Omissões e rupturas por Miguel Urbano Rodrigues

Omissões e rupturas por Miguel Urbano Rodrigues O Projecto de Alterações ao Programa do PCP lança uma ponte entre a democracia avançada e os valores de Abril no futuro de Portugal. A relação pode ser fonte de confusões. O desenvolvimento da revolução democrática e nacional foi travado pelo golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro. O fim da aliança entre o movimento popular e o MFA inviabilizou o projecto revolucionário. É transparente que a relação de forças é hoje muito mais desfavorável do que a existente no período das conquistas de Abril. Conclusão: no actual contexto o carácter da futura revolução portuguesa terá de ser outro; a Historia não se repete. O Projecto de Programa define a Democracia Avançada tal como a concebe nas suas quatro vertentes e expõe os objectivos a alcançar para que o Portugal ideado possa ser uma realidade. A democracia avançada – afirma-se – "criará condições propícias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa conduzindo ao socialismo". O documento submetido aos militantes lembra, porém, e bem, que "a questão do poder acaba por condicionar o curso da política nacional". Não apenas em Portugal – acrescento – mas em qualquer país. O projecto de alterações, claro e quase exaustivo ao desenhar o quadro de uma ambiciosa democracia avançada, é porém omisso quanto ao desafio fulcral: como concretizar o objectivo fixado? Cabe recordar a velha pergunta de Lénine: Que Fazer? O PCP "aponta ao povo português como seu objectivo a futura construção do socialismo". Mas o Projecto não esclarece como deve actuar o "partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas", na luta contra o poder da burguesia para construir a sociedade de transição. O Projecto de Resolução Política também não responde à questão fundamental. Condenando a criminosa política praticada pelos governos do PS e do PSD-CDS, a direcção do Partido propõe como alternativa "uma política patriótica de esquerda". Nas Teses reafirma-se que "a luta de massas constitui a expressão central, essencial e determinante da resistência e da luta do povo português". Mas, simultaneamente, a insistência numa táctica que defende o advento de "um governo patriótico de esquerda" no quadro institucional existente gera confusão. Obviamente a luta institucional, a luta eleitoral e a luta de massas não são incompatíveis, mas complementares. Mas estarão as duas primeiras colocadas ao serviço da ascensão torrencial da luta de massas como prioridade no combate para a transformação revolucionária da sociedade? A pergunta é inseparável de outra: no actual contexto português é possível um "governo patriótico de esquerda"? Registo que no Projecto de Teses se afirma que a alternativa proposta pode constituir um processo complexo e eventualmente prolongado que "assuma uma corajosa ruptura com a política de domínio do grande capital". Essa ruptura seria portanto uma luta dentro do sistema e não uma "ruptura" com o sistema. A ambiguidade desse conceito de "ruptura" pode empurrar muitos militantes para a conclusão de que aflora no Partido uma tendência reformista de matizes eleitoralistas. É motivo de orgulho para os seus militantes que o Partido se defina como marxista-leninista. O PCP mantém-se fiel à sua ideologia revolucionária. Precisamente por isso, os projectos agora divulgados deveriam ser claros na afirmação de que as transformações revolucionárias na sociedade portuguesa são incompatíveis com reformas inatingíveis no âmbito do capitalismo. O caminho para o socialismo passa pela destruição, sem calendário, do capitalismo. O original encontra-se em http://www.avante.pt/pt/2029/pcp/122285/

Jorge Messias - A cavalgada «triunfal» do capitalismo…

• Jorge Messias

A cavalgada «triunfal» do capitalismo…

«Opomo-nos a uma conspiração monolítica e impiedosa ao redor do mundo, que se baseie principalmente na forma encoberta de que se serve para expandir a sua influência: infiltrações em vez de invasão, subversão em vez de eleições, intimidação em vez de livre escolha, guerrilhas durante a noite, em vez de exércitos à luz do dia...» (John F. Kennedy, presidente dos EUA, “Alocução sobre sociedades secretas”, 27.4.61).

«Em 27.11.83, João Paulo II promulgou uma bula que legalizou a participação dos católicos nas sociedades secretas. João Paulo II costumava algumas vezes mostrar-se em público com o ceptro de metal de ponta vergada, esculpido com uma imagem desvirtuada de Cristo, um símbolo sinistro usado pelos satanistas do século VI que foi novamente colocado em uso pelo Concílio Vaticano II… Os illuminati, aMaçonaria e o Vaticano actuam conjuntamente para implementarem a Nova Ordem Mundial capitalista» (René Chendelle, “Os illuminati e a grande conspiração mundial”, Edições Estampa).

«A estatística permite ver a rapidez com que cresce a espessa malha que abarca todo o país, centraliza todos os capitais e receitas monetárias, converte milhares e milhares de empresas numa só empresa capitalista – nacional, a princípio; e, depois, mundial» (V. I. Lenine, “O imperialismo, fase superior do capitalismo”, 1917).

A dolce vita, a recordar as loucuras de 1929, quando a Bolsa de Nova Iorque «estoirou», resistiu uns anos mas pouco tempo durou nesta nova crise do capitalismo. Antes, a decadência financeira do sistema tinha-se ocultado do grande público através de histórias da carochinha bem montadas mas, em 2008, a verdade veio implacavelmente à superfície. Os estados capitalistas tinham acumulado dívidas públicas brutais. E não fora o pequeno despesismo dos cidadãos que conduzira as nações a tal situação de desespero. Nem sequer o fatalismo daglobalização ou do euro tinha tido aceitação popular. O grande culpado destas vergonhas era o Capitalismo. E assim continua a ser.

Em Portugal e em Espanha, a crise é real e produz o desemprego, a pobreza, o desespero e um enorme fosso que não cessa de crescer entre ricos e pobres, filhos e afilhados. Mas torna-se evidente que à crise real se junta secretamente um plano destinado a permitir a ocupação do poder pelas grandes fortunas politicamente organizadas. Na Península Ibérica e em todo o mundo desenha-se os cenários de uma fase suprema da luta de classes.

Para tentarmos retomar a linha de exposição da última semana, no Avante!, observemos que as grandes linhas de expansão e concentração de capitais da Igreja já se encontravam em fase avançada nos princípios de 1960, há mais de cinquenta anos. Ogrupo do Opus Dei (e havia vários outros, católicos, no mercado) estava já então presente nos serviços, seguros, construção civil, publicidade, equipamentos e financiamentos privados, sector editorial e da comunicação, cinema, audiovisual, indústrias metalúrgicas, químicas, cimenteiras, mineiras, farmacêuticas, etc., etc.

Esta «ponta de lança» funcionava como as actuais troikas:infiltrava-se, subvertia, e alimentava «guerrilhas durante a noite, em vez de exércitos à luz do dia».

As ligações ibéricas entre a cruz e o cifrão eram notórias.

Desde a década de 60 que a primeira figura do Opus Dei, umilluminati, era o prof. de Coimbra, Gregório Ortega Prado. Todo o mercado português parecia então dominado pelo grupo CUF. O que não era totalmente verdade. Em parte, a CUF era uma fachada por trás da qual dominavam os bancos espanhóis liderados pelo Opus Dei, empresa-mãe do Vaticano, pelaCofisa e pelo Banco Hispano-Americano, todos ligados à Sociedade Portuguesa-Americana de Fomento Industrial, o mais importante financiador do Estado fascista português nas guerras coloniais.

Esta fase terminou ingloriamente para a Igreja, com um fenomenal desfalque e a fuga de Ortega Prado para a Venezuela… A verdade, porém, é que muitas raízes essenciais tinham sido lançadas à terra. Centralizou-se os bancos. Modernizou-se os circuitos financeiros. Instalou-se a noção deformação em rede. Progrediu o conceito de globalização, já então existente nas mentes de uma élite.

