A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quarta-feira, janeiro 23, 2013

José Pacheco Pereira - o "regresso aos mercados"


ABRUPTO

23.1.13



(Escrito em 14 de Janeiro de 2013, publicado a 17. E estava já no discurso para 2013, escrito ainda em 2012:  "Vamos fazer duas ou três emissões com sucesso em 2013, pequenas, a vários prazos, prudentes, e depois os alemães vão colocar-nos a mão por baixo e defender-nos dos mercados, porque com esse sucesso, já podemos ser apoiados pelo BCE. Foi o que nos prometeram, para podermos apresentar a saída da troika como um grande trunfo político." Há alturas em que não custa nada prever.)

“REGRESSAR AOS MERCADOS EM 2013”

 Vamos admitir que Portugal “regressa aos mercados” em 2013, cumprindo aquilo que já é o único objectivo da política governamental que os seus responsáveis pensam que é realisticamente atingível antes de eleições. O défice, a dívida, a recessão ou um crescimento larvar resultado apenas de que não se pode estar sempre a descer, o desemprego, a crise social em todo o seu esplendor, as falências, o aumento da pobreza, tudo isto parece estar para continuar e durar muito para além do actual ciclo eleitoral. Mas, com o abaixamento dos juros nos mercados, que favorecem Portugal, a Irlanda e mesmo a Grécia, pode ser possível fazer algumas pequenas emissões com sucesso para dar pretexto a que a mão protectora do BCE se estenda sobre Portugal. O que conta é a mão do BCE e não o sucesso das emissões, mas será sempre dito o contrário. É mau? Não é, é bom, mais vale isso do que nada. Mas vale muito menos do que o governo quer dar a entender. É verdadeiramente “voltar aos mercados”? Não é, porque sem o aval do BCE seria impossível. É sustentável? Não é de todo, mas o governo pensa apenas até 2015, porque o “que se lixem as eleições” foi dito em ingsoc e doublespeak, a linguagem orwelliana em que uma coisa significa exactamente o seu contrário 

É MAU? NÃO, É BOM, MAS…


Vamos de novo voltar à admissão principal de que Portugal “regressa aos mercados”. Significa isso que a troika se vai embora de vez? Errado, a troika fica cá mesmo sem cá estar. O Pacto Orçamental garante a continuidade da política da troika. “Bruxelas”, essa entidade mítica, passa a ter um direito de veto sobre os orçamentos, colocando o parlamento português sob tutela permanente naquela que foi a sua mais importante prerrogativa numa nação que era soberana. Os fundos comunitários já virão com a condição da obediência. E, depois, a mão benfazeja do BCE, e dos alemães que o controlam, só se estenderá se a política da troika se mantiver, e, em caso contrário, é que Portugal será mesmo “atirado” aos mercados, ou seja dura uma semana até pedir novo resgate. É verdade que a benevolência com Portugal se deve em grande parte ao facto de que para os decisores que contam nesta matéria, a começar por Angela Merkel, os actuais governantes tem-se esforçado em fazer o que lhes é pedido. Por isso Passos e Gaspar têm razão quando afirmam que Portugal, em particular a sua encarnação em Vítor Gaspar, tem aumentado a sua “credibilidade” junto dos mercados, porque estes sabem que enquanto a Alemanha e o BCE protegem Portugal, as emissões portuguesas, principalmente nos prazos mais curtos, são um bom investimento. 

PRESUMINDO QUE NÃO HÁ MILAGRES 


Mas, como Nossa Senhora, presume-se, não aparecerá em Wall Street, e muito menos em S. Bento, não há milagres que evitam que, mesmo com todas as protecções especiais, a “ida aos mercados”, se se der, seja artificial e acima de tudo muito frágil. Como, a continuar-se a mesma política da troika directamente na Grécia e em Portugal, e indirectamente na Espanha e na Itália, as crises são inevitáveis, quer no plano político, quer social, quer económico, como é que ficamos se de novo se der uma subida de juros em resposta a um agravamento da situação em qualquer país europeu? Ora esse agravamento é inevitável a prazo curto e a volatilidade dos mercados grande. Como é que faremos depois? Vamos de novo pedir o regresso da troika mais uma centena de milhar de milhões de euros de um novo resgate? Eu bem sei que para os responsáveis por esta política se isto acontecer depois de 2015, não é “culpa” deles, que fizeram sair nominalmente a troika de cá, mas de quem estiver no poder na altura. Mas a sua lavagem de mãos é como a de Sócrates em Paris: deixaram o menino no colo dos outros e foram-se à vida. 

 LÁ TEMOS QUE VOLTAR A UMA FRASE FEITA QUE TEM O INCONVENIENTE DE SER VERDADEIRA 


O que mais me espanta quando isto se discute e se saúda gloriosamente este “regresso” protegido e imperfeito aos mercados, é que quem lhe deita os foguetes antecipadamente tem mais que obrigação de saber que, no fundo, se trata apenas de ir pedir mais dinheiro, endividar-nos mais, e que é na aplicação desse dinheiro que está a chave. Ou seja, e cá vem a terrível frase feita, é a fragilidade estrutural da nossa economia, da nossa sociedade e da nossa política, que conta e isso não se resolve pedindo mais dinheiro, seja à troika seja aos mercados, mas sabendo como o aplicar bem, para depois o poder pagar. Superar estas fragilidades é que é a chave de qualquer regresso aos mercados que seja sustentável e sem crescimento não há nada para ninguém que seja sustentável. Sustentável, a palavra que mais entusiasma qualquer tecnocrata, mas com a qual eles têm uma mera relação platónica. 

