Reflexão sobre histórias polémicas do PCUS, da Revolução de Outubro e da URSS

por Miguel Urbano Rodrigues Este artigo foi escrito para ser incluído num livro póstumo que estou a preparar. Alterei essa decisão porque a minha companheira me persuadiu de que a sua publicação imediata, nestes dias em que a Humanidade (incluindo Portugal) está atolada na crise estrutural do monstruoso sistema do capital condenado a desaparecer pode ser útil. Li em 1961, na Guiné Conakri, a tradução francesa da História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, revista e aprovada em 1938 pelo Comité Central do PCUS. Em Portugal, por iniciativa do camarada Carlos Costa, a referida História foi publicada em 2010 [1] com o subtítulo Breve Curso e um prefácio, muito elogioso, de Leandro Martins, então chefe da redação do Avante!. A iniciativa gerou polémica no PCP. OLHARES INCOMPATÍVEIS SOBRE A HISTÓRIA  Tenho na minha biblioteca de Gaia a citada História do Partido Comunista (bolchevique), diferentes edições da História da União Soviética, editadas em espanhol pela Editorial Progresso de Moscovo [2] , e a tradução portuguesa da História da Grande Revolução Socialista de Outubro da mesma editora [3] , editada en 1977. A História do PCUS publicada em 1938 e aprovada pelo Comité Central do Partido foi traduzida em 67 línguas e dela foram vendidos mais de 42 milhões de exemplares. Mas, após o XX Congresso, foi retirada das livrarias e bibliotecas soviéticas. Não foi sem uma sensação de mal-estar que decidi expressar a minha opinião sobre essa obra, a da Revolução de Outubro e uma das Histórias da Rússia e da URSS, a elaborada pelos historiadores A. Fadeiev, Bridsov, Chermensky, Golikov e A. Sakharov, membros da Academia das Ciências da União Soviética. Foi editada em espanhol, também pela Progresso, em 1960. Porquê o mal-estar? Por estar consciente da extrema dificuldade de estabelecer fronteiras entre o positivo e o negativo, entre a evocação da História e a deturpação da História que, por vezes no mesmo capítulo, ora coincidem ora se fundem ou cruzam em confusão labiríntica. Na História do Partido Comunista (bolchevique) os primeiros três capítulos são dedicados ao combate pela criação de um partido operário revolucionário (o futuro Partido Operário Social Democrata da Rússia - POSDR, inicialmente marxista), à luta dos bolcheviques contra os mencheviques e à primeira revolução russa (1904/1907). A narrativa é interessante, com destaque para o papel decisivo que Lenin desempenhou nessa fase histórica. Os capítulos 4, 5 e 6 incidem sobre o período que vai da reação stolypiana à Revolução de Fevereiro de 17 que derrubou a autocracia czarista. Uma informação muito rica e inédita para os leitores do Ocidente valoriza essas páginas que iluminam a ascensão e o fortalecimento contínuo do Partido bolchevique e a importância da obra teórica de Lenin como ideólogo. As Teses leninistas de Abril, que implicaram uma viragem decisiva na linha do Partido, merecem atenção especial. Ao exigir "todo o Poder aos Sovietes", Lenin sepultou a ideia da longa duração da revolução democrático-burguesa, mobilizando o Partido e os trabalhadores contra o Governo Provisório da Rússia, esboçando a estratégia da revolução proletária rumo ao socialismo. No capítulo 7 os autores da História do Partido evocam os acontecimentos que precederam a Revolução de Outubro e a preparação desta, com muitas citações de Lenin que facilitam a compreensão das lutas travadas contra o Governo de Kerenski e no próprio Soviete de Petrogrado. Mas a linguagem do livro, a partir do 4º capítulo, dedicado à reação stolypiana no período que precedeu o início da guerra de 1914/18, muda muito e distancia-se do rigor, da serenidade e isenção exigíveis a historiadores responsáveis, como são académicos soviéticos de prestígio mundial como Evgueni Tarlé. Para caracterizar o oportunismo dos mencheviques, dos economicistas, dos empiriocriticistas e denunciar e criticar os erros de Kamenev, Zinoviev, Rikov, Preobrazhensky, Trotsky e demonstrar a sua incompatibilidade com o leninismo, os autores da História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS recorrem a uma adjetivação agressiva e insultuosa e deturpam grosseiramente a História. Repetidamente, Stalin começa a aparecer em muitas páginas, sendo-lhe atribuídas decisões e iniciativas importantes numa época em que era ainda um dirigente pouco destacado do Partido, embora próximo de Lenin. Não é verdade que Trotsky tenha aderido ao Partido para o minar por dentro, com o objetivo de o destruir. Kamenev e Zinoviev assumiram nas vésperas da insurreição de Outubro posições que levaram Lenin a qualificá-los de traidores, mas a atitude de Trotsky, que era presidente do Soviete de Petrogrado, não suscitou então qualquer crítica de Lenin. Relativamente às negociações de Brest Litovsk os autores da História do Partido Comunista deturpam também os acontecimentos. Lenin censurou Trotsky, que era o chefe da delegação soviética, por não ter cumprido as instruções para assinar a paz com os alemães, mas nunca chamou traidores a ele e a Bukharin, que assumira uma posição ultraesquerdista, nem a Radek e Piatakov. Afirmam os referidos historiadores que eles formavam um grupo anti bolchevique que travou "no seio do partido uma luta furiosa contra Lenin". É falso que planeavam "prender V.I. Lenin, J.V. Stalin e I.M. Sverdlov, assassiná-los e formar um novo governo de bukharinistas, trotskistas e sociais revolucionários de esquerda". É falso que Trotsky, tendo "como lugar tenentes na luta Kamenev, Zinoviev e Bukharin, tentava "criar ma URSS uma organização politica da nova burguesia, partido da restauração capitalista". A prova de que não tinham agido como conspiradores e traidores foi a nomeação posterior de todos eles para tarefas da maior responsabilidade, precisamente por indicação de Lenin. Trotsky foi Comissário da Defesa durante o período mais dramático da guerra civil e da intervenção militar das potências da Entente, dos EUA e do Japão; Zinoviev assumiu a presidência da III Internacional com a aprovação de Lenin; Bukharin foi chefe da redação do Pravda de l924 a 1929, com o aval de Stalin. No capítulo 9 a deturpação da História prossegue. Ainda em vida de Lenin, Trotsky, durante o debate sobre os Sindicatos e a função da NEP assumiu posições que foram duramente criticadas por Lenin, mas continuou no Politburo com a aprovação deste. Nas páginas dedicadas ao XIII Congresso do Partido, a breve referência à Carta que Lenin, já inválido, lhe dirigiu a 24 de dezembro de 1922, meses antes de sofrer o último e devastador derrame cerebral, omite o conteúdo e significado desse documento fundamental. Os autores da História afirmam que "Nos acordos tomados pelo XIII Congresso foram levadas em conta todas as indicações feitas por Lenin nos seus últimos artigos e cartas". Trata-se de uma indesculpável inverdade. A Carta de Lenin e a adenda do dia 4 de Janeiro de 1923 foram lidas a muitos delegados mas não publicadas. Somente foram publicamente divulgadas na URSS em 1956. Porquê? Nessa Carta Lenin transmitia ao Congresso a sua opinião sobre os mais destacados membros do Comité Central, cuja ampliação ele propunha. A CARTA DE LENIN AO XIII CONGRESSO  Pela sua importância transcrevo a seguir excertos da extensa carta de Lenin ao XIII Congresso na qual chamava a atenção para o grave perigo que ameaçava o Partido se não fossem introduzidas alterações na sua estrutura de direção: "O camarada Stalin, tendo chegado a secretário-geral, tem concentrado nas suas mãos um enorme poder, e não estou seguro de que o utilizará sempre com suficiente prudência. Por outro lado, o camarada Trotsky, como já demonstrou a sua luta contra o CC devido ao problema do Comissariado do Povo para as Vias de Comunicação, não se destacou apenas pela sua grande capacidade. Como pessoa, embora seja o homem mais dotado do atual CC, tem demasiada confiança em si mesmo e é excessivamente atraído pelas facetas puramente administrativas das coisas". Esboçava