Foi nesta fase que a Igreja consolidou uma frente interna destinada a apoiar o mito de que a religião não é o ópio do povo. Posição absurda e insensata.

(continua)

Eugénio Rosa - Desemprego é mera nota negativa para Passos Coelho

• Eugénio Rosa 

Desemprego é mera nota negativa para Passos Coelho

Os portugueses ficaram a saber pela boca do 1.º ministro, no discurso que fez na festa do PSD no Pontal, que o desemprego em Portugal não é um problema importante para Passos Coelho, porque «o que era importante não falhámos»; o desemprego é uma mera «nota negativa» para  utilizar também as próprias palavras do 1.º ministro. E isto no dia em que o INE divulgou os dados sobre o desemprego do 2.º trimestre de 2012, que revelavam que 1,3 milhões de portugueses estavam desempregados ou subempregados por falta de trabalho, e estatísticas recentes da Segurança Social informavam que o número de desempregados a receber subsídio de desemprego tinha diminuído no 2.º trimestre deste ano, apesar do desemprego continuar a aumentar. Mas analisemos os dados divulgados pelo INE e pela Segurança Social para se poder avaliar a dimensão da insensibilidade social e da falta de respeito do 1.º ministro pelos desempregados.

O INE, na informação referente ao 2.º trimestre de 2012, utilizou dois conceitos novos que é importante ter presente para compreender os dados do Quadro anexo. O primeiro, é o «Subemprego de trabalhadores a tempo parcial» que, segundo o INE, corresponde ao «conjunto de indivíduos empregados dos 15 aos 74 anos que, no período de referência em que foi realizado o inquérito, tinham um trabalho a tempo parcial (inclui os «biscates» para sobreviver) e declararam pretender trabalhar mais horas do que as que habitualmente trabalham e estavam disponíveis para isso»; portanto, são pessoas que desejam trabalhar mais para obter uma melhor remuneração e que só o não fazem porque não encontram trabalho. Este conceito substitui o «subemprego visível» que o INE utilizava anteriormente. O segundo conceito novo é o de «inativo disponível mas que não procura emprego» que é, segundo o INE, o «inativo com idade dos 15 aos 74 anos que, no período de referência, estava disponível para trabalhar, mas não tinha procurado um emprego ao longo do período de referência ou nas três semanas anteriores ao inquérito do INE». Este conceito substitui o anterior de «inactivo disponível», que incluía também os «inactivos disponíveis desencorajados» – os que tinham deixado de procurar emprego porque já não acreditavam que o conseguissem arranjar. Portanto, estes dois grupos abrangidos pelos novos conceitos utilizados pelo INE, que os adoptou por serem usados pelo Eurostat, são constituídos (ambos) por portugueses que estão aptos e disponíveis para trabalhar mas que ou não o fazem ou o fazem apenas um número reduzido de horas porque não encontram trabalho. Na prática, ou estão totalmente sem trabalho ou apenas conseguem trabalhar poucas horas.

Assim, o desemprego oficial, que no 2.º trimestre de 2012 atingiu a taxa 15% (15,4% segundo o Eurostat), o que corresponde a 829,6 mil desempregados (849 mil de acordo com o Eusrostat), ascende de facto – se somarmos aqueles dois grupos, um de desempregados e o outro de subempregados – a 1 305 300, o que corresponde a uma taxa de desemprego real de 22,8%. Apesar disso, no fim do 2.º trim./2012, apenas 356,5 mil desempregados (43,1% do desemprego oficial; 27,3% do desemprego real) recebiam subsídio de desemprego, segundo a Segurança Social. E não obstante o desemprego continuar a crescer, o número de desempregados a receber subsídio, que tinha aumentado até ao 1.º trim./2012 para 360,7 mil, no 2.º trim./2012 diminuiu para 356,5 mil. Mas isto não é um problema importante para o 1.º ministro; nas suas palavras é apenas uma «nota negativa».

Acresce que o desemprego de longa duração está a aumentar muito, como revelam os dados do INE.

Entre o 2.º trim./2011 e o 2.º trim./2012, o desemprego de longa duração, ou seja, com mais de um ano, passou de 372,3 mil para 443,3 mil, representando já 53,6% do desemprego oficial total. Para a maioria destes desempregados de longa duração isso significa a crescente exclusão do mercado de trabalho, pois devido à sua baixa escolaridade (63,1% tinham o Ensino Básico) será cada vez mais difícil encontrar emprego. Mas para o 1.º ministro, isso também não é um problema importante, o que é importante é obter uma avaliação positiva da troika.

A «regra de ouro» salazarista

No discurso que fez no Pontal, Passos Coelho não falou uma única vez de qualquer medida para impulsionar o crescimento económico, nem para criar emprego. Certamente porque isso também não é um problema importante para ele, ou então porque acredita, cego pela ideologia neoliberal, que as «avaliações positivas da troika trarão, como por milagre, o crescimento económico. No entanto, o 1.º ministro foi ao baú das velharias salazaristas e retirou dele aquilo que chamou a «regra de ouro» de qualquer governo a qual, segundo ele, devia ser inscrita na Constituição para obrigar todos os governos a respeitá-la. E essa «regra de ouro» é que o governo nunca devia fazer qualquer despesa que aumentasse a dívida. E isto com a justificação de não sobrecarregar as gerações futuras que teriam de pagar essa dívida. A ignorância sobre a economia e tacanhez desta «regra de ouro» salazarenta tornam-se claras quando a confrontamos com a realidade.

Suponha-se um investimento na construção de um hospital, ou de uma escola, ou de uma universidade, ou ainda de uma estrada, ou então medidas para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento do País. É evidente, pela duração da sua vida útil, que esse hospital, essa escola, essa estrada vão ser utilizadas também pelas gerações futuras, assim como o crescimento económico e o desenvolvimento do País vão também beneficiar as futuras gerações. Se o Estado nunca se pudesse endividar para fazer esse tipo de investimentos, tal significaria que as gerações actuais teriam de pagar integralmente esses investimentos, embora eles fossem também utilizados pelas gerações futuras, ou então que esses investimentos não se realizariam e o País não se desenvolvia. A «regra de ouro» salazarista, agora também adoptada por Passos Coelho, a vingar só poderia conduzir o País ao atraso e à anemia económica, tal como sucedeu no salazarismo.

A defesa do investimento público com base no endividamento não significa que todos os investimentos públicos sejam bons investimentos e por isso devam ser realizados. A situação que o País actualmente enfrenta também resultou de maus investimentos públicos. São exemplos a compra dos submarinos; a construção de estádios de futebol que não são utilizados; as rendas excessivas pagas pelo Estado a grandes empresas como a EDP e Mota-Engil, que ninguém tem coragem para reduzir, embora não se canse de o prometer; benefícios fiscais enormes concedidos às grandes empresas como à GALP e à banca, a construção de centenas de quilómetros de auto-estradas quando era suficiente uma boa estrada; e múltiplas despesas onde se continua a desbaratar impunemente fundos públicos (leia-se o livro recente de Bárbara Rosa e Rui Oliveira, a Má despesa pública, que é esclarecedor). Há boa despesa pública e má despesa pública, e é necessário e urgente boa despesa pública para tirar Portugal da recessão económica e para criar emprego. Mas a cegueira neoliberal e o espírito de classe impedem Passos Coelho e Vítor Gaspar de compreenderem este ensinamento elementar da ciência económica. Nenhuma empresa funcionaria nem se desenvolveria com gente com esta miopia e tacanhez à frente.

1 DE JULHO DE 2012 - 7H57 

PCP: Capitalismo não é solução

O Partido Comunista Português (PCP) considera que "em torno da Cúpula Rio+20 se quis afirmar a concepção de que se poderá salvar o ambiente aprofundando o sistema e os mecanismos que o têm vindo a degradar" e acusa quem procurou "transformar a cúpula num palco para publicitar os benefícios da aplicação dos mecanismos de mercado ao ambiente".

