Quando Portugal ardeu por Miguel Carvalho

por Miguel Carvalho entrevistado por Nuno Ramos de Almeida Vivemos em democracia, mas também vivemos numa mentira. A nossa memória histórica foi amputada de muito do que se passou. O jornalista Miguel Carvalho escreve um livro,Quando Portugal ardeu [1] , em que se resgata parte da história de Portugal. Nestas quase 600 páginas ficamos a saber que nos venderam um conto de fadas em que os maus vermelhos e totalitários foram derrotados por um grupo de pacíficos democratas impolutos e respeitadores da liberdade. Por baixo do tapete ficaram escondidos anos de terror e mais de 560 ataques da "rede bombista", que aterrorizaram os militantes pró-revolução e mataram muita gente. Depois de escrever este livro, acha que vai ter problemas?  (Risos) Confesso que tenho pensado bastante nisso, pelo seguinte: uma das pessoas com quem eu tentei falar para este livro foi Ramiro Moreira. Recusou. Eu não fiz o contacto direto com ele, usei uma cunha de uma pessoa muito próxima dele, e ele, quando ouviu falar do meu nome, disse: "Eu não falo com esse filho da puta." Ele tinha-me processado há uns anos por causa do Apito Dourado, por eu ter referido num texto as suas ligações ao Valentim Loureiro. E processou-me, não por eu ter feito referência a esse negócio, mas por lhe ter chamado bombista. Obviamente, acedi a muita documentação sobre ele, cartas pessoais e elementos dos processos, mas queria falar com ele. Acedeu à gravação da sua confissão?  Sim, já a conhecia, o Diário de Lisboa publicou-a na altura e agora ouvi-a. Tem havido uns zunzuns de pessoas que já leram o livro, dos vários lados da barricada, que me têm telefonado a dizer: "Eh pá, se calhar, na sessão de apresentação é melhor ter cuidado", mas confesso que não tenho levado muito a sério. Esses operacionais da altura já devem estar velhinhos e com alguma dificuldade de locomoção, mas há um conjunto de interesses ligados à "rede bombista" que são revelados e postos a nu no seu livro.  Há uma série de coisas que nunca tinham sido reveladas. Para este nível de pormenor que o livro revela contribui o facto de muita gente ter falado, passado mais de 40 anos, e a muita documentação consultada. As recusas de gente para falar para o livro mostraram-me que o assunto ainda está quente. Tive três tipos de recusas: a primeira foi do género de contactar o advogado x ou a figura y, pessoa que esteve bastante envolvida a nível processual no julgamento da "rede bombista" e que agora diz que não lhe convém nada, porque é advogado de empresas conhecidas, ser lembrado como advogado das forças de esquerda. Segundo tipo de recusa, mais expectável, é do género: "Eh pá, não me meta nisso porque os meus filhos estudam na universidade z, não sabem o que o pai fez e não quero ser associado a isso." E a terceira recusa, que vai ao encontro da sua pergunta: "Não me meta nisso porque isto foi no século passado, mas não foi assim há tanto tempo, em termos temporais foi ontem, e ainda há muita gente que sabe fazer as bombas, portanto deixe-me em paz." Uma coisa que se percebe no seu livro é que, para além de Joaquim Ferreira Torres [empresário ligado à rede que foi morto a tiro quando seguia ao volante do seu Porsche vermelho, em 21 de agosto de 1979], se percebe que ao longo dos anos houve bastante gente que desapareceu de forma misteriosa.  Nomeadamente, alguns operacionais da FLAMA [movimento independentista de extrema-direita da Madeira] que apareceram, como eles gostam de dizer, "suicidados", e o Ferreira Torres, de que fala. Este é um caso que ficou sem conclusão, apesar de, na fase final da investigação, com os cacos deixados por investigações policiais anteriores direcionadas para que nada se soubesse, se terem conseguido algumas pistas. Na parte do livro sobre o ex-coronel Ferreira da Silva [que dirigiu as investigações à "rede bombista"], ele relata uma conversa que teve com um elemento do esquadrão Chipenda [grupo ligado à FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola, que estava em guerra com o MPLA e, em Portugal, associou-se a atos de violência da extrema-direita e da "rede bombista"] que lhe diz, numa boate, que foram eles que mataram o Ferreira Torres por uma questão de dinheiros. Ele também interpreta como uma ameaça a abordagem, salvo erro no Tamila, de quem diz: "Sabemos quem tu és e sabemos como te encontrar."  As duas coisas. Ele sabe que é isso, mas também dá crédito à informação. Fica convicto de que lhe estão a contar a verdade, fruto das várias histórias que sabia e investigou. Ele meteu a mão na massa e sabia bem o que tinha um fundo de verdade. Aquilo também foi uma forma de o avisar e de lhe dizer: "Aquilo foi tão perfeito, já sabe o que lhe pode acontecer." Eu consultei o processo Ferreira Torres e muita papelada ligada à matéria, e nunca vi nesses documentos uma afirmação tão direta sobre o motivo eventual do crime. Insinua-se em muitos lugares sobre os negócios e o dinheiro que teria ido para a "rede bombista" à sombra do MDLP [Movimento Democrático de Libertação de Portugal, juntamente com o ELP - Exército de Libertação de Portugal, a principal organização política da rede, dirigida pelo, na altura, general no exílio António de Spínola]. Mas nunca se fala claramente, nessa conversa, sobre as fortunas que ajudou a passar para Espanha e os valores e negociatas à sombra da organização terrorista. Com tudo isso, não é difícil de imaginar que esse elemento do esquadrão Chipenda estivesse a falar verdade quando confessou que Joaquim Ferreira Torres tinha sido morto por causa de "negócios mal resolvidos". Uma das coisas que não são totalmente novidade, porque já era revelada no livro "A Descoberta de Uma Conspiração", do jornalista Günter Wallraff [2] , é a promiscuidade entre os "democratas" do atual regime e os bombistas: eles eram uma espécie de plano B dos "democratas".  É precisamente este lado sombrio da história que é importante. Embora eu tenha consciência de que não é este livro que o consegue revelar. Eu tenho um ponto de vista e não abdico dele: quero provar, sem nenhum tipo de ajuste de contas, que a narrativa oficial diz que estivemos à beira de uma ditadura de esquerda quando estivemos muito mais próximos de um golpe de extrema-direita. A direita não foi tão ordeira e civilizada como hoje nos querem fazer crer. Há muito mais gente assassinada pela "rede bombista" do que pelas FP25.  Estamos cansados de ouvir que o 25 de Novembro foi o princípio da "normalidade democrática" quando os atentados mais mortais da "rede bombista" foram depois dessa data e já corria o ano de 1976. Ninguém dá resposta para isso. A única coisa que nos pode valer é a confissão do Ramiro Moreira, em agosto de 1976, em que ele diz para um gravador: "Interessava que continuasse a haver bombinhas." Porque havia uma série de frustrados com a independência de Angola e porque os comunistas continuavam a existir. Duas das coisas que essa gente assumiu como os objetivos do seu combate, impedir a independência de Angola e liquidar os comunistas, não tinham acontecido. Não era também uma espécie de chantagem das almas negras para os novos donos do poder e seus anteriores cúmplices?  Onde quer chegar? Há setores do CDS, PSD e até PS que aparecem, no seu livro, a colaborar e a apoiar a "rede bombista". Coloca no seu livro um chefe da segurança do PS, preso por causa das chamadas armas de Edmundo Pedro [armas dadas pela direita militar e o Grupo dos Nove ao PS] a dizer na cadeia ao Ramiro Moreira: "Cala-te senão ainda apareces morto."  Eu não sou ingénuo, mas confesso que o grau de envolvimento de setores do PS com a "rede bombista" é muito maior que eu imaginava. Setores ou implica a própria direção?  Há zonas do país em que as diretrizes do PS não são seguidas. Se, em Braga, o dirigente da distrital do PS é um dos grandes organizadores da manifestação da Igreja [que acaba com o assalto e incêndio da sede do PCP], há outras pessoas, como um dirigente do PS de Viana do Castelo, que se recusam a cumpri-las. Esse dirigente demite-se porque não quer obedecer a uma ordem do Largo do Rato sobre um envio de armas. No seu livro até há um bombista a dizer que colocou um petardo na sede do PS do Largo do Rato, no dia do debate televisivo com o Cunhal, a mando do próprio Partido Socialista, para se vitimar. E quem acaba por indultar o Ramiro Moreira não foi o Eanes.  Pois não. Foi o Soares. O próprio julgamento da "rede bombista", a própria forma como o julgamento terminou deve muito às manobras do governo PS da altura. Não me custa nada fazer minhas as palavras do advogado Levy Baptista de que o julgamento da "rede bombista" foi uma farsa. Aquilo ter ido para o fórum militar foi uma forma de condicionar uma data de coisas; o papel de Almeida Santos nesse assunto está por esclarecer; o próprio papel de Mário Soares não é claro. Relembro que, depois dos acontecimentos em Rio Maior [manifestação, a 13 de julho de 1975, que culminou em assaltos às sedes do PCP e FSP], Soares faz um comício em Rio Maior em que diz, "Era bom que este exemplo fosse seguido em várias zonas do país", e a Igreja aproveita logo as declarações em várias dioceses. Uma coisa espantosa, mesmo conhecendo bem a documentação desse período, são as coleções do Diário do Minho [jornal de propriedade da Igreja], que quase chegam a ser uma espécie de Ação Socialista daquele período: abundam fotos e elogios ao Mário Soares. Outra coisa impressionante no seu livro é a dimensão de guerra suja, com operações de provocação que podiam ter custado centenas de vidas, como da vez em que pediram a Ramiro Moreira para colocar 100 quilos de explosivos no Santuário de Fátima para depois acusarem os comunistas do massacre.  