A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

sexta-feira, agosto 31, 2007

Em Málaga - Espanha: Detido o nazi Gerd Honsik


A polícia espanhola deteve ontem, em Málaga, o nazi Gerd Honsik, reclamado pela Justiça austríaca por ter negado reiteradamente a existência do genocídio judeu e de câmaras de gás durante o Terceiro Reich.
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Gerd Honsik foi condenado em 1992, por um tribunal de Viena, a um ano e seis meses de prisão, mas não chegou a cumprir a pena, uma vez que acabou por conseguir fugir para Espanha.
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in Correio da Manhã 2007.08.24

» Comentários no CM on line
Sexta-feira, 24 Agosto
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- pedro Perceberam mal o sr Gerd Honsik sofreu um ataque de cegueira confrontado com a realidade, mais um ensaio sobre a cegueira. PBG
- mastermoon Parece incrivel!! Como pode alguem vir defender este senhor !!Como pode alguem alegar que se trata de uma questão de "liberdade de expressão"?!?!Todos sabemos que a "liberdade de expressão" é para ser usada com parcimónia ;)
- RR Não sei se sou eu que estou a compreender os comentarios mal ou se estou simplesmente pasmada. Parece-me que estão a defender este "senhor"!!!! Ele pode dizer o que quiser claro mas nunca dizer que o que se passou na Alemanha não foi um gemocidio, e ainda mais que não existiram as camaras de morte por gás!!! E afirmarem que ainda hoje se ganha dinheio com isso.... Fico pasmada.
- weisswurst - braga Será que se eu negar a existência dos Gulags que deram a morte a milhões de pessoas, serei preso também?Galileu também foi preso por negar o dogma do geo-centrismo, mas isso foi há muitos anos onde não havia liberdade de expressão.
- `JS Simplesmente por ter posto em causa os interesses das mafias em torno do Holocaust, o qual tem dado billioes de dolars em livros, historias e filmes estado o mercado para durar. Por isso a liberdade de expressao incomoda!...
- be Ainda dissem que tribunais portugueses não sabem fazer justiça. Lá fora é tudo a mesma coisa
- JL Ainda falta prenderem o Hugo Chavez, o Fidel, o Bush....afinal a tal "justiça" só existe para alguns????
- Teixeira A extrema - direita procura sempre passar uma esponja, sobre os crimes do passado, Franco, Hitler, Salazar, Mussolini e Pinochet mandaram matar milharesde pessoas e a história não desmente há documentos a provar
- DiogoR "Negado reiteradamente a existência do genocídio judeu". Então não pode existir liberdade de expressão nem crítica histórica? Rica democracia...
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(#) Sobre o Holocausto Nazi ver
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Sobre Hiroshima ver
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Sindicato fala de interesses no negócio do lixo


Em reacção às críticas da Câmara do Porto à recolha na cidade
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* Sérgio Cardoso
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A recolha do lixo volta a estar no cerne de uma polémica entre a Câmara Municipal do Porto (CMP) e os trabalhadores. Ontem, em comunicado, a Câmara criticou o “desleixo” na recolha do lixo na cidade, principalmente na Baixa e no centro histórico, onde, segundo o mesmo documento, “a situação é particularmente lastimável”.
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Face a esta constatação, a autarquia pondera avançar para a concessão a privados da totalidade da recolha em toda a cidade e não apenas em 50 por cento, como está previsto no concurso recentemente aberto pelo executivo portuense.
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A reacção do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) não se fez esperar. Segundo João Avelino, coordenador do STAL, este é mais um passo para a “degradação da imagem do serviço público, tendo em vista a promoção daquilo que é, sem dúvida, o negócio do lixo e onde estão envolvidos interesses no interior de partidos políticos”. João Avelino fala ainda de “sabotagem”, dando como exemplo o desaparecimento das vassouras mecânicas durante duas semanas, sob a justificação camarária de estarem em inspecção obrigatória, o que, segundo o coordenador do STAL, “viria a confirmar-se como falso, porque esses veículos não são obrigados a esse tipo de vistoria. Mesmo que fossem, não faria sentido irem todos ao mesmo tempo”.
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in Correio da Manhã 2007.08.24
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Foto Baía Reis (João Avelino acusa autarquia de 'sabotagem' aos trabalhadores )

Texas - EUA: Executado 400º condenado à morte desde 1976 (#)


Um homem executado na madrugada desta quinta-feira no Texas (EUA) tornou-se na 400º execução ao abrigo da pena de morte, desde que aquele estado restabeleceu esta medida em 1976.
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Johnny Conner, de 32 anos, foi executado pelas 18h00 locais (01h00, em Lisboa), através de injecção letal, tendo a sua morte sido declarada cerca de dez minutos depois.
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Conner foi condenado por ter morto a tiro a dona de uma loja de conveniência, tendo passado oito anos no corredor da morte.O condenado não quis a última refeição e pediu “perdão”, considerando-se “injustiçado” por um sistema “degradado”.
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in Correio da Manhã 2007.08.23
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NOTA - A notícia não esclarece o motivo do assalto? Roubo? Maldade? Dinheiro para pagar a renda? Para comprar droga? Fome? Desemprego? Dissidência política não foi, seguramente. Mas oito anos esperando no corredor da morte não será mesmo tortura? E resolveu alguma coisa, num país onde qualquer sujeito pode andar armado, graças ao poderoso lobby do armamento. Se não me engano, Portugal foi o 1º país europeu a abolir a pena de morte. Nem mesmo Salazar se atreveu a introduz-la abertamente, ao contrário do que Getúlio Vargas fez no Brasil. (Victor Nogueira)
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» Comentários no CM on line (#)
Quinta-feira, 23 Agosto
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- Paulo SIlva È por isso que continuo a dizer que o povo mais hipocrita do mundo continua a ser o povo americano,muito gostam eles de estarem apontar o dedo aos paises que violam os direitos humanos e depois afinal nos EUA ha pena de morte.HIPOCRITAS.
- SANTOS SAMPAIO É um assunto pertinente, na medida em que fala com a nossa consciência, então o que fazer? Revêr o código penal, e acabar como facilitismo dentro das cadeias, com as liberdades condicionais,etc violadores, pedófilos, assassinos, assaltantes, ou cumpriam na integra os 25 anos ou faz-se um referendo para aumento das penas, assim não se ouvia como já se ouve que o que faz falta é um salazar, não!!!
- Xok Este pelo menos nunca mais voltou a matar... mas isto tudo vindo de um país onde qq gato pingado pode ter uma arma
- revoltado era o destino que deviam levar os assasinos do jovem da bomba de gasolina, e de outros casos como do Gnr que assasinou as jovens,
- Aristides É isto meus senhores que tem de ser implantado em Portugal, urgentemente!
- Marcelo axo muito bem matou merece morrer. façamos uma experienecia mate-se a mãe esposa filha ou irmã de um desses acerrimos defensores dos diretos humanos e doPis perguntem-lhe se axa que assassino deve continuar a viver É TUDO UM BANDO DE HIPÓCRITAS
- Antonio Figueiredo SE Portugal,fize-se o mesmo provavelmente,o jovem gasolineiro não tivesse morrido.Aveiro
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(#) - Se quiser saber mais sobre a Pena de Morte vá até
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DRAMÁTICAS REALIDADES



«A luta de massas é o motor essencial da alternativa necessária»


