Bolívia: Autonomia, o termo da vez

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A Bolívia de Evo Moraes fervilha politicamente. Nas cidades, o debate se dá em torno dos diversos modelos de autonomia previstos pela Nova Constituição. O termo autonomia significa, entre outros, “autodeterminação político-administrativa de que podem gozar, relativamente, grupos (partidos, sindicatos, corporações, cooperativas etc.), em relação ao país ou comunidade política dos quais fazem parte”.

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Por Paula Sacchetta, na Rede Brasil Atual

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A palavra que mais se ouve na Bolívia é autonomia – nos mais diversos sentidos. Do Brasil as notícias a respeito da reivindicação de autonomia por parte do departamento de Santa Cruz são diferentes do que se vê aqui.
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O termo autonomia significa, entre outros, “autodeterminação político-administrativa de que podem gozar, relativamente, grupos (partidos, sindicatos, corporações, cooperativas etc.), em relação ao país ou comunidade política dos quais fazem parte”.
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Enquanto no Brasil a imprensa usa o termo em referência ao movimento de autonomia de Santa Cruz, opositor ao governo de Evo Morales, a Nova Constituição promulgada em outubro de 2008 estabeleceu uma multiplicidade dessas autonomias: departamental, municipal, indígena-originária-campesina e, possivelmente, regional.
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A tentativa de abarcar tantos lados muitas vezes conflitantes entre si dificulta o gerenciamento do Estado Plurinacional Boliviano – baseado no respeito, igualdade, complementariedade e harmonia entre os povos que formam este país –, nascido da Assembléia Constituinte do final de 2007.
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Para contornar o problema de gestão de um estado tão cheio de especificidades, foi criado recentemente o Ministério de Autonomia. À Rede Brasil Atual o representante do Vice-Ministério de Movimentos Sociais, Carlos Lara, informou que o órgão serve para que “exista uma correlação de forças equiparada, de maneira que nenhuma destas autonomias se submeta a outra”.
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O movimento autonomista de Santa Cruz se autodenomina democrático e é uma tendência que busca preservar seus próprios interesses e privilégios históricos. O presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, um dos porta-vozes do movimento autonomista, Luis Nuñes Ribera afirma que o departamento de Santa Cruz produz 60% da economia do país.
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Os cruceños (habitantes de Santa Cruz) se dizem donos do Produto Interno Bruto (PIB) boliviano. No entanto, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), Santa Cruz produziu 29% das riquezas bolivianas até o final de 2007, a partir de quando teve essa participação diminuída.
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A demanda, na prática, se mostra uma autonomia contraditória, já que privilegia mais seus interesses aos do Estado nacional. Uma das reivindicações do movimento é não abrir mão de menos de 50% dos impostos arrecadados sobre seus produtos (soja, gado etc).
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Outras autonomias, no entanto, como a indígena e dos povos originários leva em conta os direitos consuetudinários (complexo de normas não escritas originárias dos usos e costumes tradicionais do povo), considerando características específicas de cada etnia (informações abaixo).
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Apesar de se ouvir falar de apenas um sentido de autonomia entre muitos “si” e “no”, existe aquele que significa democracia e oferece um maior acesso de toda a população à política nacional. Um poder cidadão de fato sobre os destinos do país.
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Geopolítica boliviana
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A Bolívia está dividida em nove departamentos: Chuquisaca, Cochabamba, Beni, La Paz, Oruro, Pando, Potosí, Santa Cruz e Tarija. Cada departamento é subdividido em províncias (o que seria o equivalente a municípios).
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O departamento de Santa Cruz é o maior da Bolívia e tem Santa Cruz de La Sierra como sua capital. É também o que tem, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), como principal atividade econômica a agropecuária, sobretudo criação de gado e produção de soja, representando 18,91% do PIB departamental.
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Os aproximadamente 2,5 milhões de habitantes representam 25,6% do total populacional do país, de aproximadamente 10 milhões de pessoas. São 370 km² de extensão, que representam 33,74% da superfície total da Bolívia.
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Em maio de 2008, o governo departamental convocou, à revelia de La Paz, um referendo sobre a autonomia da região. 85% dos eleitores votaram sim, apesar da altíssima porcentagem de abstenção (45%).
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À consulta seguiram-se outras similares nos departamentos da chamada Meia Lua, formada por Beni, Tarija, Pando e Chuquisaca, além de Santa Cruz. São locais em que os administradores, em linhas gerais, opõem-se ao governo de Evo Morales.
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Autonomia
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A Constituição boliviana formulada em 2007 prevê três tipos de autonomias: departamental, municipal e indígena-originária-campesina, podendo esta última incluir a autonomia regional. Há duas grandes questões: determinar os limites de cada autonomia, para que uma não interfira na outra, e a autonomia departamental, que não saiu nos moldes esperados pela Meia Lua, cujos governadores têm se recusado a aceitar o determinado pelo texto.
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A autonomia departamental prevê a constituição de uma Assembleia, nos moldes das casas legislativas estaduais existentes no Brasil, com dever de deliberar e de fiscalizar o Poder Executivo.
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A Constituição estabelece que os departamentos possam participar das empresas dehidrocarbonetos, principal fonte de recursos bolivianos, e a criação de impostos, desde que não sejam análogos às taxas cobradas pelo governo central nem pelos municípios.
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Por outro lado, tanto a autonomia departamental quanto a municipal preveem que cabe aos executivos desses dois âmbitos a elaboração de planos para o ordenamento territorial e de uso do solo. Os municípios também têm direito à criação de um órgão Legislativo similares às câmaras de vereadores brasileiras.
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Por fim, a mais específica das autonomias, a indígena-originária “consiste no autogoverno como exercício da livre determinação das nações e dos povos indígenas originários camponeses”.
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Cada povo deverá definir se quer ou não a autonomia, que prevê que essas comunidades devam gerir seus patrimônios históricos e culturais e os recursos do solo – como hidrocarbonetos, por exemplo.
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Além disso, quem decidir pela autonomia deverá definir a própria forma de organização de acordo com os costumes tradicionais, inclusive no que diz respeito à Justiça, com a formação de tribunais próprios compostos por moradores locais.
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Outra possibilidade é que indígenas de uma determinada área peçam a realização de um referendo para definir sobre a autonomia regional. Para isso, o governo tem realizado estudos de forma a determinar quantos são os povos originários ainda existentes no país – um levantamento da década de 90 indicava a existência de 33 possíveis nações originárias, mas é provável que o número tenha se alterado pelo desaparecimento de populações ou pela migração para outros países, como o Peru.
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Para a oposição, essa autonomia regional dos povos originários, na prática, tira o poder dos departamentos, que perdem em arrecadação e em controle sobre essas comunidades.
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Fonte: Rede Brasil Atual