depois em poucas linhas os perfis de Kamenev, Zinoviev, Piatakov, e Tomsky que eram então, com Bukharin, Trotsky, Stalin e ele, membros do Politburo. A Bukharin apontava as fragilidades, mas elogiava-o também muito. Sobre Stalin advertia nessa adenda: "É demasiado brutal e esse defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre nós, comunistas, não o é nas funções de secretário-geral. Proponho portanto aos camaradas que estudem uma forma de o transferir e nomear para esse lugar uma outra pessoa que somente tenha em todas as coisas uma única vantagem, a de ser mais tolerante, mais leal, mais educado, e mais atento para com os camaradas, de temperamento menos caprichoso, etc. Essas características podem parecer apenas pormenores, mas pelo que disse antes das relações entre Stalin e Trotsky, não são ínfimos pormenores mas pormenores que podem assumir uma importância decisiva". Contrariando especulações frequentes em historiadores do Ocidente, a hipótese de Trotsky ser nomeado secretário-geral é absurda. A velha guarda do Partido nunca o aceitaria. Há leves discrepâncias entre as traduções em inglês, francês, português e espanhol da Carta de Lenin ao Congresso e da adenda posterior. Mas são irrelevantes. A EPOPEIA DA RECONSTRUÇÃO DA RUSSIA E DA INDUSTRIALIZAÇÃO  O capítulo 10 é o melhor do livro. A Rússia saíra arruinada da guerra mundial, da civil e da agressão das potências da Entente. Dezenas de cidades e centenas de aldeias tinham sido destruídas. A produção na agricultura e na indústria caíra para níveis muito inferiores aos de 1913. Durante a catastrófica seca de1921/22 milhões de pessoas morreram de fome. O governo soviético enfrentou tremendos desafios. As fábricas existentes eram obsoletas. Transcrevo da História do Partido: "Era necessário construir toda uma serie de setores industriais desconhecidos na Rússia czarista; construir novas fábricas de máquinas e ferramentas, de automóveis, de produtos químicos e metalúrgicos; organizar uma produção própria de motores e de materiais para a instalação de centrais elétricas; aumentar a extração de metais e carvão, pois assim o exigia a causa do triunfo do socialismo na URSS. Era necessário criar uma nova indústria de guerra, construir novas fábricas de artilharia, de munições, de aviões, de tanques e de metralhadoras, porque assim o exigiam os interesses de defesa da URSS nas condições do cerco imperialista. Era necessário construir fábricas de tratores, fábricas de máquinas agrícolas modernas para abastecer a agricultura, para dar a milhões de pequenos camponeses individuais a possibilidade de passarem à grande produção kolcosiana, porque assim o exigiam os interesses do triunfo do socialismo no campo". Essas tarefas gigantescas exigiam milhares de milhões de rublos. Ora os cofres do Tesouro estavam vazios. Como o Poder soviético havia anulado todas as dívidas a países capitalistas contraídas pela autocracia czarista, o crédito estrangeiro era uma impossibilidade absoluta. Os excedentes da agricultura eram a única fonte a que o Poder soviético podia recorrer. Mas para os obter era indispensável que a agricultura estivesse em condições de os produzir. Um duplo desafio se colocava: empreender a coletivização das terras e modernizar em tempo mínimo a agricultura, dotando os kolkhoses e os sovkhoses (quintas do Estado) de meios técnicos adequados. O Poder Soviético, contra as previsões de Paris, Londres e Washington, que consideravam impossível a sua sobrevivência, ganhou essa batalha épica. Ela coincidiu com intensas lutas internas no Partido (Trotsky foi expulso em 1927 e deportado para o Cazaquistão, Kamenev e Zinoviev também foram expulsos, embora tenham sido posteriormente readmitidos) e exigiu a destruição dos kulaks que tinham enriquecido enormemente durante a NEP. Não há precedentes na História da Humanidade para transformações tão profundas e rápidas como as que então ocorreram na URSS. Em 1926/27 foram investidos na indústria mil milhões de rublos, três anos depois 5 mil milhões. Nesse breve período foram construídas a Central Elétrica do Dnieper, o caminho-de-ferro que ligou o Turquestão à Sibéria, a gigantesca fábrica de tratores de Stalinegrado, a fábrica de automóveis AMO. Em 1928 a superfície dos kolkhoses era de 1 390 000 hectares; em 1929 ultrapassava 4 262 080 hectares e em 1930 15 milhões de hectares. No triénio 1930/33 a indústria cresceu o dobro. Esses êxitos foram porem manchados por graves desvios dos princípios e valores leninistas. Na coletivização das terras não foram apenas os kulaks o alvo da repressão. Ela atingiu também e brutalmente, milhões de pequenos camponeses que resistiram à integração nos kolkhoses. Stalin criticou os "excessos esquerdistas" de quadros do Partido num artigo em que denunciou os "graves erros daqueles que se tinham desviado da linha do Partido" através de medidas de coação administrativa". São obviamente fantasistas as estatísticas forjadas no Ocidente segundo as quais dezenas de milhões de camponeses russos e ucranianos foram mortos no processo de coletivização. Mas é inegável que cabem a Stalin grandes responsabilidades por crimes cometidos nesse período. A História do Partido Comunista (bolchevique) é omissa a esse respeito. As ideias de Lenin sobre a coletivização eram incompatíveis com a política de Stalin para a agricultura e com os métodos a que recorreu num contexto de exacerbada luta dentro do Comité Central. Mas, a minha discordância frontal da estratégia do secretário-geral do PCUS, já investido do enorme poder que Lenin temia e denunciou, não me impede de reconhecer que ele foi um revolucionário excecionalmente dotado que realizou em menos de uma década uma obra colossal. Distancio-me totalmente dos elogios insistentes e ditirâmbicos a Stalin, mas registo que, terminado com êxito antes do prazo o I Plano Quinquenal, a Rússia se transformara de país agrário atrasado, com estruturas medievais, num grande país industrial. Um país em que quase 75% da população adulta era analfabeta tornou-se um país instruído e culto com uma rede impressionante de escolas superiores, secundárias e básicas em que eram ensinadas as línguas de dezenas de nacionalidades que conviviam no espaço soviético do Báltico e do Mar Negro ao Pacífico; o primeiro país do mundo em que o Estado garantia a saúde a educação gratuita a todos os cidadãos. CONCLUSÕES  No capítulo das Conclusões os autores da História do Partido (bolchevique) tentam apresentar o regime soviético no final dos anos 30 como a concretização do leninismo. Stalin seria o seu intérprete fiel. O andamento da História demonstrou a falsidade dessa aspiração. Já na época, o culto da personalidade de Stalin era incompatível com o projeto de Lenin. Somente em 1956 no XX Congresso do PCUS foi levantado o tema. Khrushchov, que nunca havia dirigido a mais leve critica ao secretário-geral, esboçou dele um perfil medonho. Posteriormente soube-se que o famoso Relatório ao Congresso estava semeado de informações falsas. Mas o culto da personalidade de Stalin, por ele estimulado, foi uma realidade. A chamada desestalinização não pode esconder que a chegada ao poder de Khrushchov assinalou o início da política revisionista que conduziu à destruição da URSS. Quem enterrou o Socialismo na União Soviética foi Gorbatchov, mas quem abriu a cova foi Khrushchov. SOBRE A HISTÓRIA DA GRANDE REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO  A versão portuguesa, publicada em 1977 pela Progresso foi preparada por um grupo de académicos, mas a editora soviética não cita os seus nomes. Pelo estilo, pela linguagem e pelas fontes consultadas (que ocupam 71 páginas no índice) é uma obra muito diferente da História do Partido Comunista (bolchevique) de 1938. As primeiras referências a divergências na fração bolchevique do POSDR aparecem somente nas páginas 152 e 163. Os autores sublinham que Trotsky, Kamenev e Zinoviev não acreditavam na "vitória da revolução socialista na Rússia", Os dois últimos denunciaram mesmo num artigo a preparação da