Maré Cheia no Terreiro da luta

Ataque sem precedentes do Governo

CGTP apela à resistência

Novo Ataque à Constituição da República Portuguesa

Afirma-se na luta a força do 1º de Maio

35 anos do 11 de Março, das nacionalizações e do controlo operário

35 anos do 11 de Março, das nacionalizações e do controlo operário Trabalhadores derrotam golpe e levam revolução à economia Assinala-se hoje o 35.º aniversário do 11 de Março de 1975, golpe militar promovido pelas forças contra-revolucionárias. A derrota do putch pelos trabalhadores e o povo aliados aos militares revolucionários do MFA consolidou a liberdade conquistada a 25 de Abril de 1974, abriu caminho à resposta que a sabotagem da burguesia impunha, afastou as classes dominantes do poder político e aboliu, no fundamental, o seu poder económico. Desde o derrubamento do fascismo que as forças contra-revolucionárias procuravam travar o processo libertador empreendido pelos militares aliados do povo, e pelos trabalhadores e as suas organizações de classe. A reacção começou logo em Julho de 1974 com o golpe Palma Carlos, com o qual António Spínola, então presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), pretendia «chamar a si “plenos poderes”»*; e continuou, meses depois, no «28 de Setembro», igualmente outro «golpe de Estado, mas culminando e tendo como elemento preparatório determinante um plano ambicioso de mobilização, concentração e manifestação gigantesca de forças reaccionárias»*. Derrotando estas duas intentonas, prosseguindo a efectivação das aspirações e conquistas de Abril através do seu exercício prático, isto é, sem esperar pelos decretos de um poder político-militar roído por contradições de classe e tendências, e, por isso, incapaz de «tomar a iniciativa e a direcção das transformações revolucionárias»**, a luta de massas assumia-se como o motor da revolução. O povo e os trabalhadores cumpriram, desde as primeiras horas de Abril, a liberdade de reunião e manifestação, de associação política, de acção e organização sindical e de greve, de imprensa e expressão; sanearam os fascistas das autarquias e deitaram mãos à identificação dos problemas locais e à sua resolução; avançaram para a Reforma Agrária depois da 1.ª Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul - convocada pelo PCP e realizada a 9 de Fevereiro de 1975, em Évora - alterando radicalmente as relações sociais nos campos do Alentejo e Ribatejo e respondendo, desta forma, à necessidade objectiva de proteger a revolução da violenta reacção dos latifundiários, que viam escapar-lhes o poder que haviam conservado durante a ditadura fascista. Cumplicidades Enfrentando um vigoroso movimento popular e da classe operária disposto a defender o processo revolucionário e as liberdades conquistadas destruindo o domínio e o poder dos monopólios e latifundiários e construindo a democracia nos planos político, económico e social, o grande capital e os agrários procuraram, mais uma vez, salvaguardar o controlo do aparelho de Estado que, durante 48 anos, laborara ao serviço da concentração e acumulação de capital. A novidade em relação a anteriores golpes é que, com Spínola afastado das suas altas funções, as forças contra-revolucionárias passaram ao ataque «de fora do poder político e contra ele»*. Reagrupados e organizados, passaram à contagem das espingardas. No CDS de Freitas do Amaral e no PPD de Sá Carneiro tinham sólidos apoiantes para golpes e conspirações. No PS de Mário Soares encontraram um fiel aliado. Nos bastidores, logo depois do 28 de Setembro, «estabeleceram-se contactos regulares de responsáveis do PS (nomeadamente Manuel Alegre, Edmundo Pedro e Vítor Cunha Rego) com o próprio Spínola, no seu retiro em Massamá»*, confirma Mário Soares. Contactos que, acrescenta, tinham como objectivo «ficarem ao corrente do que se pensava e projectava no sector dos militares chamado spinolista»*. Já depois da morte de Spínola, Alpoim Calvão contaria que «em Outubro de 1974 dois importantes elementos do PS contactaram um oficial muito próximo do general Spínola sugerindo-lhe que se organizasse uma rede de oficiais prontos a intervir». A sugestão foi aceite. Acompanhando de perto a evolução dos acontecimentos, a CIA encara «um golpe para Portugal, do tipo chileno» a realizar antes do fim de Março [de 1975], e para o qual Spínola terá recebido «luz verde do Embaixador dos EUA, Frank Carlucci»*. Objectivos concretos Como primeiro patamar para o golpe, está definida a substituição de oficiais vinculados ao MFA por spinolistas no Concelho das Armas e Serviços do Exército. Tal acontece e Soares confessa, posteriormente, ter achado «esses resultados encorajadores»*. Segue-se o segundo patamar, que incluía o assalto ao Regimento de Artilharia de Lisboa (RAL1), a tomada do Palácio de Belém aquando da chegada dos membros do Conselho dos Vinte para uma reunião com o presidente Costa Gomes, o qual seria convidado a subscrever a exoneração e prisão destes. Acto contínuo, promover-se-ia o regresso de Spínola ao poder donde «proclamaria o estado de sítio, suspenderia as liberdades democráticas, adiaria as eleições para a Assembleia Constituinte marcadas para Abril e anunciaria para Novembro eleições, nas quais simultaneamente o povo português escolheria, de uma só vez, “o presidente da República, a Constituição por que deseja reger-se, o Programa de Governo, que deseja seja executado e os deputados da Assembleia Nacional” (sic) (de um rascunho apreendido na altura do golpe e que, por esta designação de “Assembleia Nacional” e não “Assembleia Constituinte”, se vê ser engano de pessoa vinda do “antigamente»)*. Provocações e boatos Pelo País, corriam há meses