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in Vermelho - 21 DE JULHO DE 2009 - 12h29

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'O que acontece em Xinjiang?'

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Lembram-se do que acontecia nos anos da guerra fria e, sobretudo, na sua fase final? A imprensa ocidental nunca se cansava de noticiar o tema dos fugitivos da ditadura comunista em busca da conquista da liberdade. Na segunda metade da década de 1970, depois da derrota que sofreram o governo fantoche de Saigon e as forças de ocupação estadunidenses, o Vietnã finalmente reunificado era pintado como uma enorme prisão, da qual fugia o boat people desesperado, junto com sua fortuna e arriscando a vida. E com as variações de caso a caso, esse tema era repetido a propósito de Cuba, da República Democrática Alemã e de qualquer outro país excomungado pelo “mundo livre”.

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Por Domenico Losurdo*

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Hoje, todos podem ver que das regiões orientais da Alemanha, da Polônia, Romênia, Albânia etc., apesar da 'liberdade' finalmente conquistada, o fluxo migratório para o Ocidente continua e até se acentua.

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Só que esses migrantes não são mais recebidos como combatentes pela causa da liberdade, mas são muitas vezes rejeitados como delinquentes, pelo menos potenciais. As modalidades da grande manipulação agora se tornaram claras e evidentes: a fuga do sul para o norte do planeta, da área menos desenvolvida (em cujo âmbito era colocado também o “campo socialista”) para a área mais desenvolvida e mais rica, esse processo econômico foi transfigurado pelos ideólogos da Guerra Fria como uma empresa política e moral épica, exclusivamente inspirada pelo sublime desejo de chegar à terra prometida, ou seja, o “mundo livre”.