insurreição do 7 de novembro (25 de Outubro no calendário Juliano, ainda vigente) o que levou Lenin a acusá-los de "traidores". A III Parte da História em apreço é dedicada à Edificação do Estado Soviético e a Transformações Revolucionárias no País. Nas 200 páginas que ocupa são frequentes as críticas a Kamenev e Zinoviev e escassas as referencias a Stalin e Trotsky. As críticas a Trotsky surgem a propósito das posições contraditórias que assumiu como chefe da delegação soviética nas negociações de paz de Brest Litovsk com os alemães e os austríacos. Mas a linguagem dessas críticas não é agressiva. Os autores escrevem que "Tal como os comunistas "de esquerda" (então liderados por Bukharin), Trotsky não acreditava na possibilidade de conservar o Poder Soviético sem o apoio das revoluções nos países da Europa ocidental. Lenin tinha dado instruções para assinar o tratado de paz se os alemães apresentassem um ultimato". E Trotsky, como chefe da delegação, ignorou as indicações de Lenin, refugiando-se na fórmula absurda "nem paz nem guerra!" Mas quando os alemães retomaram a ofensiva a 18 de Fevereiro, Trotsky, na reunião de emergência do Comité Central, votou com Lenin pela assinatura imediata do tratado imposto pelos alemães, o que se fez a 3 de Março. Os autores não referem sequer a expulsão de Trotsky do Partido em 1927 e a sua deportação para a Ásia Central. Esse grupo de historiadores são obviamente seguidores disciplinados da linha revisionista adotada pelo PCUS após o XX Congresso. E refletem na sua História um tipo de sectarismo tão condenável como o dos redatores da História do Partido Comunista (bolchevique). A escassez de referências a Trotsky não se justifica. Se é falso que ele tenha sido o cérebro de um plano tenebroso que visaria desmembrar a URSS, entregando o Extremo Oriente aos japoneses e a Ucrânia a Hitler, é indesmentível que o fundador da IV Internacional conspirou permanentemente no exílio contra a União Soviética. UMA HISTÓRIA DA URSS TAMBÉM POLÉMICA  A História da URSS preparada pelos cinco membros da Academia das Ciências citados no início deste artigo é também uma obra polémica na qual a deturpação dos acontecimentos históricos reflete o espirito do revisionismo khrushchoviano. É um manual pouco ambicioso destinado à juventude. O título é aliás incorreto porque os autores tentam condensar em quatrocentas e poucas páginas a história dos povos que desde o paleolítico se instalaram ao longo dos séculos no espaço da futura União Soviética. O Capítulo I, de Bridsov e A. Sakharov, é dedicado às comunidades primitivas e ao período da escravidão. No Capítulo II, de Sakharov, o tema é o feudalismo e abrange a fundação do Estado Russo, as invasões mongóis, a desintegração da Horda de Ouro, e finda com o desenvolvimento na Rússia das relações capitalistas. A perspetival marxista não é facilmente identificável nessas páginas que contêm informações muito interessantes, ausentes nos trabalhos de historiadores ocidentais sobre esses períodos. O nome de Stalin aparece pela primeira vez na página 141, incluído numa lista de bolcheviques que lutavam contra os mencheviques. Kamenev é citado na página 202 como líder dos "oportunistas de direita". Bukharin e Preobrazhensky na página 206 como "capituladores". Trotsky é criticado (pág. 212) por "ter violado as instruções do CC do Partido e do governo soviético, negando-se a assinar as condições de paz". A Stalin é atribuído, com Vorochilov, o êxito da vitória sobre Krasnov (pág. 231) em Tsaristsin (futura Stalinegrado). O trotskismo volta a ser citado criticamente na pág. 258. Bukharin e Rykov são qualificados de "grupo anti partido de oportunistas" (pág. 261) Nas páginas dedicadas à coletivização da agricultura a violação dos princípios do Partido é atribuída a funcionários e aos sovietes locais e valorizada como importante a crítica de Stalin a esses desvios. Mas não há referências aos crimes cometidos e à deportarão maciça de camponeses. O Historiador não alude sequer aos processos dos anos 30 que findaram com os fuzilamentos de Kamenev, Zinoviev, Rakovsky, Bukharin, Preobrazhensky e outros velhos bolcheviques. As primeiras referências ao culto da personalidade de Stalin aparecem na página 281. O autor do capítulo afirma que "a idolatria a Stalin infligiu graves danos ao Partido Comunista e à sociedade soviética" e sublinha que os êxitos obtidos pelo Partido e as massas populares foram injustamente atribuídos a Stalin. No capítulo dedicado à II Guerra Mundial salienta-se que Stalin "assumiu a direção militar, económica e politica dom país, concentrando nas suas mãos a plenitude do Poder do Estado" (pág. 287). No Capítulo IV, o académico F. Golikov dedica largo espaço (página 312 e seguintes) ao XX Congresso, informando que nele foi discutido o relatório do primeiro secretário, Khrushchov, sublinhando que "a questão de superar o culto da personalidade de Stalin e as suas consequências" mereceu especial atenção. "O Congresso – escreve Golikov – revelou audaz e sinceramente as faltas e as deficiências no trabalho, resultantes da idolatria a Stalin, sobretudo nos últimos anos da sua vida e atividade. Alheio ao espirito do marxismo-leninismo e à natureza do regime socialista da sociedade, a androlatria travou o desenvolvimento da democracia soviética e impediu o avanço da União Soviética para o comunismo. Mas, ao criticar os "aspetos erróneos da atividade de Stalin" a nova direção do Partido afirma que "como fiel marxista-leninista e firme revolucionário Stalin ocupará o seu devido lugar na História". Na sessão plenária do CC de junho de 1957 salienta-se que "foi derrotado e desmascarado o grupo anti partido integrado por Malenkov, Kaganovitch, Molotov, Bulganin e Shepilov". Seguem-se páginas apologéticas dos extraordinários êxitos que o PCUS sob a direção de Khrushchov estaria alcançando e que permitiriam à URSS "ocupar nos próximos 15 anos o primeiro lugar no mundo tanto quanto ao volume global da produção como à produção per capita. No país será criada a base material e técnica do comunismo". Para mal da humanidade, essa previsão otimista foi desmentida pela História. Pelo estilo e linguagem, no Ensaio em apreço transparece com clareza a mentalidade revisionista que empurrou a URSS para a sua desagregação e a reimplantação na Rússia do capitalismo. É um trabalho que não contribuiu para o prestígio da historiografia soviética. Transcorridas décadas, é minha convicção firme que a História do Partido Comunista (bolchevique) de 1938, a História da Grande Revolução de Outubro e as diferentes Histórias da URSS editadas nos anos 70 deturparam todas, com objetivos opostos, a História real de acontecimentos que deixaram marcas inapagáveis no caminhar da humanidade. É útil recordar que a grande maioria dos historiadores ocidentais, epígonos do capitalismo, longe de contribuírem para iluminar a história real da União Soviética, a deturpam com perversidade para demonizar o marxismo e Lenin. Em vésperas das comemorações do centenário da Revolução de Outubro, sinto a necessidade de afirmar que, não obstante as graves deformações que desnaturaram o projeto de Lenin, o desaparecimento da URSS configurou uma tragédia para a humanidade. A vitória da Revolução Socialista foi o maior acontecimento da História e a sua herança confirma que foi a experiência mais justa e ambiciosa de libertação do homem da sua exploração milenária. [1] História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS , Edição de Para a História do Socialismo, Portugal, Agosto de 2010, 527 páginas [2] História da Grande Revolução Socialista de Outubro, Edições Progresso, Moscovo, 1977, 676 páginas [3] Historia de la URSS (Ensayo), publicada em 1960 pelas Edições Progresso, de Moscovo, 422 páginas  Serpa e Vila Nova de Gaia, Setembro e Outubro de 2016 O original encontra-se em www.odiario.info/reflexao-sobre-historias-polemicas-do-pcus/  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Alberto Oliveira Pinto - História de Angola - nota do autor - PRÉ-PUBLICAÇÃO

