A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, novembro 08, 2012

Serafim Lobato - ATAQUES CONCENTRADOS MUNDIAIS À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO



tabanca de ganturé


terça-feira, 25 de setembro de 2012


ATAQUES CONCENTRADOS MUNDIAIS À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO









1 - Os sintomas crescentes de um ataque concentrado, mundial, à liberdade de imprensa, do interior dos regimes mais reaccionários, Arábia Saudita, Irão, Turquia ,China ou ditos democráticos, como a França, Reino Unidos ou Estados Unidos, deveriam "fazer arrepiar" todos os amantes da democracia, da liberdade política,  da liberdade de expressão e opinião, e os que defendem à própria liberdade do simples direito humano.



As críticas, manifestações de todo o tipo de cariz religioso, ou simples tentativas de evitar as fotografias de uma senhora que é uma personalidade pública inglesa, que pretende ser púdica formalmente, mas não gosta que esse falso pudismo seja exposto e desmascarado, com o argumento de ser privada a sua exposição ao ar livre (!!!), como é o caso de Kate Middleton, que se casou com um fantoche que se auto-apelida de príncipe, com direitos especiais, são fogos fátuos para actuar, na realidade, contra a liberdade de informação, para a imposição de censura, para preparar, subtilmente, o poder ditatorial nazi-fascista dos tempos modernos. O mesmo se passa com as manifestações contra as críticas aos chamados profetas das religiões, quer sejam Maomé, Javé ou Jesus Cristo.



Por detrás destes pequenos incidentes, com o lápis azul da censura da classe dominante, está uma orientação geral da mesma classe para materializar a acção repressiva geral contra as movimentações crescentes das classes laboriosas em quase todo o Mundo contra a opressão capitalista crescente e absolutamente enrodilhada nas suas contradições, que procura resolver pelas introduções de sistema políticos ditatoriais conservadores, e, em último caso, regimes de carácter militarista violento, com guerras regionais ou locais mais ou menos alargadas.







2 - Ora, o que está a suceder, na minha opinião, não se percebe sem se ter em conta a imensa convulsão social que está a germinar debaixo da capa finíssima arrogante que a classe dominante, e de maneira especial, o capitalismo financeiro desclassificado parece controlar sem alternativa.



Os movimentos revolucionários que percorreram a Europa, os Estados Unidos, e em grande parte na Ásia e na América do Sul, em especial nos anos 60 do século passado - Maio de 68, movimentos sociais e estudantis na Califórnia e na região de Nova Iorque em 1969, lutas de guerrilha incipiente anti-imperialista na América Latina (anos 60 e 70) , luta guerrilheiras nacionais na Indochina, Indonésia, África, (anos 60), embora sem conseguirem efectuar rupturas na sociedade capitalista, eram indícios de que a perspectiva de uma mudança radical se eriçava nas profundezas da casca superficial inteiramente ocupada desde então pelo capitalismo financeiro, sem qualquer oposição visível.



Embora, desde essa altura, não se tivessem produzido verdadeiras revoluções societárias, tiveram o mérito de trazer para primeiro plano as reivindicações das classes laboriosas, e, ainda que limitadas e controladas pelo sistema capitalista, fizeram inscrever, e pôr em marcha no seu sistema estatal, reformas (e apenas reformas), que deram algum bem-estar e melhoraram minimamente o nível de vida nos Estados mais avançados politica e economicamente, e fizeram despertar a consciência social noutras partes do globo, desde a China à América do Sul.



Esse período, que vai grosso modo, de meados dos anos 60 de século XX até aos primeiros anos deste século produziu um forte movimento "sísmico" com certos indícios revolucionários, mas não foi produto, essencialmente, de reivindicações políticas.



Mais do que o esforço generoso de Che Guevara, ou da tenacidade de Ho Chi Minh, da valentia dos guerrilheiros do Araguaia, no Brasil, da tenacidade de Carlos Marighela, ou das barricadas quase anárquicas de Paris semi-revolucionário de 1968, o que produziu mais convulsão no interior no sistema capitalista foi o desenvolvimento revolucionário económico, que pôs em órbita o primeiro Sputnik, levou o homem à lua, forjou a alta tecnologia da Internet, massificou a computação, lançou os GPS e a Internet, criou o micro-ondas, desenvolveu a valores nunca antes conseguidos os transportes de massa a longa distância em tempo cada vez mais curtos, entre muitos outros processos científicos e industriais.



Ora, este avanço produtivo, científico e pós-industrial clássico foi o facto mais marcante do ponto de vista revolucionário do que a própria acção dos dirigentes mais conhecidos, dezenas de anos atrás. 



E isto, torna-se contraditório, porque, aparentemente, quem estava no leme da estrutura político-económica eram os seguidores do capital mais desclassificado.



Ora, esta direcção, que desprezou o sistema produtivo, veio canalizar o declínio de todo o sistema social mundial. 



Trouxe o empobrecimento real da população, no meio da exuberância da evolução produtiva da própria sociedade. 



Neste aspecto, desenham-se perspectivas sombrias que fazem lembrar o que de que pior despontou no Mundo no estertor da Idade Média Europeia.



Todavia, por debaixo da casca germina uma contradição em larga escala: é o embate final entre o avanço da sociedade, que pressupõe uma ruptura, e as forças do retrocesso que se querem manter no poder à custa do empobrecimento humano.



O que está a movimentar-se em todo o mundo são as forças que deram o impulso revolucionário à sociedade nos últimos 50 anos, que foram espezinhadas e querem voltar à luz do dia.  



Querem emancipar-se, estiveram muitas dezenas de anos no subsolo, estão ainda cegas, mas querem ver a luz do dia.



Querem uma nova sociedade de futuro. 



Vêem ao largo, ainda no mar alto, uma vaga estilo maremoto, que irá desembocar numa revolução social, mas não sabem ainda quando chegará a terra, porque vai obrigar, nos próximos anos, os homens - os seus partidos, novos ou velhos - a formular a capacidade de forjar a sua própria emancipação.



quinta-feira, dezembro 16, 2010

Fidel Castro: O império no banco dos réus

Mundo

Vermelho - 15 de Dezembro de 2010 - 6h53

Julian Assange, um homem que há varios meses muito poucas pessoas no mundo conheciam, está demonstrando que o mais poderoso império que jamais existiu na história podia ser desafiado.

O audaz desafio não provinha de uma superpotência rival; de um Estado com mais de cem armas nucleares; de um país com centenas de milhões de habitantes, de um grupo de nações com enormes recursos naturais, dos quais os Estados Unidos não podia prescindir; ou de uma doutrina revolucionária capaz de estremecer até as bases o imperio que se baseia no saque e na exploração do mundo.