Em nota divulgada domingo pelo Gabinete de Imprensa do Partido, sublinha-se que a Comissão Europeia refere abertamente "que o investimento público deve ser mobilizado de maneira a “criar condições com vista a reduzir os riscos para o investimento privado”. Ou seja, nesta como em outras áreas, o capital quer que os lucros sejam privados e que os prejuízos sejam públicos!", salienta-se no texto, antes de se lembrar que "tal como o PCP denunciou aquando da realização da conferência de Copenhaga, instrumentos como o Esquema Europeu de Transacções (ETS), introduzido em 2005, não conduziram à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE), bem pelo contrário".

"O PCP tem afirmado que estes mecanismos, decorrentes do protocolo de Quioto, mercantilizam o ambiente colocando a capacidade da Terra de reciclar carbono nas mãos das mesmas corporações que estão a delapidar recursos e a degradar o ambiente, e têm como objectivo não uma efectiva redução dos gases de efeito de estufa mas a criação do comércio do carbono. Ou seja a criação de uma máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria", acrescenta-se.

"A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. Um sistema que destrói a capacidade produtiva local aumentando os ciclos de produção, aumentado fluxos brutais de energia e matéria para satisfazer as suas necessidades, colocando em causa a soberania dos povos e a sua segurança alimentar".

"É claro hoje que muitos dos que falam de ambiente e desenvolvimento sustentável fazem-no com o objectivo de perpetuar o ciclo de acumulação capitalista e criar um novo instrumento de ingerência em países em vias de desenvolvimento", afirma ainda o PCP, que "reclama a urgente necessidade de ruptura com o desenvolvimento capitalista, que sacrifica os recursos naturais e a força de trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida" e sublinha que a salvaguarda "não só dos recursos naturais, mas da sua fruição democrática" exige "uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países.

"É fundamental defender a produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e consumo. Travar a liberalização do comércio mundial, fator de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, para além do mais com graves consequências no plano económico e social", e imprescindível "a proteção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono", conclui o PCP, para quem "a luta por um mundo mais respeitador do ambiente está inseparavelmente ligada à luta para reduzir as injustiças sociais, pela valorização de quem trabalha e por uma sociedade que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado".

Fonte: Avante!

PCP - 91º aniversário

Maré Cheia no Terreiro da luta

Bernardino Soares ~ Onde está o dinheiro ?

• N.º 1994 
  16.Fevereiro.2012 
  Bernardino Soares
• 
  Membro da Comissão Política do PCP

Há muito dinheiro a ser entregue ao grande capital

Onde está o dinheiro?

De cada vez que num debate se critica os absurdos cortes nos orçamentos de diversos ministérios e sectores, os executores e apoiantes de serviço ao pacto de agressão atiram inevitavelmente a ideia de que tem de ser assim. Perante a ideia de que é preciso financiar o SNS, investir na educação, melhorar as pensões, apoiar a cultura ou aumentar o investimento público, a resposta é sempre a mesma: «não há dinheiro!» Repete-se esta ideia, amplificada ao extremo pela comunicação social, para convencer o povo português de que não há alternativa a este caminho.

E com frequência os portugueses perguntam: para onde vai então tanto dinheiro roubado aos salários, aos direitos, ao investimento e desenvolvimento económico? De facto – sendo certo que o nosso País, fruto da política de direita de 35 anos, vive uma gravíssima situação social, económica e também financeira – há dinheiro que não chega onde devia e que engrossa a riqueza dos grupos económicos e dos seus detentores.
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Vejamos então por onde anda o dinheiro. Alguns exemplos.
Aos 78 mil milhões de euros incluídos no pacto de agressão – que no fundamental irão para os mercados financeiros por diversas vias, incluindo 12 mil milhões disponíveis para a recapitalização da banca – corresponderão mais de 35 mil milhões de euros de juros e comissões (cerca de um quinto do PIB).
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A banca continua a embolsar por várias outras vias. Não nos deixemos enganar pelos prejuízos anunciados nos últimos dias, manobra que o Partido já esta semana denunciou. Na realidade, para além de outras manigâncias, estes prejuízos concentrados num ano só servirão para não pagar centenas de milhões de euros de impostos durante vários anos. Foi também por isso que o Governo aumentou no Orçamento para 2012 o prazo para reportar esses prejuízos no plano fiscal de 4 para 5 anos. E temos também o escandaloso negócio dos fundos de pensões entregues ao Estado, em que, para além do seu insuficiente provisionamento, que significa um encargo adicional para a Segurança Social, se prevê que cerca de 50% do seu valor fique de imediato na banca, para além de se atribuir créditos fiscais para os próximos 10 a 20 anos; tudo somado dará um benefício à Banca privada entre 6 a 8 mil milhões de euros.
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Acrescente-se o BPN, cujo buraco sem fundo continua por apurar, mas que, comprovadamente, beneficiou de garantias do Estado que ascendem já a 4 mil milhões de euros, dos quais 150 milhões já foram executados, perspectivando-se para breve uma injecção directa de capital de 600 milhões (lembre-se que foi vendido ao BIC por 40 milhões de euros!). Para além disso o envolvimento da CGD faz com que mais de um terço do seu endividamento derive da intervenção no BPN.
No caso do BPP, o Estado prestou garantias no valor de cerca de 457 milhões de euros (cujas contragarantias o Governo jurou serem sólidas), que foram executadas quase na totalidade (cerca de 451 milhões).

Dinheiro há, e muito

No plano dos benefícios fiscais, lembre-se que a despesa fiscal com o off-shore da Madeira é em 2012 de 1200 milhões de euros; que o já referido alargamento do reporte de prejuízos significa uma perda de largas centenas de milhões de euros por cada ano; que a rejeição da taxa de 0,2% sobre transacções financeiras, proposta pelo PCP, deita fora 200 milhões de euros por ano; que idêntica rejeição da taxa de 25% proposta sobre transferências para paraísos fiscais despreza uma receita de 4 mil milhões de euros anuais; que muitas centenas de milhões de euros seriam cobrados se as mais-valias bolsistas das SGPS pagassem imposto (actualmente só pagam os sujeitos individuais no IRS e só isso permite uma receita de 200 milhões de euros); que o agravamento do imposto sobre bens e imóveis de luxo permitiria certamente uma receita importante para o Estado; que a rejeição de uma proposta do PCP para tributar devidamente as SGPS que deslocalizam a sua sede fiscal permite a impunidade de operações como a do Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce e de outras empresas do PSI-20.
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Na área da saúde, enquanto se nega o financiamento aos hospitais e aos centros de saúde do SNS e se aumenta as taxas moderadoras, em 2012 entrega-se 320 milhões de euros aos grupos económicos através das parcerias público-privado. Para além disso, continua o regabofe do financiamento dos grandes hospitais privados com fundos públicos (designadamente através da ADSE), que os vários governos se recusam a quantificar, mas que recentemente o Ministro da Saúde admitiu ser uma verba anual da ordem da despesa da ARS Centro, isto é, cerca de 600 milhões de euros.
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Na área dos transportes, para além do prejuízo sistemático das empresas públicas na distribuição da receita do passe social (em 2011 só na área de Lisboa, pelo menos 4 milhões de euros a mais) avultam os chorudos 45 milhões de euros entregues entre 2005 e 2010 à Fertagus, no âmbito de um contrato em que o Estado faz o investimento e garante os lucros, mesmo que não circulem passageiros.
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São alguns exemplos de que há muito dinheiro a ser entregue ao grande capital, que desmentem com clareza a falsidade de que não há dinheiro para os trabalhadores, os reformados e os serviços públicos.

