A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, maio 13, 2010

Economistas pedem redução mais forte da despesa do Estado


 

Reacções

13.05.2010 - 17:20 Por Lusa

O novo pacote de medidas de austeridade anunciado hoje pelo Governo era, na opinião dos economistas hoje ouvidos pela Lusa, inevitável, mas devia ter surgido mais cedo e mais focado no lado da despesa.


Para Luís Campos e Cunha, trata-se de um pacote “duríssimo”, que é consequência das políticas seguidas nos últimos quatro a cinco anos.

“Muitos economistas têm avisado de que esta situação orçamental não era sustentável e, apesar disso, praticamente todos os grandes projectos, que são ruinosos para o país vão continuar, o que significa que em 2014 ou 2015 a situação vai estar muito pior do que é hoje”, disse o economista, que foi ministro das Finanças de José Sócrates durante quatro meses.

Para Campos e Cunha, este pacote “vem demasiado tarde” e é, por isso, “muito mais duro do que seria necessário se tivesse sido tomado há seis meses atrás”.

Para o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque, as medidas propostas não surpreenderam, “infelizmente”, porque “mais uma vez” incidem sobre “o aumento dos impostos para aparentemente se fazer a grande contração do défice".

“Anunciaram um pacote de medidas para aumento dos impostos, eu preferia ver um pacote de medidas de contenção mais séria na despesa”, sublinhou.

“É claro que pode haver alguma contenção na despesa por via das remunerações, nomeadamente dos gestores públicos e dos políticos, mas não é propriamente aí que se vão buscar as centenas ou milhares de euros de que o Estado precisa”, acrescentou João Duque.

Em termos políticos, o docente do ISEG vê “com dificuldades” que este Governo se sinta mandatado para este tipo de gestão, uma vez que considera que “os portugueses votaram num Governo com uma política diferente”.

Para João Loureiro, economista da Faculdade de Economia do Porto (FEP), face às circunstâncias actuais, o Governo “não tinha outra alternativa” que não fosse uma redução do défice orçamental de 2010.

“Na actual situação de emergência, a opção pelo aumento de impostos indirectos (IVA) e de impostos directos (IRS e IRC) é quase inevitável, dado que esses instrumentos garantem, no curto prazo, o cumprimento do objectivo orçamental”, reforçou.

Ainda assim, de acordo com João Loureiro, em termos económicos, justifica-se apostar antes na redução da despesa pública, nomeadamente naquela que representa desperdício.

“Esta terá que ser, inevitavelmente, a solução para o futuro, de forma séria já a partir de 2011, até porque nos próximos anos vai haver necessidade de continuar a reduzir o défice para se atingir um valor inferior a 3 por cento do PIB”, conclui.

“Seguramente que haveria alternativas e outras combinações possíveis. No entanto, penso que para reduzir o défice já em 2010, todas elas teriam que assentar em grande escala num aumento de receitas”, considerou ainda.

O Governo anunciou hoje, após reunião do conselho de ministros, um conjunto de medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais”.
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Taxa adicional de IRS vai vigorar até ao fim de 2011




Aumento do IRC só para lucros acima de dois milhões
13.05.2010 - 15:02 Por Paulo Miguel Madeira

O primeiro-ministro anunciou no final de Conselho de Ministros de hoje as novas medidas para redução do défice do Estado, onde se cria uma taxa adicional de IRS de um a 1,5 por cento, e de IRC de 2,5 por cento, para as empresas com lucros acima de dois milhões de euros.
<p>José Sócrates falava no final do Conselho de 
Ministros</p>
José Sócrates falava no final do Conselho de Ministros
 (Miguel Manso/arquivo)

José Sócrates enfatizou que estas medidas vão permitir uma descida adicional do défice face ao que estava previsto no PEC e disse que este é um “esforço absolutamente indispensável” que pede aos portugueses até ao final de 2011 – prazo durante o qual está previsto que estas medidas se mantenham em vigor.

A sobretaxa no IRS será de um por cento até ao terceiro escalão do IRS e de 1,5 por cento a partir do quarto escalão. É também introduzida uma sobretaxa de 1,5 por cento para todas as taxas liberatórias de IRS.

Haverá também a já antecipada redução dos salários dos políticos em cinco por cento, bem como dos gestores de empresas públicas, e redução das transferências para o sector empresarial do Estado. As autarquias e regiões autónomas também serão afectadas, anunciou o primeiro-ministro.

Antes do início da conferência de imprensa do Governo, foi dito aos jornalistas presentes no local que haveria uma declaração sem direito a perguntas, à excepção de uma por cada cadeia de televisão. Quando terminou a sua intervenção, o primeiro-ministro disse no local aos jornalistas estar à “disposição para as perguntas que entenderem fazer”.

As novas medidas de austeridade hoje anunciadas juntam-se à antecipação para 2010 de medidas do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) previstas para 2011, com o objectivo de acelerar o reequilíbrio das contas públicas.
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