O lado de Judas - Sidnei Liberal *

 

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Vermelho - 27 de Outubro de 2009 - 0h01

O lado de Judas

Sidnei Liberal *

Longos anos se passaram para que a Folha de S Paulo admitisse, como admitiu em editorial, nesta sexta-feira, que “gerência técnica, tática de alianças, governabilidade. A política como ‘arte do possível’. Conceitos e lemas desse tipo fixaram-se, ao longo do tempo, como ingredientes típicos da retórica e da prática tucanas”. A afirmação, como se vê, é parte de uma análise bastante retardada em honra da verdade.

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A afirmação, como se vê, é parte de uma análise bastante retardada em honra da verdade. Essa e muitas outras deixaram de ser ditas em tempo real, para não contrariar interesses do próprio jornal.
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No preâmbulo de mais essa manifestação política, o jornal admite que “no governo FHC, o tema da ‘modernização’ do Estado brasileiro nunca representou empecilho para que se fizessem alianças com o que sempre existiu de mais arcaico e oligárquico na política brasileira. Muda o presidente, muda o partido, mas não se altera a tolerância com o patrimonialismo e com o atraso”. E admite que Lula tem razão ao dizer que não se governa no Brasil “fora da realidade política”: “Ninguém diria o contrário”, diz a Folha.
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Entretanto, o editorialista cobra do presidente sua promessa de mudar essa realidade política: “A política não é apenas ‘a arte do possível’, como dizia Fernando Henrique Cardoso – mas a arte de ampliar esses limites”, diz o jornal. E coloca nas mãos do núcleo no poder a responsabilidade por uma reforma política, fiscal ou previdenciária, pendentes há décadas. Como se a Folha não soubesse muito bem que cada feudo de poder – econômico, grupal, familiar, político – quer um modelo de reforma que lhe beneficie.
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Grupos poderosos, como os do agronegócio, das comunicações, das altas finanças, conseguem até ocupar altos postos de comando nos ministérios da Agricultura e da Comunicação, Banco Central, a garantir a manutenção histórica do patrimonialismo oligárquico e do arcaísmo, ora condenados pela Folha. Ela mesma uma legítima representante desses grupos, pouco ou nada interessados em mudança. A não ser para manutenção dos seus próprios privilégios. Nunca para promover mais democracia.
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A reforma que interessa à Folha e à mídia, legítimas representantes das oligarquias, não é a mesma que interessa à sociedade como um todo. Mais do que a reforma agrária, que democratize o acesso à terra, prefere-se a demonização dos movimentos sociais. Mais do que os investimentos em políticas sociais, que elevem o perfil distributivo, melhor condenar os “gastos do governo”. A mídia jamais concordará em discutir um modelo voltado ao direito à comunicação ou à democratização dos meios de comunicação.
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(Em face de repetidas demonizações dos movimentos sociais pelos inimigo da reforma agrária, circula pela internet um Manifesto em Defesa do MST (1), subscrito por intelectuais, movimentos sociais, personalidades. O manifesto mostra os interesses por trás da desestruturação dos movimentos pela reforma agrária no Brasil. Como o agronegócio, que quer impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola, que estabelece as bases da produtividade da terra no Brasil e favorece a reforma agrária).
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Em vez de preservar o meio-ambiente, o conservadorismo opta por ampliar a fronteira agrícola, o desmatamento. Mais do que discutir a violência ligada ao trafico de drogas e ao alcoolismo, melhor aliar-se aos anunciantes de bebidas. Mais que uma reforma previdenciária que garanta justos direitos de cobertura, prefere-se mitificar o “déficit da previdência”. Reforçando à avidez dos grandes bancos que bancam a previdência privada. A depender da Folha, pois, longe está a ampliação da “arte do possível”.
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É hilário, como se vê, o movimento da mídia brasileira e dos partidos de oposição a condenar o pragmatismo do governo diante da realidade brasileira que transforma a política como a “arte do possível”, que todos praticaram, sem o menor interesse na “arte de ampliar esses limites”. Todos os políticos hoje levados à execração pública foram sempre aliados e úteis aos que hoje os querem condenar. A Folha de S Paulo, a mídia brasileira, deve à sociedade uma análise, isenta de hipocrisia, sobre a fisiologia e o atraso em nossa política.
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Nota
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(1) adesões podem ser feitas no endereço: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

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* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF
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* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.

