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AnselmoDias
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A banca, pelas funções que lhe são atribuídas, exerce uma actividade fundamental, resultante da recolha das poupanças da população, sob a forma de depósitos e de outros produtos bancários e a transformação disso tudo em investimentos, sob a forma de crédito. Esta actividade, a de bombear recursos, que não são seus, para dinamizar a actividade económica, coloca uma questão fundamental quanto à titularidade da propriedade do sistema bancário. Quanto a nós (ver Programa do PCP), o sistema financeiro deve pertencer ao sector empresarial do Estado, na perspectiva de que o mesmo desempenhe «...um papel determinante no desenvolvimento das forças produtivas e na aceleração do desenvolvimento económico». Por este facto, a inserção da banca no sector empresarial do Estado, é uma questão que continua na ordem do dia, razão pela qual tem toda a oportunidade o conjunto de reflexões que a seguir se desenvolvem.
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Em 1976, na versão inicial da nossa Constituição, era referido que «o sistema financeiro será estruturado por lei, de forma a garantir a captação e a segurança das poupanças, bem como a aplicação de meios financeiros necessários à expansão das forças produtivas, com vista à progressiva e efectiva socialização da economia».
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Quem, excluindo o CDS, aprovou esta versão constitucional?
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Aprovaram, a ADIM-Macau, o MDP/CDE, o PPD, 17 deputados independentes, o PS, a UDP e o PCP, o único partido que, dos atrás citados, coerentemente, se mantém fiel aquele conteúdo programático.Dos restantes partidos, três deixaram de existir (a ADIM-Macau, o MDP/CDE e a UDP) e os sobrantes, o PSD e o PS, não obstante o voto favorável, comprovaram que as suas assinaturas formais, favoráveis ao papel indispensável da banca na socialização da economia, escondia o propósito de a trair, logo que as condições favoráveis à contra-revolução estivessem em marcha.E assim foi.A traição do «bloco central de interesses»
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A traição do PS e do PSD fez-se à velocidade com que um vira-casacos muda de farpela. Com efeito, no seu congresso de 1974, o PS aprovou que «o Partido Socialista combate o sistema capitalista e a dominação burguesa (...) repudia o caminho daqueles movimentos que, dizendo-se sociais-democratas ou até socialistas, acabam por conservar (...) as estruturas do capitalismo e servir os interesses do imperialismo».
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O capitalismo dizia então, o PS, é uma força opressiva e brutal, pelo que «a estratégia antimonopolista e o reforço da acção do Estado passam forçosamente por um plano escalonado de nacionalizações (…) retirando aos grandes grupos monopolistas o poder económico e politico».
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O PSD, no seu programa, aprovado em Novembro de 1974, congeminou uma formulação mais soft mas não menos mentirosa que a do partido que suporta o actual Governo.
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Com efeito, o mano siamês do PS afirmava que o seu objectivo era «modificar a estrutura da economia expandindo progressivamente o sector da propriedade social dos meios de produção».E mais: o PSD não só pugnava por limitações substanciais ao princípio da propriedade privada como defendia que «as nacionalizações (...) constituem um dos meios para se conseguir o estabelecimento de uma sociedade justa e livre».
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Passado pouco tempo da aprovação da Constituição inicia-se a sua descaracterização, primeiro, de mansinho, por via da Lei de Delimitação dos Sectores, da chamada «Lei Barreto», da Lei das Indemnizações, bem como dos sucessivos Códigos de Investimentos Estrangeiros.
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Depois, ardilosamente, no tempo de Cavaco Silva, com o pretexto de que as nacionalizações não incidiram sobre as próprias empresas mas sim sobre o seu capital social, dá-se inicio às privatizações de 49% do capital, isto antes de a Constituição o permitir.Posteriormente, no âmbito da 2.ª revisão constitucional, com o acordo havido entre o PSD e o PS, em Outubro de 1988, desenvolve-se a «cavalgada heróica» da iniciativa privada aos bens do Estado.
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A este propósito é importante ter presente o livro «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril», do camarada Álvaro Cunhal, que, no contexto das privatizações, diz o seguinte:«Toda esta história das privatizações promovidas por sucessivos governos do PSD e PS, com o apoio do CDS quando necessário, é uma longa história de esbulho e saque dos bens do Estado, de corrupção em altas esferas do poder, de escuras negociatas, comissões, «luvas», recompensas a «cabeças de turco», que se contam por milhares de milhões de contos, tudo isto resolvido com a permissão, quando não protecção, do poder político e com a consequente garantia dos infractores. Uma prática fraudulenta marcou com irregularidades e escândalos a privatização de numerosas empresas, incluindo empresas estratégicas.»
