A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht
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domingo, setembro 12, 2010

Fidel: Estamos em um momento excepcional da história humana

América Latina

Vermelho - 10 de Setembro de 2010 - 18h12
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Recentes declarações do líder da revolução cubana, Fidel Castro, ao jornalista Jeffrey Goldberg, da revista The Atlantic, foram fartamente interpretadas pela mídia capitalista como uma renúncia ao socialismo. Em sua última Reflexões, que o Vermelho reproduz abaixo, Fidel põe os pingos no i, reitera suas convicções revolucionárias e diz que o sistema capitalista, gerador de crises a cada dia mais graves, é que já não serve nem aos EUA nem ao mundo.


Por Fidel Castro*

“O fato é que a minha resposta significava exatamente o oposto do que os dois jornalistas americanos interpretaram sobre o modelo cubano”, esclareceu.

Leia abaixo a íntegra do artigo.

Por esses dias se esgotam os prazos concedidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para que o Irã cumpra as exigências, ditadas pelos Estados Unidos, relacionadas ao programa nuclear e de enriquecimento de urânio para fins medicinais e a produção de energia elétrica.

É a única coisa que se pode provar. O temor de que o Irã busca a produção de armas nucleares é tão somente uma suposição. Em torno do delicado problema, Estados Unidos e seus aliados ocidentais, incluindo as potências nucleares com direito a veto no Conselho de Segurança, França e Reino Unido, apoiados pelas potências capitalistas mais ricas, tem promovido um número crescente de sanções contra o Irã, um país de religião muçulmana rico em petróleo. Hoje, as medidas aprovadas incluem a inspeção de seu comércio e duríssimas sanções econômicas que conduzem ao estrangulamento de sua economia.

Tenho acompanhado de perto os graves perigos desta situação, uma vez que a ocorrência de um surto de guerra neste momento poderá se desdobrar rapidamente num conflito nuclear de consequências legais [letais ?] para o resto do planeta.

Não buscava publicidade ou sensacionalismo ao sinalizar esses riscos. Simplesmente quis alertar a opinião pública mundial com a esperança de que, advertida de tão grave perigo, possa contribuir para evitá-lo.

Ao menos, consegui atrair a atenção para um problema que nem mesmo era mencionado pelos grandes veículos de comunicação e formação de opinião no mundo.

Isso me obriga a usar uma parcela de tempo dedicada ao lançamento deste livro, em cuja publicação trabalhamos com afinco. Eu não queria que [o lançamento] coincidisse com os dias 7 e 9. No primeiro, cumprem-se os 90 dias definidos pelo Conselho de Segurança para saber se o Irã cumpriu ou com a exigência de permitir a inspeção do seu comércio. Na outra data, conclui-se o período de três meses previsto na Resolução de 9 de junho. 
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Até agora, só temos a insólita declaração do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o japonês Yukiya Amano, um homem dos ianques. Este jogou toda a madeira ao fogo e, como Pôncio Pilatos, lavou as mãos.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã comenta com merecido desprezo sua declaração. Um despacho noticioso da agência EFE assinala que sua afirmação de que "'os nossos amigos não devem se preocupar porque não acreditamos que a nossa região está em posição para novas aventuras militares" e "o Irã está plenamente preparado para responder a qualquer invasão militar foi uma referência óbvia ao líder cubano Fidel Castro", que alertou para a possibilidade de um ataque nuclear israelense sobre o Irã com o apoio dos Estados Unidos.".

As notícias sobre o tema se sucedem e se mesclam com outras de notável repercussão.

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O jornalista Jeffrey Goldberg, da revista The Atlantic, já conhecido por nosso público, publica partes de uma longa entrevista realizada comigo. 
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"Havia muitas coisas estranhas durante a minha recente estadia em Havana – conta –mas o mais inusitado foi o nível de autocrítica de Fidel Castro [...] Mas que Castro estava disposto a admitir que havia cometido um erro em um momento crucial da Crise dos Mísseis em Cuba parecia algo verdadeiramente surpreendente […] que se arrependeu de ter pedido Khruchev para lançar mísseis nucleares contra os Estados Unidos. É certo que abordou o tema e me fez a pergunta. Textualmente, como ele expõe na primeira parte de sua reportagem, suas palavras foram: "Eu perguntei: Em um momento, parecia lógico que você recomendaria aos soviéticos bombardear os Estados Unidos. O que você recomendou ainda parece lógico neste momento?” Fidel respondeu: Depois de ver o que vi, não valia a pena em absoluto."

Eu tinha explicado bem, e consta por escrita, o conteúdo da mensagem "... se os Estados Unidos invadirem Cuba, um país com armas nucleares russas, em tais circunstâncias não devemos deixar dar o primeiro golpe como fez com a URSS, quando no dia 22 de junho de 1941, o exército alemão e outras forças da Europa atacaram a URSS."

Pode-se notar que, neste breve alusão ao assunto, a segunda parte da distribuição ao público dessa notícia, que "se os EUA invadirem Cuba, um país com armas nucleares russas", neste caso eu recomendo impedir que o inimigo desfira o primeiro golpe. Há uma grande ironia na minha resposta "... Se eu soubesse o que sei agora ...", que é uma referência óbvia à traição cometida por um presidente da Rússia que, saturado de álcool, entregou aos Estados Unidos os segredos militares mais importantes do país.

Em outro ponto da conversa Goldberg diz: "Eu perguntei se ele acreditava que o modelo cubano foi algo que ainda valia a pena exportar." É evidente que a pergunta reproduzia implicitamente a teoria de que Cuba estava exportando a revolução. Eu respondi: "O modelo cubano não funciona mais, mesmo para nós." Não expressei nenhuma preocupação ou amargura. Eu me divirto agora ao ver como ele interpretou ao pé da letra, e consultou, pelo que disse, Julia Sweig, analista do CFR que o acompanhava, e desenvolveu a teoria que expus. Mas o fato é que a minha resposta significava exatamente o oposto do que os dois jornalistas americanos interpretaram sobre o modelo cubano.

Minha idéia, como todos sabem, é que o sistema capitalista hoje já não serve nem para os Estados Unidos nem para o mundo, pois conduz de crises a crises, que são cada vez mais graves, globais e reiteradas, das quais não se pode escape. Como tal sistema poderia servir para um país socialista como Cuba?

Muitos amigos árabes, ao saber que eu me entrevistei com Goldberg, se preocuparam e enviaram mensagens indicando-o como "o maior apoiador do sionismo".

De tudo isto, podemos deduzir a grande confusão que existe no mundo. Espero, portanto, que o que eu digo sobre o meu pensamento seja útil.

As ideias expressas por mim estão contidos em 333 Reflexões, vejam que casualidade, e as 26 últimas se referem exclusivamente aos problemas ambientais e ao perigo iminente de um conflito nuclear.

Agora eu devo adicionar um breve resumo.

Eu sempre condenei o Holocausto. Nas Reflexões sobre "O discurso de Obama no Cairo" e "A opinião de um Especialista", eu expus com toda clareza.

Nunca fui um inimigo do povo hebreu, que eu admiro pela capacidade de resistir durante dois mil anos à dispersão e à perseguição. Muitos dos mais brilhantes talentos humanos, como Karl Marx e Albert Einstein, eram judeus, porque é uma nação em que os mais inteligentes sobrevivem em virtude de uma lei natural. Em nosso país, e no mundo, foram perseguidos e caluniados. Porém, isto é só um fragmento das ideias que defendo.

Eles não foram os únicos perseguidos e caluniados por suas crenças. Os muçulmanos também foram atacados e perseguidos por bem mais de 12 séculos pelos cristãos europeus, por causa de suas crenças, assim como os primeiros cristãos na antiga Roma antes do cristianismo se tornar a religião oficial do império. A história deve ser aceita e lembrado como ela é, com suas realidades trágicas e guerras ferozes. Disto falei e, por isto, com toda razão explico os perigos que a humanidade corre hoje, que se tornaram o maior risco de suicídio para a nossa frágil espécie.

Se somarmos a tudo isto uma guerra com o Irã, ainda que de caráter convencional, mais valeria aos Estados Unidos apagar a luz e se despedir. Como poderiam resistir a uma guerra contra 1,5 bilhão de muçulmanos?

Defender a paz não significa, para um verdadeiro revolucionário, renunciar aos princípios de justiça, sem os quais a vida humana e a sociedade não teria sentido.

Eu ainda acho que Goldberg é um grande jornalista, capaz de expor com amenidade e maestia seus pontos de vista, que exigem debate. No inventa frases, las transfiere y las interpreta. Ele não inventa frases, apenas reproduz e interpreta.

Não mencionarei o conteúdo de muitos outros aspectos de nossas conversas. Respeitarei a confidencialidade das questões que abordamos, enquanto espero com interesse seu extenso artigo.

As atuais notícias que chegam em torrentes, de todas as partes, me obrigam a cumprimentar sua apresentação com estas palavras, cujos germes estão contidos no livro “A contraofensiva estratégica”, que acabo de apresentar.

Considero que todos os povos têm direito à paz e gozo da propriedade e dos recursos naturais do planeta. É uma vergonha o que está acontecendo com o povo em muitos países da África, onde vivem milhões de crianças, mulheres e homens, entre os seus habitantes esqueléticos, por falta de comida, água e remédios. São assombrosas as notícias que chegam do Oriente Médio, onde os palestinos são privados de suas terras, suas casas são demolidas por equipamentos monstruosos e homens, mulheres e crianças, bombardeadas com fósforo branco e outros meios de destruição, assim como dantescas cenas de famílias dizimadas por bombas lançadas sobre aldeias afegãs e paquistaneses, por aviões sem piloto, e os iraquianos que morrem depois de anos de guerra, e mais de um milhão de vidas sacrificadas nesta guerra imposta por um presidente dos Estados Unidos.

A última coisa que se poderia esperar era a notícia da expulsão dos ciganos franceses, vítimas da crueldade da extrema direita francesa, que eleva a sete mil as vítimas de outra espécie de holocausto racial. É fundamental o enérgico protesto dos franceses, aos quais, simultaneamente, os milionários limitam o direito à aposentadoria, reduzindo ao mesmo tempo as oportunidades de emprego.