ENTRA EM CENA A “IDEOLOGIA” 


Aqui as águas dividem-se e entra em cena o conjunto de ideias superficiais que passa por ser ideologia. A crença, porque não é mais do que uma crença, de que colocadas as pedras no sítio certo, défice quase zero, dívida a ser paga, salários em baixo e mão-de-obra barata, estado apenas para os muito pobres e vagamente regulador para tudo o resto, sociedade competitiva porque empobrecida, separação de águas entre os “preguiçosos” e os “empreendedores”, austeridade mais autoridade, se entra num boom económico imparável que resolverá tudo e mostrará a validade das receitas da troika. Há quem acredite nisso, alguns yuppies já fora de época que são muito activos nas redes sociais, e cujo pensamento cabe em 140 caracteres, mas há acima de tudo quem precise disto, quem tenha interesse nisto, mesmo que não acredite muito no seu desfecho. Se posso pagar muito menos em salários e despedir quem quiser, não me importo de ser neo-liberal durante meia semana e na outra, quando quero aceder a alguns dinheiros comunitários, sou keynesiano se for preciso. Mas enquanto os primeiros andam já à procura de inimigos externos, o “povo habituado a ser protegido” é o primeiro candidato e as “corporações”, o segundo; os pragmáticos esforçam-se por aproveitar o que podem, porque sabem aquela verdade que toda esta ilusão pretende esconder: isto não vai durar muito. Ou, dito de outra maneira mais precisa: se continuar a haver democracia isto não vai durar muito. E aproveitam enquanto podem, até porque o “Monte Branco” e as Caimões não estão assim tão longe.

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quinta-feira, janeiro 17, 2013

Crise: ONU alerta para grave recessão e aumento do desemprego



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17 DE JANEIRO DE 2013 - 8H04 

Crise: ONU alerta para grave recessão e aumento do desemprego


Em alerta divulgado nesta quarta-feira (16), a Organização das Nações Unidas (ONU) externou sua preocupação com o “grave risco de nova recessão”. De acordo com a ONU devem ser adotadas medidas de combate ao aumento do desemprego no mundo.



Baseada eminformações da pesquisa denominado 'Situação e Perspetivas da Economia Mundial 2013', o Órgão externou que as perspectivas são influenciadas pelos impactos da crise econômica internacional em vários países.

Em pronunciiamento à imprensa internacional, o diretor do estudo, Rob Vos, disse que o aprofundamento da crise na zona do euro -  que é composta por 17 países -, a ampliação do abismo do Orçamento nos Estados Unidos e um recuo da economia chinesa poderão causar nova recessão global. Segundo ele,  "cada um desses riscos poderá resultar em perdas produtivas globais entre 1% e 3 %".

A ONU estima um crescimento na zona do euro de 0,3 % em 2013 e de 1,4 % em 2014; nos Estados Unidos, de 1,7 % em 2013 e de 2,7 % em 2014; no Japão, de 0,6 % este ano e de 0,8 % no próximo; e na China, de 7,9 % em 2013 e de 8 % em 2014.

Medidas de austeridade

A ONU ainda criticou as políticas econômicas baseadas em medidas de austeridade fiscal. Para o Órgão tais medidas não são suficientes para recuperar a economia e conter a crise do emprego. “Apesar de os esforços terem sido significativos, especialmente na zona do euro, a combinação de austeridade no Orçamento e de políticas monetárias expansivas teve um êxito desigual”, destacou Vos.

De acordo com o estudo, a estratégia deve ser alterada na tentativa de adotar ações coordenadas com políticas de criação de emprego e de crescimento sustentável. “A economia mundial enfraqueceu consideravelmente em 2012. [A perspectiva é que se mantenha] deprimida nos próximos dois anos”, com a previsão de crescimento de 2,4 % para 2013 e de 3,2 % para 2014”, diz o relatório.

Com informações da Agência Brasil


Alemanha: queda na economia é novo golpe para eurozona


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17 DE JANEIRO DE 2013 - 15H22 
Zona do euro
  

Alemanha: queda na economia é novo golpe para eurozona


A contração econômica da Alemanha no último trimestre de 2012 e a redução oficial das projeções de crescimento para este ano são um novo golpe para a zona do euro. Segundo o Escritório Federal de Estatísticas da Alemanha a contração foi de 0,5%. Segundo o Banco Central alemão, a economia crescerá 0,4% este ano, muito menos do que o 1,6% previstos. A crise dos países do sul da zona do euro está alcançando a Alemanha. 

Por Marcelo Justo, de Londres


Na primeira metade do ano passado o crescimento alemão evitou uma recessão do conjunto da eurozona. É óbvio que as coisas estão mudando. A crise dos países do sul da zona do euro está alcançando a Alemanha e apagando a ilusão de um desacoplamento graças à mítica eficiência produtiva germânica. Em 2009, a Alemanha sofreu uma contração de 5% como consequência da crise mundial, mas em 2010 e 2011 teve uma rápida recuperação com um crescimento de 4,2% e 3% respectivamente. A queda foi abrupta na segunda metade do ano passado e deixou o Produto Interno Bruto (PIB) alemão com um anêmico aumento de 0,7%. Em declarações ao Financial Timesnesta quarta-feira (16) o presidente do governo da Espanha, mariano Rajoy, que aceitou o plano de ajuste em seu país, pediu às nações credoras da eurozona que ponham em marcha políticas de estímulo ao crescimento. “Este é o momento de colocar em marcha essas políticas. Está claro que não se pode pedir a Espanha que adote políticas de expansão, mas sim aos países da zona do euro que estão em condições de fazê-lo”, afirmou.