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Quem não se lembra do negócio da privatização do Banco Fonsecas & Burnay comprado pelo seu próprio avaliador e único concorrente à privatização, pelo que é hoje o BPI, um banco com nome português mas com, pelo menos, 68% de capital estrangeiro?
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E a negociata da reconstituição do grupo Champalimaud, parte do qual foi depois vendido aos espanhóis?
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E a passagem pelo Banco Português do Atlântico, antes da criação do BCP, dessa ínclita e cristianíssima figura, endeusada nos cursos de economia da Universidade Católica e, provavelmente, pela hierarquia da Igreja, como exemplo de grande gestor, de nome Jardim Gonçalves?Quem não se lembra que uma parte significativa das privatizações foi realizada com o próprio dinheiro da banca nacionalizada?Com efeito, não houve, em termos significativos, entrada de dinheiro fresco na economia, com a venda do património do sector empresarial do Estado. O que houve foi a utilização das poupanças dos depositantes, através das quais, por via do crédito, os actuais banqueiros e demais magnatas compraram, a preços de saldo, durante o cavaquismo e, sobretudo, aceleradamente, nos governos do PS, aquilo que, na versão inicial dos programas de tais partidos, era a alavanca indispensável para a efectiva socialização da economia.
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Tudo isto no âmbito de uma história simultaneamente interventiva e omissa:– Interventiva por parte dos governos do PS e do PSD, cujos interesses, no dizer de um antigo ministro, coincidem com os interesses dos especuladores e dos predadores;
– Omissa por parte dos responsáveis políticos pela Policia Judiciária e do Ministério Público, que tendo conhecimento do fartar vilanagem nas privatizações, não houve, nem investigação, nem processos e, muito menos, decisões judiciais, para bem do alívio do espaço prisional, porque do que se trata é de um caso de policia, não obstante o seu enquadramento ideológico e político.
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A «nacionalização»ao serviço do capital
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É neste caldo de cultura que se entende a recente «nacionalização-entre-aspas» do BPN e a intervenção no BPP.Os mesmos que, em 1974, aprovavam nacionalizações, foram os mesmos que, após o I Governo Constitucional, se lançaram na cruzada a favor das privatizações e continuam a ser os mesmos que, sob um drible semântico, socializaram os prejuízos de um banco totalmente privado, cuja dimensão ainda não é conhecida, mas que se antevê dramaticamente elevada.
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A «nacionalização» do BPN constitui um triplo logro:1.º logro: a «nacionalização-entre-aspas» foi feita para suprir os efeitos de uma gestão onde pontificou a recepção ilegal de depósitos, de burla informática, de insolvência dolosa, de favorecimento de credores, de burla qualificada a que acresce um suporte contabilístico falso, ocultado por um balcão virtual condensado num computador!!!
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2.º logro: os prejuízos tornados públicos, cerca de mil milhões de euros, seguramente subavaliados, não vão ser pagos por quem os originou, mas pelo dinheiro dos contribuintes, parte do qual, no âmbito da engenharia financeira do Orçamento de Estado, vai ser desviado para amortizar a divida de um banco onde pontificavam conhecidos ministros e secretários de estado dos governos do PSD, designadamente de Cavaco Silva;3.º logro: o destino do BPN já está traçado. O último prémio Nobel da economia, Paul Krugman, afirmou num artigo recentemente publicado no jornal Público, que. «...a finança deverá ser reprivatizada assim que for seguro fazê-lo». Embora isto não tenha sido dito a propósito do BPN, a verdade é que a mensagem já está dada: a «nacionalização» do BPN insere-se numa medida temporária.
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O que o Governo tem a fazer é muito simples: limpar a toxicidade existente, à custa dos nossos impostos, sanear as contas, na perspectiva de «quem-pagou-pagou», e devolver a ovelha ronhosa ao seu redil.A nacionalizaçãoao serviço do povoHá alternativa a esta pseudo-nacionalização?Há! Para tanto basta fazer, pela vontade popular, uma ruptura democrática com actual política e pugnar para que os principais meios de produção estejam ao serviço da Nação, designadamente o sistema financeiro, como foi feito há 34 anos, e cuja efeméride recordamos.
