Vem nos "media" ? Então é verdade !

24/10/09

Vem nos "media" ? Então é verdade !

António Barreto e o espírito crítico

Em artigo hoje no Público em torno da composição do novo governo, António Barreto aborda uma matéria a que atribuo importância nestes termos : «As entrevistas que Sócrates concedeu aos partidos, a semana passada, foram um ponto alto de hipocrisia. Sócrates pediu o que não queria, convidou todos para o governo. Os partidos não perceberam a armadilha e responderam negativamente. Quando todos deviam ter dito que estavam prontos. Em condições a negociar, pois claro. Mas não. Elevaram a sua covardia ao estatuto de dignidade. Vão agora ouvir, meses a fio, o primeiro-ministro recordar-lhes que foram convidados e recusaram. Este jogo da cabra-cega foi considerado um golpe de génio de estratégia política. A esperteza rafeira é a última palavra da inteligência política».
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Com a ressalva necessária de que nem eu nem António Barreto sabemos o que realmente foi dito nesses encontros, temo bem que António Barreto esteja a confundir o real teor dessas conversas (ou, pelo menos, de algumas delas) com o que, servilmente, os media espalharam a seu respeito, de acordo com as informações filtradas ou sopradas pelo círculo de José Sócrates. Dito de forma mais prosaica, suspeito que uma pessoa que tem idade e experiência política mais do que suficientes para saber como elas se fazem, esteja a engravidar pela vista e pelo ouvido. E volto a sublinhar que, por exemplo, as declarações públicas de Jerónimo de Sousa à saída do encontro com José Sócrates não dão qualquer base para o retrato traçado pelo conhecido comentador e sociólogo.
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Eu sei que se trata de um gota de água num oceano de desinformação e manipulação mas ainda assim estou contente por, a este respeito, ter escrito o que escrevi aqui.
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Posted by VÍTOR DIAS at 12:06
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Sócrates o ditador

por António Barreto (2007)

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A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam.

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Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal.

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A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.

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Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.

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Manuel Alegre resiste, mas já não conta.

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Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.

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Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.

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O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado.

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Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo.

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Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.

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Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.»
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O Estado da Nação

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A Nova Demonstracia do Mercher, Marchar (2) - António Barreto - Porque ri a hiena?
A Nova Demonstracia do Mercher, Marchar (1) - António Barreto - Eles estão doidos !!!
Socialismo Reaccionário - Marcelo Alves
Sócrates e a liberdade - António Barreto

Défice Democrático - António Vilarigues

Tratado de Lisboa: Referendo - Sim ou Não? - Francisco Almeida Leite

"Não entendo porque ainda se paga indemnizações da Reforma Agrária"

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* JOÃO CÉU E SILVA
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António Barreto Nasceu em 1942 É sociólogo e actualmente é investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Foi ministro da Agricultura e Pescas no I Governo Constitucional (1976-1978) no Governo liderado por Mário Soares Investigador e autor de vários livros.

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A cinco dias de completar 30 anos sobre a aprovação da lei que ficou com o seu nome, o sociólogo relembra os dias quentes das ocupações de terras no Alentejo e o cenário político da revolução. Longe dos tempos de ministro, hoje documenta na televisão o retrato dos portugueses e escreve a sua coluna semanal na imprensa. Amarga, porque "tem um compromisso de escrever sobre o que não está bem"

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Trinta anos após a aprovação da Lei Barreto, ainda acredita nela?

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Revejo-me no conteúdo da lei, porque naquelas circunstâncias era o que eu julgava ser possível fazer e que devia ser feito. Ainda há pouco tempo estive a relê-la e revi-me no que lá estava, no espírito essencial da reforma e da alteração da estrutura da propriedade. É claro que hoje tenho uma visão crítica em relação ao que se passou à época.

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E naquela altura acreditava na lei?

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Completamente, mesmo que até então em toda a minha vida como sociólogo e político tenha estado do lado das reformas e do lado dos sem-poder. Só que as circunstâncias da História foram tais que o que tive de fazer parecia o contrário, houve até alguém que disse a brincar que era a primeira pessoa que estava a fazer uma reforma agrária para tirar a terra aos pobres e dar aos ricos.

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Foi o que aconteceu?

