A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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domingo, maio 16, 2010

Opressão Fiscal - Armando Esteves Pereira

Opinião

Opressão fiscal

Apressão fiscal tornou-se opressão de um Estado gastador e ineficiente. As medidas vão tirar dinheiro disponível às famílias e à economia, travando o frágil dinamismo económico.
  • 14 Maio 2010 - Correio da Manhã
Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto 
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O IVA é o imposto da receita garantida. É cego, porque tanto penaliza o rico quanto o pobre. Mas a injustiça social agravou-se com a subida de 5% para 6% nos bens essenciais. 
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Qualquer idoso, mesmo com reforma na casa dos 200 euros, sofre um aumento de 20% na contribuição fiscal para a compra de um medicamento. A taxa adicional é um imposto per capita sobre os trabalhadores. 
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Em vez de taxar o subsídio de Natal, o Governo optou por diluir essa taxa em suaves prestações mensais de 1% para rendimentos mais baixos e de 1,5% para o grosso da classe média. Este ano, quem recebe menos pagará 7% de um ordenado bruto mensal e a partir do quarto escalão do IRS sofrerá um corte de 10,5%. No próximo ano a pressão duplicará. Quando chegar o mês de Dezembro, o Estado já ficou com uma parcela relevante do subsídio de Natal.
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quinta-feira, maio 13, 2010

Economistas pedem redução mais forte da despesa do Estado


 

Reacções

13.05.2010 - 17:20 Por Lusa

O novo pacote de medidas de austeridade anunciado hoje pelo Governo era, na opinião dos economistas hoje ouvidos pela Lusa, inevitável, mas devia ter surgido mais cedo e mais focado no lado da despesa.


Para Luís Campos e Cunha, trata-se de um pacote “duríssimo”, que é consequência das políticas seguidas nos últimos quatro a cinco anos.

“Muitos economistas têm avisado de que esta situação orçamental não era sustentável e, apesar disso, praticamente todos os grandes projectos, que são ruinosos para o país vão continuar, o que significa que em 2014 ou 2015 a situação vai estar muito pior do que é hoje”, disse o economista, que foi ministro das Finanças de José Sócrates durante quatro meses.

Para Campos e Cunha, este pacote “vem demasiado tarde” e é, por isso, “muito mais duro do que seria necessário se tivesse sido tomado há seis meses atrás”.

Para o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque, as medidas propostas não surpreenderam, “infelizmente”, porque “mais uma vez” incidem sobre “o aumento dos impostos para aparentemente se fazer a grande contração do défice".

“Anunciaram um pacote de medidas para aumento dos impostos, eu preferia ver um pacote de medidas de contenção mais séria na despesa”, sublinhou.

“É claro que pode haver alguma contenção na despesa por via das remunerações, nomeadamente dos gestores públicos e dos políticos, mas não é propriamente aí que se vão buscar as centenas ou milhares de euros de que o Estado precisa”, acrescentou João Duque.

Em termos políticos, o docente do ISEG vê “com dificuldades” que este Governo se sinta mandatado para este tipo de gestão, uma vez que considera que “os portugueses votaram num Governo com uma política diferente”.

Para João Loureiro, economista da Faculdade de Economia do Porto (FEP), face às circunstâncias actuais, o Governo “não tinha outra alternativa” que não fosse uma redução do défice orçamental de 2010.

“Na actual situação de emergência, a opção pelo aumento de impostos indirectos (IVA) e de impostos directos (IRS e IRC) é quase inevitável, dado que esses instrumentos garantem, no curto prazo, o cumprimento do objectivo orçamental”, reforçou.

Ainda assim, de acordo com João Loureiro, em termos económicos, justifica-se apostar antes na redução da despesa pública, nomeadamente naquela que representa desperdício.

“Esta terá que ser, inevitavelmente, a solução para o futuro, de forma séria já a partir de 2011, até porque nos próximos anos vai haver necessidade de continuar a reduzir o défice para se atingir um valor inferior a 3 por cento do PIB”, conclui.

“Seguramente que haveria alternativas e outras combinações possíveis. No entanto, penso que para reduzir o défice já em 2010, todas elas teriam que assentar em grande escala num aumento de receitas”, considerou ainda.

O Governo anunciou hoje, após reunião do conselho de ministros, um conjunto de medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais”.
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