As voltinhas de cavaco, ai vai de roda

Presidenciais 2011 Francisco Lopes

• Jorge Cordeiro
  

O leme e o naufrágio

Cavaco Silva revelou-se candidato. Nada que a bem sucedida intervenção eleitoral que vinha construindo a partir das suas funções presidenciais não deixasse prever. O que estaria mais arredado de algumas mais ingénuas previsões seria a forma e os conteúdos expressos. Desde logo, temos de regresso o homem do leme, aquela providencial figura sem a qual o país não sobreviveria, nem o sol nasceria. Na modéstia majestática do candidato temos ali sinónimo de «mais»: o mais experiente, o mais formado, o mais influente, o mais capaz de tudo incluindo da proeza de Portugal não estar pior. O que em si legitima a interrogação de saber se quem lhe escreveu o texto está por cá. Descontado que seja o pormenor de não se perceber onde é que a sua formação económica entra em consideração perante o naufrágio económico do país; de procurar saber onde, para lá dos principais círculos do capital financeiro e dos grupos económicos, se fez sentir a sua magistratura de influência; de se tentar perceber porque é invocável como boa, uma experiência feita de um percurso demolidor para o país em mais de uma década de funções governativas que não só deram à luz nutrido défice como comprometeram o desenvolvimento – admitamos que o que resta, descontos feitos, é pouco para tanta pretensão.

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Ousado no conteúdo, a forma não o inveja. O enquadramento temporal do anúncio; a gestão da encenada negociação entre governo e PSD e respectiva concretização; e a laboriosa construção, a pretexto da eminência de uma «crise política», do papel de salvador – são apenas episódios em torno da divulgação de uma candidatura há muito conhecida. E que terá tido na convocação do Conselho de Estado, na inédita comunicação pessoal que dirigiu e na cirúrgica divulgação do não menos previsível acordo entre Catroga e Teixeira dos Santos, a primeira grande iniciativa da sua campanha eleitoral.

O que para lá de tudo o resto, permitirá mais facilmente levar cada um a perceber porque Cavaco Silva apregoou a dispensa nesta campanha eleitoral de «Out-door's»!

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• Filipe Diniz
  

O partido de Cavaco

Cavaco anunciou aquilo que há longo tempo era sabido: que se iria recandidatar à presidência da República. Diz ele que após profunda reflexão, na companhia da esposa. 

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Nem nisto este «homem de palavra» acerta. Não se lembra pelos vistos de que quando se candidatou há cinco anos, entre as suas «ambições» - se fosse eleito - figurava «exercer mais do que um mandato». Mas esta questão não passa de um detalhe no conjunto da declaração de candidatura que apresentou. 

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Mesmo para todos nós que sabemos que não é pelo brilho intelectual que Cavaco se destaca esta declaração tem momentos particularmente penosos. Nuns casos, pela grosseira hipocrisia. Noutros, porque trazem à memória outro ocupante do palácio de Belém, um almirante cujas declarações caricatas constituíam saborosos momentos de humor involuntário.

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Um dos momentos altos, que Tomás não desdenharia, é a afirmação de que não tem partido: o «seu partido é Portugal». 

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Cavaco sabe - porque também o fez - que tomar partido é escolher. E sabe que nem do ponto de vista social, nem económico, nem regional há só um Portugal. Não só há vários, como alguns deles são antagónicos. Alguns representam, inclusivamente, a longa linha antinacional na qual as classes dominantes sempre se inseriram, e são esses, no fundamental, o Portugal que Cavaco escolheu.

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O Portugal de Cavaco primeiro-ministro e de Cavaco presidente: o Portugal do retrocesso económico e social, no «pelotão da frente» a caminho da retaguarda; o Portugal dos «pacotes legislativos» anti-laborais e anti-sociais; o Portugal da desindustrialização e da financeirização da economia; o Portugal «bom aluno» da UE, abdicando aceleradamente da soberania e do interesse nacional, cada vez mais dependente e periférico; o Portugal do interior sem agricultura e do mar sem frota pesqueira; o Portugal inculto e reaccionário que hostilizou Saramago em vida e o desrespeitou na morte.

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Há outro Portugal que não é nem será nunca o Portugal de Cavaco.

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É o Portugal de Abril, cuja Constituição Cavaco jurou cumprir e fazer cumprir mas que sempre violou – tanto no governo como na presidência.