Um dado deveria favorecer esta mudança. Segundo o mesmo Escritório de Estatísticas, a Alemanha obteve um superávit fiscal de 0,1%, o primeiro desde 2007. Mas o ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schauble reafirmou, na terça-feira (15), a posição de austeridade de seu governo.

As duas eurozonas

Desde o estouro da crise da dívida na Grécia em 2010, a zona do euro vem apresentando uma história de realidades paralelas. Enquanto os PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) afundavam na recessão, a Alemanha, segundo exportador mundial depois da China, crescia graças a suas vendas ao exterior. Segundo Marie Dirone, economista sênior da consultora internacional Ernest and Young, os novos dados provam que a Alemanha não pode se desvencilhar do destino de seus vizinhos. “Durante um certo tempo causou assombro a capacidade alemã para resistir à debilidade do sul da Europa com a diversificação de suas exportações para a China e outros mercados emergentes. Está claro que isso tem limites. A Alemanha está sentindo a queda da demanda nos outros países da zona do euro”, disse.

Não chega a surpreender. A metade das exportações alemãs tem como destino os países da zona do euro. O dado se reflete nas estatísticas oficiais. O setor exportador, que representa mais da terça parte do PIB alemão, sofreu uma queda abrupta no último trimestre do ano passado. Esta queda arrastou a zona do euro que terminou 2012 em recessão (dois trimestres consecutivos de contração).

Os novos dados oficiais mostram também que o euro segue sofrendo do desequilíbrio estrutural entre economias muito distintas, o que vem colocando em perigo o projeto da moeda única europeia. Entre Alemanha ou França e Grécia ou Portugal sempre houve um abismo de produtividade e competitividade. Estas diferenças não eram incorrigíveis. No coração do projeto pan-europeu estava a ideia de homogeneizar economias diversas por meio do investimento público nas zonas mais atrasadas.

Mas o euro nasceu em meio à grande festa financeira. Graças à moeda única, os países da periferia, os PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), tiveram uma taxa de juro muito baixa que financiou bônus de investimento e consumo pagos com um crescente endividamento. O resultado foi que os países do norte europeu exportaram e os do sul consumiram com base em um déficit de conta corrente. O ajuste decidido pelo governo alemão socialdemocrata de Gerhard Schroeder em 2003 aprofundou o desequilíbrio: os salários alemães tiveram uma estagnação relativa aos do Sul que encareceu os produtos que vinham dos PIGS.

O ajuste unidimensional

Segundo uma escola de pensamento, sendo a zona do euro uma unidade, o desequilíbrio não deveria importar tanto: a queda de uma região seria compensada pelo crescimento de outra. Mas o especialista alemão da London School of Economic, Henning Meyer, opina que a unidade da zona do euro é uma ficção sem mecanismos concretos que compensem os desequilíbrios. “A zona do euro não tem transferências fiscais que compensem a queda de uma região. E a política que está sendo impulsionada no conjunto da região é exatamente a contrária a um mecanismo desta natureza. Há um ajuste assimétrico pelo qual os países que têm déficit estão adotando políticas recessivas enquanto que os países que apresentam superávit não estão adotando políticas expansivas”, disse Meyer.

A chanceler alemã Angela Merkel é a grande papisa da austeridade na zona do euro em meio a uma contração que começa a afetar os interesses do poderoso setor exportador alemão. Estes programas de ajuste, que o jornal espanhol El País batizou como “austericídio”, são uma corda no pescoço que o governo alemão segue apertando. É preciso reconhecer que o fundamentalismo alemão é coerente. Há duas semanas, o ministro de Finanças, Wolfgang Schauble assinalou que a própria Alemanha necessita de um ajuste fiscal.

Isso dependerá muito do que ocorrer com sua economia. O fantasma que começa a rondar entre os analistas é a possibilidade de uma recessão alemã. A este fantasma econômica se somam as eleições de setembro, nas quais a chanceler Merkel tem que renovar seu mandato. “A Alemanha tem vivido em um mundo paralelo no qual a crise da zona do euro era uma coisa que se via pela televisão. Se a economia alemã se deteriorar, isso pode ter um forte impacto no resultado das eleições, na política adotada e no conjunto da eurozona”, disse Meyer.

Fonte: Carta Maior

quarta-feira, janeiro 16, 2013

Banco Mundial reduz estimativa para PIB global


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16 DE JANEIRO DE 2013 - 9H10 

Banco Mundial reduz estimativa para PIB global


As batalhas orçamentárias nos Estados Unidos estão restringindo o crescimento ao redor do mundo e significam um risco maior para a economia mundial do que um agravamento da crise na zona do euro, disse nesta terça-feira (15) o Banco Mundial. 


Em novas previsões econômicas, o banco informou que espera que a economia mundial cresça 2,4% neste ano, pouco acima do ritmo de 2012. A nova previsão para 2013 é inferior ao crescimento de 3% projetado pela instituição em junho.

Os EUA podem entrar em recessão se houver cortes orçamentários, como previsto, a partir do início de março. A desaceleração na zona do euro (contração de 0,1% prevista para 2013), por sua vez, deve prosseguir ao longo deste ano. E os países em desenvolvimento, avalia o Banco Mundial, estão crescendo a algumas das menores taxas da última década. A economia chinesa deve crescer 8,4% em 2013. "É um ano arriscado", disse o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu.

Uma divisão persiste na maioria dos países: a confiança dos investidores está se recuperando, impulsionada pelos poderosos estímulos monetários e pela diminuição dos temores relacionados à possibilidade de deterioração da situação na zona do euro; ainda assim, os fundamentos econômicos permanecem letárgicos. "Os mercados financeiros estão mais calmos, mas não há uma recuperação do crescimento", disse Baidu. "É possível manter os mercados calmos por um ou dois anos. Mas, se não houver crescimento real, poderemos ter uma nova rodada de riscos financeiros chegando."