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Uma manipulação análoga está ocorrendo debaixo de nossos olhos, na China. Como explicar os graves incidentes que se verificaram em março de 2008 no Tibete e que, em escala mais ampla, nesses dias, estão se espalhando pelo Xinjiang? No Ocidente, a “grande” imprensa de “informação”, mas também a “pequena” imprensa de “esquerda” não têm dúvidas: tudo se explica com a política liberticida do governo de Pequim.

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No entanto, deveria fazer refletir o fato de que, mais do que instituições estatais, a fúria dos manifestantes tem como alvo a etnia han e, sobretudo, os negócios dos han.

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Em qualquer livro de história se pode ler que, no Sudeste asiático (Indonésia, Tailândia, Malásia) a minoria chinesa, que muitas vezes graças também à cultura empreendedora que tem por trás, tem um peso econômico nitidamente superior à sua dimensão demográfica, é regularmente “o bode expiatório e a vítima de verdadeiros progrom”.

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Sim, no Sudeste asiático “o êxito econômico dos Hua quiao [os chineses de ultramar] é acompanhado de ciúmes que desembocam regularmente em explosões de violência antichinesa, que às vezes acabam perturbando as relações diplomáticas. Foi, em particular, o caso da Malásia durante a década de 1960, da Indonésia em 1965, quando as desordens internas foram o pretexto para o massacre de diversas centenas de milhares de pessoas. Trinta anos mais tarde, as revoltas que caracterizaram na Indonésia a queda do ditador Suharto e que golpearam sistematicamente a comunidade chinesa, chamaram de novo a atenção para a fragilidade da situação”.

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Não por acaso, o ódio antichinês foi muitas vezes comparado ao ódio antijudeu. Com o extraordinário desenvolvimento que estão conhecendo o Tibete e o Xinjiang, também nestas regiões tendem a se reproduzir os progrom contra os han, que são atraídos pelas novas oportunidades econômicas e que frequentemente veem os seus esforços coroados de sucesso.

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O Tibete e o Xinjiang atraem os han do mesmo modo que Pequim, Xangai e as cidades mais avançadas da China atraem os empresários e os técnicos ocidentais (ou chineses de ultramar), que muitas vezes desempenham um papel importante em setores onde podem ainda fazer valer a sua especialização superior.

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Não tem sentido explicar os graves incidentes no Tibete e no Xinjiang com a teoria da “invasão” han, uma teoria que certamente não funciona para o Sudeste asiático. Por outro lado, também na Itália e no Ocidente, a luta contra a “invasão” é o cavalo de batalha dos xenófobos.

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Mas nos concentremos no Xinjiang. Em 1999, a situação vigente nessa região foi descrita pelo general italiano Fábio Mini na revista “Limes” da seguinte maneira: está em curso um extraordinário desenvolvimento, e o governo central chinês está comprometido em “financiar, com retorno quase zero, imensas obras de infraestrutura”. Pelo que parece, o desenvolvimento econômico anda junto com o respeito pela autonomia: “A polícia local é composta em sua grande maioria de uigures”. Apesar disso, não falta a agitação separatista, “parcialmente financiada por extremistas islâmicos, como os talibãs afegãos”. Trata-se de um movimento que “se mistura com a delinquência comum” e que está manchada de "terror". Os atentados parecem visar em primeiro lugar os “uigures tolerantes ou ‘colaboracionistas’” ou os “postos policiais”, controlados, como vimos, pelos uigures.

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Em todo caso – concluía o general, que não escondia as suas simpatias geopolíticas pelos separatistas – “se os habitantes do Xinjiang fossem chamados hoje a um referendo sobre a independência, provavelmente votariam em maioria contra”. E hoje?

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Na “Stampa”, Francisco Sisci relata de Pequim que “muitos han de Urumqi se lamentam pelos privilégios de que gozam os uigures. Estes, de fato, como minoria nacional muçulmana, têm condições de trabalho e de vida muito melhores do que seus colegas han. Um uigur no trabalho tem a permissão de parar mais vezes durante a jornada para cumprir com as cinco orações muçulmanas tradicionais do dia [...] Além disso, podem não trabalhar nas sextas-feiras, dia santo para os muçulmanos. Em teoria, deveriam compensar no domingo. Na verdade, nos domingos as delegacias estão desertas [...] Outro ponto crítico para os han, submetidos à dura política de controle familiar que ainda impõe o filho único, o fato é que os uigures podem ter dois ou três filhos. Como muçulmanos, portanto, têm salário maior, em virtude de que, não podendo comer carne de porco, devem comprar carne de ovelha, que é mais cara”.

