Elisabete Miranda - As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)

12 Dezembro 2015, 12:30 por Elisabete Miranda

Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.

Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuals" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.

Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.

Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).

A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja  vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira). 

Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também. 

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/visto_por_dentro/elisabete_miranda/detalhe/as_1000_familias_que_mandam_nisto_tudo_e_nao_pagam_impostos.html

Fisco vai avaliar 20 mil casas por dia para cobrar IMI

com a nova avaliação de casas um mês de renda 

serve para pagar imi

terça, 28 fevereiro de 2012 - 10:49 h

publicado por equipa@idealista

proprietários dizem que a receita do estado deve “quintuplicar” em cinco anos

a associação nacional de proprietários (anp) assegurou que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o imposto municipal sobre imóveis (imi), uma receita doestado que deve “quintuplicar” em cinco anos. antónio frias marques, presidente da entidade, adiantou que, no geral, “o valor médio de pagamento do imi vai ser cerca um mês de renda”. e deixou um exemplo: uma renda de 50 euros traduz-se no final do ano em 600 euros, o que, multiplicando por 15, o factor em causa nestas contas, resulta em nove mil euros. se “0,5% de nove mil euros são 45 euros e se a renda é 50 euros há um mês de renda para o proprietário pagar o imi”, acrescentou

segundo a agência financeira (af), que se apoia em dados da anp, cerca de 20 mil casas estão a ser avaliadas por dia. em declarações à agência lusa, antónio frias marques referiu que o estado vai realizar uma “sucção tributária”. “a receita do imi foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo”

http://idealista.pt/news/arquivo/2012/02/28/06390-com-a-nova-avaliacao-de-casas-um-mes-de-renda-serve-para-pagar-imi

Impostos

Avaliações para efeitos de IMI custam 

27,6 milhões ao Estado

27 Fevereiro 2012 | 21:55

Filomena  Lança - filomenalanca@negocios.pt

O valor resulta da nova tabela de remunerações para os peritos avaliadores, estabelecida pelo Ministério das Finanças e agora conhecida, e será descontado às receitas de IMI deste ano e do próximo.

A avaliação para efeitos de IMI que o Governo se propõe concluir até ao final deste ano e que vai abranger cerca de 5,2 milhões de prédios urbanos deverá custar ao erário público 27,6 milhões de euros. O valor resulta da nova tabela de remunerações para os peritos avaliadores, estabelecida pelo Ministério das Finanças e agora conhecida, e será descontado às receitas de IMI deste ano e do próximo.

 

CRISEGrécia aprova cortes nos salários e nas reformas

Economia

Rendas: proprietários querem 

passar a receber 11 meses

Inquilinos consideram avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o IMI

• PorRedacção
• 2012-02-27 19:071 

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A Associação Nacional de Proprietários (ANP) garantiu esta segunda-feira que a avaliação dos imóveis levará a que um mês de renda sirva para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), uma receita do Estado que deve «quintuplicar» em cinco anos.

«Grosso modo, o valor médio de pagamento do IMI vai ser cerca um mês de renda», admitiu o presidente, António Frias Marques, à Lusa, referindo-se ao final do processo em curso até ao final do ano de avaliação tributária das casas.

O responsável exemplificou com uma renda de 50 euros, que ao final do ano se traduz em 600 euros, o que, multiplicando por 15, o fator em causa nestas contas, resulta em nove mil euros.

Se «0,5% de nove mil euros são 45 euros, e se a renda é 50 euros, há um mês de renda para o proprietário pagar o IMI», acrescentou.

Os últimos dados que a ANP dispõe indicam a avaliação diária de 20 mil casas e, tendo em conta as notificações já recebidas, Frias Marques referiu que o Estado vai realizar uma «sucção tributária».

«A receita do IMI foi de mil e tal milhões de euros em 2011 e, em função das notificações que os senhorios estão a receber, calculamos que nos próximos cinco anos esse valor possa atingir os cinco mil milhões, o quíntuplo».

Durante uma conferência de imprensa que marcou o sexto aniversário do Novo Regime do Arrendamento Urbano e numa altura em que o Parlamento discute a reforma do setor, António Frias Marques aconselhou as pessoas a pedirem nova avaliação das casas.

O regime começou numa altura em que se «tinha a convicção de que as árvores subiam até ao céu», ou seja, de que as casas estavam sempre a valorizar, referiu o responsável. No início, o preço de avaliação era de 600 euros por metro quadrado (m2), hoje em dia está em 603 euros (m2).