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Não creio que isso fosse verdade no sentido profundo, mas quando cheguei ao Governo o que encontrei foi a inversão total do que se passaria em condições normais para se fazer uma reforma agrária que distribuísse as terras dos grandes proprietários pelos pequenos agricultores e trabalhadores sem ela. Parecia que estava a fazer o contrário, mas o facto é que as terras já estavam nas mãos das UCP (unidades colectivas de produção), dos sindicatos e do Partido Comunista Português (PCP) - não vale a pena estarmos com eufemismos! - e havia que retirar-lhas para que se pudesse legalizar a situação criada e devolver aos proprietários as reservas a que tinham direito. Portanto, era preciso retirar as terras a quem já as tinha como se fosse um poder soberano. Evidentemente, a Reforma Agrária que eu gostaria de ter feito era a primeira e não esta.

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Que era mais uma contra-reforma agrária?

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Hoje, entendo que em Portugal se deu uma contra-revolução e foi preciso repor o rumo que a revolução tinha tomado. Em certo sentido, houve uma contra--reforma agrária. Até hoje pagam-se indemnizações.

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Porquê tanto tempo?

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De vez em quando leio no jornal que o Estado pagou mais uma indemnização! Gostava de saber a razão, porque não me parece normal que 30 anos depois ainda estejamos nisto. É possível que haja gente que se aproveite.

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Foi complicado tirar a terra a quem a estava a trabalhar?

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Não. Eu tinha absoluta convicção e certeza de que não estava a tirar as terras aos verdadeiros agricultores, mas a uma espécie de cartel entre o PCP, os sindicatos e as direcções das UCP. Além disso, sabia que tinha o apoio eleitoral e político da maior parte dos trabalhadores do resto do País. Estamos a falar de dezenas de milhares de trabalhadores rurais para com os quais eu tinha de ter compreensão, mas, por outro lado, havia em Portugal mais uns milhares de trabalhadores que tinham votado nas eleições meses antes - contra uma votação muito reduzida no PCP - com um enorme voto no PS e no PSD.

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Fala em compreensão porquê?

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Porque eram homens e mulheres que não tinham outra solução para viver a não ser integrar as cooperativas. Não havia emprego privado, os proprietários tinham fugido, abandonado ou ficado sem terras e não iriam investir na região, por isso não havia emprego ou trabalho e a única solução era emigrar para a cidade ou para o estrangeiro ou, então, aderirem às cooperativas. Até porque nas UCP tinham o vencimento mensal garantido - que era coberto pelo sindicato, pelo ministério e recoberto pelo Banco de Portugal - e eles precisavam de educar os filhos, viver e sobreviver.

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Mesmo assim avançou com a sua lei?

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Não hesitei um segundo porque se o Alentejo fosse deixado conforme estava não haveria regime democrático que vingasse. O que se fez no Alentejo foi contra a própria lei que o PCP aprovara seis meses antes, e as cooperativas desrespeitaram o dispositivo legal para seguirem em frente. O próprio PS propunha a Reforma Agrária no seu programa!Mas deixou-se ultrapassar pelo PCP.

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Quem é que lidera o processo de ocupação de terras, o PCP ou os camponeses?

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É o PCP que lidera. Ainda não havia legislação para avançar com a Reforma Agrária, ainda não tinham tido lugar os acontecimentos do 11 de Março de 1975 nem o acelerar da Revolução de Abril e o PCP já tinha colocados no Alentejo muitos quadros e uma organização incomparavelmente mais poderosa que qualquer outro partido. Além de que são apoiados pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), onde há comunistas e soldados e oficiais de esquerda e de extrema-esquerda que estão muito activos na questão agrária. Muitas das ocupações são efectuadas com jipes e metralhadoras como se fosse uma ocupação militar.

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Houve uma estratégia programada?

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Os militares sabiam o que ia ser ocupado no dia seguinte e na próxima semana. Confirmei-o sete anos depois quando realizei e coordenei uma série de estudos sobre a Reforma Agrária e consultei os arquivos da Região Militar Sul. Havia relatórios enviados para os centros da Região Militar pelos sindicatos de trabalhadores agrícolas - nunca pelo PCP - em que listavam as herdades que seriam ocupadas e as horas, assinados por conhecidos membros do PCP. Militantes que enviavam também memorandos ao general Vasco Gonçalves sobre vários assuntos da agricultura.

