José Pacheco Pereira - a lagartixa e o jaccaré

Cadernos da Libânia

Recolha de informação para memória futura.

QUINTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2012

Esquerda mole, esquerda dura e esquerda violenta

JOSÉ PACHECO PEREIRA Professor

Revista SÁBADO 15 NOVEMBRO 2012

Quem esteja atento à conflitualidade social e política, expressa publicamente através de manifestações, protestos e greves, percebe que ela está a chegar a um impasse claro na sua mobilização e nos seus efeitos

  

1-Escrevo a um dia da greve geral e depois das manifes­tações contra Merkel, mas penso que o dia da greve não alterará muito do que aqui fica registado. Quem esteja atento à conflitualidade social e po­lítica, expressa publicamente através de manifestações, protestos e greves, per­cebe que ela está a chegar a um impasse claro na sua mobilização e nos seus efei­tos. Cresceu, cresceu muito, mas parece ter atingido um limite difícil de ultrapas­sar. Apenas os movimentos de conteú­do mais corporativo, abrangendo secto­res profissionais, têm vindo a aumentar e a consolidar a sua reivindicação públi­ca, como é o caso dos polícias, dos esti­vadores e dos militares.

2-O Governo escusa de ficar contente com este facto, porque a imensa raiva que a sua política está a gerar, a profun­da desconfiança com governantes e po­líticos, o sentimento de incompetência, desprezo, insensibilidade e mesmo trai­ção estão a crescer exponencialmente. Quando, em Janeiro de 2013, tudo pio­rar ainda mais, e quando, em meados de 2013, novas medidas de austeridade mais gravosas tiverem de ser aplicadas face a mais um incumprimento dos nú­meros da troika, o Governo fará outra edição do "custe o que custar", e essa raiva será a pior das conselheiras. Mas isso é o quadro mais amplo, o fundo.

3-As manifestações como a de 15 de Setembro e a contra Sócrates no ano pas­sado são de natureza diferente. Elas mostram uma recusa generalizada da elite partidária do poder, mas em mui­tos aspectos não diferem da actual nar­rativa governamental sobre as causas da crise, em particular o "viver acima das nossas posses". É por isso que podem fa­cilmente ser "engolidas" pelo poder po­lítico, sem consequências. Nelas se en­contram as pessoas que protestam con­tra os cortes nas pensões, mas são contra as greves; as que acham um abuso os impostos, mas pensam que os trabalha­dores da função pública têm regalias a mais, e por aí adiante. Não são por isso de esquerda.

A MOLE

4-Comecemos pela esquerda mole, ou seja o PS. Sem o PS nada se faz, com o PS nada se faz, este é o dilema dos que querem pensar ou "trazer" o PS à es­querda, o que é a mesma coisa. O PS tornou-se, antes de tudo, como o PSD, uma partidocracia de governo, que não co­nhece outras regras que não seja man­ter lugares, carreiras, território e influên­cia partidária. Não há nem identidade política, nem ideológica, nem sequer a expressão de interesses sociais e isso verifica-se numa altura em que a crise atin­ge profundamente as bases sociais dos dois partidos e acaba por não ter expres­são no topo. A lógica do topo é apenas a da partidocracia e por isso misturam-se com o establishment que servem e ab­sorvem todo o pensamento balofo que para aí circula. A geração de Seguro e de Passos Coelho nos partidos transporta consigo uma enorme necessidade de respeitabilidade, eles sabem que os de cima, com quem lidam, não os respei­tam, e os de baixo os não consideram, e por isso são pouco mais do que intér­pretes do mainstream dos interesses já estabelecidos.

5-Por isso, o PS é a grande dificuldade de toda a esquerda, porque no fundo quem chega à sua direcção não é de es­querda, como quem chega à direcção do PSD não é social-democrata. Entalado entre o silêncio incomodado de Seguro sobre Sócrates, o PS é sempre presa fá­cil para a propaganda governamental e para a sua narrativa da crise. Por outro lado, se assumisse o socratismo, insti­tucionalizaria um keynesianismo cor­rupto, pragmático e oportunista, tão de-sertificador como a actual indecisão es­tratégica e fala-baratismo táctico. Vai ser difícil sair disto.

A MOLE-DURA

6-Classificar o Bloco de Esquerda não é difícil: é hoje um partido socialista ra­dical, próximo de partidos como era o PSU e o PSIUP no passado em França e Itália. No fundo, foi sempre este o pro­jecto de muitos trotskistas, e ele foi com­seguido. O problema do BE é que é pou­co para a crise que se vive, o que torna a sua posição demasiado indistinta. Re­duzido à sua dimensão parlamentar, tem vindo a perder a rua mais radical, deixando a mobilização preguiçosa, fá­cil e enganosa nas redes sociais sobre-por-se à organização pura e dura. Com isto, e aqui os comunistas têm razão, os governos podem bem. Está por isso inó­cuo e acaba por ficar dependente ape­nas da evolução do PS, que é um pouco esperar sentado por um milagre.