«Mas chegou a ser de 619 euros/m2, até que puseram a máquina a fazer marcha atrás e também houve novo coeficiente de localização, houve ruas que passaram a valer menos, o que é preciso ver caso a caso, há o critério de vetustez (antiguidade) e é evidente que os prédios com mais de oito anos valem menos».

O aumento esperado do IMI, depois de atualizados os valores patrimoniais tributários, segundo o responsável, poderá levar ainda a valores mais elevados.

«Se o inquilino sair da casa porque o senhorio está a pedir um valor alto, a casa fica vazia e o IMI é o triplo para casas devolutas».

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/imi-rendas-casas-habitacao-inquilino-senhorio/1328866-1730.html

CRISEGrécia aprova cortes nos salários e nas reformas

Economia 

IMI: peça nova avaliação à sua casa ou sai prejudicado

Para imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005, já que avaliações atuais são menos penalizadoras

• PorRedacção  PGM
• 2012-02-26 17:30

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• 2012-02-26 17:30

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Os proprietários dos imóveis avaliados em 2003, 2004 e 2005 poderão ser prejudicados em termos de IMI em relação aos que estão a ser avaliados este ano. O alerta surge do presidente do Sindicato dos Trabalhadores (STI), Paulo ralha.

«Muitos proprietários, cuja casa foi avaliada no período 2003, 2004 e 2005, se pedirem agora uma segunda avaliação, podem ficar a ganhar e pagar menos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)», afirmou aquele dirigente sindical em declarações à Lusa.

Paulo Ralha salienta que as regras que definem o valor patrimonial dos imóveis, para aplicação de IMI, foram criadas com o objetivo de se conseguir que os valores patrimoniais das avaliações tivessem um valor equivalente ao valor real das casas. 

«Mas as regras foram implementadas numa altura em que o mercado imobiliário dava sinais de ruptura e o preço dos imóveis estava em queda. Quando o mercado imobiliário começou a cair, as casas ficaram avaliadas acima do seu valor de mercado», explica o presidente do STI.

Maioria desconhece vantagens de nova avaliação

De uma forma genérica quem foi avaliado em 2003, 2004 e 2005 pode estar a ser prejudicado face aos imóveis que estão a ser avaliados hoje em dia, mas apenas poucos estão informados das vantagens de pedir uma revisão da avaliação.

«Há pessoas que têm conhecimento das alterações das regras de avaliação dos imóveis e estão a pedir segundas avaliações. Mas não serão muitas pessoas, apenas números residuais face ao universo. Provavelmente por falta de informação das vantagens de uma segunda avaliação», disse.

Mas Paulo Ralha não recomenda segundas avaliações a todos os proprietários cujos imóveis foram avaliados entre 2003 e 2005, ressalvando que tem de ser feita uma análise caso a caso.

«De concelho para concelho as comissões de avaliação tinham formas diferentes de avaliar os imóveis, havia alguma margem de subjetividade. Não posso aconselhar uma segunda avaliação a todos os imóveis nessa situação», disse, defendendo que os proprietários devem fazer uma simulação do valor patrimonial do imóvel, ferramenta disponível no portal das finanças (http://www.portaldasfinancas.gov.pt), para ter uma ideia do que poderão perder ou ganhar em pedir uma segunda avaliação.

Casas com IMI irrisório vão pagar mais

Quanto às novas avaliações em curso, admite que, tendo em conta que existem muito imóveis em Portugal avaliados por «valores irrisórios», o IMI desses imóveis vai agora ter «valores muito diferentes».

O presidente do STI diz que não é possível fazer previsões sobre a grandeza desse aumento, até porque o processo está ainda numa fase muito inicial, mas admite que muitas casas vão ter uma avaliação maior do que no passado e que vão haver aumentos brutais, mas poderão ser pontuais.

«Vamos ter uma situação semelhante à que ocorreu em 2003 e 2004, de surpresa dos proprietários ao verem atualizados os valores patrimoniais. Pode ser um choque o primeiro contacto com os novos valores patrimoniais, mas neste momento ainda não temos reação das pessoas, é muito cedo», frisou.