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Este Portugal está presente e tem candidato nas eleições presidenciais. 
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Chama-se Francisco Lopes.

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• José Casanova
  

O pai da política de direita

«Nunca tive dúvidas de que o Orçamento de Estado passaria», confessou Mário Soares.

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E explicou porquê: porque se trata de uma «imposição do Banco Central Europeu e da própria Comissão Europeia» - e ordens são para cumprir...

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Soares pensa, também, que a ida «dos dois líderes a Bruxelas», para o necessário puxão de orelhas, foi decisiva para pôr as coisas nos eixos.

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Soares pensa, ainda, que sem o OE aprovado estaríamos perante «um desastre nacional»

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É certo que, o próprio Soares o diz, o Orçamento é «muito duro para os portugueses, em especial os de menores rendimentos»; e que «algumas das suas medidas cortam o coração»; e que isto vai ser uma desgraça ainda maior do que a já existente, mas... sem OE aprovado, estaríamos perante «um desastre nacional»... e isso é coisa que Soares não quer nem admite.

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Reconheça-se, aliás, que desastre nacional é matéria em que Soares é perito...

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Vale a pena lembrar – quanto mais não seja para que não caia no esquecimento – que Soares é um dos grandes responsáveis pelo desastre nacional a que a política de direita conduziu o País. Foi ele que a iniciou em 1976, dando os primeiros passos da ofensiva contra-revolucionária que, de então para cá, todos os governos prosseguiram, com raivosos ataques às conquistas da Revolução de Abril; chamando para aqui o FMI (e correndo de cá com o MFA...), e enfiando a cabeça no cepo da UE; roubando aos trabalhadores e ao povo direitos fundamentais alcançados pela luta e consagrados nas leis de Abril; recorrendo á repressão brutal sobre as massas trabalhadoras; tirando o poder ao povo e colocando-o nas garras dos grandes grupos económicos e financeiros (quer dos que haviam sido sustentáculo do fascismo quer dos que a política de recuperação capitalista viria a criar); fazendo a vida num inferno aos trabalhadores e oferendo o paraíso ao grande capital; rasgando e espezinhando a Lei Fundamental do País e entregando a soberania e a independência nacional ao imperialismo norte-americano e à sua sucursal que dá pelo nome de União Europeia.

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Ora este OE 2011 é bem o espelho dessa política de desastre nacional de que Soares é o pai.

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.Avante 2010 11 05
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Conferência de Imprensa, Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP

Sobre a evolução do PIB no 2º trimestre de 2010

Sexta 13 de Agosto de 2010

 

A estimativa para o PIB no segundo trimestre de 2010 avoluma as preocupações do PCP quanto ao estado da economia portuguesa e às perspectivas da sua evolução.

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O crescimento agora estimado de 0.2% comparativamente ao primeiro trimestre deste ano revela que não só o objectivo definido pelo Governo para 2010 (variação de 0.5%) pode estar comprometido, como o risco de estagnação da economia portuguesa emerge como uma séria ameaça. Ameaça tão mais real quanto as políticas recessivas impostas pelo Governo PS e pelo PSD nos Programas de Estabilidade e Crescimento fazem prever um segundo semestre para a economia portuguesa com um comportamento negativo.

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A variação homóloga de 1.4%, agora divulgada, não pode ser analisada ignorando que parte de uma base particularmente negativa (menos 3.1% verificada no segundo trimestre de 2009) e que traduz uma redução face ao 1.8% registado no primeiro trimestre deste ano. 

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Não há manipulação estatística que iluda que depois de uma forte quebra do PIB em 2009 de menos 2.6%, a economia portuguesa apresenta uma produção nacional no segundo trimestre deste ano ainda inferior à de 2008 e 2007, respectivamente em menos 1.8% e 1.0%. 

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Como o PCP tem alertado não é com políticas recessivas – de abandono do investimento, de falta de apoio à produção nacional e de contracção do mercado interno – que os problemas estruturais da economia portuguesa podem ter solução. A resposta aos problemas do país e o combate à crise são inseparáveis de uma política alternativa que estimule a economia e o emprego, apoie a produção nacional e as pequenas e médias empresas, aposte no investimento público e dinamize o mercado interno pela valorização dos salários, das pensões de reforma e dos rendimentos familiares.