História de Angola - nota do autor - PRÉ-PUBLICAÇÃO

Há anos que se discutem projectos de elaboração colectiva de uma História de Angola, em vários volumes, com a colaboração dos múltiplos especialistas angolanos e estrangeiros que, ao longo de pelo menos quatro décadas, se têm dedicado a notáveis estudos de caso, e nas mais diversas vertentes – política, económica, social, cultural – da história angolana. Infelizmente, a concretização desses projectos, cada vez mais prementes, sobretudo depois de decorridos 40 anos sobre a Independência de Angola, tem-se revelado inviável, por razões que nos transcendem a nós, historiadores.

Mas desde a década de 1990 que me é feita uma pergunta incisiva, decerto  também  colocada  a  outros  colegas:  existe  alguma História de Angola condensada num só livro? Um livro que, podendo ser um manual, contenha algo mais do que o essencial sobre a memória do povo angolano? Um livro que, não só possa servir, tanto ao leitor comum quanto ao estudante – do ensino universitário, do secundário e mesmo do básico –, como ainda de instrumento de trabalho e consulta aos investigadores? Se outros Estados soberanos têm a sua história compendiada em livro – há “Histórias” de Portugal, de Espanha, de França, da Inglaterra, do Brasil, de Cabo Verde, de Moçambique, da Alemanha, dos Estados Unidos da América –, porque é que não existe uma Históriade Angola?

A pergunta era embaraçante, pois convidava-me a respostas, umas titubeantes e desalentadas, outras cruelmente ingratas. Titubeantes porque se iniciavam quase sempre com um “há, mas…” ou com um “só há…”. E desalentadas porque remetiam necessariamente, ou para obras incontestavelmente meritórias e incontornáveis, mas escritas antes da Independência e espelhando perspectivas colonialistas luso-cêntricas – como as de Ralph Delgado e as de Gastão Sousa Dias –, ou para o prestimoso, mas inevitavelmente incipiente, esboço nacionalista elaborado em Argel, em 1965, pelo Centro de Estudos Angolanos, constituído por Henrique Abranches, Adolfo Maria, Mário Afonso (Kasesa), João Vieira Lopes e Artur Pestana (Pepetela). Respostas ingratas eram as que me obrigavam a dizer a verdade acerca de obras – como uma de Douglas Wheler e de René Pélissier, publicada em Portugal em 2009 – que, por razões de mercado editorial e independentemente da qualidade intrínseca e dos desígnios dos autores, foram traduzidas para a língua portuguesa ostentando abusivamente, nas livrarias, o título História de Angola. Na realidade, não só os títulos originais eram outros, como se tratava de estudos de caso balizados no tempo, ainda que brilhantes.