Não tenho dúvidas de que é verdade. Acho que quando o Ramiro Moreira é genuíno é quando foi ouvido, poucas horas depois de ser detido, não é quando em 1991 é indultado e reescreve a história, e diz que têm de lhe erguer uma estátua porque ele lutou pela democracia. Ele é verdadeiro quando está assustado e está convencido de que, "abrindo o livro", pode ser salvo. É muito curioso o facto de ter sido o próprio Sá Carneiro, de quem Ramiro Moreira tinha sido guarda-costas, a expulsá-lo do PSD, dizendo: "Eu não posso ter um bombista no partido".  Francisco Sá Carneiro não era um líder político como os de hoje, que são completamente viciados no aparelho. Soares também não era viciado no aparelho e tinha um historial impressionante...  Havia uma diferença entre os dois na forma como ligavam com a estrumeira dos respetivos aparelhos. Sá Carneiro, quando começa a saber do envolvimento de certas figuras do PSD, nomeadamente Ramiro Moreira, que não era só segurança, era militante número 7 do partido, tinha feito parte da comissão política distrital do Porto, tinha sido levado ao colo por Mota Freitas, essa figura altamente protegida pelos militares... Quando Sá Carneiro chama Ramiro Moreira a casa e lhe diz, "Meu amigo, ou entregas o cartão ou és expulso", isso é uma tentativa, admito que já desesperada, de que o partido não resvale par aí. Podemos discutir se o conseguiu ou não, até porque o PPD aparece envolvido em muita coisa. Já os militantes do CDS aparecem bastante envolvidos, são eles que fazem grande parte das ligações, em algumas regiões, da Igreja com a "rede bombista". Basílio Horta chega a reunir com os responsáveis da Igreja, que lhe dizem o que estão a fazer. Claro que ele, depois, diz que não alimentaram isso, mas ele sabia o que estava a ser preparado. Espantoso, para mim, é o grau de envolvimento dos setores do PS nisso. O que me leva a tirar a conclusão de que – não sou o primeiro a tirá-la – o Partido Socialista se aliou a tudo para combater o PCP. Os contactos de Günter Wallraff, a fingir de traficante de armas, com Spínola para armar um golpe de Estado de extrema-direita são posteriores ao 25 de Novembro?  São anteriores. Quando Wallraff vem a Portugal, ainda os Corrécios [bando liderado por Eduardo Oliveira que cometia grande parte das agressões e atentados contra militantes de esquerda na zona de Braga] estavam em liberdade. Aliás, o primeiro contacto que Günter Wallraff diz ter com alguém da "rede bombista" é uma conversa que tem, por acaso, com um homem com um cão que é o próprio líder dos Corrécios.  Alguns pormenores do livro do jornalista alemão podem ter sido romanceados mas, no geral, ele é rigoroso. Na altura, o semanário O Jornal foi conferir os dados do livro e concluiu que eram verdadeiros. Há vários elementos do ELP e do MDLP que vêm confirmar que o livro acertava em cheio. Quando me perguntam como era possível os bombistas, como os Corrécios, irem gabar-se dos seus atos para os cafés, eu respondo: muito facilmente, grande parte do país era anticomunista e era fácil fazê-lo sem nenhuma consequência. Um dado desconhecido pela maior parte das pessoas é a cumplicidade de membros do Conselho da Revolução com a "rede bombista".  Tanto o Canto e Castro como o Vítor Alves sabiam o que estava a acontecer e quem eram as pessoas que estavam por detrás dessas ações. O Vítor Alves "aterrou" várias vezes em casa do Joaquim Ferreira Torres. Aliás, há um frase do Joaquim Ferreira Torres, quando o vê na televisão, que diz: "Este filho da puta veio tantas vezes jantar a minha casa e comer o meu fumeiro e, afinal, não fez nada do que se comprometeu." Para além de tudo isso, está também por esclarecer o papel de Ramalho Eanes em tudo isto. Mas ele parece ter infletido uma eventual cumplicidade. O grau de ódio que Ramiro Moreira manifesta contra Eanes é um pouco indicador disso. Até no seu livro, o coronel Ferreira da Silva fala elogiosamente do grau de distanciamento que Eanes teve com as investigações quando era Presidente.  Mas o grau de compromisso dele com tudo o que ardia é muito maior do que se pensa. Lê-se em vários documentos e em depoimentos de várias pessoas que há muita gente que suspeita do seu envolvimento. O próprio Álvaro Guimarães, diretor da Polícia Judiciária do Porto, afirma que um dos objetivos do Eanes foi colocar um espião na PJ para controlar os movimentos da Judiciária e saber o que a investigação sabia. ... Lencastre Bernardo.  Sim. Não falou com Ramalho Eanes?  Não, e confesso que não tentei. O objetivo do livro era sobretudo ouvir uma data de gente que, apesar de não ser conhecida, tem mais coisas a dar. Quando eu digo que não acho que haja um esclarecimento total do seu envolvimento naquele período, não penso que fosse conversando com ele que isso se conseguiria apurar. Acho que seria mais importante ouvir pessoas que estiveram com as mãos na massa, investigaram e produziram muita documentação. Mas o seu livro acaba por ficar na mesma situação em que ficaram as investigações judiciais: os executantes da arraia miúda foram apanhados e logo libertados, os mandantes foram falados mas permaneceram intocados, e quem politicamente estava por detrás nunca foi incomodado.  Essa situação resulta de uma estratégia intencional por parte do poder. Para conseguir que as coisas não se saibam. Quando eu, para fazer este livro, me deparo com a proibição de aceder a alguns arquivos, isso tem o objetivo de conseguir que muita coisa fique escondida. Assiste-se a uma privatização da memória pública. Tudo isso é feito dentro da lei, mas se eu quero consultar o processo de Eduardo Corrécio, que foi condenado a dois anos e meio de prisão por posse de armas – e tudo o que foi dito naquele julgamento é importante para perceber o grau de cumplicidade daquele gangue com aqueles movimentos e os responsáveis políticos –, esse processo é-me negado com o argumento de que ou é autorizado por ele ou, caso ele tenha morrido, a família tem de autorizar. De modo que espero sentado. Isso é legal, o processo não tem de ser público?  Eu acho que sim, mas está protegido. Como está protegido o depoimento prestado por Ramiro Moreira a uma das comissões ao acidente/atentado de Camarate. O depoente só aceitou fazer o depoimento quando lhe garantiram que nunca seria tornado público. Se pedir à Assembleia da República, a resposta que lhe vão dar é que o Ramiro tem de autorizar. Aliás, há muitas atas dessa comissão que são impossíveis de conseguir. Isto é tudo formalmente legal. Mas, para mim, isso é uma privatização da memória pública. Legitima que se possa pensar que isto não é por acaso: se calhar, sabendo-se tudo sobre a "rede bombista", algumas biografias vão ficar desfocadas. Já teve algumas reações?  Há muitas. Gente que leu e ficou impressionada com o grau de envolvimento de parte dos políticos nestes acontecimentos, mas ameaças e outras coisas não me têm feito chegar. Bastante mais calmo do que seria há alguns anos. Conseguiu falar com os Corrécios?  Mais uma vez, houve a possibilidade de falar com o Eduardo Corrécio, mas eu obtive muita documentação sobre o processo e sobre as investigações, e não insisti porque, mais uma vez, não tinha qualquer garantia da fiabilidade dos depoimentos que conseguisse obter. Confio mais naquilo que foi dito na época do que na reescrita que fizeram depois. O Ramiro Moreira é um bom exemplo disso: eu li todas as entrevistas que ele deu, li muita documentação, cartas pessoais, coisas que nunca vieram a público, elementos do processo, e isso é bastante mais fiável do que a reescrita que ele faz da história e da sua participação nesses acontecimentos que fez nas suas últimas entrevistas. E o Ramiro Moreira terá lido o livro?  A única coisa é que o Ramiro Moreira ligou a um camarada de profissão que escreveu sobre o livro, dizendo, indignado, como é que essas coisas serão lembradas. Terá dito que não fez só coisas boas, mas porquê só lembrar coisas desse período. Não passou disso. O próprio depoimento do José Silva Santos no livro é um pouco exemplo deste estado de espírito: um homem que, no âmbito daquele processo, desmente tudo aquilo de que o acusam e, 40 anos depois, confirma tudo: "Sim, o carro foi armadilhado aqui, eu até fiz a ponte com a Igreja." Agora, há outros, como o cônsul dos EUA no Porto, que, pelo seu depoimento, ficamos a saber que ele só organizava chás e sessões de relações públicas, e que nunca viu um espião da CIA...  O homem que está no centro do furacão e que garante que a sua vida não passava de jogar golfe. Mas é importante o seu depoimento estar aí. É o relato de alguém que tenta reescrever o sucedido, como quando ele diz que isto tudo não passou de uns tipos a baterem com o guarda-chuva na cabeça uns dos outros.  12/Abril/2017 [1] Miguel Carvalho, Quando Portugal ardeu , Oficina do Livro, 2017, 560 p., ISBN: 9789897416675 [2] Günter Wallraff, A descoberta de uma conspiração , Bertrand, 1976, 242 p.  O original encontra-se em ionline.sapo.pt/558127  http://resistir.info/portugal/quando_portugal_ardeu.html