O PCP, em conferência de imprensa a que damos o devido destaque nesta edição do nosso jornal, alertou, mais uma vez, para os graves problemas do desemprego e da precariedade – problemas que expressam bem parte das dramáticas realidades que pesam sobre os trabalhadores portugueses. Acresce que a situação, nesta matéria como noutras, continua a agravar-se todos os dias pelo que as perspectivas futuras se adivinham sombrias. Como sublinhou o camarada Vasco Cardoso, da Comissão Política, os números actuais e a evolução que conduziu à actual situação são por demais elucidativos: no segundo trimestre deste ano a taxa de desemprego e o número de desempregados em sentido restrito atingiu o valor mais elevado registado em qualquer outro segundo trimestre desde, pelo menos, 1988: 7,9% e 440 500 trabalhadores no desemprego. É claro que a verdadeira dimensão do desemprego só pode ser entendida se, ao número de desempregados em sentido restrito, acrescentarmos os inactivos disponíveis para trabalhar (80 300) e os sub-empregados (68 100): assim ficamos, então, com os dados reais sobre a taxa de desemprego e o número de desempregados em sentido lato: 10,4% e 588 900 trabalhadores, respectivamente.
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Anote-se ainda o facto de o aumento do desemprego atingir de forma particularmente agravada as mulheres e os jovens: dos 34 900 que vieram juntar-se, neste período, aos desempregados já existente, 32 700 são mulheres; quanto aos jovens entre os 15-24 anos, a taxa de desemprego é quase o dobro da média nacional.Estamos, assim, perante um dos mais elevados níveis de desemprego registado em Portugal após o 25 de Abril – e na iminência de, nos meses que aí vêm, a situação se agravar.
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A nova realidade decorrente da política do Governo traduz-se, ainda, no facto de, por um lado, ele ter levado por diante a maior destruição de sempre de postos de trabalho efectivos; e, por outro lado, ter permitido e estimulado o alargamento desse flagelo anti-social que é o emprego precário, que ameaça generalizar-se. Registe-se o facto significativo de, hoje, um em cada quatro trabalhadores ser precário.
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Violando frontalmente a Constituição da República – aliás, bem dentro da linha de afronta despudorada à Lei Fundamental do País que caracteriza a prática deste Governo – a precariedade constitui um brutal atentado aos direitos sociais, políticos, humanos dos trabalhadores. Trata-se de, tendo como referência única a defesa dos interesses do grande capital e o aumento constante dos seus lucros, colocar os trabalhadores precários na total dependência desses interesses, sujeitos à acção discricionária do patronato que, com o beneplácito do Governo, cria condições de trabalho e salariais indignas e a total insegurança no emprego. A chantagem e a repressão estão presentes todos os dias em milhares de empresas, nas quais os trabalhadores estão colocados perante o domínio absoluto da patronato e correm risco de despedimento, ou são despedidos, se, usando um direito constitucionalmente consagrado, lutarem pela defesa dos seus interesses e direitos. Tudo isto configurando uma situação que bem pode considerar-se nos antípodas da democracia.
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É neste dramático cenário que o Governo PS/Sócrates prepara mais um violentíssimo ataque aos direitos dos trabalhadores, através da sinistra flexigurança e da desregulamentação completa das relações de trabalho em benefício do grande capital.
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Todos estamos lembrados da muito badalada promessa do PS, aquando da última campanha eleitoral para as legislativas, de criar 150 000 novos postos de trabalho. Que a promessa resultou, viu-se na noite das eleições, na hora da contagem dos votos. Que a promessa seria esquecida logo que contados os votos, era sabido por todos os cidadãos atentos às práticas correntes de caça ao voto por parte dos partidos da política de direita. E aí está a dura realidade a confirmá-lo: em vez da prometida criação de 150 000 novos postos de trabalho, o real e concreto aumento do número de desempregados que são, hoje, mais 41 200 do que eram à altura da tomada de posse deste Governo.
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Vale a pena puxar pela memória e lembrar que a aplicação desta receita do «aumento do emprego», apresentada no tom e nos gestos da venda da milagrosa banha da cobra, tem sido prática da generalidade dos líderes do PS e do PSD: desta vez, o vendedor foi José Sócrates; antes, havia sido, por exemplo, o então primeiro-ministro Cavaco Silva que, para obter a maioria absoluta que lhe permitiria desferir uma das mais brutais machadadas na democracia de Abril, prometeu a criação de 100 000 novos postos de trabalho. O resultado foi idêntico ao obtido agora por José Sócrates: o desemprego aumentou. E a machadada foi desferida.
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Assim, prometer mundos e fundos para ganhar votos e, ganhos os votos, esquecer as promessas e fazer o contrário do prometido (que outro nome dar a isto senão fraude eleitoral?), é coisa banal e de uso corrente nos partidos da política de direita – e que, de tanto repetida, passou a integrar esta democracia cada vez mais carenciada de conteúdo democrático.
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De tudo isto ressalta a necessidade premente de derrotar esta política e de a substituir por uma política democrática e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.Tal mudança é difícil, muito difícil. Mas possível. E a sua concretização exige a intensificação da luta de massas, que se confirma como motor essencial da alternativa necessária.
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in Avante 2007.o8.30
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Quadro - Pieter Bruegel “O Velho”O Triunfo da Morte, 1562, óleo sobre tela, 117 x 162 cm. Museu do Prado – Espanha: http://museoprado.mcu.es/
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Para saber mais sobre este quadro ver

quinta-feira, agosto 30, 2007

'Festa do Avante!' destaca os 90 anos da Revolução Russa


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Tudo pronto para a 31ª edição da ''Festa do Avante!'' - o tradicional evento promovido, anualmente, pelo órgão oficial do Partido Comunista Português (PCP) e maior iniciativa político-cultural de massas no país europeu. Em 2007, a programação se estenderá por três dias - 7, 8 e 9 de setembro.
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Cartaz da festa: 3 dias de programação
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A Festa do Avante envolve organizações regionais do PCP, que trarão uma pequena mostra de Portugal nas áreas de artesanato, folclore e gastronomia. O Vermelho participará dos festejos e estará representado por Altamiro Borges, secretário de Comunicação do PCdoB e colunista do site. O estande terá comes e bebes tipicamente brasileiros. Serão distribuídos, ainda, cem mil panfletos do ''portal do galo'', com destaque para o lema ''Nem toda a mídia é marrom''.
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No Pavilhão Central, Arte e Revolução na Revolução de Outubro é o tema de uma das exposições. Às vésperas do 90º aniversário do grande levante bolchevique liderado por Lênin, a mostra documental trará imagens e textos sobre a importância do processo revolucionário na Rússia para as artes plásticas, a arquitetura, a fotografia e o cinema, fazendo um enquadramento histórico e artístico.

Segundo o jornal Avante!, pretende-se traçar um panorama das vanguardas artísticas no período imediatamente anterior à revolução e da sua integração no movimento revolucionário no decurso da década seguinte. Também estará em evidência a obra do novo poder soviético no plano da educação e da cultura, além da impressionante dinâmica artística e a criatividade do período pós-revolucionário.

Os visitantes da festa poderão encontrar obras de artistas como Leonidov, Melnikov, os irmãos Vesnine, Kroutikov, Malevitch, Tatlin, Larionov, Gontcharova, El Lissitsky, Rodchenko. O artista plástico Eduardo Neves foi convidado para preparar cinco painéis alusivos ao tema.

Bienal

Já a 15ª Bienal de Artes Plásticas tem como tema Voa Mais Alto, ressaltando a produção poética em Portugal. Neste ano, a programação se estenderá de 7 a 9 de setembro. O ponto de partida das obras foi um excerto de um poema de Luís Veiga Leitão: ''Que nos cubram de ameaças e de espanto / Que nos cortem as asas mas o canto / voa mais alto do que as penas''.

Como explica Isaura Lobo, membro da Comissão da Festa, ''a idéia de a bienal ter um tema surgiu há dois anos, na última edição, lançando um desafio para os artistas criarem obras especificamente para este certame e dando unidade ao conjunto dos trabalhos apresentados''. A produção recebeu 190 obras de cerca de 100 concorrentes, tendo sido apuradas 42. A estas, somam-se trabalhos de 40 artistas convidados.

No total estarão expostos 120 trabalhos, e todas as obras estão à venda. Do valor cobrado, 30% reverte para a organização e o restante fica para o autor. Segundo Isaura, ''mantém-se o hábito de algumas pessoas irem à bienal investir em arte.''