A DURA

7-A esquerda dura é o PCP e a CGTP e é composta por um contínuo social e político muito consistente e entreteci­do. Tem uma história, tradições, famí­lias e identidade. Tem uma base social com muito maior homogeneidade do que o PS e o BE e essa base social está em grande parte organizada no partido e nos sindicatos por mecanismos de en­quadramento e mobilização. Não há nada de semelhante em qualquer outro partido, e a comparação que fazia senti­do com o PSD do passado já não tem sentido no PSD do presente.

8-A direcção de Jerónimo de Sousa trouxe um ainda maior reforço de iden­tidade, levando o PCP pela primeira vez na sua história a fazer manifestações como partido e não disfarçado de CDU, ou de qualquer outro rótulo unitário. Jerónimo não suscita o respeito reve­renciai de Cunhal, mas também não re­produz o seu afastamento aristocrático, não desejado mas real. Jerónimo é um deles, próximo e igual, que transporta consigo o mundo da base comunista como ninguém o fez nunca na história do PCP, a que acrescenta a força e a em­patia gerada por ser o único líder polí­tico que no parlamento fica genuina­mente indignado com a sorte dos seus e dos portugueses. É por isso que ele pode sair à rua e ser recebido com esti­ma por muitos que não são comunistas mas que reconhecem a sua genuinida­de. E também por isso travou a crise do PCP, embora não a tenha resolvido. Mas é um facto que o PCP sobreviveu me­lhor à crise do que muitos outros parti­dos europeus, e é impossível falar da es­querda activa e que existe sem falar do PCP. Em França, o PCF, por exemplo, é muito irrelevante.

9-Mas o PCP, ao reforçar a identidade, está a acentuar o seu acantonamento, as suas fronteiras e os seus limites. Usa e abusa da linguagem de pau, como é o caso da designação canónica do acordo com a troika de "pacto de agressão", e tendo a parte de leão na resistência or­ganizada ao Governo, das vaias às gre­ves, parece ter atingido uma barreira de crescimento que a prazo se revelará como impotência.

10-A CGTP tem resistido à crise melhor do que a UGT, perdida nas suas contra­dições. Mas a CGTP com a sua nova li­derança - que é um erro considerar in­capaz - tem tido, também como reflexo do PCP, um processo de auto-afirmação sectária, que lhe pode dar capacidade de organização, mas que dificulta a mobi­lização. Não se compreende do ponto de vista da eficácia, por exemplo, da greve geral, que a CGTP não apareça genuina­mente interessada em obter a adesão dos sindicatos da UGT. Pode-se dizer que muitos vão aderir, mas o impacto de uma greve conjunta das duas centrais seria maior. No actual contexto de contínuas humilhações à UGT, seria difícil, face a um esforço de entendimento e consulta efectivo, a sua direcção recusar uma gre­ve em que os interesses de alguns dos seus principais sectores sindicais (função pública, banca, seguros) são dos mais afectados pelas medidas do Governo.

E A VIOLENTA

11-Existe hoje uma esquerda violen­ta e essa esquerda está a recrutar nos fi­lhos da classe média radicalizada. Seria de estranhar que assim não fosse. As di­visões no BE, com a criação do Movi­mento Alternativa Socialista, mais ra­dicalizado, e alguns movimentos de aliança entre franjas do BE, jovens comunistas-leninistas, trotskistas desirmanados, no Movimento Sem Empre­go, jornais e revistas como Rubra, vá­rias páginas do Facebook, alguns neo-anarquistas, estão a dar origem aos gru­pos que ficam no fim das manifestações diante dos polícias a ver se há pancada.

12-Os comunistas desconfiam deles, que acham demasiado folclóricos para seu gosto, e compreendem o efeito per­verso da simulação simbólica da vio­lência para as câmaras verem, sem con­sequências. Com máscaras de Guy Fawkes, lenços palestinianos a cobrir a cara, parcas a esconder a cabeça e mui­tos arremedos diante dos polícias, der­rubando as barreiras, o que, já se per­cebeu pelo comportamento da polícia, não é considerado motivo para carga, e ficando ali a provocar com petardos e garrafas de cerveja, diante dos robocops, acabam por prestar um péssimo servi­ço à violência revolucionária que pre­tendem encenar. Um bom português, amigo dos forcados amadores, dirá "se eles vão lá para a porrada, porque é que não andam à porrada?" Parecem aque­les que dizem "segurem-me senão vou-me a eles", e não vão.

13-O que se passa no conjunto de to­das as esquerdas, moles, duras e violen­tas é a sua enorme divisão não só estra­tégica como táctica. As suas ideias são diferentes, as suas práticas são diferen­tes, os seus motivos são diferentes. Enormes diferenças geracionais, de es­tilo, cultura política e, acima de tudo, de condição social pesam sobre esta desunião de forma até agora decisiva. Não podem mobilizar a gigantesca for­ça latente que a crise gerou - a recusa populista dos partidos e a raiva contra os políticos - e por isso acantonam-se nos seus territórios entre a nostalgia e a encenação. Vão acabar por votar Se­guro contra Passos Coelho e é difícil encontrar destino mais irónico para a esquerda portuguesa.

Quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré provérbio popular

Publicada por Fernando Conceição em 14:48:00 

http://cadernosdalibania.blogspot.pt/2012/11/esquerda-mole-esquerda-dura-e-esquerda.html

ABRUPTO

Carta aos ativistas e ao povo do Bloco por Francisco Louçã

 a Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 às 22:57 ·

Decidi que na próxima Convenção, no termo do meu mandato como porta-voz do Bloco, não me recandidatarei a essa função. Devo esta explicação em primeiro lugar aos ativistas e ao povo do Bloco, e é por isso que te escrevo para que a leias antes de qualquer outra pessoa.