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Carta Capital: Os vencidos não se entregam

Quadro de Diego Rivera

Movimentos

Vermelho - 30 de Novembro de 2009 - 12h37

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Em matéria publicada nesta semana em sua página elerônica, a revista Carta Capital descreve o acampamento na região da empresa Cutrale e debate a violência nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

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No acampamento Rosa Luxemburgo, como em tantos outros ligados ao MST, as condições de vida são precárias. As lonas esquentam em demasia durante o dia, falta água e energia elétrica. Mas o que mais incomoda as 180 famílias acampadas nos arredores de Iaras, no sudoeste de São Paulo, são as tempestades. “Você nunca sabe se vai deitar e amanhecer em pé ou não. Tudo sai voando, eu tenho um medo terrível. Se cai granizo é pior ainda, porque você vê que a lona não vai resistir. Depois que passa, a gente sai para ver o que sobrou, todo mundo tem de se ajudar para reconstruir”, afirma Rosalina Beatriz de Oliveira, acampada há cerca de um ano.
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A fazenda Agrocentro, que dá lugar ao acampamento, foi declarada improdutiva pelo Incra e aguarda a conclusão do processo de desapropriação. Para chegar lá, depois de três horas pelas modernas estradas do estado, o progresso do agronegócio se faz mais tímido e grandes buracos no asfalto dificultam a circulação dos veículos. Em seguida, o carro segue derrapando na areia grossa, ao longo de 32 quilômetros de estrada de terra cercada de plantações de eucalipto e cana.
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Na fazenda o pasto deu lugar aos barracos de lona que surgem no horizonte. Com o sol forte na cabeça e a terra fervendo sob os pés, o olhar insiste na busca por um abrigo, mas são poucas as árvores que sobraram. No interior dos barracos a temperatura é insuportável.
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Na varanda improvisada com um puxadinho de lona está Marta Pereira da Silva, que mora há oito meses no acampamento. Marta parece ter bem menos idade do que os 40 anos que sua certidão de nascimento aponta, mas está doente. Tem pressão alta e diabetes e toma mais de vinte comprimidos por dia. 

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Quando vai ao pronto-socorro, em Bauru, sempre ouve que a primeira coisa a fazer, se quiser continuar viva, é deixar o acampamento o mais rápido possível. Os médicos sabem que, da próxima vez que passar mal, ela pode não chegar a tempo ao hospital. Dependerá da boa vontade de um companheiro de carro ou da polícia, que já foi acionada em momentos de emergência e não apareceu. Marta prefere correr o risco: “Os médicos falam para eu sair daqui, mas e a minha terra, e a minha luta? ”
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O acampamento Rosa Luxemburgo não está ali por acaso. Na região existem 50 mil hectares de terras públicas indevidamente ocupados por particulares. A história começou em 1920, quando a União adquiriu a área, que abrange os municípios de Águas de Santa Bárbara, Iaras, Borebi, Lençóis Paulista e Agudos, para a colonização de famílias de imigrantes. O problema é que as terras não foram discriminadas regularmente e, com o passar do tempo, particulares começaram a tomar conta e registrar as áreas em cartório.
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Foi só a partir de 1994 que o Incra começou a fazer um levantamento da área pública total, conhecida como Núcleo Colonial Monção. Em 2002, o Instituto passou a identificar os ocupantes irregulares, concluindo que os atuais proprietários não são os mesmos que tomaram as terras originalmente, pois, ao longo dos anos, elas foram vendidas diversas vezes. Isso acaba dando bases para longas disputas judiciais, enquanto o Incra solicita a devolução das terras à União, mediante indenização. Ele se baseia em artigo da Constituição que determina que as terras públicas devem ser prioritariamente direcionadas à reforma agrária.
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Para complicar ainda mais, além das terras públicas, existem na região onze fazendas, cerca de 15 mil hectares, que já foram vistoriadas e consideradas improdutivas pelo Incra, mas aguardam uma certidão de uso e ocupação do solo da prefeitura de Agudos para que o processo de desapropriação tenha início. Mas o prefeito Everton Octaviani, que por enquanto concedeu o documento apenas para a fazenda Agrocentro, afirma que, dos onze imóveis, ao menos quatro proprietários entraram com ações na Justiça contra o laudo de improdutividade. Quanto aos outros, o prefeito explica a demora na emissão do documento: “Eu ainda não emiti porque não quero que venham para o município essas famílias de outras localidades, que são do MST. Eu tenho negociado com o Incra e exijo que sejam colocadas ali famílias da minha cidade, famílias de trabalhadores que vão fazer um bom uso da terra, que vão produzir. Eu não posso dizer que só quero agudenses, mas preferencialmente de Agudos, e que não sejam do MST”.
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No meio desse entroncamento de interesses estão centenas de pessoas que, após uma história de despejos violentos e promessas não cumpridas, aguardam um lote para se estabelecer. Rosalina é uma delas. Aposentada, ela trabalhou em Bauru durante muitos anos como atendente de enfermagem. Sua experiência é útil ao acampamento, assim como os ensinamentos familiares sobre o uso de ervas medicinais. “O tradicional do hospital não serve para nada aqui.”
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Enquanto as famílias vivem no acampamento, as pequenas hortas pipocam lá e cá, fartas. São plantações de mandioca, abóbora, chuchu, almeirão e alface. Mesmo com a situação indefinida, eles já podem se alimentar do que plantaram, mas não expandem o cultivo por medo de ser expulsos a qualquer momento, como aconteceu diversas vezes com Francisca Ângela dos Santos: “Quando acontece o despejo, a gente tem de levar a casa inteira nas costas. A minha casa está toda aqui, você já pensou se for para sair dentro de 24 horas, o que vou fazer com isso? Eu tenho de levar os animais, o que não puder ir fica”.
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As primeiras ocupações do MST na região datam de 1995, quando o movimento percebeu a complexidade agrária do local e vislumbrou uma possibilidade para o assentamento de suas famílias. Desde então, a disputa judicial entre o Incra e os fazendeiros rendeu alguns frutos aos trabalhadores. Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, entre Iaras e Bauru existem cerca de mil famílias assentadas. Algumas empresas preferiram fazer acordos de permuta nos quais cedem à União uma área equivalente à que ocupam, mas em outro local, para não perder as benfeitorias já instaladas. O mesmo tipo de acordo foi discutido durante seis meses com a Cutrale, mas ela decidiu continuar o processo judicial.
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Para Paulo Beraldo, dirigente regional do MST, isso explica a ação do movimento na fazenda Santo Henrique, no início de outubro: “Ocupamos em 2008 em busca de um acordo para passar uma área equivalente para que a Cutrale não tivesse de mexer nas laranjas. Tendo o acordo, a gente respeitava aquela área como deles, só queríamos saber onde seria a nossa”.
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O MST alega ainda que as acusações de depredação das benfeitorias da empresa e o roubo de funcionários não foram ações efetuadas por eles, e, sim, nas palavras de Paulo, por “alguém que se aproveitou da situação e, como estava lá, saiu na conta do movimento”. Segundo ele, alguns tratores destruídos estavam danificados na própria oficina da fazenda.
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Enquanto as investigações sobre o caso não são concluídas, o superintendente do Incra critica a ação do MST na fazenda da Cutrale: “A reforma agrária não é um processo de revolução para fazer o socialismo. A reforma agrária implica um debate sobre a nossa dívida social. Estamos empregando uma família, dando condições de vida, de cidadania”.
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Fonte: Carta Capital

