Agrocombustíveis: segredos e armadilhas do Banco Mundial

por Silvia Ribeiro [*]

Um relatório interno confidencial do Banco Mundial (BM) de Abril de 2008 demonstra que a produção de combustíveis agroindustriais, particularmente os derivados do milho, são a causa principal dos aumentos dos preços dos alimentos, revelou ontem o diário britânico The Guardian. (Aditya Chakrabortty, The Guardian 04/07/2008).

Não se trata de uma pequena contribuição para a crise alimentar: segundo o relatório coordenado por Don Mithchell, reconhecido economista do Banco, a produção de agrocombustíveis é responsável por até 75 por cento do aumento dos preços alimentares, e não de 3 por cento, como afirma o governo estado-unidense. Fontes do BM declararam a The Guardian que o relatório foi suprimido para "não envergonhar o presidente Bush". Outros 15 por cento do aumento seria devido à subida dos preços do petróleo e agroquímicos.

O relatório afirma que há três factores primários que, em efeito dominó, são responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos. Primeiro, que os grãos para a produção de combustíveis foram desviados da produção alimentar. Um terço da produção de milho nos Estados Unidos é usada para etanol ao invés de alimentos. A Europa está a utilizar a metade dos óleos vegetais que produz ou importa para a produção de biodiesel. Segundo, o estímulo aos agricultores para que dediquem mais terra aos agrocombustíveis, à custa da terra dedicada à produção de alimentos. Terceiro, a promoção dos agrocombustíveis abriu um terreno excelente para o forte investimento dos fundos financeiros especulativos, provocando mais aumentos de preços.

Os fundos especulativos (hedge funds) saíram do sector imobiliário em crise e entraram agressivamente na compra de stocks presentes e futuros de grãos, pressionando a alta dos preços, como parte das apostas financeiras. Actualmente, mais de 60 por cento das reservas e produção futura de milho, trigo e soja foram compradas por este tipo de fundos.
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AS FALSAS DESCULPAS DOS EUA & BRASIL
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O relatório também confirma que o aumento do poder aquisitivo em países como a China e a Índia "não levou a aumentos na procura de grãos a nível global", tal como explicou claramente Alejandro Nadal ( Adiós al factor China , La Jornada, 11/06/2008). Este é um dos argumentos favoritos dos Estados Unidos e do Brasil para justificar a crise alimentar e desculpar-se pela agressiva promoção dos agrocombustíveis. Mitchell conclui, entretanto, que o impacto do etanol brasileiro não teve o mesmo peso da derrocada internacional de preços. Claro que, para o Banco Mundial, o facto de o etanol brasileiro ser subsidiado com trabalho semi-escravo e devastação de ecosistemas único não é um custo.
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Segundo dados do Financial Times (30/10/07), o subsídio anual dos países da OCDE aos combustíveis agro-industriais é de 15 mil milhões de dólares por ano. David King, anteriormente chefe de assessores científicos do governo britânico, declarou a The Guardian "(com os biocombustíveis) estamos a subsidiar o aumento do preço dos alimentos ao passo que nada fazemos para enfrentar realmente a alteração climática".
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Não é a primeira vez que o Banco Mundial critica os agrocombustíveis, mas este relatório é muito mais pormenorizado e preciso que os anteriores. Contudo, a proposta "alternativa" do Banco, igual à das empresas de agronegócios, é que se aumente a ajuda alimentar (assim subsidia-se às próprias empresas de agronegócios, que ganham tanto com alimentos caros como com agrocombustíveis, e além disso vendem os grãos como "ajuda" alimentar), enquanto se reforça o apoio às próximas gerações de agrocombustíveis, que implicam cultivos e árvores transgénicas ou coisas piores, como vida artificial – com o que competem na mesma por terras e por água.
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Neste cenário, é absurdo e criminoso que o governo mexicano continue a insistir na produção de agrocombustíveis que só beneficiarão (em grande) as grandes transnacionais dos agronegócios que dominam o comércio de grãos no México e no mundo, como a Cargill e a ADM, e as que controlam as sementes de milho ou outras culturas dedicadas a essa finalidade, como a Monsanto, Syngenta e Dupont, os barões dos transgénicos.
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Qualquer investimento em agrocombustíveis, seja qual for o tipo, despoletará a escassez e a carestia dos alimentos. Se além disso se autorizasse o milho transgénico, como pretende o governo para satisfazer as transnacionais, será aumentada a dependência das empresas estrangeiras, ao mesmo tempo que a contaminação transgénica danificará as culturas convencionais e tradicionais, património histórico do México que, nas mãos dos seus camponeses, são a verdadeira solução para a produção de alimentos e a soberania alimentar.