Era apenas uma pessoa de quem dificilmente se ouvia mencionar nos meios de imprensa. Embora já seja famoso, pouco se conhece dele, exceto a muito divulgada imputação de ter praticado relações amorosas com duas damas, sem a devida precaução nos tempos de HIV. Ainda não se escreveu um livro sobre sua origem, sua educação ou suas ideias filosóficas e políticas.

Não se conhecem inclusive as motivações que o conduziram ao contundente golpe que assestou ao império. Sabe-se apenas que moralmente o colocou de joelhos.

A agência de noticias AFP informou hoje que “o criador de WikiLeaks continuará na prisão apesar de obter a liberdade sob fiança (…) mas deverá permanecer entre as grades até que se resolva o recurso apresentado pela Suécia, país que reclama sua extradição por supostos delitos sexuais.”

“…a advogada que representa o Estado sueco, [...] anunciou sua intenção de apelar da decisão de libertá-lo.”

“…o juiz Riddle estabeleceu como condições o pagamento de uma fiança de 380 mil dólares, o uso de um bracelete eletrônico e o cumprimento de um toque de recolher.”

O próprio despacho informou que no caso de ser libertado “…deverá residir em uma propriedade de Vaughan Smith, seu amigo e presidente do Frontline Club, o clube de jornalistas de Londres onde WikiLeaks estabeleceu há três semanas o seu quartel general…”

Assange declarou: “‘Minhas convicções não vacilam. Mantenho-me fiel aos ideais que tenho expresado. Se este proceso fez algo, foi aumentar minha determinação de que estes são verdadeiros e corretos’’…”

O valente e brilhante cineasta norte-americano Michael Moore declarou que ofereceu a WikiLeaks sua página na internet, seus servidores, seus nomes de domínio e tudo o que possa proporcionar-lhe para “…’mantener WikiLeaks vivo e próspero enquanto segue trabalhando para expor crimes que foram tramados em segredo e cometidos em nosso nome e com nossos dólares destinados aos impostos’…”

Assange, afirmou Moore, “está sofrendo ‘um ataque tão desapiedado’ [...] ‘porque envergonhou os que ocultaram a verdade’.”

“…'independentemente de que Assange seja culpado ou inocente [...] tem direito a que se pague sua fiança e a se defender’. [...] por isso, ‘me he uni aos cineastas Ken Loach e John Pilger e à escritora Jemima Jan e ofereci dinheiro para a fiança’.”

A contribuição de Moore se elevou 20 mil dólares.

A barragem do governo norte-americano contra WikiLeaks foi tão brutal que, segundo pesquisas do ABC News/Washington Post, dois de cada três estadunidenses querem levar Assange aos tribunais dos Estados Unidos por ter divulgado os documentos. Ninguém se atreveu, porém, a impugnar as verdades que contêm.

Não se conhecem detalhes do plano elaborado pelos estrategistas de WikiLeaks. Sabe-se que Assange distribuiu um volume importante de comunicações a cinco grandes transnacionais da informação, que neste momento possuem o monopólio de muitas noticias, algumas delas tão extremamente mercenárias e pró-fascistas como a espanhola Prisa e a alemã Der Spiegel, que as estão utilizando para atacar os países mais revolucionários.

A opinião pública mundial seguirá de perto tudo o que ocorra acerca de WikiLeaks.
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Sobre o governo direitista sueco e a máfia belicista da Otan, que tanto gostam de invocar a liberdade de imprensa e os direitos humanos, cairá a responsabilidade de que se possa conhecer ou não a verdade sobre a cínica política dos Estados Unidos e seus aliados.

As ideias podem ser mais poderosas que as armas nucleares.

Fidel Castro Ruz

14 de dezembro de 2010, 21 h 34

Fonte: Cubadebate

Tradução da redação do Vermelho
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quarta-feira, dezembro 15, 2010

Michael Moore anuncia ajuda ao fundador do WikiLeaks

Mídia

15 de Dezembro de 2010 - 10h15

O documentarista norte-americano Michael Moore ofereceu US$ 20 mil para ajudar a defesa de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, a pagar a fiança de 200 mil libras imposta pela Justiça britânica para libertá-lo da prisão em Londres. 

Assange é responsável pela divulgação de milhares de documentos confidenciais sobre o governo dos Estados Unidos e enfrenta acusações de crimes sexuais na Suécia, as quais ele nega.
 
Em declaração publicada em seu site, Moore afirma disponibilizar seu portal e servidores para manter o WikiLeaks no ar e critica opiniões de políticos dos EUA contra o fundador da organização especializada em vazamentos de informações sigilosas.
 
"Eu apoio Julian Assange, a quem eu vejo como pioneiro da liberdade de expressão, da transparência de governos e da revolução digital no jornalismo. Seu compromisso em expor as falhas de governos e negócios oferece à sociedade a chance de se proteger desses delírios. Alguns não eram simples delírios, alguns eram crimes", disse o cineasta em testemunho enviado ao tribunal inglês.
 
"Governos sempre se sentiram desconfortados por uma imprensa contestadora", completa Moore.
 
Para ele, o trabalho de Assange tornou o mundo e os EUA lugares mais seguros e revelou as figuras que levaram os norte-americanos à guerras baseadas em mentiras.
 
Julian Assange deverá permanecer mais 48 horas sob detenção em Londres após a promotoria da Suécia recorrer da decisão de liberdade apresentada nesta terça-feira por juíz britânico.
 
Ele estará livre até sua próxima audiência, marcada para 11 de janeiro de 2011, com uso de dispositivo eletrônico de localização e apresentação à polícia diariamente às 18h.

Com informações da Reuters. 
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Petição de apoio

15/12/2010 16h10
A Petição de apoio ao Wikileaks, hoje às 13:16 estava em 653.374 assinaturas, a meta é alcançar um milhão. Para assinar no site, coloca-se em sequência: nome, e-mail, País, CEP. Depois clique em enviar. Veja a seguir o link. http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl 
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segunda-feira, dezembro 13, 2010

WikiLeaks e Portugal – A verdade das mentiras




Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010




Claro que tudo o que supostamente está escrito nos milhares de documentos divulgados pela WikiLeaks poderia ser mentira e mesmo os tais documentos não passarem de uma invenção de Julian Assange para baralhar as suas ex amantes mais ou menos voluntárias, mais ou menos arrependidas. No entanto, a realidade do momento é a catadupa de novidades sobre isto e aquilo, que vamos vendo escarrapachadas nos jornais; como as descaradas mentiras dos governantes portugueses sobre os voos de e para Guantanamo, as opiniões “pitorescas” dos, chamemos-lhe assim, diplomatas estadunidenses, sobre o “carismático Sócrates”, que tanto e tão duro trabalhou para “melhorar o seu inglês” (tarefa em que teve tanto sucesso como a melhorar a situação do país), ou os atos de Estado condicionados pelos “amuos de Cavaco”... mas hoje, o que inunda as parangonas noticiosas é o grande feito do banqueiro Santos Ferreira ex dirigente da Caixa Geral de Depósitos, atualmente cometendo a gestão do Millennium BCP.