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As laranjas e o show , por Gilmar Mauro

Por Gilmar Mauro

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qui 08-10-2009 16:47

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

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É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.

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Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!

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Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.

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Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:

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a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

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Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.

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Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais.

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A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.

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Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST. Texto em 7 de outubro de 2009. [http://www.mst.org.br/node/8289]

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Brasileiros expulsos por "paramilitares" bolivianos pedem assentamento no Brasil

EXCLUSIVO - 

Rondoniaovivo.com - Terça-Feira , 27 de Outubro de 2009 - 10:10

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Grupos paramilitares bolivianos expulsaram seringueiros e coletores de castanha brasileiros que vivem na fronteira oriental da Bolívia com o Brasil no interior da selva amazônica, com o pretexto de estarem realizando uma “reforma agrária”. Uma verdadeira ação terrorista contra os brasileiros, sem que nenhuma providência seja tomada. Essa omissão do governo brasileiro no que diz respeito às arbitrariedades cometidas pelo país vizinho já se tornou rotineira.
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Só para relembrar, a Bolívia expropriou as instalações da Petrobras em solo boliviano, o Brasil perdoou a dívida externa dos “hermanos” e ainda temos a vergonhosa receptação oficial de veículos furtados em terras brasileiras, incluindo autoridades judiciais daquele país. Como se não bastasse, os bolivianos ainda intimidam e expulsam brasileiros na ponta de facão e mira de revólver.
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Em Vila de Extrema, distrito de Porto Velho situado a 360 km da capital, cerca de 30 destes brasileiros expulsos há cerca de dois anos da vizinha Bolívia pedem a intermediação do Governo Federal para assentamento no Brasil através do Incra – Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 
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Há três anos o Professor Francisco Marquelino Santana é líder do projeto Ecocidadania de uma escola estadual no distrito e defende os brasileiros expulsos, intermediando uma solução pacífica para o conflito. Marquelino defende a permanência dos brasileiros na região do Rio Mamu por motivos históricos e culturais ou um reassentamento no Brasil (Veja vídeo depoimento)
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Numa reunião realizada na quinta-feira (15) em Extrema, os "homens da floresta"  relataram todo o drama sofrido na época .É o caso de Roberval Francelino Pereira da Silva, 57 anos, desde os nove anos de idade trabalhando no seringal Providencia na Bolívia, que acusa Iver Manguayo e Penarãnda líderes dos “Sem Terra” bolivianos de pressionar e liderar grupo armado (Veja vídeo depoimento). O acusado Iver estaria “trabalhando” em São Paulo (SP), onde residem familiares, possivelmente infiltrado na região da capital paulista que abriga imigrantes bolivianos que trabalham no segmento têxtil.