Trabalhos de escultura, pintura, desenho e fotografia estarão patentes nos três dias da festa. ''Neste ano, o júri teve uma preocupação mais rigorosa na seleção, olhando para as obras como um todo, sem esquecer naturalmente a individualidade de cada proposta. As obras que serão expostas têm bastante qualidade'', garante Isaura Lobo.

Da Redação, com informações do Avante!

in Vermelho 20 DE AGOSTO DE 2007

Aumenta número de americanos sem assistência médica

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Cerca de 47 milhões de americanos não têm assistência médica, um aumento de 2,2 milhões de pessoas em relação ao ano de 2005, revelaram nesta quarta-feira fontes oficiais.
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Segundo dados divulgados pelo Escritório do Censo, em 2006 15,8% dos americanos não possuíam cobertura de saúde, enquanto um ano antes o número era de 15,3%.

De acordo com o escritório, os menores de 18 anos estão entre os mais prejudicados, já que 11,7% deles não têm assistência, um ponto a mais que em 2005.
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A porcentagem de crianças sem cobertura de saúde aumentou por dois anos consecutivos, agrega.
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Embora as duas câmaras do Congresso tenham aprovado projetos para aumentar os fundos ao Programa Federal de Seguro Médico para Crianças, o presidente George W. Bush anunciou que vetará essa iniciativa.
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O pretexto que Bush utilizou para essa medida foi assinalar que aumentaria de forma inapropriada o papel do Estado na saúde, e permitiria outorgar dinheiro a famílias de classe média, com possibilidades de adquirir planos de saúde privado.
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in Vermelho 29 DE AGOSTO DE 2007

quarta-feira, agosto 29, 2007

O PSTU e os boxeadores cubanos


por Altamiro Borges*
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Texto publicado no site do PSTU, intitulado “Governo Lula entrega atletas cubanos à ditadura castrista”, gerou forte mal-estar entre os lutadores dos movimentos sociais brasileiros. O artigo é similar aos ataques publicados pela mídia burguesa, insinuando um complô entre as diplomacias e as polícias das duas nações. Mesmo registrando que os boxeadores Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara foram envolvidos numa jogada pelo “empresário alemão Michael Doering, um oportunista ávido em ganhar milhões”, e que ambos manifestaram o “desejo de votar a Cuba”, o PSTU não perdeu a chance para reafirmar sua histórica e sectária oposição ao líder Fidel Castro.


Repetindo frases que abundaram na mídia venal, o artigo afirma que “a deportação foi recheada de suspeitas”, que ela sugere “um pacto de silêncio entre Lula e Fidel” e que a “história é difícil de engolir”. Bem ao estilo das suposições irresponsáveis da revista Veja, que nada fala sobre o campo de tortura dos EUA em Guantanamo, mas sempre acusa a ilha revolucionária de ser uma ditadura sanguinária, o PSTU optou por acolher insinuações sem provas. “[É] bastante provável que os atletas tenham sofrido ameaças de represálias a parentes que permaneceram em Cuba. As ameaças seriam de prisões, perda de casas e de empregos ou coisas ainda mais graves”.

Idealismo e visão dogmática

O ataque descabido serve ao propósito de desqualificar a experiência do socialismo cubano. Para o PSTU, principal filial da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), Cuba é hoje uma nação capitalista, governada por “stalinistas”. “Graças à revolução, ela conquistou avanços imensos em áreas como educação e saúde... No entanto, tudo está retrocedendo. Acreditamos que o problema que ela enfrenta é que o capitalismo já foi restaurado na ilha pela própria direção castrista”. É como se a soberania nacional, as conquistas sociais da revolução e os avanços na organização popular tivessem sucumbindo e hoje predominassem apenas “as mazelas capitalistas” em Cuba.

Com base nesta visão dogmática e idealista, que não leva em conta nem os 47 anos do criminoso bloqueio dos EUA, o PSTU usa o incidente nos Jogos Pan-Americanos para fazer suas intrigas. “A desigualdade social e a miséria crescente fazem com que os atletas cubanos se sujeitem a aliciadores oportunistas que procuram obter vantagens financeiras. Por outro lado, o regime – uma ditadura que proíbe liberdades democráticas elementares, como sindicatos independentes, greves, jornais autônomos, livros e até viagem de seus cidadãos a outros países – faz ameaças contra os seus parentes, caso abandonem o país, algo tipicamente stalinista”.

O final do artigo é deplorável, algo para não ser esquecido e sempre ser cobrado. “Se por um lado não é aceitável que empresários oportunistas e corruptores se aproveitem da situação dos atletas, por outro, é inaceitável que Lula os entregue ao ditador Fidel Castro. Não foi oferecido asilo, não se atuou como quem está perante uma ditadura. A impressão é que o governo fez um favorzinho para um amigo, um compadre. O que Lula deveria ter feito era dar asilo político aos atletas... A deportação dos cubanos só pode ser vista com um ato explícito de repressão”. Este trecho bem que poderia ser publicado, com letras garrafais, na capa da revista Veja.

Uma trajetória de equívocos

Esta não é a primeira vez que o PSTU, na sua obsessão por demarcar campos e se autoproclamar como a “única e pura” organização revolucionária do cosmos, ataca movimentos e governos que são aliados na luta contra o imperialismo e que buscam, com suas limitações, superar a barbárie capitalista e construir o socialismo. Há poucas semanas atrás este partido surpreendeu o conjunto da esquerda ao criticar o fim da concessão pública à emissora golpista RCTV, taxando a medida de ditatorial e, repetindo o clichê, “stalinista”. No passado, esta corrente, fiel seguidora das idéias do trotskista argentino Nahuel Moreno, fundador da LIT, já cometeu outros erros semelhantes, decorrentes da concepção dogmática e do “otimismo voluntarista”. Vale relembrar alguns casos:

Um que ficou famoso, gerando irônicos comentários na esquerda mundial, se deu na Nicarágua em 1979. Em pleno processo revolucionário nesta nação centro-americana, a corrente morenista decidiu organizar a Brigada Simon Bolívar e enviar militantes de vários países para engrossar a guerrilha contra a ditadura de Somoza. Após a vitória da revolução sandinista, ela passou a fazer oposição ao novo governo de reconstrução nacional, taxando-o de “burguês e pró-imperialista”. Acusando o grupo de fazer o jogo do imperialismo, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) decidiu, em agosto de 1979, expulsar os seus membros não nicaragüenses do país.

O Secretariado Unificado da IV Internacional, que na época ainda reunia o grosso das correntes trotskistas, enviou então uma delegação a Manágua para averiguar o caso. Esta declarou, em 3 de setembro, que “todas as atividades que busquem hoje em dia criar divisões entre as massas mobilizadas e a FSLN são contrárias aos interesses da revolução. Este é o caso, em especial, da Brigada Simon Bolívar. Numa situação política e econômica que exige a maior unidade na luta possível, a FSLN teve razão em exigir que os membros não nicaragüenses deste grupo saiam do país”. O deprimente episódio ocasionou mais uma fratricida divisão no trotskismo mundial.

Euforia diante da débâcle da URSS

Outra passagem triste na história da LIT – e das esquerdas em geral – se deu com a desintegração da URSS e do bloco soviético, a partir do final dos anos 80. Na clássica tese trotskista, estes regimes seriam “estados operários degenerados”, que demandariam “revoluções políticas” para retomar o curso socialista. Moreno, porém, tratou de “atualizar o Programa de Transição”, de Leon Trotsky, prevendo duas etapas nesta estratégica: a “revolução de fevereiro”, democrática, seguida da “revolução de outubro”, socialista. Com este esquema unilateral, a LIT e suas filiais saudaram, eufóricas, os tristes episódios que resultaram na restauração capitalista na região.