O banco prevê uma expansão de 1,9% para a economia americana em 2013. Em um cenário alternativo, porém, considera a possibilidade de "paralisia fiscal", caso o país implemente amplos cortes de gastos a partir de março e o Congresso autorize apenas um aumento do teto do endividamento para o curto prazo. Neste cenário, a economia americana poderia encolher 0,4%, desencadeando uma retração mais pronunciada para a Europa neste ano e reduzindo a perspectiva de crescimento global em 1,4 ponto percentual. Em outro cenário, de agravamento da crise do euro, o crescimento mundial seria afetado em 1,3 ponto percentual.

Fonte: Valor Econômico

Serafim Lobato - OS RATOS ESTÃO A ABANDONAR O NAVIO...MAS ENTRETANTO EMPOCHAM


tabanca do ganturé



1 -  Os ratos estão a abandonar o barco?

Exactamente. É isso que está a acontecer com os apoiantes entusiasmados, alguns meses atrás…., do actual governo PSD/CDS, como o caso de Carlos Carreiras, um indefectível de Passos Coelho.


É sempre preciso mudar...a tempo


Depois de Nogueira Leite, que trocou os governos PS pelo apoio aos partidos do Bloco Central do poder de agora (PSD/CDS) e que foi o emplastro útil (para ele, que conseguiu tachos atrás de tachos) de Passos Coelho, na luta política, em 2010, contra Paulo Rangel, então o candidato oposicionista ao actual líder do PSD na ascensão à liderança daquele partido, ter abandonado a vice-presidência da Caixa Geral de Depósitos (um tacho de muito dinheiro!!!), e,  depois de Mota Amaral, ter anunciado que o executivo passista produziu "uma verdadeira catástrofe", aparece Marques Mendes, porta-voz oficial e diligente *padrinho* de Coelho, a afirmar temer a queda do governo, perante a gestão do recentemente anunciado relatório do FMI, já antes vários "caninos" autarcas sociais democratas, bajuladores de antanho, depois da derrota nas eleições regionais dos Açores, em Outubro passado, viraram as espingardas com o líder.

"Não podemos meter a cabeça na areia", gritava histérico esse rapaz político de carreira chamado Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, em declarações à imprensa. e acrescentava, de olhos fechados: "foi uma derrota de Passos, enquanto líder do PSD e enquanto líder do Governo".

2 – Mas, antes multiplicam-se no venha cá o meu?  

É verdade. Verdade, verdadinha. Aterradora verdade.

Pode mesmo dizer-se que se vão multiplicando na sacagem rápida de beneses e prebendas em nome dos serviços prestados ao sistema financeiro dominante, e aos seus grupos de pressão, organizados em torno de aventais, de terços e quejandos.

Claro que não é um exclusivo do actual governo, mas uma sintonia perfeita dentro do Bloco Central. 

E esse "arco" estende-se, concretamente do CDS ao PS, passando, no caso presente, essencialmente pelo PSD.

Geralmente, quando os partidos do Bloco Central ascendem ao poder, os que se assentam no governo, distribuem, em primeiro lugar, as sinecuras e as migalhas pelos apaniguados, e, depois – por vezes em simultâneo -, na embrulhada de aventais e passes de sacristia, pelos que pode dar uma mãozinha na ajuda de manter o "barco" capitalista a flutuar.

Comecemos pelo mais antigo.

Um rapaz que percorreu todas as "capelas" do poder.

Começou justamente em pleno Estado Novo. Chama Silva Lopes e, aos 77 anos, foi nomeado, em 2009, administrador da EDP renováveis, onde se mantêm, passando os 80 anos.

Abandonou, há uns anos, a Presidência do Conselho de Administração do Montepio Geral onde empochou, ao sair, pelo menos 500 mil euros.

Façamos um pequeno lembrete da sua "estória": Nos anos 60 e 70 do século passado, como funcionário superior do Estado Novo negociou a adesão de Portugal à EFTA, depois participou nas negociações de adesão à então CEE.

De 1975 a 1980, foi governador do Banco de Portugal.

Andou, como ministro e secretário de Estado, pelo Ministério das Finanças quer nos governos provisórios, quer constituicionais do pós 25 de Abril de 1074. Logo no I Governo provisório do maçon Palma Carlos foi secretário de Estado das Finanças.

Teve tempo e ousadia ainda para ser deputado entre 10985 e 1987. Ocupou cargos de topo no Montepio Geral entre 2004 e 2008.

Pela mão de António Mexia, presidente da EDP e ex-ministro das Obras Públicas de Santana Lopes, foi integrado na Administração da EDP Renováveis.

a união perfeita entre o capital e o seu governo. Estão todos juntos 

Um outro figurão, que vem das entranhas da Rua do Grémio Lusitano - e não só. Antes deste não só, andou por Macau, onde chegou  a ser Governador interino.

Foi secretário de Estado e Ministro, saltou por muitos tachos e assentou arraiais, com um balúrdio de ordenado, como Presidente do Conselho de Administração da EDP Energia.

Deixa o cargo - dizem os jornais para outra pérola do regime: Diogo Freitas do Amaral, um saltitão político e económico das maravilhas de penacho oco da nossa praça, onde se contam, também,  no *curricullum* os milhares e milhares de euros provenientes de pareceres.

