A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, dezembro 29, 2011

João Marques de Almeida ~ Vinte anos depois


Diário Económico

 
Vinte anos depois28 | Dezembro | 2011 
João Marques de Almeida
Guerra


Diário Económico, 28|Dezembro|2011
Nas suas memórias da II Guerra Mundial, cuja versão reduzida foi recentemente publicada em português, Winston Churchill afirma que o conflito de 1939-1945 “acabou por destruir o que o anterior conflito tinha deixado de pé”.

Não pretendo comparar a actualidade com a primeira metade do século XX (há comparações que são tão falsas como desnecessárias), mas a afirmação de Churchill ajuda a entender muito do que se passou em 2011. Embora as grandes mudanças não ocorram apenas num só ano, 2011 mostrou de um modo muito nítido o desaparecimento daquilo que o fim da Guerra Fria "tinha deixado de pé". Entre 1989 e 1991, acabou a Guerra Fria, mas não começou uma nova ordem; iniciou-se apenas um momento de transição. Os vinte anos de transição acabaram, e o mundo que aí vem será completamente diferente daquele que foi construído desde o pós-Guerra e durou até ao início do século XXI.

Em primeiro lugar, a distribuição do poder mundial está a alterar-se dramaticamente. Os historiadores do futuro escreverão que a seguir à ordem bipolar da segunda metade do século XX, veio um mundo multipolar. O "momento unipolar", dominado pelos Estados Unidos, passará à história como um breve período de transição. Percebemos agora que a unipolaridade norte americana foi apenas um dos restos da Guerra Fria. A ordem global do futuro será composta por várias grandes potências. Os Estados Unidos serão uma entre outras, como a China, a Índia, o Brasil e a Rússia. E no mundo multipolar, os países europeus serão os grandes derrotados. Segundo a maior parte das previsões, em 2050, nenhum país europeu estará entre as seis maiores economias do mundo (China, EUA, Índia, Japão, Brasil e Rússia, por esta ordem). No entanto, a União Europeia no seu conjunto, estará entre as três maiores (uma razão por si só suficientemente poderosa para fortalecer a União).

Há ainda duas observações a fazer em relação ao mundo multipolar. Além das potências globais, é necessário contar com a influência das potências regionais. Em termos relativos, estas últimas terão mesmo mais poder do que durante a ordem bipolar da Guerra Fria. Dito de outro modo, a influência das potências globais será menor do que era a dos Estados Unidos e da União Soviética durante a segunda metade do século XX. Por outro lado, está na altura de esquecer os BRICS em termos de coligação entre potências emergentes. Todos eles serão importantes, mas o alinhamento entre eles tornar-se-á menos frequente e mais precário. O objectivo comum foi acabar com o "momento unipolar". Com o fim do objectivo comum, a rivalidade entre eles acabará por prevalecer. Não escaparão á lógica da competição multipolar, o que de resto já começou a ser claro durante 2011. Qualquer analista asiático observará que a segurança regional é cada vez mais determinada pela rivalidade entre a China e a Índia. Em termos económicos, a "ameaça chinesa" domina as notícias e os comentários no Brasil.

Tal como no plano global, também na Europa, se assistiu à consolidação de uma dramática alteração na distribuição de poder. Mas ao contrário do mundo, onde o "momento unipolar norte americano" chegou ao fim, na Europa assiste-se ao "momento unipolar alemão". Vinte anos depois, concluíram-se as transformações de 1990-1991. A Alemanha reunificada está no topo da hierarquia de poder na Europa e será necessário concluir um Pacto Orçamental para completar o Tratado de Maastricht. E os dois processos estão intimamente ligados. O que está em jogo é saber se Berlim vai aceitar a institucionalização do seu poder. A questão decisiva para 2012 será a seguinte: irá a Alemanha aceitar que o aumento do seu poder signifique igualmente o reforço do método comunitário e do papel das instituições da União?

Para aqueles que favorecem as regras comunitárias e os métodos institucionais, como os médios e pequenos países, os sinais são relativamente positivos. Até à data, a transferência de competências para a União, no âmbito da governação económica, tem reforçado as instituições e nomeadamente a Comissão Europeia. Há um ponto que tem a ver com as regras não-escritas da política europeia que é necessário entender. Por razões históricas e políticas, a Alemanha tem que prosseguir uma dupla estratégia. Por um lado, tem que conceder uma aparente liderança à dupla Berlim-Paris. Mas por outro lado, não só aceita como procura, no plano substancial, um reforço das competências das instituições.