05/Julho/2008

[*] Investigadora do Grupo ETC

O original encontra-se em http://www.jornada.unam.mx/2008/07/05/index.php?section=opinion&article=021a1eco

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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Para Lula, petrolíferas estão por trás dos ataques ao etanol

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16 DE MAIO DE 2008 - 10h37

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Ao chegar a Lima para participar da 5ª Cúpula de presidentes da América Latina, Caribe e União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma disputa comercial por trás da recusa aos biocombustíveis em alguns países. "Obviamente que as petrolíferas estão por trás disso e que os países não querem mudar suas matrizes."

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"Se não tivéssemos encontrado a camada pré-sal eles iriam dizer que o Brasil estava fazendo isso [produzindo biocombustível] porque não tinha petróleo. Agora, temos muito petróleo e queremos produzir muito biodiesel e levar tecnologia para outros países" , defendeu.

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Para o presidente, é preciso estar preparado porque o debate sobre os biocombustíveis está apenas começando.

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"Como o tema é novo, compreendo que as pessoas recusem. Você sabe que é muito difícil as pessoas aceitarem mudanças", completou.

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Lula também falou que o Brasil participa da cúpula com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os temas considerados importantes na reunião. "Temos a questão energética, climática e de alimentos que são três problemas que não podem estar separados. É um tema que todos os países do mundo tem interesse em discutir e o Brasil tem clareza na suas posições", defendeu.

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A 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia teve início ontem e segue até o dia 16 de maio. A reunião tem dois eixos centrais de discussão: Pobreza, Desigualdade e Inclusão e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia.

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Fonte: Agência Brasil

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Le Monde: A cruzada do Brasil em defesa dos biocombustíveis

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13 DE MAIO DE 2008 - 11h38

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O Brasil empreendeu uma cruzada. Na linha de frente, galvanizando suas tropas, está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao seu lado, flutuando no vento, está a bandeira orgulhosamente levantada de uma nova grande causa nacional: a do etanol. Todos os dias, ou quase, Lula sobe até o front para travar combate. Ele defende com ardor o seu biocombustível predileto, cuja produção, que aumentou de maneira espetacular, representa há trinta anos um eixo fundamental da política energética do Brasil.

Por Jean-Pierre Langellier, do Le Monde

Esta cruzada, em primeiro lugar, constitui um contra-ataque. A crise mundial dos alimentos está conduzindo o Brasil, que é o segundo maior produtor mundial de etanol (à base de cana-de-açúcar), a ocupar o banco dos réus, ao lado dos Estados Unidos, o maior produtor de agrocombustíveis (à base de milho). A fabricação de etanol, afirmam os seus detratores, acarreta numa redução das superfícies alocadas para as culturas de gêneros alimentícios e, com isso, contribui, ao menos parcialmente, para o aumento dos preços dos produtos agrícolas.

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Dominique Strauss-Kahn, diretor geral do FMI, estima que os biocombustíveis representem um "verdadeiro problema moral". O ex-relator especial da ONU para o direito à alimentação, o suíço Jean Ziegler, que no caso parece um tanto exagerado nas suas declarações, os considera como responsáveis por um possível "crime contra a humanidade". Por sua vez, o presidente francês Nicolas Sarkozy fustiga o "dumping fiscal sem precedente" que vem sendo praticado por Brasil e Estados Unidos para estimular a expansão "de certos biocombustíveis".

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Esta avalanche de críticas pegou o Brasil de surpresa. Até ainda recentemente, o mundo, e, em primeiro lugar, a Europa, rasgava elogios para o país, por ele ter atuado como pioneiro ao optar por desenvolver maciçamente uma fonte de energia "limpa" que gera quantidades cinco vezes menores de gases de efeito-estufa do que o petróleo. Hoje, muitos colocam em dúvida a conveniência ecológica e ética desta escolha. Pior ainda, estariam prestes a condenar o Brasil por ser um "esfomeador" de populações.

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Decidido a encarar de frente aquilo que ele considera como uma campanha de desinformação, o Brasil se posiciona como uma vítima colateral das queixas, segundo ele legítimas, que têm sido dirigidas aos Estados Unidos. Ele opera uma distinção, chegando até mesmo a colocá-los em oposição, entre o "bom" etanol – o dele – e o "mau" – o americano. O primeiro é o único a ser mais barato de fabricar do que a gasolina. Um hectare de cana produz mais que o dobro de etanol de um hectare de milho. A cultura e a transformação do milho consomem sete vezes mais energia do que as da cana.

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Sobretudo, a cana-de-açúcar, diferentemente do milho, não é uma fonte de alimentação nobre. A sua transformação não desfalca a humanidade de um alimento potencial. O Brasil orgulha-se de ter feito progredir, paralelamente, as suas culturas de cereais e de cana, esta última ocupando hoje 12% das superfícies cultivadas. "Nós abastecemos sem problema tanto os estômagos quanto os reservatórios dos carros", resume Lula. A cultura da cana, em sua maior parte, ocupou espaços que até então eram de pastagens abandonadas. Conclusão do presidente brasileiro: acusar o etanol de ameaçar a segurança alimentícia é "uma mentira deslavada".