Prosseguem as troikas

N.º 1994 

16.Fevereiro.2012

• Anabela Fino 

E vice-versa

Os inspectores da troika voltaram esta semana a Portugal para mais um «exame» ao cumprimento ao acordo celebrado com a troika nacional e por cá ficarão durante 15 dias. Prevêem os sempre bem informados analistas destas matérias que o «bom aluno» português não tem motivos para se preocupar com o resultado da prova, cujo só pode ser idêntico aos anteriores, ou seja, positivo – se não com distinção pelo menos com muito bom. Previdente, ou no mínimo com apurado sentido de oportunidade, o Governo escolheu a véspera da chegada de suas excelências os examinadores para enviar aos sindicatos da Função Pública o documento – a que a Lusa teve acesso – com as suas propostas para a revisão do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP). De acordo com a informação veiculada pela Agência o objectivo do Executivo é harmonizar o dito Regime com as alterações que vão ser feitas ao Código do Trabalho (CT). Trata-se, para quem não esteja ainda familiarizado com a matéria, de aplicar aos funcionários públicos o «acordo» assinado com patrões e UGT a 18 de Janeiro, o qual prevê, entre outras coisas, o aumento do tempo de trabalho sem a correspondente remuneração, redução drástica no pagamento do trabalho extraordinário, liquidação do descanso compensatório, flexibilização na organização dos tempos de trabalho com a imposição do banco de horas individual e grupal.

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«O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal determinou a implementação de um conjunto de medidas com impacto sobre a legislação referente ao emprego. Tais medidas não têm apenas impacto no setor privado da economia, tendo também naturalmente reflexos no âmbito do setor público administrativo, área relevante no total do emprego em Portugal», refere a proposta do Governo.

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É o que se pode classificar de argumento tipo «pescadinha de rabo na boca»: primeiro o governo congelou e depois reduziu os salários dos trabalhadores do sector empresarial do Estado (o termo certo é roubou, embora haja por aí quem se abespinhe com o termo, como se retirar parte do legalmente contratado e constitucionalmente protegido deixasse de ser o que é, um roubo, por se lhe chamar outra coisa). Que ganhavam mais do que no privado, dizia-se, e trabalhavam menos (alguns chegaram mesmo a questionar se trabalhavam...). Depois, com a ajuda da sempre serviçal UGT, Governo e patrões fizeram a rábula da concertação social para cortar a eito no trabalho com direitos no sector privado e pôr os trabalhadores a trabalhar mais, com mais penosidade e por menos salário.

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Conseguido o acordo que João Proença considerou «um mal menor», eis que o Governo se volta de novo para a Função Pública, para nivelar por baixo o que por baixo já fora nivelado, e mais uma vez encenando a farsa da negociação: para além de mobilidade forçada, propõe «negociar» a redução do pagamento das horas extra e o fim do descanso compensatório, que por acaso já constava na Lei do Orçamento do Estado para 2012.

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E porque isto anda tudo ligado – ou não fosse o acaso um caso sério – cabe lembrar que já na anterior inspecção da troika suas excelências os inspectores tinham feito notar que «a fim de melhorar a competitividade dos custos de mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções do sustentadas». É o jogo a dois carrinhos para roubar em dobro.

Os monges-guerreiros da Nova Cruzada (7)

N.º 1994 

16.Fevereiro.2012 

• Jorge Messias
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«Por detrás da Nova Ordem Mundial existe uma rede de sociedades e organizações secretas de carácter ocultista que vêm trabalhando incessante e incansavelmente pela concretização dos ideais do anjo caído: dominar o mundo» (Jan Van Helsig, «As sociedades secretas e o seu poder no século XX»).

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«As sociedades secretas esotéricas são as geradoras da Nova Ordem Mundial fascista. Muitas destas instituições secretas são conhecidas: a Maçonaria, a Opus Dei, o Conselho dos Negócios Estrangeiros, os Iluminatti, os Rosacruzes, a Caveira e Ossos, a Antroposofia, a Teosofia, a Eubiose, o Clube Bilderberg, o Clube de Roma, a Comissão Trilateral, a Fundação Rockefeller, o Greenpeace, o Rotary Clube, etc., etc.» (Daniel Estulin, «Clube de Bilderberg»)

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«Existem à volta de 4 mil a 6 mil membros dos iluminatti: menos que um em cada milhão de cidadãos do mundo, numa população global de 6 biliões e meio de habitantes. Muitos de nós, quando imaginam uma sociedade secreta pensam na Maçonaria, com Lojas nas grandes cidades e frequentes reuniões de irmãos. Os iluminatti não são nada disto ...Então, como podem 6 mil pessoas governar o mundo? Como reúnem tanto poder?» (Jonathan Black, «História Secreta do Mundo»)

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Só quem se meter por estes labirintos se pode aperceber que teia de confusões e de intrigas oculta a um olhar simples e honesto a podridão das sociedades secretas… Secretas, semi-secretas, ocultas, desocultas, laicas, religiosas, filantrópicas, milionárias, apolíticas, ideológicas, monárquicas, republicanas, etc. São dezenas ou centenas de milhares delas que têm em comum o facto de se esconderem atrás de um mito ou de uma pura invenção propagandística.
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Os ilustrati, com as suas cabalas, representam hoje a mais forte ameaça às conquistas democráticas dos povos. Formam um corpo de elite altamente preparado e equipado com poderosas armas de destruição. O facto de muito se ter dito acerca da sua existência e das suas intenções não significa que muito se conheça dos seus planos de conquista universal. Alguma coisa do que circula é real, outro tanto imaginado e muito, também, corresponde a estratégias de cobertura da imagem.
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Não é verdade, por exemplo, que a seita tenha detido um grande poder político anteriormente à Revolução Industrial, a partir do último quartel do século XIX. Foi então que em todo o mundo surgiram como cogumelos constelações de sociedades secretas ligadas à política, às religiões, às finanças e ao mundo do crime. A par deste surto de sociedades secretas cresceram em poder e organização as polícias de segurança, oficiais e privadas. Interesses do Estado e particulares pareciam opor-se. Porém, ao fim de algum tempo e como sempre, os extremos tocaram-se. É esta dura realidade que estamos a viver.
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No mapa de intenções do grande capital figuram os ilustratticomo monges guerreiros, tal como em tempos que já lá vão detiveram o mesmo lugar os Templários e outros Cruzados. No passado e no presente esses soldados têm lutado pela conquista da Terra Santa que é, afinal, o domínio do poder universal. Com bases logísticas diferentes, como é natural. Os guerreiros feudais contavam apenas com os apoios da Igreja e da Coroa. Havia fortunas mas o capitalismo ainda não representava um sistema de poder. Hoje, a situação é bem diferente: o dinheiro disponível é uma torrente; não há Estado que não esteja cruzado por sociedades secretas organizadas segundo um mesmo figurino; o Ensino, a Comunicação Social e as Finanças estão nas mãos das igrejas e dos banqueiros; a hora é a de avançar sem se olhar a preconceitos.
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Marx e Lénine falaram nestes tempos e caracterizaram-os. Chegou a altura em que as forças do grande capital terão de lutar em duas frentes: contra os trabalhadores explorados e entre si mesmas, pela direcção de uma Nova Ordem Mundial. No mundo dos monopólios não cabem dois senhores. E para se conquistar o primeiro lugar, a Palma de Oiro, é preciso nem sequer se olhar para trás. «A sorte protege os audazes».
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Os iluminatti representam a vanguarda das esperanças dos banqueiros.. Têm o apoio da Banca e gozam das bênçãos da Cruz. O Vaticano é neles que aposta e ele próprio os inspira.
Mas o povo torturado continua e continuará a ser o ponteiro da balança final. Numa moldura de luta pela unidade do internacionalismo proletário.
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Continuaremos esta nossa leitura.