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Não tem sentido portanto, como faz a propaganda filo-imperialista, acusar o governo de Pequim de querer apagar a identidade nacional e religiosa dos uigures.

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Naturalmente, junto com o perigo representado pelas minorias, por um lado, envenenadas, em certos setores, pelo fundamentalismo e, por outro lado, incitadas pelo Ocidente, é preciso ter presente o perigo do chauvinismo han, que também nesses dias se faz sentir; e é um problema para o qual o Partido Comunista Chinês sempre chamou a atenção, desde Mao Tse-dung até Ju Jintao.

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Os que, à esquerda, sintam-se tentados a transfigurar o separatismo dos uigures, fariam bem em ler a entrevista publicada, algumas semanas antes dos últimos acontecimentos, por Rebiya Kadeer, a líder do movimento separatista uigur. Do seu exílio estadunidense, falando com uma jornalista italiana, a referida senhora assim se exprime: “Veja, você gesticula como eu, tem a mesma pele branca; você é indoeuropeia, gostaria de ser oprimida por um comunista de pele amarela?”

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Como se vê, o argumento decisivo não é condenar a “invasão” han, nem sequer o anticomunismo. É preciso condenar, isso sim, a mitologia ariana ou “indoeuropeia” – que se manifesta no discurso dos separatistas uigur que repudiam os bárbaros de “pele amarela”.
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* O original, em italiano, está em http://domenicolosurdoblogxingjiang.blogspot.com/2009/07/che-succede-nello-xinjiang.html. Em português, em Editora Revan: http://www.revan.com.br/ang.htm.

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Tradução de Jaime Clasen.

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Blog Vi o Mundo
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in Vermelho - 15 DE JULHO DE 2009 - 19h13
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Depoimento: 'Foi um massacre, não um protesto em Urumqi'

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O artigo que reproduzimos abaixo é uma carta enviada ao jornal chinês Global Times na quarta-feira (8), por Karmia Chan Cao, que nasceu em Urumqi e perdeu quatro parentes na baderna que acometeu a capital da Região Autônoma do Xinjiang, em 5 de julho.

Vítimas do massacre são atendidas

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Sou estudante da Stanford University, nascida e criada em Urumqi como uma Han chinesa. Atualmente resido em Pequim. Em 5 de julho, baderneiros uigures, próximos ao mercado de Erdaoquiao, assassinaram quatro membros da minha família. Duas amigas minhas, de infância, foram curradas dentro das lojas que dirigiam na avenida Tuanjie.

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Um dos meus primos, uma criança, foi atirada do quinto andar de um prédio comercial por dois homens. Eles também esfaquearam minha tia, mãe de meu primo, que está agora lutando pela vida na UTI do Hospital de Mulheres e Crianças de Urumqi. É por essas vítimas que escrevo, contra aqueles que estão tentando destilar sentimentos anti-comunistas e anti-chineses pela atual situação.

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Isso foi um massacre, não uma ''demonstração pacífica'' que o Congresso Mundial Uigur alega ter sido. Foi um ato brutal de limpeza étnica conduzido por fundamentalistas islâmicos uigures contra cidadãos Han.

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A situação envolveu quatro grupos distintos e independentes: os extremistas uigures; a vasta maioria de uigures simples que não tomaram parte na baderna; os Han e o governo. O governo agiu e cercou a cidade na manhã de segunda-feira, para evitar que uigures ou hans viessem até Urumqi e aumentassem ainda mais a violência entre os dois grupos. O sistema de comunicações foi desligado por razões de segurança nacional e regional, não por uma demonstração vergonhosa de poder.

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Se esses mesmos baderneiros estivessem ''se manifestando'' com ataques indiscriminados nas ruas de cidades do Reino Unido ou dos Estados Unidos, esse acontecimento seria chamado como o que de fato foi: um ataque terrorista. Dezenas de testemunhas com as quais tive contato disseram que não viram manifestantes nem sinais pacíficos.

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''Havia milhares de uigures brandindo facas. Eles começaram a gritar e urrar de repente, descendo rumo à região do Grande Bazar na avenida Erdaoqiao, e também desceram por outras duas ruas que levam até lá, atacando todos os pedestres da etnia Han que não conseguiram se esconder a tempo'', disse Meng Yuanli, um operário aposentado que estava voltando de bicicleta para casa e passava diante do mercado de camponeses.