Cumpri estas funções durante dois mandatos e dei a cara pelo Bloco desde a sua fundação. Julgo que é tempo de uma renovação da representação pública do nosso movimento. Determina-me a minha conceção pessoal do princípio republicano: na vida política, é preciso saber que o exercício de uma responsabilidade mais intensa tem sempre um tempo e que, numa luta coletiva, dar lugar aos outros é das decisões mais dignas a que somos chamados. A renovação da direção faz o Bloco mais forte.

Durante treze anos, dei tudo o que podia e sabia ao nosso movimento.

Neste tempo, estive contigo nesse trabalho imenso de dar corpo a uma esquerda socialista, uma esquerda de valores e convicções. Estivemos na luta contra as guerras e na defesa da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social. Ajudámos o país a perceber a condenação que é a precariedade dos jovens. Estivemos em movimento. Fomos à luta. Gostei do que fizemos.

Neste tempo, fiz mais de um milhão de quilómetros pelas estradas de tantas campanhas, comícios e reuniões. Encontrámo-nos lá. Provámos que se consegue o impossível.

Neste tempo, conseguimos algumas vitórias: o princípio da abertura do sigilo bancário e outras medidas contra a corrupção e a evasão fiscal, a redução dos contratos a prazo a um ano (que a direita anulou logo que conseguiu e que o PS passou a rejeitar), a despenalização do aborto, o fim da perseguição criminal aos toxicodependentes, o casamento gay, a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, a carta dos direitos do SNS, o acesso à procriação medicamente assistida, o reconhecimento dos direitos dos filhos dos imigrantes. Valeu a pena o que temos feito no parlamento e no país.

Discuti com cinco primeiros-ministros e disse-lhes do que é esta esquerda moderna e socialista. Discuti com candidatos a presidente e com adversários, como falei com amigos e aliados com quem temos tanto em comum. Gosto do confronto claro da esquerda contra a direita.

Neste tempo, publiquei onze livros de investigação científica ou de ensaio político ou histórico. Gosto do debate de ideias: escrevi o que pensava e fui à crítica.

Neste tempo, perdi amigos, camaradas e um irmão-de-armas, o Miguel. Não desisto de nenhum deles.

Tu e eu fazemos parte de um movimento que luta para mudar a vida e o mundo. Engana-se dramaticamente quem nos confunde com um comité eleitoral: só constitui uma liderança para a esquerda e para o país quem estiver preparado para vitórias e derrotas, quem não se iludir com aquelas nem se amedrontar com estas. Um dirigente de esquerda nunca vira as costas.

Porque tem essa coerência, o Bloco está hoje mais forte na opinião pública. Notaste que todas as sondagens do último ano nos vão indicando subidas do apoio popular e que em duas delas já ultrapassamos mesmo o CDS. O povo vai reconhecendo, na vida angustiante que a austeridade impõe, que temos razão ao rejeitar a devastação da troika, a ganância financeira e a estratégia do empobrecimento e do desemprego. Estamos por isso mais capazes de responder aos agiotas e ao governo das direitas.

Nas três reuniões que já tivemos com a troika, ficou evidente que os seus funcionários nada querem saber do que sofre este país e os seus trabalhadores, espoliados em salários, pensões e impostos para enriquecer o privilégio. A crise é mesmo a sua política. O nosso povo sabe por isso que a esquerda só conduzirá o país quando rejeitar o Memorando da troika, impuser o cancelamento da dívida abusiva e recuperar uma política esforçada de emprego. Temos por isso uma responsabilidade imensa, constituir uma alternativa de governo contra a bancarrota.

A Grécia demonstrou exatamente a que conduz a estratégia da destruição do Estado Social e porque é necessário um governo de esquerda. Mas demonstrou ainda que, no nosso tempo, a social-democracia é uma agência financeira, que o diretório da União Europeia se está a construir contra a Europa e que é necessária uma nova resposta social contra o fanatismo liberal. Esse é caminho do Syriza, o da coerência e da vitória. Para constituir uma liderança para Portugal, a esquerda precisa de ser socialista e de conduzir a luta da democracia e do trabalho contra o capital.

Com a sua coerência, o Bloco dará um contributo para esse reforço político. E com a renovação da direção, responderá também ao nosso tempo. Sei, e tu sabes, que não é fácil, mas temos equipas capazes de dirigir este esforço gigantesco que é uma esquerda socialista em ação. Para pensar esse novo modelo de direção fiz uma única sugestão: que a nova representação do Bloco seja assegurada por um homem e uma mulher. Sei que aparecerá o argumento de que isto não é tradicional e que este modelo, que entre nós foi proposto pelo Miguel Portas, é demasiado inovador. Penso o contrário: a renovação de estilos de liderança com a representação de homens e mulheres - já estamos no século XXI -, é o caminho normal da esquerda. Temos quem assegure esta capacidade de liderança. Como noutros partidos europeus, este modelo acentua o trabalho coletivo na direção e no movimento e é assim que nos fazemos mais fortes.