Pois, Murteira ainda não saiu de "bordo" da EDP e já está indigitado para ser o Presidente da SAER, uma consultora especializada na chamada geopolítica, estratégia e competividade, e que conta também na sua propriedade a CPR - Consultora Portuguesa de Rating. (Curioso, a CPR faz o "rating" da EDP - é estranho, não é. Mais curioso, é que Murteira, que sucede a Ernâni Lopes, foi, tal como o ex-ministro das Finanças de Mário Soares, Presidente da PT. Tudo curiosidades, não é).

Viremos para as figuras e personalidades que giram em torno da Fundação Gulbenkian. Aparentemente, uma Fundação privada, na realidade uma instituição onde o Estado coloca milhões de euros e indica os seus administradores. Uma instituição que movimenta muitos milhões e milhões de euros. Apetitosa...em tudo.

Meses atrás, foi para Presidente do Conselho de Administração Da Gulbenkian, um reformado chamado Artur Santos Silva, mas que, na prática, é o homem-forte do BPI - um banco que meses atrás estava quase falido, agora já está em vento em pompa...depois de vender a dívida do Estado). Ele afirma que não recebe o dinheiro do cargo que representa, mas porque será que o banqueiro está na Gukbenkian? Para admirar quadros e colecções? Claro que não. Para superintender dinheiro....Está tudo dito.

Agora sabe-se que foram nomeados para administrador não executivos duas personalidades socialistas: António Guterres e Gomes Canotilho, este um universitário, que já foi do PCP.

Guterres que é alto funcionário da ONU, quer regressar a Portugal, depois de ser ter afundado com o governo que liderava. Foi um incompetente. Já não o é?

Tirando os casos de autêntico crime jurídico e de polícia, mas de uma impunidade infame, com os de Oliveira Costa (BPN), Dias Loureiro (BPN), Isaltino de Morais (Tagus Park, branqueamento de capitais e semelhantes), submarinos (envolvendo todos os ministros da Defesa, desde Rui Pena até Paulo Portas, pelo menos), o caso recente mais gritante de mordomias e traficâncias com cargos em proveito pessoal diz respeito ao antigo governante de Cavaco Silva de nome Eduardo Catroga.

Pois este homem de mão do capital financeiro-industrial (desde sempre ligado ao grupo CUF), que foi o braço direito de Passos Coelho nas negociações com o FMI/BCE/CE (apelidada de troika), vai juntar aos seus *magros* proventos um salário de 45 mil euros, quando assumir o cargo de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

Sabe-se que este “lúmpen representante” do Capital já tem um pensão mensal de 9.600 euros, tirando os PPR Reforma, que juntou ao longo da sua passagem pelas diferentes gestões

Pois, este ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, seu conselheiro privado, tem a lata de afirmar que “quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamentos dos meus impostos, e isso tem um efeito retributivo para as políticas sociais”.

Catroga é um dos três antigos governantes de Cavaco Silva que irá sacar dinheiro em acumulação no mesmo Conselho da EDP: Braga de Macedo e Paulo Teixeira Pinto .

Mas para lá também vai Celeste Cardona, que foi ministra da Justiça de Durão Barroso, e até uns meses atrás pertenceu à administração da CGD. 

Mas as sinecuras vão também para Ilídio Pinho, que já foi patrão de Passos Coelhos, e *mecenas” de Mário Soares na sua Fundação, e também o general Rocha Vieira, apoiante de Cavaco Silva, e ex-governador de Macau.

Para compor o ramalhete: Manuel Quiró, cunhado de Celeste Cardona, irá ser o Presidente do Conselho de Administração da CP. Quiró é uma da eminência pardas do CDS/PP.

3- Eles reproduzem-se?

Sim, desde “jovencitos” com gorduras fenomenais.

Se pudéssemos consultar, com transparência, os quadros de pessoal das principais empresas portuguesas, principalmente aquelas que tiveram ou têm uma intervenção do Estado, com gestão do Bloco Central, encontraríamos aí os filhos dos “fidalgos” do actual regime, saído do 25 de Novembro de 1975.

É um jornal de um grande grupo económico quem o divulga. E Cito “O grupo Portugal Telecom (PT) dá hoje emprego a dezena de ex-políticos, autarcas e filhos de governantes. Os exemplos são inúmeros segundo apurou o Correio da Manhã. Assim o filho de Teixeira dos Santos (ex-ministro das Finanças de Sócrates)…é quadro da PT. Também a filha da ex-Presidente da Câmara de Sintra Edite Estrela, exerce funções no grupo PT, assim como o irmão de Pedro Santana Lopes.

E mais à frente: “São alguns dos nomes que se juntam aos já publicamente conhecidos: o filho do Presidente da República Jorge Sampaio, o filho do ex-primeiro ministro António Guterres e o filho de Marcelo Rebelo de Sousa também têm emprego na PT”.

De uma outra publicação, de alguns anos atrás,  retiramos que “o filho de Miguel Horta e Costa, então recém-licenciado, entrou para lá (GALP – então com participação estatal maioritária) com 28 anos a receber, desde logo, 6600 euros mensais”.

4 - A terminar, uma lista de promissores boys adjuntos e 

assessores, cujos salários, no geral, são superiores às pensões de 

carreiras dos oficiais superiores e  até generais das Forças 

Armadas, bem como dos antigos directores-gerais dos 

Ministérios, sujeitos à ascensão, por antiguidade e mérito.