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Frente ao "bombardeio" que alveja o seu país, Lula contra-ataca questionando os argumentos que têm sido admitidos por uma grande maioria. Se os preços estão explodindo, é porque, muito além dos revertérios climáticos, e não raro por causa deles, o consumo está aumentando além do que se poderia esperar, e porque a demanda vem alcançando e até mesmo ultrapassando a oferta: "Há muito mais gente em todo o mundo que se alimenta três vezes ao dia. Os chineses comem mais, os indianos comem mais, os brasileiros comem mais, e as pessoas vivem por mais tempo".

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Os alimentos também estão mais caros porque o aumento dos preços do petróleo encarecem o transporte dos gêneros alimentícios e o custo dos adubos. Eles também estão mais caros por causa da crise imobiliária e financeira, que incita os especuladores a aplicarem seus fundos num mercado agrícola promissor.

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Mas o contra-ataque do Brasil não se limita a estes argumentos. Ele também condena o protecionismo dos países ricos, e as suas duas ferramentas privilegiadas: as subvenções agrícolas, que protegem os fazendeiros e satisfazem os consumidores locais, mas desestimulam os produtores dos países pobres; e os direitos alfandegários, que pesam sobre os produtos vindos do Sul. Estes mecanismos dizem respeito ao etanol em primeiro lugar, uma vez que a Europa lhe impõe uma taxa de 60%.

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O Brasil, que, apresar de tudo, já vende para os europeus 30% do etanol que eles consomem, denuncia "esta taxa absurda" e, desde outubro de 2007, vem negociando com a União Européia no sentido de reduzi-la. Até o momento, sem qualquer resultado. Sem se fazer de rogado para condenar o "lobby petroleiro", ele critica também os Estados Unidos por estes não comprarem o seu etanol.

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O protecionismo dos países ricos

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O interesse do Brasil pela Europa aumentou drasticamente desde que esta tomou a decisão de que os biocombustíveis, e principalmente o etanol e o biodiesel, deveriam, até 2020, entrar na composição, numa proporção de 10% – contra 2% atualmente – do líquido consumido pelos seus veículos. Isso representará um mercado anual de cerca de 20 bilhões de litros, do qual o Brasil, o maior exportador mundial, espera abocanhar uma boa fatia.

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Assim, tanto neste campo como em outros, o Brasil pensa ter um compromisso com a História. "Todo mundo sabe", observa Lula, "que o nosso país será um concorrente imbatível, porque nós temos a terra, a água, os conhecimentos, a tecnologia e trinta anos de experiência".

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Esta confiança no futuro autoriza o presidente a adotar um tom mais glorioso: "O Brasil não é mais um figurante. Ele é um artista de primeiro plano". Ou ainda, incentiva Lula a lançar mão de ironia para fustigar aqueles que criticam o etanol: "Daqui a pouco, eles vão dizer que a carne da nossa pecuária não é boa e que o café do Brasil é de má qualidade".

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Contudo, o etanol não apresenta apenas virtudes. A cana-de-açúcar precisa de bastante água para crescer. A sua cultura, rentável, conduz os camponeses a abandonarem outros tipos de cultura. Da mesma forma que toda monocultura, ela desgasta os solos. Ela intensifica a especulação e a concentração das terras nas mãos de poucos proprietários.

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Os brasileiros rebatem que a cana, uma cultura semi-permanente, coabita em parte com produtos alimentícios tais como a soja, o amendoim e o feijão. Eles lembram que o etanol enriqueceu as campanhas, criou um milhão de empregos e deteve o êxodo rural.

As companhias petroleiras européias e americanas, por sua vez, estão apostando no etanol brasileiro. A BP (British Petroleum, britânica) acaba de anunciar a sua decisão de efetuar importantes investimentos no setor. No sentido inverso, a maior companhia açucareira brasileira, a Cosan, comprou a filial local da distribuidora de combustíveis Esso. Com isso, ela passa a controlar toda a cadeia de produção do etanol, da plantação até os automóveis.

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Cerca de 90% dos carros novos comercializados no Brasil funcionam com etanol ou com gasolina, e até mesmo com os dois alternadamente, mas, pela primeira vez, em abril, o primeiro foi mais consumido do que a segunda. O Brasil está esperando que outros grandes países emergentes, tais como a China ou a Índia, imitem as suas opções energéticas.

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No dia em que isso acontecer -um dia, sem dúvida, ainda longínquo- o etanol será uma "commodity" cotada em Bolsa num mercado global, do qual o Brasil está decidido a se tornar o líder inconteste.

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