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As faces do capitalismo - Jorge Cordeiro

•  Jorge Cordeiro Membro da Comissão Política A fome só se pode explicar pela falta de direitos, não pela escassez de bens

As faces do capitalismo -  Avante Nº 1888 04.Fevereiro.2010 As notícias sobre uma nova edição do Fórum Social Mundial e, em particular a realização da Cimeira de Davos que lhe sucedeu, reacenderam na agenda mediática o tema da globalização. Notícias vindas do Brasil, dando conta da expressão que ali conflui de indignação e oposição ao processo de globalização, ainda que sem encontrar correspondência plena ao nível da tomada de consciência da natureza económica que a percorre, do carácter imperialista da sua expressão à escala planetária e da essência capitalista que a enforma na sua fase actual. Notícias que nos acabam de chegar de Davos, procurando apresentar o actual processo como inevitável e imutável, carecido sobretudo daqueles mecanismos de regulação, mais uma vez defendidos pelos responsáveis do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, que o tornariam humanamente suportável e de uma quantas filantrópicas decisões capazes de aliviar a míngua de muitos e assegurar a fausta acumulação de alguns. A globalização neoliberal, que tem no capitalismo o seu fundamento ideológico, é expressão do carácter desumano e explorador do seu desenvolvimento enquanto sistema. Fenómeno complexo e de múltiplas expressões (filosóficas, ideológicas, culturais) é no terreno económico que se encontra a chave para a compreensão e projecção da globalização. Na sua acepção, a globalização não é uma «novidade», uma «ruptura» com o já longo percurso do capitalismo, mas sim o próprio capitalismo na sua profunda essência. Expressão máxima da dominação capitalista, cujos eixos políticos e económicos universalizam a exploração, a globalização revela na fase actual do desenvolvimento do capitalismo contradições mais graves e consequências mais gravosas nas relações humanas, sociais e de produção. A globalização neoliberal é, pois, uma expressão actual do capitalismo e do seu percurso natural de desenvolvimento, das contradições e premissas inerentes ao modo e relações de produção próprias do respectivo sistema. E não um acidente, uma degenerescência, uma etapa conjuntural ditada por uma má condução de políticas. O neoliberalismo é cada vez mais inconciliável com os direitos sociais, políticos e democráticos. A afirmação do neoliberalismo desenvolve-se assente no retrocesso dos direitos sociais conquistados pelos trabalhadores ao longo de mais de um século, no ataque a direitos políticos fundamentais, na instalação de um clima de insegurança internacional e de guerras, na ameaça crescente à democracia e à liberdade. . Três condições . A luta contra o neoliberalismo e a globalização capitalista e a possibilidade de tornar consequente o amplo movimento que une, na indignação e na crítica, milhões de homens e mulheres de todo o mundo perante os efeitos devastadores da sua imposição aos povos, são inseparáveis de três condições: da apreensão das razões e origens económicas e políticas que explicam a crua realidade de desigualdades, miséria e fome que alastra pela mão do neoliberalismo; da indispensável identificação e unificação na acção do objectivo político em torno do qual se deve alargar e agregar a base social da luta, afirmando a necessidade imprescindível da liquidação do capitalismo e da afirmação do socialismo enquanto sistema alternativo; da afirmação e reforço de organizações e partidos revolucionários e de classe capazes de dar expressão e força material às ideias e objectivos políticos alternativos ao capitalismo, de protagonizar a luta pela transformação revolucionária das estruturas e do sistema capitalista. A fome que atinge e mata milhões de seres humanos só se pode explicar pela falta de direitos, não pela escassez de bens. É indesmentível que a capacidade de produzir alimentos é superior às necessidades humanas. O declínio acentuado do nível de vida das populações não resulta da escassez dos recursos produtivos. O problema está na organização da sociedade e na essência da lógica capitalista. É evidente a mais completa falência do capitalismo na mobilização, ao serviço dos povos e da melhoria das suas condições de vida, dos recursos humanos e materiais que o desenvolvimento das forças produtivas possibilitou. Como Engels o evidenciou, só uma nova sociedade assente em novas relações de produção poderá assegurar que a produção alargada, ou sobreprodução (a «epidemia da sobreprodução», como a designou), seja, não um factor de miséria, mas de satisfação das necessidades. O capitalismo não é o fim da história ou uma fatalidade. A luta pela sua superação revolucionária e a construção de uma nova sociedade mais justa e democrática, o socialismo, apresenta-se como a mais importante e consequente tarefa que se coloca perante os povos. É a luta pelo socialismo que poderá conduzir a um mundo de paz, a uma afirmação soberana de cada país e de cada povo e a um desenvolvimento que respeite a dignidade humana e esteja ao serviço da satisfação das suas necessidades básicas. . ,