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Leonardo Piedade Fragoso, 71 anos, desde os 26 anos morando na Bolívia relata ameaça de morte há dois anos, quando foi expulso de sua casa na região. Afirma já ter voltado a sua “colocação”, que se encontra “calma” por se encontrar em período de entressafra da castanha, período em que poucos brasileiros praticam o extrativismo no departamento do Pando ( veja vídeo depoimento). Outro seringueiro, Luis Lino Nazareno relata um encontro entre autoridades dos dois paises, que terminou com os brasileiros sendo acusados de mentirosos em relação às denuncias de agressão e intimidação por parte dos bolivianos. (Veja vídeo depoimento)

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Francisco das Chagas afirma que foi proibido de navegar no rio Mamu, com a colocação de corda atravessando o Rio, além de ter ficado separado da família por três dias. Também acusa agitador “oficial” de ser responsável por intimidação e apropriação de produção da safra (Veja vídeo depoimento). 

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Francisca Sampaio de Souza, também expulsa de território boliviano pela milícia armada (Veja Vídeo depoimento) diz ter sofrido humilhações por parte de grupo  “Sem terras” bolivianos. A mulher também disse que atualmente, mesmo morando no Brasil, tem que suportar a “ironia e brincadeiras” por parte de bolivianos (veja vídeo de bolivianos na beira do Rio Abunã) que aportam nas proximidades de sua casa, a beira do Rio Abunã. “Eles passam por aqui rindo da cara da gente”. 

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REFORMA BOLIVIANA
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Em 2006 a Bolívia deu início a um plano de reforma agrária, pelo qual não mais permitiria a presença de brasileiros e outros estrangeiros na sua faixa de terras de fronteira. A medida responde ao novo texto constitucional boliviano, segundo o qual nenhum estrangeiro pode adquirir ou ter propriedades em território nacional sob usufruto numa faixa de 50 quilômetros a partir das zonas fronteiriças.

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Em 2008, oriundos de Riberalta (Beni) e liderados pelo agitador social Iver Manguayo Amutary, cerca de 200 bolivianos, chamados “Zafreros” (extratisvistas de Castanha e Seringa), divididos em grupos de 30 a 50 pessoas, entraram na região da província Federico Román, onde os brasileiros trabalhavam, tomando suas casas, pertences e roças com o uso de intimidação armada. (veja vídeo de reunião preparatória)

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No inicio de agosto deste ano, na província de Santa Rosa do Abuná (Pando), o ministro da presidência Juan Ramón Quintana fez um pronunciamento na cerimônia de instalação dos primeiros assentamentos comunitários, onde afirmou que o principal objetivo do Governo daquele país é consolidar a soberania boliviana na região, considerada a mais pobre e desprotegida do país. (veja vídeo do ministro boliviano)

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Quintana disse que esta omissão em relação a Amazônia boliviana já possui 184 anos, lembrando que após a guerra do Acre, quando perderam 490 mil km² para o Brasil, uma invasão silenciosa deu inicio, com a presença de brasileiros explorando as riquezas da selva na região de fronteira. Finalizando seu discurso, com uma bandeira com a esfinge de Che Guevara ao fundo, bradou que “nenhum centímetro quadrado do território será ocupado ou explorado por estrangeiros e empresários inescrupulosos”.

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O dia 15 de dezembro é a data limite imposta pelo Governo Boliviano para que os brasileiros remanescentes na região, deixem o país, sem nenhum tipo de indenização.