Os olhares atentos dos jovens boys


MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL (2)Cargo: Assessora
Nome: Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €
Cargo: Adjunto
Nome: João Miguel Saraiva Annes
Idade:28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.183,63 €
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (1)
Cargo: Adjunto
Nome: Filipe Fernandes
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.633,82 €
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (4)
Cargo: Adjunto
Nome: Carlos Correia de Oliveira Vaz de Almeida
Idade: 26 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €
Cargo: Assessor
Nome: Bruno Miguel Ribeiro Escada
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €
Cargo: Assessor
Nome: Filipe Gil França Abreu
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €
Cargo: Adjunto
Nome: Nelson Rodrigo Rocha Gomes
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2)
Cargo: Assessor
Nome: Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Assessor
Nome: André Manuel Santos Rodrigues Barbosa
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.364,50 €
MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (5)
Cargo: Especialista
Nome: Diogo Rolo Mendonça Noivo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Adjunto
Nome: Ademar Vala Marques
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Especialista
Nome: Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva Canas
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Especialista
Nome: Rita Ferreira Roquete Teles Branco Chaves
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Especialista
Nome: André Tiago Pardal da Silva
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
MINISTÉRIO DA ECONOMIA (8)
Cargo: Adjunta
Nome: Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago Lebres Moutinho
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Cristóvão Baptista
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: André Filipe Abreu Regateiro
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Ana da Conceição Gracias Duarte
Idade: 25 anos (deve ser mesmo boa!?!?)
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Folgado Verol Marques
Idade: 24 anos (deve ser mesmo bom)
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (3)
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo
Idade: 25 anos (superboa!!)
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Antero Silva
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €
Cargo: Especialista
Nome: Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 3.069,33 €
MINISTÉRIO DA SAÚDE (1)
Cargo: Adjunto
Nome: Tiago Menezes Moutinho Macieirinha
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,37 €
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA (2)
Cargo: Assessoria Técnica
Nome: Ana Isabel Barreira de Figueiredo
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.198,80 €
Cargo: Assessor
Nome: Ricardo Morgado
Idade: 24 anos (deve ser mesmo dotado)
Vencimento Mensal Bruto: 4.505,46 €
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (1)
Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: Filipa Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 2.950,00 €

Eis o retrato do que é a refundação do Estado, segundo Passos Coelho: a fascização progressiva do aparelho de Estado, o empobrecimento das classes laboriosas e a ladroagem desgarrada em tudo o que pode ser roubado e distribuído pelos seus apaniguados. 

terça-feira, janeiro 15, 2013

Depardieu, fugindo do imposto sobre grandes fortunas

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15 DE JANEIRO DE 2013 - 13H28 
Depardieu
Depardieu, fugindo do imposto sobre grandes fortunas

Gerard Depardieu e os inimigos da sociedade justa


Uma noticia que ganhou destaque na mídia internacional na última semana foi a decisão do famoso ator francês Gerárd Depardieu de solicitar cidadania russa, o motivo: a medida do presidente socialista francês, François Hollande, de taxar em 75% quem ganha mais de um milhão de euros por ano (R$ 2,7 milhões). 

Por Paulo L. Marques (*)



Se optasse pela cidadania brasileira, Depardieu se sentiria a vontade também, dado que aqui a carga tributária para os milionários é uma das mais leves do mundo, sem falar na inexistência de taxação para grandes fortunas. O caso do ator francês é emblemático pois diz muito sobre uma das características do sistema capitalista que é à concentração de riqueza como elemento fundamental da desigualdade social.

Aproveito o mote desta noticia da “fuga” do ator francês para não pagar imposto na França, para tecer alguns breves comentários sobre uma obra de grande importância para o debate sobre a reprodução da desigualdade social no Brasil, que foi lançada no mês passado em Porto Alegre. Me refiro ao livro organizado pelo professor Antonio David Cattani (titular na graduação e pós-gradução de Sociologia da UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (auditor fiscal da Receita Federal e especialista em Política e Técnica Tributária), que tem expresso no provocativo título A Sociedade Justa e seus inimigos, os objetivos da obra, que consiste em analisar os processos estruturais que permitem a reprodução da desigualdade social e identificar quem são aqueles que os autores chamam de “inimigos” da sociedade justa. Partindo da perspectiva desta obra poderíamos dizer que Gerard Depardieu é um tipico representante dos inimigos da sociedade justa e que ele não é exceção entre os abastados do topo da pirâmide social.

Malgrado a ideia de construção de uma sociedade justa, equitativa, democrática esteja no discurso dos políticos e empresários e, mais importante ainda, esteja inscrita no artigo terceiro da Constituição Federal, a realidade que vivemos no Brasil está muito distante dos discursos e do próprio conteúdo de nossa Carta Magna. Senão vejamos, ao mesmo tempo que nosso país é hoje a sexta economia do mundo, ostenta vergonhosos índices de desigualdade social, que o colocam nas primeiras posições entre as sociedades mais desiguais do planeta(a ONU classifica o Brasil em 84 lugar no ranking de atendimento a direitos humanos, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano). É a partir dessa realidade que os artigos do livro A sociedade justa… analisam os processos e mecanismos que permitem a reprodução dessa realidade social que caracteriza a sociedade brasileira.

Segundo o professor Antonio Cattani, existe no sistema capitalista uma “relação bidimencional entre riqueza e pobreza, entretanto, se a população pobre é bem conhecida, por sua vez as classes abastadas permanecem incógnitas e amplamente subestimadas. “A riqueza não é produto de um processo de autogênese, não é auto-explicativa ou autorreferenciada, mas depende de mecanismos de extração e transferência de renda. Por isso é necessário considerá-la como o elemento decisivo na estruturação social e econômica” afirma o autor. 