Uma realização revolucionária exaltante - Jorge Cordeiro

		Jorge Cordeiro na Soeiro Pereira Gomes Uma realização revolucionária exaltante Assinalamos hoje a Revolução de Outubro. Fazemo-lo com a mesma atitude de sempre, inabalavelmente vinculados ao ideal comunista e à teoria revolucionária que lhe está associada, tendo presente a experiência e projecto próprios de um partido com 88 anos de vida, profundamente ligado aos trabalhadores e ao povo, que, afirmando e prosseguindo o objectivo mais geral de construção do socialismo, o faz em articulação com a resposta concreta às exigências concretas que a realidade do País impõe. A Revolução socialista de Outubro de 1917 constituiu a mais importante e exaltante realização revolucionária de transformação social que a história milenar da sociedade humana até hoje conheceu. Realização revolucionária exaltante, porque sobre os escombros de uma estrutura secular baseada na apropriação privada e na exploração, pela primeira vez a classe operária se tornou classe dominante; exaltante porque sob a direcção de Lenine e do Partido Bolchevique, o proletariado russo soube rasgar os limitados horizontes de interpretação do mundo a que gerações de filósofos se tinham dedicado para inscrever na história a decisiva transformação revolucionária da sociedade. Noventa e dois anos depois, a Revolução de Outubro ficará para sempre marcada pelo seu carácter universal, pela imperiosa correspondência com as exigências do desenvolvimento social, pela inapagável inscrição de uma nova era no processo social – a passagem do capitalismo ao socialismo. Mas a Revolução de Outubro perdurará também, e para sempre, pelo que projectou à escala planetária de aquisições civilizacionais, de conquistas sociais, de actos de libertação nacional, de experiências de construção de novas sociedades libertas da exploração do homem pelo homem, de perspectiva de um mundo mais seguro e mais pacifico. É verdade que a construção de uma nova sociedade se revelou mais complexa do que aquilo que seria a legítima aspiração de todos quantos se não conformam com o rasto de injustiças que o capitalismo – desde a sua expressão mais rudimentar à sua fase imperialista – há mais de dois séculos semeia e acentua. Erros e desvios que conduziram em determinadas condições históricas à essência e concepção de um «modelo» que negou princípios e o desenvolvimento da teoria revolucionária do marxismo-leninismo, subverteu a legalidade socialista, afastou a participação dos trabalhadores e afastou-se dos princípios fundamentais do ideal comunista. Razões que aliadas à pressão externa e a capitulações internas conduziram à sua derrota mas que nem por isso anulam ou apagam o seu significado histórico no processo do desenvolvimento social e a validade do ideal comunista. Uma luta actual Não é por temor a erros na construção do socialismo que se explica a cruzada anticomunista que o poder dominante, a social-democracia e as forças mais reaccionárias inscreveram na sua acção. Mas sim pela aguda percepção que esses mesmos têm da actualidade do socialismo, do inegável poder de atracção que o ideal de igualdade, libertação e transformação social de que é portador suscita nos trabalhadores e nos povos do mundo. A operação de reescrita da história, criminalização do comunismo e resgate do capitalismo que a propósito da queda do muro alguns procuraram erguer acabará derrubada pela prova da falência do capitalismo que a situação do mundo e a sua crise actual revelam. O capitalismo na sua expressão de hoje não se confirma apenas como civilização das desigualdades. Constitui no presente e para o futuro a mais séria ameaça à sobrevivência de milhões de seres humanos, de nações e da própria humanidade. A nova ordem mundial, oferecida pelo capitalismo na sua fase actual, mais não tem para oferecer à