos e abriu a agenda de estratégias do movimento indígena para 2010.
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Adital: Tendo como base o massacre de Bagua, podemos dizer que 2009 foi um ano de dificuldades e retrocessos para os indígenas e para aqueles que lutam por sua causa?
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Miguel Palacín Quispe: O massacre de Bagua marca um antes e um depois para o movimento indígena no Peru. Foi o ponto mais visível de uma sistemática política de ‘entreguismo’, vulneração de direitos indígenas e criminalização dos protestos. A morte sempre é uma tragédia e pior ainda se não é investigada e sancionada.
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Tendo isso muito claro, não podemos deixar de assinalar que as mobilizações amazônicas fortaleceram a articulação com os indígenas andinos, concitaram uma solidariedade nacional que não se via no Peru desde há mais de duas décadas e despertaram a indignação mundial, o que resultou na derrogatória de quatro decretos legislativos que violam direitos indígenas, ponto central da plataforma.
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Diversos organismos das Nações Unidas e da sociedade civil de todo o globo têm questionado severamente o governo de Alan García, acusando-o de violar os direitos humanos e instrumentos internacionais que estabelecem os direitos indígenas. No entanto, a perseguição contra líderes indígenas continua e segue-se outorgando concessões, sem consultas, de territórios indígenas a empresas extrativas, pelo que não há que baixar a guarda e seguir pressionando o governo.
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Adital: Em matéria de avanços, quais os ocorridos que se podem destacar em 2009?
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Miguel Palacín Quispe: A visibilidade, a articulação continental e a incidência do movimento indígena conseguiram grandes avanços. Um espaço chave para ele foi a IV Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidade Indígenas que se reuniu em Puno, Peru, em maio deste ano. Ali se tomaram acordos-chaves para a defesa de nossos direitos e da Mãe Terra. Um deles foi a ratificação da convocatória da Minga Global, que se traduziu em mobilizações, fóruns e pronunciamentos em todo o continente, Europa e outras latitudes, entre 12 e 16 de outubro.
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Esta convocatória foi um acordo do Fórum Social Mundial reunido em Belém do Pará, Brasil, no início do ano, por sugestão das organizações indígenas. As demandas dos povos indígenas e, sobretudo, suas propostas de Bom Viver e Estados Plurinacionais formam já parte das agendas dos movimentos sociais em todo o globo.
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Ademais, a participação articulada das organizações indígenas em instâncias como a OIT, o Conselho de Direitos Humanos e o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros organismos, têm tido resultados muito importante no apontamento e na exigência aos Estados para que respeitem nossos direitos.
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A ele se agrega a Primeira Audiência do Tribunal Internacional de Justiça Climática, cuja constituição foi um dos acordos da Cúpula de Maio, e que se realizou em Cochabamba, Bolívia, em 13 e 14 de outubro no marco da Minga Global. Finalmente, o ano se encerrou com a decisiva participação do movimento indígena aqui em Kimaforum09, cujas conclusões e declaração recolhem o substancial de nossas propostas frente à mudança climática.
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Adital: Que avaliação o senhor faz da implementação e aplicação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas?
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Miguel Palacín Quispe: Por um lado, o panorama não é animador. Os direitos consagrados na Declaração são sistematicamente vulnerados em nossos países pelos Estados e pelas empresas transnacionais. Violentam-se territórios, criminalizam-se as organizações indígenas, não se consulta nossos povos sobre as leis e os projetos extrativos que nos afetam; não existe o menor respeito pela autonomia e a autodeterminação. Tudo isso sem mencionar a exclusão de serviços essenciais como saúde e educação interculturais, entre muitas outras carências.
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Na região, a Colômbia, o Chile e o Peru são os casos mais graves onde se violentam nossos direitos. No Equador, ainda que a Constituição os acolha em grande parte, o governo promove normas que os vulneram, como as leis de Mineração e da Água, o que motivou grandes mobilizações indígenas e agora estão em um processo de diálogo bastante difícil. Bolívia deu status de Lei Nacional à Declaração e o movimento indígena está trabalhando no desenvolvimento de leis para que o Bom Viver e a Plurinacionalidade expressados na Constituição se materializem.
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Em resumo, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU é uma conquista importante, mas mais de 500 anos de resistência têm nos ensinado que somente nossa luta articulada, o debate e a consolidação de nossas propostas e uma efetiva incidência internacional, possibilitarão que nossos direitos sejam uma realidade.
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Adital: Em alguns países como Guatemala, Bolívia, Peru, Equador, a população indígena equivale - ou pode superar - o número de cidadãos não indígenas. Por que motivo, mesmo com sua população numerosa, os indígenas ainda têm seus direitos negados?
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Miguel Palacín Quispe: Porque em nossos países, a diferença dos países desenvolvidos, as maiorias são as marginalizadas e excluídas. O problema é que o genocídio físico e cultural da invasão europeia não se encerrou com as independências. Constituíram-se Estados uninacionais, copiados da Europa. Os crioulos só herdaram o poder, não o transformaram. Os povos indígenas foram excluídos desde o início, os Estados crioulos desenvolveram campanhas de extermínio indígena.
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A colonização não só sobrevive até hoje, como também tem se fortalecido com a chamada globalização. Justamente com a imposição global do neoliberalismo, nossos povos, seu modo de vida, seus direitos, são considerados obstáculos para o criminoso saque dos bens naturais e a deterioração da Mãe Terra.
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Dali vem a criminalização dos nossos direitos: somos perseguidos, deslocados, assassinados, torturados, desaparecidos e se militarizam nossos territórios. Mas é precisamente isso o que nos faz despertar, dar o salto na resistência à proposta, articularmos e avançar na conquista de nossos direitos.
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Adital: Nesse contexto de luta por hegemonia e contra as consequências do capitalismo, o senhor crê que as mobilizações indígenas têm tomado maior dimensão quanto à visibilidade?
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Miguel Palacín Quispe: Definitivamente. Na região e em muitas partes do planeta, o movimento indígena é reconhecido como o novo protagonista político, a queda dos paradigmas capitalistas faz voltar os olhos a nossos paradigmas: diálogo e harmonia com a Mãe Terra, reciprocidade, interculturalidade.
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No âmbito andino, as constituições da Bolívia e do Equador já recorrem a propostas de Bom Viver e Estados Plurinacionais. Nossas mobilizações não só têm maior dimensão em termos quantitativos, o que já é importante, como, sobretudo, em termos qualitativos, por sua capacidade de apresentar propostas à crise de civilização, articular-se ao conjunto dos movimentos sociais e obter incidência nos espaços nacionais e internacionais, tanto oficiais como da sociedade civil em geral.
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Adital: Muitas comunidades indígenas estão em zonas ricas em recursos naturais. Como lidar com vontades ditadas pelas grandes transnacionais? Qual deveria ser o papel dos Estados?
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Miguel Palacín Quispe: O movimento indígena combina duas estratégias: por um lado, a participação articulada em fóruns internacionais, como os organismos das Nações Unidas e da OEA, onde apresentamos denúncias aos Estados e relatórios alternativos sobre o cumprimento dos instrumentos internacionais. Nos âmbitos nacionais também apresentamos demandas ante os organismos dos Estados e os sistemas de justiça.
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A outra estratégia é a mobilização, que não são apenas marchas, plantões e outras ações de protesto, senão também capacitação de nossos líderes, intercâmbios de experiências, campanhas articuladas, vinculação com o conjunto do movimento social em nível nacional e internacional, fortalecimento de nossas instituições comunais, construção de tribunais éticos, etc.
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Ambas as estratégias as desenvolvemos sempre desde a perspectiva de nossos direitos e os direitos da Mãe Terra, deixando claro que não mendigamos favores e sim exigimos o exercício de direitos amparados por normas nacionais e internacionais. E em ambas é também muito importante a difusão de nossas demandas e nossas propostas, para fortalecer nossa incidência.
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Adital: Por outro lado, é comum que entre as comunidades indígenas existam altas taxas de mortalidade, analfabetismo e extrema pobreza. Esta realidade mudou?