Curiosamente, a pergunta não me era feita pelos meus colegas historiadores, cientes, como eu, das dificuldades inerentes a um projecto ambicioso dessa natureza e, ainda por cima, da responsabilidade de um só autor. Mas era-me colocada por pessoas das mais diversas proveniências: angolanos, portugueses, estrangeiros… Os chamados leitores comuns, os simples curiosos… Para além destes, outros me atiravam com a pergunta insistentemente. Destaco, em primeiro lugar, a juventude angolana. Por um lado, os jovens que, em Luanda, assistiram às minhas conferências na União dos Escritores Angolanos e na Associação Chá de Caxinde, nomeadamente quando, em 1998, o meu romance histórico Mazanga foi distinguido com o Prémio Literário Sagrada Esperança. Por outro lado, os meus  alunos universitários em Lisboa. Quando  introduzi, nas disciplinas História dos ImpériosMarítimos e Coloniais e História Diplomática Portuguesa, capítulos sobre as embaixadas quinhentistas dos reinos do Kongo e do Ndongo a Portugal, foi impressionante verificar a avidez daqueles jovens, que vinham (e vêm) licenciar-se à ex-metrópole, em querer conhecer a História do seu país, que surpreendentemente não lhes era ensinada na escola secundária angolana. A maior parte deles – era inacreditável! – só conhecia Njinga Mbandi ou Mandume como nomes de ruas. Contudo, ansiavam por informação, pela recuperação merecida da remota memória histórica ignominiosamente silenciada! Em Angola reinava e reina, tal como no tempo colonial, o positivismo tecnocrático e quantitativo, pelo que só interessa falar em presente e em futuro. Porque estará Angola condenada à doença de Alzheimer?

Recordo também os meus colegas docentes e investigadores dos Estudos Africanos em Angola, no Brasil e em Portugal, os estudiosos da Sociologia, da Economia e da Literatura angolana, que tiveram a hombridade de me confessar as suas lacunas no conhecimento da História de Angola e de me relembrar a urgência da concepção desse livro inexistente. Alguns empurraram-me literalmente para o escrever. Destaco, no  caso  angolano,  a  minha  velha  amiga  e  irmã  –  e  eterna Professora! – Elizabeth Ceita Vera Cruz, no caso brasileiro as Professoras Doutoras Tania Celestino Macêdo e Rita Chaves, e no caso português/moçambicano a Professora Doutora Ana Mafalda Leite. Em 2006, a pedido de Tania Macêdo, Rita Chaves e Ana Mafalda Leite, vi-me numa situação singular para um académico: a de, durante semanas, desempenhar em salas de aulas o papel de “contador de histórias”, narrando século a século a História de Angola e dos seus povos aos estudantes de Literaturas Africanas. A experiência repetiu-se na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL). Em finais de 2010, concluído o meu Doutoramento, estas amigas e irmãs, às quais se juntaram muitos outros amigos, de entre os quais destaco os meus filhos e os meus pais – sobretudo o meu pai! –, não hesitaram em dar-me o empurrão decisivo: “Escreve agora a História de Angola!”.

Eis  o  livro,  finalmente. Como  é  evidente, nem esgota a História de Angola, nem retira o lugar a outras experiências no género que é desejável sejam feitas no futuro. Trata-se, apenas, da primeira tentativa de um angolano, passados 40 anos sobre a Independência de Angola, narrar e explicar – pois desde Heródoto que a História é acima de tudo analítica e, pelo menos desde o Romantismo, tem uma função explicativa e não meramente narrativa dos factos –, de modo abrangente, com todas as inevitáveis subjectividades e imperfeições, o entrosamento das acções e dos interesses humanos que, ao longo dos séculos, foram construindo o seu país. Escolhi deliberadamente, como baliza cronológica final, o ano de 2002, que tem sido unanimemente convencionado como o do início da era da paz. Entendo extemporânea uma análise a quente, se me é permitida a expressão, das transformações sofridas em Angola nos 13 anos que entretanto decorreram, dos quais os quatro últimos dediquei a este trabalho. Mas, se a Providência me ajudar, admito a possibilidade de, em futuras reedições refundidas do livro, proceder a apreciações devidamente distanciadas e frias do que tem sido o percurso angolano neste primeiro quartel do século XXI.

Tratando-se de um livro que só poderia ser escrito por um académico e sendo susceptível de leitura e de consulta por outros académicos, não é, de modo algum, um livro académico. Destina-se a qualquer leitor. E o leitor tem, evidentemente, como em tempos o enunciou Daniel Pennac, o direito de saltar páginas e capítulos. Mas o autor, ao concebê-lo, teve que obedecer escrupulosamente a dois ditames essenciais a um historiador: a noção inexorável da limitação dos seus conhecimentos; e a fidelidade à cronologia. Assim sendo, só muito pontualmente me socorri dos meus trabalhos pregressos. Era inevitável a consulta de uma plêiade de autores que, muito antes de mim, se debruçaram sobre incontáveis momentos e temáticas da História de Angola. No entanto, num livro deste género, era-me impossível, por cada vez que os citasse, recorrer ao habitual expediente da nota de rodapé. Além de redobrar o número total de páginas, já por si assaz extenso, criaria, como soe dizer-se, obstruções à fluência da leitura. Mas tive a preocupação de fundamentar todas as minhas afirmações e de, frequentemente, mencionar os autores e as obras que me serviram de fonte, os quais o leitor encontrará devidamente inventariados na bibliografia apresentada a páginas finais. Quanto à cronologia, ela é indispensável ao historiador de todos os tempos, pois não é possível organizar a memória sem o recurso a marcadores. E, ao contrário do que alguns podem pensar, a história cronológica não invalida – antes lhe confere sentido – aquela que ilustres historiadores – com destaque para Elikia M´Bokolo – designam por “História em espiral”. A espiral é uma linha helicoidal que se desloca sobre uma semi-recta, a qual lhe serve de fio condutor. Qual é o fio condutor da História? A cronologia!

Falando em espiral da História – ou, segundo a metáfora também recorrente,  dos  rodízios  que  impulsionam  os  ponteiros  do  tempo como os do relógio –, não é demais salientar que a minha construção historiográfica de Angola assentou nas dimensões política, económica, social e cultural, com todas as limitações e subjectividades na sua interpretação, delineação e articulação fatalmente inerentes a um trabalho desta natureza. Aos interesses económicos e políticos dos homens associam-se os imaginários e as representações. Todos contribuem para a História de Angola, que não se iniciou, evidentemente, em 1975, com a Independência do Estado angolano. Muita gente, aliás, me tem deixado perplexo quando afirma que a História de Angola só tem 40 anos ou quando se admira ao saber que o meu quadro cronológico se inicia por volta dos anos de 7.000 a.C., como se em Angola – e na África Subsariana em geral, tal qual o entendia o discurso colonial – não pudesse ter existido uma “Pré-História”.

Na concepção da história desta realidade cultural, primeiro territorial, depois colonial e por fim nacional que é Angola, há que considerar, não apenas as fontes escritas – inclusive, evidentemente, as coloniais –, mas também as fontes orais e arqueológicas. Sobretudo no que diz respeito às informações sobre os Estados angolanos ditos “pré-coloniais”. Quanto a esse e outros pontos, este livro está longe de ser exaustivo. Um excelente exemplo diz respeito à história do povo Ovimbundu e da maioria dos povos angolanos a sul do Planalto Central antes do século XIX, para as quais há todo um caminho aberto à arqueologia e a outros historiadores, nomeadamente aos que se preocupam com a incontornável história regional. Que o meu trabalho contribua para os incentivar!