humanidade do que a imensa pobreza, mais exploração, a delapidação dos recursos naturais, a guerra e a instabilidade mundial. Com desaparecimento da União Soviética e do sistema socialista o mundo está hoje mais perigoso, desigual e injusto. Mais do que nunca permanecem vivas, actuais e justificadas as razões da luta por transformações radicais visando a superação do capitalismo e das suas estruturas políticas e económicas. A actualidade da luta pela construção de uma sociedade socialista corresponde a uma necessidade objectiva inerente ao próprio desenvolvimento social e ao processo histórico da sociedade humana. O socialismo não é um objectivo idealizado à margem da realidade. A necessidade do socialismo e as possibilidades de o concretizar radicam nas próprias contradições do modo de produção capitalista, designadamente entre o carácter social da produção e a apropriação privada da riqueza criada e no crescente desfasamento entre o seu desenvolvimento e a satisfação das necessidades humanas, e na acção das classes exploradas, em particular do proletariado e dos seus partidos de classe. E é justamente por o socialismo ser um projecto inscrito como possibilidade na própria realidade existente, que as propostas e a forma de intervenção prática dos comunistas resultam da consideração do movimento histórico real. O Partido do socialismo A mensagem presente na expressão É com o PCP que podem contar, presente nas ruas do País, corresponde justamente ao que a actual situação do País reclama. Desde logo para a ruptura e a mudança com a política de direita que há mais de três décadas arrasta o País para o declínio económico, para o agravamento das injustiças, para a liquidação de conquistas sociais e aumento da exploração. É com o PCP que os trabalhadores e o povo podem contar na defesa dos seus direitos, na reclamação de uma nova política que corrija injustiças e reponha direitos. É com o PCP que os trabalhadores e o povo podem contar para o desenvolvimento da sua luta e reivindicações, essa mesma luta que derrotou a maioria absoluta do PS e que há-de acabar por impor, articulada com o reforço e influência do PCP, a construção de uma alternativa de esquerda que retome os valores de Abril e os caminhos por ele abertos. O País não está condenado ao retrocesso social e à dependência económica. O Programa de Ruptura, Patriótico e de Esquerda que o PCP apresentou ao País prova que há uma outra política e um outro rumo. Um rumo tão mais possível quanto mais forte for o PCP. Quanto mais prosseguirmos na concretização das conclusões do XVIII Congresso, designadamente com a acção geral Avante por um PCP mais forte; quanto mais sólida for a nossa organização, a nossa intervenção política a nossa influência social, em particular junto da classe operária e dos trabalhadores. Criação e obra da classe operária e dos trabalhadores portugueses, o PCP é inseparável da influência e impacto da Revolução de Outubro. Um Partido enraizado no povo, identificado com as suas aspirações, patriótico e internacionalista, vinculado aos ideais do socialismo e do comunismo, portador de uma identidade e experiência próprias de que não prescinde para a análise da evolução do País e do mundo, com um programa e um projecto de sociedade socialista para Portugal. É com este Partido, que gerações de comunistas construíram e de que nos orgulhamos, que o povo português conta para a construção de uma vida melhor, num Portugal de progresso. Um objectivo inseparável da luta pela Democracia Avançada que temos inscrita no nosso programa e do objectivo mais geral e decisivo pelo qual lutamos: o da construção de uma sociedade socialista capaz de pôr termo à exploração capitalista e assegurar a abolição efectiva de discriminações, desigualdades e injustiças. Os títulos e subtítulos são da responsabilidade da Redacção  .