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Para se compreender bem o contexto dessa nacionalização a sério da banca há que ter, em devida conta, o contexto politico vivido na altura e, sobretudo, a dinâmica da luta de classes.Entre o dia 25/4/1974, data da acção militar e o dia 14/3/1975, data da nacionalização da banca houve dois grandes acontecimentos que importa rememorar.~
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Assim:
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– Golpe de Palma Carlos: Tendo tomado posse, como primeiro-ministro, em 16/5/74, prestou-se, como «cabeça de turco de Spínola», a apresentar, passados dois meses de ter assumido tal cargo, uma proposta, em Conselho de Estado, pela qual pretendia afastar o MFA do processo politico em curso, bem como formatar uma Constituição Provisória à figura desse travestido oficial prussiano de monóculo que deu pelo nome de general Spínola. Tendo, na altura, em 8/7/74, perdido a votação, volta à carga, passados dois dias, agora, em Conselho de Ministros. Novamente é derrotado, embora tenha obtido o voto favorável, entre outros, de Sá Carneiro. A esta derrota das forças golpistas correspondeu um avanço progressista na medida em que na semana seguinte a tais intenções é nomeado primeiro-ministro o então tenente-coronel Vasco Gonçalves.
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– O 28 de Setembro - A «Maioria Silenciosa»: Esta iniciativa, de conter o rumo do processo revolucionário, por parte de Spínola e de uma vasta panóplia de personagens, de partidos reaccionários, com o apoio declarado dos grandes empresários e banqueiros, teve um efeito importante na exigência da nacionalização da banca, em Janeiro do ano seguinte.
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E por quê? Porque foi possível conectar as relações entre aqueles que financiavam a organização que queria invadir Lisboa no dia 28 de Setembro, com vista a apoiar o general do monóculo a demitir Vasco Gonçalves, a retirar o PCP do Governo Provisório, a manietar a esquerda militar, enfim, «salvar o País», salvação essa que passava por entregar a Spínola o efectivo controlo das forças armadas e dos grandes meios de comunicação social, sem esquecer o ajuste de contas que se pretendia fazer. De facto, não eram apenas exigências politicas e de controlo militar que a reacção pretendia. Era também a vingança, aliás testemunhada pelo motorista de Manuel Vinhas que, ao Diário de Lisboa de 14/4/1975, confirmou que aquele capitalista lhe havia assegurado que «vai haver um grande banho de sangue».
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O 28 de Setembro e a respectiva «Maioria Silenciosa» foram derrotadas porque, no dizer de Álvaro Cunhal, «A poderosa movimentação e a luta das massas populares de norte a sul do país, nomeadamente nas entradas de Lisboa, cortou o passo à marcha contra-revolucionária, impediu a sua entrada na capital, impediu a manifestação de apoio a Spínola e a concretização do golpe de Estado. Estrondosa derrota das forças contra-revolucionárias, directamente de Spínola, Presidente da República. Impunha-se no imediato a sua demissão».
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Pois bem. Após o golpe de Palma Carlos e enquanto decorria a tentativa de invadir Lisboa e subverter o processo revolucionário, no Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas estava montado um esquema que permitia, em grande parte, por via de uma poderosa e influente rede de delegados sindicais, visualizar, pelo cruzamento de dados, as operações bancárias, a forma, o volume e os intervenientes no financiamento, não só da «Maioria Silenciosa» como dos partidos de índole fascista a ela associados. A banca privada estava, naturalmente, envolvida na contra-revolução.
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Os trabalhadores bancários sabiam disso.Sabiam que o sistema financeiro, pelo capital de que dispunha, dispunha, politicamente, do poder de condicionar o sentido progressista da revolução. A esta vertente, ligada ao poder politico, havia, também, uma outra vertente: a de pôr em causa a estabilidade económica do aparelho produtivo, condicionando, pela asfixia, o crédito às empresas e, assim, atirar, sobretudo, as micro, as pequenas e as médias empresas contra o Governo Provisório liderado por Vasco Gonçalves.
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Mas havia, fundamentalmente, uma forte consciência de classe que relevava a importância de uma função social do sistema financeiro que devia e deve pertencer ao Estado e não à iniciativa privada.Que função social é essa?É a de captar as poupanças dos depositantes, respeitar a sua titularidade, assegurar os valores confiados e transformar essa poupança em investimento no aparelho produtivo, garantindo mais emprego, mais produção nacional, desenvolvendo o mercado interno, sem esquecer que uma parte do lucro dos bancos devia e deve reverter para o Orçamento do Estado, em ordem a que o mesmo investisse e invistanas suas funções sociais. Tudo isto a par da exigência de uma boa gestão, quer na rentabilidade dos capitais próprios, quer no comportamento ético para com os depositantes, quer para com os utentes.A par disto havia, também, contas a acertar com os banqueiros.