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Qual foi o papel de Vasco Gonçalves?

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Com vontade própria, mas totalmente associado ao PCP. Ele não andava a reboque, tinha vontade própria, que era igual à do PCP. Até penso que em certos momentos Álvaro Cunhal queria moderar e deixou o primeiro-ministro e os militares correrem sozinhos. O PCP tinha de pensar no futuro, sempre foi uma organização com uma visão meticulosa da correlação de forças e quando se apercebia que corria riscos, travava.

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Há uma altura em que há pouco para ocupar?

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Havia ainda uma grande área no Ribatejo por ocupar, de grandes herdades. Se a correlação de forças tivesse permitido, teriam seguido pelo Ribatejo, Castelo Branco e Portalegre. Até às eleições de Abril de 1976 ainda se fizeram ocupações e o ministro Lopes Cardoso (PS) não as impediu.

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Que determina a sua demissão?

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Ele queria fazê-lo legalmente, ao contrário dos comunistas. Foi um erro estratégico fazerem-lhe a vida difícil, pois serão derrotados no Parlamento e no terreno. Faltou-lhes autocrítica, deixaram de ser ofensivos e passaram à resistência. No entanto, se o PCP deixasse de ser resistente, talvez vinte anos após não fosse o mais importante na Europa. E a agricultura acabou no Alentejo... Não é só no Alentejo, é no País, por causa da UE.

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in Diário de Notícias 2007.08.05

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NOTA

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* Victor Nogueira

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O Senhor Dr. Barreto acha altamente censurável que sectores das Forças Armadas apoiassem os assalariados agrícolas do Alentejo na ocupação de terras, muitas delas ao abandono ou trabalhadas de modo primitivo. Mas o mesmo senhor acha natural que as Forças Armadas tivessem posteriormente apoiado os latifundiários na expulsão dos trabalhadores da UCP. O sociólogo senhor Barreto escuda-se na maioria obtida pelo PS/PSD a norte do Tejo para dizer que o Sul minoritário não podia impôr a sua vontade - a propriedade colectiva do solo - ao resto do País, esquecendo que no Norte, com o sentido individualista da posse da terra, a Reforma Agrária passava pelo emparcelamento e cooperação entre os pequenos proprietários - e aí, graças à mentira e à rede bombista, venceram os que falsamente defendiam uma vida melhor para todo o Povo.

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No Sul, onde não havia o sentido da posse individual da terra, formaram-se as Unidades Colectivas de Produção, logo boicotadas pelos «constitucionais» Governos do PS/PSD. Mas no Sul, então, venceu esmagadoramente o Partido Comunista.

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Estranho que um sociólogo e estudioso de alto gabarito como o senhor Barreto desconheça esta verdade elementar, este b-a-bá da realidade agrícola portuguesa.

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As terras voltaram para os agrários mas a produção agrícola, piscícola e transfomadora foram extintas graças aos interesses da UE e à subserviência dos Governantes e Políticos do PS/PSD.

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Na história da classe capitalista talvez o senhor Barreto seja um herói, um nome a citar, quiçá com direito a estátua. Para os assalariados agrícolas alentejanos e na história de quem foi aparentemente derrotado será sempre o autor da lei da contra-reforma agrária, que ele confessa ter sido. Foi um homem que saíu do PCP para a extrema esquerda que hostilizava o PCP, para acabar no seio do PS.

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A talhe de foice: onde param as pequenas propriedades agrícolas que, no Alentejo, o senhor Sá Carneiro distribuíu por pequenos rendeiros, em grande aparato televisivo?

ENFIM, SÓ!

Retrato da Semana

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* António Barreto

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A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam. Entre estes, está o facto de o candidato à autarquia se ter afastado do governo e do partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal. A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.

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Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo. Manuel Alegre resiste, mas já não conta. Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.

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Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.

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O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado. Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo. Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.

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Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.

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in Público, 2007.05.27

LER OS OUTROS

PORTUGAL - O "nacional socialismo" do Primeiro-Ministro, José Sócrates...

* Paulo M. A. Martins 24/06/2007

O actual Governo Socialista, do Primeiro-Ministro, José Sócrates, é a tentativa visível e crescente de tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar. ...É, enfim, a institucionalização, em Portugal, do "Nacional Socialismo"...