Ser e não ser – Notas sobre a Revolução portuguesa de 74/75 no seu 40º aniversário

A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. Artigo publicado no nº 5 da revista Vírus.

25 de Abril, 2014 - 03:03h

Fernando Rosas

Foto Victor Valente/Direitos reservados.

1. O movimento militar vitorioso a 25 de Abril de 1974 deu origem, desde o próprio dia, à explosão de um movimento revolucionário de massa, um verdadeiro abalo telúrico que subverteu a ordem estabelecida a todos os níveis da sociedade. Ele tentou criar e articular novas formas democráticas de organização e expressão da vontade popular em milhares de empresas, nos bairros populares das periferias das cidades, nos campos do sul, nas escolas, nos hospitais, nos órgãos locais e centrais do Estado e até nas Forças Armadas. Um movimento revolucionário de massas que no seu processo, nos seus distintos períodos ofensivos, ocupou fábricas, as terras do latifúndio, as casas de habitação devolutas, descobriu a autogestão e o controlo operário, impôs a nacionalização da banca e dos principais sectores estratégicos da economia, saneou patrões e administrações, criou Unidade Coletivas de Produção para a Reforma Agrária e geriu a vida de milhares de moradores pobres de Norte a Sul do país. Um movimento que no seu ímpeto impôs na rua, pela sua própria força e iniciativa, como conquistas suas, as liberdades públicas, a democratização política do Estado, a destruição do núcleo duro do aparelho repressivo do anterior regime e a perseguição dos seus responsáveis, o direito à greve, a liberdade sindical, as bases de uma nova justiça social. Um mundo voltado de pernas para o ar, os 19 meses em que o futura era agora, um curto e raro instante em que as mulheres e os homens comuns, o povo do trabalho e da exploração, sonhou poder tomar o destino nas suas próprias mãos. A isso se tem chamado, e a meu ver bem, a Revolução portuguesa de 1974/1975.
2. Esta Revolução tem uma primeira e essencial particularidade a que normalmente se dá pouca atenção. É que ela é detonada por um golpe militar de características singulares na longa história dos golpes militares dos séculos XIX e XX em Portugal. Um movimento militar fruto do cansaço da guerra colonial que se arrastava há 13 anos, sem vitória possível e com graves derrotas à vista, travada contra os ventos da história, injusta e a prazo breve ruinosa. Num país impedido pela ditadura de se expressar e decidir livremente sobre este assunto, o descontentamento contra a guerra, numa dessas ironias em que a história é fértil, vai ser interpretado pelos jovens oficiais que a conduzem no terreno, os capitães e majores que comandavam as companhias, unidades matriciais da quadricula da ocupação militar colonial. Ou seja, não é um complot de generais, almirantes e coronéis (até ao fim fiéis ao regime e ao esforço de guerra, salvo raras exceções. É um movimento de oficiais intermédios a que, no processo, aderirão oficiais subalternos e milicianos. Uma conspiração que, no contexto de descontentamento popular crescente e no ambiente político e ideológico da época, rapidamente evolui dos objetivos corporativo-profissionais (que, aliás, o Governo satisfaz em Outubro de 1973) para um propósito político subversivo: de Setembro a Dezembro de 1973, dos plenários de oficiais de Évora ao de Óbidos, o movimento assumira claramente a consciência da necessidade de derrubar o regime. Sem democratização não haveria solução política para acabar com a guerra.
3. A rápida extensão e politização da conspiração dos oficiais intermédios, o seu controlo ou neutralização da maioria das principais unidades operacionais dos três ramos das FA no país, criava, assim, uma situação não imediatamente percetível mas decisiva: privava drasticamente o Estado e a hierarquia de força militar, ou seja, transformava-a, na realidade, e ao seu juramento de obediência ao regime, numa patética e inútil “brigada do reumático”. Numa cabeça sem corpo e sem consciência de o não ter. Mas retirava esse poder operacional, também, aos raros generais dissidentes convencidos que tinham na mão um golpe militar. As primeiras horas do “25 de Abril” e do seu rescaldo foram uma amarga surpresa tanto para os comandantes hierárquicos como para o general Spínola e os oficiais que o seguiam.
4. Disto decorre uma segunda característica central: a neutralização/anulação do papel tradicional das FA. A vitória do movimento dos oficiais intermédios, na realidade, rompe a cadeia hierárquica de comando das FA, subtrai-as ao controlo tradicional do Estado e das chefias por ele designadas, dessa forma paralisando a função das FA como órgão central da violência organizada do Estado. Nesse sentido, em rigor deixa de haver FA, sucedendo-lhe – o que era coisa bem distinta -, o MFA, que a breve trecho controlará o essencial do poder militar operacional mais relevante através do COPCON. Neste inicial período spinolista, até à sua derrota em 28 de Setembro de 1974, quando muito, há a luta desesperada dos restos da velha hierarquia (aliás largamente saneada na “noite dos generais” pelos oficiais do revoltosos, logo a 6 de Maio) para eliminar o MFA. A derrota do spinolismo consagra assim essa espécie de anulação das FA como espinha dorsal da violência do Estado.
5. Convém acrescentar que essa circunstância tem ainda uma outra consequência relevante: a paralisação, pulverização e enfraquecimento geral do poder e autoridade do Estado. O que emerge do golpe militar é um poder poliédrico de competências conflituantes e debilitadas: uma Junta de Salvação Nacional sem poder real nas FA, um Governo provisório sem poderes sobre as FA e com as forças policiais e ministérios paralisados, um Conselho de Estado de competências largamente retóricas e, fora desta lógica institucional (ainda que representada no Conselho de Estado), a Coordenadora do Programa do MFA, única sede de poder efetivo, mas em forte disputa com a fação spinolista nas FA e nos demais órgãos. O velho poder caíra, já não ameaçava ninguém, e deixava um campo indefinido e vulnerável a uma drástica alteração da relação de forças no plano social e político.
6. Finalmente, assunto que não desenvolverei aqui, o processo que se vem descrevendo tem um outro efeito: a cessação a curto prazo da guerra colonial nas três frentes e a formação, quer nos contingentes em África, quer na opinião pública portuguesa, de um forte movimento recusando novos embarques de tropas para as colónias, exigindo a litoralização do dispositivo militar e o regresso das tropas, pressionando pela imediata abertura de negociações com os movimentos de libertação nos termos por eles apresentados, ou, nas zonas de guerra, substituindo o combate pela confraternização com o “inimigo”. O exército colonial e a opinião pública recusavam-se a continuar a guerra. A descolonização irá ser negociada pelo MFA e o Governo Provisório, sem opinião pública, sem FA e sem apoio internacional para algo que não fosse a autodeterminação e a independência para os povos das colónias.
7. A conjugação dos fatores acima indicados (o apagamento da função das FA como garante central da “ordem” e a deliquescência do poder do Estado) com a forte tensão política e social acumulada no período final do regime marcelista, origina a explosão revolucionária. O movimento de massas, largamente espontâneo, por virtude de um desses “mistérios” que caracterizam as situações revolucionárias maduras para a ação, teve, na própria manhã do golpe – o emblemático desenlace do confronto na Rua do Arsenal terá tido nisso o seu papel1 – a dupla intuição que podia e devia tomar a iniciativa. A intuição do momento e a intuição da força própria: “é agora, porque agora somos mais fortes do que eles”. A compreensão quase intuitiva de que a correlação de forças, naquele momento indesperdiçável, era favorável à iniciativa popular. E de espectador, o movimento de massas passa a actor principal. Antes do golpe militar, por si só, não obstante a sua força e radicalidade, não conseguiria derrubar o regime. Mas agora agarrava a oportunidade que esse particular movimento militar lhe facultava, entrando de rompante pelas “portas que Abril abriu”. O golpe, ao contrário do que pretendeu a tentativa de A. Cunhal o recuperar para a velha narrativa do “levantamento nacional”2, não era a expressão armada da “insurreição popular” (inicialmente quereria mesmo evitá-la…), não era a explosão revolucionária, todavia, pelas suas características particulares, contribuiria decisivamente para a desencadear.