Segundo os tais documentos, o indivíduo, na mira de fazer uns trocos à custa das riquezas do Irão... mas sem querer aborrecer os seus donos norte-americanos, terá pedido a estes autorização para fazer negócios naquele controverso país. Em troca, pagaria esse favor bufando para os EUA todos os segredos que fosse descobrindo sobre as atividades dos seus novos clientes iranianos.

Tudo isto, a ser verdade, apenas retrata o tipo de canalhas que prosperam à frente das grandes instituições do capitalismo, por um lado... e por outro, o tipo de comentários e opiniões produzidas pelo pessoal da embaixadas dos EUA, são uma bela amostra do mar de lixo que “o império” espalha pelo mundo, disfarçado de diplomatas e embaixadores.

Como disse, tudo isto poderá ser mentira, ou mesmo simples “calhandrice”, como lhe chama a “vestal do regime” Fernanda Câncio. A verdade, no entanto, é que pelo menos até agora, ninguém se chegou à frente para desmentir cabalmente as revelações destes documentos, desde a poderosa Hilary Clinton até ao ridículo José Sócrates, ficando-se todos os visados pela condenação, mais ou menos descabelada ou mesmo violenta... da sua divulgação.

Se tudo for mentira... participarei, voluntária e alegremente, na maré-cheia de pedidos de desculpa que varrerá o mundo, presentemente tão conspurcado por esta estória asquerosa.




sábado, dezembro 11, 2010

Mauro Santayana: O mundo, depois do WikiLeaks, e os jornalistas

Mídia

Vermelho - 11 de Dezembro de 2010 - 14h24
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O presidente Lula e o primeiro-ministro Putin tiveram o mesmo discurso, (ante)ontem (9/12), em defesa de Julian Assange, embora com argumentos diferentes. Lula foi ao ponto: Assange está apenas usando do velho direito da liberdade de imprensa, de informação. Não cabe acusá-lo de causar danos à maior potência da História, uma vez que divulga documentos cuja autenticidade não está sendo contestada.

Por Mauro Santayana, no JB
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Todos sabem que as acusações de má conduta em relacionamento consentido com duas mulheres de origem cubana, na Suécia, são apenas um pretexto para imobilizá-lo, a fim de que outras acusações venham a ser montadas, e ele possa ser extraditado para os Estados Unidos.

O que cabe analisar são as consequências políticas da divulgação dos segredos da diplomacia ianque, alguns deles risíveis, outros extremamente graves. (Ante)ontem [9/12], em Bruxelas, o chanceler russo Sergei Lavrov comentava revelações do WikiLeaks sobre as atitudes da Otan com relação a seu país: enquanto a organização, sob o domínio de Washington, convidava a Rússia a participar da aliança, atualizava seus planos de ação militar contra o Kremlin, na presumida defesa da Polônia e dos países bálticos. Lavrov indagou da Otan qual é a sua posição real, já que o que ela publicamente assume é o contrário do que dizem seus documentos secretos. Moscou foi além, ao propor o nome de Assange como candidato ao próximo Prêmio Nobel da Paz.

O exame da história mostra que todas as vezes que os suportes da palavra escrita mudaram, houve correspondente revolução social e política. Sem Guttenberg não teria havido o Renascimento; sem a multiplicação dos prelos, na França dos Luíses, seria impensável o Iluminismo e sua consequência política imediata, a Revolução Francesa.

A constatação do imenso poder dos papéis impressos levou a Assembleia Constituinte aprovar o artigo XI da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, logo no início da Revolução, em agosto de 1789. O dispositivo do núcleo pétreo da Constituição determina que todo cidadão tem o direito de falar, escrever e imprimir com toda liberdade. As leis punem os que, mentindo, atingem a honra alheia. A liberdade de imprensa, sendo dos cidadãos, é da sociedade. Das sociedades nacionais e, em nossa época de comunicações eletrônicas e livres, da sociedade planetária dos homens.

É surpreendente que, diante dessa realidade irrefutável, jornalistas de ofício queiram reivindicar a liberdade de imprensa (vocábulo que abarca, do ponto de vista político, todos os meios de comunicação) como monopólio corporativo. A internet confirma a intenção dos legisladores franceses de há 221 anos: a liberdade de expressão é de todos, e todos nós somos jornalistas. Basta ter um endereço eletrônico. As pesadas e, relativamente caras, máquinas gráficas do passado são hoje leves e baratíssimos notebooks, e de alcance universal.

É sempre citável a observação de Isidoro de Sevilha, sábio que marcou o sétimo século, a de que “Roma não era tão forte assim”. Bradley Manning e Julian Assange estão mostrando que Washington – cujo medo é transparente em seus papéis diplomáticos – não é tão poderosa assim. É interessante registrar que o nome de Santo Isidoro de Sevilha está sendo sugerido, por blogueiros católicos, como o padroeiro da internet.

Os jornalistas devem acostumar-se à ideia de renunciar a seus presumidos privilégios. Todos os que sabem escrever e manipular um computador são cidadãos, e ser cidadão é muito mais do que ser jornalista. São esses cidadãos que, na mesma linha de Putin e Lula, se mobilizam, na ágora virtual, para defender Assange, da mesma forma que se mobilizaram em defesa da mulher condenada à morte por adultério. O mundo mudou, mas nem todos perceberam essa mudança.
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  • Padroeiro não!

    11/12/2010 19h33 A internet universal não precisa de padroeiro e sim de liberdade total para expor a verdade nua e crua.
    roberto correia matos
    Fortaleza - CE
  • DIREITO UNIVERSAL DE SE EXPRESSAR

    11/12/2010 18h11
    Um novo tempo, com um novo ideal e uma nova forma de utilizar o bem maior do ser enquanto indivíduo, o dom de interagir através da palavra. Assim é a internet, libertadora dos grilhões que a séculos é imposto ao cidadão como forma de dominação. A partir de agora a humanidade caminha para o píncaro da evolução, não haverá mais opressão e nem barreiras, pois o conhecimento está sendo universalizado na velocidade da luz. Só nos resta agora trabalhar, on line, para libertar Julian Assange, e acabar de vez com a petulância e empáfia norte americana e países subservientes a esta nação sem noção.
    Walquer Carneiro
    Dom Eliseu - PA
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    Movimentos

    11 de Dezembro de 2010 - 12h45

    Partidários do WikiLeaks protestam em todo o mundo

    Manifestações contrárias à prisão do editor do WikiLeaks, Julian Assange, e ao fechamento de sua conta bancária na Suíça estão programadas para este sábado em várias cidade do mundo. Segundo o site espanhol Free WikiLeaks (http://freewikileaks.eu/) os protestos serão realizados em Madri, Barcelona, Valência, Sevilha e em outras três cidades da Espanha. 