Outro caminho inteiramente em aberto é o da ortografia dos vocábulos de origem bantu, sobretudo topónimos, incorporados na língua portuguesa falada em Angola. O tema daria para um ensaio, mas no curto espaço de que disponho limito-me a adiantar que não acredito em nenhum projecto de unificação dessa ortografia, a qual deriva, pelo menos, de três fontes bem distintas: do próprio critério ortográfico do português de Portugal, com todas as variantes seculares; do dos missionários católicos de línguas latinas – portugueses, castelhanos e italianos – disseminados sobretudo pelo Vale do Kuanza desde o século XVII; por fim, do dos missionários reformistas (ou protestantes) de línguas germânicas – flamengos, britânicos e alemães –, preponderante do Planalto Central para sul a partir da segunda metade do século XIX. Presentemente, do meu ponto de vista, cabe aos poderes locais e não aos centrais a definição das fórmulas ortográficas, com toda a salvaguarda das diferenças regionais. Por exemplo, consoante as diferentes regiões, o adjectivo kuanhama ou kwanyama tanto pode ser grafado pela primeira fórmula, a latina, como pela segunda, a germânica. E porque não – tal como me acontece nos capítulos deste trabalho relativos às campanhas militares portuguesas no sul de Angola no dealbar do século XX – na formula vernacular portuguesa cuanhama? Aliás, em diversos momentos do meu trabalho, optei por manter a grafia portuguesa, não recorrendo ao kambaquista e conservando o c. Tal é o caso, por exemplo, de nomes de rios e de localidades que ainda hoje, na toponímia oficial angolana, mantêm o c, tais como Ambaca, Cacuaco, Cambambe,Cunene, Caculuvar, Caconda ou Catumbela.

Em várias passagens desta História de Angola pude advertir o leitor de que a minha opção se pautou, preferencialmente, pelo critério ortográfico latino, também designado por ambaquista. No entanto, no que diz respeito a topónimos, as conjunturas podem introduzir matizes. Por exemplo, o Kongo passa a Congo quando não é designado como Estado bantu independente e sim como realidade colonial ou pós-colonial. Ou quando é grafado com c nas fontes citadas. A capital do antigo Reino do Kongo,Mbanza Kongo, torna-se São Salvador do Congo em 1595, com a criação da diocese homónima. Será necessário sublinhar que os naturais do Reino do Kongo, os Congueses, diferem dos naturais das ex-colónias belga e francesa do Congo, os Congoleses? Também não se confunda o Ndongo, o Estado independente dos Ngola, com o Dongo, um Estado títere criado pelos Portugueses no século XVII. Aliás a elisão deliberada do n consta dos próprios documentos portugueses coevos.

Sejam-me  permitidas  mais  duas  advertências. Uma  primeira ainda relacionada com a ortografia. Nos múltiplos mapas que o livro apresenta, destinados a contextualizar as matérias e cujas fontes são meticulosamente indicadas, o leitor deparará com as mais diversas fórmulas ortográficas para os topónimos angolanos. Que esta aparente incongruência  nos  incentive  a  um  debate  que  nunca  foi  feito  desde a Independência de Angola, sem que, insisto, nos deixemos levar por tentações espúrias como acordos ortográficos ou outras imposturas similares.

A segunda advertência também diz respeito à componente iconográfica deste livro. Deliberadamente, não figura nele qualquer retrato de nenhuma figura humana da história de Angola, nomeadamente de nenhum governador colonial nem de nenhum político nacional. O leitor encontrá-los-á noutras sedes. Abri, contudo, uma excepção para a rainha Njinga Mbandi, cujos retratos apresentados são imaginários.

Que este livro desperte ou acentue em quem o ler uma avidez de conhecimento da memória de Angola tão insaciável quanto a minha o tem sido e continuará a ser.

Alberto Oliveira Pinto

Lisboa, Agosto de 2015

O PAPEL DA RÁDIO E IMPRENSA CLANDESTINAS NO COMBATE À DITADURA SALAZARISTA

desenho do pintor António Domingues, datado de 1953. 

O PAPEL DA RÁDIO E IMPRENSA CLANDESTINAS NO COMBATE À DITADURA SALAZARISTA

Amigos, companheiros e camaradas, daqui fala a Rádio Voz da Liberdade

Nos tempos da ditadura salazarista, ouvir uma rádio clandestina ou trazer no bolso um jornal proibido tinha valor simbólico, equivalia à assunção de uma cidadania que se opunha à noite negra. No colóquio realizado em Abril passado, no Edifício Chiado, em Coimbra, sobre a rádio e imprensa clandestinas durante o salazarismo, Mário Mesquita lembrou a função simbólica destes meios, ajuntando-lhe quatro outras características. Rádio e imprensa clandestinas informavam, porque difundiam o que a censura proibia; doutrinavam, porque potenciavam o debate de ideias então proscrito; organizavam, funcionando como elemento estruturante em relação às organizações políticas a que se encontravam ligadas. Por último, a própria formação dos fazedores da rádio e dos jornais clandestinos, que dealbaram no jornalismo sem amarras que o 25 de Abril nos propiciou.

Estela Piteira Santos foi a primeira voz feminina da Rádio Voz da Liberdade, emitindo desde Argel. Fez questão de saudar os presentes com a mesma fala de há muitos anos, a primeira aos microfones da estação clandestina:

“Amigos, companheiros e camaradas, daqui fala a Rádio Voz da Liberdade, em nome da Frente Patriótica de Libertação Nacional”. 

Manuel Alegre foi director da Rádio Voz da Liberdade. Alegre, segundo Mesquita “a Voz da Liberdade”, desfiou estórias daquele tempo, por exemplo a primeira entrevista dada por Amílcar Cabral dirigida aos portugueses. Alegre lembrou ter Cabral assumido Camões, os Lusíadas, ousando dizer “aquilo que a esquerda portuguesa não assumia, por inibição”. Agostinho Neto, Samora Machel, Eduardo Mondlane também foram entrevistados por Manuel Alegre, vozes amplificadas por uma “rádio de indignação”, “um grito na noite contra a censura e contra o medo”. 

A canção era uma arma, os microfones da RVL também, apontados a campanhas para a libertação dos presos políticos, revelando dados sobre a guerra colonial submersos pelos censores portugueses, recebendo correio de muitos exilados, interrogando-se todos os dias sobre as audiências. Quem os ouviria ao tempo, num tempo em que o audímetro era palavra desconhecida, e o “share” não interessava para vender anúncios, mas para propagandear a Liberdade? 

Eram ouvidos país fora, melhor no Algarve e no Alentejo. 

Por cá, quem arriscava a sintonia colocava um copo de água em cima do receptor, obediente à lenda de que o copo mais a água afugentavam as carrinhas detectoras da Pide. 

Aurélio Santos, outro resistente, militante do PCP, que animou em Bucareste a Rádio Portugal Livre, lembrava outro truque: “havia quem pusesse o receptor junto às canalizações da água”. Se o truque não despistava os detectores, os canos sempre serviam de reforço de antena. 