8. Na sua imparável dinâmica inicial, entre Maio e Setembro de 1974, o movimento popular revolucionário conquista na rua, nas fábricas, nos bairros populares, nas escolas, nas zonas rurais, muito do essencial: os fundamentos da democratização política, as liberdades fundamentais, a liquidação dos órgãos de repressão e censura política e das milícias fascistas, muito antes de tudo isso ter consagração legal. A democracia política em Portugal não foi uma outorga do poder. Foi uma conquista imposta ao poder. O mesmo quanto à democratização social, o direito à greve, a liberdade sindical, o salário mínimo, as férias pagas, a redução do horário do trabalho e os fundamentos de um sistema universal de segurança social. O movimento de massas fez tudo isso enfrentando com os seus órgãos de vontade popular eleitos em plenários de fábricas ou assembleias de moradores, a oposição sistemática da Junta de Salvação Nacional (JSN), do Governo Provisório (GP) e do PCP e da Intersindical nessa fase investidos em guardiões da “ordem democrática” contra o “esquerdismo irresponsável” (ao jeito da I República, chegaram a convocar manifestações contra as greves). No entanto, foi a força desse movimento que se mostrou decisiva na derrota da 1ª tentativa contra-revolucionária do spinolismo, em Setembro, de alguma forma impondo o MFA como força político-militar hegemónica no processo
9. A partir de Outubro de 1974, a crise económica, o encerramento ou a pilhagem de muitas empresas pelos patrões em fuga, o disparar do desemprego, alteram e radicalizam os padrões de ação: os trabalhadores ocupam as empresas, e, a partir de Janeiro, as herdades dos agrários alentejanos e do Baixo Ribatejo, experimentam a autogestão ou exigem a intervenção do Estado ou do MFA, ensaiam várias formas de controlo operário e fazem-no através de Comissões de Trabalhadores ou de moradores por si eleitas. Manter as empresas a funcionar, derrotar a sabotagem económica, assegurar o emprego, cedo coloca a questão da nacionalização dos sectores estratégicos da economia (a começar pela banca). O propósito é conquistado no rescaldo da derrota da segunda tentativa contrarrevolucionária dos spinolistas, em 11 de Março de 1975. Aprova-se a nacionalização da banca (na prática dos grandes grupos financeiros) e legaliza-se a Reforma Agrária já em curso. O controlo operário está na ordem do dia. O processo revolucionário parecia dar um passo em frente. Na realidade, era o último.
10. Efetivamente, o heteróclito campo da revolução iria sofrer, nos meses seguintes, três derrotas sucessivas e determinantes. A primeira, com as eleições de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte. Não são só os modestos resultados do PCP (12,5%), do MDP (4,1%) e da UDP (0,7%): é alteração do critério legitimador do poder em redefinição. Na realidade, com as eleições de Abril 1975 legitimidade eleitoral impõe-se definitivamente sobre a legitimidade revolucionária. E a verdade é que o PS vencera as eleições constituintes com 37,8% dos votos. A revolução não tivera nem a capacidade de as adiar/anular como na Rússia de 1917 (o que era difícil num país onde a oposição fizera das eleições livres a sua bandeira de sempre), nem a força de as ganhar (como o chavismo venezuelano dos nossos dias). É precisamente a partir daqui, desta crise de legitimidade que nem a retórica tutelar do I Pacto MFA/Partidos consegue minimizar, que se inicia a rotura dos sectores intermédios com o processo revolucionário, argumentando contra a hegemonia totalizante que nele tendia a assumir o papel do PCP. Rompe-se o Governo Provisório com a saída do PS e do PSD (unicidade sindical, caso República) e explicita-se a crescente e já indisfarçável desagregação do MFA. A extrema-direita terrorista passa à ação em todo o país contra as sedes e militantes de esquerda e a hierarquia católica distancia-se do PREC a pretexto da ocupação da Rádio Renascença. Inicia-se a mobilização de massa contra o processo revolucionário com os grandes comícios e manifestações convocados pelo PS a favor de uma democracia parlamentar e “europeia” e as concentrações de apoio ao episcopado no Norte e Centro do país. Na realidade, em Julho de 1975, com a formalização do “Grupo dos 9”, está constituído, tendo como eixo os “Nove” e o PS, um campo político-militar de oposição e alternativo ao dividido campo revolucionário que lhe vai disputar, palmo a palmo, as posições-chave no aparelho militar e no Governo, como primeiro passo para o derrotar no plano da mobilização social. Um campo apoiado abertamente pela direita política e dos interesses, por sectores maoistas que reificavam o perigo de um regime tutelado pelo PCP e, mais na sombra, pelas, sabemos hoje melhor, largas ramificações da extrema-direita fascista e terrorista do ELP/MDLP e grupos afins.
11. Precisamente, a segunda derrota do campo da revolução socialista, em Agosto/Setembro de 1974, é o afastamento generalizado da “esquerda militar”, sobretudo da mais próxima de Vasco Gonçalves e do PCP, não só da liderança do Governo provisório como das fortes posições detidas no aparelho militar: é encerrada a v Divisão, Vasco Gonçalves é afastado de 1º Ministro e impedido de assumir o cargo de CEMGFA, Eurico Corvelo é demitido da chefia do RMN, os “gonçalvistas” são colocados em minoria no Conselho da Revolução perdendo 9 conselheiros, são readmitidos os conselheiros do “grupo dos 9”, o VI Governo é uma clara guinada à direita. Sobram Otelo e o COPCON, mas o cerco a este último núcleo do revolucionarismo militar começa de imediato. O que sai deste embate é uma substancial alteração da correlação de forças a nível político e militar: nas chefias e no Governo, instalam-se agora opositores ao curso revolucionário. Não era o fim, mas era o prefácio do fim
12. Com o processo revolucionário em curso, deter as cúpulas do poder político e até das chefias militares não era resolver a situação. Havia um movimento de massas disposto a lutar pelo que tinha conquistado. A “contra ofensiva das lutas populares”, como lhe chamará o PCP, será forte e prolongada, mas representa já, não obstante a sua capacidade de mobilização entre Setembro e Novembro, um processo claramente defensivo contra o “avanço da reação” e a iminência de um golpe militar, na realidade, em preparação a partir do “grupo dos 9” e desde a” limpeza” desse Verão. Considerar essa radicalização terminal, quase desesperada e sem orientação clara, como o “momento insurrecional” ou o “assalto final” ao poder do Estado3, parece-me ser uma abordagem que nada tem a ver com a realidade. As importantes mobilizações desse período, de uma forma geral, não colocavam a questão da tomada do poder: reclamavam as posições perdidas (demissão de Corvacho, desativação do CICAP, silenciamento à bomba da Renascença, atentados bombistas…), denunciavam os planos político-militares, esses, sim, ofensivos, do campo contra-revolucionário, em suma, estavam à defesa e tentavam segurar o que tinham obtido. Isso não é incompatível, na ausência de um movimento de massas unificado e de uma direção política clara, com o deixar-se arrastar para a aventura golpista incipiente protagonizada pelos paraquedistas e as unidades do COPCON da Região Militar de Lisboa (RML) com o apoio de certos sectores sindicais afetos ao PCP e da militância da extrema-esquerda (ocupação das bases aéreas, de alguns pontos estratégicos da capital, da RTP e da EN). A 25 de Novembro, isso constituiu o pretexto há muito esperado para se desencadear o contra-golpe militar a sério. O que precisamente é revelador neste contexto é a surpreendente facilidade com que, praticamente sem resistência (excetuando o breve confronto na Polícia Militar), o Regimento dos Comandos subjugou, uma a uma, as unidades rebeldes. As escassas centenas de pessoas que as "defendiam" dispersaram e os seus chefes, disciplinadamente, se foram entregar ao Palácio de Belém. A terceira derrota era, agora, definitiva para o processo revolucionário.
