22.07.2010 - 16:25 Por Romana Borja-Santos
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores entregou hoje no Ministério da Saúde uma carta aberta à ministra Ana Jorge onde denuncia que, no dia 31 de Julho, “há seis mil trabalhadores que vão ser despedidos e provocar a ruptura” de muitas unidades do Serviço Nacional de Saúde. De acordo com os representantes dos trabalhadores, os contratos destes profissionais terminam a 31 de Julho e já sofreram todas as adendas possíveis, pelo que não poderão ser prolongados.
A ministra Ana Jorge já garantiu que ninguém sai sem serem abertos concursos
(Foto: Miguel Manso/arquivo)
Contudo, o Ministério da Saúde já garantiu em diferentes alturas que nenhum destes mais de seis mil profissionais irá ser despedido. No âmbito da comissão parlamentar de Saúde de dia 30 de Junho, na qual a ministra Ana Jorge esteve presente, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, explicou que a tutela vai prorrogar os contratos até serem abertos os diferentes concursos que pretendem integrar estes trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo explicou ao PÚBLICO Ana Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, o problema poderia ser resolvido precisamente com a abertura de concursos, “mas estes têm sido sucessivamente adiados”, apesar de estarem previstos na Lei da Execução Orçamental. O sindicato teme que os concursos não abram a tempo de integrar estes profissionais, isto porque, explicou Ana Amaral, no final de 2009 foi aberto um concurso que foi anulado já no início deste ano “com o argumento de que tinha havido um erro na distribuição das quotas”. E a responsável questiona o que acontece em termos jurídicos quando um concurso que chegou a ser aberto não se realiza.
O sindicato já antes tinha enviado um ofício às diferentes administrações regionais de saúde, onde alertava para a necessidade de haver uma “urgente resolução desta situação”. Hoje foram recebidos pelo chefe de gabinete da ministra da Saúde que, segundo a sindicalista, lhes prometeu que o concurso para 4000 profissionais estará para breve e que nenhum dos 6000 ficará sem trabalho até ser regularizada a situação geral. Se o ministério não cumprir o prometido, Ana Amaral assegura que serão encontradas formas de luta com os trabalhadores.
Na carta aberta, a estrutura alerta ainda que “se a percepção dos utentes que recorrem ao SNS é de que os serviços funcionam mal e de que há falta de pessoal, pior será se estes trabalhadores não forem integrados nos serviços e forem despedidos no fim do mês”. Em causa estão vários profissionais de saúde, como administrativos, auxiliares, assistentes operacionais ou mesmo técnicos superiores de saúde (como é o caso dos psicólogos).
Mais recentemente, aquando da apresentação da reforma dos cuidados de saúde primários, Ana Jorge voltou a insistir que o ministério não vai cessar o contrato com nenhum dos profissionais sem haver um concurso. Numa resposta concreta sobre o caso dos mais de 20 psicólogos do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, que terminavam os seus contratos no final deste mês e que nem sequer se podiam candidatar a um novo concurso por nunca terem feito um estágio profissional que não abre quase há dez anos, a titular da pasta da Saúde disse que seria estudada uma “solução jurídica” para que neste tipo de casos seja encontrada uma equivalência ao tal estágio.
Segundo explicou ao PÚBLICO Ana Amaral, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, o problema poderia ser resolvido precisamente com a abertura de concursos, “mas estes têm sido sucessivamente adiados”, apesar de estarem previstos na Lei da Execução Orçamental. O sindicato teme que os concursos não abram a tempo de integrar estes profissionais, isto porque, explicou Ana Amaral, no final de 2009 foi aberto um concurso que foi anulado já no início deste ano “com o argumento de que tinha havido um erro na distribuição das quotas”. E a responsável questiona o que acontece em termos jurídicos quando um concurso que chegou a ser aberto não se realiza.
O sindicato já antes tinha enviado um ofício às diferentes administrações regionais de saúde, onde alertava para a necessidade de haver uma “urgente resolução desta situação”. Hoje foram recebidos pelo chefe de gabinete da ministra da Saúde que, segundo a sindicalista, lhes prometeu que o concurso para 4000 profissionais estará para breve e que nenhum dos 6000 ficará sem trabalho até ser regularizada a situação geral. Se o ministério não cumprir o prometido, Ana Amaral assegura que serão encontradas formas de luta com os trabalhadores.
Na carta aberta, a estrutura alerta ainda que “se a percepção dos utentes que recorrem ao SNS é de que os serviços funcionam mal e de que há falta de pessoal, pior será se estes trabalhadores não forem integrados nos serviços e forem despedidos no fim do mês”. Em causa estão vários profissionais de saúde, como administrativos, auxiliares, assistentes operacionais ou mesmo técnicos superiores de saúde (como é o caso dos psicólogos).
Mais recentemente, aquando da apresentação da reforma dos cuidados de saúde primários, Ana Jorge voltou a insistir que o ministério não vai cessar o contrato com nenhum dos profissionais sem haver um concurso. Numa resposta concreta sobre o caso dos mais de 20 psicólogos do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, que terminavam os seus contratos no final deste mês e que nem sequer se podiam candidatar a um novo concurso por nunca terem feito um estágio profissional que não abre quase há dez anos, a titular da pasta da Saúde disse que seria estudada uma “solução jurídica” para que neste tipo de casos seja encontrada uma equivalência ao tal estágio.
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