boatos de que os comunistas queriam instaurar uma ditadura. Provocações dos fascistas, da direita e de grupos esquerdistas manipulados por estes, eram atribuídas ao PCP. O patronato sabotava e lançava uma campanha de intrigas contra os comunistas, o MFA e o III Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves. Escassos dias antes do golpe, de Madrid chegam dois oficiais spinolistas - Nuno Barbieri e Carlos Rolo - que tratam de espalhar o boato de que os comunistas preparam brigadas para matar Spínola e centenas de militares e civis incluídos numa suposta lista de contra-revolucionários. A operação chamar-se-ia «matança da Páscoa» e estaria prevista para dia 13 ou 17 de Março, sustentam. No julgamento dos operacionais do 11 de Março, estes alegam ter recebido tal informação oralmente e no processo não consta a referida lista. «É verdadeiramente inacreditável que nem os oficiais informadores tenham dito, nem ninguém lhes tenha perguntado, quem lhes dera tal informação. Fantástico também que no processo não conste qualquer investigação da sua origem»*. «Uma questão, que se coloca, é a quem podia aproveitar toda esta operação, toda esta especulação, toda esta pretensa justificação do golpe no dia 11. «É fácil de concluir. Se o golpe ganhasse, Spínola assumiria plenos poderes, teria julgado e condenado o PCP acusando-o do horrendo crime, que se aprontaria para realizar. A acusação ao PCP de um tal “plano” justificaria, essa sim, uma “matança” dos comunistas para executar a qual, na preparação do golpe spinolista, aparecem referidos “especialistas” preparados e prontos para acções de retaliação e vingança. Se o golpe falhasse, poderiam os golpistas gritar (como vieram a fazer) terem caído numa “armadilha”, numa “ratoeira”, montada pelo PCP…»*. «A “matança da Páscoa” foi mais uma das grandes e sórdidas mentiras e provocações da contra-revolução que acompanharam sistematicamente todos os seus golpes falhados: o golpe Palma Carlos, o 28 de Setembro, o 11 de Março, o 25 de Novembro. «Ainda actualmente há quem insista em assim falsear a história. Tudo vale para passar a mentira»*. Derrota às mãos do povo Preparado o contexto, na noite do dia 10 de Março, Spínola e os seus oficiais aquartelam-se em Tancos donde lançam a ofensiva. «Helicópteros e aviões bombardeiam o RAL1 considerado um regimento-chave do MFA e do 25 de Abril. Na PSP o comandante participa na provocação, mas é detido pelos outros oficiais. A meio do dia, os pára-quedistas cercam o RAL1, exigem a rendição do regimento e apresentam um ultimato, que o comandante Dinis de Almeida firmemente rejeita. Enquanto os comandantes do RAL1 e dos pára-quedistas discutem, os pára-quedistas são cercados por grande concentração de trabalhadores e da população. Oradores, com relevo para António Dias Lourenço, dirigente do PCP, explicam-lhes que foram enganados. Acabam por largar as armas e abandonar o local. O golpe fora derrotado»*. Derrotado o golpe às mãos do povo, PS e Mário Soares – que não comparecera à reunião do Conselho de Ministros realizada em São Bento na manhã do golpe, repetindo a ausência registada a 28 de Setembro - negam cumplicidades com a reacção, associam-se às comemorações populares da derrota do 11 de Março e juram a unidade com o PCP. Falam «ao gosto do momento» porque «era necessário aguentar e inserirmo-nos na corrente», confessaria, mais tarde, Soares a Maria João Avillez (MJA)*. Nova investida Mas a inserção na corrente logo cedeu lugar à habitual deserção revolucionária e à provocação aberta. Alcançando a maioria na Assembleia Constituinte, o PS revigorou-se e, com PPD e CDS, com grupos esquerdistas e militares de pouca palavra para com Abril, alimentou a campanha de contestação permanente aos governos provisórios seguintes, determinantes no avanço revolucionário com as nacionalizações dos sectores estratégicos da economia nacional. Logo em Maio de 1975, no Dia do Trabalhador, entram no Estádio 1.º de Maio «de roldão, em puro confronto físico, abrindo caminho ao empurrão, ao soco e aos encontrões», confessa Soares a MJA*. Seguem-se outros episódios da «ruptura de facto» e da «declaração de guerra aberta contra o primeiro-ministro Vasco Gonçalves, contra o PCP e contra o IV Governo Provisório»*. A 4 de Julho, apesar das advertências de Vasco Gonçalves, Soares comparece numa recepção na embaixada dos EUA em Lisboa. «Os americanos não esqueceram o meu gesto», sublinha a MJA. Dias depois, segue o PPD no abandono do Governo e lança com outros dirigentes do PS uma campanha de difamação do Partido, dos militares progressistas e revolucionários do MFA e do então criado Conselho da Revolução. «No dia 13 [de Julho], em coordenação com o andamento das coisas e à laia de morteiros da festa, o assalto e destruição do Centro de Trabalho do PCP em Rio Maior dá início ao planeado terrorismo bombista»*. O terrorismo bombista duraria todo o chamado «Verão Quente». No final de Julho, «forma-se um triunvirato cimeiro do MFA (Costa Gomes, Vasco Lourenço e Otelo)»*. A 8 de Agosto toma posse o V Governo Provisório, mas logo a 27 desse mês o responsável do Comando Operacional do Continente (COPCON), Otelo, retira o apoio a Vasco Gonçalves. Copcon, Grupo dos Nove - cujo manifesto foi difundido na véspera da instalação do V Governo Provisório -, e esquerdistas pseudo-revolucionários partilham louros na liquidação do MFA. Nas ruas, em grandes acções de massas, os trabalhadores e o povo demonstram estar com os avanços revolucionários. «Com o pronunciamento de Tancos a 2 de Setembro, conseguem finalmente consumar o resultado: Vasco Gonçalves exonerado de primeiro-ministro e de efectivas responsabilidades militares. «Conseguiram