Esta dupla estratégia procura responder a um dos maiores dilemas da diplomacia alemã: a conciliação entre a gestão da relação bilateral com Paris e a liderança de uma União de 27 países. Tendo em conta o "momento unipolar" germânico, Berlim tem que gerir a relação com Paris com muita cautela. A França será sempre o país que sentirá mais dificuldades para lidar com a liderança alemã (ainda mais do que o Reino Unido). Ora, será necessário impedir o surgimento de uma França ressentida (e quem quiser observar os primeiros sinais do ressentimento gaulês, acompanhe com atenção a campanha eleitoral que aí vem). A construção da figura mediática "Merkozy" tem sido a forma de impedir o crescimento do ressentimento francês, criando-se a aparência de uma liderança a dois (apesar do termo "Merkely" capturar melhor a realidade). O risco será obviamente a emergência de outros ressentimentos na Europa, nacionais e não só, para evitar o ressentimento francês. O que mostra a natureza extremamente delicada e difícil da estratégia alemã.

Ao mesmo tempo, existe uma desconfiança em Berlim em relação à capacidade e vontade reformistas francesas nos planos económico e social. E esta desconfiança tende a transformar-se numa relutância em relação ao método intergovernamental. Berlim quer regras e mecanismos institucionais claramente definidos, precisamente porque não confia inteiramente na cultura económica dos seus principais parceiros europeus. Por isso, é provável que à aparência "Merkozy" se junte a consolidação da substância comunitária e institucional, através da conclusão do Pacto Orçamental.

Em termos da "grande história", 2011 foi o ano que veio depois de 1991: terminou o "momento unipolar" dos Estados Unidos, e a crise da zona Euro expôs os limites do Tratado de Maastricht e evidenciou a liderança alemã na Europa, destruindo a ilusão da relação igual entre Berlim e Paris. Uma coisa é certa: 2012 não será como 1992. O que será, ninguém sabe.

quarta-feira, dezembro 21, 2011

João Marques de Almeida ~ A origem das Nações Unidas


  

 

João Marques de Almeida
 
A origem das Nações Unidas
Diário Económico, 19|Dezembro|2009

Mark Mazower, professor de história internacional na Universidade de Columbia, escreveu um livro magnífico.

O tempo e a escassa curiosidade histórica resultaram numa ignorância relativamente generalizada sobre as origens das Nações Unidas. A organização é muito discutida, mas a história da sua criação é pouco conhecida. Como diz o autor na introdução, a versão oficial conta que "as Nações Unidas emergiram depois da Segunda Guerra Mundial puras e descontaminadas em relação ao passado da política mundial". Marcariam uma espécie de ‘novo começo' da história do mundo. O autor argumenta que, ao contrário das teses da ruptura, a origem das Nações Unidas deve ser colocada no contexto dos debates sobre os impérios europeus, nomeadamente o Império Britânico, e a experiência da Sociedade das Nações. Para Mazower, há duas dimensões centrais, paralelas e opostas, nas Nações Unidas. Para uns, a organização deveria promover a "missão civilizadora" dos impérios europeus. Para outros, deveria legitimar as lutas anti-coloniais de libertação nacional. Essas duas tendências, ainda hoje, explicam muitas das contradições da organização.

