A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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segunda-feira, outubro 28, 2013

Daniel Oliveira - O altar para o Santo Álvaro

SEGUNDA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2013
por Daniel Oliveira

Este fim de semana o PCP organizou um congresso para celebrar o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal. Chamar congresso será provavelmente excessivo. A ausência de qualquer académico que se tenha dedicado ao estudo do percurso político de Álvaro Cunhal ou à história do PCP e do movimento comunista que, sendo ou não sendo do partido, não esteja completamente alinhado com o discurso oficial (lembro-me de José Neves, Pacheco Pereira ou João Arsénio Nunes - lealíssimo militante comunista) deixa claro que este congresso não teve como preocupação o rigor científico. Até aqui, nada de errado. O PCP não é um centro de estudos. E celebra, com todo o direito, o legado dos seus líderes históricos.

Todas as celebrações do passado têm como única função justificar uma posição perante o presente. E é deste ponto de vista que esta celebração, como todas as outras, deve ser vista. A atual direção do PCP, a quem deve ser dado o mérito de ter revertido o declínio do Partido Comunista, vive com uma confrangedora e talvez inédita falta de quadros intelectuais (restam umas poucas sobras de um passado glorioso), sem os quais um partido comunista dificilmente cumpre a sua função vanguardista ou pode bater-se por uma hegemonia ideológica. E isso, mais do que a sua maior ou menor ortodoxia ou fechamento, é o que o distingue do seu próprio passado. Se havia partido onde se pensava (com todas as limitações que se conhecem nos partidos com "centralismo democrático") era no PCP. Hoje, esse pensamento dificilmente ultrapassa a demonstração de que o presente deu razão às suas posições do passado. E, temos de conceder, se nos concentrarmos no beco sem saída em que o euro nos enfiou e ignorarmos o beco sem saída em que a experiência do socialismo real enfiou os comunistas, até têm legitimidade para assim pensarem. Mas é muito pouco para quem sonha liderar um movimento revolucionário. Sobretudo quando a sua criatividade ideológica e política é, em todas as dimensões possíveis, nula. 

Mais do que o seu carisma ou a sua capacidade de liderança de massas (e ele tinha as duas coisas), são as capacidades intelectuais de Cunhal que se celebram hoje. É do artista e do pensador que o PCP precisa. Porque é isso, e não o líder de rua, que hoje lhe falta. É essa capacidade de liderança intelectual que falta a Jerónimo de Sousa (a léguas de um Bento Gonçalves, de um Pavel ou de um Cunhal) e à generalidade dos funcionários que o rodeiam  Terão outras qualidades, como demonstram os resultados eleitorais do PCP. E é por isso mesmo se organiza um "congresso" e não apenas um comício. Onde Cunhal é transformado num ideólogo com uma dimensão que, convenhamos, apesar da sua extraordinária inteligência e capacidade de liderança, nunca teve. Pelo menos se tivermos como pontos de referência outros líderes comunistas históricos autores de um pensamento marxista original, como Gramsci, Rosa Luxemburgo, Lukács, Trotsky, Lenin e tantos outros. Contra a ideia instituída, Cunhal foi muito mais um táctico (brilhante) do que um teórico (limitado pelas suas dependências externas e constrangimentos internos).

Mas, mesmo como processo de legitimação ideológica, pouco de interessante poderia nascer da celebração deste centenário, pelo menos nestes moldes. Basta ler este texto de um tal de José Manuel Jara, na revista "Militante"  (publicação de organização interna do PCP) sobre o livro "Os sete fôlegos de Álvaro Cunhal", de Carlos Brito, para perceber como as divergências passadas com o líder são tratadas como confissão de oportunismo e a convicção de que se teve razão contra a posição do então secretário-geral do PCP como mera sede de protagonismo. E para perceber que não estamos perante uma celebração da vida e da obra de um líder histórico, natural em todas as famílias políticas, mas perante um processo de canonização, mais comum a instituições religiosas. Isto, independentemente da opinião que se tenha sobre Carlos Brito (que não sei exatamente com base em quê é tratado como um "oportunista") e do livro em causa (que considero limitado por uma necessidade excessiva de autojustificação do seu próprio papel na história do PCP).

