A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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quinta-feira, janeiro 05, 2012

Jorge Messias ~ Um manual do crime impune

Avante!

N.º 1988 
5.Janeiro.2012 


  • Jorge Messias


Um manual do crime impune
«A Igreja não é uma grande empresa porque a Igreja tem uma desmultiplicação de pessoas jurídicas. Cada uma dessas entidades é uma empresa pequena. O elo entre todas elas é a Igreja como comunhão. Houve outros países que cometeram o erro de concentrar tudo na personalidade jurídica da diocese …» (Cardeal-patriarca, D. José Policarpo em entrevista ao Diário de Notícias, Dezembro de 2011)
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«As Misericórdias, as IPSS, os Centros Sociais, representam uma panóplia muito pesada para nós. Esse tecido empresarial está a actuar já neste momento. São instituições que subsistem porque têm tido um apoio estruturado e negociado com o Ministério da Segurança Social e … bem! O Estado tem consciência de que através das nossas instituições presta um serviço público mais barato com grande qualidade humana e espiritual e, hoje, até técnica. A ajuda do Estado, neste momento, não oferece, quanto a mim, razão de queixa. A única coisa que está a acontecer é que não abre a novas frentes!» (idem, ibidem)
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Passagens da Constituição da República Portuguesa: «É tarefa fundamental do Estado… promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses... mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais – Art. 9.º; as igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado - Art. 41.º; incumbe prioritariamente ao Estado...orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos – Art. 64º »
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Numa recente entrevista do cardeal-patriarca de Lisboa, o mais elevado membro da hierarquia católica reconheceu implicitamente um facto evidente mas até aqui deliberadamente ignorado pelo clero: a Igreja amolda-se aos gostos dos mercados. Como empresa capitalista, entra nos negócios correntes para garantir a ampliação dos seus lucros e uma maior penetração na sociedade; sob diferentes capas instala em todos os sectores sociais redes de malha fina cada vez mais extensas e diversificadas que obedecem cegamente às orientações centrais do Vaticano.
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Pelo menos, bispos e cardeais esperam que assim seja. Para se justificarem, defendem a tese de que apoiar os ricos é beneficiar os pobres. Mesmo sabendo que é caricatural a noção de caridade que a Igreja propõe como substituto das funções do Estado social.
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Portugal tem 89 mil quilómetro de superfície, 11 milhões de habitantes e 20 dioceses que albergam 4364 paróquias. As IPSS são mais de 3000. Lares e pontos de abrigo, para lá dos 2000. As Misericórdias gerem cerca 400 hospitais e centros de Saúde. Mas não é só em Portugal que isto acontece. Se quisessem falar, os multimilionários de Bilderberg muito teriam para contar. E se o discurso papal fosse «sim, sim; não, não», então o povo veria claro nas trevas das concordatas, das sociedades secretas e dos off-shores...
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No plano social, com um governo português como este, a Igreja parece imparável mas não é tanto assim. Há IPSS que funcionam só no papel e também muita corrupção no meio de tudo isto. As instituições «não lucrativas» associam-se a «lobies» lucrativos e a breve trecho já ninguém sabe onde «a terra acaba e o mar começa». As tais «empresas pequenas» de que se gaba D. José infiltram-se no SNS com as suasparapúblicas destinadas a criar e a sonegar novos lucros mas os resultados são insuficientes. A nível administrativo – onde as instituições privadas preferencialmente se instalam – na Saúde aumentam os défices, os dinheiros mal parados e a luta pelo poder. Com «cortes sobre cortes» e com a crescente exploração do trabalho, escasseia o pessoal médico e paramédico e degrada-se a qualidade anteriormente reconhecia ao sector. Há hospitais que encerram enquanto outros aguardam a sua vez ou são «oferecidos» à Igreja por um governo para o qual a Constituição não existe. As «taxas» agora estabelecidas para a prestação de serviços do SNS rivalizam com os das clínicas privadas quando, constitucionalmente, seria dever do Estado pagá-los com o dinheiro das contribuições normais dos cidadãos.
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Cá fora, nos hospitais estatais que restam, vão acumular-se os jovens, os velhos e os pobres. Como gado. Como nos tempos de Salazar. Como quando a vida dos indefesos dependia dos caprichos da Virgem de Fátima.
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A situação social dos portugueses é já uma ruína. Miséria crescente. Até que os pobres deixem de consentir nestes jogos de salão e façam escutar a sua voz.
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Mesmo que outros a não queiram ouvir.