A aura clandestina alimenta-se de mitos, também, já se disse. Um deles criou-se em torno desta rádio em português, vinda lá de longe, da Roménia. Mas se em Portugal os portugueses pensassem que a rádio emitia nas barbas da PIDE, a mensagem ganhava coragem. Durante algum tempo, circulou o mito de que a Rádio Portugal Livre emitia desde a Serra da Estrela! 

Os sons clandestinos que o éter vertia subvertiam mesmo a noção clássica que julgávamos assente, da actualidade, do que aconteceu nos momentos anteriores. A rádio clandestina noticiava greves promovidas em Portugal, e se só conseguia dar a notícia um mês depois, pouco importava: a notícia era actual, porque em Portugal não tinha havido qualquer notícia da greve. 

A organização do PCP reflectia-se no próprio arquivo da estação: as entradas começavam todas por “L”, de luta: lutas dos estudantes, lutas dos camponeses, lutas dos metalúrgicos. 

Havia a hora dos camponeses, também a Voz das Forças Armadas, que Santos afiançou ser ouvida até no remanso das casernas. 

Donas de casa exiladas cerziam o éter de invectivas às donas exiladas em suas casas portuguesas, com certeza: 

“Como dona de casa, daqui me dirijo a todas as donas de casa, exortando-as a que protestem nos mercados, nas lojas, e que façam sentir por toda a parte o seu descontentamento e revolta contra a actual carestia de vida. Exorto ainda a que se formem comissões de rua ou de bairro e também nas fábricas para organizar e coordenar este movimento de protesto que é necessário desencadear para o bem de todos nós”. 

Os sons da rádio que se assumia como “Voz do Partido Comunista Português” perenizaram-se em cassete preciosa que o “partidão” editou logo após o murchar das rosas que a primavera marcelista não conseguira fazer brotar. O país calado abriu tímpanos para Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Álvaro Cunhal. Por cá, e para os de mais difícil sintonia, o “Avante” funcionava como spot impresso, publicitando os metros das ondas clandestinas: “Pelas ondas de 26,31 e 32 metros, das 15 e 10 às 15 e 40, ou pela onda de 31 metros das 22 e 15 às 22 e 45, já podemos escutar: “Atenção, povo português! Aqui Rádio Portugal Livre, uma Emissora Portuguesa ao serviço do Povo, da Democracia e da Independência Nacional! ” 

“Que todos divulguem a nova voz anti-fascista, de modo a poder ser escutada em todo o país” — pregoava-se em Abril de 1962. 

Oito anos volvidos, a fidelidade às ondas esmorecera, razão para “O Militante”, boletim do Comité Central do PCP, puxar as orelhas aos de escuta mais relaxada: 

“A justificação mais usada dos que não ouvem com regularidade a Rádio é a falta de tempo ou já sei o que vão dizer. A falta de tempo traduz uma falta de interesse e uma evidente subestimação do papel da Rádio do Partido. Os que dizem já sei o que vão dizer manifestam uma atitude de autosuficiência para com a nossa Rádio. Estas atitudes são incorrectas devendo fazer-se um esforço para as eliminar dentro do Partido”. 

Escuta então como dever militante. 

Carlos Brito andou pelos media clandestinos, mas em vez da voz leve que o vento leva tratou das letras de chumbo que se não cansaram de imprimir o “Avante”, o jornal clandestino de maior longevidade que há memória, mesmo que ninguém se tenha lembrado de o registar no “Guiness Book”. 

A história do PCP até se pode fazer olhando às tiragens do “Avante”. Em 1936 foi tempo de deslumbramento para os tipógrafos clandestinos: dez mil exemplares de tiragem. No balanço eufórico passou a semanário em 1938, para logo a seguir ser silenciado três longos anos. Voltou então para não mais esmorecer até ao alvorecer dos cravos, vestindo-se depois, até aos dias hoje, com as roupas da legalidade. 

Em 1942 imprimiam-se, por edição, 2.700 exemplares; no ano seguinte subiu aos três mil; em 1946 voltou aos dez mil, porque era tempo de pujança do partido, no pós-guerra. Álvaro Cunhal foi preso, acompanharam-no uma série de camaradas, a organização tremeu e o “Avante” deu sinal disso mesmo, baixando a tiragem para os cinco mil. Haveria de subir aos sete mil passados anos, número que se aguentou firme até ao 25 de Abril. 

Imprimia-se em tipografias de cidade, e as que funcionavam com mais segurança eram as localizadas em prédios de habitação, de preferência com móveis grandes. O bojo destes permitiria guardar o rolo, as tintas, o papel, os chumbos. 

Os chumbos que uma vez viraram soldadinhos falsos. Carlos Brito tratava de transferir uma tipografia clandestina para uma zona mais segura na cidade do Porto. Levava nesse dia uma caixa em madeira, com os chumbos dentro. Pesava que se fartava, a caixa embrulhada com papel de sapataria. Tanto pesava que Brito se fez de coxo. Deixou o táxi e parou numa farmácia, pedindo remédios para a “maleita” que lhe afectava o pé. Sentou-se esperando que lhe aviassem a receita. Apesar dos cuidados extremos, quando se levantou deixou a caixa na cadeira. Senhora solícita tratou de pegar na caixa de sapatos para a entregar ao desditoso “coxo”. É o pegas, que a caixa pesava toneladas! 

A senhora fez a pergunta incómoda a Carlos Brito. Afinal, lá dentro não levava sapatos: 

“São soldadinhos de chumbo para as crianças, minha senhora!” 

O “Avante” era clandestino, parido por partido clandestino. Outros aproveitavam fissuras legais para editarem textos semi-clandestinos em nome de organizações semi-legais. Aconteceu com o “Boletim da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos”. O regime autorizara cidadãos reunidos em socorro de vítimas de catástrofes, haveria maior desdita que a Ideia de Liberdade agrilhoada nas masmorras da PIDE? 

Eugénia Varela Gomes, Cecília Feio, Levy Baptista, Nuno Teotónio Pereira e Luís Moita criaram a comissão que aparecia no cabeçalho do boletim, este feito a cheirar ao carbono do stencil albergado em cozinha esconsa de escritório de advogado desactivado, para as bandas de Campo de Ourique. 

“Denunciávamos, no boletim, os crimes de guerra praticados pelo exército português, divulgávamos as posições dos movimentos de libertação, estatísticas das baixas dos soldados portugueses, e vituperávamos a solidariedade da Nato e outras organizações para com a política colonial portuguesa” — lembrou Luís Moita. 

Decidido pelos membros da Comissão que a guerra colonial era o calcanhar de Marcelo que haveria de pôr o regime a coxear, avançaram para outra publicação: o B.A.C., Boletim anti colonial. O grupo, respaldado por plêiade de católicos “altamente politizados”, sofrendo “enormíssimas influências marxistas”, conseguiu publicar sete números do B.A.C., para logo depois integrarem o contingente dos presos políticos de que a outra publicação tratava. O “Boletim da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos” haveria de despedir-se dos leitores já Abril dos cravos ia alto, com notícia requentada da prisão de Luís Moita e companheiros de jornada. 