Miguel Palacín Quispe:  Não, lamentavelmente. Uma exceção pode ser a Bolívia, mas em geral os povos indígenas da região na prática não existem para os Estados. Nem sequer somos incluídos nas estatísticas oficiais sobre estes indicadores de desenvolvimento social e essa é uma das severas observações que fez o CERD da ONU a nossos Estados.
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Nós interpretamos isto a partir de duas variáveis: a primeira, que não se trata de desinteresse por elevar nossas condições de vida, e sim de um interesse consciente por manter-nos na marginalização e exclusão a fim de favorecer a invasão de nossos territórios e o saqueio de nossos bens naturais. A segunda, que não queremos programas sociais assistencialistas nem ser "incluídos" no "desenvolvimento".
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O que queremos é que se respeite nosso direito de decidir nosso modo de vida, nossa cultura, nossas autoridades, nossos territórios e bens naturais. Não demandamos políticas públicas inclusivas: exigimos políticas públicas interculturais em todos os âmbitos.
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Adital: Em resumo, qual será o grande desafio para os movimentos indígenas em 2010?
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Miguel Palacín Quispe : Como CAOI nós traçamos quatro eixos estratégicos para 2010: a promoção do Bem Viver e dos Direitos da Natureza, o fortalecimento das articulações indígenas, a afirmação e ativação dos direitos indígenas e a incidência frente à mudança climática e às indústrias extrativas.
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Em resumo, podemos definir nosso programa de 2010 como o desenvolvimento dos Estados Plurinacionais, Bom Viver, direitos coletivos e agenda indígena frente à crise civilizatória. Nossos desafios são, então, posicionar as alternativas indígenas, especialmente o Bom Viver, frente à crise civilizatória do modelo capitalista, assim como fortalecer o exercício e a defesa dos direitos indígenas, ativando mecanismos internacionais de proteção e articulando alianças para fortalecer as alternativas indígenas.
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Fonte: Adital