Os Portugueses, particularmente os que se encontram na diáspora, acompanham com a mais viva apreensão e preocupação as políticas desenvolvidas pelo actual governo socialista, do Primeiro-Ministro, José Sócrates, não só em Portugal, como ao nível das Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo.

O actual governo tem vindo a manifestar a mais viva e negativa aptidão para conduzir os problemas de Portugal e, sobretudo, os que afectam directamente os Portugueses, a que importa pôr travão.

Nem sempre esses problemas são bem entedidos, dada a "máquina de informação" que persiste em manter os portugueses o mais distante possível das questões do País, bem como intensifica a desinformação que é desenvolvida a todos os níveis. Portugal e os Portugueses estão aterrorizados com o que se está a passar, desde os grandes negócios que perfilam com o novo Aeroporto Internacional de Lisboa, o silenciamento dos jornalistas, cujo estatuto profissional, agora, aprovado pela Assembleia da República, constitui a maior ofensiva contra o direito de informar e ser informado, a vergonha e o miserabilismo com o que se está a passar na Saúde, na Educação, na Justiça, etc, tudo isto, perante a passividade do Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva.

Portugal, ao assumir o exercício da Presidência da União Europeia, nos próximos seis meses, vai ficar suspenso e entregue à sua sorte, tudo isto porque, internamente, é imperativa a manutenção de uma imagem de estabilidade política, quando, efectivamente, é o próprio governo que, através das suas medidas "diabolizantes", que nem lembram ao diabo, tem vindo a provocar toda a desestabilização social e não só...

Entretanto, eis que surge a público, o oportuníssimo, lúcido, inteligente e frontal, artigo subscrito pelo Dr. António Barreto, ex-Ministro da Agricultura do Partido Socialista e ilustre Sociólogo, sob o título "OPA sobre o país", hoje, publicado no jornal "Público", que nos ajuda e convida a uma reflexão bem mais profunda, e que, com a devida vénia, passo a transcrever.

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OPA SOBRE O PAÍS

* Dr. António Barreto (**)

"É a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar. "

Não. Não se trata do lançamento de mais uma OPA sobre empresa ou clube desportivo. É, simplesmente, a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar. Quando o Governo de Sócrates iniciou as suas funções, percebeu-se imediatamente que a afirmação da autoridade política era uma preocupação prioritária. Depois de anos de hesitação, de adiamentos e de muita demagogia, o novo primeiro-ministro parecia disposto a mudar os hábitos locais. Devo dizer que a intenção não era desagradável. Merecia consideração. A democracia portuguesa necessita de autoridade, sem a qual está condenada. Lentamente, o esforço foi ganhando contornos. Mas, gradualmente também, foi-se percebendo que essa afirmação de autoridade recorria a métodos que muito deixavam a desejar. Sócrates irrita-se facilmente, não gosta de ser contrariado. Ninguém gosta, pois claro, mas há quem não se importe e ache mesmo que seja inevitável. O primeiro-ministro importa-se e pensa que tal pode ser evitado. Quanto mais não seja colocando as pessoas em situação de fragilidade, de receio ou de ameaça.

Vale a pena recordar, sumariamente, alguns dos instrumentos utilizados. A lei das chefias da Administração Pública, ditas de "confiança política" e cujos mandatos cessam com novas eleições, foi um gesto fundador. O bilhete de identidade "quase único" foi um sinal revelador. O Governo queria construir, paulatinamente, os mecanismos de controlo e informação. E quis significar à opinião que, nesse propósito, não brincava. A criação de um órgão de coordenação de todas as polícias parecia ser uma medida meramente técnica, mas percebeu-se que não era só isso. A colocação de tal organismo sob a tutela directa do primeiro-ministro veio esclarecer dúvidas. A revisão e reforma do estatuto do jornalista e da Entidade Reguladora para a Comunicação confirmaram um espírito. A exposição pública dos nomes de alguns devedores fiscais inscrevia-se nesta linha de conduta. Os apelos à delação de funcionários ultrapassaram as fronteiras da decência. O processo disciplinar instaurado contra um professor que terá "desabafado" ou "insultado" o primeiro-ministro mostrou intranquilidade e crispação, o que não é particularmente grave, mas é sobretudo um aviso e, talvez, o primeiro de uma série cujo âmbito se desconhece ainda. A criação, anunciada esta semana, de um ficheiro dos funcionários públicos com cruzamento de todas as informações relativas a esses cidadãos, incluindo pormenores da vida privada dos próprios e dos seus filhos, agrava e concretiza um plano inadmissível de ingerência do Estado na vida dos cidadãos. Finalmente, o processo que Sócrates intentou agora contra um "bloguista" que, há anos, iniciou o episódio dos "diplomas" universitários do primeiro-ministro é mais um passo numa construção que ainda não tem nome. Não se trata de imperícia.