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Os trabalhadores não estavam esquecidos das condições de vida e de trabalho e da forma arrogante, desde sempre, como os banqueiros, a coberto das estruturas fascistas, se portaram no decurso das negociações, quer das revisões contratuais quer das actualizações salariais.
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Mas, sobretudo, os trabalhadores não estavam esquecidos da dupla função exercida pela oligarquia financeira durante o fascismo: por um lado foi usufrutuária do regime, por outro lado, por via desse usufruto, passou a intervir directamente no poder político. Quem é que não se lembra da existência das Corporações e, no caso em apreço, da Corporação do Crédito e Seguros, estrutura copiada do fascismo italiano que, a pretexto da conciliação de classes, mais não foi do que um instrumento da ditadura ao serviço da acumulação de capital?
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É neste ambiente, simultaneamente complexo e exaltante, que chegamos a Dezembro de 1974, mês em que ficou decidido, na direcção do sindicato, reclamar, pública e oficialmente, a nacionalização da banca comercial (os bancos emissores já haviam sido nacionalizados).
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No inicio do mês seguinte, no pavilhão do Atlético Clube de Portugal, mais de 4000 bancários aprovaram, entusiasticamente, a moção apresentada pela direcção do sindicato no sentido da nacionalização da banca, a única forma de colocar este sector chave da economia ao serviço do Povo Português.
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Estávamos, contudo, a cerca de dois meses e meio de uma nova tentativa de golpe de Estado, tentativa essa que teve lugar em 11 de Março.É bom referir esta data para evidenciar que não foi o Conselho da Revolução que, de supetão, resolveu nacionalizar a banca.
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É bom referir que não existia, na maior parte dos oficiais do MFA, a intenção da apropriação dos principais meios de produção, embora, nalguns deles, houvesse o desejo de um maior controlo da banca, a par, também, de um consciente grupo que defendia não só a necessidade da nacionalização, como de orientar a Revolução no sentido do socialismo. Havia, pois, muitas contradições, aliás testemunhadas pelo autor destas linhas.
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De facto, numa das várias reuniões entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a Coordenadora do MFA foram, pelos trabalhadores, apresentadas várias provas da sabotagem da banca, pelo que se reclamava medidas adequadas, inclusive a nacionalização. Eram intervenientes neste diálogo o capitão Costa Martins e o comandante Crespo. Na mesma sala, mas fisicamente distanciado, estava um outro oficial que, fingindo-se entretido a ler uma revista, estava, no fundo, concentrado na discussão atrás referida. Este último oficial apercebeu-se de que o teor da conversa tinha dois planos: por um lado a forte convicção dos sindicalistas, por outro a falta de argumentos dos seus camaradas oficiais, relativamente à evidência de um maior controlo da banca, incluindo a sua nacionalização. Foi por isso que ele se aproximou da mesa de reunião, e, pedindo licença para participar, declarou que o 25 de Abril não foi uma revolução socialista e que isso, a nacionalização, não estava no projecto do MFA. Esse oficial era, nem mais nem menos, o major Melo Antunes.
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Mas, indagarão os nossos leitores – a que propósito vem toda esta lembrança da nossa história recente?
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O propósito é muito simples, evidenciar:
– que a nacionalização da banca em 1975 foi uma exigência do povo, dos trabalhadores, da facção revolucionária do MFA e, sobretudo, do PCP, para que o sistema financeiro estivesse ao serviço do Povo Português, em todas as suas vertentes: políticas, económicas e sociais;
– que os fundamentos que levaram àquela nacionalização se mantêm intactos. A este propósito aconselhamos, vivamente, a leitura do preâmbulo do DL 132-A/75 de 14 de Março, o diploma pelo qual a banca foi nacionalizada;– enquanto que a nacionalização do BPN, em 2008, foi uma exigência do capital, a pretexto do efeito sistémico, chavão que serve para tudo, inclusive para apagar os crimes cometidos e para alijar para cima do Orçamento de Estado a socialização dos prejuízos da banca privada.
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Tão simples quanto isto.
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in Avante Nº 18320
8.Janeiro.2009
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Fontes:
A Constituição da República;O Programa do PCP, Edições Avante, 1997
A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, de Álvaro Cunhal, Edições Avante, 1999;
Jornal «Avante», de 9/1/1975;
Sabotagem Económica «Dossier» Banco Espírito Santo, Diabril Editora, 1975;
Discurso do General Vasco Gonçalves,
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IMAGEM - Cartaz de Helena Vieira da Silva
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* Advogado, Secretário de Cultura de Maceió - AL
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