Por outro lado, Álvaro Cunhal morreu. E aconteceu-lhe o que acontece a quase todos os políticos carismáticos quando morrem: as suas qualidades são agigantadas e os seus defeitos desaparecem. Ainda hoje ouvimos as mais banais e vazias frases de Sá Carneiro citadas como se se tatassem de excertos de discursos de Winston Churchill. Cunhal passou a ser, da direita à esquerda, consensual. E é pena. Como profundo admirador da sua personalidade e do seu talento político, gostaria que ele saísse do mundo dos santos e pudesse ser debatido em todas as suas contradições. Do político extraordinário, ao artista plástico e escritor apenas, e com alguma simpatia, mediano, passando pelo antifascista corajoso, o teórico de arte medíocre, o tribuno cauteloso e hábil e o homem misterioso, sedutor e manipulador.

Carlos Brito (de quem, enquanto militante da Juventude Comunista, nunca tive especial proximidade política, mas que respeito pela sua história como antifascista de primeira linha e pela sua dissidência digna) recorda, no seu livro, uma frase de Cunhal: "Se se é contra a deificação dos vivos, também se justifica ser contra a deificação dos mortos." É verdade que o ex-eurodeputado Sérgio Ribeiro esclareceu, no referido congresso, depois de dois dias de elogios sem mácula, que Cunhal não era Deus porque "Deus é dogma". Mas era mestre, porque era "o ensinamento da verdade na vida". Estamos, portanto, perante um processo de deificação, mas à luz do materialismo dialético.

Vale a pena dizer que também não é verdadeiro outro dos mitos sobre Álvaro Cunhal: o de que, por humildade, se opunha a qualquer culto da personalidade. Nem Cunhal era dotado de tão rara característica num líder político (a humildade), nem estou seguro que a estratégia de construir o mistério à sua volta resultasse duma sentida convicção em relação aos malefícios do culto da personalidade. Como, aliás, ficou evidente na forma como usou, com bastante eficácia, o seu poder pessoal para pôr em causa o caminho inicial da direção que lhe sucedeu, violando as regras estatutárias que sempre defendeu com firmeza para os outros. Mas, ainda assim, vale a pena recordar como termina aquela citação de Cunhal, para explicar, de forma lapidar, a função destas homenagens e congressos: "A deificação dos mortos ou é uma desencorajadora subestimação do papel dos vivos ou uma tentação à sua igual deificação." Neste caso, arrisco-me a dizer que, mesmo que pretendesse ser a segunda, ter-se-ia de ficar, por falta de candidatos, pela evidência da primeira.

Publicado no Expresso Online

http://arrastao.org/2906608.html

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

O passe de Coelho por Daniel Oliveira

Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
por Daniel Oliveira






Pedro Passos Coelho explicou, este fim de semana, numa proposta aparentemente setorial, o que entende ser papel do Estado na sociedade. Acha estranho que as pessoas possam aceder ao passe social sem apresentarem uma declaração de rendimentos. Ou seja, defende que o passe deve apenas estar disponível como um subsídio à mobilidade dos mais pobres. Repete assim a ideia de que o papel do Estado deve ser meramente assistencialista.

Não é dificil perceber qual o resultado desta política: como as pessoas também agem seguindo alguma racionalidade económica, os preços de mercado resultariam num abandono dos transportes públicos, que ficariam, na realidade, quase exclusivamente reservados às classes baixas. Além da perda de qualidade estar assim mais do que garantida - já aqui expliquei várias vezes os efeitos na qualidade dos serviços públicos quando as classes médias deixam de os utilizar -, isto teria efeitos em toda a qualidade de vida urbana.

Na verdade, Passos Coelho limita-se a querer continuar o que outros começaram.