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Fidel: Sete punhaladas (dos EUA) no coração da América

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Leio e releio dados e artigos elaborados por personalidades inteligentes, conhecidas ou pouco conhecidas, que escrevem em diversos meios e tomam a informação de fontes não questionadas por ninguém. Os povos que habitam o planeta, em todas as partes, correm riscos econômicos, ambientais e bélicos, derivados da política dos Estados Unidos, porém em nenhuma outra região da terra se veem ameaçados por tão graves problemas como seus vizinhos, povos que vivem neste continente, ao sul deste país hegemônico.

Por Fidel Castro, no Cuba Debate

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A presença de tão poderoso império - que em todos os continentes e oceanos dispõe de bases militares, porta-aviões e submarinos nucleares, navios de guerra modernos e aviões de combate sofisticados, portadores de todo tipo de armas, milhões de soldados, cujo governo reclama para eles impunidade absoluta - constitui a mais importante dor de cabeça de qualquer governo, seja de direita, seja de esquerda, aliado ou não dos Estados Unidos.
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O problema para nós, que somos seus vizinhos, não é que ali se fale outro idioma e que seja uma nação diferente. Há norte-americanos de todas as cores e todas as origens. São pessoas iguais a nós e capazes de qualquer sentimento em um sentido ou outro.
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O dramático é o sistema que ali se desenvolveu e foi imposto a todos. Tal sistema não é novo quanto ao uso da força e dos métodos de domínio que prevaleceram ao longo da história. O novo é a época que vivemos.
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Abordar o assunto do ponto de vista tradicional é um erro e não ajuda ninguém. Ler e conhecer o que pensam os defensores do sistema ilustra muito, porque significa estar consicente da .natureza de um sistema que se apóia no egoismo e nos instintos mais primários das pessoas.