As Nações Unidas e o ‘internacionalismo imperial'
Os dois primeiros capítulos discutem as contribuições de um político, o sul-africano Jan Smuts, e de um académico, o inglês Alfred Zimmern, para a criação das Nações Unidas. Embora representassem visões distintas, foram ambos educados pela ideologia imperial britânica. Smuts defendeu a ‘superioridade racial branca' na África do Sul. Zimmern pertencia a meios mais cosmopolitas e progressistas dos sectores liberais britânicos. Mas ambos olhavam para a tradição imperial britânica como uma forma de progresso histórico ("the white man's burden").
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Jan Smuts, primeiro-ministro sul-africano, era um dos delegados mais experientes na Conferência de São Francisco, após ter participado na Conferência de Paris que estabeleceu a SDN, em 1919. Tendo em conta o papel das Nações Unidas na luta contra o regime sul-africano do ‘apartheid', quem diria que um antigo primeiro-ministro da África do Sul teria um papel de relevo na criação da organização em 1945. Smuts via na ONU a garantia da preservação do Império Britânico em África, atribuindo ao governo sul-africano a papel de agente civilizador entre as populações locais. Ironicamente, na cabeça de um dos Pais Fundadores da organização, "as Nações Unidas começaram a sua vida não como um instrumento para acabar com o colonialismo, mas como um meio para o preservar". E Smuts, de certo modo, não estava enganado. A Carta da ONU é de uma neutralidade absoluta em relação aos impérios coloniais e, mais tarde, foi devido aos interesses de Washington e de Moscovo e através de Resoluções da Assembleia Geral que a organização combateu o colonialismo.
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Não se julgue que a ligação entre as organizações universais e os Impérios era um exclusivo dos políticos mais conservadores. Intelectuais radicais, como J.A. Hobson, um crítico feroz do "imperialismo", defendia a construção de uma "federação de Estados civilizados" com o objectivo de promover a missão civilizadora dos Impérios europeus. Nos meios intelectuais e académicos, o principal defensor do "internacionalismo imperial" foi Alfred Zimmern. Professor de Relações Internacionais na Universidade de Oxford e, mais tarde, na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.
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Zimmern, uma das figuras mais respeitadas e influentes no mundo anglo-saxónico no período entre as Guerras, herdou duas ideias centrais do pensamento liberal do século XIX. Em primeiro lugar, a Grécia clássica e Roma representavam os modelos dos Impérios civilizadores, cujos exemplos deveriam ser seguidos pelos europeus no século XX. Em segundo lugar, recuperou a distinção, desenvolvida nos séculos XVII e XVIII, entre os ‘bons' e os ‘maus' impérios. De um lado estavam os ‘impérios comerciais' e do outro os ‘impérios de conquista' (na linguagem usada por Montesquieu, Hume e Adam Smith). A partir do século XIX, a oposição passou a ser entre ‘impérios liberais' (defendidos por Tocqueville e Stuart Mill) e ‘impérios militaristas'. A Alemanha nazi constituía o exemplo mais recente (e mais terrível) dos últimos; e o Império Britânico representava o último sobrevivente dos primeiros.
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Zimmern viu mais longe que Smuts e percebeu que o Império britânico estava condenado como resultado das relações de poder provocadas pela Segunda Guerra Mundial. À semelhança do governo britânico trabalhista do pós-Guerra, Zimmern olhava para os norte-americanos como os herdeiros da missão civilizadora liberal. Já a viver nos Estados Unidos, Zimmer tentou convencer o Departamento de Estado a apresentar um "programa americano para consolidar a civilização ocidental" através das Nações Unidas. Acabou desapontado pelo facto do Plano Marshall e da Doutrina Truman ignorarem a ONU e limitarem-se à Europa.
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A ligação entre imperialismo e internacionalismo aponta, ao contrário do que dizem as teses dominantes, para a continuidade entre a Sociedade das Nações e as Nações Unidas. Tanto em Washington como em Londres, os grupos de trabalho que, ainda durante a Guerra, pensaram as Nações Unidas eram compostos por figuras que tinham desempenhado um papel importante na construção da Sociedade das Nações (Keynes é talvez o exemplo mais conhecido). Nas palavras de Mazower, "o exemplo da Sociedade das Nações dominou as discussões sobre a Carta das Nações Unidas". A SDN fora uma "instituição Vitoriana" empenhada numa "missão civilizadora global", herdeira das ideologias imperiais europeias. Para Smuts e Zimmern, a ONU deveria prosseguir a missão civilizadora da sua antecessora, mas obviamente com mais sucesso.

A ambiguidade original das Nações Unidas
O livro conta, igualmente, a outra história sobre a origem e a evolução das Nações Unidas: a defesa do princípio da auto-determinação nacional e da libertação anti-colonial. É a história mais conhecida e a que tem marcado grande parte da vida da organização. Esteve igualmente presente no momento de criação da ONU. O capítulo terceiro explica a contribuição do pensamento de dois emigrantes judeus na Palestina, Raphael Lemkin e Joseph Schechtman, para a afirmação do princípio da auto-determinação das minorias nacionais, a partir do caso de Israel. Neste ponto, também se nota a continuidade entre a SDN e a ONU. A defesa da auto-determinação das nações que pertenciam aos Impérios europeus foi um dos pontos definidores da SDN, confirmada pela vaga de independências nacionais que se seguiu ao colapso dos Impérios Otomano, Russo e Austro-Húngaro, após a primeira Guerra Mundial. A criação do Estado de Israel marca a expansão do princípio da auto-determinação para fora da Europa, e a sua transformação na luta contra os impérios coloniais.
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Jawaharlal Nehru, conta-nos o autor no capítulo quarto, reforçou a visão anti-colonial com a sua proposta sobre umas "nações unidas globais", onde a Ásia e África ocupariam um lugar ao lado das "potências ocidentais". As últimas décadas constituem a história da emergência da ONU global e o fim dos impérios. O que, em larga medida, deu razão a Nehru. No entanto, o desfecho da história não nos deve levar a ignorar o seu início.´
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A ambiguidade original reflecte uma tensão histórica entre tolerância e civilização; ou, usando outros termos, entre nacionalismo e cosmopolitanismo. Durante o pós-Guerra, o conceito de civilização perdeu a natureza discriminatória, em termos raciais, e adquiriu uma identidade política, adoptando, pelo caminho, o nome de ‘democracia e direitos humanos'. A versão contemporânea da tensão histórica entre tolerância e civilização transformou-se na tensão entre respeito pela soberania nacional e a promoção da democracia e dos direitos humanos.
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 A "Agenda para a Paz" de Boutros-Boutros Ghali, o documento fundador da "ONU pós-Guerra Fria", constitui um dos exemplos mais recentes da tensão permanente que habita a organização. A excelente contribuição de Mazower ajuda a entender muito melhor não só a natureza das contradições da ONU, mas também as razões porque continuaremos a viver com elas.