Dos Estados Unidos chegam notícias de um pastor do estado da Flórida, que pretende queimar em sua própria igreja o livro sagrado do Alcorão. Mesmo os chefes ianques e europeus líderes militares em missão de guerra punitiva estremeceram com a notícia que eles consideraram arriscada para seus soldados.

Walter Martinez, o renomado jornalista do programa Dossier Venezolana de Televisión, foi surpreendido com tal loucura.

Ontem, quinta-feira, 9 da noite, chegaram notícias de que o pastor havia desistido. Seria necessário saber o que lhe disseram os agentes do FBI que o visitaram "para persuadi-lo." Foi um grande show de mídia, um caos, coisas próprias de um império que se afunda.

Agradeço a todos pela atenção.

*Líder da revolução cubana
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sábado, fevereiro 06, 2010

Há 48 anos, EUA oficializavam bloqueio total a Cuba

 

América Latina

Vermelho - 3 de Fevereiro de 2010 - 11h01


Em 3 de fevereiro de 1962, um ano após a ruptura unilateral de relações diplomáticas com Cuba, o presidente John Kennedy dos Estados Unidos assina o decreto que oficializa o embargo total do comércio com a ilha. Todas as transações comerciais, diplomáticas e aéreas entre o país caribenho e os outros países do continente foram rompidas - com exceção do México.

Por Max Altamn, em Opera Mundi

O bloqueio foi compartilhado pelos aliados ocidentais dos EUA. Na prática, Cuba se encontrava isolada desde 19 de outubro de 1960, quando foi decretado o embargo de todo tipo de mercadoria destinada à ilha. A partir de 1992, Cuba passou a apresentar todos os anos na Assembleia Geral da ONU uma resolução exigindo o fim imediato do bloqueio. Apesar de as resoluções serem anualmente aprovadas pela quase unanimidade dos países com exceção de EUA, Israel e Palau, até hoje foram todas em vão.
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Segundo Havana, o objetivo do bloqueio foi a destruição da Revolução Cubana mediante a criação de dificuldades econômicas, negando dinheiro e fornecimentos a Cuba a fim de, como consta no texto do decreto da Casa Branca, “diminuir os salários reais e monetários, com a finalidade de provocar fome, desespero e a derrubada do governo”.
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Esta política, aplicada por mais de dez governos norte-americanos, é entendida pelo governo cubano como um ato de genocídio, em virtude de dispositivos da Convenção de Genebra sobre o genocídio, que define como tal “os atos perpetrados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial o religioso” e, nesses casos, contempla "a sujeição intencional do grupo a condições de existência que tendam a acarretar sua destruição física, total ou parcial”.
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Essas ações são caracterizadas pelo governo de Washington, por grande parte da diplomacia internacional e pela mídia como embargo comercial, visto que bloqueio significaria a utilização de meios militares para isolar o país e impedir qualquer movimentação interna e externa a ele. Mas Cuba interpreta como bloqueio porque buscam o isolamento, a asfixia e a imobilidade do país com o propósito de levar a população interna a questionar a soberania e a independência do país.
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O governo norte-americano insiste que o embargo é um instrumento que só diz respeito aos interesses bilaterais e tem como meta pressionar o governo de Cuba para trazê-la de volta à democracia e às liberdades políticas e econômicas.
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Havana considera que não existe nenhuma norma de direito internacional que justifique o bloqueio em tempos de paz e o bloqueio, conforme definido na Conferência Naval de Londres de 1909, “é um ato de guerra” e com base nesse conceito seu emprego só é possível entre beligerantes e que, entre outras restrições, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos, nem importar desse país mercadoria alguma; não pode receber turismo norte-americano; não pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior; não tem aceso aos créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras multilaterais, regionais e norte-americanas e seus barcos e aeronaves não podem tocar território norte-americano.
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Washington e analistas da grande imprensa internacional afirmam que o embargo interessa politicamente a Havana porque permite culpar os Estados Unidos pelo estado de sua economia e defender com isso a necessidade de manter o regime, não impedindo que Cuba negocie livremente com os demais países.
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Cuba responde que o bloqueio tem um caráter extraterritorial. Cita como exemplo a entrada em vigor da Lei Torricelli de 1992, no exato momento em que se produzia a desintegração do campo socialista europeu, responsável por 85% das importações da Ilha, em virtude da qual importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em terceiros países, foram interrompidas. Essa lei impede que navio de um terceiro país que toque porto cubano, não poderá atracar em porto dos Estados Unidos dentro dos seis meses seguintes e até que obtenha uma nova permissão. 
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  • "Soberania americana"

    03/02/2010 15h21 Gostaria de parabeniza-los pela lembrança do bloqueio. Gostaria também de lembrar para certos "críticos" que papagueiam o discurso do Departamento de Estado ianque e de seus papagaios latino-americanos, que existem eleições em Cuba. Esses "críticos" que louvam a tal "soberania" ianque deveriam deixar a preguiça, ou a má-fé, de lado e procurar se informar mais a respeito do processo eleitoral cubano. Talvez, o discurso hipócrita a respeito das eleições de Cuba se refiram à escolha do Presidente. Para estes que se limitam a reproduzir o que determina Washington, basta lembrar que as eleições ianques NUNCA foram exemplo de verdadeira democracia. Além do povo americano não ter o direito de escolher o presidente, como fazemos aqui por exemplo, o sistema monta convenientemente um processo que pertuba a contagem de votos com o propósito de eleger aquele que foi determinado pelo complexo industrial-militar e pelas petroleiras.

    jose justino de souza neto
    niteroi - RJ

  • O criminoso bloqueio contra Cuba

    03/02/2010 14h35 Considero queo o bloqueio dos EUA contra Cuba é um ato criminoso daquela potência arrogante. Alguns alegam que isso não impede de Cuba comercializar com outros países. Muito bem. Mas, e o fato de um navio que chega a Cuba proveniente de um terceiro país não poder fazer uma visita a um porto dos EUA é nocivo para Cuba? O fato de Cuba não poder adquirir produtos que tenha tecnologia made in USA é também nocivo para o país. Portanto, este "embargo" não é neutro, ele é premeditado para dificultar ao máximo a economia de Cuba. Para mim, isso é um crime perpetrado pelo governo dos EUA. O imperialismo não quer o progresso de Cuba, não quer que o socialismo floresça, e, isso também é um crime. Considero que ser contra o socialismo, em quaisquer circunstâncias, é um crime contra a humanidade. Quem é contra o socialismo ou é louco ou é criminoso. Defender o capitalismo no estádio atual de desenvolvimento das forças produtivas é contrário aos interesses da humanidade.

    José Lourenço Cindra
    Guaratinguetá - SP

  • Soberania americana

    03/02/2010 11h42
    Cada país tem soberania para fazer comércio com quem quiser. Se os EUA não querem fazer negócio com empresas que façam negócios com Cuba, é direito deles. Oras, não dizem aqui que é direito de Cuba também manter um governo sem eleições, porque Cuba tem soberania pra decidir sua forma de governo? Um país que use açúcar cubano num produto, não pode exportar esse produto para os EUA por causa do embargo, mas pode continuar exportando para o resto do mundo inteiro, então mercado não falta. Justificar o fracasso econômico de Cuba com o embargo americano é balela, falácia de comunista que não se conforma que Cuba, mesmo com alguns bons índices sociais, continue sendo um país pobre.
    Filipe
    Fortaleza
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quarta-feira, janeiro 20, 2010

Cubanos celebram 51 anos do triunfo da Revolução



 

América Latina

Vermelho - 1 de Janeiro de 2010 - 15h31

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Os cubanos celebram nesta sexta-feira (1º/1) o aniversário de 51 anos do triunfo da Revolução, entre benefícios e novos desafios enfatizados por uma severa crise econômica mundial.

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Para os habitantes da ilha caribenha este acontecimento ocorrido no dia 1 de janeiro de 1959 significou a materialização dos sonhos de justiça daqueles que entregaram suas vidas ao longo de mais de 100 anos de luta para obter a verdadeira independência da nação.
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Pouco depois de instalado no poder, o governo revolucionário desmantelou o sistema político neocolonial, dissolveu corpos repressivos e pela primeira vez garantiu aos cidadãos o exercício pleno de seus direitos.
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Também saneou a administração pública e confiscaram bens malversados para erradicar essa prática da vida republicana.
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A chegada da Revolução constituiu a dignificação do ser humano como centro e motivação da direção revolucionária que assumiu com prontidão as transformações necessárias.
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Nesse sentido, uma das medidas que constituiu uma meta foi a Lei de Reforma Agrária, aprovada em 17 de maio de 1959, a qual eliminava o latifúndio ao nacionalizar todas as propriedades de mais de 420 hectares de extensão, e entregava a propriedade da terra a dezenas de milhares de camponeses.
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Outras transformações do novo governo contribuíram para por ponto final à discriminação racial, de gênero, ao analfabetismo e garantir o direito dos cidadãos à saúde e ao esporte, entre outros benefícios.
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Durante a cerimônia celebrada na oriental província de Santiago de Cuba, o presidente Raúl Castro sublinhou que "as revoluções só avançam e perduram quando o povo as leva adiante".
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"Ter compreendido essa verdade e atuado invariavelmente em consonância com ela, foi o fator decisivo da vitória da Revolução cubana frente a inimigos, dificuldades e desafios aparentemente invencíveis", enfatizou.
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Raúl conclamou o povo de Cuba a estar alerta diante dos perigos externos e das atuais turbulências do mundo contemporâneo -em referência à crise econômica mundial-, ao mesmo tempo em que advertiu que mudar a realidade não será fácil, por isso chamou os cubanos a prosseguir a luta.
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Fonte: Prensa Latina
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  • Ignorância ou Pedantismo?