    Há manifestações planejadas também para acontecer em Amsterdã (Holanda) e nas capitais da Colômbia, México, Argentina e Peru. "Nós queremos a libertação de Julian Assange no território britânico", diz a organização em seu site, que convoca os manifestantes a se reunirem às 18 horas (horário espanhol, 15 horas em Brasília) nas cidades da Espanha.

    O portal também pede o "restabelecimento do domínio de internet do WikiLeakas (wikileaks.org)" e a retomada dos serviços dos cartões de crédito Visa e MasterCard para permitir a "liberdade de circulação de dinheiro", já que ninguém provou a ligação de Assange" ou do WikiLeakscom com qualquer tipo de crime.

    Muitas empresas de internet sediadas nos Estados Unidos romperam suas ligações com o WikiLeaks, dentre elas Visa, Master Card, PayPal e EveryDNS, medidas que prejudicaram a capacidade do site de receber doações e, dessa forma, manter a divulgação de documentos secretos.

    Assange, que está detido numa prisão britânica desde 14 de dezembro, foi transferido na sexta-feira para uma cela isolada, enquanto novos telegramas diplomáticos norte-americanos eram publicados pelo WikiLeaks.

    O australiano de 39 anos foi transferido para uma unidade isolada do presídio de Wandsworth, disse Jennifer Robinson, que faz parte do grupo de advogados de Assange. "Supostamente, as autoridades prisionais tomaram a medida para garantir sua segurança", disse ela à agência France Presse.

    Fonte: Agência Estado
     
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domingo, junho 06, 2010

Vaga de compra de jornais independentes em Angola



Semanário Angolense, A Capital e Novo Jornal adquiridos por accionista desconhecido

05.06.2010 - 19:29 Por João Manuel Rocha
Um grupo de capitais privados angolanos até agora desconhecido, mas que terá laços com o Governo, anunciou anteontem a compra de três dos jornais mais independentes do país, que se têm caracterizado por um posicionamento crítico.
A Capital foi um dos jornais comprado pelo desconhecido grupo 
Media Investments, 
A Capital foi um dos jornais comprado pelo desconhecido grupo Media Investments, (Mike Hutchings/Reuters)



O negócio está a levantar preocupações sobre a liberdade de imprensa, reforçadas pela mudança de direcção no Semanário Angolense.

A operação traduziu-se na aquisição pelo grupo Media Investments da totalidade do capital do Semanário Angolense e A Capital e de 40 por cento do Novo Jornal. No caso deste último, a entrada no jornal decorreu da cedência de parte da participação da portuguesa ESCOM, do Grupo Espírito Santo, que era de 55 por cento.

Um comunicado do grupo comprador, citado pela Lusa, refere que foi “uma transacção normal, ditada exclusivamente por factores de mercado”. O nome dos accionistas e os montantes envolvidos não foram divulgados. A Media Investments torna-se assim no terceiro maior grupo de media do país, a seguir ao Governo e à Media Nova, cujos proprietários têm supostamente ligações ao executivo.

Nas jornais comprados têm escrito algumas das vozes mais críticas do Governo, caso de Rafael Marques, no Semanário Angolense, e do escritor José Eduardo Agualusa, autor de uma coluna em A Capital. As aquisições ocorrem numa altura em que, notou a Reuters, o Semanário Angolense intensificara as reportagens sobre corrupção.

Um dos primeiros efeitos da compra deste último jornal – que, nas suas investigações, tem tido como um dos alvos mais frequentes o presidente da empresa petrolífera Sonangol, Manuel Vicente – foi a saída do fundador e director, Graça Campos, e o fim da colaboração de Rafael Marques. “O director saiu e disseram-me que eu não escrevo mais para o Semanário Angolense”, afirmou o jornalista à agência. “É muito estranho que o Semanário Angolense seja vendido a uma empresa desconhecida, quando aumentava as críticas ao Governo”, acrescentou.

Reginaldo Silva, jornalista e membro do Conselho Nacional de Comunicação Social, considera importante esclarecer os montantes envolvidos e saber quem são os accionistas da Media Investments. Em declarações à rádio Luanda Antena Comercial, citadas pela Lusa, disse que é preciso saber qual o interesse do grupo em “investir tanto na comunicação social”.
  

URL desta Notícia

http://publico.pt/1440682

Comentários 1 a 10 de 10

  1. CarlosLux . 05.06.2010 20:44
    Via PÚBLICO

    Democracia?

    Mas porque carga d'água vocês querem tanto mal aos Angolanos? Já viram o que a Democracia fez a este rectângulo à beira mal plantado? Deixem lá os Angolanos serem felizes.
  2. Camila , Coimbra. 05.06.2010 23:43

    A imagem do hemisfério sul pós-colonial...

    Floresce o que de pior foi lá plantado pelos colonizadores. Um dia talvez se volte contra os netos e os bisnetos dos colonizadores, aparvalhados que andam com a massificação dos ideais do Maio de 68, if you know what I mean. A felicidade e o prazer a todo o preço, aqui e agora, estupidificam.
  3. jornas... , a voz do dono. 05.06.2010 21:33

    .....

    mas que notícia da treta, olhem para o vosso umbigo...então aqui o publicosinho não é dum "grupo económico" com vastos interesses políticos e que apesar de há decadas dar prejuízo, ainda funciona..porque será...digam lá...
  4. Partido dos Pobres , Portugal. 05.06.2010 21:11

    Grupo económico é grupo económico!!!!

    É normal os jornais em Portugal e na Europa também foram comprados por grupos económicos por razões políticas! Querem um exemplo! Claro! Cá vai! Os jornais são neo-liberais (95%, incluindo RTP, TVI e SIC) pelo que anunciam como salvação da crise o que levou à crise! Não acreditam???? A Hungria afirmou que ia reduzir os impostos (a famosa competitividade de Cavaco Silva, Bagão Félix, Portas, CDS e PSD)! Ora o que se esperava de tantas boas notícias!!! Que a Hungria subisse para AAAAAA . CERTO! O que aconteceu depois do anúncio de tantas boas práticas neo-liberais???? As bolsas Europeias entraram em pânico! Pois era Hungria ameaçou transformar-se em mais uma Grécia!!!!! Como vêem ATÉ já o grande capital foge do neo-liberalismo! Pois sabe que país que não tem rendimentos (fiscais) não paga dívidas! - - - - Assim se vê que quem compra jornais a perder dinheiro outras intenções tem!
  5. Não quero Saber , Algueres em Angola. 05.06.2010 21:08

    que se lixe

    Não quero saber, desde que eu faça o meu cumbo, por mim quero lá saber quem manda em Angola, só quero a minha parte do bolo, o resto que se lixe não quero nem saber...
  6. Anónimo , Cadaval, Portugal. 05.06.2010 20:38

    a fotocópia

    ... devem ter lido no Sol os escritos sobre a compra da TVI pela PT e ... lemnbraram-se de aplicar algo de similar às vozes críticas ... que falta de originalidade ... eh eh
  7. Senra Lopes , Braga. 05.06.2010 20:22

    Serão?