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''A maioria deles era de adolescentes; alguns deles ainda tinham a voz esganiçada da puberdade. Eu não consegui correr a tempo e um jovem acabou me tirando da bicicleta com um chute. Em seguida atingiu meu rosto com um tijolo por três vezes'', disse Meng, contando também que sua mãe, de 82 anos, foi surrada até entrar em coma no momento que levava o lixo de casa para a rua.

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A senhora Hai, da Mongólia Interior, disse que ''eles primeiro bateram nas pessoas, depois saquearam as lojas, daí um outro grupo começou a incendiar os automóveis. Minhas crianças e eu nos escondemos sob a cama, atrás da máquina registradora, quando alguns deles abriram as portas, levaram as bebidas e cigarros e, ao nos descobrirem, cortaram minha mão direita e quebraram uma garrafa na cabeça de minha filha mais nova. Não tivemos coragem de tentar sair para pedir ajuda ou ir ao hospital, com medo de sermos mortos''.

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A vizinha dela, Liu, também foi atacada, ficou cega permanentemente e sua loja foi incendiada. ''Perdi oito anos de trabalho duro'', chorava Liu. ''Perdi tudo que eu tinha e eles também acabaram com minha visão. Eles gritavam 'matem todos os Han', e eu não fiz nada a eles''.

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Nem tampouco uma amiga minha de 16 anos, que foi atacada dentro da linha de ônibus 901, depois de sair da escola após ter feito sua última prova.

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Seu pai, Zhou, contou a mim, chorando, que o rosto dela foi tão machucado que ela ficará desfrigurada para o resto da vida. ''Quatro camadas de pele transplantada não conseguirão devolver a felicidade à minha menininha de novo'', chorava.

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Poucos dos jornalistas que escreveram artigos para a mídia ocidental estão informados sobre o que aconteceu de fato nesta violência toda. A mídia ocidental geralmente só se preocupa em fazer artigos sobre a opressão do governo contra as minorias na China.

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Ignorantes do 'zeitgeist' social e da história cultural da região, e com uma atmosfera de sentimento anti-muçulmano e anti-chinês no Ocidente, repórteres, como Edward Wong, do The New York Times, escolheram fazer o mais fácil, que é atacar mais uma vez o governo chinês.

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Eles reproduzem com aspas as frases da ''Organização Uigur-Japonesa'' e de grupos similares, ao invés de conversar diretamente com as vítimas para descobrir a verdade. Este não foi um protesto político, mas sim uma violência em massa, propelida pelo fundamentalismo e pelo racismo contra a etnia Han.

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Entretanto, esses baderneiros não representam, de modo algum, o conjunto da população uigur. A maioria dos baderneiros era adolescente, crianças que são facilmente convertidas em títeres por grupos fundamentalistas baseados em Turpan.

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O senhor Meng se escondeu na casa de um amigo uigur, dois quarteirões do lugar onde foi atacado. ''Uti Kuar, horrorizado, pedia desculpas repetidamente, enquanto via as atrocidades a partir de sua janela. Ele recebeu mensagens de outros amigos uigures para não sair à rua após o jantar. Mas ele não fazia idéia do que estava para acontecer. Caso soubesse, teria advertido a gente'', conta.

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''Nem todos os uigures participaram disso. Apenas os extremistas. Eu espero que o governo possa agir rapidamente, antes que isso se transforme em uma guerra racial. Eu perderia meu amigo'', completa Meng.

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No momento que escrevo, na tarde de 7 de julho, seu medo começa a se transformar em realidade. Milhares de Han agora tomam as ruas, com os olhos repletos de ira por causa das mortes. Se o governo não reagir e reprimir com dureza todas as ações violentas, então haverá mais banhos de sangue no Xinjiang, pelo tempo que a memória dos massacres perdurar.

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Se tal baderna não foi terrorismo, então eu não sei mais o que foi. E peço que, em nome dos povos Uigur e Han, que foram ignorados pelo Ocidente, que olhem mais de perto a verdade que se passou no Xinjiang.