    15/01/2010 17h28 O comentário postado pelo carioca, Thiago, sobre o quinquagésimo primeiro aniversário da gloriosa Revolução Cubana, animou-me a uma breve réplica. Será que ele tem conhecimento profundo, sobre os reais efeitos que o criminoso bloqueio comercial americano causou à ilha? Saberá este, jovem ou senhor,que o tal bloqueio é o principal responsável pela falta dos ítens que ele aponta? Saberia o jovem ou senhor Thiago, que Cuba não dispõe de fontes alternativas de energia, mas, mesmo assim, atualmente, os blecautes só se dão nos momentos de desastres naturais, tais como, tufões, tornados, etc? Talvez ele não saiba que o modelo cubano de saúde pública é, quiçá, o mais democrático do mundo, onde não se paga nada pelo atendimento médico, algo que não há nos Estados Unidos que sequer um modelo parecido ao nosso SUS, tem. Obama tem penado para implantar um SUS por lá, mas, os republicanos e "democratas" têm resistido intransigentemente. O direito de ir e vir em Cuba é sagrado. Estude mais.
    Gerson
    João Pessoa - PB
  • Como ver Cuba

    06/01/2010 21h23 Cada um vê Cuba de acordo com sua ideologia, seus preconceitos, suas frustrações ou de acordo com suas utopias, sonhando um mundo melhor do que este que o sistema capitalista implantou no mundo todo, onde uma pequena mas poderosa e rica elite vive rodeada de milhões de miseráveis. Ou será que deus vai mandar chover enxofre, como fez em Sodoma, sobre a a pobreza, supostamente repleta de pecados!!!
    Carlos de Morais
    São Paulo - SP
  • Vitória Pirríca

    04/01/2010 12h21
    Ao comemorar os 51 anos da vitória mais que suspeita da revolução, os cubanos redefinem o termo "vitório de Pirro". Falta tudo naquela ilha, desde papel higiênico até medicamentos usados no combate a doenças relativamente simples. A energia elétrica é racionada e o direito de ir e vir sofreu e vem sofrendo severas restrições. Sinceramente, não sei como os fidelistas podem chamar isso de vitória!
    Thiago Nogueira
    Rio de Janeiro - RJ
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domingo, agosto 23, 2009

Frei Betto: Obama e a relação dos EUA com Havana e Honduras

América Latina

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Vermelho - 12 de Agosto de 2009 - 15h47

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Durante a travessia do Granma, barco que, em 1956, conduziu, do México ao litoral de Cuba, 82 guerrilheiros que iniciariam os combates culminados na vitória da Revolução (1959), um deles, à noite, caiu no mar. Houve discussão a bordo. Uns opinavam que o desembarque não poderia sofrer atraso, sob pena de serem apanhados pela repressão. Em nome da causa se impunha o sacrifício do companheiro...

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Por Frei Betto*, no Alai

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Fidel se opôs. Argumentou que a Revolução se faria para salvar vidas. Seria um contrassenso, grave erro ético, abandonar o náufrago ao infortúnio. O companheiro foi resgatado.
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Obama fez vários acenos de melhorar as relações entre EUA e Cuba, como revisar as leis migratórias (o que já ocorre) e fechar, a médio prazo, a prisão de Guantánamo, cárcere clandestino de supostos terroristas.
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Cuba, entretanto, não está disposta a negociar sem que, antes, sejam libertados de cárceres usamericanos os cubanos Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González.
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Os cinco heróis cubanos, presos desde setembro de 1998, são acusados de terrorismo. Na verdade, tratavam de evitar, na Flórida, iniciativas terroristas de grupos anticastristas. E foram usados como bucha de canhão pelo FBI e por grupos de direita para impedir, na época, a reaproximação entre EUA e Cuba.
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A 16 de junho, a Corte Suprema rechaçou o recurso apresentado a favor deles, apesar de respaldado por 10 prêmios Nobel e outras personalidades. Até a Comissão de Direitos Humanos da ONU considera o processo injustificado.
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Hernández recebeu condenação de dupla prisão perpétua e mais 15 anos de reclusão... Precisaria de três vidas para cumprir tão absurda sentença. René foi condenado a 15 anos. Aos outros três a Suprema Corte admitiu revisão das sentenças pelo Tribunal Federal de Miami. Labañino está condenado à prisão perpétua mais 18 anos; Guerrero, à prisão perpétua mais 10 anos; e Fernando a 19 anos.
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O tribunal de Atlanta admitiu, por unanimidade, que as sentenças aplicadas a três dos cinco cubanos (Hernández, Labañino e Guerrero) carecem de fundamento jurídico: não houve transmissão de informação militar secreta, nem pôs em risco a segurança dos EUA.
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.As leis estadunidenses permitem que o Presidente retire as acusações a um réu antes, durante ou depois do processo, como já ocorreu.
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É inútil Washington supor que haverá melhoria de relações com a América Latina, e uma nova era pós-Bush, fazendo vista grossa para o golpe em Honduras e sem, primeiro, melhorar suas relações com Havana.
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Obama venceu a eleição também na Flórida e, inclusive, em Miami, sem depender de maracutaias na Suprema Corte ou de apoio de grupos de direita, como sucedeu com Bush. Resta-lhe provar que a sua política externa está acima da manipulação de terroristas anticastristas, autores de 681 atentados comprovados, que assassinaram 3.478 pessoas e causaram, a 2.099, danos irreparáveis.

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*Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

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segunda-feira, agosto 03, 2009

Raúl Castro: “Capitalismo nunca”

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Enrique de la Osa, Reuters Raúl Castro garante não ter sido eleito “para restaurar o capitalismo”
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Raúl Castro garante não ter sido eleito “para restaurar o capitalismo”
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Cuba: Raúl Castro recusa reformar sistema político e social para abrir negociações com os EUA


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* F. J. Gonçalves com agências

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O presidente cubano, Raúl Castro, reiterou a disposição de negociar com os EUA, mas deixou o aviso: "Não fui eleito para restaurar o capitalismo em Cuba."

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As palavras foram endereçadas ao Parlamento, mas o destinatário era a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton, que recentemente fez depender o diálogo bilateral de uma real expectativa "de mudanças fundamentais" no regime de Cuba.

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"Estamos prontos a falar de tudo, mas do nosso ponto de vista e do ponto de vista dos EUA. Não aceitamos negociar o nosso sistema político e social, pois também não pedimos aos EUA para o fazer. Devemos respeitar mutuamente as nossas diferenças", afirmou o líder cubano.

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Embora satisfeito com a "diminuição da retórica anticubana" dos EUA, sublinhou que "até ao momento não foram implementadas" as medidas anunciadas em Abril por Barack Obama no sentido de diminuir as restrições de viagens e envio de bens para Cuba. Mas há que saudar o reatar das conversações sobre migração "de forma séria e construtiva", afirmou ainda o presidente Raúl Castro.

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in Correio da Manhã - 03 Agosto 2009 - 00h30
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Raúl Castro: Não fui eleito para restaurar o capitalismo em Cuba

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Eu não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a Revolução, fui eleito para defender, manter e continuar a aperfeiçoar o Socialismo, não para destruí-lo, afirmou nestesábado (1) o presidente de Cuba, Raúl Castro, em seu discurso perante os deputados cubanos.

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Ao falar na sessão ordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular, o presidente cubano respondeu a recentes declarações da secretária de Estado Hilary Clinton. Nelas Clinton disse que os EUA esperavam mudanças fundamentais na ilha caribenha.

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Reiterou a disposição de Cuba para ter com os EUA um diálogo respeitoso, entre iguais, “em sombra para nossa independência, soberania e autodeterminação".

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"Estamos prontos para falar de tudo, repito, de tudo, mas de aqui, de Cuba, e de lá, dos EUA, não a negociar nosso sistema político e social. Não pedimos aos EUA que o faça. Devemos respeitar mutuamente nossas diferenças", acrescentou.

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Bloqueio econômico

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O líder explicou que se nos atemos aos fatos, o essencial é que o bloqueio econômico, comercial e financeiro permanece intacto, como demonstra a perseguição das transações com terceiros países e a crescente imposição de multas a companhias norte-americanas e subsidiárias estrangeiras.

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Ainda, agregou, persiste a injustificada inclusão de Cuba na lista dos estados promotores do terrorismo internacional que anualmente emite o Departamento de Estado.

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Sublinhou que as medidas anunciadas em 13 de abril na véspera da Cúpula das Américas, referidas às viagens dos cubanos, as remessas e algumas operações em telecomunicações, até este momento não foram implementadas, e é importante que isso seja conhecido porque existe bastante confusão e manipulação ao respeito pela mídia internacional.

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Verdadeiro é que têm diminuído a agressividade e a retórica anticubana, disse Raúl, além de se retomarem as conversas sobre o tema migratório, que se realizaram de forma séria e construtiva.

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Crise internacional

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Em suas palavras, o presidente cubano advertiu que como conseqüência do impacto da crise internacional se estima que a economia nacional fechará no ano com apenas um 1,7% de crescimento de seu produto interno bruto, o que obriga a atuar com maior eficiência e economia.
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Assinalou que a complexa situação mundial obrigou a reajustar em mais de uma ocasião os planos e orçamentos para 2009, em cujo primeiro semestre o crescimento foi tão só de 0,8%.

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Informou que têm decrescido significativamente as principais exportações pela queda do preço de ramos como o níquel, enquanto no turismo, apesar de ter aumentado em um 2,9% o número de visitantes os rendimentos diminuíram, por conta das novas taxas de câmbio do dólar.

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Raúl sublinhou que o acesso aos créditos internacionais ficou mais difícil e foi preciso renegociar as dívidas, pagamentos e outros compromissos com entidades estrangeiras, algo comum no mundo.

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Depois de afirmar que o estado foi conseqüente com a necessidade de ajustar as despesas em correspondência com os rendimentos, reiterou a idéia de que nenhum indivíduo ou país podem gastar mais do que ingressam, e contou que se elaboram os planos para o próximo ano, cujas diretivas foram aprovadas pelo Conselho dos Ministros.

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O presidente cubano salientou que em tal sentido se orientou planejar a balança de pagamentos sem déficit e até com reservas para poder enfrentar qualquer adversidade, e dar prioridade ao crescimento das produções e serviços que contribuem rendimentos em moedas livremente conversíveis.

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Esta é a linha que acordamos no 7º Pleno do Comitê Central do Partido, e que devem executar todas as instituições, sob a assessoria do Ministério da Economia e Planejamento, que “devemos apoiar, ajudar e, sobretudo, acatar”.

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Luta contra a corrupção

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Raúl qualificou de importantes para o país a aprovação pelo Parlamento cubano de duas leis, a do Sistema Nacional de Museus e a da Auditoria Geral da República, esta última essencial para a elevação da ordem, a disciplina econômica, o controle interno e o confronto aberto a qualquer manifestação de corrupção.