arredar do poder aquele contra o qual, utilizando os mais indignos meios e campanhas, tinham movido uma guerra sem quartel. Sem quartel, porque, firme e corajoso, durante mais de um ano primeiro-ministro nos tempos cruciais da revolução, deu tudo de si próprio para que em Portugal fosse criada uma sociedade mais justa e melhor. Sempre com o povo, que o aclamava “força, força, companheiro Vasco/nós seremos a muralha de aço”. «Afastaram o general, afastaram o primeiro-ministro. Não afastaram o “companheiro Vasco” do coração de muitas e muitas centenas de milhares de portugueses e portuguesas para quem a gratidão não é uma palavra vã»*. Resposta necessária Na batalha ideológica que constitui a avaliação dos factos e o esclarecimento sobre o curso do processo revolucionário, a burguesia destila ódio de classe sobre o controlo operário e as nacionalizações, ocultando que estes se impuseram como a resposta necessária à defesa da democracia, da economia e das liberdades alcançadas, e corresponderam às aspirações populares de criação de um novo modelo de desenvolvimento. Depois de retirado o poder político à contra-revolução, era necessário enfrentar igualmente o poder económico de um punhado de grupos monopolistas associados ao capital estrangeiro, os quais constituíam sólida base de apoio aos partidários do retrocesso. O controlo operário, apesar de exercido desde os primeiros tempos após o 25 de Abril, manifesta-se inicialmente «pelo saneamento do grande patronato fascista e dos seus agentes directos»**. «A intervenção dos trabalhadores não pôde porém limitar-se aos saneamentos. Logo teve de alargar o seu âmbito para responder à sabotagem económica e às ofensivas do patronato reaccionário contra os direitos dos trabalhadores»**, estabelecendo-se, «pouco a pouco, em virtude do abandono de empresas pelos patrões, da fuga destes para o estrangeiro, de situações de insolvência ou evidente falência técnica, de desvios e transferências de fundos, de fraudes contabilísticas, da retirada de máquinas e equipamentos, do não aproveitamento de matérias-primas, do esgotamento de stocks, da não aceitação ou do cancelamento de encomendas, do desinteresse na busca de mercados, da degradação económica e financeira e do risco próximo do encerramento das empresas»**. Foi, na verdade, «uma luta corajosa, tenaz, por vezes heróica»**, de «alto e positivo significado político, social, económico e moral» sem a qual «a democracia portuguesa não teria tido vida longa»**, quer tenha sido exercida em colaboração com as administrações privadas ou nomeadas pelo Estado, quer tenha obrigado à constituição de cooperativas e, portanto, à passagem à autogestão, quer tenha ainda motivado a assunção de funções de gestão fruto da realidade imposta. Em todo o percurso e nas mais variadas experiências concretas, revelou-se «a par do espírito de organização, da coragem e combatividade, o poderoso espírito criador da classe operária e das massas trabalhadoras»**. A revolução chega à economia No mesmo contexto, «as nacionalizações aparecem como resultado do processo revolucionário, como consequência lógica da agudização da luta de classes, que opunha à Revolução portuguesa os grupos monopolistas, o grande capital»**. Antes do 11 de Março, já se haviam nacionalizado as três entidades emissoras de moeda, mas foi «a derrota da reacção no 11 de Março, o comprometimento do grande capital na conspiração, o súbito avanço das forças revolucionárias, a luta enérgica dos trabalhadores, a acção dos militares do MFA, a aliança Povo-MFA, que permitiram dar início às nacionalizações que, num curto espaço de tempo, abrangeram os sectores básicos da economia nacional»**. Após a decisão do Conselho da Revolução de nacionalizar os bancos e as companhias de seguros, tomada a 14 e 15 de Março, inicia-se um processo que, com a acção dos trabalhadores e da classe operária aliada à firmeza dos IV e V governos provisórios, colocou ao serviço do povo e do desenvolvimento do País «245 empresas: 24 bancos e outras instituições de crédito, 36 companhias de seguros, 16 de electricidade, 5 de petróleos, 8 de fabricação de produtos minerais não metálicos, 1 de fabricação de vidro, 1 na indústria do ferro e aço, 2 de construção de material de transportes, 2 mineiras, 4 de produtos químicos, 6 de celulose e papel, 5 de tabaco, 7 de bebidas, 8 de pesca, 1 da agricultura, 96 de transportes terrestres, 8 de transportes marítimos, 1 de transportes aéreos, 10 de cinema e televisão, 4 editoras e tipografias»**. Este forte Sector Empresarial do Estado (SEE), a par das centenas de empresas intervencionadas, de capitais públicos ou participadas, gerou potencialidades para atacar grandes carências, criou milhares de postos de trabalho e, mesmo atacado visando a sua liquidação, permitiu a racionalização dos recursos existentes no interesse do progresso e da melhoria das condições de vida, não apenas dos trabalhadores dessas empresas, mas da maioria da população. As consequências da política de direita que nos últimos 34 anos serviu a restauração capitalista estão a mostrar que, no actual contexto de crise, a existência de um sector público forte e capaz de retirar o País do declínio, dos défices estruturais e da dependência estrangeira, mantém-se com aguda actualidade. ______________ (*) Álvaro Cunhal, «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se)», Edições Avante!, Lisboa, 1999 (**) Álvaro Cunhal, «A Revolução Portuguesa – O Passado e o Futuro», Edições Avante!, Lisboa, 1994
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AvanteNº 1893
11.Março.2010
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O TRIGO DA LUTA E O JOIO DA TRADIÇÃO

