Ser e não ser – Notas sobre a Revolução portuguesa de 74/75 no seu 40º aniversário

A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. Artigo publicado no nº 5 da revista Vírus.

25 de Abril, 2014 - 03:03h

Fernando Rosas

Foto Victor Valente/Direitos reservados.

1. O movimento militar vitorioso a 25 de Abril de 1974 deu origem, desde o próprio dia, à explosão de um movimento revolucionário de massa, um verdadeiro abalo telúrico que subverteu a ordem estabelecida a todos os níveis da sociedade. Ele tentou criar e articular novas formas democráticas de organização e expressão da vontade popular em milhares de empresas, nos bairros populares das periferias das cidades, nos campos do sul, nas escolas, nos hospitais, nos órgãos locais e centrais do Estado e até nas Forças Armadas. Um movimento revolucionário de massas que no seu processo, nos seus distintos períodos ofensivos, ocupou fábricas, as terras do latifúndio, as casas de habitação devolutas, descobriu a autogestão e o controlo operário, impôs a nacionalização da banca e dos principais sectores estratégicos da economia, saneou patrões e administrações, criou Unidade Coletivas de Produção para a Reforma Agrária e geriu a vida de milhares de moradores pobres de Norte a Sul do país. Um movimento que no seu ímpeto impôs na rua, pela sua própria força e iniciativa, como conquistas suas, as liberdades públicas, a democratização política do Estado, a destruição do núcleo duro do aparelho repressivo do anterior regime e a perseguição dos seus responsáveis, o direito à greve, a liberdade sindical, as bases de uma nova justiça social. Um mundo voltado de pernas para o ar, os 19 meses em que o futura era agora, um curto e raro instante em que as mulheres e os homens comuns, o povo do trabalho e da exploração, sonhou poder tomar o destino nas suas próprias mãos. A isso se tem chamado, e a meu ver bem, a Revolução portuguesa de 1974/1975.
2. Esta Revolução tem uma primeira e essencial particularidade a que normalmente se dá pouca atenção. É que ela é detonada por um golpe militar de características singulares na longa história dos golpes militares dos séculos XIX e XX em Portugal. Um movimento militar fruto do cansaço da guerra colonial que se arrastava há 13 anos, sem vitória possível e com graves derrotas à vista, travada contra os ventos da história, injusta e a prazo breve ruinosa. Num país impedido pela ditadura de se expressar e decidir livremente sobre este assunto, o descontentamento contra a guerra, numa dessas ironias em que a história é fértil, vai ser interpretado pelos jovens oficiais que a conduzem no terreno, os capitães e majores que comandavam as companhias, unidades matriciais da quadricula da ocupação militar colonial. Ou seja, não é um complot de generais, almirantes e coronéis (até ao fim fiéis ao regime e ao esforço de guerra, salvo raras exceções. É um movimento de oficiais intermédios a que, no processo, aderirão oficiais subalternos e milicianos. Uma conspiração que, no contexto de descontentamento popular crescente e no ambiente político e ideológico da época, rapidamente evolui dos objetivos corporativo-profissionais (que, aliás, o Governo satisfaz em Outubro de 1973) para um propósito político subversivo: de Setembro a Dezembro de 1973, dos plenários de oficiais de Évora ao de Óbidos, o movimento assumira claramente a consciência da necessidade de derrubar o regime. Sem democratização não haveria solução política para acabar com a guerra.
3. A rápida extensão e politização da conspiração dos oficiais intermédios, o seu controlo ou neutralização da maioria das principais unidades operacionais dos três ramos das FA no país, criava, assim, uma situação não imediatamente percetível mas decisiva: privava drasticamente o Estado e a hierarquia de força militar, ou seja, transformava-a, na realidade, e ao seu juramento de obediência ao regime, numa patética e inútil “brigada do reumático”. Numa cabeça sem corpo e sem consciência de o não ter. Mas retirava esse poder operacional, também, aos raros generais dissidentes convencidos que tinham na mão um golpe militar. As primeiras horas do “25 de Abril” e do seu rescaldo foram uma amarga surpresa tanto para os comandantes hierárquicos como para o general Spínola e os oficiais que o seguiam.
4. Disto decorre uma segunda característica central: a neutralização/anulação do papel tradicional das FA. A vitória do movimento dos oficiais intermédios, na realidade, rompe a cadeia hierárquica de comando das FA, subtrai-as ao controlo tradicional do Estado e das chefias por ele designadas, dessa forma paralisando a função das FA como órgão central da violência organizada do Estado. Nesse sentido, em rigor deixa de haver FA, sucedendo-lhe – o que era coisa bem distinta -, o MFA, que a breve trecho controlará o essencial do poder militar operacional mais relevante através do COPCON. Neste inicial período spinolista, até à sua derrota em 28 de Setembro de 1974, quando muito, há a luta desesperada dos restos da velha hierarquia (aliás largamente saneada na “noite dos generais” pelos oficiais do revoltosos, logo a 6 de Maio) para eliminar o MFA. A derrota do spinolismo consagra assim essa espécie de anulação das FA como espinha dorsal da violência do Estado.
5. Convém acrescentar que essa circunstância tem ainda uma outra consequência relevante: a paralisação, pulverização e enfraquecimento geral do poder e autoridade do Estado. O que emerge do golpe militar é um poder poliédrico de competências conflituantes e debilitadas: uma Junta de Salvação Nacional sem poder real nas FA, um Governo provisório sem poderes sobre as FA e com as forças policiais e ministérios paralisados, um Conselho de Estado de competências largamente retóricas e, fora desta lógica institucional (ainda que representada no Conselho de Estado), a Coordenadora do Programa do MFA, única sede de poder efetivo, mas em forte disputa com a fação spinolista nas FA e nos demais órgãos. O velho poder caíra, já não ameaçava ninguém, e deixava um campo indefinido e vulnerável a uma drástica alteração da relação de forças no plano social e político.
6. Finalmente, assunto que não desenvolverei aqui, o processo que se vem descrevendo tem um outro efeito: a cessação a curto prazo da guerra colonial nas três frentes e a formação, quer nos contingentes em África, quer na opinião pública portuguesa, de um forte movimento recusando novos embarques de tropas para as colónias, exigindo a litoralização do dispositivo militar e o regresso das tropas, pressionando pela imediata abertura de negociações com os movimentos de libertação nos termos por eles apresentados, ou, nas zonas de guerra, substituindo o combate pela confraternização com o “inimigo”. O exército colonial e a opinião pública recusavam-se a continuar a guerra. A descolonização irá ser negociada pelo MFA e o Governo Provisório, sem opinião pública, sem FA e sem apoio internacional para algo que não fosse a autodeterminação e a independência para os povos das colónias.
7. A conjugação dos fatores acima indicados (o apagamento da função das FA como garante central da “ordem” e a deliquescência do poder do Estado) com a forte tensão política e social acumulada no período final do regime marcelista, origina a explosão revolucionária. O movimento de massas, largamente espontâneo, por virtude de um desses “mistérios” que caracterizam as situações revolucionárias maduras para a ação, teve, na própria manhã do golpe – o emblemático desenlace do confronto na Rua do Arsenal terá tido nisso o seu papel1 – a dupla intuição que podia e devia tomar a iniciativa. A intuição do momento e a intuição da força própria: “é agora, porque agora somos mais fortes do que eles”. A compreensão quase intuitiva de que a correlação de forças, naquele momento indesperdiçável, era favorável à iniciativa popular. E de espectador, o movimento de massas passa a actor principal. Antes do golpe militar, por si só, não obstante a sua força e radicalidade, não conseguiria derrubar o regime. Mas agora agarrava a oportunidade que esse particular movimento militar lhe facultava, entrando de rompante pelas “portas que Abril abriu”. O golpe, ao contrário do que pretendeu a tentativa de A. Cunhal o recuperar para a velha narrativa do “levantamento nacional”2, não era a expressão armada da “insurreição popular” (inicialmente quereria mesmo evitá-la…), não era a explosão revolucionária, todavia, pelas suas características particulares, contribuiria decisivamente para a desencadear.
8. Na sua imparável dinâmica inicial, entre Maio e Setembro de 1974, o movimento popular revolucionário conquista na rua, nas fábricas, nos bairros populares, nas escolas, nas zonas rurais, muito do essencial: os fundamentos da democratização política, as liberdades fundamentais, a liquidação dos órgãos de repressão e censura política e das milícias fascistas, muito antes de tudo isso ter consagração legal. A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. O movimento de massas fez tudo isso enfrentando com os seus órgãos de vontade popular eleitos em plenários de fábricas ou assembleias de moradores, a oposição sistemática da Junta de Salvação Nacional (JSN), do Governo Provisório (GP) e do PCP e da Intersindical nessa fase investidos em guardiões da “ordem democrática” contra o “esquerdismo irresponsável” (ao jeito da I República, chegaram a convocar manifestações contra as greves). No entanto, foi a força desse movimento que se mostrou decisiva na derrota da 1ª tentativa contra-revolucionária do spinolismo, em Setembro, de alguma forma impondo o MFA como força político-militar hegemónica no processo
9. A partir de Outubro de 1974, a crise económica, o encerramento ou a pilhagem de muitas empresas pelos patrões em fuga, o disparar do desemprego, alteram e radicalizam os padrões de ação: os trabalhadores ocupam as empresas, e, a partir de Janeiro, as herdades dos agrários alentejanos e do Baixo Ribatejo, experimentam a autogestão ou exigem a intervenção do Estado ou do MFA, ensaiam várias formas de controlo operário e fazem-no através de Comissões de Trabalhadores ou de moradores por si eleitas. Manter as empresas a funcionar, derrotar a sabotagem económica, assegurar o emprego, cedo coloca a questão da nacionalização dos sectores estratégicos da economia (a começar pela banca). O propósito é conquistado no rescaldo da derrota da segunda tentativa contrarrevolucionária dos spinolistas, em 11 de Março de 1975. Aprova-se a nacionalização da banca (na prática dos grandes grupos financeiros) e legaliza-se a Reforma Agrária já em curso. O controlo operário está na ordem do dia. O processo revolucionário parecia dar um passo em frente. Na realidade, era o último.
10. Efetivamente, o heteróclito campo da revolução iria sofrer, nos meses seguintes, três derrotas sucessivas e determinantes. A primeira, com as eleições de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Não são só os modestos resultados do PCP (12,5%), do MDP (4,1%) e da UDP (0,7%): é alteração do critério legitimador do poder em redefinição. Na realidade, com as eleições de Abril 1975 legitimidade eleitoral impõe-se definitivamente sobre a legitimidade revolucionária. E a verdade é que o PS vencera as eleições constituintes com 37,8% dos votos. A revolução não tivera nem a capacidade de as adiar/anular como na Rússia de 1917 (o que era difícil num país onde a oposição fizera das eleições livres a sua bandeira de sempre), nem a força de as ganhar (como o chavismo venezuelano dos nossos dias). É precisamente a partir daqui, desta crise de legitimidade que nem a retórica tutelar do I Pacto MFA/Partidos consegue minimizar, que se inicia a rotura dos sectores intermédios com o processo revolucionário, argumentando contra a hegemonia totalizante que nele tendia a assumir o papel do PCP. Rompe-se o Governo Provisório com a saída do PS e do PSD (unicidade sindical, caso República) e explicita-se a crescente e já indisfarçável desagregação do MFA. A extrema-direita terrorista passa à ação em todo o país contra as sedes e militantes de esquerda e a hierarquia católica distancia-se do PREC a pretexto da ocupação da Rádio Renascença. Inicia-se a mobilização de massa contra o processo revolucionário com os grandes comícios e manifestações convocados pelo PS a favor de uma democracia parlamentar e “europeia” e as concentrações de apoio ao episcopado no Norte e Centro do país. Na realidade, em Julho de 1975, com a formalização do “Grupo dos 9”, está constituído, tendo como eixo os “Nove” e o PS, um campo político-militar de oposição e alternativo ao dividido campo revolucionário que lhe vai disputar, palmo a palmo, as posições-chave no aparelho militar e no Governo, como primeiro passo para o derrotar no plano da mobilização social. Um campo apoiado abertamente pela direita política e dos interesses, por sectores maoistas que reificavam o perigo de um regime tutelado pelo PCP e, mais na sombra, pelas, sabemos hoje melhor, largas ramificações da extrema-direita fascista e terrorista do ELP/MDLP e grupos afins.