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Avante 2009.11.12
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Ruínas

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Jorge Cordeiro


A engenhosa expressão da jornalista da RTP presente em Israel para cobrir a guerra contra o povo palestino segundo a qual «Hamas tomou (anote-se o sentido do termo) o poder nas eleições» é apenas uma tímida ilustração verbal da intolerável parcialidade e cumplicidade com que a maioria da comunicação social vem secundando a criminosa acção do Estado de Israel. Uma por uma são repetidas diariamente as teses israelitas para sustentar a agressão – desde a da «legítima defesa em resposta à acção terrorista palestiniana», à da condição de «sobrevivência» do Estado de Israel – ou difundidas ideias que procuram modelar a opinião pública aos interesses sionistas (mesmo que cruamente desmentidas pela realidade) como sejam as da «destruição das cidades israelitas» ou «o poderio militar do Hamas» num exercício de nivelamento de causas e consequências que a realidade e as próprias imagens negam. Uma parcialidade que dá legitimidade à interrogação sobre os limites a partir dos quais já não é possível assegurar se nos encontramos apenas perante casos de irreprimível simpatia com o regime sionista ou face a bem sucedidos recrutamentos da Mossad. De lado fica, sacrificada à máquina informativa dominante, a verdade: a impunidade de Israel pelo incumprimento das sucessivas resoluções das Nações Unidas quanto ao direito dos palestinos a um Estado soberano e independente; a arbitrária colonização do território da Palestina e a sua transformação num verdadeiro campo de concentração; o genocídio em curso contra o povo palestino perante a passiva contemplação da ONU e da União Europeia e a activa atitude de apoio da administração norte-americana. A par do imenso mar de ruínas a que está a ser reduzida Gaza, também a caminho de ruir ficam, para aqueles que as alimentavam, as expectativas sobre Obama. Após a esfarrapada desculpa de que nos EUA só há um presidente de cada vez, para justificar o seu silêncio – quando em todas as outras matérias, da económica ao Iraque, age e fala como se em efectivo exercício estivesse –, as embrulhadas generalidades agora proferidas por Obama, que mal o retiram do silêncio anterior, mal disfarçam o que une de facto os inquilinos, actuais e futuros, da Casa Branca.

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in Avante 2009.01.15

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Foto retirada de

http://www.ccun.org/Documents/The%20Gaza%20Holocaust%20Israeli%20Attacks%20on%20Jabalia%20February%2027-March%203,%202008.htm

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A democracia, a Madeira e as políticas de direita

• Jorge Cordeiro Membro da Comissão Política «O ataque à democracia económica e social está a ter consequências na democracia política e nas liberdades»

O ruído provocado por Jardim no limiar da visita de Cavaco Silva à Madeira terá despertado em alguns um indignado protesto. Olhando pelos olhos dos que viram, e reduziram, o episódio da menorização da assembleia legislativa regional à expressão do empobrecimento da vida democrática na região, corre-se o risco de não ver o essencial. . Ficará bem, e dará jeito, reduzir os problemas da vida política na Madeira aos limites do chamado «défice democrático». De uma assentada remete-se para um caso isolado o problema da democracia e das liberdades, como se ele não tivesse expressão num quadro mais vasto da vida política nacional, ao mesmo tempo que se ilude que o essencial da expressão da degradação da democracia política – na Região ampliada pela cultivada boçalidade de Jardim mas longe de poder ser separada do partido que chefia – encontra a explicação maior no ataque à democracia económica e social. Pelo que os inusitados elogios que das mais altas figuras do Estado, do Presidente da Assembleia da Republica ao Presidente da República, se ouvem a Jardim e «à sua obra», aparentemente desadequados, são sinónimo de uma identidade mais ampla e profunda com o essencial do rumo do modelo e opções de política económica que na região se desenvolvem. Mais do que divergências o que ali mora é cooperação alimentada por uma confluência estratégica de interesses de classe. . Olhar para a região e não ver para além do anómalo funcionamento das instituições regionais impostas por uma maioria, e pela esforçada actividade circense do seu responsável máximo, é não ver que por detrás da degradação política da vida regional está um regime de incompatibilidades que favorece a mais completa promiscuidade entre o poder político e económico em que se alimenta e desenvolve uma teia clientelar e uma pressão sufocante de dependências económicas e sociais; é não ver que por detrás do off-shore da Madeira, ponto de convergência de interesses pouco transparentes que une figuras do chamado bloco central, se esconde um quadro de degradação da actividade económica e produtiva da região; é não ver que por detrás dos investimentos públicos e das sociedades de desenvolvimento persiste uma Madeira profundamente assimétrica, com um quadro social marcado pelo aumento do desemprego e por um alastramento da pobreza que, segundo estudo do ISCTE, atinge hoje um terço da população. . Comemorar Abril . Se as transformações económicas e sociais foram condição de sobrevivência e afirmação da própria democracia e das liberdades na Revolução de Abril é absolutamente verdade que o ataque à democracia económica e social terá, com está a ter, consequências na democracia política e nas liberdades. Na Madeira, como no continente e nos Açores, o ataque aos direitos sociais tem tradução nas limitações à democracia e às liberdades. Ao aumento da exploração e à eliminação dos direitos dos trabalhadores está associado o ataque à liberdade sindical já hoje inexistente em milhares de empresas e locais de trabalho; à luta de contestação à destruição de serviços públicos e funções sociais do Estado sucedem-se os casos de pressão e intimidação policial; ao exercício de esclarecimento e informação recorre-se crescentemente à limitação do direito de propaganda política. . O uso e abuso do aparelho de Estado ou a fusão absoluta entre decisões governamentais e interesses partidários está tão presente no governo daquela região como no da República. As recentes decisões do governo de Sócrates de adoptar um mapa para as futuras associações de municípios desenhado, no caso do distrito de Évora, em função das decisões e conveniências da distrital do PS para assegurar uma maioria de que só disporá com a consumação de um golpe (remeter Mora para o distrito de Portalegre), a escandalosa marginalização do presidente da região de turismo de Évora da comissão instaladora da futura região Alentejo por interesses do PS e gesto de vingança pessoal do Secretário de Estado, ou as já conhecidas acções de favorecimento de municípios do PS em matéria de acesso a fundos comunitários, são apenas exemplos recentes que fazem, perante eles, Jardim não passar de menino de coro. . Fazer da Madeira, marcada sem dúvida por uma perpetuada e antidemocrática teia de dependências, a expressão única de degradação política deixaria de fora muito do que empobrece a vida democrática nacional. Comemorando Abril, não é de mais lembrar que é na defesa das suas conquistas e avanços e na resistência às políticas de direita que a democracia e as liberdades se afirmam e defendem. E que a democracia é bem mais do que o melhor ou pior funcionamento das instituições e do que este jogo de alternâncias na condução das políticas que a negam e reduzem . in Avante 2008.04.24 . .