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O TRIGO DA LUTA E O JOIO DA TRADIÇÃO

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«Ano de luta e ano de reforço do Partido: assim será 2010»

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Manda a tradição que nesta quadra o primeiro-ministro e o Presidente da República em exercício se dirijam aos portugueses com as suas tradicionais mensagens - de Natal e de Ano Novo, respectivamente.

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A primeira foi cumprida por José Sócrates na passada sexta-feira, a segunda sê-lo-á por Cavaco Silva na sexta-feira que aí vem.

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Depois, com o ano novo, ambos retomarão as funções correntes de cumprir e fazer cumprir a política de direita.

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Porque, como a realidade nos mostra todos os anos, tais mensagens servem, essencialmente, no caso do primeiro-ministro, para louvar a sábia governação do seu Governo; no caso do Presidente da República, para despachar uns quantos sábios conselhos de inaplicabilidade previamente garantida; e no caso de ambos, para ambos se desdobrarem em pias manifestações de carinho, amor e solidariedade para com os mais desfavorecidos – fingindo não saberem que os mais desfavorecidos o são em consequência da política de direita que ambos apoiam e que ambos querem que prossiga.

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É assim desde que, há trinta e três anos, o Governo PS/Mário Soares deu início à sinistra cavalgada destruidora que, ao arrepio da Constituição da República Portuguesa – Lei Fundamental do País, que todos eles juraram cumprir e fazer cumprir mas que nenhum deles cumpriu nem fez cumprir - depositou o poder económico nas garras do grande capital e o poder político nas mãos de conselhos de administração dos interesses do grande capital; condenou as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores a graus extremos de exploração; entregou a independência e a soberania nacional ao imperialismo norte-americano e europeu – assim avançando na destruição da mais avançada, progressista e moderna democracia que alguma vez existiu em Portugal.

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Os governos de José Sócrates – ele o disse nas últimas cinco mensagens de Natal encomendadas pela tradição – têm sido inexcedíveis em todos os aspectos: «a enfrentar e a resolver os problemas do país»; «a melhorar as coisas», a «controlar as contas públicas», a «não ficar à espera que os problemas se resolvam por si próprios», a ter «confiança nas capacidades dos portugueses» - inexcedíveis, acima de tudo, nos avanços no sentido daquela que é a maior preocupação do primeiro-ministro e a menina-dos-olhos da sua governação: «a modernização do nosso país».

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Os efeitos dessa inexcedibilidade e dessa modernização - que têm tantos anos quantos tem a política de direita – são visíveis na destruição do aparelho produtivo nacional; nos mais de 700 mil desempregados e mais de um milhão de vítimas da precariedade; nos baixos salários, pensões e reformas; nos salários em atraso; no ataque brutal aos direitos dos trabalhadores; nos mais de dois milhões de pobres; no empobrecimento crescente do conteúdo democrático da democracia de Abril…

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E são visíveis, ainda, na situação dos grandes grupos económicos e financeiros – para os quais, com crise ou sem crise, faça chuva ou faça sol, o Governo assegura sempre lucros maiores.