11. Precisamente, a segunda derrota do campo da revolução socialista, em Agosto/Setembro de 1974, é o afastamento generalizado da “esquerda militar”, sobretudo da mais próxima de Vasco Gonçalves e do PCP, não só da liderança do Governo provisório como das fortes posições detidas no aparelho militar: é encerrada a v Divisão, Vasco Gonçalves é afastado de 1º Ministro e impedido de assumir o cargo de CEMGFA, Eurico Corvelo é demitido da chefia do RMN, os “gonçalvistas” são colocados em minoria no Conselho da Revolução perdendo 9 conselheiros, são readmitidos os conselheiros do “grupo dos 9”, o VI Governo é uma clara guinada à direita. Sobram Otelo e o COPCON, mas o cerco a este último núcleo do revolucionarismo militar começa de imediato. O que sai deste embate é uma substancial alteração da correlação de forças a nível político e militar: nas chefias e no Governo, instalam-se agora opositores ao curso revolucionário. Não era o fim, mas era o prefácio do fim
12. Com o processo revolucionário em curso, deter as cúpulas do poder político e até das chefias militares não era resolver a situação. Havia um movimento de massas disposto a lutar pelo que tinha conquistado. A “contra ofensiva das lutas populares”, como lhe chamará o PCP, será forte e prolongada, mas representa já, não obstante a sua capacidade de mobilização entre Setembro e Novembro, um processo claramente defensivo contra o “avanço da reação” e a iminência de um golpe militar, na realidade, em preparação a partir do “grupo dos 9” e desde a” limpeza” desse Verão. Considerar essa radicalização terminal, quase desesperada e sem orientação clara, como o “momento insurrecional” ou o “assalto final” ao poder do Estado3, parece-me ser uma abordagem que nada tem a ver com a realidade. As importantes mobilizações desse período, de uma forma geral, não colocavam a questão da tomada do poder: reclamavam as posições perdidas (demissão de Corvacho, desativação do CICAP, silenciamento à bomba da Renascença, atentados bombistas…), denunciavam os planos político-militares, esses, sim, ofensivos, do campo contra-revolucionário, em suma, estavam à defesa e tentavam segurar o que tinham obtido. Isso não é incompatível, na ausência de um movimento de massas unificado e de uma direção política clara, com o deixar-se arrastar para a aventura golpista incipiente protagonizada pelos paraquedistas e as unidades do COPCON da Região Militar de Lisboa (RML) com o apoio de certos sectores sindicais afetos ao PCP e da militância da extrema-esquerda (ocupação das bases aéreas, de alguns pontos estratégicos da capital, da RTP e da EN). A 25 de Novembro, isso constituiu o pretexto há muito esperado para se desencadear o contra-golpe militar a sério. O que precisamente é revelador neste contexto é a surpreendente facilidade com que, praticamente sem resistência (excetuando o breve confronto na Polícia Militar), o Regimento dos Comandos subjugou, uma a uma, as unidades rebeldes. As escassas centenas de pessoas que as "defendiam" dispersaram e os seus chefes, disciplinadamente, se foram entregar ao Palácio de Belém. A terceira derrota era, agora, definitiva para o processo revolucionário.
13. O novembrismo está para a contra-revolução, como o movimento militar de 25 de Abril estive para a revolução. Ele não era a contra-revolução, mas a alteração da correlação de forças que impôs, abriu o campo a que ela paulatina, progressiva e constitucionalmente se instalasse como política dominante da situação pós-revolucionária. Dissimulada e prudente ela entrava pelas portas que Novembro abrira. A 25 de Novembro, o golpe ordena a prisão de 118 militares, saneava da RTP e da EN 82 trabalhadores e demitia as administrações e direções da imprensa estatizada, substituídas por gente do PS e PSD ou militares afins. Ao contrário do que pretendiam a extrema direita e certos sectores da direita, não houve prisões massivas de “vermelhos”, anulação das liberdades públicas, dissolução de partidos ou encerramento de sindicatos ou das suas publicações, O PCP manteve-se no Governo Provisório e a Constituição de 1976 consagraria o objetivo do socialismo, a irreversibilidade das nacionalizações, a Reforma Agrária, o controlo operário e o papel das CT.
14. Na realidade, o Grupo dos 9 negociara discretamente com o PCP uma contenção pactuadado processo revolucionário (o PCP travara no terreno os ativistas sindicais, os militantes civis e os militares arrastados para a aventura iniciada pelos paraquedistas) o que resultaria num processo obviamente distinto de uma clássica e violenta resposta contra-revolucionária. Um acordo que fazia a economia de uma contra-revolução sangrenta, mas em que os vencedores alteravam as regras do jogo em dois aspetos cruciais: impunham a consagração da legitimidade eleitoral sobre a legitimidade revolucionária e, sobretudo, liquidavam o MFA, repunham a hierarquia tradicional dos FA e, nesse sentido, anulavam a aliança essencial com esse braço armado de que dispusera o movimento popular no processo revolucionário. Regressavam as FA como espinha dorsal da violência legal do Estado. É certo que a revolução terminava. Mas deixava na democracia parlamentar que lhe sucedia a marca genética das suas conquistas políticas e sociais, dos direitos e liberdades que arrancara na luta revolucionária e cuja continuação impusera e defendia na nova situação política. É por isso que a equiparação esquemática que por vezes se faz entre a contra-revolução e a democracia parlamentar4 desconhece que, no caso português, ela é fruto do compromisso com um processo revolucionário que profundamente a marcou. Ao contrário do que afirma a direita política e historiográfica – em curiosa aproximação com o citado ponto de vista – a democracia política não existe em Portugal apesar da revolução, mas porque houve a revolução.
15. Há, portanto, e um ser e um não ser na revolução portuguesa de 1974/75. Ela teve a força de subverter a ordem estabelecida atingindo os fundamentos do próprio sistema capitalista, mas não conseguiu segurar e, menos ainda, aprofundar essas aquisições num poder socialista durável. Foi travada a meio caminho e perdeu boa parte das suas conquistas mais avançadas na contrarrevolução mansa que se estabeleceu com a “normalização democrática”. Ou seja, foi derrotada pelas formidáveis reações que despertou tanto nacional como internacionalmente. O que conduz à necessidade de tentar analisar, ainda que sumariamente, algumas das suas principais dificuldades de fundo.
16. Em primeiro lugar, a situação de “duplo poder” criada pelos milhares de órgãos de vontade popular eleitos nas empresas, nos bairros e nos campos do Sul pelos trabalhadores e moradores, nunca se constituiu numa organização nacional una e articulada. Muito menos, na sua dispersão, assumiu maioritariamente uma orientação política clara ou se colocou a questão da tomada do poder. Ao contrário do que acontece nos sovietes da Rússia de 1917 ou na revolução conselhista alemã de 1918/19, não há na revolução portuguesa um “poder popular” paralelo unificado, por isso se não colocou nunca, na prática, a questão de “todo o poder aos órgãos de vontade popular”. Até Julho de 1975 o PCP e a sua estrutura sindical opõem-se às CT e, antes e depois disso, cada grupo político da esquerda radical tem as “suas” CT e CM, as “suas” estruturas de articulação parcial, frequentemente guerreando-se entre si e com as que o PCP cria, finalmente, nesse Verão.
17. Em segundo lugar, na revolução portuguesa, os órgãos de vontade popular não estão armados, novamente num contraste essencial com as citadas experiências soviética e conselhista. Eles são apoiados por um aliado externo a si próprios, um movimento militar, ou parte dele, ou até por algumas unidades dessa parte, à medida que a esquerda do MFA se vai dividindo e subdividindo. Não há operários, camponeses e soldados em armas como alguns sectores da esquerda radical reclamavam. Aliás, o PCP e as organizações radicais de esquerda mantiveram organizações nas FA mais para influenciar os oficiais do MFA do que para promover o insurrecionalismo dos soldados. Nestes termos, há um processo revolucionário dos trabalhadores externamente apoiado, quando foi, por um movimento de oficiais crescentemente dividido e debilitado. A vulnerabilidade era evidente: se e quando a reação ao processo revolucionário lograsse reenquadrar o MFA na cadeia de comando das FA, eliminando-o, o movimento de massas, mesmo se se mantivesse, perdia a sua indireta expressão armada e subversora, retomando a natureza de movimento reivindicativo sem capacidade de colocar a questão do poder. Passava à defesa. Foi precisamente isso o que aconteceu
18. Em terceiro lugar, o campo político da revolução estava profundamente dividido sobre a natureza do poder a construir e os caminhos para lá chegar. E não houve, nem uma força claramente hegemónica susceptível de marginalizar as demais, nem a capacidade de encontrar uma plataforma mínima de ação comum (a própria FUP, Frente de Unidade Popular, constituída em 25 de Agosto de 1975 entre o PC e outros 7 grupos, já com propósitos claramente defensivos e sem parte dos maoistas, começa a desfazer-se 3 dias depois com a saída do PCP). A divergência central seria entre a estratégia cunhalista de progressiva ocupação do aparelho civil e militar do Estado, do MFA, das direções dos sindicatos e dos jornais/rádio/RTP, das autarquias, etc… quase sempre à margem de qualquer escrutínio democrático, de “cima para baixo”, e a orientação comum à esquerda radical de criar na luta de classes um “poder popular” capaz de partir ao assalto revolucionário do Estado. Mas mesmo no subcampo da extrema-esquerda, a guerra dos sectarismos em torno da “pureza” revolucionária era generalizada. E tudo isso, claro está, se reflete em cheio na coesão do MFA mais à esquerda, já em rotura com o “Grupo dos 9”.
19. Na realidade, uma das singularidades da revolução portuguesa que o preconceito ideológico de boa parte da historiografia sobre este período tende a ocultar, é que a extrema-esquerda, mesmo pulverizada e em guerra interna, teve a força social e política suficiente para impedir a hegemonia político-ideológica do PCP no processo, sem, todavia, lograr impor um caminho alternativo. Este impasse no campo da revolução abriu uma guerra no seu seio onde a violência sectária, frequentemente, não foi só verbal, dando lugar a agressões, saneamentos, manipulações e até a repressões massivas na tentativa de eliminar politicamente o campo maoista mais hostil ao PCP5 Este conflituoso bloqueio afastou, naturalmente, aliados sociais instáveis ou desiludidos, evidenciou impotência na resposta, exprimiu desunião e fraqueza, isolou o campo em si mesmo, e nele se hão-de buscar algumas das razões que levam à incapacidade de resistir com sucesso a contra-ofensiva no Verão de 1975 e ao que se lhe seguiu.
20. Concluindo, pode dizer-se com segurança que a revolução portuguesa não foi um assunto encerrado pelo novembrismo de 1975. A força telúrica que explodiu nesse “dia inicial inteiro e limpo” não bastou para vencer, mas permitiu-lhe, todavia, recuar lutando e condicionar fortemente o que se seguiu. É a partir da defesa, consolidação e alargamento desse património que ainda hoje se define a esquerda portuguesa.