    Não serão os mesmos que estão por detrás do Sol?
  8. beachboy , lx. 05.06.2010 20:19

    o actual governo angolano...

    ...torna o antigo presidente do zaire, Mobutu um menino do coro!...em matéria de corrupção não à pior...enquanto o seu pvo vive na mais profunda miséria!...é um dos governos mais repugnates do mundo!...
  9. Jakim , Perafita. 05.06.2010 20:10

    ai,ai

    Capitais desconhecidos? Para mim cheira-me que é a Santos
  10. Media Investor , Gibraltar. 05.06.2010 19:57

    Media Investments?

    Cheira-me a offshore, devidamente protegida, criada por membros do governo Angolano, com o firme proposito de calar os que escrevem e criticam... penso eu de que...
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domingo, maio 09, 2010

O Avesso e o Direito O gravador

Os jornalistas, ao contrário do que pensa a maioria deles, não são ungidos do Senhor a cumprirem a missão de noticiar a verdade. Têm virtudes e defeitos, como toda a gente e na medida de toda a gente. E são tão parciais ou tão imparciais também como toda a gente.
  • 0h30 - Correio da Manhã 2010.05.09
Por Magalhães e Silva, Advogado
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Vem isto a propósito da indignação pelo ataque à imprensa livre que acompanhou o censurável gesto do deputadoc quando se apossou dos dois gravadores dos jornalistas que o entrevistavam.
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Ilustrativo é que não tenha sido acompanhada de idêntica indignação a pergunta INFAME – sublinho com maiúsculas, INFAME – que antecedeu o gesto: "Um desses azares foi – mais uma vez sublinho que não foi arguido em nada, penso até que não foi investigado – a questão dos boatos de pedofilia, nos Açores, em 2003?".
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Para esta pergunta, cuja insídia dispensa outros comentários, Eça já tinha dado solução quando põe na boca de João da Ega, referindo-se ao Dâmaso Salcede: "Ou diz que estava bêbado, ou leva bengaladas."
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A liberdade de imprensa não foi tocada por este triste episódio. Mas a credibilidade dos jornalistas fica em risco quando um deles, à boleia de uma pergunta, reedita uma calúnia.
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sexta-feira, março 12, 2010

Portugueses são muito tolerantes com a corrupção



Investigador do Instituto de Ciências Sociais no Parlamento

Portugueses são muito tolerantes com a corrupção

Público - 05.03.2010 - 17:08 Por Luciano Alvarez
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Cerca de 63 por cento dos portugueses toleram a corrupção desde que produza efeitos benéficos para a população em geral, revelou hoje no Parlamento o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e especialista na análise do fenómeno da corrupção.
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O investigador apresentou uma detalhada exposição na comissão parlamentar para o fenómeno da corrupção, com base em vários inquéritos e estudos nacionais e internacionais sobre a matéria, revelando que a corrupção estilo “Robin Hood” (que favorece os mais fracos) ainda tem uma grande aceitação na sociedade portuguesa. Facto que é sintomático “de uma cultura cívica ainda muito assente na satisfação de necessidades básicas”.
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Ainda segundo os estudos que revelou aos deputados, a definição social de corrupção dos portugueses “é algo restrita” e “propícia a que estes escolham frequentemente fazer mais do que a Lei permite e menos do que a ética exige”.
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Esta cultura permissiva face à corrupção, é, entre outros, “produto da forma como o poder político e administrativo se organizam”. “Boas leis e boas instituições reduzem as estruturas de oportunidade e incentivos para a corrupção”, revelou nos documentos apresentados no Parlamento.
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O investigador revelou também algumas das condições que favorecem a corrupção e que passam sobretudo pelo comportamento e funcionamento dos órgãos do Estado, nomeadamente a sua “intervenção excessiva e desordeira na economia”
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Concentração de poderes num cargo “sem que tenham sido criados garantias horizontais e verticais ao exercício das suas competências”; ineficiência administrativa “que, muitas vezes, deriva de uma política de recrutamento do tipo familiar, partidário, portanto, recrutamento sem mérito e sem qualidade”; “controlos formais ineficazes e inconsequentes; insuficiência da disciplina/repressão: tardia; onerosa; redutora; selectiva (“peixe miúdo”); impotente (amnistia); sem credibilidade (regresso a funções)”; “desprestígio da função pública e ausência de uma noção de “missão de serviço público”; “passagem de políticos para os corpos de direcção de empresas após o termo do mandato e vice-versa”, foram alguns dos exemplos apresentados.
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O financiamento político também não foi deixado de fora, com Luís de Sousa a revelar a “não contenção das despesas eleitorais, falta de disciplina financeira interna, ineficácia dos instrumentos de controlo”, também contribui para o fenómeno da corrupção
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A falta de liberdade e qualidade de imprensa e de uma cidadania activa, pode ser outro dos pecados, neste caso com o investigador a apontar o dedo à imprensa regional muitas vezes controlada e financiada por empresas locais e câmaras municipais.
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quarta-feira, março 10, 2010

Comunicação social - Relações entre o poder político e o económico





Notícias recentes sobre o envolvimento do Governo num alegado «plano para controlar os órgãos de comunicação social» desviaram por inteiro as atenções sobre os reais problemas que atingem o povo português.

O questionamento e responsabilização do Governo PS sobre a situação em que se encontra o País, tal como dos restantes partidos da política de direita (PSD e CDS) que com ele tinham acabado de aprovar Orçamento do Estado, foram substituídos por um carrossel de declarações públicas de onde sobressai a ausência de esclarecimentos por parte do primeiro-ministro e o recurso à estratégia de vitimização por parte do PS.
Sem querer descentrar o debate e a intervenção política dos problemas centrais que nos atingem – crise, desemprego, injustiças, baixos salários e pensões, destruição do aparelho produtivo, dependência, corrupção – sobretudo numa fase em que, a pretexto do défice, se prepara uma nova ofensiva contra os salários, os horários de trabalho, os serviços públicos, a soberania e interesses nacionais, não devemos passar ao lado da gravidade das acusações que recaem sobre o Governo nem de algumas mistificações que têm sido produzidas.