Lá por fora, ”estrangeirados” de nome Aquiles de Oliveira, Alberto Melo, Fernando Medeiros, Rodrigues dos Santos, Alfredo Margarido e Manuel Villaverde Cabral chegaram à conclusão, nos idos de 67, que a crítica ao regime salazarista padecia de “informação objectiva e firmeza ideológica”. Denunciaram a maleita nos “Cadernos de Circunstância”, impressos em Paris até 1970, aventura recordada no colóquio por Villaverde Cabral: 

“Pretendíamos dar um contributo diferente à luta política, fornecer à oposição elementos de debate, se possível ancorados em estatísticas; uma missão mais informativa, mais de reflexão do que de propaganda” — sinalizou aquele docente universitário. 

O primeiro número tratava da morte do Che, “capitán atado por la muerte”, pretexto para ferroadas várias aos partidos comunistas da América do Sul, Europa Ocidental também, máxima de Guevara transcrita para lembrar uma sua tese “demasiado simples, demasiado luminosa, límpida como todas as ideias generosas e objectivas”: 

“Só há uma maneira de se opôr às ameaças crescentes do imperialismo e à ofensiva do seu agente mundial — os USA — é pegar em armas e criar no mundo um, dois, três novos Viêt-Nam!” 

Cadernos fruto da sangria que tornava Portugal exangue de “trabalhadores intelectuais”, a circunstância mandaria que se escrevesse sobre “a violência na luta política e na vida quotidiana”, “os TUBARÕES e as sardinhas”, “o 3º plano de fomento”, “os investimentos estrangeiros em Portugal”. 

Ou que se respigasse texto de Cohn-Bendit, onde se falava da universidade “termómetro da resistência contra a uniformização e a integração social”; onde se falava da revolução-miríade, “um luxo, um sonho” se os estudantes não fossem capazes de “virar o saber ao contrário”. 

O “luxo” da revolução estudantil francesa era necessidade em Portugal, metamorfoseou-se em cravos vermelhos numa madrugada embalada por Zeca Afonso e Paulo de Carvalho, ia-se afogueando num Verão que foi Quente, cumpriu as urnas onde a democracia nasce feita voto, passou a celebração, depois evocação, depois amareleceu. 

O colóquio de Coimbra, se serviu para debater o papel da rádio e imprensa clandestinas durante a noite negra, serviu também para lembrar aos mais distraídos o sagrado valor da Liberdade "a noiva eterna das almas juvenis, o ideal sublime por que combatem todos", conforme definição de outras clandestinidades, as que antecederam a aurora republicana de 1910. 

Evocação que se quer tonitruante, que o amarelecer da memória lava mais rápido que o “OMO”. Manuel Alegre deixou repositório cáustico contra o que considera ser uma operação de branqueamento da ditadura: 

“O 25 de Abril foi uma revolução triunfante que não soube fazer a pedagogia dos seus valores. Vencedora no plano político não substituiu — e ainda bem —, uma cultura oficial por outra cultura oficial. Mas permitiu que pouco a pouco a estratégia do revisionismo fosse fazendo o seu caminho. Ora, como disse alguém, a luta pelo poder é sempre uma luta entre a memória e o esquecimento. Neste últimos anos a memória perdeu algumas batalhas. Tem-se procurado branquear o fascismo e denegrir o 25 de Abril e a Resistência. E mais, tem-se tentado aos poucos reabilitar o Estado Novo e ilegitimar moralmente o 25 de Abril. No plano das ideias e até no da própria linguagem os ditadores passaram a ser tratados respeitosamente por professores; o regime fascista passou a ser o regime anterior. Nada disto é inocente nem acontece por acaso, e só é possível porque, como tive ocasião de dizer no congresso “Portugal: Que Futuro”, há em Portugal uma questão de regime, uma questão que resulta do facto de nem todas as forças políticas representativas se reconhecerem na matriz fundadora da democracia portuguesa. 

Não é problema de somenos: há da parte de alguns dos principais beneficiários do regime democrático um divórcio afectivo e político com a natureza e o imaginário que estão na origem da liberdade portuguesa: a cultura da resistência, o imaginário do 25 de Abril. 

Enquanto por exemplo em França há uma memória da resistência e uma cultura republicana que são património tanto da esquerda como da direita democrática, tal não acontece em Portugal. E não acontece porque, com raras excepções, entre nós, a memória da resistência começa e acaba na esquerda, tal como a relação afectiva com o 25 de Abril e o seu imaginário. É por isso que o revisionismo tem avançado nos últimos anos, mas não só. A estratégia do branqueamento e do esquecimento é fruto de um certo amorfismo e de uma certa distracção, fruto da ausência de uma persistente e contiunuada pedagogia dos valores cívicos e democráticos, fruto também de omissões e ambiguidades que os nostálgicos do passado interpretam por vezes como convite ao revanchismo. A tolerância é a superioridade moral da democracia, mas a tolerância não deve ser confundida com masoquismo; a verdade é que o fascismo existiu e a Resistência também; a verdade é que o 25 de Abril restituiu a liberdade aos portugueses, mesmo a liberdade de o discutir, denegrir e pôr em causa. Essa é a diferença do 25 de Abril e também a sua superioridade. E por isso é que, mesmo quando parece estar a perder é o 25 de Abril que está a tornar-se vencedor. Porque não substituiu um dogma por outro dogma, nem um pensamento único por outro pensamento único (…)”. 

Hoje, aqui ao lado, na Europa que brasileiros e namibianos chamam de Primeiro Mundo, ainda há quem lute pela Liberdade com instrumentos iguais aos que ganharam corpo nas vozes de Manuel Alegre e Aurélio Santos, nas penas de Carlos Brito, Luís Moita, Villaverde Cabral. Há rádios clandestinas clamando pela Liberdade na Sérvia, mas as ondas da “B92” vão morrendo às mãos do sofisticado sistema de interferências do regime sérvio. Mas “o ideal sublime por que combatem todos” não se rende, e a Internet aí está, mesmo que arrogante, lembrando a todos que já foi tempo o tempo do panfleto, do stencil, da rádio da revolta em ondas hertzianas: 

“Even revolutions aren’t what they used to be, since there is internet. The times of illegal printing-presses in wet cellars, seditious pamphlets spread by revolutionaries in dufle coats, are over” — lê-se hoje no cabeçalho de página da Net, rodapé de título: “The revolution in Serbia begins with a homepage on Internet”. 

Se nos permitem terminar perguntando, quantos anos mais cedo teria chegado Abril se Carlos Brito tivesse um telemóvel, Estela Piteira Santos um modem, Manuel Alegre um fax, Mário Soares um bip, Álvaro Cunhal um PowerBook…? 

Dinis Manuel Alves 

29 de Outubro 1997

Data: 2006-01-11

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