Finalmente, quero agradecer aos fundadores do Bloco, o Luís Fazenda e o Fernando Rosas, a sua experiência, inteligência e lealdade ao movimento e o seu empenho de sempre. Quero ainda agradecer-te muito em especial, a ti, a todos os ativistas, os meus camaradas, o que não se agradece, este tempo magnífico que estamos a viver na luta mais difícil, porque fazemos o que mandam a nossa consciência e a lealdade à esquerda.

Não é por isso uma despedida. Não preciso de te dizer que podes contar comigo para tudo. Sabes que assim será. Não faltarei a nenhuma das lutas a que a imaginação, a fidelidade aos valores de esquerda, a defesa do trabalho, a cultura da solidariedade nos vai levar. É assim que gosto de viver. Intensamente, incansavelmente, sem nunca desistir.

https://www.facebook.com/notes/francisco-lou%C3%A7%C3%A3/carta-aos-ativistas-e-ao-povo-do-bloco/10151040605878214

"Há uma coisa que Passos Coelho não nos pode dizer: é que não há dinheiro. (…) Bastaria tirar a este dinheiro criminoso para resolver uma parte dos problemas orçamentais do país. O nosso problema não é que não haja dinheiro. É que o dinheiro está escondido para não pagar o imposto que o trabalhador ou a reformada pagam", acusou.

"A grande mudança que Portugal precisa é termos um Governo que não continue a facilitar a vida ao crime económico, à fuga de capitais, à desigualdade de rendimentos, à imposição contra os trabalhadores e à proteção do capital que pode fazer o que quer. É por essa diferença que é preciso um Governo de esquerda", defendeu em seguida o coordenador do Bloco.

O comício teve ainda a intervenção do dirigente bloquista algarvio José Mealha, que falou das dificuldades que o Governo de Passos Coelho acrescentou à vida de quem vive no Algarve, em particular no acesso à saúde. Por sua vez, Ana Drago respondeu a Passos Coelho, quando na semana passada se mostrou contente porque acha que o país deixou de viver acima das suas possibilidades. Para a deputada bloquista, os 826 mil desempregados registados ao fim do primeiro ano do mandato são a marca deste Governo, que considera o bem estar destas pessoas como estando acima das possibilidades do país.

http://www.esquerda.net/artigo/%C3%A9-preciso-fechar-porta-%C3%A0-troika/24313

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As declarações de Francisco Louçã

Contra uma existência sem dignidade ou futuro

OPINIÃO

Contra uma existência sem dignidade ou futuro

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Publicado em 20.08.2012

Escrito por Luta Popular

I

Sendo a história feita por homens e mulheres, com o concurso de interesses e de opiniões, de estadios de consciência muito diversos, de interesses de classe organizados, quando nós hoje estudamos o esclavagismo, o feudalismo,as sociedades pré-capitalistas, a revolução industrial, etc., somos tentados a considerar que tudo isso aconteceu por geração espontânea.

Mas, não! Foi fruto de lentos e quantitativos processos de mudança que, após séculos de maturação, resultaram em transformações qualitativas. Transformações que são processos colectivos e, mais tarde ou mais cedo, ocorrerão porque servem para regular contradições antagónicas que se produzem na sociedade e que terão de ser resolvidas para que o mundo e a humanidade avancem.

Como Marx referia no capítulo de “O Capital” sobre a acumulação primitiva, “nos fins do século XIV, a servidão tinha desaparecido praticamente de Inglaterra”, facto que ocorreu – com uma breve interrupção entre 1640 e 1660 – sem a substituição formal do regime monárquico. E tal transformação ocorreu, em Inglaterra, e mais tarde no resto da Europa, porque era inconcebível que o servo da gleba se continuasse preso aos grilhões do senhor feudal. As revoluções burguesas, que germinaram durante séculos impuseram, pela violência, a sociedade da “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, limitando, no entanto, a aplicação desse lema às classes dominantes.

O processo de acumulação capitalista gerou uma contradição antagónica. A que opõe a natureza social do trabalho à apropriação privada da riqueza gerada por ele, contradição que o desenvolvimento da mesma para o seu estadio superior que é o imperialismo (a que muitos teóricos gostam de chamar globalização para escamotear a rapina e a guerra que aquele traz consigo) exponenciou. Tal como as contradições do passado, a contradição entre o Trabalho e o Capital será resolvida, não com "beijinhos e abraços", ou por um acordo de tias durante o seu chá das 5, mas por revoluções violentas.

Porque, tal como no passado a burguesia teve de depor a monarquia pela violência para libertar os servos da gleba para o emergente "mercado de trabalho", e de forma "livre" pudessem vender a única mercadoria que tinham para vender - a sua força de trabalho -, a classe operária, os camponeses e todos aqueles que só sobrevivem do rendimento do seu trabalho ou, pior do que isso, foram remetidos para o desemprego, a precariedade, a fome e a miséria que o capitalismo lhe tem para lhes "oferecer", só poderá contar com a violência revolucionária para arredar da cena da história uma classe que, tal como as outras classes exploradoras que antes da burguesia detiveram o poder, nunca abandonarão o mesmo de livre vontade.