Nesse sentido, algumas questões são prementes nesse debate: Uma sociedade é justa porque os ricos pagam impostos proporcionais a sua riqueza, ou os ricos pagam impostos proporcionais a sua riqueza porque a sociedade é justa? Pensando no caso brasileiro poderíamos mudar a pergunta: A sociedade é profundamente desigual porque os ricos não pagam impostos proporcionais a sua riqueza, ou é porque os ricos não pagam impostos proporcional a sua riqueza que o pais é desigual? Como decifrar esse problema? Se o país é rico, quem se apropria da sua riqueza produzida coletivamente? E como faz isso? Não é muito comum pesquisas acadêmicas voltadas para o estudo da chamada “elite econômica”, que representa menos de 10% da população e concentra 50% da renda nacional, por isso o grande mérito do livro consiste em desvendar, através de artigos oriundo de pesquisas, o funcionamento, estruturas e os processos que reproduzem as desigualdades sociais, principalmente no que tange aos mecanismos de apropriação privada de riqueza.

Voltado para um público amplo e não de especialistas, escritos de forma clara e objetiva, sem perder o rigor analítico, com dados e informações de diversas fontes oficiais, os estudos apresentados em forma de artigo suprem uma lacuna fundamental no atual debate sobre o desenvolvimento social do país ao jogar luz sobre um tema que permanece oculto, mascarado e interditado pela grande mídia, encobrindo, conforme aponta Cattani, um princípio essencial para a discussão sobre a desigualdade que é a premissa de que a riqueza concentrada é um dos fundamentos da injustiça e contribui para naturalizar a dominação e a subserviência.

No artigo que abre o livro, Sofismas da Riqueza, Antonio Cattani destaca que é possível desvendar que nem toda riqueza é fruto de “empreendedorismo”. Segundo dados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF, 2012) os múltiplos casos de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão do divisas, subfaturamento ou superfaturamento de importações e exportações, apontam para formas criminosas de apropriação de recursos que vão muito além da corrupção envolvendo o poder público e que somando os montantes envolvidos, é possível dizer que eles são superiores ao orçamento anual de políticas públicas destinadas ao atendimento de milhões de indivíduos das camadas mais pobres.

A questão problemática, alerta Cattani, em relação a concentração da riqueza é que “a partir de certo volume, ela adquire respeitabilidade e, sobretudo, domínio no campo político e em redes de sociabilidade exclusiva, gozando de privilégios e de impunidade, além da condescendência obsequiosa da grande mídia”. Dessa forma, a análise crítica da riqueza demostra que a legitimidade das grandes fortunas é constituída por processos mistificadores e mitificadores em torno da eficiência e superioridade das autoproclamadas elites. Segundo o autor, “os milionários apoiadores das campanhas do tipo “Chega de tanto imposto” são os mesmos que se valem da elisão fiscal pagando, proporcionalmente, menos impostos que a população pobre e de classe média”.

É no sentido de “desglamourizar” e “desmistificar” essa concentração absurda de riqueza que o livro propõe-se a identificar os “inimigos da justiça social”. O foco, portanto, são os privilégios indevidos, as formas escusas de apropriação privada da riqueza social, que permitirá identificar os inimigos da justiça social, desvelando os perpetradores que se beneficiam pessoalmente das situações de desigualdade em detrimento da construção de uma justa repartição da riqueza.

Não se trata, afirma Cattani, de genéricas corporações, megaempresas, instituições e agencias, por trás de cada uma dessas entidades encontram-se os agentes do capital. “Por isso, é necessário que a economia política da riqueza seja associada a uma sociologia da personificação da riqueza. Em termos bem claros, o autor aponta a necessidade de considerar que as empresas são administradas por indivíduos concretos, com nome e endereço. São estas pessoas que permanecem ocultas, que são as beneficiadas finais dos processos de apropriação da riqueza social e, como tais, devem ser julgados pelos critérios definidos pela ética da responsabilidade”.

Bolsa Rico é o título do artigo da pesquisadora Maria Lucia Fattorelli que discorre sobre uma das formas mais diretas de apropriação privada da riqueza produzida coletivamente. Um processo que se dá através do pagamento feito pelo Tesouro Nacional à divida Pública. Segundo a autora em 2012, o pagamento dessa dívida atingiu a impressionante cifra de R$ 2, 52 bilhões por dia que saíram dos cofres públicos para um número reduzido de grandes milionários, principalmente do sistema financeiro e das grandes corporações. O artigo de Fattorelli é farto em dados oficiais que permitem desvendar mais esse “enigma oculto” da dívida pública que drena milhões de recursos públicos para os rentistas, beneficiários de um verdadeiro “bolsa rico”.

Outro estudo de destaque no livro é As bases tributárias brasileiras, de Fátima Gondim Farias e Marcelo Lettiere Siqueira que abordam de forma didática, o funcionamento do sistema tributário brasileiro, que os autores caracterizam como um dos mais injustos do mundo pois penalizam os pobres e beneficiam os rentistas, definição esta que compõe o subtítulo do artigo.

Faria e Siqueira desmascaram a eterna choradeira das elites sobre “carga tributária pesada” ou o que chamam de “Custo Brasil”, uma expressão que, segundo os autores, foi construída pela grande mídia conservadora e por lideranças empresariais para referir-se aos problemas estruturais, burocráticos e tributários, que dificultam o crescimento econômico. “Nesse discurso, o governo federal é, invariavelmente responsável pelos problemas, mas em nenhum momento são considerados a ineficiência empresarial, a sonegação, o subfaturamento das exportações e o superfaturamento das importações, os altos juros praticados pelos bancos e os indevidos privilégios tributários e fiscais das grandes corporações”.

Os autores sustentam que o sistema tributário brasileiro é injusto porque extrai arrecadação dos mais pobres para destinar aos mais ricos, por meio de elevados encargos financeiros incidentes sobre a dívida pública mobiliária interna que são pagos aos rentistas. Informam também que partir de 1995 a politica tributária foi redesenhada para beneficiar o processo de mundialização do capital financeiro, de forma a atraí-lo e mimá-lo do ponto de vista fiscal.