Seu III Congresso, em 1990, festejou. “Do mesmo modo em que os últimos meses significaram uma virada histórica para a humanidade, eles foram para a LIT o salto para ganhar influência em setores de massas... O trotskismo está vivo porque a revolução mundial matou o stalinismo e colocou em marcha a grandiosa luta de massas... Está se abrindo a hora do socialismo com democracia”. Tamanho erro de cálculo custou caro. Como repisa uma seita rival, com base nesta leitura, “o morenismo apoiou os movimentos que serviram de ponta de lança do imperialismo contra a URSS, como a reacionária guerrilha islâmica impulsionada pela CIA no Afeganistão... Na Polônia, reivindicou um governo de Lech Walesa e ‘todo poder ao Solidariedade’”.

Apoio ao golpe na Venezuela

Mais recentemente, esta corrente entrou novamente em parafuso com os rápidos acontecimentos na Venezuela. Os seus seguidores se fragmentaram em vários pedaços. A maior referência do morenismo no país, o ex-deputado Alberto Franceschi, virou um dos principais porta-vozes da direita e foi um dos líderes da tentativa frustrada de golpe em abril 2002; tornou-se um próspero produtor agrícola e um poderoso empresário do ramo de transporte. Na década de 80, como líder do MIR, Franceschi foi peça-chave na fundação da LIT e, junto com Nahuel Moreno, escreveu as “Teses sobre guerrilherismo” (1986), um texto de polêmica com os revolucionários cubanos.

Já o seu sucessor, o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST), esbarrou no sectarismo da LIT ao apoiar o governo Hugo Chávez. Esta postura duramente rechaçada. “A posição do PST é tão vergonhosa que o seu próprio partido-irmão, o PSTU, denunciou que ‘o conjunto da esquerda apoiou Chávez... e o fez sem denunciar o seu caráter populista e demagógico’”. Devido a estas fraturas, a LIT sucumbiu no país. Em documento recente, ela garante que Chávez “quer negociar com a direita e o imperialismo” e prega uma “oposição ao governo pela esquerda”.

Divisão e falência na Argentina

Outro trauma se deu na Argentina e a ferida nunca se cicatrizou. Afinal, o morenismo nasceu neste país. Foi nele que teve início da militância de Hugo Miguel Bressano como assessor dos Sindicatos dos Têxteis (AOT) e dos Trabalhadores nos Frigoríficos Anglo-Ciabasa. Convertido ao trotskismo nos anos 40, ele se projetaria com o nome de Nahuel Moreno. A sua militância foi marcada por inúmeros ziguezagues, tanto que muitos o chamam de “camaleão político”. Na sua trajetória, foi o construtor do influente Movimento ao Socialismo (MAS). Com o seu “otimismo voluntarista”, tentou várias vezes apressar os fatos políticos, desprezando a correlação de forças.

Com o fim da ditadura e a vitória de Raul Alfonsin, profetizou o imediato trânsito ao socialismo. “Estão dados todos os elementos para que triunfe a Revolução de Outubro”, profetizou. Estes equívocos aventureiros acabaram por implodir o MAS, o “partido-mãe” da LIT. Hoje a corrente morenista está reduzida a frangalhos, tendo a minúscula Frente Operária e Socialista (FOS) como filiada da LIT e quase uma dezena de seitas trotskistas. Apesar disto, ela permanece com a sua cegueira voluntarista. Após a revolta popular de 2001/02, ela concluiu: “Em nosso país se iniciou uma verdadeira revolução... que deixou em ruína o regime democrático-burguês”.



*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)



* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.



in Vermelho 29 DE AGOSTO DE 2007

Os atoleiros dos EUA e as «gaffes» de Bush


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Comparar Iraque a Vietnã causa enxurrada de críticas a Bush
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"Os vietnamitas lutaram por uma causa correta durante a guerra travada contra os ocupantes americanos, mas preferem focar no presente", disse nesta quinta-feira (23) um porta-voz do governo do país, rebatendo discurso do presidente americano, George W. Bush, que comparou as ocupações do Iraque e do Vietnã.
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"A guerra deixa seqüelas que ainda são visíveis hoje, assim como nossas lembranças", disse Le Dung, porta-voz da chancelaria, durante seu encontro quinzenal com a mídia.
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"Mas, sendo uma nação com uma tradição que valoriza a paz, estamos determinados a não esquecer o passado, mas a valorizar o presente e esperar uma melhor relação com os Estados Unidos", disse.
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Pior erro da História
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A declaração que motivou a resposta vietnamita foi feita pelo presidente americano na última terça-feira (21) no Estado do Missouri, quando Bush disse que uma retirada do Iraque pode "desencadear uma convulsão como a que ocorreu no Sudeste Asiático" depois da derrota das tropas americanas do Vietnã.
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Em uma das passagens do discurso, Bush alegou que "um legado inegável do Vietnã é o de que o preço pela saída dos Estados Unidos foi pago por milhões de cidadãos inocentes."
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A frase serviria para o presidente americano supor que no Iraque havia um "perigo adicional", caso houvesse uma retirada americana, como significado de "vitória para a rede extremista al-Qaida", tendo o efeito de "estimular" seus líderes e "atrair" novos militantes.
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O líder do Senado, Harry Reid, recusou a comparação entre os dois conflitos e disse que a decisão de invadir o Iraque foi um dos piores erros da história americana.
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"Hoje nossos soldados permanecem presos no meio de uma guerra civil, e a estratégia do presidente continua fracassando, sem conseguir fornecer a solução política necessária para a estabilidade do Iraque", disse Reid.
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"O prazo para uma mudança de curso no Iraque já expirou há tempo, e o Congresso vai continuar a lutar por essa mudança nas próximas semanas."
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"Irresponsável e ignorante"
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O senador John Kerry, um veterano da Guerra do Vietnã que perdeu as eleições para Bush em 2004, classificou o discurso de Bush de "irresponsável e ignorante".
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Kerry disse que não estava surpreso ao ver Bush tentar "simplificar as diferenças e negligenciar as trágicas semelhanças" entre os dois conflitos.
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"Se o presidente quiser aprender as lições deixadas pela Guerra do Vietnã ele deve mudar de curso. E mudar imediatamente", disse Kerry.
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Invocar o Vietnã foi intepretado por analistas ocidentais como um gesto desesperado de Bush para tentar neutralizar a cada vez maior opinião contrária à ocupação do Iraque e justificar a contínua presença militar americana na região.
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No auge do envolvimento imperialista dos EUA no sudeste asiático havia mais de 500 mil soldados. A derrota em 1973 foi humilhante e resultou na libertação do país dois anos mais tarde.
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Bush quer que acreditem que existe similaridade entre as duas ocupações. Para ele "o inequívoco legado" da derrota americana quando o país se retira do Vietnã teriam sido os "milhões de mortos" e refugiados na região.
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Os EUA, segundo dados publicados pelo governo do Vietnã, causaram a morte de mais de 3 milhões de vietnamitas. Mortes que ainda são computadas, devido ao efeito fatal do agente desfolhante laranja usado pelos ocupantes no país asiático.
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Bush não lutou no Vietnã
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Historiadores de prestígio foram à carga contra Bush por traçar como exemplo o genocídio praticado no Camboja pelo Khmer Vermelho depois da retirada americana. Robert Dallek disse que a questão "não foi a retirada americana, mas a sua invasão, ou seja, o Khmer Vermelho de Pol Pot talvez não tivesse chegado ao poder sem a desestabilização engendrada pela presença dos EUA".
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Para Anthony Cordesman, do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos, em Washington, e um dos mais influentes analistas da crise iraquiana dentro da grande mídia, disse que Bush deu uma lição de história que envergonharia aluno de primeiro ano de faculdade.
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Lawrence Korb, veterano do Vietnã, ex-subsecretário de Defesa do governo Reagan e ex-conservador, foi mais além e demonstrou as intenções reais do presidente dos EUA. Ele afirmou que, caso Bush tivesse lutado no Vietnã, ele teria sido mais cauteloso sobre as expectativas no Iraque. Korb arrematou que se "nós tivéssemos permanecido no atoleiro do Vietnã, onde não havia solução militar, nós não teríamos vencido a Guerra Fria".
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in Vermelho 23 DE AGOSTO DE 2007