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Disse que no presente ano serão adotadas medidas para afiançar a institucionalidade do estado e governo cubanos, em tanto se trabalhou na redução do aparelho estatal com a fusão de diferentes organismos, com a conseguinte redução de despesas, transporte e pessoal.

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Ao tratar outros temas de interesse nacional assinalou que salvo exceções se incrementam as produções agropecuárias, industriais e o transporte, visto em seu conjunto e se garantem os serviços sociais à população, em particular a saúde, a educação e as atividades culturais e artísticas.

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Sistema de saúde e a gripe suína

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Em matéria de saúde, não sem deficiências que todos conhecem, disse Raúl, temos dado uma demonstração inquestionável de capacidade para enfrentar epidemias de todo tipo.

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Somos dos poucos países do mundo que podem afirmar que tem controlada a pandemia do vírus AH1N1, afirmou.
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Informou que até a sexta-feira pela noite quando em 171 nações crescia sem freio a doença, e segundo relatório dos próprios estados à Organização Mundial da Saúde há mais de 177 mil contagiados e os mortos ultrapassam a cifra de 1,100, em Cuba se confirmaram 242 casos.
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De todos eles, 232 já se encontram de alta médica e os 10 restantes, até ontem à noite apresentam uma evolução favorável e não foi preciso lamentar complicações nem o falecimento de nenhum.

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Consumo de energia

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Podem mencionar-se outros exemplos como o fato que até a data se evitassem os molestos apagões, sem afetar a população por causa do déficit de geração excluindo os motivados por manutenção às redes de distribuição de eletricidade ou outras causas, expressou mais adiante.

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Disse que seria impossível conseguir isso sem a estratégia traçada por Fidel e os conseguintes passos dados na geração e a poupança de energia elétrica.

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As decisões adotadas conseguiram reverter as situações em junho, ainda que em julho os resultados não foram tão favoráveis.

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Parece que já está passando o impulso inicial, como usualmente acontece, e que é um defeito que caracteriza bastante muitos de nossos quadros e funcionários públicos, precisou.

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É preciso elevar no que resta de ano e para o futuro o rigor nesta questão crucial, disse, e advertiu que não existe outra alternativa que se ajustar estritamente ao plano.

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Aplicaram-se medidas excepcionais como retirar o serviço a determinadas entidades por exceder-se no consumo planejado e foram multadas algumas pessoas por cometerem fraudes nos contadores de seus domicílios.

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Alertou que se atuará de forma mais severa, incluído o corte da eletricidade aos reincidentes por prazos prolongados, e até de maneira definitiva se chegasse o caso.

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Fazemos um chamado ao povo para poupar todo o possível, ponderou e sublinhou que às organizações de massas nas localidades corresponde jogar um maior papel neste sentido, sob a direção do Partido.

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Educação

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Em outro momento de seu discurso anunciou que no setor da educação são mais de 7,800 os aposentados que têm se reintegrado às aulas e outros 7,000 que têm posposto seu passo ao retiro. Graças a isso e aos professores que desistiram de solicitar sua baixa do sistema educativo no próximo curso o país contará com quase 19 mais mil docentes.

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Como é sabido, acrescentou, fora aprovado, recentemente, um modesto incremento salarial no setor educacional. “Queríamos que fosse superior, e assim o tentamos, e se retribuísse de modo mais justo o esforço dos maestros e professores. Mas ainda assim eles têm-no apreciado”, disse.

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Raúl assinalou que as despesas na esfera social devem estar em consonância com as possibilidades reais e isso impõe suprimir aqueles de que é possível prescindir.

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Em tal sentido, disse, estudam-se vias para reduzir a cifra de alunos internos e semi-internos nos centros de ensino a todos os níveis e se irão transladando à cidade na medida em que se assegurem as condições materiais e organizativas.

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Acrescentou que é uma decisão que visa uma maior poupança nas grandes despesas na educação, sem afetar a qualidade que, aliás, evitará a uns cinco mil maestros longas horas de diária transportação desde e para seus lares. Também essa medida elevará o papel das famílias na formação de seus filhos, assegurou.

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Ainda assim sempre serão necessárias algumas escolas com alunos internos em zonas rurais.

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Por similar sentido de racionalidade serão adotadas outras decisões na educação, a saúde pública e o resto do setor orçado, dirigidas a eliminar despesas, agregou o presidente cubano, que salientou que simplesmente resultam insustentáveis essas despesas, que têm ido crescendo de ano para outro.

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O socialismo e as condições objetivas e subjetivas

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Reiterou que a produção de alimentos constitui um assunto de segurança nacional, frente que deve seguir somando o maior número possível de pessoas, mediante todas as formas de propriedade existente e com a ordem requerida.

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Podemos contar com muitos graduados universitários em algumas especialidades muito acima das necessidades, assegurou Raúl.

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Reclamou mudar as mentalidades e criar as condições objetivas e subjetivas, que assegurem dispor com oportunidade das forças de trabalho qualificada, pois perguntou quem atenderá a terra, trabalhará nas fábricas e oficinas e em definitiva criará as riquezas materiais requeridas pelo povo.


Às vezes dá a sensação que estamos “comendo” o socialismo antes do construí-lo e aspiramos a gastar como se estivéssemos no comunismo, afirmou.

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Indicou que o socialismo será o modelo econômico que regerá a vida da nação em benefício dos compatriotas e a irreversibilidade do regime sociopolítico do país, única garantia para sua verdadeira independência.

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Adiamento do Congresso do Partido

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O presidente cubano disse que como foi aprovado no 7º Pleno do Comitê Central, primeiro se impõe concluir a preparação de todo o Partido, depois analisar com a população em seu conjunto e só realizar o Congresso quando esse grande processo tenha terminado. “Esse é o verdadeiro Congresso, em que se discuta com os comunistas e o povo todo, todos os problemas”, afirmou.

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Com isto, o Partido Comunista Cubano adia o congresso partidário que havia sido marcado anteriormente para acontecer no segundo semestre de 2009. Desde 1997 que o PC cubano não se reúne em Congresso, o que dá a dimensão da importância do evento. Raúl argumentou que é preciso preparar a legenda porque provavelmente, “pelas leis da vida’’, será o último encontro comandado pelos líderes históricos da Revolução de 1959, a maioria com mais de 70 anos. O dirigente máximo disse que “coisas muito sérias’’ estão sendo analisadas sobre a economia Defendeu debate “com divergências saudáveis’’ e disse que será preciso decidir as diretrizes do futuro pós-irmãos Castro com a população.


Fonte: Agência Cubana de Notícias

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www.cubanoticias.ain.cu

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Intertítulos e último parágrafo do Vermelho

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in Vermelho - 2 DE AGOSTO DE 2009 - 12h40

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sexta-feira, maio 29, 2009

Para além da guerrilha: a atuação do 'ministro' Che Guevara



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A imagem clássica é a do revolucionário, idealista, um dos primeiros a chegar em Havana após a tomada do poder em 1959. Mas Che Guevara também teve uma atuação política direta na formação de Cuba após a Revolução. Ele assumiu funções burocráticas vitais para a economia do Estado comunista que se formou no início dos anos 60.

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Estátua de Che: ícone mundial

Logo após a instauração do novo regime, o argentino Ernesto Guevara de la Serna, nascido em 1928, filho de uma família da classe média, foi declarado “cidadão cubano por nascimento”. Tratava-se de uma homenagem a seu papel na guerrilha liderada por Fidel Castro, a qual ele passou a integrar oficialmente em 1956.

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Che ocupou postos-chave da economia cubana após a revolução. Ele assumiu uma série de funções dentro do governo revolucionário, começando pelo comando da fortaleza La Cabaña (que foi usada como prisão). Em seguida se tornou presidente do Banco Nacional e depois ministro das Indústrias. Além disso, continuou sendo o principal conselheiro de Fidel, que assumiu o governo da ilha pós-revolução.

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No governo, ele foi responsável pelo processo de nacionalização das indústrias do país, além de cortar os tradicionais laços que Cuba tinha com os Estados Unidos e de construir uma relação comercial com o bloco soviético. Tentou implementar um plano de industrialização que valorizava os incentivos morais acima dos financeiros.

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Popular

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Se no mundo a ação política de Che acaba sendo diminuída em nome do mito que se gerou com sua imagem, em Cuba ele continua sendo lembrado como ministro. É o que afirma o pesquisador Tirso Saenz, engenheiro químico cubano que atuou como vice-ministro de Indústrias de Che durante os primeiros anos após a revolução. Segundo Saenz — que é autor do livro O Ministro Che Guevara —, este lado político é menos “espetacular”, mas de muita importância.

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“O trabalho no ministério poderia não parecer heroico, mas na realidade o era”, disse o pesquisador, em entrevista à Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília, onde vive. “Também se tratava de um campo de batalha, já que significava dormir duas, três horas por noite, incluindo sábados e domingos, e carregar a enorme responsabilidade de que qualquer erro poderia trazer grandes transtornos ao país.”

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Apesar de assumir a função burocrática, Che manteve uma postura combativa em seus discursos e viajou por vários países para levar a experiência da revolução. Em 1964, esteve na Assembleia das Nações Unidas, e depois, ao voltar a Cuba, começou a planejar a expansão do movimento revolucionário para outros países. Um ano depois, ele partiu para a Bolívia tentando exportar o modelo guerrilheiro, mas acabou sendo morto em 1967.

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Da Redação, com informações do G1

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in Vermelho - 28 DE MARÇO DE 2009 - 21h47

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Foto de Victor Nogueira

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segunda-feira, maio 25, 2009

Cuba: 50 anos de reforma agrária


A subida ao poder de um governo revolucionário significava, na Cuba de 1959, aprovar e aplicar medidas que fechassem as feridas que dessangravam a nação. E foi o que fez a nova direção quando, em 17 de maio, Fidel assinou na Serra Maestra a Primeira Lei de Reforma Agrária.

Por Yenia Silva Correa



A disposição estabelecia um princípio de justiça elementar: entregar o documento de propriedade da terra ao camponês que a trabalhava e que, durante anos, tinha produzido para o benefício dos monopólios. Com isso, se colocava fim a decênios de latifúndio e começavam os ataques abertos contra a Revolução ainda incipiente.