Pelo fato de não existir a convicção do valor da consciência, e sua capacidade de prevalecer sobre os instintos, não se poderia expressar sequer a esperança de mudança em qualquer período da bervíssima história do homem. Tampouco se poderiam compreender os terríveis obstáculos que se levantam para os diferentes líderes políticos nas nações latinoamericanas e hiberoamericanas do hemisfério.
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Afinal, os povos que viviam nesta região do planeta há dezenas de milhares de anos, até a famosa descoberta da América, não tinham nada de latinos, ibéricos ou europeus; as suas características eram mais semelhantes às dos asiáticos, de onde procederam seus antepassados.
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Hoje, os vemos nas faces dos índios do México, América Central, Venezuela, Colômbia, Equador, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai e Chile, um país onde araucanos escreveram páginas inesquecíveis. Em certas áreas do Canadá e Alasca conservam suas raízes indígenas com toda a pureza possível. Mas, no território principal dos Estados Unidos, grande parte das antigas populações foi exterminadas pelos conquistadores brancos.
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Como todos sabem, milhões de africanos foram desalojados de suas terras para trabalhar como escravos neste hemisfério. Em algumas nações, como Haiti e muitas das ilhas do Caribe, seus descendentes constituem a maioria da população. Em outros países, formam amplos setores. Nos Estados Unidos, os descendentes de africanos são dezenas de milhões de cidadãos que, em regra, são os mais pobres e discriminadas.
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Ao longo dos séculos, esta nação reclamou direitos privilegiados sobre o nosso continente. Nos anos de Martí tentou impor uma moeda única, baseada em ouro, um metal cujo valor foi mais constante ao longo da história. O comércio internacional, em geral, se baseava nele nele.
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Agora, nem sequer isso. Desde os anos de Nixon, o comércio mundial foi implementado com o bilhete de papel impresso pelo Estados Unidos: o dólar, uma moeda que agora vale cerca de 27 vezes menos que no início dos anos 70, uma das muitas formas de dominar o resto do mundo. Hoje, porém, outras moedas estão a substituir o dólar no comércio internacional e as reservas de divisas convertíveis.
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Se, por um lado, as divisas do império se desvalorizaram, em troca, suas reservas de forças militares crescem. A ciência e a tecnologia mais moderna, monopolizada pela superpotência, foram utilizadas, em grande medida, para o desenvolvimento de armas.
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Hoje não se fala apenas de milhares de mísseis nucleares, ou o poder destrutivo das modernas armas convencionais. Estamos a falar de aviões sem piloto, tripulados por robôs. Isto não é mera fantasia. Já estão sendo utilizadas algumas aeronaves deste tipo no Afeganistão e em outros lugares.
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Relatórios recentes indicam que, num futuro relativamente próximo, em 2020, muito antes de que o gelo da Antártida derreta, o império, entre seus 2500 aviões de guerra, projeta dispor de 1100 avião de combate F-35 e F -22, nas suas versões de bombardeiros e caças da quinta geração.
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Para ter uma idéia desse potencial, basta dizer que o que eles têm na base de Soto Cano, em Honduras, para o treinamento de pilotos neste país, são F-5; os que forneceram às forças aéreas da Venezuela antes de Chávez, ao Chile e outros países eram pequenas esquadras de F-16.
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Mais importante ainda, o império projeta que, no decorrer de 30 anos, todos os aviões de combate dos Estados Unidos, desde os caças até bombardeiros pesados e aviões-tanque, serão tripuladas por robôs.
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Este poderio militar não é uma necessidade do mundo, é uma necessidade do sistema econômico que o império impõe ao mundo.
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Qualquer um pode compreender que, se os robôs podem substituir os pilotos de combate, eles também podem substituir os trabalhadores em muitas fábricas. Os acordos de livre comércio que o império trata de impor aos países deste hemisfério implicam que os seus trabalhadores terão que competir com a tecnologia avançada e os robôs da indústria ianque.
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Os robôs não fazem greve, eles são obedientes e disciplinados. Vemos pela televisão máquinas que coletam maçãs e outras frutas. A pergunta cabe fazer também aos trabalhadores norteamericanos: Onde estão os postos de trabalho? Qual é o futuro que o capitalismo sem fronteiras, na sua fase mais avançada de desenvolvimento, destina aos cidadãos?
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À luz desta e de outras realidades, os líderes dos países da Unasul, Mercosul, Grupo do Rio e outros, não podem deixar de analisar a justíssima pergunta venezuelana: Que sentido têm as bases militares e navais que os Estados Unidos querem estabelecer em torno de Venezuela e no coração da América do Sul?
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Lembro-me que, há vários anos, quando entre a Colômbia e a Venezuela - duas nações irmanadas pela geografia e pela história -, as relações se tornaram perigosamente tensas, Cuba promoveu silenciosamente grandes passos para a paz entre os dois países. Nunca os cubanos estimularam a guerra entre países irmãos.
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A experiência histórica, o destino proclamado e executado pelos Estados Unidos e a fragilidade das acusações contra a Venezuela sobre um fornecimento de armas para as Farc, juntamente com as negociações com o objetivo de conceder sete pontos do território colombiano para a utilização naval e aérea das Forças Armadas dos Estados Unidos, obrigam, inevitavelmente, a Venezuela a investir em armas, recursos que poderiam ser empregados na economia, nos programas sociais e na cooperação com outros países da região com menos desenvolvimento e recursos.
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A Venezuela não se arma contra o povo irmão da Colômbia, se arma contra o império, que tentou destruir a Revolução e agora pretende instalar nas proximidades da fronteira venezuelana suas sofisticadas armas.
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Seria um erro grave pensar que a ameaça é só contra a Venezuela; é dirigida a todos os países do sul do continente. Nenhum poderá escapar do tema e assim declararam vários deles.
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As gerações presentes e futuras vão julgar os seus líderes pela conduta adotada neste momento. Não se trata só dos Estados Unidos, mas dos Estados Unidos e do sistema. O que oferece? O que busca?
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Oferece a Alca, quer dizer, a ruína antecipada de todos os nossos países, livre trânsito de bens e de capital, porém não livre trânsito de pessoas. Experimentam agora o temor de que a sociedade opulenta, consumista, seja inundada por latinos pobres, índios, negros e mulatos, ou brancos sem emprego em seus próprios países.
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Devolvem todos os que cometem faltas. Os matam muitas vezes antes de entrar, ou os devolvem como rebanhos quando necessitam; 12 milhões de imigrantes latinoamericanos ou caribenhos são ilegais nos Estados Unidos. Uma nova economia surgiu em nossos países, especialmente nos menores e mais pobres: a das remessas.
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Quando há crise, esta golpeia sobretudo aos imigrantes e a seus familiares. Pais e filhos são cruelmente separados às vezes para sempre. Se o imigrante está em idade militar, le outorgam a possibilidade de se alistar para combater a milhares de quilômetros de distância, ''em nome da liberdade e da democracia''.
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No regresso, se não morrem, lhes é concedido o direito de serem cidadãos dos Estados Unidos. Como estão bem treinados, lhes oferecem a possibilidade de serem contratados não como soldados oficiais, porém como civis das empresas provadas que prestam serviço nas guerras imperiais de conquista.