Se fosse, já o rumo teria sido corrigido. Não são ventos de loucura. Se fossem, teriam sido como tal denunciados. Nem são caprichos. É uma intenção, é uma estratégia, é um plano minuciosamente preparado e meticulosamente posto em prática. Passo a passo. Com ordem de prioridades. Primeiro os instrumentos, depois as leis, a seguir as medidas práticas, finalmente os gestos. E toda a vida pública será abrangida. Não serão apenas a liberdade individual, os direitos e garantias dos cidadãos ou a liberdade de expressão que são atingidos. Serão também as políticas de toda a espécie, as financeiras e as de investimento, como as da saúde, da educação, administrativas e todas as outras. O que se passou com a Ota é bem significativo. Só o Presidente da República e as sondagens de opinião puseram termo, provisoriamente, note-se, a uma teimosia que se transformara numa pura irracionalidade. No país, já nem se discutem os méritos da questão em termos técnicos, sociais e económicos. O mesmo está em vias de acontecer com o TGV. E não se pense que o Governo não sabe explicar ou que mostra deficiências na sua política de comunicação. Não. O Governo, pelo contrário, sabe muito bem comunicar. Sabe falar com quem o ouve, gosta de informar quem o acata. Aprecia a companhia dos seus seguidores, do banqueiro de Estado e dos patrícios das empresas participadas. Só explica o que quer. Não explica o que não quer. E só informa sobre o que lhe convém, quando convém.

É verdade que o clima se agravou com o tempo. Nem tudo estava assim há dois anos. A aura de determinação cobria as deficiências de temperamento e as intenções de carácter. Mas dois conjuntos de factos precipitaram tudo. O caso dos diplomas e da Universidade Independente, a exibir uma extraordinária falta de maturidade. E o novo aeroporto de Lisboa, cujo atamancado processo de decisão e de informação deixou perplexo meio país. A posição angélica e imperial do primeiro-ministro determinado e firme abriu brechas. Seguiu-se o desassossego, para o qual temos agora uma moratória, não precisamente a concedida aos estudos do aeroporto, mas a indispensável ao exercício da presidência da União Europeia.

De qualquer modo, nada, nem sequer este plano de tutela dos direitos e da informação, justifica que quase todos os jornais, de referência ou não, dêem a notícia de que "o professor de Sócrates" foi pronunciado ou arguido ou acusado de corrupção ou do que quer que seja. Em título, em manchete ou em primeira página, foi esta a regra seguida pela maior parte da imprensa! Quando as redacções dos jornais não resistem à demagogia velhaca e sensacionalista, quase dão razão a quem pretende colocá-las sob tutela..."

(**) Sociólogo e ex-Ministro da Agricultura do Partido Socialista in Público

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/386642.shtml

Crónica

* António Barreto
Sociólogo

Pode começar-se na agricultura, na indústria, nos serviços ou na finança, mas acaba-se sempre na construção, no imobiliário ou na obra pública. O que faz o autarca que quer ficar na história? Rotundas, parques industriais, centros comerciais, urbanizações, loteamentos, pavilhões gimnodesportivos, piscinas e sobretudo bairros, podendo estes ser sociais, da classe média ou para amigos. O que faz o ministro que quer deixar a sua marca? Grandes obras públicas e auto-estradas, enquanto sonha com cidades administrativas, cidades judiciais, centros de governo, aeroportos, comboios de alta velocidade, grandes loteamentos turísticos, túneis e lagos artificiais. Que fazem os industriais e financeiros quando chegam a um ponto elevado da sua vida económica e perdem gradualmente a visão fundadora e a vocação tradicional? Transferem-se para o imobiliário, a construção e a obra. Que fazem todos os que querem enriquecer depressa? Ocupam-se dos loteamentos, dos planos directores municipais, das reservas agrícolas, dos bairros sociais de que as câmaras tanto precisam, dos miríficos resorts turísticos e de algumas actividades aparentemente estranhas como a requalificação e a revisão dos planos directores. Que fazem os partidos que têm necessidade de recursos financeiros e ocupam lugares nos aparelhos autárquicos e na administração central? São simplesmente uma espécie de corretores: levam e trazem, ajudam, desembaraçam, dão um empurrão, escolhem, seleccionam, animam as empresas municipais, preenchem os lugares decisivos no licenciamento, caçam cabeças e proporcionam encontros férteis. Numa palavra: facilitam. Mas cobram. À vista. Ou em espécie.