segunda-feira, setembro 03, 2007

IRS: Montante quase triplicou num ano - 1,47 milhões para obras de caridade

* Sandra Rodrigues dos Santos


Em 2005, os contribuintes nacionais deram 1 471 119 euros a instituições religiosas e particulares de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública, de acordo com os dados facultados ao Correio da Manhã pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Foi quase o triplo do montante consignado em 2004 – pouco mais de 589 mil euros – mas ainda está aquém das quantias que podem ser cedidas para ajudar os mais necessitados.

“Dado estar ainda a decorrer o tratamento da informação relativa à consignação de 0,5 por cento do IRS liquidado relativamente ao ano de 2006, não é possível fornecer os elementos deste ano”, adiantou o gabinete do ministro Teixeira dos Santos, para explicar porque é que ainda não há dados mais recentes.

Desde 2001 os portugueses podem consignar 0,5 por cento do montante que têm de pagar em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) a uma instituição religiosa ou de apoio social à sua escolha.

Quer isto dizer que em vez de o valor do imposto a pagar ficar todo nos cofres do Estado, parte do tributo – ainda que reduzida – é repartida com as instituições escolhidas pelo contribuinte.

Este desconto só é feito quando o contribuinte tem de pagar imposto. No caso de reembolsos, a consignação fica sem efeito, uma vez que o contribuinte pode fazer donativos directamente a obras de caridade e incluí-las na respectiva declaração anual de rendimentos.

Apesar da trajectória ascendente, os números demonstram que os portugueses ainda são tímidos ao optarem por esta possibilidade, principalmente se tivermos em conta os montantes arrecadados pelo Fisco em sede de IRS.

Em 2006, o Estado obteve uma receita com IRS que superou os 8,25 mil milhões de euros – mais 6,4 por cento do que o valor obtido no ano anterior. Nos primeiros seis meses deste ano as receitas com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares já atingiram os 4,90 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 4,6 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

Partindo do princípio de que 0,5 por cento deste montante seria consignado a obras de caridade, estas instituições religiosas, instituições particulares de solidariedade social ou pessoas colectivas de utilidade pública estariam já a receber 4,87 milhões de euros.

SAIBA MAIS

- 909 milhões de euros é o montante já pago em reembolsos de IRS. Os primeiros a receber foram os que entregaram a declaração via internet.

-1000 milhões de euros foram este ano recuperados através da cobrança coerciva de dívidas fiscais, antecipando em um mês a quantia obtida no ano passado.

COMO FAZER

Para ceder 0,5% do imposto a pagar a instituições religiosas, a instituições particulares de solidariedade social ou a pessoas colectivas de utilidade pública basta introduzir o número da instituição pretendida no Anexo H, Quadro 9, Campo 901, da declaração de rendimenlos.