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No ano que agora finda, a classe operária e as massas trabalhadoras ergueram poderosas acções de luta que foram determinantes para impedir a política de direita de atingir todos os objectivos que se propunha.

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A luta em geral e as grandes manifestações de massas realizadas durante o ano, trouxeram para a rua o descontentamento de centenas de milhares de trabalhadores e a exigência de uma ruptura com a política de direita como caminho único para resolver os muitos e graves problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País.

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E todo esse poderoso processo de luta foi crucial, se não para derrotar definitivamente a política de direita, pelo menos para a enfraquecer consideravelmente com a retirada da maioria absoluta ao Governo PS/José Sócrates, actual executante dessa política.

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A confirmar que é esse o caminho – e a indicar que, no ano que aí vem, a resposta necessária à política de direita está na intensificação e ampliação da luta, atraindo a ela novos segmentos das massas trabalhadoras e conferindo-lhe, assim, a força e a dinâmica necessárias.

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No que respeita ao Partido e ao seu sempre necessário reforço, o ano que está a chegar ao fim deve ser visto como altamente positivo.

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O colectivo partidário, superando as enormes dificuldades e obstáculos que se lhe depararam, levou por diante, com êxito, as três grandes batalhas eleitorais a que foi chamado, participando intensamente nas respectivas campanhas, fazendo chegar a milhares e milhares de cidadãos a mensagem e as propostas do Partido e da CDU – e realizando acções de massas de invulgar envergadura, como foram a Marcha Protesto, Confiança e Luta e os comícios do Campo Pequeno, do Templo de Diana e do Palácio de Cristal.

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Ao mesmo tempo, os militantes comunistas, enquanto membros do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, deram o seu contributo indispensável e decisivo na organização e concretização das lutas dos trabalhadores – podendo dizer-se que eles estiveram em todas as lutas realizadas no País durante este ano.

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Ao mesmo tempo, ainda, esses mesmos militantes construiram aquela que é a maior, a mais participada e a mais bela realização político-partidária nacional: a Festa do Avante! – só possível de construir na base da militância revolucionária, logo só possível de construir pelo PCP.

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A confirmar que, no ano que agora vai chegar, o reforço orgânico, ideológico e interventivo do Partido se apresenta como tarefa primordial para o grande colectivo partidário comunista.

Ano de luta e ano de reforço do Partido: assim será 2010.

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Nº 1883
30.Dezembro.2009

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Grandes Superfícies - Exploração e lucro

• Vasco Cardoso		Mais de 1600 milhões de euros foi quanto dois dos principais grupos da grande distribuição – SONAE e Jerónimo Martins – acumularam de lucros desde o início de 2005 – período coincidente com início do primeiro Governo PS/Sócrates – e o 3.º trimestre de 2009. Um valor colossal alcançado à custa da exploração de milhares de trabalhadores e da ruína de um sem número de pequenos comerciantes. As grandes superfícies comerciais são autênticas «catedrais de consumo», cuja concepção é estudada até ao último pormenor. Utilizam e desenvolvem sofisticadas técnicas de marketing, promovem a venda por via do crédito, beneficiam de importantes apoios públicos, de uma legislação cada vez mais permissiva, da cedência de terrenos e de outros privilégios. Encaixam que nem uma luva, seja pelos horários em que estão abertas seja pelos serviços que disponibilizam, nesta actual fase de desenvolvimento do capitalismo. No shoping, mesmo com um magro salário, compra-se a comida, a roupa, o electrodoméstico, dá-se um passeio, vai-se ao cinema, ao cabeleireiro, ao banco, passa-se os tempos livres depois da escola ou mata-se o tempo enquanto não se arranja emprego. Tudo sem de lá sair. O local ideal para satisfazer todas as necessidades de quem tenha o horário de trabalho virado do avesso. E mesmo essa massa imensa que aí circula sem consumir é enquadrada nos objectivos do negócio, faz parte do cenário, atrai outros clientes. Quem lá trabalha, nestes novos e sofisticados espaços de consumo do século XXI, confronta-se com direitos cada vez mais parecidos aos do século XIX. Caixas, vigilantes, repositores, operários de manutenção, balconistas, cozinheiros, auxiliares, administrativos, são milhares os trabalhadores que fazem funcionar estas caixas registadoras gigantes. Os baixos salários, a desregulamentação de horários, a precariedade são as três certezas da situação laboral de cada um. Suficiente? Claro que não. Por todo o lado, a crise do capitalismo, associada a um poder político serventuário do grande capital, cria as condições ideais para uma nova ofensiva aos direitos dos trabalhadores. A saída que está a ser forjada pelos centros de decisão do capitalismo para a actual situação é uma nova ofensiva de classe contra os direitos dos trabalhadores. A proposta de horários de 60 horas semanais avançada nestes dias pelo patronato do sector, em sede da negociação do contracto colectivo de trabalho, é um ilustrativo exemplo de até onde querem ir. Por tudo isso, as acções de luta decididas pelos trabalhadores das grandes superfícies merecem a solidariedade e o empenho dos comunistas. Uma coisa é certa: só a luta pode travar esta gente!