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BRASIL X OIM

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Em Brasília, no dia 14 de Outubro de 2008, com a presença do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado das Relações Exteriores interino na época, do vice ministro de terras boliviano Luis Alejandro Abel Almaraz Ossio e do representante da OIM - Organização Internacional para as Migrações, Eugenio Ambrósio do escritório regional para o cone sul foi assinado um convênio de mais de 10 milhões de dólares para a concepção e desenvolvimento de projetos destinados à ocupação econômica de cidadãos brasileiros que devam retirar-se de terras  ocupadas na faixa de fronteira entre a Província de Abunã, do Departamento de Pando, na Bolívia, e o Estado de Acre, no Brasil. A retirada é por força de implantação de normas legais do Governo da Bolívia para sua região de fronteira

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Passado mais de um ano, os brasileiros da região vivem a expectativa de expulsão da Bolívia na data limite de 15 de dezembro e reclamam que não contam com nenhum projeto de reassentamento no Brasil ou Bolívia. Na época do convênio, levantamentos sócio-econômicos realizados pelo Governo Boliviano registraram a existência na zona de fronteira do Departamento de Pando de 243 famílias exclusivamente brasileiras. Pesou no acordo financeiro o teor da Nota da Embaixada da Bolívia em Brasília nº MRE/108/08, de 29 de maio de 2008, que confirmava “proposta para solucionar o problema de famílias brasileiras assentadas dentro dos 50 quilômetros da fronteira no Departamento do Pando”;

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A Organização Internacional para as Migrações (OIM), entidade que recebeu o recurso milionário do Brasil é um organismo internacional que apóia o desenvolvimento sócio-econômico por meio das migrações, promove a cooperação internacional em temas migratórios e ajuda a encontrar soluções práticas aos crescentes desafios migratórios;

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O recurso federal foi repassado através do Programa Latino-americano de Cooperação Técnica em Migrações – PLACMI sendo transferidos exatos US$ 10.256.410,25 (dez milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, quatrocentos e dez dólares norteamericanos e vinte e cinco cêntimos).

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O projeto da OIM contemplaria modalidades diversas tais como unidades produtivas, “agrovilas” e sistemas agropecuários com moradias, infraestrutura básica e capacidade de produção em áreas designadas pelo Governo boliviano no Departamento do Pando.

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Uma reunião de consulta foi realizada na região com a participação dos extrativistas brasileiros que residem na região do Rio Mamu entre outras para saberem sobre o interesse de se transferirem para outras regiões da Bolívia. A resposta foi não. Por questões históricas e culturais os brasileiros disseram que gostariam de ficar na região da província de Federico Romãn, onde já estavam instalados há pelo menos 50 anos.

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Sem a opção de se manterem na região, a maioria dos extrativistas brasileiros já retornaram ao Brasil e pedem que seja feito um reassentamento em terras rondonienses ou acreanas.

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HUMANITÁRIOS

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No convênio bi-nacional, Bolívia e Brasil acordaram em discutir formas de solução humanitária com respeito às que não optassem pela transferência, de maneira que se garantisse o abandono das terras que, segundo a Constituição Política do Estado da Bolívia, não podem ser ocupadas por estrangeiros.

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No cronograma de ações aprovado por ambos os governos na época ficou estabelecido o mês de novembro de 2009 como limite para finalização do projeto. Saldo remanescente de recursos financeiros devem ser devolvidos ao governo brasileiro segundo contrato de convênio assinado pela OIM.

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“O Governo podia usar este dinheiro para dar uma solução no assentamento dos Brasileiros expulsos da Bolivia aqui na região de Abunã. Praticamente, o Brasil bancou expulsão dos extrativistas. Quero saber quem bancou a humilhação e violência praticados pelos reformistas bolivianos” diz o professor Marquelino Santana.

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“Com esta fortuna, assentava todas as famílias no Brasil” finaliza o líder do projeto Eco-cidadania.

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CONFIRA ABAIXO ANEXO DOCUMENTO OFICIAL DE CONVÊNIO BINACIONAL

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http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=56385
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Brasil - As laranjas e o show

Por Gilmar Mauro

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

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É patético ver alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os "sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter "vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.

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Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto, plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma novidade!

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Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras milhares de pessoas no país.

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Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que falam da Função Social da Terra:

a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

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Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito! Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e para a maioria do povo.

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Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história sequer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais.

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A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável visualizar que "laranjas" possam fazer isso. Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de ratos, ou, laranjas de homens.

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Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST. Texto em 7 de outubro de 2009. [http://www.mst.org.br/node/8289]

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in Informe Consciência - qui 08-10-2009 16:47

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Brasil - Mapa da exclusão parece o mesmo há mais de meio século

_Questões Sociais

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Pesquisador do Ipea lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais afetada pela desigualdade

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Agência Brasil

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BRASÍLIA - Em 2000, pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) elaboraram um mapa da exclusão social, "que é praticamente o mesmo que Josué de Castro lançou na década de 50 (do século 20)", na opinião economista Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Ele lembrou que a região Norte-Nordeste continua sendo a mais pobre e a mais afetada pelas questões de desigualdade e de pobreza no Brasil, "o que é gravíssimo" porque, nesse período, é quando o Brasil dá um salto industrial fantástico. "Mesmo assim, nós não conseguimos melhorar a distribuição da riqueza no Brasil inteiro".