Jorge Messias ~ O Passado, o presente e as funções transcendentes dos illuminati (6)

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N.º 1993 
9.Fevereiro.2012 

• Jorge Messias

O Passado, o presente e as funções transcendentes dos illuminati (6)

«Uma sociedade como esta será dominada por uma elite cuja ambição pelo poder político obedeça a um sentimento de superioridade científica. Esta elite recorrerá a todos os meios para atingir os seus fins políticos, nomeadamente às novas técnicas para influenciar o comportamento das massas e alcançar o controlo e a submissão da Sociedade» (Z. Brezinski, fundador da Trilateral, in «Between Two Ages»).

«Foi pelos Jesuítas que a maioria das faculdades da Baviera foram fundadas e controladas. Foi por eles, também, que as escolas secundárias do país foram instituídas...» (Padre Adam Weishaupt, fundador da Seita dos Illuminati).

«A maioria, a classe dominante no momento, tem as escolas e a imprensa e, em geral, tem também a Igreja, “sob o seu polegar”. Isto dá-lhe a possibilidade de organizar e influenciar as emoções das massas e de usá-las como seus instrumentos» (Albert Einstein, criador da “Teoria da Relatividade”).

Parece agora começar a romper alguma luz por entre as trevas que envolvem a tenebrosa teia dos illuminati. Os monges-soldados apenas surgem da noite da história de tempos a tempos, em vésperas das grandes convulsões sociais. Depois, regressam ao anonimato mas continuam a tecer a intriga política, a reforçar alianças e a alimentar novas estratégias de expansão. Atentos como estão ao progresso dos homens, fazem aproveitamentos ultra-fundamentalistas e unilaterais das conquistas das ciências e das técnicas modernas. Dividem para reinar. E são também executores ou supervisores do cumprimento das decisões ordenadas pela cadeia hierárquica. São elites confessionais estabelecidas nas áreas cimeiras das elites do poder. Organizam-se «em rede».

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Pelos dados que se vão conhecendo e cada vez mais se avolumam, as bases desta presença constante do Vaticano nos planos do imperialismo são permanentemente garantidas quer pelo Opus Dei (ele próprio com origens na Companhia de Jesus), quer por organizações jesuítas ligadas a sociedades secretas, poderosas e milionárias. Por outro lado, os illuminati do século XXI são herdeiros e renovadores das ambições aparentemente ultrapassadas dos seus antecessores do século XX, o século em que assistimos à derrota militar do nazi-fascismo. Porque o fascismo real é um sistema que sobrevive mudando de nome.

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Os novos iluminados da Baviera tinham desenvolvido e readaptado o projecto imperial de domínio do universo defendido, no século XVIII, pelos jesuítas «iluminados» da contra-reforma do século XVI. A sua aparente derrota não ditou o seu desaparecimento. Passaram à clandestinidade, infiltraram-se na Maçonaria e amoldaram-se à Revolução Francesa. No século XIX, mudaram de gramática mas continuaram a ser o que sempre tinham sido. Surgiram de novo à superfície com a nova contra-reforma de Leão XIII, no século XIX: «Deves aceitar com docilidade indiscutível qualquer instrução que nos der a Igreja», proclamava o Vaticano enquanto eram chacinados, com a bênção do Papa, cem mil operários da Comuna de Paris. Entretanto, os colégios, seminários e faculdades jesuítas «illuminati» formavam maciçamente os quadros de especialistas que iriam dirigir no futuro próximo a nova etapa de um capitalismo moderno – tecnocrático, belicista, imperialista e, consequentemente, ferozmente anti-comunista e amoral.

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É, no entanto, ao longo do século XX que se define mais claramente o perfil dos «illuminati», da sua formação, da sua organização específica e do «papel histórico» que o Vaticano e os impérios capitalistas neoliberais esperam vê-los assumir.

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Vai ficar aqui muito por dizer acerca dos illuminati. Mas um detalhe ainda deve ficar esclarecido. É o que, percorrendo a rota do passado, estabelece as metas imutáveis que os «illustrati» de todos os tempos se propõem atingir. E ainda: que fatalidade é essa que liga o Vaticano, através dos séculos, ao despotismo, ao fundamentalismo político e religioso e à noção de classe privilegiada?

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É uma estrada de vergonha, é certo. Mas é, também, um caminho atapetado a oiro, para alguns; para a maioria esmagadora do povo, é miséria e sofrimento indescritível. Seria o fim das pátrias e o soçobrar dos valores civilizacionais. A consagração do pesadelo da exploração do homem pelo homem. A destruição de uma larga faixa da humanidade pela guerra, pela fome e pela tirania.

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Esta situação de tragédia e queda a pique não se pode prolongar. Exige a vitória clara dos trabalhadores.

A desmistificação do New Deal e o aprofundamento da crise do capitalismo

  Temas

N.º 1910 

8.Julho.2010 

• John Bellamy Foster e Robert W. Mcchesney 

A desmistificação do New Deal
e o aprofundamento da crise do capitalismo

Com o capitalismo americano atolado numa crise económica de uma tal severidade que lembra cada vez mais a Grande Depressão dos anos 30, não é de espantar que haja por toda a parte apelos a um «novoNew Deal». A nova administração Obama já delineou um vasto programa de estímulo económico para dois anos, num montante de 850 mil milhões de dólares, destinado a fazer sair o país da profunda crise.

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A possibilidade de um novo New Deal deverá ser bem acolhida por toda a esquerda uma vez que promete um certo alívio da forte pressão que pesa sobre a população trabalhadora. No entanto há importantes questões que se levantam. Quais são as reais perspectivas de um novo New Deal nos Estados Unidos hoje? Será esta a resposta à actual crise económica? Qual deverá ser a posição da esquerda? Uma análise completa a todas estas questões requereria um grande volume. Limitar-nos-emos aqui a abordar alguns pontos que ajudam a clarificar os desafios que temos pela frente.

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O New Deal não foi inicialmente uma tentativa de estimular a economia e desencadear a recuperação através da despesa pública, ideia que apenas foi aflorada no começo da década 30. Pelo contrário, consistiu em medidas ad hoc de salvamento ou de saneamento, que visavam sobretudo ajudar o mundo dos negócios, associadas a programas de apoio ao emprego. No início, a parte de leão das despesas do New Deal foi destinada a operações de salvamento. Na sua obra A Política Fiscal e os Ciclos Económicos, de 1941, o economista de Harvard, Alvin Hansen, um dos primeiros seguidores de Keynes nos Estados Unidos, explicou:

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«Em grande parte, o governo federal [na época do New Deal] empenhou-se num programa de salvamento e não num programa de expansão positiva. O programa de salvamento tomou a forma de um refinanciamento da dívida rural e urbana, de uma reconstrução da enfraquecida estrutura capitalista dos bancos e de um apoio aos caminhos-de-ferro falidos ou à beira da falência (…) A Reconstruction Finance Corporation [Sociedade de Financiamento da Reconstrução], a Home Owner’s Loan Corporation [Sociedade de Empréstimos aos Proprietários de Casas] e a Farm Credit Administration [Administração de Crédito às Empresas Agrícolas] despejaram 18 mil milhões de dólares nestas operações de salvamento. O governo federal por sua vez interveio para socorrer e apoiar os estados federados e governos locais submetidos a forte pressão – o que foi novamente uma operação de salvamento (…).