Senhores de escravos morreram às mãos de monarcas liberais, monarquias foram decapitadas pelas burguesias vencedoras e, povos e nações foram destruídos. Milhares de vidas se perderam em nome da conquista de fronteiras, do domínio de territórios, do saque de matérias-primas de outrem e da necessidade de o imperialismo regular a economia de acordo com os seus interesses.

Para os eternos "românticos" das soluções "pacíficas" a eterna questão. Quantos milhões serão necessários morrerem, no altar do sacrossanto lucro capitalista, na defesa dos interesses imperialistas de rapina – pois o imperialismo significa guerra -, para que cheguem à conclusão que à exploração e à guerra burguesa, capitalista, colonial e imperialista só se pode responder com a guerra revolucionária que liberte os povos, os trabalhadores da exploração e de uma existência sem dignidade ou futuro?

II

Não sendo ainda o socialismo, pela sua vertente democrática patriótica, capaz de unir um largo consenso entre classes e extractos de classe, sobretudo porque contém medidas que se, por um lado, protegem a nossa unidade e independência nacionais, por outro, podem gerar riqueza de forma sustentada e plausível de criar emprego e riqueza, o programa que os comunistas, marxistas-leninistas, hoje defendem, baseados na premissa de Lenine da "análise concreta de uma situação concreta", de derrube deste governo de vende pátrias, ao serviço da tróica germano-imperialista, e da constituição de um governo democrático patriótico é o programa que melhor satisfaz os interesses da classe operária e dos trabalhadores nas presentes condições políticas e de mobilização.

Torna-se, assim, cada vez mais claro que é necessário dizer, sem hesitações, que só isolando do movimento sindical a corrente oportunista e capitulacionista que o tem dominado, só isolando as concepções oportunistas das propostas apresentadas por PCP e BE que consideram que os trabalhadores devem pagar, nem que seja uma parte, de uma dívida que não contraíram, nem foi contraída para seu benefício, só trabalhando para que uma frente comum - que nada tem a ver com acordos de bastidores de cúpulas - de várias camadas populares, com ou sem partido, na base de um programa mínimo que passe pelo:

- REPÚDIO DA DÍVIDA;
- Restauro do tecido produtivo destruído;
- Nacionalização da banca e de todos os sectores e empresas estratégicas para um desenvolvimento planeado da economia, de acordo com os interesses de quem trabalha e controlado pelos trabalhadores;
- Confisco das grandes fortunas para impedir fuga de capitais;
- Plano de investimentos criteriosos, considerando desde logo o aproveitamento da posição geoestratégica única de Portugal, que possui o maior porto de águas profundas da Europa Ocidental e a maior ZEE do continente europeu;

É que será possível derrubar o governo de traição PSD/CDS e, em alternativa, constituir um governo democrático patriótico que implemente aquele programa mínimo, ao serviço do povo e de quem trabalha.

Quando se diz que é absolutamente vital o isolamento das correntes oportunistas que dominam o movimento sindical, estamos a defender, não o isolamento ou destruição das estruturas sindicais, mas sim das direções oportunistas que as tomaram de assalto. Dois exemplos de como isso se consegue:

1. Reconhecendo que a luta dos trabalhadores do sector dos transportes é hoje a vanguarda da luta sindical e política, verificamos que existem sindicatos que advogam o recuo e outros que, não só mobilizam os trabalhadores para a luta contra o roubo dos salários, como articulam essa luta com o combate contra a privatização do sector - pelo que apelam à unidade com os outros trabalhadores e utentes dos diferentes tipos de transporte, assim como têm consciência de que só o derrube deste governo permitirá o REPÚDIO DA DÍVIDA, dívida que, para além de não ter sido contraída pelo povo, nem contraída para seu benefício, é ilegítima, ilegal e odiosa porque está a exaurir de recursos o nosso país e a desviar verbas que deveriam ser empregues na saúde, no ensino e nos transportes para quem trabalha e para o povo com o propósito de facilitar e aumentar o processo de acumulação capitalista da riqueza. É este, portanto, o exemplo a seguir. Um exemplo que está, inclusive, a levar algumas direcções sindicais no sector dos transportes a adoptar este programa de luta se não quiserem ficar definitivamente isoladas e desmascaradas junto dos trabalhadores que é suposto representarem;

2. Após as duas greves gerais nacionais – a de 24 de Novembro de 2011 e a de 22 de Março de 2012 - a "legitimidade eleitoral" do governo PSD/CDS ficou totalmente esfrangalhada. Para já não perder muito tempo sobre a miserável traição do Eng.º Proença, dirigente da UGT, que redundou no acordo que deu lugar à recente legislação laboral fascista, o que dizer da proposta do novel secretário-geral da CGTP à saída da última greve geral, "reclamando" um aumento de 30 €/mensais? Existe a possibilidade de, ao abrigo da lei sindical quanto à legitimidade do exercício do direito de tendência, de fazer trabalho dentro desses sindicatos e centrais completamente esclerosados por décadas de oportunismo e transformá-los naquilo que deviam de ser: instrumentos ao serviço da defesa dos interesses dos trabalhadores, do elevar da sua consciência política da necessidade de derrubar este governo e repudiar uma dívida que não contraíram. E, onde tal não seja possível, partir para a criação de novos sindicatos que cumpram o papel que a revolução e os interesses dos trabalhadores deles esperam.