O panorama existente naquela época tornava inadiável a legislação: quase a totalidade das melhores terras do país pertenciam a companhias estrangeiras, fundamentalmente norte-americanas, que ignoravam obrigações de impostos e ordenados. A miséria reinava nos campos cubanos.

Ao serem nacionalizadas as terras que excediam os 420 hectares, vastas extensões de terra tornaram-se granjas populares. Aos antigos proprietários, foi reconhecido o direito constitucional de receberem uma indenização monetária. Os beneficiados com a reforma receberam 5,6 milhões de hectares. Com isso, foi eliminada a propriedade latifundiária.

A distribuição da terra entre os que a trabalhavam era um imperativo que colocava as bases para o posterior desenvolvimento social e econômico do país. Daí que a nova medida fosse o catalisador de uma série de ataques que, de maneira gradual, se foram intensificando para aniquilar Cuba, sua economia e sua Revolução.

Entre as agressões sofridas pelo país, a partir desse momento, se sobressaem desde as diplomáticas - como a reclamação por parte do Departamento de Estado norte-americano de uma "rápida, adequada e efetiva compensação", ou a decisão de outorgar ao presidente dos EUA poderes para eliminar a ajuda ao país que nacionalizou propriedades estadunidenses - até as mais hostis - bombardear com substâncias incendiárias as usinas açucareiras e os canaviais e suspender a cota açucareira cubana no mercado norte-americano.

O camponês, relegado historicamente, teve, pela primeira vez, seu próprio pedaço de terra; o Estado encarregou-se de conservar áreas florestais para criar parques nacionais e desenvolver a riqueza florestal; a produção agrícola pôs de lado a monocultura e foi dedicada a setores significativos como o café, o arroz, o fumo, o gado e os cítricos.

Apesar do efeito positivo desta lei, foi necessário aprovar uma segunda, promulgada em 3 de outubro de 1963. A nova disposição reduziu a 88 hectares a extensão das fazendas nas mãos de pessoas naturais. Dessa maneira, desapareceu a burguesia rural, que até esse momento retinha esses bens, animada por interesses incompatíveis com o processo revolucionário cubano.

A reforma agrária, iniciada e aperfeiçoada nos primeiros anos da Revolução, não se limitou a entregar a terra aos camponeses, também incluiu facilidades para seu desenvolvimento social e econômico, o acesso a empréstimos bancários e a proteção aos produtores que perdem suas colheitas por causa de desastres naturais.

Aquele primeiro passo, dado há 50 anos, abriu um longo caminho de unidade entre os camponeses cubanos e a Revolução, que defende seus direitos. Hoje, andamos por esse caminho.

Fonte: Granma



in Vermelho - 18 DE MAIO DE 2009 - 11h36
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Cuba, a indenização devida


Gilson Caroni Filho


Se o objetivo do presidente Barack Obama é, de fato, “melhorar a vida do povo cubano", não há outra saída que não passe pelo levantamento total do injustificável embargo imposto ao país há quase meia década.

Por Gilson Caroni Filho*



É um ótimo sinal o anúncio recente feito pelo presidente Barack Obama, dando conta do levantamento de algumas medidas do bloqueio comercial dos Estados Unidos a Cuba. Mas se, tal como afirmou o porta-voz da Casa Branca, o objetivo é “melhorar a vida do povo cubano", não há outra saída que não passe pelo levantamento total do injustificável embargo imposto ao país há quase meia década. Algo que Fidel definiu com precisão, quando falou em ”política genocida que custa vidas e que demonstrou ser um total fracasso"

Uma reorientação efetiva da política estadunidense teria um significado que ultrapassaria os limites da Ilha. Demonstraria uma sintonia fina com o que vem ocorrendo nos últimos anos na América Latina. E que não parece dar mostras de retrocesso.

Um redesenho de dinâmica política que só pode ser entendido a partir das raízes históricas da opressão e das lutas dos povos latino-americanos. Um continente que, sem receio de incorrer em argumentação simplificadora, se desenvolve seguindo dois traçados antagônicos: ou incorporando o elemento popular como protagonista ou elaborando processos de exclusão que remontam à época colonial.

Há 50 anos, o caminho escolhido por Fidel Castro, Juan Almeida, Che Guevara, Camilo Cienfuegos, entre outros, foi o primeiro, o da incorporação. Aquele que vence porque os povos têm um instinto que os guia em seus grandes movimentos. Como destacou o historiador Hélio Silva, “os líderes só se afirmam quando conseguem captar, interpretar os sentimentos do povo. Não importa que ele apareça somente no fundo do quadro, deixando o proscênio livre para os heróis se destacarem. Há uma orquestração inaudível, uma coreografia silenciosa, que são imprescindíveis porque as primeiras figuras cairiam no vácuo se as suas atitudes não correspondessem ao movimento de massa".

É a isso, e não às alegadas disposições ditatoriais do regime instalado em 1959, que Fidel deve sua longevidade política. E, na quadra atual, é dentro desse marco que deve ser compreendida a popularidade das lideranças de esquerda da região. Não entender o processo é jogar com as pedras do imperialismo e da direita golpista.

Cuba, no ano da revolução, tinha 6,5 milhões de habitantes, dos quais 1 milhão e 200 mil estavam radicados em Havana, a pequena "Miami" dos cabarés e bordéis da máfia americana. Brilhavam os neons dos famosos magazines, iluminando o caminho para o desfile de carros do ano que, reluzentes, cortavam a cidade transportando uma burguesia alheia ao resto do país, colaboradora da dilapidação da sociedade cubana, cúmplice do alto índice de prostituição, do tráfico de drogas e do desemprego.

No entorno, como macabro contraponto ao luxo da capital, a massa de trabalhadores rurais, além de não dispor de qualquer tipo de amparo social, sequer tinha certeza do trabalho, pois terminada a safra da cana, nada havia a fazer. Eram quatro meses de trabalho por ano, depois não havia comida. Restava viver em "bohios"- choupanas feitas de folha de palmeira - sem água, luz elétrica, ou instalações sanitárias. Segundo o censo de 1953, uma entre 4 pessoas em Cuba não sabia ler nem escrever.

A taxa de mortalidade infantil era de quase 40 para cada mil nascidos vivos. Vinte anos depois (em 1979), como conseqüência das prioridades do governo revolucionário, a taxa recuou para 19,3, uma das menores do mundo. As promessas do tempo de guerrilha se transformaram em realidade através de um rigoroso plano de saúde, que ampara desde o momento da gravidez até a fase adulta.

Na educação, as mudanças não foram menos expressivas. Até a chegada de Fidel ao poder, 50% da população infantil não estudava. Após a revolução, a educação escolar foi nacionalizada. Como trabalho básico, foi organizada uma gigantesca campanha de alfabetização que erradicaria essa carência em 1961.

O Sistema Nacional de Educação, criado em seguida, assegurou ensino gratuito em todos os níveis. Não foram poucos os estrangeiros de países capitalistas que foram estudar na Ilha devido a excelência obtida em diversas especialidades. Era o homem novo que o embargo impediu que surgisse em outros países da América Latina.

Desde a fundação da Escola Nacional de Arte de Cubanacán, o ensino gratuito de múltiplas de manifestações artísticas, se estendeu a quase 50 escolas, com um número aproximado de 5 mil alunos. Eis a poética revolucionária que o imperialismo tolheu no restante da região.

O que era o esporte antes do triunfo da revolução? Uma coisa restrita ao boxe e ao beisebol profissionais, controlados pelas grandes máfias que transformavam Cuba em um grande celeiro para os empresários esportivos estadunidenses. O que veio depois? Coordenação e promoção maciça do esporte. Organizou-se uma Escola Superior de Educação Física e, atualmente, existem escolas provinciais de educação física com milhares de matrículas a cada ano. Vários cubanos são recordistas olímpicos e mundiais e Cuba ocupa posição de destaque no boxe, vôlei, atletismo e beisebol.

O presidente Obama diz que sua nova política pode alcançar o que o embargo nunca conseguiu uma verdadeira mudança política na Ilha. Se o objetivo é esse, o malogro não tardará a cobrar seu preço. Apesar das dificuldades decorrentes do bloqueio imperialista, a sociedade cubana ainda registra avanços notáveis. O que se espera dos EUA não são favores sujeitos a condicionalidades, mas indenização por uma prática criminosa. Não se barganha a soberania.

* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.





in Vermelho - 23 DE MAIO DE 2009 - 16h16
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quarta-feira, abril 29, 2009

Raúl Castro: Não é Cuba que precisa fazer "gestos" para EUARaúl Castro: Não é Cuba que precisa fazer "gestos" para EUA


O presidente de Cuba, Raúl Castro, declarou, nesta quarta-feira (29), que não é o seu país que "tem que fazer gestos" em relação aos Estados Unidos, uma referência ao discurso do presidente norte-americano, Barack Obama, que condicionou qualquer mudança no bloqueio à ilha a um "gesto" de Cuba. Ao iniciar uma reunião ministerial do Movimento de Países Não-Alinhados, Raúl destacou que seu país não é o agressor e cobrou o fim do embargo.



"Cuba não impôs sanção alguma contra os Estados Unidos nem contra seus cidadãos. Não é Cuba que tem que fazer gestos", assegurou o presidente, reiterando sua oferta de diálogo com os EUA, desde que em pé de igualdade.


Raúl Castro considerou positiva a suspensão das restrições às viagens e o envio de dinheiro aprovados pelo presidente Barack Obama, mas assinalou que essas medidas têm um alcance mínimo.


Esta é a primeira reação direta do governante cubano ante as reivindicações de Obama durante a recente Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago. O presidente dos EUA citou, como exemplo de uma ação que poderia vir de Cuba, a libertação de presos políticos.


"Não é Cuba que impede aos empresários desse país de fazer negócios conosco, não é Cuba que persegue as transações financeiras realizadas pelos bancos americanos, não é Cuba que tem uma base militar em território dos Estados Unidos contra a vontade de seu povo. Portanto, não é cuba que tem que fazer gestos", enfatizou Raúl.


