O FMI intercalar & Companhia

 Avesso e o Direito

O FMI intercalar & Companhia

Quando Ollie Rehn veio dizer que "preferia não ter de dialogar na praça pública todos os dias com os dirigentes de Portugal", referia-se ao PR que, em Budapeste, apelava a um esforço de imaginação de Bruxelas, que viabilizasse o denominado empréstimo intercalar.

• 17 Abril 2011
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• Por:Magalhães e Silva, Advogado

A descortesia do Comissário para com um Chefe de Estado da União é insuportável, mas Cavaco pôs-se a jeito quando embarcou na tontaria do empréstimo intercalar, só para evitar que, antes das eleições, tivesse o PSD de se co-responsabilizar com o PEC.

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Depois veio o fim-de-semana, com dois momentos altos: o culto da Igreja Maná, digo, do PS/Sócrates, logo acompanhado pela tentativa de muito PSD para branquear a golpada de Fernando Nobre, como se o mérito que terá tido na AMI lhe desse o direito de saltar dos braços de Soares para o BE, seguido do apoio a Capucho, para ir, depois, a votos cumprir a vingança de Soares sobre Alegre. Jurou que, em lista de partidos, nunca. Passaram 15 dias: sem sequer conhecer o programa do PSD, diz Nobre, é cabeça--de-lista em Lisboa!

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Aqui foi coerente: que interessa o programa do partido, se ele só quer é ser Presidente da Assembleia da República?

Avesso e o Direito Saída de sendeiro

Nada mais compreensível do que pretender-se que os tribunais funcionem o ano todo. Sem férias judiciais, portanto.

• 18 Abril 2010 - Correio da Manhã

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Por: Magalhães e Silva, Advogado

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Acontece que juízes, magistrados do MP e funcionários judiciais têm, na maioria dos casos, 2 a 3 vezes mais processos do que aqueles que é humanamente possível resolver numa jornada de trabalho. E por isso sempre aproveitaram as férias judiciais para recuperar algum atraso. 

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Os advogados, que, na sua esmagadora maioria, exercem a profissão sozinhos, sem o fecho anual dos tribunais, não teriam, pura e simplesmente, férias.

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Fim, então, das férias judiciais? 

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Claro, quando magistrados e funcionários tiverem um máximo de x processos em cada ano e a generalidade dos advogados se organize em sociedades que garantam a sua substituição em férias.

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O Governo iniciou o anterior mandato sob o signo do fim das férias judiciais. 

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Asneira, que vem agora emendar. Mas como não tem a frontalidade de reconhecer que errou, diz que os prazos se suspendem entre 15 e 31 de Julho e que esse período é equiparado a férias judiciais. Isto é, que de 15 a 31 de Julho voltam a ser... férias judiciais.

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Quando é que começam a comportar-se como homenzinhos?

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O Avesso e o Direito O gravador

Os jornalistas, ao contrário do que pensa a maioria deles, não são ungidos do Senhor a cumprirem a missão de noticiar a verdade. Têm virtudes e defeitos, como toda a gente e na medida de toda a gente. E são tão parciais ou tão imparciais também como toda a gente.

• 0h30 - Correio da Manhã 2010.05.09

Por Magalhães e Silva, Advogado

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Vem isto a propósito da indignação pelo ataque à imprensa livre que acompanhou o censurável gesto do deputadoc quando se apossou dos dois gravadores dos jornalistas que o entrevistavam.

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Ilustrativo é que não tenha sido acompanhada de idêntica indignação a pergunta INFAME – sublinho com maiúsculas, INFAME – que antecedeu o gesto: "Um desses azares foi – mais uma vez sublinho que não foi arguido em nada, penso até que não foi investigado – a questão dos boatos de pedofilia, nos Açores, em 2003?".

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Para esta pergunta, cuja insídia dispensa outros comentários, Eça já tinha dado solução quando põe na boca de João da Ega, referindo-se ao Dâmaso Salcede: "Ou diz que estava bêbado, ou leva bengaladas."

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A liberdade de imprensa não foi tocada por este triste episódio. Mas a credibilidade dos jornalistas fica em risco quando um deles, à boleia de uma pergunta, reedita uma calúnia.

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