João Madeira e o assassinato pela PIDE do médico comunista Ferreira Soares

• Jorge Cordeiro

Pândegos Na corrente de refazedores da história da resistência e de branqueadores da ditadura, João Madeira – historiador ao que se diz, e investigador pelo que se acrescenta, epíteto não despiciendo pelo que dá de cientificidade à função original – decidiu discorrer a propósito de Ferreira Soares. Para ele, a versão sobre assassinato há 65 anos de Ferreira Soares pela PVDE – médico comunista e membro do comité regional do Douro do PCP – suscita-lhe as maiores dúvidas. Para Madeira, o assassinato à queima-roupa não bate certo com os seus padrões de avaliação sobre os métodos da polícia política. Categórico, considera excessiva a versão adiantada e insuficientes os dados que a comprovem; tem por adquirido que a polícia fascista era «mais de prender do que de matar»; admite que a ocorrência pode ter resultado sobretudo de uma «reacção da polícia a algum gesto» brusco de Ferreira Soares; e sentencia, finalmente, que o facto de alguns comunistas à época terem o «hábito de andar armados» poder justificar a precipitação policial. Pelo que da investigação deste eminente investigador resulta a conclusão de que o assassinato de Ferreira Soares é sobretudo um «mito construído pelo PCP para cimentar a sua própria identidade e a sua visão mistificadora e glorificadora da história». Em duas penadas, Madeira branqueia a polícia e os seus métodos, aligeira as suas motivações e intenções, transforma a vítima em réu, difama e calunia o Partido. Limitado pelo mais obsessivo preconceito, Madeira, continuando a investigar como investiga, acabará ainda por concluir pela tese de legítima defesa por parte dos assassinos de Ferreira Soares ou por justificar a tortura por razões da teimosia dos comunistas em se recusarem a falar na prisão. Sabendo-se que prepara uma tese de doutoramento sobre a actividade do PCP de 1943 a 1974, e a julgar pela amostra, descontado que seja o preconceito que o inunda, seguro e certo é que revelando-se este João Madeira, em matéria de história do PCP, um pândego, a tese só pode virar paródia. . in Avante 2007.12.13 . ver 65-anos-depois-do-seu-assassinato o pcp homenageia o médico Ferreira Soares

Sinais inquietantes

* Jorge Cordeiro


Para os que, perante os casos recém ocorridos de saneamentos políticos, se inquietavam sobre o que significariam de limitações à liberdade de expressão, em sossego poderão ficar. Carmen Pignatelli, Secretária de Estado da Saúde, veio pôr em nome do Governo tranquilidade no que em matéria de liberdades diz respeito: de acordo com a criatura, e julga-se que em nome do governo e da sua doutrina, a liberdade de expressão é um direito acima de qualquer suspeita desde que «exercida em casa» ou, registe-se a generosidade democrática, «à mesa do café».