Para pedir uma segunda reavaliação do valor patrimonial dos imóveis basta dirigir-se a uma repartição de finanças e pedir o formulário.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/casas-impostos-imi-habitacao-imoveis-avaliacao/1326133-1730.html

   

Por Redacção

O ritmo de avaliação das casas para efeitos de IMI vai ter de chegar às 20 mil por dia, o que implicará que cada um dos 1360 peritos avaliadores tenha de "visar" uma média diária de 14 imóveis. O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas alerta para o perigo de a desatualização de algumas matrizes prediais poder levar a que os anexos sejam avaliados como casa de habitação. A área bruta de construção é um dos seis critérios usados para determinar o valor patrimonial tributário dos imóveis (VPT) sobre o qual incide o IMI. Mas nem toda a área de construção é classificada da mesma forma e tem o mesmo valor: a chamada área privativa (casa de habitação propriamente dita, caves, varandas fechadas e sótãos com utilização idêntica) tem o coeficiente de 1, enquanto as áreas dependentes (arrecadações, garagens, instalações para animais) se atribui um coeficiente de 0,30, ou seja, vale 30% da primeira.

07:41 - 28-02-2012

OTELO - "Precisávamos de um homem com a inteligência de Salazar"

Otelo Saraiva de Carvalho

"Precisávamos de um homem com a inteligência de Salazar"

21 Abril 2011 | 07:35

"Precisávamos de um homem com a inteligência e a honestidade do ponto de vista de Salazar” afirma Otelo Saraiva de Saraiva de Carvalho, em entrevista que hoje pode ler no WEEKend do Negócios.

O capitão de Abril classifica ainda o antigo ditador como um "crânio" e diz que a sua prisão, no âmbito do processo FP-25, foi urdida pelo PCP. Otelo Saraiva de Carvalho acaba de lançar o livro "O Dia Inicial", no qual narra hora a hora os acontecimentos que se viveram no 25 de Abril de 1974. A não perder. 

O tesourinho

Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

O salário? Corta. A pensão? Reduz. O contrato? Rasga. O emprego? Despede. A dívida? Adia. O certificado? Já não certifica.

Todas as certezas se estão a relativizar. Afinal, até o ferro se liquidifica, é apenas uma questão de temperatura. E o calor está de estoirar termómetros. 

A Europa não perdeu a cabeça porque não se pode perder o que já não se tem. E os portugueses já perceberam que, se querem cumprimentar os seus chefes, têm de começar a aprender nomes alemães. É preciso aprender mais este: Wolfgang Schaeuble. É o ministro das Finanças de Angela Merkel e, ontem, quebrou um tabu: admitiu a necessidade de reestruturar a dívida pública da Grécia. E assim incendiou os mercados. 

Reestruturar a dívida é uma maneira educada de dizer que não se consegue pagá-la. Primeiro aumenta-se o prazo de pagamento (tal como muitos portugueses fizeram com o seu crédito à habitação). Depois... bom, depois há várias formas de fazer perdões de dívidas. Eis o tabu para a Grécia, para a Irlanda... e para Portugal: conseguiremos algum dia pagar o que devemos? 

O que Schaeuble disse ontem não era impensável, era apenas indizível. As opiniões públicas europeias (como a alemã ou a finlandesa) não estão disponíveis para "hair cuts" (que na prática significam perdões de dívida) ou de empréstimos que subsidiam, pela baixa taxa de juro ou pelo elevado prazo, os países falhados. Mas esse é um cenário que temos pela frente. 

Mesmo vendendo "tudo" o que temos, através de privatizações, e reduzindo drasticamente o consumo e o crédito da banca, precisamos de tempo para reduzir o volume de endividamento. Mesmo o empréstimo da missão externa é, ainda assim, um empréstimo. É preciso pagá-lo. 

A necessidade eventual de rever as condições de resgate de certificados de Aforro e de Tesouro é, apenas, mais uma das medidas de excepção. O dramatismo actual leva a que tudo o que dávamos por adquirido seja posto em causa. Começou pelos salários no Estado, já se agendaram as pensões mas não se vai ficar apenas pelos que não têm poder de contestar. 

Aprendemos no último ano que a austeridade também tem a uma cadeia alimentar: primeiro mastigam-se os mais fracos e apenas se rosna aos mais fortes. Os funcionários públicos, os trabalhadores por conta de outrem e os consumidores foram já a carne para canhão. Mas é preciso ir ao osso também dos lobbies e dos grupos de interesse. 