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Artigo publicado na revista Vírus nº 5

• 1.
  Na manhã do dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, tanques da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, aderente ao movimento militar, enfrentou os da Cavalaria 7, comandados pelo brigadeiro Junqueira dos Reis, fiel ao regime. Depois de várias tentativas de conversações, o brigadeiro dá ordem de fogo contra o capitão Salgueiro Maia que comandava a força do RC7. O alferes que chefiava a guarnição do tanque recusa-se a obedecer e recebe voz de prisão. O cabo que, em seguida, recebe ordem idêntica, também desobedece. Parte da força passa-se para os revoltosos e os outros voltam para trás. Tornou-se claro que o regime não tinha força militar que o defendesse.
• 2.
  Cf. Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (a contra-revolução confessa-se), ed Avante, Lx, 1999, pag. 101 e segs
• 3.
  Cf. Raquel Varela, História do Povo na Revolução Portuguesa (1974-1975), Bertrand editora, Lx, 2014, pag. 421 e segs e pags 496 a 498.
• 4.
  Ibidem, pag. 482 e segs.
• 5.
  A 28 de Maio de 1975, forças do COPCON, sob proposta dos oficiais mais próximos do PCP no MFA, ataca as sedes do movimento maoista MRPP na Região Militar de Lisboa e prende várias centenas de militantes e ativistas, encerrados nas cadeias de Caxias e Pinheiro da Cruz onde serão sujeitos a um tratamento brutal, denunciado pela opinião pública. Serão libertados progressivamente até 18 de Julho de 1975.

http://www.esquerda.net/artigo/ser-e-nao-ser-notas-sobre-revolucao-portuguesa-de-7475-no-seu-40o-aniversario/32360

Costa Martins: 25 de Novembro e outras mentiras

Ai Portugal Portugal!

O Blog anti-decadência.

Quinta-feira, Março 11, 2010

Costa Martins: 25 de Novembro e outras mentiras

“Não sou democrata de 26 de Abril, fui sempre democrata, no antigamente sofri as consequências e curiosamente vim a sofrer consequências ainda mais dolorosas depois do 25 de Abril, mais particularmente a partir do 25 de Novembro.
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Até ao 25 de Novembro não tive razões de queixa, viveram-se momentos importantes de liberdade, houve vários excessos com alguns símbolos negativos com os quais eu não estava de acordo, e parece-me que foram alguns desses excessos que ajudaram a desembocar no 25 de Novembro, onde, estou convencido, que a esmagadora maioria dos próprios intervenientes de Novembro e ganhadores a seguir, entraram nele sem terem consciência daquilo em que estavam a participar. Foram enganados, muitos deles têm lamentado junto de mim, e infelizmente o país foi conduzido à situação em que nos encontramos."
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"Estamos numa situação muito difícil, complicada e de difícil saída… não acredito nessas recuperações maravilhosas da economia do país, anunciadas por alguns… nós cá estaremos para ver”.
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- O que deu origem ao 25 de Novembro de 75 e o que se passou com o anunciado desaparecimento da verba do dia de trabalho oferecido pelos trabalhadores ao país, já que nessa altura o senhor era ministro do Trabalho?
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Costa Martins – A primeira questão é a mais complexa pela sua dimensão; o que teria originado o 25 de Novembro, e o que foi o 25 de Novembro. O 25 de Novembro acabou por ser um golpe de Estado, mas não foi feito não por aqueles que têm sido acusados de o terem praticado.
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Conheço bem as causas do 25 de Novembro porque tive a oportunidades de as viver por dentro. A essência das causas do 25 de Novembro esteve no 25 de Abril, como passo a explicar: No dia 25 de Abril eu tinha tomado a responsabilidade da neutralização da Força Aérea (FA), porque o grupo que dizia representar a FA votou contra o golpe de Estado do 25 de Abril, numa reunião que tivemos em Cascais, em Março desse ano. Ali fiquei isolado e assumi responsabilidade da neutralização da FA. Poderia assumir essa missão a partir do Estado-maior da FA, onde trabalhava, ou a partir do Aeroporto que era melhor devido aos .«sistemas de controlo e radar, até porque nesse dia estava no aeroporto, por volta da hora de almoço.
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Do Regimento de Paraquedistas, que nunca se tinha definido bem durante a preparação do 25 de Abril, com certos problemas com o Kaúlza de Arriaga, vieram três tenentes-coronéis meus amigos, pois eram os indivíduos que tinham a força operacional dos paraquedistas na mão. Vieram ao aeroporto colocar-se à minha disposição – assumindo eu o comando do Regimento de Paraquedistas, através deles. A segurança do Aeroporto seria reforçada pelos operacionais paraquedistas, sete companhias bem armadas, reforçando a segurança que na altura estava entregue à Escola Prática de Infantaria.
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Quando os “páras” se preparavam e armavam para sair de Tancos com destino a Lisboa, recebi uma comunicação do major Vítor Alves, emanada do general Spínola (presidente da Junta de Salvação Nacional, na altura), onde se manifestava muito preocupado pelo facto dos paraquedistas virem para o aeroporto, já que poderiam alinhar com o Kaúlza depois de estarem em Lisboa. Não concordei mas para não arranjar ali algum problema, lá mandei um recado aos “páras” para não saírem de Tancos, embora já viessem a caminho. Entretanto Spínola manda nova mensagem, dizendo que era preferível para o reforço do aeroporto os Comandos, e lá foi o Jaime Neves com os comandos para o aeroporto.
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Mais tarde os paraquedistas tiveram conhecimento da recusa do presidente Spínola por falta de confiança politica e militar nos “páras” - esta foi uma das causas remotas do 25 de Novembro.
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Passados uns tempo, isto já na altura do VI Governo Provisório, com o almirante Pinheiro de Azevedo em primeiro-ministro, tinha havido a ocupação da Rádio Renascença, esse processo passou-me pelas mãos, porque o Patriarcado entendia que se tratava de um problema laboral, eu entendi que não, que eram dois indivíduos que se tinham apoderado indevidamente da RR e iam devolvê-la ao Patriarcado. Portanto se a PSP não tinha força, o COPCON através do Otelo deveria mandar prender os indivíduos e devolver a estação à Igreja, foi essa a minha posição.
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O que se passou na RR foi uma autêntica fraude histórica, como também foi uma fraude histórica o que se passou no jornal A República, que por acaso também me passou pelas mãos, porque entenderam que era um processo laboral e eu como ministro do Trabalho, lá me foi parar o processo às mãos. Eu tenho a fotocópia do cheque de apoio à Comissão dos Trabalhadores, um cheque de mil contos na altura.

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Mas estou a derivar um bocadinho, e não queria perder o fio à miada, como se costuma dizer, falando das causas do 25 de Novembro. Se bem se lembram, na altura, em vez de terem desalojado os indivíduos de lá pela força se fosse necessário – foi essa a minha posição - resolveram mandar dinamitar os emissores da RR na Buraca. Os chefes militares da altura, nem sequer tiveram a dignidade de tirar de lá os indivíduos, ou se queriam isolar os emissores mandavam para lá uma força militar ocupar aquilo.
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O primeiro-ministro era almirante, no activo, tinha um regimento de tropas especiais, os Fuzileiros, pois foi convencer o Chefe do Estado-maior da FA para mandar uma força de “páras” dinamitar os emissores da RR.

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Ora vejamos, os paraquedistas ficaram nos “cornos do touro”, agora pela segunda vez! Quando chega Novembro, a determinada altura, eles foram usados, o Chefe do Estado-maior da FA, Morais da Silva, começou a fazer uma série de provocações entre os paraquedistas, utilizando a alimentação e o salário, entre outras. Enfim, uma série de medidas tendentes de levar até à extinção do Regimento, como viria a suceder a seguir. Os paraquedistas ai reagiram e a população daquela zona de Tancos começou a levar alimentos e apoio aos “páras”.
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A certa altura o Morais da Silva mandou, ou pelos menos deu a cobertura, que 150 oficiais dos paraquedistas fossem para a Base da Nato da Cortegaça, em Ovar. O Regimento de Paraquedistas quis demonstrar, contrariamente ao que diziam, que era uma tropa disciplinada, operacional, combativa, capaz de operar onde fosse necessário, então resolveram no dia 24 à noite, preparar uma demonstração de operacionalidade, foram uns para o Monsanto, outros ocupar o Estado-maior da FA e outros foram ocupar as várias bases operacionais. Porque em principio eles estavam para vir para Lisboa – o Regimento completo!. Eu por acaso assisti a isso e opus-me a que o RP viesse para Lisboa, porquê? Porque provavelmente teríamos guerra civil!
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Isto foi aproveitado a seguir para uma contra reacção que estava toda preparada noutro sitio… e mais, houve provocadores nos “páras” muito bem pagos para fomentar todo aquele estado de agitação. O 25 de Novembro foi isto! Não foi monolítico, não foi uniforme porque houve várias forças e organizações a querem aproveitar-se, cada uma da sua maneira do 25 de Novembro.
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Alguns indivíduos que participaram no 25 de Novembro, ou ainda alguns do Grupo dos Nove, fizeram-no enganados, porque posteriormente vieram reconhecer que estavam contra ao que se estava a passar, não queriam aquilo mas também de maneira nenhuma queriam aquilo que veio depois do 25 de Novembro!