13. O novembrismo está para a contra-revolução, como o movimento militar de 25 de Abril estive para a revolução. Ele não era a contra-revolução, mas a alteração da correlação de forças que impôs, abriu o campo a que ela paulatina, progressiva e constitucionalmente se instalasse como política dominante da situação pós-revolucionária. Dissimulada e prudente ela entrava pelas portas que Novembro abrira. A 25 de Novembro, o golpe ordena a prisão de 118 militares, saneava da RTP e da EN 82 trabalhadores e demitia as administrações e direções da imprensa estatizada, substituídas por gente do PS e PSD ou militares afins. Ao contrário do que pretendiam a extrema direita e certos sectores da direita, não houve prisões massivas de “vermelhos”, anulação das liberdades públicas, dissolução de partidos ou encerramento de sindicatos ou das suas publicações, O PCP manteve-se no Governo Provisório e a Constituição de 1976 consagraria o objetivo do socialismo, a irreversibilidade das nacionalizações, a Reforma Agrária, o controlo operário e o papel das CT.
14. Na realidade, o Grupo dos 9 negociara discretamente com o PCP uma contenção pactuadado processo revolucionário (o PCP travara no terreno os ativistas sindicais, os militantes civis e os militares arrastados para a aventura iniciada pelos paraquedistas) o que resultaria num processo obviamente distinto de uma clássica e violenta resposta contra-revolucionária. Um acordo que fazia a economia de uma contra-revolução sangrenta, mas em que os vencedores alteravam as regras do jogo em dois aspetos cruciais: impunham a consagração da legitimidade eleitoral sobre a legitimidade revolucionária e, sobretudo, liquidavam o MFA, repunham a hierarquia tradicional dos FA e, nesse sentido, anulavam a aliança essencial com esse braço armado de que dispusera o movimento popular no processo revolucionário. Regressavam as FA como espinha dorsal da violência legal do Estado. É certo que a revolução terminava. Mas deixava na democracia parlamentar que lhe sucedia a marca genética das suas conquistas políticas e sociais, dos direitos e liberdades que arrancara na luta revolucionária e cuja continuação impusera e defendia na nova situação política. É por isso que a equiparação esquemática que por vezes se faz entre a contra-revolução e a democracia parlamentar4 desconhece que, no caso português, ela é fruto do compromisso com um processo revolucionário que profundamente a marcou. Ao contrário do que afirma a direita política e historiográfica – em curiosa aproximação com o citado ponto de vista – a democracia política não existe em Portugal apesar da revolução, mas porque houve a revolução.
15. Há, portanto, e um ser e um não ser na revolução portuguesa de 1974/75. Ela teve a força de subverter a ordem estabelecida atingindo os fundamentos do próprio sistema capitalista, mas não conseguiu segurar e, menos ainda, aprofundar essas aquisições num poder socialista durável. Foi travada a meio caminho e perdeu boa parte das suas conquistas mais avançadas na contrarrevolução mansa que se estabeleceu com a “normalização democrática”. Ou seja, foi derrotada pelas formidáveis reações que despertou tanto nacional como internacionalmente. O que conduz à necessidade de tentar analisar, ainda que sumariamente, algumas das suas principais dificuldades de fundo.
16. Em primeiro lugar, a situação de “duplo poder” criada pelos milhares de órgãos de vontade popular eleitos nas empresas, nos bairros e nos campos do Sul pelos trabalhadores e moradores, nunca se constituiu numa organização nacional una e articulada. Muito menos, na sua dispersão, assumiu maioritariamente uma orientação política clara ou se colocou a questão da tomada do poder. Ao contrário do que acontece nos sovietes da Rússia de 1917 ou na revolução conselhista alemã de 1918/19, não há na revolução portuguesa um “poder popular” paralelo unificado, por isso se não colocou nunca, na prática, a questão de “todo o poder aos órgãos de vontade popular”. Até Julho de 1975 o PCP e a sua estrutura sindical opõem-se às CT e, antes e depois disso, cada grupo político da esquerda radical tem as “suas” CT e CM, as “suas” estruturas de articulação parcial, frequentemente guerreando-se entre si e com as que o PCP cria, finalmente, nesse Verão.
17. Em segundo lugar, na revolução portuguesa, os órgãos de vontade popular não estão armados, novamente num contraste essencial com as citadas experiências soviética e conselhista. Eles são apoiados por um aliado externo a si próprios, um movimento militar, ou parte dele, ou até por algumas unidades dessa parte, à medida que a esquerda do MFA se vai dividindo e subdividindo. Não há operários, camponeses e soldados em armas como alguns sectores da esquerda radical reclamavam. Aliás, o PCP e as organizações radicais de esquerda mantiveram organizações nas FA mais para influenciar os oficiais do MFA do que para promover o insurrecionalismo dos soldados. Nestes termos, há um processo revolucionário dos trabalhadores externamente apoiado, quando foi, por um movimento de oficiais crescentemente dividido e debilitado. A vulnerabilidade era evidente: se e quando a reação ao processo revolucionário lograsse reenquadrar o MFA na cadeia de comando das FA, eliminando-o, o movimento de massas, mesmo se se mantivesse, perdia a sua indireta expressão armada e subversora, retomando a natureza de movimento reivindicativo sem capacidade de colocar a questão do poder. Passava à defesa. Foi precisamente isso o que aconteceu
18. Em terceiro lugar, o campo político da revolução estava profundamente dividido sobre a natureza do poder a construir e os caminhos para lá chegar. E não houve, nem uma força claramente hegemónica susceptível de marginalizar as demais, nem a capacidade de encontrar uma plataforma mínima de ação comum (a própria FUP, Frente de Unidade Popular, constituída em 25 de Agosto de 1975 entre o PC e outros 7 grupos, já com propósitos claramente defensivos e sem parte dos maoistas, começa a desfazer-se 3 dias depois com a saída do PCP). A divergência central seria entre a estratégia cunhalista de progressiva ocupação do aparelho civil e militar do Estado, do MFA, das direções dos sindicatos e dos jornais/rádio/RTP, das autarquias, etc… quase sempre à margem de qualquer escrutínio democrático, de “cima para baixo”, e a orientação comum à esquerda radical de criar na luta de classes um “poder popular” capaz de partir ao assalto revolucionário do Estado. Mas mesmo no subcampo da extrema-esquerda, a guerra dos sectarismos em torno da “pureza” revolucionária era generalizada. E tudo isso, claro está, se reflete em cheio na coesão do MFA mais à esquerda, já em rotura com o “Grupo dos 9”.
19. Na realidade, uma das singularidades da revolução portuguesa que o preconceito ideológico de boa parte da historiografia sobre este período tende a ocultar, é que a extrema-esquerda, mesmo pulverizada e em guerra interna, teve a força social e política suficiente para impedir a hegemonia político-ideológica do PCP no processo, sem, todavia, lograr impor um caminho alternativo. Este impasse no campo da revolução abriu uma guerra no seu seio onde a violência sectária, frequentemente, não foi só verbal, dando lugar a agressões, saneamentos, manipulações e até a repressões massivas na tentativa de eliminar politicamente o campo maoista mais hostil ao PCP5 Este conflituoso bloqueio afastou, naturalmente, aliados sociais instáveis ou desiludidos, evidenciou impotência na resposta, exprimiu desunião e fraqueza, isolou o campo em si mesmo, e nele se hão-de buscar algumas das razões que levam à incapacidade de resistir com sucesso a contra-ofensiva no Verão de 1975 e ao que se lhe seguiu.
20. Concluindo, pode dizer-se com segurança que a revolução portuguesa não foi um assunto encerrado pelo novembrismo de 1975. A força telúrica que explodiu nesse “dia inicial inteiro e limpo” não bastou para vencer, mas permitiu-lhe, todavia, recuar lutando e condicionar fortemente o que se seguiu. É a partir da defesa, consolidação e alargamento desse património que ainda hoje se define a esquerda portuguesa.