.Nº 1881
17.Dezembro.2009 - Avante
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Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa Lutar por uma outra Europa

A entrada em vigor deste tratado não representa o fim da luta		A propósito da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que anteontem teve lugar, o PCP reafirmou que o rumo da União Europeia «não é uma inevitabilidade» e que o presente e o futuro do País, dos trabalhadores e do povo português, continua «a estar nas suas próprias mãos» e na sua «capacidade de luta por transformações sociais». «No dia em que Portugal comemora um importante momento de afirmação da sua nacionalidade, a 1 de Dezembro, em que se assinalam 369 anos sobre a recuperação, por via da luta, da independência e da soberania nacionais, o povo português é confrontado com um sério atentado à sua soberania e à independência do seu País com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa», recordou, segunda-feira, Ângelo Alves. Em conferência de imprensa, realizada na Soeiro Pereira Gomes, o membro da Comissão Política salientou ainda que «neste processo de imposição» do Tratado de Lisboa «perdem» não só os portugueses como os «restantes povos da Europa». «Perdem porque o aprofundamento da crise estrutural do sistema capitalista e a profunda crise económica e social em que o País se encontra demonstram que são exactamente as políticas que este tratado institucionaliza que estão na origem da crise, dos défices estruturais, da dependência e dos graves problemas económicos e sociais do nosso País», acusou, alertando para o enquadramento de «toda uma linha de políticas anti-sociais que garantem os lucros milionários ao grande capital à custa do desemprego em massa, do trabalho precário, do alastramento da pobreza e das desigualdades e da destruição de conquistas históricas do movimento operário na Europa». Ângelo Alves lamentou, de igual forma, a perda da «soberania» nacional e da «democracia», uma vez que o Tratado de Lisboa «é uma segunda versão da dita "Constituição Europeia", que foi derrotada pelos povos nos referendos de 2005 na França e na Holanda» e, em 2008, na Irlanda. «O Tratado de Lisboa está ferido de morte por um processo que evidencia o carácter antidemocrático do actual rumo da União Europeia», acrescentou. «Aberração democrática» O dirigente comunista acusou ainda o PS, o PSD e o CDS-PP de «fugirem durante anos» à discussão livre e democrática dos rumos da integração europeia e dos conteúdos da dita «constituição europeia» e deste tratado. «Negaram ao povo português - rompendo com as promessas eleitorais - o seu inalienável direito de se pronunciar sobre questões fundamentais para o seu devir colectivo», frisou Ângelo Alves, lembrando que a «responsabilidade desta aberração democrática será inevitavelmente assacada pela história àqueles que, submissos aos interesses do grande capital e das grandes potências, optaram por impor a sua visão única e de classe na relacionamento entre Estados no continente europeu». Nesse sentido, continuou, «os povos, com as forças do progresso, com os partidos comunistas, continuarão a sua luta por uma outra Europa». «No momento em que um novo e importante salto militarista, neoliberal e federalista na União Europeia é consumado, o PCP afirma perante os trabalhadores e o povo português que não se resignará perante as novas condicionantes à vida democrática nacional que este tratado implica», prometeu Ângelo Alves, terminando: «A entrada em vigor deste tratado não representa, de forma nenhuma, o fim da luta contra o seu conteúdo, contra os objectivos de domínio e as políticas que corporiza. Pelo contrário, ela torna-se mais urgente e exigente.»

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Nº 1879
03.Dezembro.2009 - Avante
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11.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

«O Socialismo é a única verdadeira alternativa»