Claro está que muito mais e de forma mais detalhada e complexa haveria a dizer. Mas estes são já 2 pontos práticos do que poderemos, sem nos estarmos sempre a lamentar, FAZER!

Nas actuais condições políticas, o REPÚDIO DA DÍVIDA não representa nenhum recuo táctico ao programa e à estratégia da classe operária e do seu partido comunista, marxista-leninista. Ao contrário das propostas de “reestruturação” ou “renegociação” da dívida, e da “exigência” de “mudanças de política”, defendidas por PCP e BE, que admitem, assim, que parte da dívida terá de ser assumida pelos trabalhadores e pelo povo, que não a contraíram, nem dela beneficiaram, proposta ainda mais recuada do que alguns sectores da burguesia a nível internacional defendem.

Haverá que dizer que alguns sectores da própria burguesia se revelam mais “avançados” do que os revisionistas do PCP e social-democratas do BE quanto às propostas que aquela “esquerda parlamentar” defende. Tome-se como exemplo o conceito de dívida Ilegal, Ilegítima e Odiosa surgido durante a Guerra pela Independência dos estados norte-americanos contra a potência colonial, e que visava anular as dívidas contraídas, quer à antiga potência dominante - a Grã-Bretanha -, quer aos aliados franceses que tinham prestado massivo “auxílio” financeiro e militar aos revoltosos independentistas.

Em que se baseia, então, este princípio, entretanto incorporado na lei internacional e invocado recentemente pelos EUA no Iraque? No princípio de que se um estado, para fazer face ao pagamento da dívida e do "serviço da dívida" (onde se incluem os juros faraónicos) tem de se exaurir de recursos e frustrar as expectativas dos seus povos ao direito à educação, à saúde, ao emprego, etc., a dívida, nestas circunstâncias, passa a ser ODIOSA!

Antes disso, porém, ela é considerada ILEGAL porque foi contraída na base de contratos não transparentes ou caucionados por entidades independentes, como o Tribunal de Contas ou o Banco de Portugal, entre outras, desconhecendo-se o benefício que adviria para o povo e o país, da contração de tal dívida ou, como no exemplo vertente, porque a potência “credora” pretendia obter vantagens ilícitas sobre um dos contendores.

E ILEGÍTIMA porque, quem "emprestou" sabia, de antemão, que o "devedor" não a poderia pagar ou, para assegurar esse pagamento, tivesse dado como garantia a venda, a preços de saldo, dos activos e empresas públicas, o que amputaria todo e qualquer programa de política económica independente, baseado no princípio da vantagem recíproca que deve haver nas relações entre as diferentes nações. Ou, ainda, em separado ou cumulativamente, dando como garantia os rendimentos do trabalho que, medida após medida terrorista e fascista, criaram as condições para um generalizado roubo dos salários e do trabalho.

Como se pode inferir do que acima ficou dito, a própria burguesia, quando está em causa a sua estratégia de rapina ou de acumulação capitalista de riqueza, defende pressupostos mais “avançados” e “esquerdistas” do que PCP e BE. É por isso que é cada vez mais claro que o BE prossegue uma política social-democrata e o PCP uma política revisionista, também quanto à questão da dívida e a forma de se lhe opôr.

A posição que os EUA adoptaram quando atacaram e invadiram o Iraque – ao abrigo, lembrar-se-ão todos certamente, da suspeita de que o regime de Sadam era detentor de um enorme arsenal de armas de destruição maciça (como se esse não fosse um atributo, até nuclear, da potência invasora) -, onde o imperialismo norte-americano invocou esse direito para não ter de dividir a presa e o saque com alemães e franceses que se preparavam para reclamar a dívida que o regime de Sadam com esses países havia contraído, é a todos os títulos paradigmática da hipocrisia da burguesia quanto às “dívidas soberanas”.

Repudiar a dívida não é, pois, uma palavra de ordem, é um programa político avançado. Quando em Março de 1850, Karl Marx endereçava em carta do Comité Central à Liga dos Comunistas a tese de que "Se os democratas reclamam a regularização da dívida pública, os operários reclamam a falência do estado", ele sabia perfeitamente que a dívida foi, e sempre será, um instrumento de domínio e chantagem das classes detentoras da riqueza e dos meios de produção sobre as classes trabalhadoras ou sobre os povos e nações colonizados, como foi, entre outros, o caso do Iraque aqui relatado. E essa afirmação, que tem o mesmo conteúdo das afirmações NÃO PAGAMOS ou REPÚDIO DA DÍVIDA, não era uma palavra de ordem, mas uma declaração de princípios e um objectivo estratégico de luta para os trabalhadores e para os povos, reclamado pelos comunistas.

Para escamotear a sua traição ao movimento operário e popular, estes oportunistas avançam, então, com dúvidas baseadas em premissas tão basistas como, e depois? Se sairmos do euro por repudiar a dívida, como compramos as batatas ou os equipamentos de que necessitamos? Dúvidas para as quais a classe operária e os trabalhadores de vanguarda, baseados no princípio de "contar com as próprias forças", sempre tiveram resposta.