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George Bush enfrenta divisão interna
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Na última quinta feira, 23/08, o mais influente senador Republicano do Congresso dos EUA, John Warner, especialista em questões militares, exigiu de George Bush que traga de volta para casa um número significativo de soldados americanos que participam da ocupação do Iraque. Sugeriu até um número em torno de 5 mil até o Natal, para dar um recado claro ao Governo Iraquiano, segundo ele, insistindo que "o primeiro-ministro iraquiano Nouri Maliki é responsável pela atual dificuldade que as tropas americanas estão enfrentando na guerra do Iraque". Não poderia haver pressão mais objetiva por parte do Governo norte-americano, explicitou o senador Warner, do que chamar à responsabilidade dos dirigentes iraquianos pelo futuro de seu país: - “Penso que não poderia haver mensagem mais clara do que o presidente dos EUA anunciar em 15 de setembro próximo, em comum acordo com os comandantes militares na frente de batalha, de que ele decidiu dar os primeiros passos da retirada das nossas tropas”, disse Warner.
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O problema político que a Casa Branca deverá enfrentar é que até o dia 15 de setembro o comandante geral das tropas americanas no Iraque, general David Patreus e o embaixador americano no Iraque, Ryan Crocker deverão prestar esclarecimentos ao Congresso dos EUA sobre a situação militar e política da guerra. O professor de ciência política da Universidade de Virgínia, Larry Sabato, disse que “se George Bush perdeu o apoio de John Warner, isso significa que ele está com um problema muito sério pela frente”. Uma previsão da situação militar no Iraque foi divulgada na semana passada pelo Conselho de Inteligência Nacional (NIC na sigla em inglês) confirmando a visão de que “o governo iraquiano não tem tido êxito em promover a reconciliação política entre as várias facções políticas no Iraque, o que é um fator fundamental para a estabilidade do país”.
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Na quarta-feira, 22/08, George Bush já havia declarado que uma eventual retirada de tropas americanas do Iraque poderia ter conseqüências parecidas com a saída dos EUA do Vietnam, provocando “um verdadeiro genocídio nos campos de batalha como ocorreu no Camboja”, após a vitória vietnamita na guerra de libertação em meados dos anos 70. “O preço da retirada das tropas americanas do Vietnam foi pago pela morte de milhões de cidadãos inocentes”, completou o presidente americano em um discurso em Kansas City diante de veteranos de guerra. A resposta a este tipo de provocação de George Bush veio rápido nas palavras da representante do comitê de relações exteriores da Assembéia Nacional do Vietnam, Ton Nu Thi Ninh: -“Trata-se de uma consideração totalmente descabida tentando utilizar o exemplo do Vietnam para se explicar no debate da questão iraquiana”, disse a deputada. A invasão das tropas americanas no Vietnam “foi uma guerra injustificada e errônea, em primeiro lugar, e analisar a questão pelo aspecto da retirada das tropas americanas é completamente equivocado”, concluiu ela. “O problema que está na raiz não é a retirada, mas o próprio fato de os EUA terem invadido o país!”. Hanói encara a retirada de tropas invasoras como a culminância da luta nacional de libertação para reunificar a nação. A deputada Ninh acredita que os EUA não aprenderam as lições da guerra do Vietnam: - “Penso que os americanos não têm outra saída no Iraque do que retirar suas tropas de lá”.
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Em seu discurso para os veteranos de guerra Bush resolveu dar um caráter “histórico” ao seu raciocínio. Além de comparar a invasão do Iraque ao esforço de guerra no Vietnam, o presidente americano tentou fazer uma relação do que está ocorrendo no Iraque com a ocupação e a “democratização” do Japão depois de 1945, e também com a defesa da península coreana contra “o levante comunista em 1950”. Disse ainda George Bush que “a história não pode prever o futuro com certeza, mas essa mesma história pode nos lembrar que há lições a extrair aplicáveis à nossa época”. Assim, fica bem claro que o presidente americano não quer saber de aprender com a história, mas coloca os interesses da ultra-direita dos EUA acima de qualquer consideração humanitária. Até o antigo conselheiro de segurança nacional do governo Jimmy Carter, Zbigniew Brzezinski, declarou recentemente que “os americanos já aceitaram a realidade de que a guerra do Iraque não tem como ser vencida.”
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in Vermelho 27 DE AGOSTO DE 2007

terça-feira, agosto 28, 2007

Choque de civilizações: vem aí a "guerra das favelas"?

Um dos estrategistas do Pentágono disse friamente:"as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século 21". A doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial contra pobres urbanos. " Esse é o verdadeiro choque de civilizações".


Por Leonardo Boff*, na Carta Maior




Cena da favela de Dharavi, em Mumbai, Índia

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A expressão "choque de civilizações" como formato das futuras guerras da humanidade foi cunhada pelo fracasssado estrategista da Guerra do Vietnã Samuel P. Huntington. Para Mike Davis, um dos criativos pesquisadores norte-americanos sobre temas atuais como "holocaustos coloniais" ou "a ameaça global da gripe aviária", a guerra de civilizações se daria entre a cidade organizada e a multidão de favelas do mundo.
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O processo de favelização do mundo
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Seu recente livro Planeta Favela (2006) apresenta uma pesquisa minuciosa (apesar da bibiografia ser quase toda em inglês) sobre a favelização que está ocorrendo aceleradamente por todas as partes. A humanidade sempre se organizou de um jeito que grupos fortes se apropriassem da Terra e de seus recursos, deixando grande parte da população excluída.
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Com a introdução do neoliberalismo a partir de 1980 este processo ganhou livre curso: houve uma privatização de quase tudo, uma acumulação de bens e serviços em poucas mãos de tal monta que desestabilizou socialmente os países periféricos e lançou milhões e milhões de pessoas na pura informalidade. Para o sistema eles são "óleo queimado", "zeros econômicos", "massa supérflua" que sequer merece entrar no exército de reserva do capital.
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Essa exclusão se expressa pela favelização que ocorre no planeta inteiro na proporção de 25 milhões de pessoas por ano. Segundo Davis 78,2% das populações dos países pobres é de favelados (p.34). Dados da CIA, de 2002, davam o espantoso número de 1 bilhão de pessoas desempregadas ou subempregadas favelizadas. ~
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"As cidades fracassadas e ferozes"...
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Junto com a favela vem toda a corte de perversidades, como o exército de milhares de crianças exploradas e escravizadas, como em Varanasi (Benares) na Índia na fabricação de tapetes, ou as "fazendas de rins" e outros órgãos comercializados em Madras ou no Cairo e formas inimagináveis de degradação, onde pessoas "vivem literalmente na m"(p.142).
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Ao Império norte-americano não passaram desapercebidas as conseqüências geopolíticas de um "planeta de favelas". Temem "a urbanização da revolta" ou a articulação dos favelados em vista de lutas políticas. Organizaram um aparato Mout (Military Operations on Urbanized Terrain: operações militares em terreno urbanizado) com o objetivo de se treinarem soldados para lutas em ruas labirínticas, nos esgoto, nas favelas, em qualquer parte do mundo onde os interesses imperiais estejam ameaçados.
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Será a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida. Um dos estrategistas diz friamente:"as cidades fracassadas e ferozes do Terceiro Mundo, principalmente seus arredores favelados, serão o campo de batalha que distinguirá o século 21; a doutrina do Pentágono está sendo reconfigurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos. Esse é o verdadeiro choque de civilizações"(p.205).
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Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a esta estratégia, inspirada pelo Império? Estamos entre os países mais favelizados do mundo, efeito perverso provocado por aqueles que sempre negaram a reforma agrária e a inclusão social das grandes maiorias pois lhes convinha deixá-las empobrecidas, doentes e analfabetas. Enquanto não se fizerem as mudanças de inclusão necessária, continuará o medo e o risco real de uma guerra sem fim.
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* Teólogo e escritor; fonte: http://www.agenciacartamaior.com.br/; intertítulos do Vermelho