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Existem outros gravíssimos perigos. Constantemente chegam notícias dos imigrantes mexicanos e de outros países de nossa região que morrem tentando cruzar a fronteira. A cota de vítimas cada ano supera a totalidade dos que perderam a vida nos quase 28 anos de existência do famoso muro de Berlim.
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O mais incrível, todavia, é que circula pelo mundo a notícia de uma guerra que custa neste momento milhares de vidas por ano. Morreram já, em 2009, mais mexicanos que soldados norteamericanos na guerra de Bush contra o Iraque ao longo de toda a sua adminsitração.
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A guerra no México foi desencadeada por causa do maior mercado de drogas que existe no mundo: os Estados Unidos. Mas, no seu território não existe uma guerra entre a polícia e as Forças Armadas dos Estados Unidos lutando contra os traficantes de droga. A guerra tem sido exportado para o México e a América Central, mas especialmente ao país asteca, mais próximo do território dos Estados Unidos.
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As imagens que são divulgados pela televisão, pilhas de cadáveres, e as notícias que chegam de pessoas mortas nas próprias salas de curugia, onde tentatam salvar-lhes as vidas são horríveis. Nenhuma destas imagens provém do território norteamericano.
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Esta onda de violência e sangue estende-se em um maior ou menor grau pelos países da América do Sul. De onde vem o dinheiro (das drogas) senão do infinito manancial que emerge de mercado norte-americano? Por sua vez, o consumo tende também a se espalhar para outros países na região, causando mais vítimas e mais danos diretos ou indiretos que a Aids, a malária e outras doenças juntas.
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Os planos imperiais de dominação são precedidos por somas destinadas às tarefas de mentir e desinformar a opinião pública. Contam, para isso, com a total cumplicidade da oligarquia, a burguesia, a direita intelectual e os meios de comunicação de massa.

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São especialistas em divulgar os erros e as contradições dos políticos.
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O destino da humanidade não deve ser deixado nas mãos de robôs convertidos em pessoas ou de pessoas convertidas em robôs.
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Em 2010, o governo dos EUA usará US$ 2,2 bilhões através do Departamento de Estado e da USAID para promover a sua política, 12% a mais que os empregados pelo governo Bush no último ano de seu mandato. Destes, cerca de 450 milhões se destinarão a demonstrar que a tirania imposta ao mundo significa democracia e respeito pelos direitos humanos.
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Apelam constantemente ao instinto e ao egoísmo dos seres humanos; desprezam o valor da educação e da consciência. É evidente a resistência demonstrada pelo povo cubano ao longo de 50 anos. Resistir é a arma à qual não podem renunciar jamais os povos; os portorriquenhos conseguiram parar as manobras militares em Vieques, situando-se no polígono de tiro.
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A pátria de Bolívar é hoje o país que mais lhes preocupa, por seu papel histórico na luta pela independência dos povos da América. Os cubanos que prestam ali seus serviços como especialistas da saúde, educadores, professores de educação física e esporte, informática, técnicos agrícolas, e outras áreas, devem dar tudo no cumprimento de seus deveres internacionalistas, para mostrar que as pessoas podem resistir e ser portadoras dos princípios mais sagrados da sociedade humana.
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Caso contrário, o império irá destruir a civilização e a própria espécie.
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Fidel Castro Ruz
5 de agosto de 2009

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in Vermelho - 6 DE AGOSTO DE 2009 - 11h44

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Governo protege etnia isolada sem interferir na cultura

A terra indígena Zo'é, no Pará, é considerada exemplo de políticas públicas voltadas para a proteção de povos isolados. Atualmente, a população, que vive em área situada entre os rios Cuminapanema, Urucuriana e Erepecuru, apresenta índice de mortalidade infantil zero, estoque de medicamentos atualizado, além de um posto de saúde equipado com laboratório, atendimento cirúrgico e de emergência.