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«A necessidade de um programa de salvamento de tal magnitude devia-se naturalmente à profundidade sem precedentes que a depressão tinha atingido no início de 1933 (…). Em tais circunstâncias, a economia é drenada como uma esponja. Os amplos gastos do Estado destinados a repor a “esponja” num nível elevado de prosperidade são, em vez disso, absorvidos pela própria esponja. Os gastos parecem resultar em desperdício. Isto é uma operação de salvamento. Só quando a economia volta a estar totalmente fluida é que os fundos suplementares são capazes de a fazer flutuar em níveis de rendimentos mais elevados. Uma depressão profunda requer grandes despesas de salvamento antes que se possa desenvolver um vigoroso processo de expansão.»¹

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O mito das obras públicas

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As despesas federais em obras públicas, que na cultura popular se tornaram quase sinónimo de New Deal, aumentaram quase todos os anos entre 1929 e 1938 (ver quadro 1). Contudo, as despesas totais do Estado em obras públicas não retomariam o seu nível de 1929 antes de 1936, devido ao facto de as reduções de verbas para esta rubrica ao nível dos estados e governos locais não terem sido compensadas pelos aumentos ao nível federal. Num primeiro momento, os estados e os governos locais responderam à crise profunda aumentando as suas despesas em obras públicas. Todavia, ao fim de dois anos os seus recursos ficaram em grande parte esgotados e as suas despesas em obras públicas caíram abaixo do nível de 1929. Em 1936, as despesas dos estados e governos locais representavam menos de metade do seu nível de 1929. De resto, na maior parte da década da depressão, como sublinhou Hansen, «o governo federal apenas ajudou a conter a maré vazante». Não obstante o facto de as despesas federais neste domínio terem aumentado quase 500 por cento, as despesas totais do Estado em obras públicas apenas subiram 12 por cento ao longo de todo o período, o que não é suficiente para poder constituir um grande estímulo ao conjunto da economia.

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Foi já numa fase tardia da década da depressão, no que os historiadores chamaram o «segundo New Deal», que culminou com a vitória eleitoral esmagadora de Roosevelt em 1936, que a tónica passou de maneira decisiva das operações de salvamento para os programas de apoio ao emprego e outras medidas que beneficiaram directamente a classe operária. Foi a época da Works Progress Administration (Administração para o Progresso dos Trabalhos – WPA), sob a direcção de Harry Hopkins, assim como de outros programas e medidas progressistas, como o subsídio de desemprego, a segurança social e a Lei Wagner (consagrando o direito jurídico de organização). Estes progressos foram possíveis graças à grande «revolta de baixo», realizada pelos trabalhadores organizados nos anos 30.² A WPA gastou 11 mil milhões de dólares e empregou 8,5 milhões de pessoas. Pagou a construção de estradas, auto-estradas e pontes. Mas fez bem mais do que isso. O programa federal dos almoços escolares foi iniciado com os dólares da WPA. Na verdade, o que distinguiu a WPA dos outros programas para o emprego foi o facto de ter contratado pessoas para fazerem coisas que eram necessárias em todas as áreas da sociedade, em profissões para as quais estavam já preparadas. A WPA financiou mais de 225 mil concertos. Pagou a artistas para pintarem murais e a actores para montarem produções teatrais.³

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Mas nada disto estava conforme com os posteriores preceitos da economia keynesiana. Mesmo já tardiamente, em 1937, a administração do New Deal de Roosevelt ainda não tinha renunciado ao seu objectivo de equilibrar o orçamento federal – o principal intuito do secretário do Tesouro, Henry Morgenthau Jr., mesmo no pico da Grande Depressão. Assim, foram tomadas medidas drásticas para reduzir os gastos federais, mediante a redução das despesas nos orçamentos dos anos fiscais de 1937 e 1938. Entretanto, o novo programa de segurança social, adoptado em 1935, que se baseava numa tributação salarial regressiva,⁴começou a cobrar contribuições aos trabalhadores no ano fiscal de 1936, ainda que o pagamento de pensões de reforma não estivesse previsto ocorrer antes de 1941, o que gerou um efeito deflacionista massivo.⁵

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A recessão de 37-38
e a «salvação» da guerra

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Estas e outras contradições atingiram o seu ponto crítico na recessão de 1937-38, durante a qual a recuperação que vinha a ter lugar desde 1933 foi subitamente travada, antes da recuperação completa, com o desemprego a disparar de 14 para 19 por cento. E só face à necessidade de contrariar o aprofundamento da estagnação económica é que a administração Roosevelt foi finalmente persuadida a pôr de lado decididamente a sua tentativa de equilibrar o orçamento federal e a adoptar a estratégia preconizada pelo presidente da Reserva Federal, Marriner Eccles, de recorrer a grandes despesas públicas e ao financiamento pelo défice para soerguer a economia. Estas medidas coincidiram com a publicação de Um Programa Económico para a Democracia Americana, da autoria de Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorie Tarshis e John D. Wilson – um grupo de jovens economistas de Harvard e de Tufts, que representava a revolução keynesiana. Este livro foi um bestseller em Washington e tornou-se de imediato a fundamentação intelectual, a posteriori, das medidas expansionistas do New Deal de 1936-39.⁶ Contudo, as medidas de incentivo adoptadas nesta fase eram demasiado exíguas para contrariar as condições da depressão que prevaleciam naquele tempo. O que salvou a economia capitalista foi a Segunda Guerra Mundial. «A Grande Depressão dos anos 30», escreveu John Kenneth Galbraith, «nunca chegou ao fim. Desapareceu muito simplesmente na grande mobilização dos anos 40.»⁷

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Mas isto levanta outras questões, como as colocadas em 1966 por Paul Baran e Paul Sweezy no seu Monopoly Capital: «Porque é que não se verificou um tal aumento [da despesa pública] durante toda a década de depressão?Porque é que o New Deal falhou um objectivo que a guerra provou estar facilmente ao seu alcance? A resposta a estas questões», argumentavam os autores, «é que, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista nos Estados Unidos, o aumento [da despesa pública] estava perto de atingir os seus limites extremos em 1939. As forças que se opunham ao prosseguimento da expansão eram demasiado fortes para poderem ser contrariadas.»

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A tese de Baran e Sweezy, de que a despesa pública civil no final do New Deal «estava perto de atingir os seus limites extremos», referia-se fundamentalmente às compras totais não militares do Estado em percentagem do PIB. Este indicador inclui praticamente todas as contribuições directas do Estado para o bem-estar da população, abrangendo a educação pública, as estradas e auto-estradas, a saúde, os serviços de saneamento, água e electricidade, o comércio, a reabilitação, o lazer, a polícia e a protecção contra incêndios, os tribunais, as prisões, os serviços jurídicos, o sector administrativo, etc. Baran e Sweezy afirmaram que o conjunto destas áreas cruciais do Estado tinha atingido em 1939 a sua parte máxima do PIB, dada a estrutura de poder do capitalismo monopolista norte-americano.⁸

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É notável que a tese de Baran e Sweezy sobre o limite da despesa pública civil tenha sido confirmada ao longo de mais de 40 anos após a sua formulação (ver gráfico 1). As despesas civis de consumo e investimento do Estado, em percentagem do PIB, cresceram até 14,5 por cento do PIB em 1938 (14,4 por cento em 1939), caindo nos anos 40 devido à enorme expansão dos gastos militares durante a Segunda Guerra Mundial, e voltaram a ganhar terreno nas décadas de 50, 60 e princípios da de 70. As despesas civis de consumo e investimento do Estado atingiram o seu ponto mais alto, 15,5 por cento do produto nacional, em 1975 (voltando a cair em 1976 para 14,9 por cento, o segundo nível mais alto), e estabilizando por fim em torno dos 14 por cento desde o final dos anos 70 até ao presente. Em 2007, as despesas civis de consumo e investimento do Estado representaram 14,6 por cento do PIB, ou seja, quase exactamente o mesmo nível de 1938-39!