Generosidade tão mais assinalável quanto não condicionada a um número máximo de pessoas por mesa de café, nem qualquer restrição ao tom de voz ou conteúdos em que o exercício critico ao governo é permitido, o que por si só responde a todas as malévolas acusações de intolerância democrática que por aí já se desenvolviam.

A polarização nos casos Charrua e do centro de saúde do Vieira do Minho, estão longe de ser a única, e mais inquietante, expressão em matéria de liberdades públicas. Graves sem dúvida, eles poderão ter tido uma visibilidade acrescida decorrente da disputa entre os partidos do bloco central pelo controlo da administração pública. Donde se deva dar o desconto devido à exuberância com que o PSD e Marques Mendes vieram pôr na defesa dos valores democráticos.

Os sinais de um real empobrecimento democrático e de limitação às liberdades estão perigosa e mais silenciosamente presentes em outros muitos outros campos da vida política e social do país. Sobretudo no clima de absoluta impunidade que nas empresas, com a conivência do governo, a liberdade sindical e os direitos individuais dos trabalhadores estão limitados ou banidos não apenas pela coacção sobre o emprego mas pela acção repressiva e intimidatória.

As liberdades e a afirmação do seu exercício são inseparáveis das opções políticas e económicas dominantes. O empobrecimento da democracia económica e social (e a sua expressão no ataque a direitos) tem nas limitações à democracia política (e em particular na limitação de liberdades) a sua consequência natural. Pelo que as liberdades se defendem exercendo-as e lutando contra as políticas de direita.

in Avante 2007.07.12

Profissão: bufo

* José Casanova


Estou em crer que Sócrates já cumpriu a promessa de criar 150 mil novos postos de trabalho. E se estou em crer bem, a não publicitação do êxito deve-se ao facto de estes novos profissionais pertencerem a uma categoria ainda não oficializada publicamente. Com efeito, a designação profissão: bufo não é, ainda, parte explícita do currículo dos muitos e muitas que à dita profissão se entregam de corpo e alma. Mas lá chegará: a política de direita, ao serviço da qual os bufos bufam, disso se encarregará.

Bufo, não é profissão agora nascida por efeito do sopro de modernidade que percorre Portugal. No tempo do fascismo, dezenas de milhares de bufos faziam chegar a quem de direito o relato pormenorizado de acções, palavras, ditos, intenções, pensamentos… de colegas de trabalho, de conhecidos de vista e de café, de vizinhos, até de familiares - por que não?: era a Pátria que estava em causa e o Chefe não se cansava de alertar para os mui perigosos perigos que sobre ela pesavam, de entre os quais avultava, como ele amiúde sibilava, «o sinistro evangelho marxista-leninista». E tão importante era essa prática, que o regime defendia a identidade dos bufos, atribuindo a cada um deles um nome de código.

Eram assim, então, os bufos do fascismo.

E como são os bufos de hoje, seus descendentes e continuadores? Esclareça-se, em primeiro lugar, que não nasceram com este Governo: são filhos da política de direita iniciada por Soares e prosseguida, de então para cá, por todos os governos - de Cavaco a Barroso, de Guterres a Sócrates. De resto, são bufos... e, como tal, bufam o que for necessário sobre quem for necessário. Igualmente devotados à Pátria, em tudo imitam a actuação dos seus antepassados e, como eles, estão disponíveis para: o que for preciso, V.Exa. manda. E esperam: pela recompensa.

A diferença entre os bufos do fascismo e os da política de direita é que estes, em muitos casos, ostentam a sua condição de bufos, vêm a público anunciar-se a bem da nação.

Da obra da política de direita, o bufo emerge como produto acabado. E é jóia da coroa e imagem de marca do Governo de Sócrates.

in Avante 2007.07.12

NOTA - Ele há coincidências ! Lembro-me de na altura, sendo Marcelo Caetano Presidente do Conselho de Ministros, Gonçalves Rapazote, feroz «inquisidor» então Ministro do Interior e responsável pela «censura» ou «visto prévio», afirmar que ninguém era preso pelo que dizia mas sim pelo que fazia ! Mas entretantro ia pondo escritores no Livro Negro e Livros «fora do mercado» e «cortando» as notícias nos órgãos de informação! Hoje, a CENSURA é mais «refinada», como daremos contas noutro post.

VN