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários Revolução é a solução para a crise Reunidos no final do mês de Novembro, os Partidos Comunistas e Operários reiteraram que a «actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária». No Encontro realizado em Nova Deli, 54 partidos comunistas e operários provenientes de 50 países, entre os quais os anfitriões Partido Comunista da Índia e Partido Comunista da Índia (marxista), aprovaram uma declaração final que abaixo reproduzimos na íntegra. «O 11.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir “A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário internacional”: «Reitera que a actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária. Mostra a agudização da contradição fundamental do capitalismo, entre o carácter social da produção e a apropriação individual no capitalismo. Os representantes políticos do capital procuram esconder esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho, que se encontra na raiz da crise. Esta crise vem exacerbar as rivalidades entre as potências imperialistas que, conjuntamente com os organismos internacionais — FMI, Banco Mundial, OMC e outras — estão a pôr em prática as suas “soluções”, visando no fundamental intensificar a exploração capitalista. O imperialismo está a executar agressivamente “soluções” militares e políticas ao nível global. A NATO está a avançar com uma nova estratégia de agressão. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando os direitos democráticos e cívicos, os direitos sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar ainda mais e a institucionalizar a corrupção estrutural que existe sob o capitalismo. «Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais aguda e abrangente desde a Grande Depressão de 1929, atinge todos os sectores. Centenas de milhares de fábricas são encerradas. Economias agrárias e rurais encontram-se sob pressão, intensificando o sofrimento e a miséria de milhões de agricultores e operários agrícolas em todo o mundo. Milhões de pessoas estão a ficar sem emprego e sem abrigo. O desemprego aumenta para níveis inauditos, e prevê-se oficialmente que ultrapasse os 50 milhões. As desigualdades aumentam em todo o mundo — os ricos estão a ficar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, um sexto da humanidade, sofre de fome. Jovens, mulheres e imigrantes são as primeiras vítimas. Natureza de classe Fiéis à sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise não abrange estas exigências fundamentais. Todos os devotos neoliberais e os gestores sociais-democratas do capitalismo, que até agora falavam contra o Estado, utilizam-no agora para os resgatar, sublinhando assim um facto fundamental: que o Estado capitalista sempre os defendeu e lhes abriu o caminho para super-lucros. Enquanto que os custos dos «pacotes» de resgate são suportados pelo erário público, os benefícios revertem em proveito de poucos. Os “pacotes” de resgate já anunciados procuram primeiro resgatar e depois alargar os caminhos para a obtenção de lucros. Os bancos e grandes consórcios financeiros já voltaram aos negócios e à acumulação de lucros. O desemprego cresce, e a redução dos salários reais pesa sobre os trabalhadores, contrastando com os enormes “pacotes” de resgate oferecidos às grandes empresas. «Compreende que esta crise não é nenhuma aberração devida à avareza de uns poucos, ou à falta de mecanismos de regulação eficazes. A maximização dos lucros é a razão de ser do capitalismo, e tem profundamente agudizado as desigualdades económicas, quer entre países quer no interior dos próprios países durante estas décadas da “globalização” . A consequência natural disto foi uma redução no poder de compra para a grande maioria da população mundial. A crise actual é portanto uma crise sistémica, o que confirma mais uma vez a análise marxista segundo a qual o sistema capitalista traz a crise dentro de si. O capital, na sua procura de lucros, atravessa fronteiras e espezinha tudo e todos. Ao fazê-lo, intensifica a exploração da classe operária e de outras camadas trabalhadoras, impondo-lhes sofrimentos acrescidos. Com efeito, o capitalismo precisa que haja um exército de reserva de mão-de-obra. Só pode haver libertação desta barbaridade capitalista com a criação da alternativa real: o Socialismo. Para isso, há que reforçar as lutas anti-imperialistas e antimonopolistas. A nossa luta pela alternativa é portanto uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta pela alternativa é por um sistema onde não haja exploração de seres humanos por outros seres humanos, nem de uns países por outros. É uma luta por outro mundo, um mundo justo, um mundo socialista. «Conscientes de que as potências imperialistas dominantes procurarão sair da crise impondo ainda mais sacrifícios aos trabalhadores, procurando penetrar e dominar os mercados dos países com um nível médio ou baixo de desenvolvimento capitalista, habitualmente chamados de “países em vias de desenvolvimento”. Procuram fazê-lo em primeiro lugar através das negociações sobre comércio na rodada de Doha, reflexo dos acordos desiguais feitos à custa dos povos desses países, nomeadamente no que diz respeito às normas agrícolas e ao Acesso ao Mercado Não Agrícola (NAMA). Impedir transferência de responsabilidades «Em segundo lugar, o capitalismo, que é o principal responsável pela destruição do ambiente, procura transferir todo o custo de defender o planeta contra a mudança climática, de que ele próprio é o causador, sobre os ombros da classe operária e dos trabalhadores. A proposta capitalista de reestruturação em nome da mudança climática tem pouco a ver com a defesa do meio ambiente. O “desenvolvimento verde” e a “economia verde”, inspiradas pelos grandes empresas, são usadas para impor novos regulamentos monopolistas de Estado que facilitem a maximização dos lucros e para impor novos sacrifícios aos povos. A maximização dos lucros sob o capitalismo é incompatível com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos. «Aponta que a única saída da crise para a classe operária e para as pessoas comuns é através da intensificação das lutas contra a dominação do capital. A classe operária sabe por experiência própria que quando mobiliza as suas forças e resiste pode defender com êxito os seus direitos. Protestos nos locais de trabalho, ocupações de fábricas e outras formas de militância operária têm obrigado as classes dominantes a ter em conta as reivindicações dos trabalhadores. A América Latina, actualmente palco de mobilizações populares e de lutas operárias, mostra como se podem defender e conquistar direitos através da luta. Nestes tempos de crise, a classe operária está mais uma vez cheia de descontentamento. Em muitos países tem havido e continua a haver enormes lutas operárias, exigindo melhores condições. Estas lutas precisam de ser ainda mais reforçadas, através da mobilização das grandes massas populares que sofrem, para a luta não apenas pela atenuação do sofrimento mas por uma solução de longo prazo aos seus problemas. Passar à ofensiva «O imperialismo, dinamizado pelo fim da União Soviética e pelos períodos de “boom” que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os direitos da classe operária e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anticomunista frenética, não apenas ao nível de cada país, mas também em organismos internacionais e interestatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do Socialismo para a configuração da civilização moderna são inapagáveis. Perante estes ataques sem tréguas, as nossas lutas tinham até agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que tínhamos alcançado anteriormente. A conjuntura actual exige o lançamento duma ofensiva para não apenas defender os nossos actuais direitos, mas também para conquistar novos direitos; não apenas para conquistar novos direitos, mas também para desmantelar toda a engrenagem capitalista – uma ofensiva contra a dominação do capital e por uma alternativa política: o Socialismo. «Resolve que nas actuais condições, os partidos comunistas e operários trabalharão activamente para mobilizar e trazer as mais amplas forças populares à luta por empregos estáveis a tempo inteiro, por cuidados de saúde, ensino e previdência exclusivamente públicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias étnicas e nacionais. «Apela aos partidos comunistas e operários para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos países e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários, e para se defenderem na situação actual. A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como “humanização do capitalismo”, “regulamentação”, “governança global”, etc. Na realidade, estas servem para dar suporte à estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e servir de apoio à realização de políticas antipopulares. Não há reformas que bastem para eliminar a exploração capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensificação das lutas populares, ideológicas e políticas, dirigidas pela classe operária. São propagadas muitas teorias do tipo “não existem alternativas” à globalização capitalista. Contra elas, a nossa resposta é “a alternativa é o Socialismo”. «Nós, partidos comunistas e operários, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe operária e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da população global), sublinhando o papel insubstituível dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a nós no reforço das lutas que afirmam que o socialismo é a única verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro é nosso». Nota: O títulos e os subtítulos são da responsabilidade da redacção do Avante! .