De acordo com ele, não existe "pretexto político ou moral" que justifique a manutenção da política dos EUA em relação à ilha. "Reiteramos que estamos dispostos a falar com todo o governo dos Estados Unidos, em igualdade de condições, mas não a negociar a soberania nem nosso sistema político e social, o direito à autodeterminação, nem nossos assuntos internos", reiterou.


Crise


Censurando a "solução negociada" pelo G-20, Raúl Castro também defendeu uma "ação conjunta", com a participação "democrática" de todos os países, para resolver a crise internacional. "A superação da crise demanda uma ação concertada. A resposta a ela não pode ser uma solução negociada pelos governantes dos países mais poderosos", colocou.


Para ele, a proposta do G20 de fortalecer o papel e as funções do Fundo Monetário Internacional (FMI) não resolve "a desigualdade, a injustiça e a insustentabilidade do atual sistema".

Com Ansa
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in Vermelho -
29 DE ABRIL DE 2009 - 13h06
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quinta-feira, abril 23, 2009

Fidel rejeita "democracia capitalista" de Obama



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O líder cubano Fidel Castro acusou, nesta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de mentir para justificar a manutenção da política de Washington em relação à Cuba, e descartou a introdução de uma "democracia capitalista" na Ilha.


"Nós entenderíamos melhor as limitações reais que o novo presidente dos Estados Unidos tem para introduzir mudanças na política de seu país em relação a nossa pátria se ele não recorrese à mentira para justificar suas ações", disse Castro em um artigo publicado no site oficial Cubadebate.

O ex-presidente cubano criticou Obama por manter o embargo imposto a Cuba em 1962 e por prosseguir com as políticas de seu antecessor, George W. Bush, a exemplo da rádio e da televisão que transmitem mensagens anticastristas à Ilha.

"Devemos aceitar o direito dos Estados Unidos de manter o bloqueio durante um período geológico até trazer a democracia capitalista a Cuba?, - ironizou o líder comunista.

Fidel Castro destacou que "o bloqueio sequer foi mencionado" na declaração final da recente Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, que não foi firmada, especialmente, pela divergência em torno de Cuba, pois os presidentes latino-americanos pediam uma referência contra o embargo.

Fidel assinalou que seu aliado, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, com quem se reuniu na véspera, lhe contou que Obama "circulava por todas as partes para obter apoio das pessoas e influenciá-las, sugestionando-as com seu poder e seus agrados", durante a Cúpula.

O ex-presidente da ilha disse ainda que Cuba coopera com diversos países do mundo e resgatou que seu país lutou contra o colonialismo na África e o Apartheid, aliado dos Estados Unidos. E que, pasa isso, Cuba não impôs condições, uma referência ao fato de Obama dizer que espera mudanças na ilha para poder discutir o fim do bloqueio. "Não fizemos isso à procura de influências e de apoio. Foram os princípios que sustentam nossa luta e nossa resistência", colocou Fidel.

"Não pedimos a democracia capitalista na qual você se formou e na qual, sinceramente e com todo o direito, acredita. Também não pretendemos exportar nosso sistema político aos Estados Unidos", diz Fidel a Obama.

Leia abaixo a íntegra do artigo:

Reflexões do companheiro Fidel

A reunião da cúpula e a mentira

Algumas das coisas que Daniel me disse seriam difíceis de acreditar se não fosse ele a contá-las e não fosse uma Reunião de Cúpula das Américas onde aconteceram.

O insólito é que não houve tal consenso em relação ao documento final. O grupo da Alba não o subscreveu; assim o fez constar no último contato com Obama, na presença de Manning e do resto dos líderes, na manhã de 19 de abril.

Nessa reunião, falaram Chávez, Evo e Daniel sobre o tema com absoluta clareza.

Pareceu-me que Daniel exprimiu uma queixa amarga quando, no dia da inauguração da Cúpula, disse em seu discurso: “…Acho que o tempo que estou tomando é muito menor que o tempo que tive de estar, três horas, esperando no aeroporto dentro do avião.”

Perguntei-lhe a respeito e me contou que seis dirigentes de alto nível tiveram que esperar na pista: Lula, do Brasil; Harper, do Canadá; Bachelet, do Chile; Evo, da Bolívia; Calderón, do México e ele, que era o sexto. Motivo? Os organizadores, num ato de adulação, assim o decidiram para receber o Presidente dos Estados Unidos.

Daniel permaneceu as 3 horas dentro do caloroso avião de LACSA, ao ser retido no aeroporto sob o sol radiante do Trópico.

Explicou-me o comportamento dos principais líderes presentes na Reunião de Cúpula, os problemas fundamentais e específicos de cada um dos países da América Latina e do Caribe. Nele não se viu rancor algum. Estava seguro, tranqüilo e compreensivo.

Lembrei-me dos tempos da guerra suja de Reagan, as milhares de armas lançadas por ele contra a Nicarágua, as dezenas de milhares de mortos, a minagem dos portos, o emprego das drogas por parte do governo dos Estados Unidos para eludir as disposições do Congresso, proibindo fundos para financiar aquela guerra cínica.

Não passamos por alto a criminosa invasão ao Panamá ordenada por Bush pai, a horrível chacina de El Chorrillo, os milhares de panamenhos mortos, a invasão da pequena Granada com a cumplicidade de outros governos da região, fatos bastante recentes na trágica história no nosso hemisfério.

Em cada um dos crimes estava a mão peluda da OEA, principal cúmplice das brutais ações da grande potência militar e econômica contra os nossos povos empobrecidos.

Contou-me do prejuízo que o narcotráfico e o crime organizado ocasionam aos países da América Central, o tráfico de armas norte-americanas, o imenso mercado que impulsiona essa atividade tão nociva para as nações da América Latina e do Caribe.

Contou-me das possibilidades geotérmicas da América Central como um recurso natural de grande valor. Considera que a Nicarágua, por essa via, poderia atingir uma capacidade de geração equivalente a dois milhões de quilowatts/hora. Hoje sua capacidade total de geração elétrica, incluídas as diversas fontes de energia, apenas atinge 700 mil quilowatts/hora e são freqüentes os blecautes.

Falou da capacidade da Nicarágua para produzir alimentos, do preço do leite que é distribuído a um terço do que cobram nos Estados Unidos, ainda que os salários nesse país sejam dezenas de vezes mais altos.

Nossa conversa girou em torno disso e a outros temas práticos. Em nenhum momento o vi rancoroso e ainda menos sugerir medidas extremistas no tema econômico. Está bem informado e analisa com grande realismo o que pode e deve ser feito.

Expliquei-lhe que muitas pessoas no nosso país não tinham podido escutar seu discurso por questões de horário e a falta de informação oportuna relativamente à Reunião de Cúpula, que por tal motivo lhe pedia que aceitasse explicar, em um programa da televisão, os temas de mais interesse relacionados com a Cúpula das Américas, a um painel integrado por três jornalistas jovens, os que com certeza serão do interesse de muitos latino-americanos, caribenhos, norte-americanos e canadenses.

Daniel conhece muitas possibilidades concretas de melhorar as condições de vida do povo da Nicarágua, um dos cinco países mais pobres do hemisfério, como conseqüência das intervenções e da pilhagem dos Estados Unidos. Agradou-lhe a vitória de Obama e o observou bem na Cúpula. Não lhe agradou seu comportamento na reunião. “Movimentava-se por todos os lados - disse-me -, procurando as pessoas para influir sobre elas, sugestionando-as com seu poder e seus afagos.”

É claro que para um observador à distância, como era meu caso, percebia-se uma estratégia concertada para exaltar as posições mais afins aos interesses dos Estados Unidos e mais opostas às políticas partidárias das mudanças sociais, da unidade e da soberania dos nossos povos. O pior, a meu ver, foi a manobra de apresentar uma declaração supostamente apoiada por todos.

O bloqueio a Cuba nem sequer foi mencionado na Declaração Final e o Presidente dos Estados Unidos a utilizou para justificar suas ações e encobrir supostas concessões de sua Administração a Cuba. Nós compreenderíamos melhor as limitações reais que o novo Presidente dos Estados Unidos tem para introduzir mudanças na política de seu país para com nossa Pátria, se ele nâo recorresse à mentira para justificar suas ações.

Por acaso devemos aplaudir a agressão de nosso espaço televisivo e radial, o uso de tecnologias sofisticadas para invadir esse espaço desde grandes alturas e aplicar a mesma política de Bush contra Cuba? Devemos aceitar o direito dos Estados Unidos para manter o bloqueio durante um período geológico até trazer a democracia capitalista a Cuba?

Obama confessa que os líderes dos países latino-americanos e caribenhos lhe comentam em todas as partes a respeito dos serviços dos médicos cubanos, porém expressa que: “…Isto é um recordatório para nós nos Estados Unidos, de que se nossa única interação com muitos países é a luta contra a droga, se nossa única interação é militar, então é possível que não estejamos desenvolvendo conexões que com o tempo possam aumentar nossa influência e ter um efeito benéfico quando tenhamos necessidade de fazer avançar políticas de nosso interesse na região.”

No subconsciente, Obama compreende que Cuba goza de prestígio pelos serviços de seus médicos na região e até lhe dá mais importância que nós próprios. Talvez nem sequer lhe informaram que Cuba enviou seus médicos não só para a América Latina e o Caribe, mas também a numerosos países da África, a países asiáticos, em situação de catástrofes, a pequenas ilhas da Oceania como Timor-Leste e Quiribati, ameaçadas com ficar sob as águas se o clima mudar e inclusive ofereceu enviar, em questão de horas, uma brigada médica completa para socorrer as vítimas do Katrina quando grande parte de Nova Orleans ficou desamparada debaixo das águas e haveriam podido salvar muitas vidas. Milhares de jovens selecionados de outros países foram formados como médicos em Cuba, dezenas de milhares mais se estão preparando.

Mas não temos cooperado apenas no domínio da saúde, também no da educação, no esporte, na ciência, na cultura, na poupança de energia, no reflorestamento, na proteção do meio ambiente e noutros campos. Os órgãos das Nações Unidas poderiam dar fé disto.

Mais uma coisa: sangue de patriotas cubanos se derramou na luta contra os últimos baluartes do colonialismo na África e na derrota do Apartheid, aliado dos Estados Unidos.