O exemplo da China de Mao é paradigmático. Como foi o da Rússia de Lenine. Ambos os países, após as revoluções vitoriosas, foram votados ao mais profundo dos isolamentos e chantagem pelas potências imperialistas e capitalistas e tiveram de fazer face a toda a sorte de agressões militares e económicas por parte da contrarrevolução armada pelas potências capitalistas. E sobreviveram. Confiaram nas massas, confiaram na linha comunista de ter a agricultura como base da economia e a indústria como factor determinante de desenvolvimento da economia socialista.

Ora, a questão é que, quer o PCP, quer o BE, para além de prestarem um excelente serviço à burguesia e ao grande capital, tentam paralisar, assim, um sector importante da pequena-burguesia “bem pensante”, e, através dela, os trabalhadores e o povo, uma pequena burguesia que só confia nela própria, ou seja, nos seus medos e limitações. Nunca confiará na capacidade da classe operária, na capacidade colectiva dos trabalhadores para encontrarem soluções à medida dos seus interesses e do seu objectivo estratégico último: o de acabar com a sociedade que assenta na exploração do homem pelo homem.

Voltamos à questão inicial. É preferível morrerem milhões de trabalhadores e de elementos do povo no altar do sacrossanto lucro capitalista, é preferível continuarmos a servir de carne para canhão das guerras imperialistas, continuamente, ao longo dos séculos, ou morrermos para atingir a sociedade baseada no socialismo e no comunismo?

A “dinastia” Louçã!

Publicado em 20.08.2012

Num esforço que nunca imaginaríamos ser possível Louçã protagonizar, em apenas dois dias, o personagem “mimou-nos” com uma história a dois tempos:

Tempo 1 – Anuncia nas “redes sociais” que não se recandidatará à função de coordenador do seu movimento/bloco na próxima convenção e, tal patriarca monárquico, “propõe” que a “dinastia” prossiga de forma bicéfala – ou quereria dizer acéfala? -, repartida por um homem e uma mulher, indicando desde logo, os seus “delfins”.

Para Louçã, portanto, não é o que se defende, ou quais os interesses de classe pelos quais um partido de esquerda se deve bater, nem, muito menos, quais as qualidades de liderança que são necessárias para atingir tais objectivos, que interessam.

O que interessa, tal como já acontece com as “propostas fracturantes” que o BE vem apresentando para desviar os trabalhadores e o povo das questões essenciais pelas quais devem lutar, isto é, o derrube deste governo de traição e o não pagamento da dívida, que não foi contraída por eles, nem foi contraída para seu benefício, o que interessa mesmo para Louçã e seus seguidores não é o conteúdo das propostas, mas a forma que a direcção do seu movimento/bloco assume para as protagonizar.

Forma que, ainda segundo Louçã, se deve pautar pela implementação de uma visão do século XXI (??) que não se compagina com “práticas” do século XIX (????). E, pronto, ficámos todos mais tranquilos, não fora, agora, o BE, ter outra política que não seja a de se arvorar em gestor do sistema capitalista no sentido de lhe emprestar algum “glamour” de “esquerda” que permita ao sistema dominante exibir um “rosto humano”.

Tempo 2 – Aproveitando o espaço vazio deixado pelo PSD no “calçadão” da Quarteira quando este, temeroso da contestação popular às políticas terroristas e fascistas que prossegue, a mando da tróica germano-imperialista, no governo, decidiu transferir a sua “festa do pontal” para o recato de um recinto fechado, Louçã, o tal que verbera “práticas” do século XIX, mas as reproduz de forma “dinástica” no século XXI, vem “reclamar” num comício organizado pelo seu movimento/bloco, que o governo de Passos não deve continuar “…a facilitar a vida ao crime económico e à fuga de capitais”.

Ao mesmo tempo que, prolongando o crime que constitui fazer os trabalhadores e o povo pagarem uma dívida que não contraíram, nem dela beneficiaram, desde que “reestruturada” e “renegociada”, vem “exigir” que se proceda ao “cancelamento” da dívida imposta pelo directório europeu e pelo imperialismo germânico que o controla, nos próximos anos!

Ou seja, a alternativa, segundo Louçã, é “…fechar a porta à tróica e abrir a porta à Europa”, como se uma e outra, nas condições políticas actuais, em que o directório da UE está completamente submetido aos interesses do imperialismo germânico, não fossem uma e a mesma coisa.

Para dar credibilidade a tal tese, vem ainda Louçã relembrar que até Cavaco Silva já se pronunciou a favor daquilo que o BE defende, isto é, de que o BCE (que é uma entidade privada onde pontificam os grandes grupos financeiros e bancários alemães) deveria comprar “dívida pública” portuguesa a 1%, que é o juro que pratica com a banca nacional e internacional.

E vai mais longe. Numa lógica perfeitamente capitalista do “quem paga controla”, defende a nacionalização do BPI e do BCP, não no contexto de uma política de esquerda, a implementar por um governo democrático patriótico, que emergisse do derrube do actual governo de traição, baseado num novo paradigma de economia ao serviço de quem trabalha e do povo, e controlado pelos trabalhadores, mas na mesma senda do que aconteceu com o BPN, isto é, “nacionalizem-se” os prejuízos, pois os dividendos já encheram os bolsos dos capitalistas.