Quase todos os processos judiciais por corrupção ou ilícito administrativo e quase todas as irregularidades cometidas pelas instituições públicas têm, como ponto de partida ou passagem obrigatória, uma obra ou uma construção.

Quase todas as grandes fortunas surgidas nas últimas décadas começaram ou acabaram no imobiliário, no licenciamento e no loteamento. A maior parte dos défices camarários e dos negócios ruinosos das autarquias tem, na origem, os bairros sociais, os planos de realojamento, a requalificação de edifícios recentes e as obras relativamente inúteis ou vistosas.

Uma enorme percentagem do desperdício financeiro do Estado central provém dos atrasos em obras públicas, dos "trabalhos a mais", dos orçamentos subavaliados para concursos duvidosos, da "despesa deslizante", das condições leoninas que os grandes empreiteiros impõem à administração pública e da falta de competência dos ministérios para analisar, acompanhar e fiscalizar as obras. Um sem-número de casos políticos, de polémicas azedas, de perturbações nas câmaras e nos partidos, de rivalidades dentro do mesmo partido e de desgoverno na administração tem sempre, algures no processo, uns dinheiros estranhos, uns licenciamentos expeditos, umas adjudicações directas, umas trocas de terrenos e umas mais-valias de várias centenas por cento obtidas com simples decisões administrativas ou políticas. Como já se percebeu, a crise de Lisboa, que é apenas mais uma a somar a outras em tantos sítios, cabe também nesta rede aparentemente intangível.

Eles estão por todo o sítio. No governo, na autarquia, na empresa privada, no escritório, no clube de futebol ou no café. Eles são tudo. Autarcas ou membros do governo. Engenheiros ou juristas. Sofisticados advogados internacionais ou solicitadores pataqueiros. Construtores ou intermediários. Dirigentes partidários ou gestores privados. Capitalistas ou burocratas. Diligentes funcionários públicos ou agentes privados. Eles fazem tudo. Compram partes de cidades e vendem bairros. Forçam à construção de auto-estradas úteis ou inúteis. Conseguem as autorizações para demolições duvidosas. Obtêm posições importantes na construção de estádios de futebol, de centros comerciais e de hospitais. Conhecem a lei melhor do que ninguém e, quando não conhecem ou esta não lhes é favorável, mudam-na. Derrogam os planos oficiais. Retiram terrenos da reserva agrícola. Eles sabem tudo. Têm planos de desenvolvimento e prometem levar Portugal para a frente. São optimistas. Acreditam no futuro. Apostam na inovação e no moderno. Eles estão no meio de nós. Portugal é um país de patos bravos.

in Público 2007.05.06

“Portugal, o Estado, a administração pública e as grandes empresas privadas estão a mudar de pele. E talvez a sociedade. Mais uma vez. Ainda é difícil saber se para melhor ou pior. Ou se voltaremos em breve ao que éramos. Mas ninguém tenha dúvidas de que a operação está em curso.
Mais Espanha.
Mais concentração empresarial.
Mais ligações perigosas entre o Estado e a empresa privada.
Mais dependência das multinacionais.
Menos dinheiros europeus.
Mais emigração de portugueses para o estrangeiro.
Mais controlo do governo sobre a sociedade.
Mais vigilância sobre os cidadãos.
Mais precariedade do trabalho.
Mais saúde privada.
Menos protecção social.
Mais turismo de massas.
Mais destruição dos centros históricos das cidades.
Mais aviltamento do que resta do litoral.
Menos urbanismo.
Como sempre, ninguém conhece o resultado. Mas vale a pena estar atento ao caminho.”