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Foram atropelos tremendos aos mais elementares princípios de justiça – eu estou à vontade de falar porque fui o indivíduo mais perseguido no 25 de Novembro, e como nunca me dobrei acabei por ganhar essas guerras judiciais e não só, durante 16 anos. Durante o 25 de Novembro tive de passar à clandestinidade, porque tinha vivido tudo por dentro no concreto, não foram essas balelas que esses indivíduos apregoam ai no país todos os dias, não me deixam ir à televisão, se escrever algo sobre o 25 de Novembro nos jornais nacionais é complicado.
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- Está a afirmar que a censura regressou aos órgãos de Comunicação Social?
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- Convidaram-me para uma entrevista na TV, para o aniversário dos 25 anos do 25 de Novembro, eu recusei, insistiram 2 ou 3 vezes, mais tarde disseram-me que seria um programa especial de carácter histórico depois de terem ouvido outras figuras tais como: Mário Soares, Ramalho Eanes, Otelo, Melo Antunes, e queriam ouvir-me a mim acerca do 25 de Novembro.
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Decidi aceitar e dei uma entrevista em diferido, com a jornalista Márcia Rodrigues, mas como o tema da entrevista era muito longo decidiu-se fazê-la em duas partes (uma no mesmo dia e a outra no dia seguinte). Fiquei nesse dia à espera que me telefonassem – nada, ninguém me telefonou, como tinha de me deslocar ao Algarve, liguei novamente para a TV mas não consegui falar com ninguém do assunto em causa. No dia seguinte lá consegui falar com alguém que me disse que depois me contactariam. Passados vários dias telefona-me a senhora que me tinha contactado e fazia parte do grupo de trabalho que me convidou para a entrevista e começou por me pedir desculpa, porque também (ela) tinha sido enganada e que não só me iriam acabar a entrevista como haveriam ordens superiores para cancelar todo o programa! Todos sabem que todos os anos há debates sobre o 25 de Abril, já me viram lá!!??
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Fui o principal perseguido do 25 de Novembro, todos os anos existem debates sobre isso, era lógico que lá estivesse, não me deixam lá ir!! Quando quiserem eu vou sozinho – levo a minha pasta… podem pôr do outro lado o número de entrevistadores que quiserem…
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- Sentiram que o Povo estava ao lado do 25 de Novembro?
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- A esmagadora maioria da população não estava de acordo, a realidade tem de ser dita, o 25 de Novembro, que é vendido e apresentado, é uma fraude histórica, muito grave. E com base nesta fraude histórica é que foram destruídos os valores essenciais da sociedade em que se chegou ao ponto de que se chegou, e toda a gente clama que não há justiça, mas se não há valores morais como pode haver justiça? Se não há a possibilidade de conhecer a verdade como se pode fazer a justiça? A verdade é a base essencial para a feitura da justiça, aliás as nossas leis até prevêem que no foro criminal, o arguido pode mentir à vontade.
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Histórias do 25 de Novembro não lhe faltam, mas como começou a questão das verbas que alegadamente terão desaparecido respeitantes ao dia do trabalhador? - No dia 25 de Novembro fui chamado a Belém, pelo PR Costa Gomes - que é o individuo a quem este país muito deve nas últimas décadas - conhecia-o muito bem, grande amigo pessoal, e chamou-me porque alguém lhe terá dito que eu era que estaria à frente do 25 de Novembro. Quando cheguei a Belém, naquela sala grande de reunião do Conselho de Estado, estava o Vasco Lourenço que tinha sido graduado em general – um dos que estiveram na montagem da cabala do dia do salário - pode escrever à vontade, publicar na integra – ele foi um dos principais responsáveis do dia do salário… o Sr. Vasco Lourenço tinha sido graduado – como herói do não sei quantos… Eu tinha lido “A República”, dois dias antes do 25 de Novembro, onde tinha sido publicada uma entrevista dele sobre o Ministério do Trabalho, sobre o ex-ministro do Trabalho, que era eu, dizendo que era preciso saber-se do que foi feito dos 300 mil contos da conta dos trabalhadores, para além de outras insinuações.… deixe-lhe um safanão e ele ficou no sofá, fui falar com o PR com a porta entreaberta, que me perguntou se eu estava à frente do 25 de Novembro, deu-me um abraço e disse - ainda bem que é você que está à frente disto. Vamos lá resolver isto. Estava eu com o comandante Pinheiro de Azevedo,. Eu respondi ao PR Costa Gomes - não estou metido nem tenho nada a ver com isto - e ele ficou altamente preocupado, perguntando-me quem é que realmente estava metido na situação pedindo: - então ajude-me com a sua influência na Força Aérea (FA) e com os paraquedistas, ajude-me a resolver esta situação para evitarmos a guerra civil. Então o general Costa Gomes pediu-me para ir a Monsanto falar com os Paraquedistas, e lá levei o recado e a forma de se resolver aquilo.
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- Como foi?
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- Em Monsanto estavam oficiais da FA presos pelo paraquedistas, lá providenciei para que eles fossem soltos – ao contrário do relatório/processo de 25 de Novembro, onde sou acusado de prender os oficiais de Monsanto… fui eu que os mandei soltar, não há nenhum desses tipo que diga à minha frente o contrário.

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Mais tarde fui falar com o general Costa Gomes contando-lhe o que se tinha passado em Monsanto, onde fui informado que quem “mandava” era a Comissão de Luta. Da segunda reunião que tive com o general, já ao fim-da-tarde em Belém, o general Costa Gomes chamou a ele o comando de todas as tropas do país, assim quem comandou militar e politicamente o 25 de Novembro – foi o general Costa Gomes! Eu assisti, foi na minha presença. Há relativamente pouco tempo o antigo comandante da Região Militar do Norte, Pires Veloso, veio dizer precisamente isso. A Região Militar do Sul colocou-se sob o comando dele, a Armada foi colocada sob o comando dele directamente - foi o almirante Rosa Coutinho que lhe entregou o comando da Armada- Nas unidades de Lisboa, o general chamou a ele unidade por unidade, e foi passando o comando por delegação para o Vasco Lourenço que tinha sido nomeado Governador Militar de Lisboa, na véspera. Mas as unidades de Lisboa, algumas das mais fortes nunca aceitaram o comando de Vasco Lourenço, mesmo delegado do PR, assisti a isso, o sr. Vasco Lourenço na minha frente não desmente!

Novamente o general Costa Gomes pediu-me para ir a Monsanto tentar convencer os Paraquedistas – e que se despachassem …rápidos -, quando não mandava avançar os Comandos para Monsanto. Quando avancei para Monsanto passei primeiro pela COPCON, que era onde estava a bagunçada maior. Quando de lá sai, sozinho e já de noite, embora fosse bem armado, fui perseguido por dois carros de indivíduos trajando civilmente e armados até aos dentes, consegui fugir-lhes, já não cheguei a Monsanto. Passei à clandestinidade, naquela altura em que os despistei e fui para Benfica, para casa de uns amigos meus. Em casa desses amigos vejo na TV um comunicado do Chefe do Estado-maior da Força Aérea, Morais da Silva, que andou fugido durante o dia todo, e só apareceu à noite quando as coisas já estavam a virar, depois de ter abandonado completamente a FA. Nesse comunicado aparecia a minha fotografia acompanhada de uns termos que já não me recordo… mas algum assim - onde o virem agarrem-no vivo ou morto, porque este é que é o responsável.
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Eu não me contive, peguei no telefone e liguei para o gen. Costa Gomes, para lhe dizer que não tinha conseguido chegar a Monsanto perseguido por aqueles gandulos, e insurgi-me contra aquele famigerado comunicado. O Costa Gomes perguntou-me onde estava, eu disse-lhe que estava em casa - não sendo a verdade, estava em casa de amigos e o meu telefone estaria com certeza sob escuta - disse-me ainda que estava prestes a começar uma reunião de emergência do Conselho da Revolução, devido a uma informação de que EU estaria na Lisnave a fazer o levantamento dos trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa, para marchar sobre Lisboa. O homem acreditou em mim que não estava na Lisnave.
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- Então quem elaborou o comunicado?
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Mais tarde vim a saber que esse comunicado/informação foi transmitido para a Presidência da República pelo Conselho da Revolução, a partir do posto do comando que estava na Amadora.

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Em paralelo começo a ser informado que estavam a ser afixados cartazes e distribuídos panfletos, a dizer que eu tinha fugido com 13.000 contos roubados das contas dos trabalhadores! Ali, comecei a montar o puzzle, que não era muito difícil chegar a esta conclusão – os tipos puseram aqueles fulanos a perseguir-me quando ia para Monsanto, não seria para me matar mas sim para me agarrar.

Por tudo isto eu deduzi e até hoje não me desmentiram que me queriam levar para Monsanto, punham lá uma mala com notas e chamavam os trabalhadores para verem o “ladrão” fugir com um monte de dinheiro e eram os trabalhadores que me lixavam e eles ficavam como Pôncio Pilatos.

Passei à clandestinidade e sai do país em Janeiro do ano seguinte, tendo assistido a essas porca vergonhas todas com vontade de pegar numa pistola-metralhadora e ir onde estavam a afixar os cartazes…
Está aqui a história do dia do salário, que em Janeiro o jornal “O DIA” publica, mas que já não eram 13 mil mas tinha era posto 80 mil contos das contas dos trabalhadores numa conta pessoal minha.

- Foi complicado provar a sua inocência...?

- A história da cabala do dia do salário, ao fim e ao cabo, para mim acaba por ser um louvor autêntico, porque os tipos chafurdaram na minha vida toda, particular, familiar, profissional e politica de governação. Se tiveram que recorrer a uma coisa de uma baixeza tão porca como isso, é porque não encontraram a menor coisa em que me pudessem agarrar, senão tinham-me esfolado! Ah! demitiram-me por duas vezes da FA sem qualquer reintegração pelo meio, depois só faziam asneiras a meu respeito, tal era o nervosismo, quando viam qualquer documento meu só faziam asneira nos despachos. Lembro-me de um documento para o Lemos Ferreira, na altura Chefe do Estado-maior, em que solicitava a reposição da verdade e na minha situação normal – foi indeferido por falta de cabimento ao solicitado no documento…
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Ao fim dos 16 anos da guerra sempre a nível do Supremo Tribunal Administrativo, em que alguns dos mais altos responsáveis político-militares do país não se coibiram de mentir ao tribunal, oficialmente, em ofícios de alguns generais e de elevados postos da vida militar politica do país, foi-me feita justiça.
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Nunca desapareceu um tostão, aliás eu fiz questão, devido a não haver inquérito nem averiguações, não havia nada porque eles sabiam que nunca tinha havido falta de qualquer verba, obriguei-os a fazerem um inquérito depois de muitos requerimentos e de muitas insistências ao longo de muito tempo, foram obrigados a fazerem-no, porque eu requeri certidão do inquérito tenho uma certidão passada pelo Ministério do Trabalho, sempre ao nível do gabinete do ministro, cujo título é este - certidão provisória - não sei se alguém tem memória de uma certidão provisória. Depois da minha insistência, passam-me nova certidão, definitiva, com conclusões provisórias… dá vontade de rir, não dá?
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Voltando ao inquérito, quando ficou concluído – ninguém tinha roubado nada, não tinha desaparecido nada, e é um autêntico louvor para mim e para os serviços desenvolvidos, mas não publicaram nada disto no Diário da República. Seguidamente faço um requerimento para pedir as conclusões públicas do inquérito, vem a resposta do chefe do gabinete com umas aldrabices, porquanto não podiam certificar porque o inquérito não estava ainda concluído por falta de homologação do ministro, e andámos nisto três anos, entretanto a minha paciência ia-se esgotando… entrei em contacto com o coronel Costa Brás - que era a maior autoridade contra a corrupção- estávamos em Janeiro de 1984) – ameacei ir ao gabinete do ministro puxa-lo pelos colarinhos e dar-lhe um par de murros. Ele disse-me que não era um questão de ministro e passados quinze dias estava dado o despacho depois de anos à espera.
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- O que pensa hoje da nossa Democracia?
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- Aquilo que eu penso é que se se um cidadão burlar outro arrisca-se a ir para a prisão, se burlar 10 milhões arrisca-se a ir para o poder e agir impunemente!
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- E das manifestações militares?
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- Sou contra esse género de actuação, acho que é um bocado desprestigiante para os militares, o militar deve ter uma postura diferente da postura de um simples passeio, terá de ter ou tomar uma posição frontal

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Portanto se uma manifestação de militares não é feita em termos de postura militar, não pode ter nada de concreto nem de substrato.
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- Hoje é possível a realização de outro golpe de Estado como em 25 de Abril de 74?
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- Seria absolutamente impossível perante o contexto internacional existente.
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- Que futuro para as Forças Armadas?
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-No 25 de Abril havia um grupo que infelizmente não era muito grande, cujo elemento principal era o general Costa Gomes, e que entendíamos que Portugal não precisa de Forças Armadas. Portugal precisava de uma Guarda Republicana capaz, eficiente, com gente preparada e bem paga, também com uma Polícia bem preparada e com um bom nível de instrução para saber lidar directamente com os problemas e com a população. Precisávamos de umas lanchas rápidas para patrulhamento da zona económica exclusiva, de uns aviões bem equipados para patrulhar essa zona económica exclusiva, mais aviões de combate a incêndios e evacuação de feridos e doentes, e não precisávamos de mais nada!
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Temos cento e tal oficiais generais e se calhar… não temos cento e tal soldados bem preparados… Por mexer com muitos interesses na altura não conseguimos porque há três vectores importantes da vida económica e financeira do Mundo, que são o petróleo, a droga os armamentos, e há quem não queira abdicar. Portugal comprou aviões F-16, Portugal não precisa de aviões de caça para nada! Eu sou piloto, piloto de caça, é das coisas que mais gozo me dá é o bom avião de caça, mas isso custo os olhos da cara ao país. Se a Espanha quisesse invadir Portugal, a FAP nem que tivesse os aviões mais ultra-modernos do mundo e os pilotos mais bem preparados, não havia qualquer possibilidade de reacção a um ataque espanhol. Os aviões de caça portugueses não servem para nada, servem sim para uns indivíduos comprarem os aviões, comprarem sobressalentes… etc., etc..
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- Chegou a temer pela sua vida?