domingo, agosto 26, 2007

Serviço Nacional de Saúde à beira da ruptura - Da precariedade para o desemprego


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O Governo poderá despedir mais de 25 mil trabalhadores do SNS em situação de precariedade deixando serviços à beira da ruptura, revelou, dia 17, a Frente Comum.
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«Com a política de privatização das gestões hospitalares, a criação das EPEs, o encerramento de serviços de saúde, a entrega de outros a privados, o aumento da precariedade laboral e as regras da mobilidade especial contidas no PRACE acentua-se a degradação do Serviço Nacional de Saúde», alertou Ana Avoila, a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, no dia 17, numa conferência de imprensa, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, em Lisboa. Na iniciativa também participaram as dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Guadalupe Simões, do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul, Ana Amaral, e do Sindicato Nacional dos Psicólogos, Ana Barreiros. Num documento divulgado, intitulado, «Precariedade das relações laborais na saúde: mais uma forma de dificultar o acesso aos cuidados de saúde e de abreviar o caminho rumo à privatização», a Frente Comum fez um balanço extremamente negativo das políticas do Governo para a Saúde. No documento revela-se a intenção, do Governo, de eliminar 25 mil postos de trabalho – um quarto do total de trabalhadores do sector - na maior parte auxiliares e enfermeiros, tanto por via da mobilidade especial como da cessação dos contratos a termo, esclareceu a porta-voz da Frente Comum.
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Isto, embora «o Governo ainda não tenha conseguido provar que estes trabalhadores não fazem falta», acrescentou, lembrando a enorme carência de profissionais em todas as áreas. Para as estruturas afectas à CGTP-IN, a decisão de despedir deve-se, «exclusivamente, ao prosseguimento de uma política economicista errada e de redução de trabalhadores».
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Ao lembrar que a competência dos profissionais de Saúde não se compadece com despedimentos nem com contratos a prazo, Ana Avoila recordou as consequências, para os pacientes, da fragilização do vínculo laboral que impossibilita uma relação mais próxima e humana com os doentes.
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Ana Avoila também lembrou como os cuidados de saúde estão cada vez mais caros para os utentes.
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À beira da ruptura
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Guadalupe Simões recordou o Decreto-Lei, publicado a 31 de Julho, onde se determina que todos os contratos a termo certo que não tenham sido renovados até essa data, poderão expirar no fim do prazo. O Decreto-Lei não prevê qualquer período transitório para que a medida seja adoptada e os sindicatos ainda não sabem se o levantamento de necessidades tem em conta os contratados. «Só depois dos despedimentos é que o Ministério irá apurar quais são as necessidades de cada serviço», acrescentou.
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«Mais de 25 mil trabalhadores da área dos cuidados de saúde primários, mais de metade do total de trabalhadores do SNS, tem o emprego em risco, o que, acontecendo, deixará os serviços à beira da ruptura», afirmou, dando o exemplo do o Hospital de Santiago do Cacém, em risco de ficar nesta situação, salientou.
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Na ARS de Setúbal, uma circular divulgada refere que quem cesse contrato no início de Setembro, poderá ser despedido.
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Ana Avoila recordou como, em Coimbra, depois de despedir, a tutela está a contratar outros recorrendo uma empresa privada, o que obriga a mais gastos orçamentais e faz com que os sindicatos não compreendam estes «critérios economicistas». Segundo Ana Amaral, no Hospital de Cascais, cerca de 90 trabalhadores estão em risco de não verem renovados os contratos embora estejam a prazo há seis anos. «Como é que o ministro pode exigir qualidade nos serviços prestados quando perpetua a situação de precariedade?», perguntou. Na área dos enfermeiros, «há trabalhadores contratados a termo durante dez anos, o que significa, contrariamente ao que proferiu o ministro, que desempenham funções de trabalho permanente devendo, por isso, passar à efectividade», considerou Guadalupe Simões. Ana Avoila desafiou o ministro a divulgar quanto é gasto com o recurso a contratações ao sector privado.
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PRACE para despedir
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Desde 1997 que não há admissões de efectivos no sector, embora Portugal tenha o mais baixo rácio da União Europeia de enfermeiros por habitantes, salientou a dirigente do SEP.
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O Plano de Reestruturação da Administração Central do Governo determina que, na Saúde, ocorra uma redução de 25 por cento da totalidade dos profissionais, em todos os hospitais, que serão colocados na situação de mobilidade especial, recordou.
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«Conjugando-se o Decreto-Lei com a reforma do PRACE, estes trabalhadores correm o risco de não serem, sequer, integrados nos quadros da mobilidade especial, sendo despedidos logo após a cessação dos contratos», alertou.
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A actual legislação não permite renovações de contratos porque obriga a um processo carregado de burocracias que torna as admissões praticamente inexequíveis. «Nada garante que quem veja terminado o contrato seja novamente admitido», avisou.Ana Barreiros, dirigente do Sindicato Nacional dos Psicólogos, recordou a situação no Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda onde, num quadro de 20 psicólogos, apenas dois estão efectivos e os restantes em situação de estágio académico, embora desempenhem funções sem qualquer acompanhamento. Sete daqueles vinte profissionais foram dispensados recentemente e «a administração está a pressionar para que dêem alta aos pacientes que ficaram sem este apoio».
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Deu ainda o exemplo da situação no Garcia de Orta, em Almada, onde a equipa de psicólogos foi extinta sem que nada a tenha substituído. O Hospital de Santa Maria, em Lisboa, «este ano, não recebeu estagiários».
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O Ministério da Saúde prevê o fecho dos hospitais psiquiátricos e os seus trabalhadores não têm sido integrados nas equipas multidisciplinares. A dirigente sindical fez ainda um apelo para que estes profissionais façam chegar ao sindicato a denúncia de situações.
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in Avante 2007.08.23

sábado, agosto 25, 2007

O fantasma bateu à porta




Na última semana o fantasma da Crise bateu às portas do mundo. Como os génios maus dos contos de Xerazade que saíam de vasos encontrados à beira-mar, este saiu da Bolsa de Nova Iorque, e logo aterrorizou o mundo com o seu vulto sombrio, que Camões descreveria como «ingente, fero e temeroso».
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Desta vez, o susto foi maior que o estrago.
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Ao que parece.
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Mas o caso merece reflexão.
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Observa-se que os EUA, superpotência em decadência histórica, e a sua moeda, começam a sofrer uma implacável concorrência que ressurge e emana da lei do desenvolvimento desigual dos países, que Marx já descrevia como uma das marcas do capitalismo.
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O cenário financeiro internacional, dominado pelos EUA, tem apresentado um perfil de extrema volatilidade que traduz as fragilidades deste sistema capitalista que já nos quiseram apresentar como «fim da História». É um preço que ele paga à internacionalização dos fluxos de capitais, que, com a globalização, se tornou bom motor das operações especulativas para acumulação de grandes excedentes de capital especulativo.
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Na hierarquia de poderes que comandam a concorrência capitalista impõe-se cada vez mais a dominância do capital financeiro parasitário sobre as formas material e monetária ligadas à produção.
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O circuito Dinheiro-Mercadoria-MaisDinheiro, descrito por Marx no Iº volume do Capital assume hoje a sua natureza colectiva e despótica num esquema em que predomina a fórmula Dinheiro-MaisDinheiro. Na sua evolução, o processo de reprodução capitalista torna-se cada vez mais parasitário.
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Num mundo em que mandam os mercados comandados pelo capital, os vencedores e os perdedores são arrumados socialmente em duas categorias fundamentais: os que acumulam o capital especulativo financeiro, têm «poder de compra» e gozam de «consumo de luxo» - e os que se tornaram dependentes do crédito, por carência de recursos ou obcessão consumista, e, permanentemente ameaçados pelo desemprego, são empurrados para uma competição desesperada pela sobrevivência.
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E essas situações, suaves ou despóticas, são apresentadas como prova da soberania e liberdade do indivíduo na sociedade capitalista...
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in Avante 2007.08.23