António Barreto, Retrato da Semana, PÚBLICO de 22-04-2007. (parágrafos da responsabilidade de Paulo Calhau, in http://www.rostos.pt/)

O negócio das «Privadas» (1)

Curso Primeiro-ministro
Diploma de Sócrates: Ex-ministra pede rigor

Janete Frazão

Espero que se prove que os critérios utilizados em relação a José Sócrates enquanto aluno foram rigorosamente os mesmos que os utilizados em relação a outras pessoas”.

Foi desta forma que Manuela Ferreira Leite comentou a polémica em redor de uma eventual divergência de notas registada no dossiê de licenciatura do primeiro-ministro na Universidade Independente (UnI).

Este foi, aliás, um dos temas centrais em debate no programa de ontem ‘Falar Claro’ da Rádio Renascença, a par da crise vivida naquela instituição, discussão essa em que participou também Vera Jardim.

Em relação à polémica levantada pelo ‘Expresso’ de sábado, onde foi noticiado que o diploma de licenciatura de Sócrates teria sido assinado a um domingo, a ex-ministra da Educação e das Finanças comentou que espera que nem o primeiro-ministro nem qualquer outro aluno tenham sido “coniventes em quaisquer passagens de diplomas menos correctos que a UnI fazia”.

O socialista Vera Jardim, por seu turno, desdramatizou toda esta questão e referiu que o facto de Sócrates ser engenheiro ou licenciado em engenharia “é um pormenor sem interesse” e que tudo faz parte de “uma campanha contra o primeiro-ministro”.

O antigo ministro apelou ainda a uma “urgente” intervenção do Governo no sentido de fazer uma “fiscalização e avaliação no sector [ensino superior privado]”, que, considerou, “foi um bom negócio para muita gente que desse negócio fez os seus negócios.”

in CORREIO DA MANHÃ - 2007.04.03


Bilhete Postal
Os jornalistas e o canudo

Octávio Ribeiro

Um País em que mais de cinquenta mil jovens licenciados continuam desempregados apesar do canudo, a polémica em torno do diploma de Sócrates não pára de crescer.

Mais do que mais um canudo cheio de dúvidas, o que se avoluma contra Sócrates é também a forma como tem lidado com a Comunicação Social. Oscilante entre a teimosia e a simpatia, Sócrates mantém uma relação próxima com os media. Porém, todos os seus movimentos legislativos na área tendem a amordaçar a liberdade de imprensa. Como se isso hoje fosse possível.

É neste contexto de tensão latente que devemos ler as notícias, saídas e a sair, sobre o título de engenheiro usado por Sócrates.

É assim a democracia.

in CORREIO DA MANHÃ - 2007.04.05

O que se tem passado na Universidade Independente
António Barreto

O que se tem passado na Universidade Independente seria desinteressante, se não se tratasse de algo que revela mais do que sugere à primeira vista. Não é apenas um caso de má gestão, luta pelo poder e intriga. É muito mais do que isso. É um episódio visível de uma realidade mais vasta, a da maioria das universidades privadas. Mostra a fragilidade do capitalismo de casino e das universidades instantâneas. Põe em evidência a ganância dos novos empresários universitários. Exibe as semelhanças existentes entre o ensino superior privado, as grandes obras públicas, a construção civil e o futebol. Deixa de rastos a capacidade reguladora e fiscalizadora do Estado. E faz recordar as condições em que nasceu o ensino superior privado em Portugal.

Uma parte daqueles senhores, que se devem tratar mutuamente de professor doutor, vossa excelência e magnífico reitor, já andou envolvida em várias aventuras idênticas, com espectáculos indecorosos e pancadaria. É injusto para algumas instituições privadas que cumprem as suas obrigações e desempenham um papel útil, mas a verdade é que a reputação e a realidade deste sector são do pior. Umas ensinam pouco, outras não estudam. Umas recebem mal, outras gastam pior. Umas estão em dificuldades financeiras, outras não têm estudantes. De umas ninguém quer ouvir falar, de outras não há quem queira os diplomados. Quase todas têm problemas com o fisco ou com as finanças; ora com a lei penal, ora com as leis do comércio. Os cursos de umas não são certificados pelas Ordens profissionais, os de outras não são desejados pelas empresas. O caso da Independente é símbolo de algo que muitos recusam reconhecer: a falência quase total do ensino superior privado.