---

Artigo publicado na revista Vírus nº 5

• 1.
  Na manhã do dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, tanques da Escola Prática de Cavalaria, de Santarém, aderente ao movimento militar, enfrentou os da Cavalaria 7, comandados pelo brigadeiro Junqueira dos Reis, fiel ao regime. Depois de várias tentativas de conversações, o brigadeiro dá ordem de fogo contra o capitão Salgueiro Maia que comandava a força do RC7. O alferes que chefiava a guarnição do tanque recusa-se a obedecer e recebe voz de prisão. O cabo que, em seguida, recebe ordem idêntica, também desobedece. Parte da força passa-se para os revoltosos e os outros voltam para trás. Tornou-se claro que o regime não tinha força militar que o defendesse.
• 2.
  Cf. Álvaro Cunhal, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (a contra-revolução confessa-se), ed Avante, Lx, 1999, pag. 101 e segs
• 3.
  Cf. Raquel Varela, História do Povo na Revolução Portuguesa (1974-1975), Bertrand editora, Lx, 2014, pag. 421 e segs e pags 496 a 498.
• 4.
  Ibidem, pag. 482 e segs.
• 5.
  A 28 de Maio de 1975, forças do COPCON, sob proposta dos oficiais mais próximos do PCP no MFA, ataca as sedes do movimento maoista MRPP na Região Militar de Lisboa e prende várias centenas de militantes e ativistas, encerrados nas cadeias de Caxias e Pinheiro da Cruz onde serão sujeitos a um tratamento brutal, denunciado pela opinião pública. Serão libertados progressivamente até 18 de Julho de 1975.

http://www.esquerda.net/artigo/ser-e-nao-ser-notas-sobre-revolucao-portuguesa-de-7475-no-seu-40o-aniversario/32360

Manuel Loff - Violência ?

OPINIÃO

Violência? (I)

MANUEL LOFF 

28/11/2013 - 03:18

A resistência tem-se feito sem violência física! E a direita é a primeira a não se conformar com a sua ausência. Porquê?

A polémica está aí: aproxima-se um ciclo de violência social em Portugal? Ou de violência é já feito o nosso quotidiano desde há, pelo menos, os três anos do protetorado da troika? Haverá entre nós uma cultura da violência que propicie a sua expressão sociopolítica nos próximos tempos?

Aquilo que estamos a viver e o pavoroso processo de degradação da democracia têm pouco ou nada a ver com tudo quanto foi a nossa história recente, desde que, pelo menos, a Constituição entrou em vigor. Não é preciso estarmos radicalmente contra a receita que nos prescrevem (mas a que não se submetem aqueles que prescrevem) para perceber esta natureza diferente do que nos está a acontecer. É a própria ministra Maria Luís dos Swaps que apresenta o OE como produto daexcecionalidade em que vivemos.