Concentração da propriedade,
ataque a direitos e democracia

Este processo trouxe para a luz do dia aspectos das relações entre o poder económico, o poder político e os órgãos de comunicação social, que confirmam análises que o Partido há muito faz.
Promiscuidade entre o poder político e o poder económico, manipulação da informação e distorção da realidade, informação feita e produzida à medida dos interesses das classes dominantes, utilização das fontes de financiamento no condicionamento da informação, pressão e chantagem sobre os jornalistas são realidades que não apareceram há 15 dias com as manchetes do jornal Sol, nem são um exclusivo do Engenheiro Sócrates e do PS. Elas correspondem, de facto, a uma prática que se tem vindo a acentuar e que não é separável da crescente concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social – tal como outros sectores – nas mãos de um punhado de grupos económicos, que precisam da sua influência para determinar uma política favorável aos seus interesses de classe.
Mais do que um «plano» para que o Governo «controle» a comunicação social, aquilo que estas notícias revelam é uma cada vez maior «fusão» entre o poder político e o poder económico, onde ministros, banqueiros, administradores de grandes empresas e altos dirigentes partidários se movimentam em tornos dos mesmos interesses.
É assim que os órgãos de comunicação social assumem cada vez mais um papel determinante na legitimação da política de direita. São fundamentais para criar ambiente e suportar ofensivas contra direitos.
A utilização da comunicação social por parte das classes dominantes, como instrumento de pressão e condicionamento ideológico das massas em função dos seus interesses é uma constante. Seja quando apoiam seja quando contestam um determinado governo. E, unidos no essencial, a vida já se encarregou de demonstrar que, na perspectiva dos grupos económicos, momentos há em que, para manter a mesma política, às vezes é preciso mudar de «artistas»…
Uma outra dimensão deste processo de controlo da comunicação social prende-se com o ataque realizado contra os profissionais da comunicação social, em particular, os jornalistas. Nos últimos anos assistimos a um processo de contínua degradação dos seus direitos, com a desvalorização dos seus salários, o aumento da precariedade, o impedimento da sua acção colectiva dentro das redacções cada vez mais desvalorizadas. Uma profunda transformação nas suas condições de trabalho que, acompanhada de uma fulminante evolução tecnológica, conduziu a uma maior exploração. Neste capítulo, o Governo PS não se limitou a aprovar legislação laboral, como o Código do Trabalho. Foi mais longe com a imposição de um novo Estatuto dos Jornalistas que os fragiliza ainda mais perante o patronato, lei que aliás não foi contestada por muitos dos que agora se agitam em torno destas questões.
Por fim, nós, comunistas, conhecemos como ninguém, aquilo que é ser silenciado, discriminado e caricaturado na comunicação social dominante. Seja no canal do Balsemão (SIC), no jornal do Belmiro (Público), na rádio do Joaquim Oliveira (TSF), o destaque, a manchete, o comentário, a opinião tende a marginalizar, se não mesmo a ignorar, as posições do Partido. Na RTP e RDP, cujo carácter público deve ser defendido e valorizado como principal garantia de pluralismo, a governamentalização destes órgãos há muito que contaminou o seu conteúdo. O anticomunismo tem antena aberta em variadíssimos programas e a exclusão de toda e qualquer linha de pensamento que se aproxime dos ideais de Marx e de Lénine faz lei. Silencia-se o partido dos trabalhadores na exacta medida em que se promovem outras forças políticas. É por isso necessário desconfiar daqueles para quem, antes destas notícias virem a público, não havia problemas no pluralismo, a comunicação social era livre e democrática.
A vida dirá quais serão os desenvolvimentos deste processo que ainda está em curso. Mas uma coisa é certa, a luta por uma comunicação social pluralista e democrática não pode ser conduzida à margem da necessária ruptura com a política de direita.


Avante
Nº 1892
04.Março.2010


Outros Títulos:
• Três convites no 6 e no 8 de Março
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quarta-feira, março 03, 2010

Cozido à portuguesa: Serial Killer - Domingos Amaral

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Correio da Manhã - 03 Março 2010 - 00h30

Cozido à portuguesa

Serial Killer

Sócrates já não se livra da fama de ser uma espécie de ‘serial killer’ de jornalistas ou comentadores.
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Esta semana, mais um importante crítico de Sócrates despediu-se do seu púlpito. Marcelo, deve-se realçar, não é um comentador qualquer. O seu passado, o seu presente e o seu futuro, sempre ligados ao PSD e à política, contribuíam para nos deixar sempre uma dúvida no espírito sobre as suas reais intenções. Queria voltar ao PSD, queria Belém, o que queria ele? Contudo, isso não era o mais relevante. O mais relevante era a sua empatia com o público, a sua função de leitor da realidade, de espectador comprometido, e também de crítico. Sem nunca ceder ao populismo desenfreado ou à demagogia, Marcelo cilindrava Sócrates com os seus remoques, sibilinos ou frontais, conforme a ocasião, e causava mais mossa do que outros, mais excitados na crítica. 
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É portanto perfeitamente evidente que a sua saída da RTP proporciona alívio a um primeiro-ministro já bastante ferido na sua credibilidade. E por mais que se tente convencer o país do contrário, é legítima a leitura de que este "apagão" de Marcelo teve o dedo de Sócrates. A auto-desistência de Vitorino – a compensação que há uns anos Sócrates "exigiu" à RTP para manter Marcelo – só podia dar no que deu, o professor a terminar também os seus sermões dominicais. Sim, esta é uma leitura política, mas o responsável por hoje existirem leituras políticas sobre o que se passa na comunicação social é só um e chama-se José Sócrates. Quando, no último Congresso do PS antes das eleições, Sócrates definiu como adversários políticos "uma televisão e um jornal", deu o tiro de partida para esta guerra. A partir desse dia, tudo o que se passou na comunicação social passou a ter uma leitura política. A saída de José Manuel Fernandes do ‘Público’, a saída de Moniz e o fim do ‘Jornal de Sexta’, de Manuela Moura Guedes; as negociações da TVI com a PT e com a Ongoing; o caso Mário Crespo; e agora a saída de Marcelo; todos estes factos foram vistos como "tentativas de silenciamento" de vozes incómodas, ou "manobras" pouco ortodoxas para dominar órgãos de comunicação hostis ao Governo.
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Nos dias que correm, interessa pouco saber a "verdade", se Sócrates deu ou não ordens, se falou com A com B, se tinha ou não um "plano" concreto. Nada que se venha a descobrir ou a saber a partir de agora altera o essencial, que é a fama que o primeiro-ministro ganhou de ser uma espécie de ‘serial killer’ de jornalistas ou comentadores. Mas, lá diz o provérbio, quem não quer ser lobo, não lhe veste a pele.