Luta na Transtejo pelo direito à greve - Repor a legalidade



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É o mais negro período na TT desde a Revolução de Abril
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A administração accionou 58 notas de culpa contra trabalhadores que não cumpriram os «serviços mínimos» impostos pela administração na greve geral. Porque em causa está o direito à greve, no plenário de dia 17, os trabalhadores decidiram prosseguir com a greve às horas suplementares até que seja reposta a legalidade.
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O plenário, que decorreu num barco atracado em Cacilhas, mandatou as organizações representativas dos trabalhadores a adoptarem as formas de luta que considerem convenientes para que parem as represálias contra quem aderiu à greve geral.
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Na Transtejo, não se têm registado divisões entre trabalhadores e estruturas sindicais. Os cinco sindicatos representados na empresa – mesmo os da UGT – têm sido unânimes nesta luta.
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«Vamos manter a luta e os sindicatos ficaram mandatados para adoptar novas acções, caso a empresa decida prosseguir com os processos disciplinares ou agrave as formas de repressão sobre os trabalhadores», afirmou o porta-voz da Comissão de Trabalhadores, José Augusto, no fim do plenário.
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O mesmo representante dos trabalhadores salientou que a CT e os sindicatos estão a responder às notas de culpa.Desde 23 de Maio que ocorrem plenários com uma regularidade quinzenal, onde se tem feito o balanço da situação.
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A empresa também retirou, a quem fez greve, o prémio de assiduidade de 182 euros mensais e que os trabalhadores exigem ver reposto.
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Serviços máximos
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Para as ORTs, caso se confirmasse a legalidade dos serviços mínimos decretados, ficaria aberto um precedente para que, também em lutas futuras, as greves deixassem de ter qualquer efeito prático, uma vez que a quantidade de carreiras programada garantia uma oferta aos utentes praticamente igual à de um dia normal, nada tendo que ver com o cumprimento de serviços mínimos, mas antes de serviços máximos.
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Atempadamente, tanto a CGTP-IN como as ORTs da TT consideraram ilegal, a tentativa de imposição daqueles serviços. Ao contrário do que previa a empresa, os trabalhadores não se deixaram intimidar e aderiram à greve geral deixando o Tejo sem ligações fluviais. Como represália, a empresa avançou com notas de culpa e retirou os prémios de assiduidade a todos os grevistas. À solicitação para a presença de um elemento do Conselho de Administração na reunião de dia 6 de Julho, para desbloquear a situação, «a administração não compareceu», o que levou os sindicatos a considerarem que a empresa «preferiu meter a cabeça na areia». Num comunicado conjunto, de 9 de Julho, todas as estruturas sindicais, confrontadas com a recusa de diálogo consideraram que nada mais restava aos trabalhadores do que «agir em várias frentes, registando-se assim a primeira a greve a todo e qualquer trabalho extraordinário», a partir da meia-noite de 23 de Julho. Este ataque aos direitos «é, talvez, após o 25 de Abril de 1974, o momento mais negro que vivem os trabalhadores da Transtejo», pois estão a ser intimidados, perseguidos e coagidos, acusaram os sindicatos, salientando a importância de os trabalhadores manterem a unidade.
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A greve em curso ao trabalho extraordinário só não tem sido cumprida por cinco trabalhadores num universo de 400.
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Governo responsabilizado
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O Sindicato dos Transporte Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante, da CGTP-IN, responsabilizou, também num comunicado, o Governo PS por pretender agravar o conflito, salientando que a intensificação da luta é a única resposta adequada.
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Segundo este sindicato, a causa da forte contestação na empresa deve-se à «ordem do Governo para que fossem considerados em falta injustificada os trabalhadores que não acataram as ilegalidades no dia da greve geral».
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Salientava-se também que «esta medida está inserida na ofensiva mais global do Governo contra os trabalhadores, no sentido de reduzir a sua capacidade de luta, para mais facilmente levar à prática a sua política de favorecimento dos grandes interesses económicos».
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O comunicado foi elaborado depois de a administração ter recorrido a um navio da Soflusa – a empresa que garante a ligação fluvial entre o Barreiro e Lisboa – para colmatar a falta de navios da Transtejo por motivo da greve às horas extraordinárias.
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No dia 7, a mesma estrutura sindical advertiu para as reais intenções de quem, «com esta política, quer apenas tentar subjugar os trabalhadores e fazer com que se volte aos tempos de antes do 25 de Abril de 1974». Também se recordava que tem diminuído o número de trabalhadores na empresa enquanto, simultaneamente, a administração tem aumentado os quadros superiores, arranjando «lugares para os seus afilhados ganharem chorudos vencimentos».
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Sem trabalhadores nem barcos
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As notas de culpa foram accionadas a trabalhadores do sector de marinharia, mas a greve em curso tem tido a total adesão dos trabalhadores da manutenção e uma forte participação nos restantes sectores da empresa. Por este motivo, os navios da Transtejo estão quase todos avariados por falta de manutenção, o que também tem deixado clara a falta de trabalhadores no quadro efectivo da manutenção.
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Sem navios em condições de cumprir as carreiras regulares, a administração tentou recorrer a um navio da Soflusa, numa atitude que as ORTs classificaram de ilegal e abusiva.
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Esta tentativa teve como consequência o alargamento da luta aos trabalhadores da Soflusa que, num acto de solidariedade mas também no propósito de combater situações similares que possam comprometer futuras lutas em qualquer das empresas, recusam fazer o papel de fura-greves. Para o evitar, avançaram com um pré-aviso de greve de recusa ao cumprimento de serviço nas carreiras da Transtejo.
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A intervenção dos comunistas
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Rejuvenescida, organizada e em crescente actividade desde o 17.º Congresso do Partido, a célula dos trabalhadores comunistas na Transtejo tem dado um forte contributo nesta justa luta contra a prepotência da administração da empresa e do Governo que a tutela.
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Com alguma regularidade tem saído o «Cacilheiro Vermelho», boletim da célula da empresa e instrumento para o esclarecimento dos trabalhadores sobre a realidade laboral. A organização comunista tem promovido vários convívios entre os trabalhadores e respectivas famílias que, para além da importante confraternização, também têm servido para o esclarecimento e aprofundamento do conhecimento das propostas do PCP para um sistema público de transportes com qualidade que tenha em conta o direito de mobilidade das populações e condições dignas de trabalho. Graças a uma crescente participação no trabalho regular do Partido, nomeadamente na construção da Festa do Avante!, foi agendada, para o próximo dia 25, a participação na jornada de trabalho, na Quinta da Atalaia.
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in Avante 2007.08.23

sexta-feira, agosto 24, 2007

Evolução do Conceito de Direitos Humanos


* Victor Nogueira
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Desde tempos remotos que existem normas que regulavam os direitos e deveres dentro da comunidade ou tribo. Mas esses «direitos» não se aplicavam a toda a comunidade e muito menos eram iguais em cada uma delas. Com o aparecimento da escrita, mesmo representando com signos diferentes o pensamento humano (a escrita egípcia era diferente da persa, a chinesa da indiana), surgiram os primeiros «códigos» como os de Hamurabi (Babilónia. século XVIII antes de Cristo), no pensamento de Amenófis IV (Egipto. século XIV a. C). na filosofia de Mêncio (China. século IV a. C), no Decálogo (de Moisés), na República de Platão (Grécia. século IV a. C.), no Direito Romano e em inúmeras civilizações e culturas ancestrais,

Numa palavra, sem garantia legal, os "direitos humanos" eram precários, não imperativos e o seu respeito dependia da virtude, sabedoria e do interesse dos governantes e de quem os apoiava dentro da classe dominante, proprietários da terra, dos seus produtos e mesmo de equipamentos de uso comunitário, como o forno para cozer o pão ou o lagar do azeite.