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Fonte: Global Times (http://www.globaltimes.cn/)

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in Vermelho - 10 DE JULHO DE 2009 - 17h26

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Governo protege etnia isolada sem interferir na cultura

A terra indígena Zo'é, no Pará, é considerada exemplo de políticas públicas voltadas para a proteção de povos isolados. Atualmente, a população, que vive em área situada entre os rios Cuminapanema, Urucuriana e Erepecuru, apresenta índice de mortalidade infantil zero, estoque de medicamentos atualizado, além de um posto de saúde equipado com laboratório, atendimento cirúrgico e de emergência.

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A Frente de Proteção Cuminapanema, uma das seis frentes de proteção estabelecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) trabalha, atualmente, com 245 indígenas desta etnia, divididos em 11 aldeias.

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Os Zo'é tornaram-se conhecidos no final da década de 1980 como um dos últimos povos da Amazônia a entrar em contato com a sociedade ocidental.

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Mesmo sabendo da existência da aldeia , inicialmente conhecida como Área Indígena Cuminapanema-Urucuriana, foi nos anos 90 que a Funai conseguiu a interdição O governo federal se empenhou, ainda, em acrescentar uma faixa de proteção ambiental (unidades de conservação ambiental) no entorno das terras indígenas.

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A manutenção do aprendizado da língua nativa e a busca permanente pela valorização da cultura da estrutura sócio-econômica autônoma dos Zo'é permitiu que eles rompessem com práticas de assistencialismo que promoviam a dependência da comunidade.

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Sexta-feira e sábado passados, o ministro da Justiça, Tarso Genro - ao lado do presidente da Funai, Márcio Meira, e do diretor-geral do departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia -, visitou a comunidade indígena. Pela primeira vez, um ministro de estado esteve em proximidade com uma etnia afastada do convívio de outros povos e culturas. “É um ponto de organização do contato do estado brasileiro com a comunidade indígena isolada”, afirmou Genro.

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De acordo com o ministro, o governo protege o território e a cultura daqueles povos, ao mesmo tempo em que oferece que eles tenham um processo de aproximação com o estado e a sociedade, sem agredir a identidade da etnia.

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Boletim Em Questão
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in Vermelho - 23 DE JUNHO DE 2009 - 12h11

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Índios solicitam encontro com ministro da Saúde

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As organizações indígenas do Estado de Roraima encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na qual solicitam uma audiência para discutir o agravamento dos problemas verificados no atendimento médico às suas comunidades.

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Eles também querem cobrar do ministro a promessa, feita em outubro do ano passado, de que afastaria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da tarefa de cuidar da saúde indígena.
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Na época, o ministro criticou a fundação pela baixa qualidade dos serviços e pela persistência de denúncias de casos de corrupção envolvendo funcionários. Passados sete meses, segundo os índios, os problemas se agravaram em Roraima e em outras partes do País.
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Em maio, um grupo de líderes de várias comunidades do interior de São Paulo ocupou a sede da Funasa na capital. Reivindicavam a saída do coordenador regional, Raze Resel, responsabilizando-o pela piora nos serviços médicos e de saneamento básico. Mas não foram atendidos.
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Em junho foi a vez dos índios do Estado do Amazonas, que ocuparam a sede da coordenação regional em Manaus. Eles conseguiram a exoneração do coordenador regional e mais dois dos seus auxiliares.
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Na semana passada, lideranças indígenas de Roraima protestaram diante da sede da Funasa em Boa Vista. Eles criticaram a suspensão dos convênios com organizações não-governamentais que prestam assistência médica às aldeias, com a consequente interrupção dos serviços. Também disseram que não aceitam a decisão da Funasa de transferir todos os convênios para a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima.
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Na carta encaminhada ao ministro Temporão, os índios afirmam que não foram ouvidos antes da transferência dos serviços à pasta, que teria sido feita de forma obscura. "Os povos indígenas de Roraima não aceitam a assinatura desse convênio", diz o texto, "em primeiro lugar porque os governos de Roraima têm assumido historicamente posições contrárias aos direitos dos povos indígenas do Estado."
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Os índios também devem cobrar do ministro o cumprimento do Decreto 6.878, assinado em julho deste ano. Ele confere autonomia aos distritos sanitários indígenas, mas não estaria sendo cumprido.
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Fonte: O Estado de S.Paulo
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in Vermelho - 6 DE JULHO DE 2009 - 12h33

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