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Os reflexos desse quadro podem ser notados nos fluxos migratórios, na favelização, na concentração da pobreza nas grandes cidades.

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Para que haja uma redução efetiva do número de pobres no Brasil, o pesquisador do Ipea destacou a necessidade de serem promovidas reformas civilizadoras do capitalismo, "coisa que todos os países capitalistas avançados já fizeram faz tempo".

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A primeira medida é a reforma agrária. "É uma reforma necessária ainda a ser feita". Outra prioridade é a reforma tributária. "Não é fazer reforminha de impostos, diminuir um pouquinho a alíquota aqui, aumentar acolá. Ou então, fazer uma redistribuição da renda entre as regiões brasileiras, um pacto federativo. Não se trata disso".

Amorim propôs uma taxação "forte" das pessoas mais ricas do país, com a desoneração das pessoas mais pobres e da classe média brasileira.

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Avaliou que essa medida, já promovida pelos países industrializados, deu ao Estado um fôlego de recursos suficiente para criar o bem estar social europeu. Os governos da União Européia taxam fortemente os mais ricos e redistribuem essa carga sob a forma de benefícios sociais para a população como um todo.

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Outra medida fundamental diz respeito à reforma urbana, para evitar que a especulação imobiliária jogue a população mais carente para as periferias das cidades, obrigando o governo a "gastar fortunas" em urbanização de áreas.

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Ele enfatizou que as três reformas redistributivas devem ser feitas se a meta é construir um país que tem futuro e que não precise ficar temendo por suas crianças em relação ao tráfico de drogas e à criminalidade. "A pobreza não gera criminalidade, mas a desigualdade sim", observou o economista.

Ricardo Amorim analisou que em relação à pobreza, houve um ganho líquido desde o lançamento do Plano Real, "mas concentrado nos últimos anos". Segundo ele, foi uma piora pequena, considerando que o Brasil já vinha de um quadro de estagnação desde o começo dos anos 80. "Mas, em termos numéricos, o aumento da pobreza e da desigualdade não é tão grande".

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A partir de 1999, a retomada da indústria e das exportações acabou estabilizando a situação da sociedade brasileira. Desde 2004, o ganho foi mais significativo. Amorim salientou, contudo, que embora tenhamos melhorado um pouco a distribuição da renda e a pobreza, "nós muito mal arranhamos a péssima distribuição brasileira, que tem 500 anos.

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Essa distribuição de renda brasileira é muito mais profunda e mais grave e, com certeza, vai levar décadas para conseguirmos reverter isso, se tivermos políticas desde já. De qualquer forma, a resistência da elite será muito intensa e é difícil esperar uma mudança importante para os próximos dez a 15 anos".

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Disse que, com crescimento econômico, toda a população ganhará. "Ricos e pobres ganharão. Mas a desigualdade não será vencida".

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in O Estadão - quarta-feira, 1 de julho de 2009, 12:48 | Online

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Cuba: 50 anos de reforma agrária

A subida ao poder de um governo revolucionário significava, na Cuba de 1959, aprovar e aplicar medidas que fechassem as feridas que dessangravam a nação. E foi o que fez a nova direção quando, em 17 de maio, Fidel assinou na Serra Maestra a Primeira Lei de Reforma Agrária.

Por Yenia Silva Correa

A disposição estabelecia um princípio de justiça elementar: entregar o documento de propriedade da terra ao camponês que a trabalhava e que, durante anos, tinha produzido para o benefício dos monopólios. Com isso, se colocava fim a decênios de latifúndio e começavam os ataques abertos contra a Revolução ainda incipiente.

O panorama existente naquela época tornava inadiável a legislação: quase a totalidade das melhores terras do país pertenciam a companhias estrangeiras, fundamentalmente norte-americanas, que ignoravam obrigações de impostos e ordenados. A miséria reinava nos campos cubanos.

Ao serem nacionalizadas as terras que excediam os 420 hectares, vastas extensões de terra tornaram-se granjas populares. Aos antigos proprietários, foi reconhecido o direito constitucional de receberem uma indenização monetária. Os beneficiados com a reforma receberam 5,6 milhões de hectares. Com isso, foi eliminada a propriedade latifundiária.