- Não tenho a menor dúvida que se pudessem ter-me eliminado fisicamente, sem rastos para poderem ser responsabilizados a seguir, e se não tivesse passado à clandestinidade não estaria aqui hoje a falar.
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- Como se define enquanto ministro do Trabalho?
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- Sempre pautei, na vida militar e civil, a minha postura por regras de boa conduta e amor à minha Pátria, no País ou no estrangeiro. Quando falei com outros governos, mesmo os considerdos mais importantes, sempre falei como representante do meu País em pé de igualdade.
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O dia do salário foi um marco importantíssimo que eles espoliaram, em termos de diversão dos valores morais da sociedade, caluniando na forma peculiar, onde o Estado português é altamente responsável durante vários anos, constituindo-se num dos marcos que serviu de base à inversão dos valores pela dimensão e projecção que lhe deram, no enquadramento ao mais alto nível político-militar do país.
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- Que pensa da Associação 25 de Abril?
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- O Vasco Lourenço, presidente da Associação, sabe bem que conspirámos juntos, eu arrisquei a minha liberdade para o acompanhar e depois o reconhecimento foi a participação directa na preparação da cabala no dia do salário contra mim.
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Aliás, o Vasco Lourenço não participou no 25 de Abril, na feitura do 25 de Abril, conspirou connosco foi mandado para os Açores antes desse dia, e o 25 de Abril foi tropeçar com ele nos Açores.

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Em Fevereiro de 74 eu fui o primeiro oficial (do três ramos das forças armadas) a ser alvo/objecto de uma medida repressiva do anterior regime por causa do Movimento dos Capitães.
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Em Março seguiram-se medidas repressivas em relação ao Vasco Lourenço, ao Melo Antunes e outro oficial que foram colocados nos Açores. Entretanto o Vasco Lourenço pediu-nos para simular o rapto dele, e tivemos o Vasco Lourenço connosco durante três dias, ao fim desse tempo, depois dessa exploração politica decidimos que ele se fosse apresentar no Governo Militar de Lisboa, acabando depois por ir para os Açores.
Estive exilado em Angola três anos e meio a seguir ao 25 de Novembro, quando regressei a Portugal estava a ser constituída a Associação 25 de Abril, com uma comissão instaladora liderada por Vasco Lourenço. Eu fui convidado, assinei uma ficha condicional porque me pediram muito para assinar, mas não coloco lá os pés enquanto Vasco lourenço estiver à frente da Associação.
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- O PCP teve alguma intervenção no 25 de Novembro?
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- Sobre a intervenção do PCP, vou narrar o que se passou comigo, no dia 24 já ao fim da tarde, eu tinha sido colocado no COPCON por malandrice, pelo Morais da Silva, e encontrei o Jaime Serra, dirigente do PCP, que me cumprimentou e disse “epá é a segunda vez que venho aqui dizer ao Otelo para não mandar assim tropas para a rua, para não se meter em aventuras”. – Isto é um facto histórico, passou-se comigo! Sei também, por informação, que o dia 25 de Novembro foi desencadeado pela saída dos paraquedistas – não que os “páras” tenham saído para algum golpe de Estado, isso é uma pulhice! -, eles sim vieram fazer uma manifestação de operacionalidade, o PCP mobilizou-se para o que desse e viesse – segundo me constou porque não vi nem participei. E depois desmobilizou quando o Costa Gomes chamou Álvaro Cunhal, para se desmobilizar e não haver uma guerra civil, que esteve por um fio.
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- Qual a participação do General Ramalho Eanes?
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-Todos os movimentos de tropas foram feitos com autorização e cobertura institucional do Costa Gomes. Há mensagens escritas do posto de Comando da Amadora, sempre com autorização de Costa Gomes.

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Para terminar e sobre essa grande manifestação do tempo do Pinheiro de Azevedo (o almirante sem medo), quando começou a ser convocada a manifestação para a Praça de Londres, o Tomás Rosa em vez de se manter no gabinete do Trabalho, como lhe competia, foi ter com Pinheiro de Azevedo, que estava em S. Bento. A manifestação teve conhecimento e foi atrás dele, foi assim que a manifestação foi parara a S. Bento. Já naquela multidão à volta da Assembleia da República, começou a exploração politica, deixavam sair uns, não deixavam sair outros… e aquilo começou a complicar-se um bocado.
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Eu estava em casa e telefonaram-me do Conselho da Revolução pedindo-me se eu não me importava de ir resolver a situação, ao que respondi: “eu já não estou no Governo já não estou no poder”, mas sendo um problema Nacional nunca fugia a situações difíceis, portanto se quiserem eu vou lá tentar resolver. O Conselho da Revolução faz um comunicado ao país dizendo que me pediu para ir resolver a situação, passada meia hora telefonam-me outra vez, agora os sindicatos, era a Intersindical dizendo que estavam numa situação complicada, perigosa, então pediram-me se eu não me importava em ir ajudar a situação. Eu fui. Cheguei ao Palácio de S. Bento e encontrei o primeiro-ministro com a barba por fazer na parte habitacional do mesmo, que tinha dormido na noite anterior na casota da PIDE que estava no Jardim do Palácio, e logo que me viu deu-me um grande abraço e disse-me: “epá tire-me daqui. Trouxe a tropa?” Não, respondi-lhe, entrei pela porta principal, ninguém me fez mal.
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Mais tarde houve desmobilização geral e o Pinheiro de Azevedo foi à varanda de S. Bento prometer coisas que depois não cumpriu
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Ler também este artigo
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A revolução é hoje!

Publicada por CRN em 6:24 PM

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Realces da responsabilidade do autor do Blog Ai Portugal, Portugal!

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O que foi o 25 de Novembro de 1975 e seus intervenientes

O 25 de Novembro

1- O golpe militar em preparação
2- A tese do «contra-golpe»
3- O «cerco» de S. Bento
4- O «contra-golpe» falhado
5- A saída da crise político-militar

por Álvaro Cunhal [*]