Já aqui o escrevi várias vezes: não estamos face a uma simples viragem de política económica, nem a uma mera reforma do Estado. O que se está a fazer em Portugal é uma mudança de regime! Ela decorre do austeritarismo que nos impõe este Governo e nos começaram a impor os três anteriores, escorados, desde 2011, numa troika que ninguém elegeu e que ninguém submete a controlo democrático. Os vencedores das últimas quatro eleições não levaram a votos nenhuma destas medidas, escudando-se, uma vez chegados ao poder, na excecionalidade. Essa é a regra de qualquer ditadura: em nome do que os governantes definem como o bem comum, toda a norma se auto-justifica pela sua origem num sistema de decisão que não tem – aliás: não deve! (cf. Salazar e apureza da decisão) – que consultar os dominados, muito menos ratificar qualquer coisa que eles próprios não saberiam entender. Os súbditos de semelhantes regimes são tratados como pacientes que não entendem o diagnóstico do que sofrem, muito menos entenderão a cura! É o que anda por aí a pregar João César das Neves, essa pobre e lutadora “voz da consciência”, “merecendo insulto e agressão”, que se confronta com um povo para quem “revelar a realidade é intolerável”. Neves é outro dos intelectuais orgânicos da direita para quem a democracia em que vivíamos era uma ilusão, que há que substituir pelo realismo – e um realismo moral: “Portugal viveu décadas de grandezas a crédito, que só podia acabar numa crise terrível. Agora, quando a inelutabilidade da dívida nos apanhou, inventamos novas ilusões para nos eximirmos às responsabilidades e justificarmos a raiva contra os cortes inevitáveis.” É isso mesmo: você, que não se chama Oliveira e Costa, Dias Loureiro ou Alberto João, por exemplo, andou, admita-o!, a viver de “grandeza a crédito” e quer agora fugir com o rabo à seringa, e “justificar” a sua “raiva” com “novas ilusões” – por exemplo, renegociar a dívida, querer saber se é legítima toda ela, querer que a pague quem a contraiu. “E ai de quem desmascarar essas tolices!”, “esta fantasia, em que todo o aparelho político-mediático anda apostado desde então”, esta “magna operação de desinformação”, escreve o profeta da Universidade Católica (DN, 25.11.2013). Neves não é um qualquer ministro (chegará o dia...) a dizer-nos que é “excecional” o que se nos impõe, que tudo pode até ser reversível quando nos voltarmos a portar bem. Ele quer convencer-nos da nossa culpa coletiva: fomos nós e só nós a correr para o precipício!

Perante semelhante manipulação e inversão dos fatores da história recente da economia e das relações sociais em Portugal (quem decretou a entrada no euro?, quem liberalizou as transações financeiras e a circulação de capitais?, quem fechou os olhos a todas as trapaças da banca?, quem privatizou tudo o que pôde e substituiu empresas públicas por PPP ruinosas?, quem congelou, e depois degradou, salários e empurrou assalariados ao crédito?, quem disse depois que isso era prosperidade?), é de admirar que a “raiva” (Neves dixit) tome conta de quem se vê esbulhado, hostilizado, empobrecido, angustiado, e, ainda por cima, responsabilizado por tudo isto?...

A direita, ou pelo menos os intelectuais orgânicos que por ela fazem o serviço de soltar nos media o que a maioria dos governantes ainda se não atreve a verbalizar, está há anos à espera da violência dos resistentes e dos inconformados; não precisa que Mário Soares ou Helena Roseta a invoquem, advertindo da sua eventualidade. A direita sabe bem das consequências sociais do que anda a fazer e surpreende-se (e não só ela) da ausência de violência física nas manifestações e nas greves desde que começou a mais intensa (desde 1975) fase de mobilização social em que os portugueses se envolveram, começada ainda em pleno Governo Sócrates. Anda à espera das montras partidas, dos polícias agredidos, de assaltos a supermercados, quem sabe se de algum atentado. Anda há meses a gritar que “vem aí o lobo!” Veja-se a reação patética da presidente da Assembleia, que comparou com nazis os manifestantes indignados nas bancadas do público que interromperam uma votação; veja-se os disparates daqueles que acharam que grandolar Relvas, Passos ou Crato era pôr em causa a liberdade de expressão (excluída, claro está, a expressão no Diário da República...).

Essa é a realidade, surpreendente ou não: a resistência tem-se feito sem violência física! E a direita é a primeira a não se conformar com a sua ausência. Porquê?

 

http://www.publico.pt/portugal/noticia/violencia-i-1614217

OPINIÃO

Violência? (II)

MANUEL LOFF 

12/12/2013 - 07:24

A morte de Nelson Mandela trouxe de novo à ribalta o debate sobre a legitimidade da violência como forma de resistência perante a injustiça, a opressão. Não creio ser preciso retomar os exemplos da desavergonhada hipocrisia que por aí vai (Cavaco, Durão Barroso, Cameron e tutti quanti) relativamente ao homem que, em 1964, explicara porque se “sentira moralmente obrigado” a recorrer à violência contra o apartheid perante o tribunal que o condenaria a prisão perpétua. Bastará reler o que ele então disse: “A dura realidade era que a única coisa que o povo africano tinha conseguido depois de 50 anos de não violência era uma legislação cada vez mais repressiva e direitos cada vez mais mitigados. Nesse momento, a violência já se tinha convertido, de facto, num elemento caraterístico da cena política sul-africana”, porque decorria do próprio sistema de “supremacia branca”. “Cheguei à conclusão de que a violência era, neste país, inevitável, seria pouco realista continuar a pregar a paz e a não violênci

O que Helena Roseta disse há dias atrás, no chamado Encontro das Esquerdas da Aula Magna, não é muito diferente: "Quando um povo é privado dos seus direitos e de uma forma violenta se vê privado dos seus meios de subsistência e se vê privado do direito a uma vida decente em todas as idades – em particular na idade mais idosa –, quando isso acontece, toda a doutrina, incluindo a doutrina social da igreja, diz que nesses casos a violência é legítima para pôr cobro à violência" (Negócios online, 22.11.2013). Onde está, afinal, a surpresa? Um dos documentos fundadores da modernidade política e do Estado liberal, a Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, não dizia já em 1789, no seu artigo III, que um dos “direitos naturais e imprescritíveis do homem” era o da “resistência à opressão”?

Não sei se Roseta pensa que é iminente em Portugal a irrupção da violência por motivos sociais, praticada por quem é vítima desta vastíssima operação de expropriação dos assalariados e dos mais pobres que estamos a viver. Pessoalmente, não estou convencido que assim seja. Nem convencido, nem desejoso – nem ela o estará. A violência dos oprimidos coloca-os, antes de mais, à mercê do imenso poder opressivo do Estado (vale a pena recordar o que hoje sabemos sobre o controlo e a vigilância totalitárias a que estamos sujeitos por parte dos serviços de informação?) e dos ricos que dispõem de dinheiro para pagarem a quem, dentro ou fora do Estado, consiga replicar a violência que este pode praticar. Por outro lado, a degradação moral que é intrínseca à violência física, e que raramente incomoda algum dos opressores que a ela recorre, é o primeiro dos fatores de divisão dos oprimidos. Foi sempre assim na história portuguesa desde o séc. XIX: enquanto as direitas raramente hesitaram em recorrer à violência contra a mudança, as esquerdas dividiram-se perante a utilidade, a finalidade e a legitimidade desta. Se é certo que a ditadura caiu em 1974 pela força militar, é sintomático que tal tenha acontecido sem derramamento de sangue (salvo o dos assassinados pela PIDE no próprio dia 25 de abril). E é identicamente revelador que em todo o processo revolucionário português tenham morrido 16 pessoas por motivos políticos, quase todos assassinados pela extrema-direita bombista – contra quase 591 na tão modelar transição democrática espanhola, quase 200 dos quais, segundo Mariano Sánchez (La Transición Sangrienta, Península), vítimas de violência “organizada, animada ou instrumentalizada pelas instituições do Estado”. Não digo que sejamos uma sociedade imune à violência, nada disso. Digo é que ela não tem, desde há muito tempo, sustentação social representativa no terreno sociopolítico.

Estou, sim, convencido que vivemos uma mudança de regime que não precisa (ainda...) de carros armados nas ruas e esquadrilhas aéreas a sobrevoar cidades. Mas a violência está aí, contamina todo o nosso quotidiano. A violência que exerce o patrão sobre o trabalhador, impondo-lhe regras não negociadas, ameaçando-o de desemprego, ainda por cima respaldado por um governo que descreve o processo como “flexibilidade laboral”. A do banco sobre o devedor, o mesmo banco que esbanjou fortunas em aventuras offshorianas para alguns dos seus acionistas, que abriu um buraco negro de proporções cósmicas na nossa economia que está a ser pago por quem sofre cortes salariais que ajudam a tornar impossível pagar dívidas. A violência do ministro que decreta e a do deputado que aprova o empobrecimento dos assalariados e o agravamento da miséria daquele a quem esta violência já despojou do emprego. Ou a violência, muito mais direta, do polícia sobre o manifestante (até mesmo quando ele é outro polícia...) – ou julgar-se-á, por acaso, que todas estas não são formas de violência?