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Contradição de interesses

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As razões disto são claras. Para além de um certo nível mínimo, os interesses imobiliários opõem-se à habitação pública, os interesses privados na saúde e dos profissionais da medicina opõem-se ao sistema público de saúde, as companhias de seguros opõem-se aos programas públicos de segurança social, os interesses privados na educação opõem-se ao sistema público de educação, etc. As grandes excepções no âmbito das despesas públicas civis são as auto-estradas e as prisões, juntamente com os gastos militares. Baran e Sweezy escreveram:

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«Este ponto pode ser elucidado analisando-se duas rubricas do orçamento em simultâneo, por exemplo, a habitação e a saúde. São poucos os que hoje se opõem a um modesto programa de habitação pública e, naturalmente, todos concordam com despesas de saúde pelo menos suficientes para controlar doenças epidémicas. Mas, para lá de um certo ponto, a oposição começa a crescer em cada caso, primeiro da parte dos interesses imobiliários contra a habitação pública e da classe médica contra os programas públicos de cuidados de saúde. Todavia os interesses imobiliários não têm nenhuma razão particular para se opor aos cuidados de saúde, nem os médicos razões para se opor à habitação pública. Contudo, uma vez que cada um deles se opõe a novas despesas no seu próprio domínio, ambos rapidamente descobrem que é do seu interesse comum unir forças para se oporem juntos a mais habitação social e mais saúde pública. Assim, a oposição a cada rubrica individual aumenta mais rapidamente quando duas rubricas estão a ser consideradas, e aumentará muito mais ainda se estiverem em causa aumentos a todos os níveis do conjunto do Orçamento do Estado. Podemos dizer em sentido figurado que se se considerar uma só rubrica a oposição crescerá proporcionalmente ao valor do aumento, enquanto que se se considerar todas as rubricas a oposição crescerá proporcionalmente ao quadrado do aumento.»⁹

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O facto de o limite da despesa pública no sistema norte-americano constituir uma barreira mais política do que económica é demonstrado pelos níveis muito diferentes da despesa pública em percentagem do PIB nos países capitalistas avançados. O quadro 2 apresenta dados comparativos para os países do G-7 mais a Suécia relativos a 2007. A despesa pública total (coluna 1) compreende designadamente: a) as compras directas do Estado, que contribuem directamente para a procura agregada total e b) as despesas que redistribuem rendimento e capital dentro da economia, tais como o pagamento de juros, pagamento de transferências para a segurança social, subsídios agrícolas e apoios ao investimento.¹⁰ As despesas de consumo final público (coluna 2) constituem a maior componente da parte das compras públicas da coluna 1 e incluem os gastos para fins militares. As transferências para a segurança social (coluna 3) englobam a totalidade dos esquemas de segurança social que cobrem o conjunto da comunidade, constituindo a principal fatia das despesas com a protecção social. Os dados sobre os gastos militares (coluna 4) foram retirados da Base de Dados dos Gastos Militares do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI) e referem-se ao ano de 2006. (NB: as colunas 2, 3 e 4 não se somam à coluna 1, mas apenas mostram componentes seleccionadas desta última. Algumas das outras alíneas da despesa pública total que não estão incluídas são a formação de capital, os pagamentos de juros e outros pagamentos de transferências.)

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Ao examinarmos estes números torna-se claro que os EUA apresentam o mais baixo consumo final público (que inclui o consumo militar) em percentagem do PIB e que estão entre os países que menos gastam com pagamentos de transferências para a segurança social em percentagem do PIB. Os Estados Unidos são também os que gastam a maior fatia do seu produto nacional para fins militares. As despesas de consumo público, excluindo os gastos militares, atingiram apenas 11,8 por cento do PIB em 2007. É pois evidente que há uma ampla margem para que os Estados Unidos possam expandir a despesa pública civil e as transferências para a segurança social. O plafonamento de tais despesas até determinada percentagem do produto nacional é um dos reflexos da estrutura de poder da sociedade norte-americana, do nível relativamente fraco de organização do trabalho e da força relativa do grande capital. Apesar do seu carácter formalmente democrático, os Estados Unidos estão firmemente nas mãos de uma oligarquia abastada, provavelmente a classe dominante mais poderosa da história.

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Tudo isto é inseparável do papel dos Estados Unidos enquanto potência imperialista e dos efeitos que isso tem na sua estrutura interna de poder. Segundo o Gabinete de Gestão e Orçamento (U.S. Office of Management and Budget), os gastos militares norte-americanos foram de 553 mil milhões de dólares (4 % do PIB), ao passo que actualmente estes gastos são de um bilião (um milhão de milhões) de dólares (7,3% do PIB). Em 2007, o consumo federal e as despesas de investimento, excluindo os gastos militares, de acordo com o Gabinete de Análise Económica, representaram menos de metade do consumo federal e das despesas de investimento no sector militar.¹¹

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A ameaça da III Guerra

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A nossa conclusão é por conseguinte simples. Dado que o tecto político da despesa pública civil, em percentagem do PIB, persiste há mais de sete décadas nos EUA, e apesar da existência de uma administração relativamente progressista e de vivermos a pior crise económica desde a Grande Depressão, não é provável que tal possa ser alterado sem uma luta de massas, uma luta efectiva de transformação social. Mesmo a maior crise ambiental da história da civilização, que ameaça a vida em todo o planeta, não terá uma resposta suficientemente vigorosa por parte do governo sem que o sistema norte-americano sofra uma reviravolta. As forças que controlam a despesa pública civil são demasiado poderosas para ceder a qualquer outra coisa que não seja uma grande convulsão no seio da sociedade.

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Naturalmente, a história do capitalismo americano depois da Segunda Guerra mundial poderá sugerir que o recurso mais provável dos que estão no poder, numa conjuntura tão grave como a que vivemos, será tentar estimular a economia através de um aumento extraordinário dos gastos militares. O facto de a administração Obama já ter anunciado a intenção de manter o actual orçamento militar e intensificar a guerra no Afeganistão apenas reforça esta preocupação.¹² Torna-se pois imperativo que a esquerda redobre de esforços para se opor ao militarismo e reclamar que os recursos sejam empregues para fins civis.

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Simultaneamente, a ideia de que nas presentes circunstâncias as despesas militares podem fornecer um estímulo económico efectivo é posta em dúvida mesmo em círculos da classe dominante. Desde logo porque os gastos militares dos EUA estão já ao nível de uma guerra aberta, representando metade (ou mais) das despesas militares mundiais. Teríamos de remontar à Roma antiga para encontrar uma situação comparável de dominação militar. A situação não é comparável à de 1939-1941, altura em que as despesas militares dos EUA cresceram virtualmente a partir do zero. Duplicar ou triplicar as despesas militares na actual situação significaria que os Estados Unidos deveriam gastar duas ou três vezes mais do que o resto do planeta em guerras e em preparativos de guerra (presumindo que as outras nações manteriam o actual nível dos seus gastos militares). Politicamente isso seria difícil, tanto no plano internacional, dado que as outras grandes potências com as quais os Estados Unidos têm de trabalhar já estão alarmadas com o unilateralismo dos EUA, como no plano interno, onde até os submissos media norte-americanos teriam dificuldades em explicar a racionalidade de um direccionamento ainda maior da economia para o militarismo num momento em a qualidade de vida se desmorona.

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Mas o mais importante é talvez o facto de que a tese segundo a qual o aumento das despesas militares estimularia eficazmente o equilíbrio da economia está a ser rejeitada pelos economistas, mesmo os da corrente dominante, que sublinham que aumentos marginais das despesas com a «defesa» têm um impacto muito menos positivo sobre o emprego do que a maioria da despesa civil pública, dada a natureza altamente tecnológica-intensiva dos gastos militares modernos e o facto de uma grande parte das aquisições ser efectuada no estrangeiro.

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Deste modo, o principal impacto de uma duplicação das despesas militares americanas seria o aumento considerável da probabilidade de ocorrência de guerras maiores e mais alargadas e da destruição da civilização humana. Como escreveu C. Wright Mills, «a causa imediata da Terceira Guerra mundial é a sua preparação militar».¹³ Até membros da classe dominante poderão hesitar em face da ameaça de um recurso crescente à guerra e aos preparativos da guerra na era da proliferação nuclear.