1- O golpe militar em preparação

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O 25 de Novembro foi um golpe militar inserido no processo contra-revolucionário. A sua preparação começou muito antes das insubordinações e sublevações militares do verão quente e de Outubro e Novembro de 1975 .
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Talvez que as mais esclarecedoras informações dessa preparação em curso muitos meses antes de Novembro sejam as que dá o comandante José Gomes Mota no seu livro, esquecido ou guardado nas estantes, A Resistência. O Verão Quente de 1975 , Edições jornal Expresso , 2ª ed., Junho de 1976.
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Segundo José Gomes Mota, o golpe foi preparado pelo «Movimento», que define por ser contra o que chama «os dissidentes», — nomeadamente «os gonçalvistas» e o PCP. Fala em «novas estruturas reorganizadas». Diz que o «Movimento» deveria ter presença activa no Conselho da Revolução ( ob. cit. , p. 93) e aceitar a «manutenção formal dos órgãos de cúpula do Movimento — Conselho da Revolução e Assembleia do MFA» ( ob. cit. , p. 95).
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O «Movimento» chamava a si a preparação e decisão do golpe militar, mas, «preservando e garantindo a legitimidade revolucionária do Presidente da República» ( ob. cit. , p. 94). Segundo José Gomes Mota, a cúpula efectiva era o «Movimento», que dispunha de dois grupos dirigentes.
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Um «militar», «inicialmente constituído por Ramalho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Tomé Pinto e José Manuel Barroso». A sua «tarefa» principal era a «elaboração de um plano de operações» ( ob. cit. , p. 99), tarefa que «cumpriu rigorosamente», tendo «para isso muito contribuído a liderança de Ramalho Eanes» ( ob. cit. , p. 100).
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Outro «político», de que faria parte o «Grupo dos Nove», «veio a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço», que «assumira a chefia do Movimento» ( ob. cit. , p.100).
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O livro encerra muitas contradições e obscuridades sobre o «Movimento». Diz que «a iniciativa [de um confronto militar] teria de partir sempre dos «dissidentes» ( ob. cit. , p. 93), que o «Movimento» tinha por objectivo «evitar qualquer possibilidade de uma guerra civil» e a criação da «Comuna de Lisboa» ( ob. cit. , p. 94). Mas o facto, que importa sublinhar, é a revelação de um efectivo centro político-militar a preparar um golpe ao longo do verão quente .
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Melo Antunes, por seu lado, fala da acção militar do «Grupo dos Nove» na preparação para o golpe: «Além das acções legais ou semilegais a que deitámos mão para obter a supremacia militar, também desenvolvemos acções clandestinas para nos prepararmos para uma confrontação que eu julgava inevitável. [...] Tínhamos uma organização militar em marcha. » ( Vida Mundial , Dezembro de 1998, p. 50.)
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A preparação do golpe «para pôr fim a uma situação insustentável» vinha pois de longe.
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Foi ulteriormente dado a conhecer que, no verão quente , muitos Comandos «deixaram os postos civis e se alistaram de novo para estarem operacionais».
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A colocação de Pires Veloso no Norte em Setembro de 1975, substituindo Corvacho, que Freitas do Amaral intitula de «famigerado Brigadeiro» «afecto ao PCP» ( O Antigo Regime e a Revolução , ed. cit., pp. 245 e 406), fazia parte dessa preparação. Não foi por acaso que, no 25 de Novembro, vieram ajudar o golpe várias Companhias do Norte, que depois levaram os presos para Custóias.
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O papel de Ramalho Eanes é sublinhado nas valiosas informações que, no 20º aniversário do golpe, revela Vasco Lourenço, designado em 22 de Novembro e confirmado a 24 Comandante da Região Militar de Lisboa em substituição de Otelo Saraiva de Carvalho.
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Segundo Vasco Lourenço, Eanes , « responsável por organizar o plano de operações», «desempenhou papel fundamental» , e «acabou por ser o principal comandante operacional », não cedendo às pressões dos militares mais radicais (artigo «Não aconteceu o pior», in Revista História , nº 14, Novembro de 1995, pp. 37-38).
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Também Jaime Neves, sublinhando que se tratou de «um golpe contra o PCP», confirma o papel de Eanes: « Conspirávamos [...] e o Eanes [...] passou a ser ele a coordenar as coisas. » (Entrevista à revista Indy , 21-11-1997.)
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O papel de Eanes expressou-se aliás publicamente, logo após a vitória do golpe, em factos tão significativos como a sua ascensão a Chefe do Estado-Maior do Exército (interino em 27-11-1975 — posse em 9-12-1975) e ulteriormente a Presidente da República eleito.
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Está mais que provado, assumido e confessado, que se tratou de um golpe militar contra-revolucionário há muito em preparação num turbulento processo de arrumação e rearrumação de forças.
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Cerca das 10 horas da própria manhã do dia 25, prontos para desencadear as operações, os conspiradores — numa diligência conjunta do «Grupo dos Nove», Eanes, Jaime Neves e oficiais dos Comandos da Amadora — procuraram e conseguiram obter a aprovação e cobertura institucional do Presidente da República, Costa Gomes (entrevista de Costa Gomes a Maria Manuela Cruzeiro, in Costa Gomes, o Último Marechal , Editorial Notícias, 3ª ed., Lisboa, 1998, p. 357; e in revista Indy, 27-11-1998).
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Para a compreensão do golpe e do que dele resultou é necessário ter em conta que, na sua preparação, participaram forças muito diversas associadas num complexo enredo de alianças contraditórias.
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Todas estavam aliadas para pôr fim à influência do PCP e ao processo revolucionário, restabelecer uma hierarquia e disciplina nas forças armadas e extinguir o MFA insanavelmente em vias de destruição pelas suas divisões e confrontos internos. Mas, como resultado do golpe relativamente ao poder político e às medidas concretas a tomar, havia importantes diferenças.
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Na grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada, participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, que visavam a instauração de um nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente a ilegalização e destruição do PCP. Participava também o Grupo dos Nove, de que alguns membros, receosos da possibilidade de saírem vitoriosas do golpe as forças mais reaccionárias, pretendiam a continuação de um regime democrático.
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Da parte dos fascistas e neofascistas, a ilegalização e repressão violenta do PCP era, não apenas um desejo mas um objectivo que pretendiam fosse alcançado no imediato.
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As organizações terroristas deviam também participar. Paradela de Abreu diz que «sempre tinha estado convencido de que o Plano Maria da Fonte só deveria ser desencadeado no seu «programa máximo — um programa de violência ou de guerra — em ligação com um golpe militar » ( Do 25 de Abril ao 25 de Novembro , ed. cit., p. 204), intervindo com «muitos grupos capazes de executar quem quer que fosse» ( ob. cit. , p. 197). Na noite de 25 de Novembro foi-lhe comunicado para não avançar com o «Plano» ( ob. cit. , p. 208).
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Este objectivo de desencadear uma vaga repressiva de extrema violência já na altura era abertamente proclamado nas campanhas anticomunistas. E muitos anos volvidos, mais claramente o dizem, nas suas confissões, alguns dos participantes.
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Jaime Neves, num jantar em sua homenagem realizado em Janeiro de 1996, declarou que « o “problema” seria resolvido “muito simplesmente com a prisão do líder do PC”, Álvaro Cunhal » ( Público , 11-1-1996). O seu estado de espírito é transparente, ao dizer que, se «havia uma manifestação realizada pelo Partido Comunista, eu recusava-me a ir com a tropa para a rua se não fosse para prender o dr. Álvaro Cunhal» (entrevista ao Semanário , 26-11-1983).
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Alpoim Calvão, operacional nº 1 da rede bombista, não deu por definitivamente derrotada a extrema direita depois do 25 de Novembro. Num encontro com Pinheiro de Azevedo (então Primeiro-Ministro), solicitou que fosse permitido o regresso a Portugal de Spínola e de todos os spinolistas exilados. Não são conhecidos os termos em que colocou o problema. Pedido? Exigência? O que diz é que uma tal decisão seria «uma solução pacífica», porque, apesar do 25 de Novembro, « muitos queriam pegar em armas e vir por aí abaixo matar comunistas » (entrevista a Eduardo Dâmaso, publicada no seu livro A Invasão Spinolista , Círculo de Leitores, 1997, p. 98). É o que teriam feito, pelo que se vê, se tivessem sido eles a impor o resultado.
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No próprio dia 25, não estando ainda certo como o golpe iria terminar política e militarmente, todos envolvidos num objectivo geral comum anticomunista, cada qual pretendia que o resultado correspondesse aos seus próprios objectivos.
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Mário Soares e o PS tinham representado um papel importante na acção política preparatória do 25 de Novembro. Mas o golpe do 25 de Novembro não foi o que projectaram. Nenhum dos seus três objectivos centrais imediatos se concretizou. Nem a liquidação da dinâmica revolucionária e das suas conquistas. Nem o esmagamento militar do PCP, do movimento operário e da esquerda militar, nem, como resultado do golpe, ser Soares o vencedor, aquele que teria salvado a democracia de um golpe e de uma ditadura comunista e que por isso assumiria naturalmente de imediato, no poder do Estado, as responsabilidades daí decorrentes. Tal operação foi tentada mas falhou. Não é por isso exagero dizer-se que Soares ficou de fora do 25 de Novembro .
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Os fascistas e neofascistas, participantes na preparação e no golpe, não conseguiram tão-pouco o que pretendiam.
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Quanto ao «Grupo dos Nove», Melo Antunes (tal como Eanes e Costa Gomes) defendia uma solução política da crise. Indo no dia 26 à televisão declarar que «a participação do PCP na construção do socialismo era indispensável», deu importante contribuição para a defesa da democracia.
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Como na altura considerámos, essa atitude expressava um objectivo político e uma apreensão: o objectivo de assegurar um regime democrático para o que considerava indispensável o contributo do PCP e a apreensão de que, se a extrema direita desencadeasse a repressão contra o PCP, ele e seus amigos acabariam também por ser reprimidos.
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Poucos dias depois, o chefe do EMGFA, general Costa Gomes, enviou aos três ramos das Forças Armadas uma directiva na qual se afirmava que «só os militares [...] estão em condições de servir o projecto de construção da sociedade proposta pelo Movimento do 25 de Abril, sociedade onde não seja mais possível a exploração do homem pelo homem» ( Jornal de Notícias , 2-12-1975).
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E, ao tomar posse como Chefe do Estado-Maior do Exército, no dia 6 de Dezembro, Ramalho Eanes, então promovido a general, declarou como «objectivos políticos prioritários a independência nacional e a construção de uma nova sociedade democrática e socialista.» ( Jornal de Notícias , 7-12-1975)
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2- A tese do «contra-golpe»

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Desde o 25 de Abril, todos os golpes e tentativas de golpes contra-revolucionários — golpe Palma Carlos, 28 de Setembro, 11 de Março e outros — foram explicados pelos seus autores, apoiantes e cúmplices como respostas a golpes ou tentativas de golpes do PCP visando o assalto ao poder. Assim sucedeu também no verão quente de 1975, quando forças contra-revolucionárias desenvolviam o terrorismo bombista e preparavam um novo golpe militar.
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Ao contrário do que dizem (como acabamos de ver) os principais protagonistas do 25 de Novembro, Mário Soares e seus amigos não desistiram até hoje de dizer que, no 25 de Novembro, « houve uma tentativa de golpe, animado pela Esquerda Militar e pelo PCP, e uma resposta, [...] um contra-golpe da parte do sector democrático, isto é, militares moderados, “Grupo dos 9” e PS » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 487).
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Esta versão dos acontecimentos foi através dos anos repetida incansavelmente.

José Manuel Barroso , sobrinho de Soares e adjunto de Spínola, é ainda mais categórico: « O 25 de Novembro [diz ele] foi um golpe de força militar, preparado pelo Partido Comunista ». «“Páras” e “fuzos” receberam, assim, ordens de saída directamente da direcção militar do PCP ». O 25 de Novembro foi «uma operação dirigida por dois postos de comando: um, militar, situado no SDCI, e outro, civil, a partir da direcção militar do Partido Comunista » ( Diário de Notícias , 25-11-1993).
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Manuel Monge , destacado oficial spinolista próximo de Soares e que tinha fugido para o estrangeiro com Spínola depois do 11 de Março, afirma também que «o 25 de Novembro foi um golpe desencadeado pela ala “gonçalvista” do MFA com o total apoio do PC. » ( Público , 17-4-1994.)
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E, já agora, lembremos que, em 1997, Carlucci informava a Câmara dos Representantes de que no 25 de Novembro «o golpe comunista foi derrotado » ( Dossier Carlucci/CIA , ed. cit., p. 109).
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Como a orientação e acção do PCP e os acontecimentos provassem que não tinha havido nem golpe nem tentativa de golpe do PCP, inventou-se então a tese do «recuo» — a história de que o PCP, vendo que o seu golpe militar, já desencadeado, iria falhar, recuou e desistiu do golpe . Essa tese do «recuo do PCP» é condimentada com uma insultuosa afirmação de Mário Soares: que o PCP teria lançado o golpe, mas, vendo que ia ser derrotado, deixou no terreno os esquerdistas «abandonados pelo PC» à sua sorte e à repressão (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 487). Falsidade e calúnia retomada por Freitas do Amaral ( O Antigo Regime e a Revolução, ed. cit., p. 477).
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Explique-se. Esta invencionice, como argumento, deturpa dois factos reais: Um , as orientações dadas pela Direcção do PCP na noite de 24 para 25 a algumas das suas organizações para não se deixarem arrastar em atitudes ou na participação em aventuras esquerdistas de confronto militar (casos do Forte de Almada e do RAL 1).
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Outro , uma conversa telefónica na mesma noite de 24 para 25 entre o Presidente da República Costa Gomes e o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, em que este, tendo tomado a iniciativa do contacto, nos termos habituais da ligação institucional com a Presidência da República, comunicou ao Presidente, desmentindo especulações em curso, que o PCP não estava envolvido em qualquer iniciativa de confronto militar e insistia em apontar a necessidade de uma solução política. Soares diz contudo que Costa Gomes conseguiu «convencer o Partido Comunista a desistir » do 25 de Novembro (entrevista ao Público-Magazine , 24-4-1994). A verdade é que não houve «recuo» nem «desistência» porque não houve golpe nem tentativa de golpe do PCP, mas a realização empenhada da orientação definida pelo Comité Central em 10 de Agosto, até ao último minuto, incluindo as indicações acima referidas dadas às organizações do Partido e a diligência que se lhes seguiu junto do Presidente da República.
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Apesar de ficar claramente comprovado que o 25 de Novembro foi um golpe militar contra-revolucionário, há muito em preparação, Soares diz ainda, tantos anos passados, que «a tese de Álvaro Cunhal» de o 25 de Novembro ter sido um golpe e não um contra-golpe « permanece hoje historicamente indefensável » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).
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A verdade dos factos e os testemunhos mais válidos (de Costa Gomes, de Melo Antunes, de Vasco Lourenço, de Ramalho Eanes) mostram que «indefensável» é a «tese» de Soares e seus amigos quando insistem no golpe do PCP e no contra-golpe de 25 de Novembro.
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3- O «cerco» de S. Bento