Domingos Amaral, Director da GQ
» COMENTÁRIOS no CM on line
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03 Março 2010 - 11h16  | JMCAmigo Domingos Amaral, ao que tudo indica, o chefe é um grande lobo com uma grande pele de hiena vestida.
03 Março 2010 - 10h15  | Pedro BoscoSe isto for verdade, este senhor é um Hugo Chaves encapotado e preparava-se para não mais largar o poder....
03 Março 2010 - 09h46  | manueltristemente verdadeiro.
03 Março 2010 - 09h43  | lopesNeste momento está a chover a cantaros. A culpa é do Primeiro-Ministro! Olhão
03 Março 2010 - 09h32  | Malfadado"Sem nunca ceder ao populismo desenfreado ou à demagogia", DA já me fez rir hoje. Obrigado!
03 Março 2010 - 08h52  | antonio marianoNoutro qualquer pís da Europa,com estas palaçadas todas Sócrates já estava a cavar batatas há muito tempo.odivelas.
03 Março 2010 - 08h52  | LalissucSó em me lembrar que estava a pagar para ver que não via, os recados de Marcelo, doía-me o coração. Levem-no p.b.longe!
03 Março 2010 - 08h42  | CabralMarcelo fracassou: Tanto martelou Sócrates, tantas lições deu ao PSD, Que nem assim impediu as maiorias Sócrates.
03 Março 2010 - 08h20  | BaptistaEsqueceu-se de mencionar a crise financeira internacional, a catástrofe da Madeira... Por tudo, Sócrates responde!!!
03 Março 2010 - 08h10  | RodriguesOs Portugueses já não tinham pachorra para Marcelo. Sempre que malhava Sócrates, este subia para maiorias... 
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03 Março 2010 - 18h08  | JCComo é que Sócrates conseguiu convencer o Eng.B.Azevedo para que JMFernandes saísse do Público!Ele há cada um !
03 Março 2010 - 15h28  | Mary-MadeiraDomingos Amaral dou-lhes meus parabéns por ser umm homem inteligente,já k infelizmente há ainda quem se deixe enganar!
03 Março 2010 - 14h44  | quintino Compreendo sua dificuldade em encontrar + adjectivos para o 1º ministro a lista de nomes está a esgotar.Serial Killer?
03 Março 2010 - 14h16  | H_de_CoimbraPor bem menos do que este PM já fez, um PM foi demitido em Portugal há cerca de 5 anos, lembram-se?...
03 Março 2010 - 13h16  | Anónimo, pois...Também alguém acha que no tempo de Salazar a censura nasceu abrupta? Lembram-se como começou...?
03 Março 2010 - 13h14  | MadíliaPara uns é anjo,para outros diabo.Uns são defensores acérrimos outros contestam-no. Depende do ponto de vista é endeusad
03 Março 2010 - 12h07  | Graciano MarquesPelo que li depreendo que só falta o Director do GQ - Coimbra
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sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Processo «Face Oculta»

SOL


Veja a primeira 
página do SOL
SOL




Excerto do 
artigo
05 FEV 10   O SOL revela os despachos dos investigadores do ‘Face Oculta’, em que estes defenderam um inquérito ao mais alto nível: estava em curso um ‘plano’, com o primeiro-ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros mediaLer 
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O ‘plano’ de 
Sócrates à beira das eleições
Separador


Procurador de Aveiro defendeu investigação urgenteFace Oculta
Procurador de Aveiro defendeu investigação urgente

Leia o despacho do procurador de Aveiro que sublinha indícios de «crime de atentado contra o Estado de direito» nas conversas que sugerem a existência de um «esquema» (expressão de Armando Vara) para o controlo da comunicação socialLer 
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Juiz reforçou despacho do procuradorFace Oculta
Juiz reforçou despacho do procurador

Do teor das conversações interceptadas aos alvos Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o senhor primeiro-ministro, visando:Ler 
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Director da PJ de Aveiro deu o alertaFace Oculta
Director da PJ de Aveiro deu o alerta
Tudo começou quando Teófilo Santiago, que coordena a investigação da PJ no ‘Face Oculta, reportou:Ler 
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Escutas revelam o ‘esquema’ e os negóciosFace Oculta
Escutas revelam o ‘esquema’ e os negócios
Pode parecer ficção, mas o que ressalta das conversas telefónicas interceptadas no inquérito ‘Face Oculta’ é que um plano dominava a cabeça do primeiro-ministro e de um conjunto de homens da sua confiança ao longo de 2009: controlar a principal comunicação social do paísLer 
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O 
boy de Sócrates na PT e o seu assessorFace Oculta
O boy de Sócrates na PT e o seu assessor

A confiança de José Sócrates e a ajuda de jovens dirigentes do PS levaram Rui Pedro Soares a uma subida meteórica. Penedos foi atrásLer 
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Porquê o atentado contra o Estado de Direito'Face Oculta'
Porquê o atentado contra o Estado de Direito

Os crimes de atentado contra o Estado de Direito (art.º 9.º Lei dos Crimes da Responsabilidade dos Titulares dos Cargos Políticos) verifica-se quando um «titular de cargo político, com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com violação dos inerentes deveres», «tenta alterar ou subverter o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias» previstos na Constituição e noutras leis (como as de Imprensa e Televisão)Ler 
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Questionado sobre as notícias dos últimos dias que o acusam de ingerência no caso TVI e de, alegadamente, querer condicionar o Presidente da República, Sócrates recusou contribuir para «essa infâmia».

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«Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas», disse, à margem da cerimónia de adjudicação de contratos das redes de nova geração, em Vila Viçosa. 

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O SOL transcreveu o despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver «indícios muito fortes da existência de um plano», envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz. 

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Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT. 

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O assunto é hoje retomado pelo Correio da Manhã, que, com base nos mesmos extratos, diz em manchete «Conspiração ataca presidente», e escreve que «Primeiro-ministro tinha plano para condicionar actuação de Cavaco Silva».
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«Eu acho absolutamente lamentável esse jornalismo, que se pode classificar como jornalismo de buraco de fechadura, baseado em escutas telefónicas e em conversas

telefónicas que, não tendo relevância criminal, devem ser privadas», frisou o primeiro-ministro.

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«Ainda por cima, era o que faltava que eu me pusesse agora na posição comentar conversas privadas de outros. Não o faço», sublinhou, considerando que tal atitude «indecorosa e desprezível»

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Na sexta-feira, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, questionado sobre esta matérias, apenas tinha dito que «o Governo não tem naturalmente que dar explicações em matérias em relação às quais não tem nada que lhe pese na consciência».
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Lusa / SOL

Relacionados

09 FEV 10  
'Plano' de Sócrates
Pinto Monteiro: «Mantenho a resposta que dei»
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O Procurador-Geral da República declarou esta terça-feira que «não há indícios juridicamente relevantes» da prática de crime de atentado contra o Estado de Direito num suposto plano para o controlo da comunicação social, sem fundamentar a decisão