O mais importante de tudo, já o disse Daniel na Cúpula, é a ausência total de condicionalidade na contribuição de Cuba, a pequena Ilha que os Estados Unidos bloqueiam.

Não o fizemos à procura de influências e de apoio. Foram os princípios que sustentam nossa luta e nossa resistência. O índice de mortalidade infantil em Cuba é menor que o dos Estados Unidos; há muito tempo que não há analfabetos; as crianças brancas, negras ou mestiças freqüentam todos os dias a escola; dispõem de idênticas possibilidades de estudo, incluídas aquelas que precisam de uma educação especial.

Não temos alcançado toda a justiça, mas sim o máximo de justiça possível. Todos os membros da Assembleia Nacional são candidatados e eleitos pelo povo; vota mais de 90% da população com direito ao voto.

Não solicitamos a democracia capitalista na qual você se formou e na qual acredita sinceramente e com todo o direito.

Não pretendemos exportar nosso sistema político aos Estados Unidos.

Fidel Castro Ruz

in Vermelho -22 de abril de 2009 -
23 DE ABRIL DE 2009 - 09h20

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sábado, fevereiro 23, 2008

Para Fidel, é preciso abrir fogo ideológico contra os EUA



Em seu primeiro texto após o anúncio de que não aceitaria novamente o cargo de presidente de Cuba, publicado nesta sexta-feira (22) pela imprensa cubana, Fidel Castro comenta a repercussão do anúncio feito esta semana e reage aos comentários de George W. Bush sobre a necessidade de mudanças na Ilha.
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* Fidel Castro
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"Pensava deixar de escrever uma reflexão por ao menos dez dias, mas eu não tinha direito de guardar silêncio por tanto tempo. Temos que abrir fogo ideológico sobre eles", escreve Fidel, respondendo aos comentários de Bush filho.


Sob o título "Reflexões do companheiro Fidel", ao invés de "Reflexões do Comandante-em-Chefe", Fidel afirma ter acompanhado pela televisão "a posição embaraçosa de todos os candidatos a presidente dos Estados Unidos" em suas reações e destacou que "se viram obrigados um por um a proclamar suas exigências imediatas a Cuba para não arriscar um só eleitor".


"Meio século de bloqueio parece pouco aos prediletos. Mudança, mudança, mudança!, gritavam em uníssono. Estou de acordo, mudança!, mas nos Estados Unidos. Cuba mudou e seguirá seu rumo dialético", acrescentou.


Leia abaixo o texto, publicado no Granma:


Na última terça-feira não houve notícia internacional fresca. Minha modesta mensagem ao povo, no dia anterior, não teve dificuldade para ser divulgada com amplitude. Desde as 11 da manhã comecei a receber notícias concretas. Na noite anterior eu havia dormido como nunca. Tinha a consciência tranqüila e me havia prometido umas férias. Os dias de tensão, esperando o 24 de fevereiro me deixaram tenso.


Não direi hoje uma palavra das pessoas dedicadas em Cuba e no mundo que de mil formas diferentes expressaram suas emoções. Recebi igualmente um elevado número de opiniões recolhidas nas ruas por meio de métodos confiáveis, nas quais quase sem exceção, e de forma espontânea, manifestaram seus mais profundos sentimentos de solidariedade. Algum dia abordarei o tema.


Neste instante me dedico ao adversário. Pude observar a posição embaraçosa de todos os candidatos a presidente dos EUA. Eles se viram obrigados, um a um, a proclamar suas imediatas exigências sobre Cuba para não arriscar um só eleitor.


Meio século de bloqueio parecia pouco aos favoritos. "Mudança! Mudança! Mudança", gritavam em uníssono.


Estou de acordo, mudança! Mas nos EUA. Cuba mudou há um tempo e seguirá seu rumo dialético. "Não regressar jamais ao passado", exclama nosso povo.


"Anexação! Anexação! Anexação", responde o adversário; é o que no fundo pensam quando falam de mudanças.


Martí, rompendo a descrição de sua luta silenciosa, denunciou o império voraz e expansionista já descoberto e descrito por sua genial inteligência, mais de um século da declaração revolucionária da independência das 13 colônias.


Não é o mesmo o fim de uma etapa cujo fim foi um sistema insustentável.


De imediato as submissas potências européias aliadas a esse sistema proclamam as mesmas exigências. A seu juízo havia chegado a hora de dançar com a música da democracia e da liberdade que, desde os tempos de Torquemada, jamais realmente reconheceram. O colonialismo e o neocolonialismo de continentes inteiros de onde extraem energia, matérias-primas e mão-de-obra baratas os desqualificam moralmente.


Um ilustríssimo personagem espanhol, antigo ministro da Cultura e impecável socialista, hoje e desde há um tempo defensor das armas e da guerra, é a síntese da falta de razão. Kosovo e a declaração unilateral de independência os golpeia nesse instantes como impertinente pesadelo.


No Iraque e Afeganistão, seguem morrendo homens de carne e osso com uniformes dos EUA e da Otan. A lembrança da URSS, desintegrada em parte pela aventura intervencionista, persegue aos europeus como uma sombra.


Bush pai postula a McCain como seu candidato, enquanto Bush filho, na África – origem do homem ontem e continente mártir de hoje – onde ninguém sabe o que ele faz ali, disse que minha mensagem era o início do caminho da liberdade de Cuba, ou seja, a anexação decretada por seu governo em volumoso e enorme texto.


Um dia antes, pela TV internacional, se mostrava um grupo de bombardeiros de última geração realizando manobras espetaculares, com garantia total de que bombas de qualquer tipo podem sem lançadas sem que radares detectem as naves portadoras e nem se considere isso como um crime de guerra.


Um protesto de importante países se relacionava com a idéia imperial de provas uma arma, com o pretexto de evitar a possível queda sobre outro país de um satélite espião, um dos muitos artefatos que, com fins militares, os EUA lançaram na órbita do planeta.


Pensava deixar de escrever uma reflexão por ao menos dez dias, mas eu não tinha direito de guardar silêncio por tanto tempo. Temos que abrir fogo ideológico sobre eles.


Escrevi isso às 12h35 da terça-feira. Ontem fiz a revisão e hoje, quinta-feira à tarde, entregarei o texto. Roguei encarecidamente que minhas reflexões sejam publicadas na página 2 ou em qualquer outra de nossos jornais, nunca na primeira página, além de fazer sínteses dos textos nos demais veículos de comunicação se eles forem extensos.


Estou dedicado agora no esforço por fazer constar meu voto unido em favor da Presidência da Assembléia Nacional e do novo Conselho de Estado, e como fazê-lo.


Agradeço aos leitores por sua espera paciente.


Fidel Castro Ruz
21 de fevereiro de 2008


Tradução: Fernando Damasceno

in VERMELHO 22 DE FEVEREIRO DE 2008 - 13h44

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

EUA e Revolução Cubana - o bloqueio económico


A lei que deu lugar à guerra econômica dos EUA contra Cuba

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• «Mais de metade das melhores terras em produção, antes de 1959, estavam nas mãos estrangeiras», denunciou o doutor Fidel Castro em sua alegação «A História me Absolverá» • Com a primeira Lei de Reforma Agrária, 5,6 milhões de hectares foram entregues aos camponeses • A Lei Helms-Burton pretende dar marcha a ré às expropriações das terras das companhias estrangeiras e dos ex-latifundiários crioulos

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QUANDO foi assinada em Cuba a Primeira Lei de Reforma Agrária, em 17 de maio de 1959, os Estados Unidos ditaram sentença de morte contra a Revolução cubana. E encetaram uma guerra econômica que ainda se mantém mediante o bloqueio.

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Segundo recolhe a história, os proprietários das grandes usinas açucareiras, cubanos e norte-americanos, além de outras megaempresas, redigiram um memorando para o Departamento de Estado, sugerindo a supressão da cota açucareira.

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O governo de Washington decidiu eliminar a importação de açúcar de Cuba e partilhou essa cota entre outros países latino-americanos os quais, em troca, apoiaram a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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As companhias americanas se recusaram a refinar o petróleo russo e foram nacionalizadas. Os fundos bancários cubanos depositados nos bancos norte-americanos foram embargados. Os EUA reduziram o envio de petróleo, de equipamentos industriais e de efeitos comerciais importantes para a subsistência da economia cubana.

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Começava assim o bloqueio mais longo da história, aplicado por uma potência capitalista contra um pequeno país socialista.

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4 de janeiro de 1953. As crianças olham com tristeza, deitadas em um pequeno catre. Três meninas e um menino que só comeram mandioca. Na zona rural Las Cañas, em Pinar del Río, um fotógrafo da revista Bohemia, flagra a imagem dos camponeses sem terra. Noutra fazenda do ocidente cubano, Rosa Ledesma, uma viúva que vive da ajuda dos moradores, viu morrer um de seus três filhos em braços enquanto pedia esmola. A loucura da perda do filho fazia com que mostrasse o cadáver nos braços. Paradoxalmente, a zona chama-se La Armonia.

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2 de fevereiro de 1953. Outra reportagem da Bohemia conta como um camponês, com uma vaca só, vende o leite todo, sem deixar nada para os filhos. Outro homem carrega água em troca dum prato de farinha. Luis, um menino de 11 anos, procura desesperadamente em uma plantação de cará alguma coisa para comer, enquanto esconde a cabeça envergonhado.

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12 de abril de 1953. Na zona leste da Ilha, um curandeiro aproveita a ausência dos serviços médicos na zona. Para os parasitos das crianças recomendava várias plantas, mas o uso abusivo de uma delas matou duas crianças. Para os asmáticos recomendava vísceras de urubus fritas e caldo de lã de carneiro. O funeral dum menino, vítima dos tratamentos falsos do curandeiro comove até o mais insensível.

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«Nós chamamos povo aos 600 mil cubanos que estão sem emprego, desejando ganhar o pão honradamente, sem ter que emigrar de sua pátria; aos 500 mil operários do campo que vivem em choupanas miseráveis, que trabalham quatro meses ao ano e o restante passam fome, partilhando com os filhos a miséria, sem terra para cultivar e cuja existência deveria ter mais compaixão, se não houvessem tantos corações de pedra; (...) aos cem mil camponeses que vivem e morrem trabalhando uma terra que não é deles, contemplando-a sempre, como Moisés a terra prometida, para morrer sem chegar a possuí-la, pagando uma parte de seus produtos, sem poder amá-la, nem melhorá-la, sem poder semear uma árvore, porque ignoram o dia em que serão despojados dela... (Fidel Castro, no discurso de defesa, recolhido na alegação A História me Absolverá, no julgamento por ter organizado o ataque ao quartel Moncada, da tirania de Batista, em 26 de julho de 1953).