.Na medida em que avançava a preparação do golpe militar contra-revolucionário, travou-se acesa luta política em torno dos trabalhos e das funções da Assembleia Constituinte.
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Soares pretendia (tal como Freitas do Amaral) que a Assembleia Constituinte, sem aprovar a Constituição, se transformasse de imediato num órgão do poder para fazer leis gerais e escolher novo governo. Pretendia no imediato, tendo Mário Soares como Primeiro-Ministro, formar governo em substituição do VI Governo Provisório. Jorge Miranda a pedido do PS e do PPD (segundo testemunho de Freitas do Amaral a pp. 531-532 do seu livro já citado) chegou a redigir um projecto de lei constitucional segundo o qual a «Assembleia Constituinte assume a plenitude dos poderes legislativos e de fiscalização do Poder Executivo em Portugal» (art. 1º ). Compreende-se assim melhor que, nas suas memórias, Mário Soares chame «Parlamento» à Assembleia Constituinte (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). Pretendia ainda, como os acontecimentos pouco depois comprovaram, impedir a aprovação da nova Constituição.
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Na preparação do golpe contra-revolucionário, que veio a realizar-se em 25 de Novembro, e no quadro desses objectivos, chegou a ser examinada a possibilidade de transferência para o Porto dos chefes da conspiração, de unidades militares comprometidas e da Assembleia Constituinte, para depois, a partir do Norte, desencadear a guerra civil e esmagar militarmente o Sul, o que chamaram a «Comuna de Lisboa».
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O conhecimento da existência desse plano é necessário para compreender a conduta de Mário Soares no chamado «cerco a S. Bento», assim chamado pela contra-revolução.
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Foi o caso de, em tão polémica situação, no dia 12 de Novembro, os trabalhadores terem realizado uma concentração em frente da Assembleia Constituinte com objectivos de carácter reivindicativo laboral .
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Conhecendo as posições dos vários partidos relativas às suas reivindicações, os trabalhadores aplaudiram os deputados do PCP e alguns outros, que saíram calmamente do edifício e seguiram os seus destinos.
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Mário Soares conta à sua maneira os acontecimentos:
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«Vieram dizer-me que havia uma importante manifestação de operários da construção civil em frente ao Palácio. Fui a uma janela e apercebi-me de que uma verdadeira milícia paramilitar [?!!!], que enquadrava [?!!!] os manifestantes, se preparava [?!] para ocupar certas posições chave perto das saídas » (?!) (Mário Soares, Portugal: Que Revolução? , ed. cit., p. 187).
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Segue-se a descrição da «fuga», que vale a pena ler como testemunho de uma operação teatral, espectacular e rocambolesca. Corredores fora no edifício, «começou a correr» com seus amigos, atravessou em correria os jardins de S. Bento até lá cima à residência do Primeiro-Ministro e saiu pelas traseiras... (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). O próprio Soares conta este episódio com um colorido que faz inveja aos melhores ficcionistas. Leia com gosto, se tiver ocasião.
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A história do «cerco de S. Bento», como ameaça comunista de assalto à Assembleia Constituinte com tais «milícias paramilitares», correu mundo, espalhada pela contra-revolução, tal como tinham sido os casos República e do Patriarcado.
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A ameaça comunista e a «fuga» a que Soares fora forçado para escapar ao perigo «provavam» que a Assembleia Constituinte não tinha condições para continuar em Lisboa.
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Segundo o pormenorizado plano de ir para o Norte, era imperativo deslocar a Assembleia para o Porto, para, a partir do Norte, lançar-se à conquista da «Comuna de Lisboa». É esclarecedor que, no dia 20 de Novembro, PS, PPD e CDS aprovam na Assembleia Constituinte a possibilidade de a Assembleia reunir «em qualquer momento e em qualquer lugar» ( Diário da Assembleia Constituinte , p. 2779).
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Para o Porto não foi a Assembleia mas, como veremos, foi Mário Soares, pensando poder realizar o tenebroso plano, que fora rejeitado.
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Quanto à manifestação dos trabalhadores, «a ordem repôs-se» com «cedências do Primeiro-Ministro a algumas das reivindicações salariais», segundo acabou por confirmar o próprio Soares (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 483). Para quê ter abalado em tal correria e saído pelas traseiras?
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4- O «contra-golpe» falhado

.A ida, no próprio dia 25 de Novembro, de Soares para o Porto com os seus amigos, constituiu um episódio que esclarece e evidencia alguns dos mais sérios perigos de um plano muito diferente do que veio a ser o golpe do 25 de Novembro e os seus resultados.
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Nesse dia, partindo para o Porto, Soares ia certamente esperançado e decidido a que o golpe contra-revolucionário vitorioso seria um confronto militar violento, que tivesse como resultado a ilegalização e repressão violenta do PCP, do movimento operário e da esquerda militar e a não aprovação da Constituição da República já elaborada pela Assembleia Constituinte.
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Um tal plano foi desvendado vinte anos mais tarde pelas extraordinárias revelações de Vasco Lourenço que, nas vésperas do 25 de Novembro, substituiu Otelo no Comando da Região Militar de Lisboa e acompanhou de perto, em ligação com Eanes, a preparação final e a realização do golpe.
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Vasco Lourenço revela que, já depois da formação do Grupo dos Nove e da publicação do seu documento, foi levantada e esteve quase em vias de ser aprovada a hipótese (à qual Vasco Lourenço diz ter-se oposto «firme e deliberadamente», porque seria «provocar a guerra civil») da « retirada para o Norte, com as forças que nos apoiavam (Comandos da Amadora, Artilharia de Cascais, Infantaria de Mafra e Cavalaria de Santarém), permitindo, ou provocando, [!] que se criasse a Comuna de Lisboa , que depois se procuraria reconquistar» (artigo in Revista História , nº 14, Novembro de 1995, p. 35). Seria também de considerar «passar a reunir no Porto» a Assembleia Constituinte ( ibid. ), ideia esta que Mário Soares sugere, inventando e lançando a cabala do «cerco a S. Bento» pelos comunistas. Sendo impossível à Assembleia funcionar como Constituinte em tais condições, com a ida para o Porto tornar-se-ia um Parlamento, faria leis e escolheria o governo, como consta do projecto de lei constitucional de Jorge Miranda atrás referido.
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Reveladora também da natureza e execução do mesmo plano a pouco conhecida transferência para o Norte do ouro do Banco de Portugal , em «operação devidamente concertada com o sindicato dos bancários, na altura de orientação conjunta socialista e MRPP» ( Vida Mundial , Dezembro de 1998).
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Os factos mostram que, ao ir para o Porto no dia 25, ainda Soares sonhava com a «hipótese» de guerra civil contra a «Comuna da Lisboa» desvendada anos mais tarde por Vasco Lourenço.
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Também Melo Antunes informa «a sua vontade de evitar a deslocação do poder para o Norte, com a intenção de daí se partir à conquista da “comuna de Lisboa” » ( Vida Mundial , Dezembro de 1998, p. 50).
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As revelações de Vasco Lourenço e de Melo Antunes são ainda mais esclarecedoras, se lhes acrescentarmos outras confissões, igualmente sensacionais, feitas pelo próprio Soares a Maria João Avillez: « Talvez uma semana antes do 25 de Novembro, o então Primeiro-Ministro [da Grã-Bretanha] James Callaghan enviara-me um oficial do Intelligence Service que eu, através de Jorge Campinos, apresentei aos militares operacionais [é pena não dizer quais] que, entretanto, tinham começado a gizar o seu plano militar — conforme Callaghan conta nas suas Memórias .»
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«A consumar-se a divisão entre o Norte e o Sul do país [informa Soares], o Reino Unido não só nos apoiaria politicamente, como colaboraria ainda com Portugal através de apoios concretos. Prometeram-nos fazer chegar rapidamente ao Porto combustível para os aviões e também armamento. » (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 491.)
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Isto é: Uma semana antes do 25 de Novembro já Soares estava a combinar com os ingleses a ida para o Norte, o fornecimento de gasolina para os aviões e de armamento.
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E não só. Conta Rui Mateus referindo os apoios financeiros dos ingleses: que «a entrega mais [...] volumosa, seria a 24 de Novembro, nas vésperas da partida de Mário Soares para o Porto. [...] As instruções que Mário Soares me tinha dado eram no sentido de eu me dirigir com o “pacote” a sua casa, pois o seu conteúdo era necessário para esta segunda viagem para a capital do Norte. Dirigi-me então [...] à sua casa no Campo Grande.» ( Contos Proibidos. Memórias de Um PS Desconhecido , Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1996, p. 89.)
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Acompanhemos o desenrolar dos acontecimentos militares. No dia 25 de Novembro, pilotos e aviões são levados de Tancos para Monte Real e Cortegaça, os pára-quedistas abandonados pelos oficiais saem de Tancos e ocupam o Estado-Maior da Força Aérea em Monsanto. Está tudo preparado para desencadear em Lisboa as operações do golpe contra-revolucionário há muito preparado e definido no «Plano das Operações». Soares vai à sede do PS, aí «trocando informações com os seus camaradas e recolhendo dos militares as precisões possíveis». Vai depois ao Palácio de Belém, onde «se montara um posto de informações chefiado pelo tenente-coronel Ferreira da Cunha» , o mesmo que no 11 de Março se encontrava com Manuel Alegre e outros dirigentes do PS. «Após ter sido decretado por Costa Gomes o “estado de emergência”, mas quando a situação militar era muito confusa e Lisboa estava cercada [em vez de ficar no teatro de operações do golpe a desencadear-se nesse mesmo dia], decidiu-se, numa reunião da direcção do Partido, que alguns de nós iríamos para o Porto» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).
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Chegara para Mário Soares a hora do seu «contra-golpe», a hora do plano referido por Vasco Lourenço, ao qual este se tinha «firmemente oposto»: a retirada para o Norte «permitindo, ou provocando, que se criasse a Comuna de Lisboa, que depois se procuraria reconquistar». Agora não seria com as unidades das Forças Armadas nessa altura consideradas. Mas poderia ser com as unidades do Norte e do Centro e com os pilotos e aviões que tinham abandonado Tancos e estavam em Monte Real e Cortegaça. E com mais armas, que poderiam fornecer os amigos ingleses, conforme não só prometera Callaghan directamente, mas confirmara por intermédio de um oficial do Intelligence Service .
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E, à maneira da «fuga» espectacular do «cerco de S. Bento», aí vão eles agora para o Porto — do Estoril para Sintra, pela estrada da costa, até às Caldas da Rainha, ali pela Nazaré e S. Pedro de Muel até ao Porto (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 490).
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Conta Freitas do Amaral que Mário Soares, imediatamente antes de partir para o Norte, lhe telefonou a «“pedir-lhe que desse instruções para os dirigentes e os Deputados do CDS irem também todos para o Porto”», a fim de a partir dali combaterem a «Comuna de Lisboa». Perguntando-lhe Freitas do Amaral: «Acha que devemos partir antes do fim-de-semana?», Mário Soares respondeu-lhe «à queima-roupa: “Antes do fim-de-semana não, Sr. Professor. Têm de partir antes do jantar. Hoje mesmo”.» ( O Antigo Regime e a Revolução , ed. cit., p. 461.)
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Melo Antunes e Costa Gomes fazem interessantes apreciações à ida para o Porto de Soares e seus amigos no momento crucial do 25 de Novembro.
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Melo Antunes, usa palavras importantes para compreender esta deslocação: «Admito que tenha havido conivência entre o PS e o Pires Veloso, nomeadamente na ideia da fuga para o Norte , que, do meu ponto de vista, era completamente disparatada e só ia criar condições de dramatização, que podiam conduzir à guerra civil . Passado este tempo todo, não me custa a admitir que o PS, em particular o Mário Soares, quisessem ter, mais uma vez, um enorme protagonismo no meio disto tudo, aparecendo no fim como os grandes heróis. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy , 27-11-1998.)
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Diz por sua vez Costa Gomes : «Achei de um ridículo espantoso a decisão de os principais dirigentes do PS se refugiarem no Norte . E parece que o Mário Soares foi um deles. Acho que isso é uma fraqueza que as pessoas têm de vez em quando. Talvez levadas, porque vejo o Mário Soares como uma pessoa corajosa. Mas, nesse momento não foi o mais corajoso. Fugiu do centro onde havia maior actividade revolucionária para um sítio onde julgava que havia paz . Mas era uma paz podre, com laivos de MDLP. » (Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro, revista Indy , 27-11-1998. Cf. Costa Gomes. O Último Marechal , ed. cit., p. 363.)
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Costa Gomes revela com frontalidade a situação, mas os factos atrás apontados mostram que não se tratou de uma «fuga» e sim da partida para a realização de um plano.
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Indo para o Norte, onde o aguardavam o comandante da Região Militar Pires Veloso e Lemos Ferreira, levando os aviões e pilotos de Tancos, e contando com o apoio político, diplomático e financeiro da Grã-Bretanha, gasolina para os aviões e mais armamento, Mário Soares vai com a ideia de que o golpe contra-revolucionário em Lisboa poderá ser derrotado e então ele, a partir do Norte, desencadeará a guerra civil para esmagar a «Comuna de Lisboa».
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E, sobre os pilotos que, com os aviões, abandonaram «em bloco» Tancos, e que «constituíam a parte mais importante dos “páras”» e os seus comandos todos, não é de mais lembrar que Costa Gomes lhes atribui grande responsabilidade por abandonarem os «páras» ( Indy, 27-11-1998) que em desespero foram ocupar em Monsanto o EMGFA e prender o seu comandante.
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No Norte, os aliados de Soares não eram famosos.
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Segundo Melo Antunes, Soares e o PS « aliaram-se ao que de pior havia nas Forças Armadas. Como já se haviam aliado ao Spínola . Numa aliança que se tornou mais evidente depois da vinda dos oficiais do ELP e do MDLP. Que se tornaram nos aliados militares preferenciais do PS.» ( Indy, 27-11-1998).
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No Porto (já realizado o encontro com Pires Veloso e Lemos Ferreira) Soares dá, no dia 26, uma conferência de imprensa. Insistindo na sua tese do «contra-golpe» à tentativa de um golpe comunista, afirma que o 25 de Novembro foi (o inventado golpe comunista, claro) « o mais grave atentado à democracia portuguesa desde o 25 de Abril » ( Primeiro de Janeiro , 27-11-1975).
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Dois dias depois, num comício realizado também no Porto, acusa: «os responsáveis são em primeiro lugar os dirigentes do PCP» ( Jornal de Notícias , 27-11-1975). Sottomayor Cardia classifica o 25 de Novembro como « uma insurreição comunista para a conquista total do poder e eliminação dos adversários do comunismo » ( O Jornal , 5-12-1975).
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Nesse comício destacou-se uma delegação do PC de P(m-l), muito aplaudida segundo o jornal, com um sugestivo cartaz: «Prisão para Cunhal e seus lacaios» ( Comércio do Porto , 27-11-1975).
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Vê-se que Soares e o PS se identificavam, quanto aos objectivos do golpe, não com o que veio a ser o golpe e o seu resultado, mas com os fascistas e «laivos de MDLP» como Costa Gomes refere. Com spinolistas e «o pior que havia nas Forças Armadas», como refere Melo Antunes. Com os reaças a ferver para « vir por aí abaixo matar comunistas », como diria dias depois o chefe da rede bombista do MDLP Alpoim Calvão. Ainda com a ideia de liquidar pelas armas a «Comuna de Lisboa».
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Uma observação mais para melhor se compreender o alcance das palavras.
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Os contra-revolucionários chamaram «Comuna de Lisboa» à eventual conquista insurreccional do poder pelo PCP na grande região de Lisboa. Este nome não foi utilizado por acaso. Foi por analogia com a «Comuna de Paris» de 1871, a qual nas palavras de Marx «era essencialmente um governo da classe operária» (Marx//Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1983, Tomo II, p. 243). Tão-pouco por acaso a analogia da repressão que projectavam para a «Comuna de Lisboa» com a conquista de Paris pelas tropas reaccionárias e o terrível e cruel esmagamento da «Comuna de Paris» com fuzilamentos em massa de dirigentes e da população.
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5- A saída da crise político-militar