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Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Pinto Monteiro disse ter agido «em rigoroso cumprimento da lei», à semelhança do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, quando decidiu não abrir um inquérito face às suspeitas do juiz de Aveiro de «indícios muito fortes da existência de um plano» envolvendo o primeiro-ministro José Sócrates para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social.
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«Não há nenhum indício juridicamente relevante da existência de um plano do primeiro-ministro», afirmou o Procurador-Geral da República, sem indicar os motivos que fundamentaram a sua decisão de não abrir um inquérito.
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«É absolutamente normal em qualquer Estado de Direito», disse em relação à existência de interpretações diferentes face ao despacho de Aveiro.
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Pinto Monteiro acrescentou ainda que só se pronunciou sobre certidões referentes a 11 escutas enviadas por Aveiro, e referiu a existência de 167 escutas no processo Face Oculta.
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Questionado sobre os despachos citados pelo SOL, Pinto Monteiro disse que «as escutas reveladas pelo semanário SOL valem o que valem», recusando desmentir ou confirmar a sua veracidade.
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«Não tenho que desmentir nem confirmar», disse o PGR, que garantiu ainda ter «tantas condições para continuar no cargo» como tinha quando tomou posse.
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09 FEV 10  
Segredo de justiça
Governo pede medidas de urgência a Pinto Monteiro
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O Governo pediu com «urgência» ao Procurador-Geral da República um plano para combater a violação do segredo de justiça, revelou o ministro Alberto Martins, que saiu em defesa da decisão de Pinto de Monteiro e Noronha Nascimento de não investigar indícios de crime contra o Estado de Direito
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Governo pede medidas
 de urgência a Pinto Monteiro
«A bem do Estado de Direito», o ministro da Justiça Alberto Martins revelou que o Governo encomendou ao Procurador-Geral da República um plano para combater a violação do segredo de justiça.
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«É um malefício tremendo que está a corroer a imagem do Estado de Direito», declarou Alberto Martins, dias após a divulgação de despachos que sublinham «indícios muito fortes da existência de um plano» envolvendo o primeiro-ministro José Sócrates para controlar a TVI e outros órgãos de comunicação social.
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O ministro saiu ainda em defesa do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Procurador-Geral da República, a quem a Associação Sindical dos Juízes pediu esclarecimentos pela decisão de não investigar os indícios sublinhados pelo juiz de Aveiro.
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«[Pinto Monteiro e Noronha Nascimento] exerceram as suas funções no âmbito das suas competências constitucionais, legais e estatutárias» e «ninguém contestou no âmbito judicial as decisões desses responsáveis», afirmou Alberto Martins.
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«A justiça não se faz na praça pública», disse o ministro, que considera as violações do segredo de justiça «um crime».
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Alberto Martins afirmou ainda estar em curso uma «tentativa de colocar em causa a legitimidade dos mais altos representantes da justiça».
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O SOL considerou em editorial na edição de 5 de Fevereiro que as acusações de violação do segredo de Justiça não têm fundamento, pois «a questão sobre o qual versam estas notícias - a existência de um plano para controlar a comunicação social - já não se encontra em segredo de Justiça, visto que foi objecto de uma decisão de arquivamento por parte do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Decisão essa que não tem recurso e determina a destruição das escutas. Para todos os efeitos, é matéria transitada em julgado».
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SOL
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Rui Pedro Soares confirma que “um tribunal cível” impede o “Sol” de publicar escutas

por Adriano Nobre, Publicado em 11 de Fevereiro de 2010  | 

O administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares confirmou esta noite que um tribunal cível decidiu, através de uma providência cautelar, que o semanário “Sol” está “impedido de publicar por qualquer forma” (nas suas edições em papel ou online), notícias ou artigos que incluam transcrições de escutas telefónicas que envolvam Rui Pedro Soares. A declaração do administrador da operadora foi feita em comunicado enviado à agência Lusa, adiantando que o impedimento é extensível à possibilidade de o jornal facultar essas escutas “a quem quer que seja”. 
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Na mesma declaração, Rui Pedro Soares, disse esperar “porventura em vão”, que o semanário cumpra a providência cautelar.
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O administrador da PT requereu esta providência após a publicação, na última edição do semanário “Sol”, de um artigo que citava escutas referentes ao processo Face Oculta e que abrangiam conversas sobre um alegado plano do governo para controlar os media portugueses. Nomeadamente através da instrumentalização governamental da PT para entrar no capital social da Media Capital, dona da TVI, e, por essa via, condicionar a linha informativa da estação. Os afastamentos de Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz da TVI são mesmo citados pelo “Sol” como fazendo parte das conversas telefónicas entre Rui Pedro Soares, o assessor da PT Paulo Penedos e o então administrador do BCP e ex-ministro socialista Armando Vara.
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A entrega da providência cautelar, que visava notificar o director do “Sol”, José António Saraiva, e as jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, autoras do artigo da última edição do semanário, acabou, no entanto, por não acontecer: o solicitador que se dirigiu, esta tarde, por diversas vezes às instalações do “Sol” não conseguiu contactar o director e as jornalistas, optando por deixar, ao final da tarde, a providência na posse do segurança das instalações do jornal.
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Até este momento, a direcção e a administração do “Sol” ainda não estiveram disponíveis para confirmar se pretendem, ou não, respeitar a providência cautelar. O código penal prevê que  “quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”.
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10 FEV 10  

Presidência
Cavaco recusa falar mais sobre a liberdade de imprensa
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O Presidente da República escusou-se a acrescentar «uma palavra» às suas declarações de sábado sobre liberdade de expressão e pluralismo da comunicação social, quando defendeu que todos devem respeitar esses dois princípios constitucionais
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artigoVer comunidade
«Entendo que nas circunstâncias actuais não devo acrescentar mais nada em relação àquilo que disse no sábado em Idanha-a-Nova», afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, quando questionado sobre a questão da liberdade de imprensa que tem sido levantada nos últimos dias. 
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Cavaco Silva, que falava aos jornalistas no final de uma visita de trabalho ao comando geral da GNR, no Largo do Carmo, em Lisboa, recordou ainda que se encontrava naquele momento numa instituição militar, considerando que seria «pouco apropriado» comentar matérias que não têm nada que ver com a dimensão da visita que estava a efectuar.
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«Não há razão, repito, para acrescentar nem que seja uma palavra em relação àquilo que já disse no sábado passado», reiterou. 
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Interrogado sobre as palavras do ministro da Justiça na terça feira, quando Alberto Martins condenou os ataques ao procurador geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça relacionados com os despachos que proferiram relativamente a escutas do processo Face Oculta, o chefe de Estado escusou-se, uma vez mais, a fazer qualquer comentário. 
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«Está-me a perguntar a mesma coisa, eu já disse que não acrescentava uma palavra em relação ao que disse em Idanha-a-Nova», afirmou. 
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No sábado, Cavaco Silva sublinhou que Portugal é um «Estado de Direito» e que todos devem respeitar o princípio constitucional da «liberdade de expressão e o pluralismo da comunicação social».
Lusa / SOL
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