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Nº 1880
10.Dezembro.2009
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A propósito d'O Muro - Manuel Gouveia

• Manuel Gouveia		A propósito d' «O Muro» Há 20 anos, dava-se «a queda do Muro de Berlim», enquadrada na contra-revolução burguesa. Nas palavras das duas correntes que convergiram e convergem no anticomunismo e na defesa do capitalismo - o oportunismo social-democrata e o liberalismo - abria-se uma era de prosperidade, paz e segurança para todo o mundo, e especialmente para os povos da Europa de Leste. Mas o paraíso que anunciavam estava reservado para uns poucos: as multinacionais e os Abramovitchs e pulhas afins, que rapidamente assaltaram os aparelhos produtivos e os mercados destes países. Foram 20 anos de liberdade para a burguesia: liberdade para despedir, liberdade para pilhar os recursos naturais, liberdade para fechar serviços públicos, liberdade para corromper, liberdade para mentir e intoxicar, liberdade para acumular gigantescas fortunas, liberdade para agredir militarmente. Para os povos, estava reservada a outra face da liberdade burguesa: a explosão do desemprego, a catástrofe da guerra, o crescimento brutal da toxicodependência e da criminalidade, a exploração desenfreada, a morte pela fome e por doenças curáveis, a diminuição abrupta da esperança de vida e da qualidade de vida, a emigração, a repressão. Não foram precisos nem 20 anos para sublinhar a imensa superioridade do socialismo, em todos os campos, sobre o capitalismo. A realidade mais uma vez confirmou a tese de Lénine na sua discussão com o oportunismo: «A ditadura do proletariado é mil vezes mais democrática que a mais livre das democracias burguesas.» Hoje, com o capitalismo mergulhado numa profunda crise que provoca uma imensa espiral de violência e caos, é preciso que os comunistas não se deixem intimidar com as gigantescas operações de propaganda que procuram criminalizar o socialismo e apresentar o capitalismo como uma inevitabilidade. E antes, valorizemos o inestimável contributo dos revolucionários que, nas mais difíceis condições, enfrentando a sistemática agressão imperialista, e tendo que resolver problemas que se colocavam pela primeira vez na história da humanidade, souberam demonstrar na prática a superioridade do socialismo sobre o capitalismo.

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Avante 2009.11.12
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Avante: Todos os dias são de Luta

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Marcha da CDU - Lisboa 2009-05-23

CDU AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA
Mais de 85000 na Marcha em Lisboa

Sábado, 23 Maio 2009

A maior iniciativa política alguma vez realizada em Portugal. Um mar de gente que respondeu ao apêlo da CDU e encheu as avenidas de Lisboa desde o Campo Pequeno até ao Marquês de Pombal. A Marcha deu expressão ao protesto e indiganção que varre o país, dizendo basta de injustiças, exigindo uma ruptura e uma mudança, afirmando com determinação e confiança que, com mais força à CDU, sim, é possível uma vida melhor. Intervenção de Jerónimo de Sousa Intervenção de Ilda Figueiredo Intervenção da Heloísa Apolónia Intervenção de João Corregedor da Fonseca

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