A direita bem pode fingir que anda à espera da violência nas ruas. O que ela procura esconder é que a violência já cá está há muito tempo. E não é da responsabilidade de nenhum manifestante.

http://www.publico.pt/politica/noticia/violencia-ii-1615952

Portugal não é a Grécia. Nem o Egipto. Nem a Tunísia. Nem o Brasil. Nem a Turquia.

Posted on Julho 30, 2013 por Lúcia Gomes

O governo de Passos Coelho e Portas – e Cavaco -, é provavelmente o governo que enfrentou mais contestação pública desde a constituição da Assembleia da República. Greves gerais, greves sectoriais, manifestações sindicais, manifestações de outros movimentos sociais, manifestações de partidos, concentrações, acções, protestos em plena A.R., esperas públicas, invasão de palestras, tem sido este o variado menu de protesto e de proposta de alternativas de Esquerda. Precisamos de o manter e de o alargar, quer na quantidade quer na qualidade.

A coisa só se dá com união, ponderação e determinação. Têm sido muitos a pedir a união das “esquerdas” – coloquem o PS dentro ou fora disto, conforme vos apeteça ideologicamente – e têm sido muitos a trabalhar para essa desunião, muitas das vezes têm sido os mesmos a fazer as duas coisas em paralelo. A bandeira da unidade é frágil, tem um pano enorme e um pau muito pesado, não se ergue com palavras, segura-se com actos.

A crítica costuma rondar sempre a mesma questão: a CGTP e os partidos da esquerda parlamentar não mantêm as pessoas na rua.

 A CGTP e a esquerda parlamentar têm os seus percursos, as suas ideias, as suas formas de fazer e os seus caminhos. Durante anos – décadas no caso da CGTP e do PCP – deram luta ao fascismo, ao “soarismo”, ao “cavaquismo” e agora ao liberalismo económico. Estas lutas não lhes dão autoridade moral em relação aos mais novos e menos experientes, dão-lhes apenas História e maior organização. Em todos esses anos deram passos em frente e passos atrás, reinventaram-se, bem umas vezes e mal outras. Quem está com eles em muitas das suas reivindicações e ideais mas não concorda com os seus planos de acção só tem uma coisa a fazer: meter as mãos à obra e criar o seu espaço.

É preciso coerência e consequência. Disse a Rita Veloso que os críticos das acções da CGTP e da esquerda parlamentar, «curiosamente, nas suas críticas incluem portentos como “deviam era ter convocado assim, ou mobilizado assado”. Ou seja, censuram, censuram, mas continuam à espera de que os outros tomem a iniciativa. Será porque sozinhos a sua capacidade de mobilização é quase nula? Deveriam talvez interrogar-se sobre as razões pelas quais os outros têm a capacidade de mobilização que têm…» Disse e disse bem.

As pessoas deviam, provavelmente, estar todos os dias na rua como o fazem e fizeram no Egipto, na Tunísia, no Brasil e na Turquia. E porque não ir buscar o exemplo de Ghandi? Ou o exemplo de Simon Bolívar? Ou o exemplo do homem que iventou a roda e que, à sua maneira, revolucionou o Mundo? Mas Portugal é Portugal, com as suas qualidades e defeitos, e com a sua rua muito própria e sui generis.

Também estes países são inimitáveis, pela sua cultura, pelos diferentes problemas vividos pelas suas populações, pela influência da religião nos aspectos políticos, pelos tipos de regime e de organização políticia e social dos seus estados e a diversidade infindável de partidos políticos. Especificando as conquistas que naqueles países foram alcançadas com os protestos diários, e de forma resumidíssima, vemos que:

- no Egipto e na Tunísia caíram duas ditaduras. Neste momento, no Egipto, as ruas já fizeram caír o suposto governo da mudança, substituído por um governo marcadamente liberal e pró-imperialista, que tem chacinado os apoiantes de Morsi. Na Tunísia continuam a assassinar-se líderes da oposição;

- na Turquia conservou-se um parque, mas Erdogan continua no poder e sem sinais de o abandonar;

- no Brasil, e porque no poder está um governo teoricamente mais inclinado à Esquerda e que tem como obrigação mínima ouvir as pessoas, o aumento dos transportes foi parado e algumas medidas exigidas pelas ruas podem vir a ser aplicadas. No entanto continuamos em stand-by, à espera de ver Dilma cumprir o pouco que prometeu.

Tivemos revoluções não concretizadas ou que tardam em concretizar-se, tivemos a manutenção de poderes altamente e violentamente criticados e temos um povo posto na expectativa e com uma rua constante mas cada vez menos ruidosa. Parecem-me pequenas conquistas para tão grandes e contínuos protestos, principalmente quando em nenhum deles se atingiu o mais importante: a melhoria inquestionável das condições de vida das suas populações e a implementação de regimes solidamente democráticos.

Se olharmos para Portugal e para a proporcionalidade das massas nos protestos podemos ficar contentes, porque, apesar de não em continuidade, num só dia, 2 de Março de 2013, mais de 20% da população nas ruas, façam as contas e comparem com os outros. Dezenas de outras manifestações tiveram das maiores participações das últimas décadas.

Se olharmos para a proporcionalidade do resultados obtidos, vemos que eles não são muito diferentes dos alcançados nos outros quatro países. Também a nossa rua teve conquistas, umas maiores que outras, mas não atingiu o objectivo mais importante: a melhoria inquestionável das condições de vida das suas populações e a implementação de um regime solidamente democrático.

Para juntar a esta equação temos o nosso país vizinho, a Espanha. Por nos ser mais próximo geográfica e politicamente, a comparação é mais simples. Uma enorme e longa acampada e as gigantescas manifestações semanais que se lhe seguiram tiveram um efeito: colocar no poder um governo ainda mais autoritário que o anterior. Neste momento, esse mesmo governo, demonstra ser um poço de corrupção que as ruas não estão a conseguir guilhotinar e que é surdo a todas as suas reivindicações.

Parece-me provado que não é a constância ou a inconstância da rua que faz ou não a Revolução, é a força que está por detrás dela, a força da sua união em prol de um objectivo comum e concreto, ou, em alternativa, a força das armas que a querem concretizar. Se viajarmos entre Faro e Bragança, percebemos que a “união nacional”, a nossa, a que quer a Revolução está longe de existir. Em muitos pontos do país há até quem suspire pela “união nacional”, mas a outra, a que quer o regresso ao passado.

O governo continua “alive and kicking”. No parlamento, hoje mesmo, conseguiram ver aprovadas uma série de medidas que pioram drasticamente os direitos laborais dos funcionários públicos e das suas famílias. Continua a ser preciso parar este governo. A única hipótese é dar-lhe luta, enfrentá-lo olhos nos olhos e onde lhe dói mais: na rua, no parlamento, nos locais de trabalho, ou seja, em todo o lado. E a CGTP, hoje, esteve à porta da A.R.

E foram a CGTP e também o Que Se Lixe a Troika os dois grupos que mais chamaram a rua e que a tentaram trazer para o nosso lado, cada um com a sua forma de actuar. A rua possível respondeu sempre e esteve e está com eles. Dê um passo convicto à frente quem acha que a estocada final na besta se dá de outra maneira. Convoquem a rua, tirem a limpo se ela está convosco.

André Albuquerque (roubado aqui)

Serena o ser

crónicas de ser e não ser num sereno ser

http://serenaoser.blogs.sapo.pt/112865.html