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Um censo agrícola, realizado em 1943, revelou a existência de 143 mil camponeses, dos quais 64% não eram donos da terra. Nos finais da década de 50, calculou-se que mais de 70% dos camponeses cubanos não eram donos da terra. Trabalhavam a terra mesmo como nos tempos feudais, pagando uma renda em dinheiro ou em espécie, só pelo direito de trabalharem em uma fazenda que não era deles.

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A taxa de mortalidade infantil era de 60 em cada mil nascidos-vivos. A gastrenterite matava 86 pessoas em cada 100 mil habitantes.

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Uma enquête realizada pela Agrupação Católica, em 1954, revelou que só 4% dos camponeses cubanos comiam carne habitualmente; 2,2% alimentavam-se com ovo de vez em vez; 11,2% consumiam leite de forma regular e 1% consumia peixe.

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Um estudo realizado acerca da participação do capital norte-americano na indústria açucareira da Ilha, antes da Revolução, em 1959, mostrava que os maiores proprietários eram a Cuban Atlantic Sugar, com 284.401 hectares; a American Cuban Refining, 136.546 hectares; Cuban American Sugar Comp. com 143.648 hectares. Os latifundiários cubanos Julio Lobo e Falla Gutiérrez eram donos de 164.297 e de 144.050 hectares, respectivamente.

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«(...) 85% dos pequenos agricultores cubanos estão pagando renda e vivem ameaçados de serem desalojados... Mais da metade das melhores terras em produção estão nas mãos estrangeiras. No Oriente (leste do país), as terras da United Fruit e da West Indian estendem-se da costa norte à sul. Há 200 mil famílias camponesas que não têm um pedaço de terra para semear, enquanto muitos hectares permanecem sem cultivar, nas mãos de interesses poderosos (...) (Fidel Castro, no A História me Absolverá)

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17 de maio de 1959. «Elimina-se o latifúndio», disse Fidel Castro em La Plata, na serra Maestra, onde estabeleceu o posto de comando geral, durante a luta contra o tirano Fulgencio Batista, até sua expulsão do país, na madrugada de 1º de janeiro de 1959. Com esta lei, 5.6 milhões de hectares de terra foram entregues aos camponeses.

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A Primeira Lei da Reforma Agrária estabeleceu um limite máximo de posse da terra de 402 hectares. As terras que eram propriedade de uma pessoa natural ou jurídica e que excediam esse limite eram expropriadas para distribuí-las entre os camponeses e operários agrícolas que não tinham.

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Mas, com a Primeira Lei, não foi eliminado totalmente um setor da burguesia agrária nacional, que começou a conspirar para derrubar a Revolução, ao constatar o caráter socialista do processo iniciado em janeiro de 1959.

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Aliado aos interesses dos Estados Unidos, este grupo recebeu um golpe mortal quando foi assinada a Segunda Lei de Reforma Agrária, em 3 de outubro de 1961, que deixou um máximo de terra de 66 hectares.

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Nos grandes latifúndios a terra não foi dividida para distribuí-la em pequenas fazendas, mas foram organizadas granjas do povo, que depois fizeram parte dos programas de desenvolvimento da pecuária, arroz, café, laranjas. Foram aplicadas novas tecnologias e aumentou a produtividade da terra.

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A primeira forma de cooperativa que surgiu foi para solicitar créditos e serviços, onde os associados continuam sendo os donos individuais das fazendas. Esta forma foi denominada Cooperativas de Créditos e Serviços (CCSs). Depois, em 1976, surgiram as Cooperativas de Produção Agropecuária (CPAs), nas quais os agricultores contribuíram voluntariamente com suas terras para tornar-se donos coletivos.

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Quando começaram a formar-se as CPAs existiam, aproximadamente, 200 mil produtores privados. Metade destes camponeses decidiram unir as fazendas e começar uma nova etapa como donos coletivos.

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VÁRIAS FORMAS DE COOPERATIVAS

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Há 12 anos, teve lugar na agricultura um processo reconhecido como uma das mudanças mais significativas na história da agricultura, depois que, em 1959, foi ditada a Primeira Lei de Reforma Agrária.

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As fazendas estatais, com altos níveis de mecanização e elevados consumos de combustível e fertilizantes foram adaptadas às novas condições impostas pela crise econômica da década de 90. Em setembro de 1993, surgiram as Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPCs), a partir da conversão das fazendas estatais nesta nova forma de produção.

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Mais de um milhão de hectares foram entregues em usufruto aos coletivos de trabalhadores das fazendas estatais. Receberam meios de produção (tratores, instalações, armazéns e sistemas de irrigação). Não só se tratava de ajustar a estrutura produtiva às novas condições, mas também começaram mudanças na exploração das terras para assumir um modelo sustentável e rentável.

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Esse novo padrão produtivo não estava escrito nos manuais, embora assimilasse muitas das experiências das cooperativas de produção agropecuária dos camponeses. Mas, como toda nova forma de produção, as UBPCs tiveram muitas dificuldades. A autenticidade em sua formação seria atingida com o decurso do tempo.

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Para alguns foram mais fáceis as mudanças, mas para outros o caminho tem sido mais difícil.

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Outra das mudanças que tiveram lugar com o Período Especial foi a entrega da terra ociosa em usufruto gratuito, em 1993, para diversas culturas. A resolução número 357 de 1993 possibilitou distribuir terras ociosas aptas para a cultura do fumo. Até o momento tem sido entregues para essa cultura mais de 59.893 hectares.

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Também se autorizou, mediante a Resolução 419 de 1994, a entrega de uma parte da terra para a cultivo do café e do cacau. Aproximadamente 75.440 hectares foram concedidos para incrementar estas produções nas montanhas.

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Outra das possibilidades de entrega da terra foi a concessão de parcelas para o sustento familiar.Com este objetivo, entregaram-se aproximadamente 73.420 hectares, a maioria dos quais foi dedicado à cultura do arroz.

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Ampliou-se o patrimônio da terra do setor cooperativo-camponês. Aos camponeses destacados, que tivessem terras ociosas próximas, entregaram-lhes terras mediante a Resolução 223. Com este objetivo têm sido entregues 11.600 hectares. Algo similar aconteceu com a CPAs, as quais receberam 42.796 hectares para ampliar o fundo das terras.

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Os usufrutuários da terra, beneficiados com fazendas aptas para cultura do fumo, café e cacau e para sustento familiar somam mais de 98 mil, integrados na Associação Nacional dos Agricultores Pequenos (ANAP), que reúne mais de 327.380 membros, organizados em 4.355 cooperativas de produção agropecuária e de créditos e serviços.

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«A Lei da Reforma Agrária virou ícone do que tem sido a Revolução» (Fidel Castro no ato central por ocasião do 40º aniversário da Primeira Lei de Reforma Agrária, efetuado em 17 de maio de 1999, na sala Universal do Ministério das Forças Armadas Revolucionárias).

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17 de maio de 2005. Comemora-se o 46º aniversário da promulgação da Primeira Lei de Reforma Agrária. Os camponeses e membros das cooperativas possuem 22% da terra cultivável do país. O setor cooperativo-camponês produz 93% do fumo; 75% do milho; 82% do feijão; 65% do cacau; 60% das hortaliças; 56% dos tubérculos e 70% da carne de porco.

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Também produz uma parte importante do leite e de outros recursos.

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Para o presidente da ANAP, Orlando Lugo Fonte, os camponeses receberam no só as terras mas também muitas facilidades para seu desenvolvimento econômico e social.

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Foi aprovada uma Lei de Créditos para que os camponeses tenham acesso aos empréstimos bancários, com só 4% de juros.

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Em casos de desastres climáticos, os produtores têm uma lei de Seguro Estatal que assume as perdas das colheitas, quer seja por acidente quer por períodos de seca prolongados.

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Durante este ano, mais de 500 cooperativas receberam empréstimos a longo prazo para aliviar os efeitos da prolongada seca, antes do embate do furacão Dennis.

«Nosso país é acusado de não permitir a existência dum setor privado. Contudo, a Primeira Lei de Reforma Agrária criou o maior setor privado depois da Revolução. Mais de 200 mil camponeses tornaram-se donos de fazendas, porque aquele que trabalhava a terra recebeu um pedaço para sobreviver», comentou Lugo Fonte.

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«Os camponeses sempre estaremos em dívida com a Revolução, pois foi cumprido o que Fidel prometeu no programa do Moncada».

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Na Lei Helms-Burton, a administração norte-americana introduziu a possibilidade de «traficar» com propriedades de cidadãos estadunidenses nacionalizadas, confiscadas ou expropriadas pelo Governo cubano, sujeitas a reclamação por parte do governo dos Estados Unidos. O termo «traficar» abrange, entre outros, transferência, distribuição, disposição, compra, recepção, obter o controle, aquisição, melhora, investimento, direção, aluguel, posse, uso, interesse sobre a propriedade, causar, dirigir, participar ou beneficiar do tráfico direto ou indireto com estas propriedades.

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Quem for responsável por «traficar», segundo determinarem as leis estadunidenses, deverá indenizar os reclamantes com uma quantia que pode ser o triplo do valor da propriedade reclamada, mais as despesas dos tribunais e os honorários dos advogados. O anterior não fica limitado às reclamações certificadas pela Comissão de Reclamações Estrangeiras (Foreign Settlement Commision), pois, no teor desta lei podem ser reclamadas e, portanto, serem alvo de tráfico, as propriedades nacionalizadas, confiscadas ou expropriadas pelo Governo Cubano em ou depois de 1º de janeiro de 1959, com o qual abre-se espaço para reclamações de pessoas que, na hora da nacionalização, confiscação, etc., tinham outra nacionalidade e, posteriormente, adquiriram a cidadania dos EUA, entre os que poderiam estar funcionários da ditadura de Batista e seus descendentes.

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Cartoon Franco Cebalo