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Se nós estivermos certos neste ponto, como esperarmos estar, o aumento da despesa pública como resposta à crise actual incidirá principalmente na expansão das despesas civis. Inicialmente, tais despesas destinar-se-ão prioritariamente a operações de salvamento ou de saneamento. Esses esforços cruciais para o capital serão legitimados por programas de obras públicas mais pequenos dirigidos à população de mais baixos recursos. Os aumentos da despesa pública, no seu conjunto, serão em grande parte concebidos mais como medidas temporárias de alavancagem da economia do que como um alargamento permanente da intervenção do Estado. Mesmo que os aumentos da despesa federal venham a pesar fortemente em termos orçamentais, é pouco provável que fiquem perto de poder compensar o declínio do consumo, do investimento e da despesa dos estados e governos locais. Dado que o conjunto da economia está a ser espremido como uma esponja, uma boa parte da despesa pública, que deveria repor a esponja a flutuar, em níveis mais elevados de rendimento, será, pelo contrário,absorvida pela própria esponja, como sucedeu nos anos 30, produzindo efeitos muito pouco visíveis. Consequentemente, a recuperação será lenta e a economia, já profundamente atolada em problemas de estagnação e de solvabilidade financeira, continuará enfraquecida.¹⁴

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A necessidade da luta de massas

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Um regresso ao tipo de programas sociais associados aoNew Deal, o autêntico ou o segundo New Deal, a verificar-se, só será expectável mais tarde, depois do esforço inicial de salvamento. Além disso, é improvável que tal venha a concretizar-se numa extensão considerável caso não haja uma revolta de baixo, numa escala pelo menos tão grande como a de meados dos anos 30. O movimento laboral tem mais uma vez de renascer das cinzas. Só uma mudança radical nas políticas do EUA, resultante de um amplo levantamento da base, será capaz de deslocar sensivelmente o tecto da despesa pública.

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Nestas circunstâncias, a responsabilidade específica da esquerda consiste em impulsionar não apenas a organização militante da população mais desfavorecida mas também o tipo de mudanças que vão contra a lógica do sistema e assentem numa maior intervenção do Estado, de forma a poderem contribuir para uma melhoria substancial das condições dos mais desfavorecidos. (...)

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Naturalmente que, dada a actual estrutura de poder da sociedade norte-americana e o plafonamento durante sete décadas das despesas públicas civis em percentagem do PIB, tudo isto pode parecer castelos no ar. E a nossa mensagem é de que assim é de facto, a menos que a estrutura de poder da sociedade americana seja modificada. Só um movimento de reforma, tão radical que pareceria revolucionário no contexto da actual ordem económica e social americana, reduzindo fundamentalmente o campo de acção do mercado capitalista, teria alguma hipótese de melhorar substancialmente as condições da maioria da população. É inútil dizer que para uma tal luta ter êxito as pessoas precisam de estar conscientes da realidade para lutarem por aquilo que mudará materialmente as suas vidas.

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Estas conquistas só poderão ser alcançadas através de uma enorme luta de classes feita a partir da base. Em caso de vitória, sublinhamos, os ganhos obtidos não terão contudo eliminado os males do capitalismo nem os perigos que ele representa para os povos do mundo. No fim de contas, não há uma verdadeira resposta que não seja o desmantelamento tijolo a tijolo do próprio sistema capitalista e a reconstrução de toda a sociedade nos princípios socialistas. É uma coisa que a grande maioria da população aprenderá sem qualquer dúvida no decurso das suas lutas por um mundo mais igual, mais humano, mais colectivo e mais sustentável. Entretanto, é tempo de iniciar a organização de uma revolta contra o plafonamento imposto pela classe dirigente à despesa pública civil e pela protecção social na sociedade americana. 

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Notas:

Tradução e adaptação, título, subtítulos da responsabilidade da redacção do Avante!. O original em inglês foi publicado sob o título «A New New Deal under Obama?», na revista Monthly Review, em Fevereiro de 2009, e está disponível em (http://www.monthlyreview.org/090201foster-mcchesney.php).

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John Bellamy Foster é redactor-chefe de Monthly Review e professor de Sociologia na Universidade de Oregon.

Robert W. McChesney é professor no departamento de Comunicação da Universidade de Illinois em Urbana-Champagne.

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¹ Alvin H. Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, Nova Iorque: W.W. Norton, 1941, pp. 85-87.

² David Milton, The Politics of Labor: From the Great Depression to the New Deal, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1982.

³ Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, «The Responsibility of the Left », Monthly Review 34, n.º 7 (Dezembro de 1982), p. 6-9; Nick Taylor, American-Made, New York: Bantam, 2008; «FDR’s New Deal Blueprint for Obama», CBS News, 14 de Dezembro de 2008, http://www. cbsnews.com.

⁴ Ao contrário dos impostos progressivos, que aumentam proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, os impostos ou tributações regressivos diminuem proporcionalmente ao aumento do rendimento tributável, com o objectivo de beneficiar os altos rendimentos. (N.R.)

⁵ Allan H. Meltzer, A History of the Federal Reserve, vol. 1, Chicago: University of Chicago Press, 2003, p. 521; Dean L. May, From New Deal to New Economics, New York: Garland, 1981, p. 91-113, 122; Hansen, Fiscal Policy and Business Cycles, p. 88. A segurança social passou para o sistema de repartição em parte devido ao feito da recessão de 1937.

⁶ May, From New Deal to New Economics, p. 147-48; John Kenneth Galbraith, Money: Whence It Came, Where it Went, Boston: Houghton Mifflin, 1995, p. 232-36; Richard V. Gilbert, George H. Hildebrand, Jr., Arthur W. Stuart, Maxine Y. Sweezy, Paul M. Sweezy, Lorrie Tarshis e John D. Wilson,An Economic Program for American Democracy, Nova Iorque: Vanguard Press, 1938. Outros autores do An Economic Program for American Democracy não assinaram o livro por razões diversas, designadamente por receio de perderem o emprego, caso de Alan Sweezy e Emile Despres. Interview of Paul M. Sweezy, The Coming of Keynesianism to America, sob a direcção de David C. Collander e Harry Landreth, Brookfield, Vermont: Edward Elgar, 1996, p. 81.

⁷ John Kenneth Galbraith, American Capitalism, Boston: Houghton Mifflin, 1952, p. 69.

⁸ Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital, Nova Iorque: Monthly Review Press, 1966, pp. 151-61.

⁹ Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 164.

¹⁰ Estas duas categorias de despesas governamentais são designadas como despesas exaustivas e não exaustivas. A este propósito, ver Francis M. Bator, A Question of Government Spending, Nova Iorque: Collier Books, 1960, pp. 17-46. Sobre a construção das contas da OCDE, ver François Lequiller e Derek Blades, Understanding National Accounts, Paris: Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2006.

¹¹ Ver John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Robert W. McChesney, «The U.S. Imperial Triangle and Military Spending», Monthly Review, 60, n.º 5, de Outubro de 2008, pp. 9-10, Bureau of Economic Analysis, National Income and Product Accounts, quadros 3.1, 3.2.

¹² «A Fighter Jet’s Fate Poses a Quandary for Obama», New York Times, de 10 Dezembro de 2008.

¹³ C. Wright Mills, The Causes of World War Three, Nova Iorque, Simon & Schuster, 1958, p. 85.

¹⁴ Deve notar-se que os restantes países do G-7 (e a Suécia) aqui referidos estão confrontados com problemas análogos, partindo de níveis mais elevados de despesa pública em percentagem do PIB. Estão também presos na armadilha da estagnação e poderiam recorrer ao aumento da despesa pública para dinamizar as suas economias, mas são controlados por poderosas forças de classe no topo da sociedade, que limitam a magnitude e a direcção dessa despesa.