Vale a pena recordar. No final dos anos 70, por causa da incapacidade do ensino público, mas também graças à ambição de uns tantos, começam a nascer umas instituições a que o Estado obriga a tomar a forma legal de cooperativa. Era uma ficção, toda a gente o sabia, mas os costumes locais são esses. Logo uma das primeiras, Livre de sua graça, acaba em pancadaria. Em meados dos anos 80, a pressão demográfica era terrível, o numerus clausus apertado e a ideologia muito forte: de um jacto, o governo reconhece seis universidades, a quem atribui alvará e mérito científico. Eram umas associações sem qualquer actividade conhecida e acabadas de criar para esse efeito. Mas bastaram os nomes e as cunhas. O ministro não hesitou em reconhecer-lhes competência. De repente, de todos os lados, surgiram benfeitores, académicos e elites científicas preocupadas com as capacidades intelectuais da pátria. Um rancho de antigos ministros de Salazar e Caetano que queriam regressar à vida pública. Muitos novos-ricos da democracia e da advocacia. Maçons das duas lojas, a crente e a laica. Católicos de vários bordos, secretos ou discretos. Empresários no minuto. Académicos falhados das universidades públicas. E gente de todos os partidos da direita e da esquerda, muito especialmente deputados com visibilidade e influências. As coligações políticas que, para provar a sua isenção, se fizeram nestas universidades fariam corar qualquer observador. A facilidade com que se adquiriam títulos foi um grande argumento. Os vencimentos eram de tão alta cilindrada quanto os carros que se alinhavam nos estacionamentos das instituições. De um dia para o outro, todos eram professores doutores e catedráticos. Os estudantes enchiam os corredores. Foram comprados palácios e solares. Fizeram-se negócios imobiliários. As indústrias de móveis, de informática, de equipamentos pedagógicos e outros saltaram em cima das oportunidades. Logo surgiram mais umas dezenas de universidades, escolas superiores e institutos. Tão dinâmicas cooperativas multiplicaram os cursos e inventaram licenciaturas que se contaram por muitas centenas. Alugaram-se os serviços de professores das universidades públicas que acumularam sem vergonha. Nos prospectos de publicidade e nas candidaturas ao reconhecimento ministerial, corriam listas de notáveis de todos os partidos, de cientistas de todos os quilates e de figuras de todas as grandes famílias de sociedade. Muitos só davam o nome, mas recebiam o cheque. Quase todas conseguiram apoios bancários. Todas obtiveram a cumplicidade activa do ministério. Abriram-se linhas privilegiadas de negócios e cooperação com os países africanos, sobretudo Angola, onde havia mais petróleo. Em poucos anos, chegámos aos 120.000 estudantes, tantos quantos havia em 1999. A preços de hoje e a 300? por mês e cabeça, vezes dez a 14 meses de propinas, facturaram-se belas somas que ultrapassavam os 300 milhões de euros por ano! Era negócio! Havia nicho de mercado. Depois, as coisas começaram a correr mal. O numerus clausus oficial aumentou um pouco. A demografia reduziu os candidatos. A experiência mostrou que muitos daqueles diplomas eram do domínio da ficção. Os episódios de intriga, má gestão e ganância consolidaram a má reputação das privadas. Gradualmente, todo o sector entrou em crise. Esta perturbação na Independente não é a primeira. Nem a última.

E qual foi o papel do Estado? O habitual. Primeiro resistiu. Depois foi cúmplice. Finalmente deixou correr. Como de costume. Ou se ocupa de tudo, monopoliza e mata o que cresce à volta. Ou deixa a selva crescer e chama-lhe sociedade civil. Como fez nas comunicações, na televisão, nos petróleos, na electricidade e nos telefones. A passagem dos sectores fechados à iniciativa privada e do monopólio ao mercado fez-se quase sempre com desatenção do Estado, promiscuidade partidária e interesses pessoais ilegítimos. O Estado português é assim, não está para meias medidas. Não sabe permitir e, ao mesmo tempo, regular. Não consegue deixar viver e, em simultâneo, cumprir os seus deveres de fiscalização. Nem sequer é capaz de reagir rapidamente, como deveria ter feito neste caso. Não é justo dizer que o Estado tem culpa. Mas é rigoroso afirmar que é responsável.

António Barreto

Destaques de Victor Nogueira

in Público - 2007.04.01

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