«A luta de massas é o motor essencial da alternativa necessária»
O PCP, em conferência de imprensa a que damos o devido destaque nesta edição do nosso jornal, alertou, mais uma vez, para os graves problemas do desemprego e da precariedade – problemas que expressam bem parte das dramáticas realidades que pesam sobre os trabalhadores portugueses. Acresce que a situação, nesta matéria como noutras, continua a agravar-se todos os dias pelo que as perspectivas futuras se adivinham sombrias. Como sublinhou o camarada Vasco Cardoso, da Comissão Política, os números actuais e a evolução que conduziu à actual situação são por demais elucidativos: no segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego e o número de desempregados em sentido restrito atingiu o valor mais elevado registado em qualquer outro segundo trimestre desde, pelo menos, 1988: 7,9% e 440 500 trabalhadores no desemprego. É claro que a verdadeira dimensão do desemprego só pode ser entendida se, ao número de desempregados em sentido restrito, acrescentarmos os inactivos disponíveis para trabalhar (80 300) e os sub-empregados (68 100): assim ficamos, então, com os dados reais sobre a taxa de desemprego e o número de desempregados em sentido lato: 10,4% e 588 900 trabalhadores, respectivamente.
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Anote-se ainda o facto de o aumento do desemprego atingir de forma particularmente agravada as mulheres e os jovens: dos 34 900 que vieram juntar-se, neste período, aos desempregados já existente, 32 700 são mulheres; quanto aos jovens entre os 15-24 anos, a taxa de desemprego é quase o dobro da média nacional.Estamos, assim, perante um dos mais elevados níveis de desemprego registado em Portugal após o 25 de Abril – e na iminência de, nos meses que aí vêm, a situação se agravar.
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A nova realidade decorrente da política do Governo traduz-se, ainda, no facto de, por um lado, ele ter levado por diante a maior destruição de sempre de postos de trabalho efectivos; e, por outro lado, ter permitido e estimulado o alargamento desse flagelo anti-social que é o emprego precário, que ameaça generalizar-se. Registe-se o facto significativo de, hoje, um em cada quatro trabalhadores ser precário.
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Violando frontalmente a Constituição da República – aliás, bem dentro da linha de afronta despudorada à Lei Fundamental do País que caracteriza a prática deste Governo – a precariedade constitui um brutal atentado aos direitos sociais, políticos, humanos dos trabalhadores. Trata-se de, tendo como referência única a defesa dos interesses do grande capital e o aumento constante dos seus lucros, colocar os trabalhadores precários na total dependência desses interesses, sujeitos à acção discricionária do patronato que, com o beneplácito do Governo, cria condições de trabalho e salariais indignas e a total insegurança no emprego. A chantagem e a repressão estão presentes todos os dias em milhares de empresas, nas quais os trabalhadores estão colocados perante o domínio absoluto da patronato e correm risco de despedimento, ou são despedidos, se, usando um direito constitucionalmente consagrado, lutarem pela defesa dos seus interesses e direitos. Tudo isto configurando uma situação que bem pode considerar-se nos antípodas da democracia.
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É neste dramático cenário que o Governo PS/Sócrates prepara mais um violentíssimo ataque aos direitos dos trabalhadores, através da sinistra flexigurança e da desregulamentação completa das relações de trabalho em benefício do grande capital.
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Todos estamos lembrados da muito badalada promessa do PS, aquando da última campanha eleitoral para as legislativas, de criar 150 000 novos postos de trabalho. Que a promessa resultou, viu-se na noite das eleições, na hora da contagem dos votos. Que a promessa seria esquecida logo que contados os votos, era sabido por todos os cidadãos atentos às práticas correntes de caça ao voto por parte dos partidos da política de direita. E aí está a dura realidade a confirmá-lo: em vez da prometida criação de 150 000 novos postos de trabalho, o real e concreto aumento do número de desempregados que são, hoje, mais 41 200 do que eram à altura da tomada de posse deste Governo.
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Vale a pena puxar pela memória e lembrar que a aplicação desta receita do «aumento do emprego», apresentada no tom e nos gestos da venda da milagrosa banha da cobra, tem sido prática da generalidade dos líderes do PS e do PSD: desta vez, o vendedor foi José Sócrates; antes, havia sido, por exemplo, o então primeiro-ministro Cavaco Silva que, para obter a maioria absoluta que lhe permitiria desferir uma das mais brutais machadadas na democracia de Abril, prometeu a criação de 100 000 novos postos de trabalho. O resultado foi idêntico ao obtido agora por José Sócrates: o desemprego aumentou. E a machadada foi desferida.
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Assim, prometer mundos e fundos para ganhar votos e, ganhos os votos, esquecer as promessas e fazer o contrário do prometido (que outro nome dar a isto senão fraude eleitoral?), é coisa banal e de uso corrente nos partidos da política de direita – e que, de tanto repetida, passou a integrar esta democracia cada vez mais carenciada de conteúdo democrático.
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De tudo isto ressalta a necessidade premente de derrotar esta política e de a substituir por uma política democrática e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.Tal mudança é difícil, muito difícil. Mas possível. E a sua concretização exige a intensificação da luta de massas, que se confirma como motor essencial da alternativa necessária.
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in Avante 2007.o8.30
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Quadro - Pieter Bruegel “O Velho”O Triunfo da Morte, 1562, óleo sobre tela, 117 x 162 cm. Museu do Prado – Espanha: http://museoprado.mcu.es/ .
Para saber mais sobre este quadro ver
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