A distribuição da terra entre os que a trabalhavam era um imperativo que colocava as bases para o posterior desenvolvimento social e econômico do país. Daí que a nova medida fosse o catalisador de uma série de ataques que, de maneira gradual, se foram intensificando para aniquilar Cuba, sua economia e sua Revolução.

Entre as agressões sofridas pelo país, a partir desse momento, se sobressaem desde as diplomáticas - como a reclamação por parte do Departamento de Estado norte-americano de uma "rápida, adequada e efetiva compensação", ou a decisão de outorgar ao presidente dos EUA poderes para eliminar a ajuda ao país que nacionalizou propriedades estadunidenses - até as mais hostis - bombardear com substâncias incendiárias as usinas açucareiras e os canaviais e suspender a cota açucareira cubana no mercado norte-americano.

O camponês, relegado historicamente, teve, pela primeira vez, seu próprio pedaço de terra; o Estado encarregou-se de conservar áreas florestais para criar parques nacionais e desenvolver a riqueza florestal; a produção agrícola pôs de lado a monocultura e foi dedicada a setores significativos como o café, o arroz, o fumo, o gado e os cítricos.

Apesar do efeito positivo desta lei, foi necessário aprovar uma segunda, promulgada em 3 de outubro de 1963. A nova disposição reduziu a 88 hectares a extensão das fazendas nas mãos de pessoas naturais. Dessa maneira, desapareceu a burguesia rural, que até esse momento retinha esses bens, animada por interesses incompatíveis com o processo revolucionário cubano.

A reforma agrária, iniciada e aperfeiçoada nos primeiros anos da Revolução, não se limitou a entregar a terra aos camponeses, também incluiu facilidades para seu desenvolvimento social e econômico, o acesso a empréstimos bancários e a proteção aos produtores que perdem suas colheitas por causa de desastres naturais.

Aquele primeiro passo, dado há 50 anos, abriu um longo caminho de unidade entre os camponeses cubanos e a Revolução, que defende seus direitos. Hoje, andamos por esse caminho.

Fonte: Granma

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in Vermelho - 18 DE MAIO DE 2009 - 11h36

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Abril - Trigo e estevas

• Luísa Araújo Membro do Secretariado do PCP A Reforma Agrária faz parte da história do Portugal democrático