CASADOS

A Administração Fiscal optou este ano por reembolsar primeiro os casais com contas bancárias conjuntas e que declaram o respectivo NIB.
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in Correio da Manhão 2007.09.02
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02-09-2007 - 00:00:00 Donativos
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» Comentários no CM on line
Segunda-feira, 3 Setembro
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- Sara Cruz Pena é que o estado nunca tenho feito propaganda desta hipótese de doação de 0,5%. Muitas pessoas não sabem. Eu tenho feito já há vários anos e só agora fiquei a saber que para quem recebe reembolsos essa fatia de 0,5 não chega a ir para as ONG. Grande treta já que a maioria dos trabalhadores por conta de outrém, que desconta todo o ano, acaba por receber reembolsos. Afinal sinto-me enganada.
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Domingo, 2 Setembro
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- Graça Afonso Isto só prova o quanto o nosso povo é solidário!Sou voluntária em vários lados e sei-o por experiência própria!
- Fernando Ferreira - Leiria Estou mesmo a vêr Paulo Teixeira Pinto a dar um balbúrdio à Opus Day, já que vai receber três milhões de indemnização do Millenniumbcp.
- Demócrito - Leiria Não tenho nada contra as pessoas fazerem essas doações, quando posso, dou a quem entendo que presta um bom serviço aos outros. Este aumento de verbas pressupõe um país dual, de ricos e pobres, é a chamada caridadesinha, só falta o movimento nacional feminino, porque a sopa dos pobres existe.
- J.Machado Talvez convenha esclarecer que estas doações são verbas que os contribuintes decidem o seu destino, isto é: uma fatia dos seus impostos, em vez de ser destinada, por exemplo, às Forças Armadas, seja destinada às ONG creditadas junto das Finanças. Não é, pois, nenhum aumento de verbas sonegadas aos contribuintes.
- manuel gonçalves É a caridadezinha para os do costume e quem paga sempre tambem são os do costume. Os bonzinhos não dão dos elevados salários deles.
- Vitor Melo Resta aos órgãos de comunicação social ajudar a divulgar amplamente este benefício e a lista das entidades que possam beneficiar da consignação. Antes tivessem elas meios para per si o fazerem. É um Estado que se engorda cada vez mais e se revela incapaz de uma pequena dieta para dar a quem precisa.
- Vitor Melo A lista das entidades é SECRETA: o Estado/Administração Fiscal não a divulgam (Revista VISÃO 2004-10-14 Pág. 160)?Encontra-se por decidir um recurso hierárquico de 2004-09-13 - Ent MFAP 9311/04. O Provedor de Justiça também se absteve de intervir eficazmente - Proc.º R-666/04(A2). De realçar que no caso de reembolso a consignação só fica s/efeito se fôr reembolsada a TOTALIDADE do IRS retido.
- Blogmora Pelo menos essas instituições ainda fazem algo pelos mais necessitados, coisa que este governo esquece ...
- António Machado - Braga E lá se foram mais de 1 milhão de euros para o déficit1! Provavelmente esta medida vai ser revista futuramente - estava a pensar! (Braga)
- LuisFilipe Acredito que isto aconteça. Sempre fomos "anjinhos"! Através dos impostos e da participação em jogos sociais, já damos muito e depois, dar para quê? Para que 70% do que damos ser usado por algumas ONG's em transportes de 1ª classe e hotéis de luxo para os seus dirigentes?! Eu NÃO dou nada! Já bem basta o que me é extorquido pelos impostos...!

Saúde: Farmácias das misericórdias afectadas - Apoio social diminui

* Cristina Serra


As farmácias geridas pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS), como é o caso das Misericórdias, vão ser obrigadas a constituírem-se como sociedades comerciais. A mudança de estatuto é determinada por um diploma legal do Ministério da Saúde, ontem publicado em Diário da República, que regula o novo regime jurídico das farmácias.
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A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) está contra a nova legislação e critica o Governo por condenar à morte o sector social. Para o evitar, vai requerer a inconstitucionalidade do diploma.
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As novas regras das farmácias (Decreto-lei 307/2007, de 31 de Agosto) alteram a propriedade das farmácias e determinam que, no futuro, as que são detidas pelas IPSS terão de se constituir como sociedades comerciais. Pretende-se, segundo o legislador, garantir a igualdade fiscal com as demais farmácias.Confrontado pelo CM com o pagamentos de impostos e a perda das isenções fiscais, o presidente da UMP, Manuel Lemos, criticou ao Governo.
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“As receitas das farmácias revertem a cem por cento para o investimento da actividade social e os beneficiários são os velhos, doentes, crianças e deficientes.” Esse responsável diz que o Governo não tem “sensibilidade social. Nada temos contra o pagamento de impostos, mas o dinheiro que passa a entrar no Ministério das Finanças não vai para o sector social”.
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O novo diploma legal entra em vigor dentro de 60 dias e permite a venda de medicamentos através da internet e ao domicílio.
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in Correio da Manhã. 2007.09.01
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» Comentários no CM on line
Domingo, 2 Setembro
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João Carrilho Este é mais um resultado da total ausência de organização representativa das Misericórdias Portuguesas. A sustentabilidade destas Instituições foi de novo afectada.
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A Misericórdias são, a partir de agora, tratadas como qualquer empresa capitalista. Pela (in)acção daqueles que se instalaram nos cargos da União que era das Misericórdias, estas Instituições estão a ser continuamente desvirtuadas.
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Sabado, 1 Setembro
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Baptista Bem prega Frei Tomáz: Olha para o que ele diz,não olhes para o que ele faz. Um partido socialista a fazer isto que falta de pudor, meu Deus. Parede