Na pesquisa realizada os autores salientam que “as reformas neoliberais foram introduzidas na legislação infraconstitucional de forma a diminuir o ônus sobre a renda dos investidores, em especial sobre o investimento estrangeiro, bem como para reduzir os custos das administrações tributárias e de cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. Os autores concluem que “os condutores do reformismo conservador no Brasil fizeram a opção preferencial pela tributação sorrateira, de “face visível”, pela via dos tributos incidentes sobre o consumo, atingindo, sobretudo, os mais pobres”. 

Também em relação a tributação dos ricos, Alberto Amadei Neto no artigo o Imposto sobre Grandes Fortunas, aborda a questão deste imposto que mesmo inscrito na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 153, Inciso VII, nunca foi regulamentado. Segundo o autor, no Brasil as grandes fortunas e altas rendas sempre foram blindadas no topo, contra sequer um único e “leve” toque de progressividade tributária. O princípio de igualdade do sacrifício deixou de ser aplicado no Brasil e a não instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) é seu máximo exemplo”.

Alberto Neto elabora um estudo comparativo demonstrando os casos da Alemanha e França, países que tem Impostos sobre Grandes fortunas. No caso francês, que levou o milionário ator Depardieu a mudar de cidadania, o imposto foi instituído em 1981 pelo governo Miterrand, foi extinto pelo governo liberal de Jacques Chirac em 1986, e retornando em 1988 novamente com Miterrand. Em 2012 , o candidato socialista François Hollande anunciou em campanha que pretendia tributar as fortunas usando seis alíquotas progressivas de 0,55 a 1,8%, em relação ao Imposto de renda. A implementação dessa promessa de campanha, que parece ter sido a “gota d’água ” para Depardieu, instituiu também uma nova faixa de imposto de 45% para as receitas superiores a 150 mil euros anuais e de uma incidência de 75% para receitas anuais superiores 1 milhão de euros.

Já no Brasil, Depardieu e outros abastados não teriam porque se preocupar. Conforme informa Neto em seu artigo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela questão tributária, afirmou na audiência pública do Parlamento, em maio de 2011, que um “imposto sobre grandes fortunas não é intenção do governo”. O autor lembra que “se na maioria dos países os ricos pagam bem mais impostos que a classe média, essa taxação é igual no Brasil”, ou seja, a alíquota máxima do Imposto de Renda é 27,5% e a renda a partir da qual essa alíquota foi aplicada em 2012 (R$ 4.087,65, é uma das mais baixas em relação aos países europeus). O autor destaca o esforço feito para impedir o Imposto sobre grandes fortunas, “as elites econômicas e a mídia a seu serviço transformaram o Imposto em um fator de “alto risco”, ameaçador do “enriquecimento global”, de tal modo que as grandes Fortunas tornaram-se “garantias” do ambiente econômico”. O artigo mostra com dados e números oficiais a falácia destes argumentos.

O livro traz ainda outros artigos de grande importância sobre temas como a injustiça fiscal no financiamento de políticas públicas; os paraísos fiscais; os crimes tributários, a desigualdade do sistema previdenciário. Todos oriundos de rigorosas pesquisas. Na conclusão os autores apontam como perspectiva de rompimento com essa lógica a necessidade de transformações estruturais nas políticas fiscais e tributárias que em contraponto às ações dos “inimigos da justiça social”, podem e devem ser construídas pelas forças coletivas da sociedade tais como imposto sobre grandes fortunas, previdência justa, progressividade tributária, criminalização e punição de crimes do colarinho branco contra a ordem tributária, fim da guerra fiscal entre os Estados, combate aos paraísos fiscais, controle de capitais, tratamento tributário isonômico das rendas.

Temos portanto nesta obra não só a análise rigorosa de questões que muitas vezes são tratadas como temas de especialistas (uma forma de impedir o debate amplo com a sociedade) mas também a sistematização de uma significativa “agenda da igualdade” que poderia compor a pauta do que o filósofo Wladimir Saflate chamou de “esquerda que não tem teme dizer seu nome”, no qual a questão da desigualdade social fosse tratada para além das políticas sociais de ampliação da renda dos pobres, mas que avançasse no debate da distribuição equitativa da riqueza nacional.

Todavia, é um processo que exige uma ampla mobilização social mas que requer fundamentalmente o conhecimento e apropriação destes mecanismo de reprodução da desigualdade até então ocultos e mistificados pela mídia. Isto porque, como bem apontam os autores, a correlação de forças entre indivíduos e instituições que se beneficiam da injustiça social e aqueles que lutam pela construção da sociedade democrática e igualitária é amplamente favorável aos primeiros. “De um lado estão as mega corporações controladas por multimilionários com poder concentrado, muito dinheiro e a mídia ao seu lado. De outro as forças progressistas dispersas em uma miríade de organizações dispondo de poucos recursos para potencializar a ação coletiva”.

Nesse sentido o livro A sociedade Justa e seus inimigos é uma contribuição fundamental para armar os amigos da sociedade justa- movimentos sociais e setores que lutam para efetivar uma sociedade menos desigual- com o arsenal de conhecimentos necessário para o combate aos inimigos da sociedade justa, ou seja, os “Depardieus” de hoje e de amanhã.

Referências

Cattani. A., Oliveira, M. (Orgs.). A Sociedade justa e seus inimigos. Porto Alegre, Tomo Editorial, 2012.

Safatle, W. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo, Três Estrelas, 2012.

(*) Paulo L. Marques é doutor em sociologia e professor universitário

Fonte: Sul 21