O passe social nasceu, com o nome errado, no final dos anos 70 e seguindo a boa experiência europeia. Aproveitando o facto de quase todos os transportes coletivos serem de propriedade Estatal, criou um bilhete mensal único para todos os transportes urbanos, dividido por coroas. Falhou ao deixar de fora os títulos de transporte para uma só viagem. Mas a lógica estava lá: a rede de transportes deve ser vista como um todo e não como uma mera soma das partes. Não se tratava de um apoio aos mais pobres, mas da promoção do uso do transporte coletivo. Não por qualquer fetiche ideológico. Apenas porque a sociedade, o ambiente e a economia ficam a ganhar com esta opção.

Quando começou, nos anos 90, o processo de privatizações dos transportes o passe único perdeu importância. Os privados não foram obrigados, como são em grande parte das grandes cidades europeias - sejam elas geridas por pessoas de esquerda ou de direita -, a aderir a este sistema. Criaram-se então os passes combinados. Um erro histórico: quase metade das deslocações dos lisboetas, por exemplo, são fora do circuito casa-trabalho. Ou seja, estes passes chegam para as deslocações habituais, mas são inúteis em todas as restantes movimentações, em que os utentes passam a usar os seus próprios carros. Se a isto juntarmos o crescimento económico dos primeiros anos da entrada na CEE e o desinvestimento nos transportes coletivos com uma canalização geral de fundos para a promoção do transporte individual, o resultado foi o que se esperava: cada vez mais carros nas cidades, trânsito infernal, estacionamento impossível, perdas de produtividade e mais poluição. Esta opção foi paga por todos nós. Sentiu-se nos nossos bolsos e na nossa qualidade de vida.

Durante as últimas décadas os transportes coletivos passaram a cobrar preços impensáveis para os rendimentos médios dos portugueses. E, para compensar o número cada vez maior de carros nas cidades, também o estacionamento passou, e bem, a ser cobrado. Ou seja, fosse qual fosse a opção passámos todos a pagar mais para nos deslocarmos.

O que um governante tem de propor ao País é exatamente o oposto do que propõe Pedro Passos Coelho: um pacto pela mobilidade. Os passes e restantes títulos de transporte (únicos e incluindo os operadores privados, como acontece na maioria das cidades europeias) devem ser subsidiados pelo Estado não por qualquer razão social, mas por uma questão de racionalidade económica. Em troca, o uso das redes públicas por transportes individuais deve ser visto, sempre que há alternativas, como um luxo que se paga. E paga-se para subsidiar o transporte público.

Promover o transporte público tem efeitos diretos na economia. Transportes públicos mais baratos e melhores permitem menor dependência energética do País (com efeitos na dívida externa); menos pressão no mercado imobiliário dos centros das cidades (a centralidade perde importância); maior competitividade das regiões mais isoladas ou deprimidas; menos tempo perdido nas deslocações para o trabalho (com efeitos imediatos na produtividade); melhor saúde dos cidadãos (menos custos no Serviço Nacional de Saúde); mais rendimento disponível (menos despesa em transporte, incluindo no transporte individual); e menor despesa na construção e manutenção de infraestruturas rodoviárias (é insustentável manter uma rede pública que garanta mobilidade para todos nos seus próprios carros).

O problema do debate sobre a despesa pública em Portugal é que as contas são sempre as de merceeiro e não as das grandes opções políticas. Passos Coelho pensou na despesa que o Estado tem com os operadores públicos e com o passe social. Esquece-se de fazer as contas para os efeitos económicos e orçamentais do desinvestimento no transporte coletivo. Se o fizesse, estaria a propor mas investimento - e melhor gestão - em tudo o que promova o uso dos transportes públicos. Porque saberia que nesta matéria, como em tantas outras, o barato sai muitas vezes caro.

O problema do debate sobre o papel do Estado na vida coletiva é que se toma por preconceito ideológico a defesa da intervenção pública e por meramente racional a posição oposta. Quando, mostra a experiência, aqueles que acreditam nos automatismos quase milagrosos da concorrência e do mercado nunca conseguiram provar, com números e factos, a sua tese. E a política de transportes é talvez o melhor exemplo disso mesmo. Quando cada um trata de si o Estado se demite de intervir ficamos todos a perder. Incluindo os que vivem melhor.

Publicado no Expresso Online
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