Anulou-se meio TGV? A Mota-Engil processa. Anula-se o outro meio? Processa a Soares da Costa. Estão cobertas de razão. Mas os advogados mandam menos que os políticos. E os políticos têm de rever estes contratos com a mesma crueldade com que reviram os dos funcionários do Estado para lhes cortar salários. 

O Estado deixa de ser paternalista mas continuará a agir como pai: um pai tirano. Com a mesma necessidade com que pedem ajuda para pagar as dívidas. Ou com a mesma urgência com que vão ter de rever as parcerias público-privadas. Rendibilidades de 12%?! Baixa para metade. Se não gostam, processem. 

Os funcionários públicos, os pensionistas e os contribuintes não podem ser os únicos a pagar as facturas. É preciso entrar nos lobbies, económicos e políticos. Nas PPP. Nas empresas do Estado, nos institutos, nas fundações, nas empresas com monopólios protegidos. Sim, vamos chegar aos poisos de "boys" e aos financiadores dos partidos. Afinal, o FMI não é um saco de dinheiro nem um saco de pancada. Também está cá para isto

Fernando Nobre teve encontros PS mas diz que nunca houve "convites formais"

11 Abril 2011 | 18:34

Lusa 

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O antigo candidato presidencial Fernando Nobre manteve encontros com elementos do PS "a propósito do seu futuro político", mas nunca houve "convites formais" por parte daquele partido, disse à Lusa o antigo director de campanha do presidente da AMI.

"Houve encontros do doutor Fernando Nobre com pessoas do PS, formal ou informalmente, onde se conversou sobre o seu futuro político e a possibilidade de integração política", afirmou à Lusa Artur Pereira, director na campanha presidencial de Fernando Nobre, em Janeiro. 

O responsável escusou-se a esclarecer de que personalidades se trataram, remetendo essa informação para o antigo candidato aBelém -- que se encontra no Sri Lanka, regressando a Portugal no final desta semana. 

O deputado socialista José Lello considerou hoje um erro a decisão do PSD de apresentar Fernando Nobre como candidato a presidente da Assembleia da República e negou que o PS o tenha convidado para as listas socialistas. 

"Nunca dissemos que tinha havido um convite formal por parte do Partido Socialista ao doutor Fernando Nobre", declarou Artur Pereira, que revelou ainda que não existiram quaisquer convites por parte do Bloco de Esquerda -- de quem Fernando Nobre foi mandatário nacional nas europeias de 2005 -- nem do CDS-PP. 

Desde o anúncio de que Fernando Nobre liderará a lista do PSD por Lisboa na campanha para as legislativas, este domingo, surgiram centenas de comentários na sua página da rede social Facebook, a esmagadora maioria a condenar a decisão. 

Sublinhando que o antigo candidato não é "refém dos votos que as pessoas em Janeiro depositaram nele", o responsável afirmou que Fernando Nobre "é um homem livre, independente, que fez uma campanha para a Presidência da República cumprindo com o que disse, independente de forças partidárias, sustentada no pilar da cidadania", disse Artur Pereira. 

O antigo responsável de campanha acrescentou que Nobre não fez uma campanha crítica em relação aos partidos políticos, antes "valorizou sempre que há política para além dos partidos, mas que estes são essenciais para a democracia portuguesa". 

Fernando Nobre "não é candidato a Presidente da República, não tem nenhum movimento nem tem ninguém a quem responder a não ser a ele mesmo, do ponto de vista da sua consciência política, numa situação que é infelizmente muito diferente daquela que acontecia a 23 de Janeiro". 

Artur Pereira lamentou que "as pessoas não admitam que Fernando Nobre tenha o direito de exercer a sua cidadania plena". 

"Pelos vistos, tinha de deixar de ter opinião política e de exercer actos políticos, durante o tempo que as pessoas entendessem", criticou. 

O responsável adiantou que até ao final deste mês Fernando Nobre apresentará os seus "compromissos enquanto cidadão", propondo "uma intervenção mais transparente e mais aberta à sociedade civil, da parte da presidência da Assembleia da República". 

O presidente da Assembleia da República, acrescentou, não deve "limitar-se a fazer gestão dos trabalhos parlamentares", mas "pode ser uma voz de intervenção e de melhoria, de reconciliação, de estabelecimento de pontes entre os portugueses e a política e entre os vários agentes da política nacional”.

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