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A preparação e a execução do golpe militar contra-revolucionário de 25 de Novembro realizou-se no quadro complexo e movediço de alianças diversas e contraditórias, de arrumações e desarrumações de forças em movimento, de objectivos políticos e militares diferenciados e incompatíveis no que respeita ao que cada qual pretendia como resultado final do golpe.
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Mário Soares e o PS participaram com importante contribuição na formação da grande aliança contra-revolucionária anticomunista e anti-MFA, que conduziu ao golpe. Mas, pela identificação dos seus objectivos e pela sua colaboração estreita e prioritária com as forças mais reaccionárias, estiveram à margem do processo efectivo de preparação do golpe e não conseguiram desencadear o que apelidavam de «contra-golpe», nem conseguiram o seu objectivo de reprimir e ilegalizar violentamente o PCP e o movimento operário.
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Muitos anos mais tarde, Soares diz que, logo no dia 26, apoiou e «pareceu-lhe sensata» a célebre declaração de Melo Antunes na televisão: que «os comunistas eram indispensáveis para que se cumprissem as regras do jogo democrático» (Maria João Avillez, Soares. Ditadura e Revolução , ed. cit., p. 489). Fantástica reviravolta, na hora do fracasso da tentativa de desencadear a guerra civil a partir do Norte.
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A verdade é que, no 25 de Novembro, Soares, de companhia com a extrema direita, sofreu séria derrota política . Nem a liquidação militar da «Comuna de Lisboa», nem guerra civil, nem ilegalização e repressão do PCP, nem intervenção efectiva na saída política da situação. É pertinente a observação de Melo Antunes de que «não é por acaso que das suas declarações continuam a não constar grandes referências ao 25 de Novembro» ( Indy, 27-11-1998).
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Há quem não compreenda como foi possível a surpreendente solução política, que no imediato veio a resultar do golpe. Com a salvaguarda das liberdades e da democracia. Com a formação de um governo em que continuou o PCP. Com a aprovação e promulgação da Constituição pela Assembleia Constituinte.
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E entretanto essa solução política era uma possibilidade há muito considerada pelo PCP na sua análise da situação e na sua acção prática. Uma tal saída política do golpe «contra o PCP» resultou da aliança, não negociada, não debatida, não acordada, não explicitada, mas aliança com o PCP, conjuntural e objectivamente existente , de chefes das Forças Armadas, destacados participantes na preparação do golpe e na sua execução, mas defensores da continuação das liberdades e da democracia política.
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A aliança, que decidiu da saída política do 25 de Novembro, não foi pois a que Mário Soares indicava como sendo a do «contra-golpe» — «militares moderados, Grupo dos Nove e PS». Não, não foi essa aliança que realizou o 25 de Novembro nem a que interveio na saída política do golpe. No complexo quadro da grande aliança contra-revolucionária, o PS, no 25 de Novembro, acabou por ficar de fora , como atrás anotámos. É Eanes que, citando o «Plano de Operações», o testemunha ( O Independente , 29-4-1994).
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De facto, o «Plano de Operações», publicado como anexo em vários livros, e não nos consta tenha sido desmentido, justifica inteiramente essa afirmação.

Embora admitindo poder vir a ser necessário um «plano de acção política com deslocação dos órgãos do poder político para o Norte», o Plano estabelece que «a acção decisiva processar-se-á na Região Militar de Lisboa» «seja ou não» a iniciativa das «forças da ordem».
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Elaborado sob a direcção pessoal de Eanes (como Gomes Mota informa e Vasco Lourenço confirma) o Plano permite explicar e compreender muitos dos aspectos mais contraditórios e polémicos do golpe.
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O «Plano de Operações» contém, objectivamente, não o plano de um contra-golpe mas de um golpe. Não uma acção militar para responder a um golpe efectuado ou em curso, mas o plano de um golpe militar, exigindo longa preparação, com o objectivo de pôr fim a uma situação político-militar cuja responsabilidade atribuem ao PCP.
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O Plano é concebido como um golpe à escala nacional e com plano de operações em todas as regiões. Faz um balanço das «unidades favoráveis» e «unidades não seguras» indicando as operações militares do golpe decorrentes da situação avaliada em cada caso.
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Aponta os termos concretos da intervenção tanto das unidades das Regiões Militares do Norte, do Centro, do Sul e de Lisboa, como dos partidos que apoiam o golpe.
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O Plano, embora admitindo que o momento da execução possa ter de ser determinado por circunstâncias não previstas, «está elaborado para a hipótese da iniciativa ser das forças da ordem» (hipótese 2ª) e vai ao ponto de indicar a altura do dia para o começo das operações de tais ou tais unidades.
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O Plano, nas alternativas que coloca em muitos casos ao desenvolvimento das operações, contém uma avaliação de incertezas e contradições, que reflectem e correspondem às contradições do próprio golpe.
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Por um lado, constitui um elemento do processo geral da contra-revolução no caminho para o fim da dinâmica revolucionária, para a efectiva dissolução do MFA, para o restabelecimento da hierarquia militar controlada pelas forças de direita.
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Por outro lado, o seu resultado imediato não foi a repressão ao PCP e ao movimento operário e a instauração de uma nova ditadura, como queriam, e não estiveram longe de conseguir, os protagonistas e apoiantes fascistas e fascizantes, mas a continuação (com os comunistas e com um forte movimento sindical de classe) de um regime democrático.
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Os principais dirigentes dos partidos que tinham participado e apoiado a realização do golpe evitaram até hoje dar sobre isso uma apreciação frontal. Deixaram isso para o Jardim e para os bombistas.
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Pouco conformado com a saída política, Galvão de Melo (em 8 de Dezembro), brandindo a moca, apelava para que os comunistas fossem lançados ao mar.
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Alberto João Jardim diria mais tarde que «o problema foi que as Forças Armadas voltaram a falhar por deixarem incompleta a missão patriótica, em que se envolveram a 25 de Novembro. Passou-se uma esponja sobre os crimes que vinham sendo cometidos desde o 25 de Abril » « mantiveram uma Assembleia Constituinte eleita em condições de total falta de imparcialidade e liberdade para vários partidos políticos, o que deu a borrada ainda hoje em vigor, quando deviam ter dissolvido essa Assembleia e, então sim, isso feito, realizar eleições verdadeiramente livres» ( O Diabo , 4-4-1994).
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O chefe do movimento terrorista Maria da Fonte responsável por numerosos assaltos, atentados, destruições de instalações do PCP, lamentando não ter vencido o «Plano» gizado para liquidar fisicamente o PCP, referirá o golpe realizado como «aquele 25 de Novembro», «o pudico golpe militar de Novembro de 1975», que quis «evitar» que a intervenção dos civis na execução do «Plano» «pudesse resultar em algumas centenas de mortos» (Paradela de Abreu, ob. cit., pp. 153 e 154). Que importância teria isso?
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Joaquim Ferreira Torres, destacado activista do MDLP e contratador do mercenário Ramiro Moreira, considerou o 25 de Novembro « uma traição » ( ob. cit. , p. 188).
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Também o cónego Melo ficou manifestamente desiludido. Tanto empenho, tanta mobilização das populações arregimentadas pela Igreja e pelos padres, tantos assaltos e destruições de Centros de Trabalho do PCP, tantas bombas, tantos atentados — alguns dos quais até tem sido difícil manter impunes — e afinal um tal resultado: liberdades, regime democrático, aprovação da Constituição. Desapontamento profundo. Não sabe como explicar mas explica: « O 25 de Novembro foi da total responsabilidade dos marxistas […] foi uma luta de marxistas » (entrevista ao Diário do Minho/Rádio Renascença , 13-3-1999). Só faltava mais esta, não é verdade?
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Como podiam fascistas e fascizantes, militares radicais, bombistas do MDLP, do Maria da Fonte e do ELP, como podiam PS, PPD e CDS aceitar que a saída política de um golpe contra-revolucionário anti-PCP fosse a continuação e retomada de funções de um governo com a continuação da participação do PCP, com um ministro e seis secretários de Estado?
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Não podiam aceitar e não se deram por vencidos. Voltaram à carga no imediato numa ressaca que, como veremos, teve como objectivos imediatos fundamentais inverter a situação, impedir a aprovação e promulgação da Constituição pela Assembleia Constituinte e assegurar a efectiva tomada do poder pela contra-revolução.
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[*] Ex-secretário-geral do Partido Comunista Português. Capítulo 8 do livro "A verdade e a mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se", Edições Avante!, Lisboa, Setembro de 1999, ISBN 972-550-272-8

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