Abril Trigo e estevas Em campos de Mértola, espontaneamente crescem e florescem estevas, ocupando hectares que antes foram semeados de trigo, produto do trabalho de quem fez a Reforma Agrária. Em menos de um ano foram ocupados cerca de 1 140 000 hectares. Nos três distritos do Alentejo o latifúndio foi quase liquidado. Em pouco tempo nasceram 550 Unidades Colectivas de Produção (UCP's)/Cooperativas e mais de 50 000 postos de trabalho. O desemprego foi quase extinto. A produção agro-pecuária e a mecanização deram um salto de gigante. As áreas semeadas passaram de 94 500 hectares (antes das ocupações) para 315 000 em 1977/78. As cabeças de gado passaram de 358 000 para 674 000, e as máquinas e alfaias de 10 680 para 28 850, entre 1975 e 1977/78. Esta afirmação e lembrança foi feita pelo camarada António Gervásio na Conferência Nacional do PCP «A via de desenvolvimento para vencer a crise», realizada em 30 e 31 de Março de 1985. . Em finais de 1974, os trabalhadores agrícolas do Alentejo e do Ribatejo avançaram para a ocupação e cultivo de terras de latifúndio, com a consciência que só lavrariam e semeariam a terra se a tomassem nas suas próprias mãos. A certeza do direito aos seus direitos dava-lhes mais força para cumprirem a sua mais importante tarefa: iniciar a Reforma Agrária, uma realização histórica do Portugal democrático. . A luta do proletariado agrícola pelo trabalho, pelo pão, tinha já dezenas de anos de resistência à exploração dos agrários e ao fascismo. Em Abril de 1974 abriram-se as portas da liberdade para construir o progresso e o desenvolvimento que há muito ambicionava. Contava com o apoio de sectores do MFA (Movimento das Forças Armadas), com elementos de Governos Provisórios, particularmente os comunistas e, especialmente, contava com o apoio e a confiança do Partido e da sua própria organização nas suas fileiras. Contudo esta importante conquista teria que contar com a sua luta heróica. . Reforma e contra-reforma . A correlação de forças alterou-se, mas os agrários eram os mesmos. Antes, constituíam um dos suportes ao regime fascista, faziam parte do poder derrotado. Depois resistiram, boicotaram as convenções de trabalho impostas e ganhas pelos trabalhadores agrícolas e pelos seus sindicatos. A contra-revolução, também, nestas regiões do País estava organizada para a destruição do aparelho produtivo, incendiava searas, vendia gado, inutilizava máquinas. . O Avante! de 4/11/1976, inclui na reportagem da 1.ª Conferência da Reforma Agrária(1) palavras de um trabalhador de uma UCP: «se os agrários tivessem ficado nas terras, havíamos de chegar a um tempo que nem uma alface tínhamos para comer, quanto mais um bago de trigo! Assim com as terras nas nossas mãos é o que se vê!». . Sucessivamente os trabalhadores da reforma agrária davam a conhecer os resultados do seu trabalho. Na 3.ª Conferência da Reforma Agrária, realizada em 2 e 3 de Dezembro de 1978 – já sob o processo contra-revolucionário, onde ficava cada vez mais claro o papel de Mário Soares e do seu governo – é afirmado que as UCP's e Cooperativas em dois anos, aumentaram a produtividade da terra em 49% e a sua contribuição para a criação de riqueza nacional – o chamado Valor Acrescentado Bruto – ultrapassou, em 1977, os 4,8 milhões de contos(2) . . Os números confirmam o caminho que estava a ser feito na agricultura do Sul do País e o que isso significava para a produção nacional, a redução das importações de produtos agro-alimentares e consequente soberania alimentar dos portugueses. O grande aumento da produção de cereais na colheita de 1976 permitiu poupar ao País divisas que foram estimadas em cerca de 1 milhão de contos(3) . . As populações da zona da Reforma Agrária viveram alterações profundas no plano social. Além do emprego, foram implementadas creches, jardins de infância e centros de terceira idade. Deram-se passos enormes na alteração de mentalidades no plano do respeito e dos direitos das mulheres, nem poderia ser de outra forma pois as mulheres alentejanas e ribatejanas avançaram para as terras, com confiança e ocuparam em muitos momentos as primeiras filas do combate. . Momentos empolgantes de solidariedade . Viveram-se momentos empolgantes de solidariedade. Gente de vários pontos do País partia para jornadas de trabalho, faziam-se comícios e marchas e sabia-se que a luta em defesa da Reforma Agrária era claramente luta em defesa da democracia portuguesa. Também chegou a solidariedade dos países socialistas e de organizações democráticas de outros países da Europa. . A contra-reforma agrária actuou desde o primeiro dia em que os trabalhadores avançaram para as terras e foi se tornando mais violenta conforme a correlação das forças no poder pendia para os interesses do capital. Os primeiros passos neste sentido foram do VI Governo Provisório que tomou posse em Setembro de 1975. Outra legislação se seguiu, destacando-se a Lei 77/77, mais conhecida por «Lei Barreto» e ... o resto foi confirmado. O objectivo era a destruição completa da Reforma Agrária e a restauração dos latifúndios. . Transcrevendo palavras de Álvaro Cunhal em 1981: «Toda a ofensiva se tem desenvolvido como actos de autênticos salteadores (funcionários do MAP e agrários protegidos e por vezes directamente ajudados pela GNR) que, ameaçando, espancando, ferindo, matando, violando grosseiramente a Constituição, a legalidade democrática, a ordem pública, os mais elementares direitos dos cidadãos, invadem UCP's/Cooperativas e roubam terras, gado, máquinas, alfaias, instalações e toda a espécie de benfeitorias introduzidas pelos trabalhadores à custa do seu trabalho e do seu suor(4)» . . Mais de 500 acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, favoráveis às UCP's, não foram cumpridos pelo Ministério da Agricultura(5) . . Nas entranhas de terras do Alentejo está o sangue de António Casquinha e José Caravela que foram abatidos a tiro pela GNR no roubo das terras à UCP/Cooperativa Bento Gonçalves, no Escoural, em 1979. . A Reforma Agrária foi uma das conquistas de Abril destruída, mas ela faz parte da história social, económica e política do Portugal democrático. Ela está na memória não só do povo alentejano e ribatejano, está na memória dos portugueses. É necessário divulgá-la, incentivar o seu estudo e lutar por ela. . Não é possível um Portugal democrático, independente e soberano sem haver uma reforma agrária que potencie todos os recursos naturais e humanos do sector agrícola, que corresponda às diversidades regionais, que desenvolva a agricultura ao serviço do povo e do País. ________________ (1) 1.ª Conferência da Reforma Agrária, realizou-se em 30 e 31 de Outubro de 1976. (2) O Diário, 4 de Dezembro de 1978. (3) Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro. (4) Comício do PCP, em Baleizão, 17 de Maio de 1981. (5) Carlos Amaro, Reforma Agrária em Portugal – Aspectos da sua realização e evolução. . . in Avante 2009.04.23 . . Clicar na imagem para ler . .