Teses que consubstancia a sua posição relativamente à dívida, bem como o que defende – ele e o seu movimento/bloco – quanto ao que deve ser feito relativamente a ela…pagá-la! Isto é, fazer o povo e os trabalhadores pagá-la, precisamente aqueles que não foram responsáveis por ela, nem dela beneficiaram.

Dois momentos, pois, que vieram comprovar que quanto a Louçã e ao movimento/bloco cuja direcção agora abandona, nada de novo no horizonte: o mesmo oportunismo de sempre, a social-democracia no seu pior!

http://www.lutapopularonline.org/index.php/pais/104-politica-geral/353-a-dinastia-louca

João Aguiar ~ O darwinismo social é uma coincidência?

 

4 February 2012

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O darwinismo social é uma coincidência?

4 de Fevereiro de 2012 por João Valente Aguiar

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A propósito de um texto de Sérgio Lavos sobre a ligação indissociável entre o Estado e a banca, idiotamente intitulado “Forte com os fracos, fraco com os fortes“, reparo que já não é a primeira vez que vários membros do Bloco de Esquerda recorrem frequentemente ao epíteto de “fracos” para classificar os trabalhadores em situações de grande vulnerabilidade social e/ou laboral. Não está em causa a crítica às políticas neoliberais dos governos PS, PSD e CDS que têm atacado os direitos dos trabalhadores. Mas como se poderá fazer a crítica do neoliberalismo a partir de um ponto de vista que substituiu a luta de classes entre o trabalho e o capital pela balança entre os “fracos” e os “fortes”?

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Pior do que o slogan da “Justiça na economia” com que o Bloco nos presenteou na última campanha eleitoral para as legislativas – como se a economia capitalista não fosse nefasta se se lhe injectasse uma dose substantiva de moral e de ética – chamar as camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora de “fracos” parte de uma concepção absolutamente inqualificável da classe trabalhadora. É uma concepção que perspectiva os trabalhadores numa base moral(izante) e até biologizante e não de classe. Se são “fracos” os trabalhadores, os “fortes” serão, “naturalmente” nesta concepção, os burgueses. Ora, se a relação entre o trabalho e o capital se transmuta e deforma numa relação entre “fracos”, de um lado, e “fortes, do outro, qual o papel da política nisto tudo? Equilibrar um bocadinho as relações entre os “fortes” e os “fracos”? Como se justifica politicamente esta caracterização da sociedade? Porventura quem repete estas palavras muito cordatas de “fraco” e de “forte” já pensou no que politicamente isso significa para os trabalhadores? Quem profere regularmente estas alarvidades tem sequer noção do que isto tem na (des)educação política e ideológica das camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora?

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Portanto, nesta concepção, a condição assalariada não parte mais de uma condição material de inserção nas relações sociais (de produção) mas da vitória ou da derrota do “fraco” perante o mais “forte”.  Honestamente, não se percebe o porquê do uso e abuso de uma terminologia absolutamente execrável e que pertence genealogicamente à direita mais reaccionária. Não estou com isto a dizer que o Bloco é fascista, nem tão pouco mais ou menos, mas não deixa de ser absolutamente desnecessário o recurso a uma terminologia de calibre tão sinuoso.

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Para não pensarem que se trata de um caso isolado, documento o que disse acima com algumas pérolas de dirigentes e militantes do BE:

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Miguel Portas: a tendência das leis e medidas que têm estado a sair” deste governo “são todas na mesma direcção: colocam em situação mais precária os que são mais fracos (negritos meus)

Daniel Oliveira: o discurso populista deste governo, sempre implacável mplacável com os mais fracos e benevolente com os mais fortes [itálicos do próprio DO].

Catarina Martins:  a mudança no regime de arrendamento aprovada pelo Governo “é a lei do mais forte a retirar dinheiro aos mais fracos

Luís Fazenda: o Bloco de Esquerda fará uma intervenção muito clara, com ideias fortes contra as privatizações, contra o plano liberal, contra o ataque à Constituição, contra o ataque aos mais fracos

Francisco Louçã: «Para Francisco Louçã, PS e PSD “têm muita coragem para bater nos mais fracos”»

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p.s. O texto de Sérgio Lavos avança ainda com uma caracterização “magnífica” da formação social portuguesa. Diz ele que «O nosso capitalismo continua a ser sui generis: não existe verdadeira concorrência em muitos sectores, as leis da oferta e da procura não funcionam, e, se por acaso há prejuízos, resultado das decisões dos gestores que estão à frente dos bancos, o Estado chega-se à frente e dá uma esmolinha» (negritos meus).

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Então não é que o pobre Sérgio chora para que em Portugal exista um capitalismo mais concorrencial… 

Reparem, “as leis da oferta e da procura não funcionam”… E que “não existe verdadeira concorrência”… Henrique Raposo, Marcelo Rebelo de Sousa ou Medina Carreira acenariam afirmativamente a tanta presciência pró-capitalista demonstrado por Lavos. Quando certa esquerda se preocupa em suspirar por um capitalismo puro, quando certa esquerda acha que o capitalismo não desemboca na concentração do capital e quando essa mesma esquerda, para corolário, vê o Estado como algo separado do capitalismo e das classes sociais, essa esquerda já não serve para nada.

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