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A Frente de Proteção Cuminapanema, uma das seis frentes de proteção estabelecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) trabalha, atualmente, com 245 indígenas desta etnia, divididos em 11 aldeias.

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Os Zo'é tornaram-se conhecidos no final da década de 1980 como um dos últimos povos da Amazônia a entrar em contato com a sociedade ocidental.

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Mesmo sabendo da existência da aldeia , inicialmente conhecida como Área Indígena Cuminapanema-Urucuriana, foi nos anos 90 que a Funai conseguiu a interdição O governo federal se empenhou, ainda, em acrescentar uma faixa de proteção ambiental (unidades de conservação ambiental) no entorno das terras indígenas.

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A manutenção do aprendizado da língua nativa e a busca permanente pela valorização da cultura da estrutura sócio-econômica autônoma dos Zo'é permitiu que eles rompessem com práticas de assistencialismo que promoviam a dependência da comunidade.

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Sexta-feira e sábado passados, o ministro da Justiça, Tarso Genro - ao lado do presidente da Funai, Márcio Meira, e do diretor-geral do departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia -, visitou a comunidade indígena. Pela primeira vez, um ministro de estado esteve em proximidade com uma etnia afastada do convívio de outros povos e culturas. “É um ponto de organização do contato do estado brasileiro com a comunidade indígena isolada”, afirmou Genro.

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De acordo com o ministro, o governo protege o território e a cultura daqueles povos, ao mesmo tempo em que oferece que eles tenham um processo de aproximação com o estado e a sociedade, sem agredir a identidade da etnia.

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Boletim Em Questão
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in Vermelho - 23 DE JUNHO DE 2009 - 12h11

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Índios solicitam encontro com ministro da Saúde

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As organizações indígenas do Estado de Roraima encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na qual solicitam uma audiência para discutir o agravamento dos problemas verificados no atendimento médico às suas comunidades.

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Eles também querem cobrar do ministro a promessa, feita em outubro do ano passado, de que afastaria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da tarefa de cuidar da saúde indígena.
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Na época, o ministro criticou a fundação pela baixa qualidade dos serviços e pela persistência de denúncias de casos de corrupção envolvendo funcionários. Passados sete meses, segundo os índios, os problemas se agravaram em Roraima e em outras partes do País.
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Em maio, um grupo de líderes de várias comunidades do interior de São Paulo ocupou a sede da Funasa na capital. Reivindicavam a saída do coordenador regional, Raze Resel, responsabilizando-o pela piora nos serviços médicos e de saneamento básico. Mas não foram atendidos.
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Em junho foi a vez dos índios do Estado do Amazonas, que ocuparam a sede da coordenação regional em Manaus. Eles conseguiram a exoneração do coordenador regional e mais dois dos seus auxiliares.
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Na semana passada, lideranças indígenas de Roraima protestaram diante da sede da Funasa em Boa Vista. Eles criticaram a suspensão dos convênios com organizações não-governamentais que prestam assistência médica às aldeias, com a consequente interrupção dos serviços. Também disseram que não aceitam a decisão da Funasa de transferir todos os convênios para a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima.
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Na carta encaminhada ao ministro Temporão, os índios afirmam que não foram ouvidos antes da transferência dos serviços à pasta, que teria sido feita de forma obscura. "Os povos indígenas de Roraima não aceitam a assinatura desse convênio", diz o texto, "em primeiro lugar porque os governos de Roraima têm assumido historicamente posições contrárias aos direitos dos povos indígenas do Estado."
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Os índios também devem cobrar do ministro o cumprimento do Decreto 6.878, assinado em julho deste ano. Ele confere autonomia aos distritos sanitários indígenas, mas não estaria sendo cumprido.
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Fonte: O Estado de S.Paulo
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in Vermelho - 6 DE JULHO DE 2009 - 12h33

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