As primeiras tentativas bem sucedidas para limitar o poder do soberano, entretanto tornado absoluto, começaram quando na Inglaterra, em 1215, os bispos e barões impuseram ao rei João Sem Terra a Magna Carta a que se seguiu o «habeas-corpus». Tais leis eram limitações ao poder do Rei sobre os seus vassalos, e não abrangia ainda os mercadores e os artesãos, e muito menos os servos da gleba e os estrangeiros.Contudo já no Século XVIII, o direito do habeas-corpus, assumia um carácter de universalidade, de direito de todos os homens.
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Contudo o reconhecimento dos direitos dependia da interpretação e «humor» do soberano, isto é, os direitos individuais dependiam não só disto como não eram muitas vezes reconhecidos às mulheres e muito menos aos escravos, aos servos da gleba (terra) e aos estrangeiros.
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Neste século realizaram-se na América do Norte e na Europa duas importantes Revoluções, ambas proclamando direitos que teoricamente tinham um alcance universal: os direitos de resistência à opressão e da libertação do jugo da potência colonizadora (EUA 1776), assim como a proclamação das «declarações do homem e do cidadão». (EUA 1787, França 1789), assim como a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, proposta por Olympe de Gourges em 1791, que acabou guilhotinada. Passaram ainda cerca de duzentos anos até que à mulher fossem universalmente reconhecidos direitos que até aí eram exclusivos do sexo masculino. O reconhecimento dos direitos não significa contudo que de facto sejam reconhecidos e/ou exercidos..
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Tais Revoluções consagraram o parlamentarismo, numa perspectiva de democracia burguesa, (artesãos, industriais e comerciantes) que assim consolidavam o seu poder face aos senhores da terra, que já vigorava na Grã-Bretanha desde a efémera república de Cromwell, no século anterior, e o juramento em 1679 da Declaração de Direitos (Bill of Rights) pelo Rei após a queda da república e a restauração da monarquia.
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Mas a mais revolucionária de todas foi a Constituição proclamada pela Revolução Francesa em 1793 que reconhecia sociais do homem: direitos relativos ao trabalho e a meios de existência, direito de protecção contra a indigência, direito à instrução, embora a concretização de tais direitos competissem à sociedade e não ao Estado.
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Os movimentos revolucionários de 1848 constituem um acontecimento chave na história dos direitos humanos, porque conseguem que, pela primeira vez, o conceito de "direitos sociais" seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua.
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A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã e durante a sua breve existência proclamou e concretizou direitos até aí não aceites.
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Da Revolução Mexicana resultou a Constituição de 1917, que pela primeira vez proclama os direitos do trabalhador e tenta realizar uma reforma agrária, através da luta dos camponeses e com apoio de brilhantes intelectuais.
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A Revolução Russa leva à declaração dos direitos do povo, dos trabalhadores e dos explorados (1918), que devem ser estendidos a todos os países.
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A Constituição alemã de Weimar (1917) tenta acrescentar os princípios da democracia social, em contra ponto ao liberalismo e ao papel não interventor do Estado.
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Ultrapassados os ideais do liberalismo, inspirador do Estado dos proprietários dos meios de produção, o aparecimento do proletariado como força política inicia uma nova era na história dos "Direitos Humanos"., a do Estado Social de Direito.
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As aspirações do proletariado encontram eco em vários documentos entre 1941 e 1948, ano em que a ONU proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de Dezembro de 1948.
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A dimensão "social" da democracia marcou o primeiro grande salto no conteúdo dos "direitos humanos".
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A afirmação dos "direitos sociais" resultou da verificação da fragilidade dos "direitos liberais", quando o homem, a favor do qual se proclamam liberdades, não satisfez ainda necessidades primárias: alimentar-se, vestir-se, morar, ter condições de saúde, ter segurança diante da doença, da velhice, do desemprego e de outros percalços da vida.
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A declaração russa dos direitos do povo, dos trabalhadores e dos explorados, (1917) redigida por Lênin, dá a medida da rebeldia às anteriores declarações de direitos, embora alguns deles não viessem a constar de Declaração da ONU.
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O capitalismo, com as suas ideias iniciais de liberdade, igualdade, fraternidade e resistência à opressão levou séculos a expandir-se pelo mundo, sem que tais ideias se concretizassem para uma crescente e esmagadora maioria dos povos do Mundo, Pelo que os ideias do socialismo, de paz entre os povos, da justiça social e de efectiva igualdade entre toda a humanidade, com direitos de cidadania é um horizonte de aspiração na História do Homem, um caminho para o qual se deve encaminhar o Futuro,
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.Quando passar a maré capitalista, talvez o porvir reserve ao mundo um encontro de vertentes. Nesse amanhã, triunfarão as aspirações de maior igualdade no plano econômico – de que as correntes socialistas foram e são portadoras – com as aspirações de liberdade, legado da democracia clássica.
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A terminar uma breve referência ao que se chamam os "direitos humanos da terceira geração", os direitos da solidariedade, que abrangem os direitos ao desenvolvimento, a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à pazl à propriedade sobre o património comum da humanidade.
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Naturalmente os princípios e as instituições democráticas não se aplicam do mesmo modo em todos os países, culturas e locais. Muitos dos povos conquistados ou destruídos pela chegada dos europeus, embora tecnologicamente pudessem ser considerados atrasados face aos padrões dos «descobridores» ou «conquistadores, estavam num estádio civilizacional mais avançado no que respeita aos direitos humanos.

Quem quiser saber mais pode viajar
pelos sítios a seguir indicados

Gabinete de documentação e direito comparado

http://www.gddc.pt/
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/index-dh.html
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/universais.html
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Direitos Humanos (várias secções ou textos)

http://www.dhnet.org.br/direitos/index.html
http://www.dhnet.org.br/tempo/tempo_mundo.htm (cronologia)
http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/index.html (relação de textos ao longo da história)
http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/oquee/direitos_ac2.html (idem)
http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=oassuntoe.interna&id_tema=7&id_subtema=5 (idem)
http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca/Estudantes/Textos/DireitosMulherCidada.htm (Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã - 1791)
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Textos recentes fundamentais

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos (Evolução do conceito de Direitos Humanos)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comuna_de_Paris (Comuna de Paris)
http://www.cefetsp.br/edu/eso/cleber/comuna1.html (Comuna de Paris - Textos e Imagens)
http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/his1918.htm (Constituição URSS - 1918)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Americana_de_1776 (Revolução Americana)

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Revoluções da História Universal

Revolução Gloriosa Revolução Industrial Revolução Americana Revolução Francesa Revolução Mexicana Revolução Chinesa de 1911 Revolução Russa Revolução Cubana Revolução Cultural Chinesa
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No Brasil:Revolução de 1817 Revolução Farroupilha Revolução de 1842 Revolução Praieira Revolução Constitucionalista de 1932
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Em Portugal:Revolução liberal portuguesa de 1820 Revolução de 5 de Outubro de 1910 Revolução dos Cravos
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A Constituição Portuguesa promulgada em 25 de Abril de 1976 era a mais avançada do mundo capitalista e os direitos fundamentais nela consagrados mantêm-se, embora tenha sido sujeita a várias revisões restritivas e à sua «subversão» por qualquer dos Governos saídos das segundas eleições livres e por sufrágio universal em Portugal (As primeiras elegeram os deputados à Assembleia Constituinte)

O texto integral da Constituição promulgada em 25 de Abril de 1976 encontra-se em:
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http://www.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/conspor.htm
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Uma visão global e sintética da História Universal e das várias civilizações, incluindo os «marcos» atrás referidos, pode ser vista no sítio abaixo referido, especialmente na secção Cronologia:
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http://www.historiadomundo.com.br/
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2007.08.23

quinta-feira, agosto 23, 2007

Poupar pagando a privados?


O embuste do PRACE

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Enquanto dá orientações para despedir trabalhadores, o Ministério da Saúde manda contratar outros, ou os mesmos, através de empresas de trabalho temporário, acusa o Sindicato da Função Pública do Centro.


Mal entrou em vigor, no dia 1 de Agosto, o Decreto-Lei 276-A/2007 (alteração ao artigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde que regula a contratação de pessoal a termo certo), surgiram os alertas dos representantes dos trabalhadores da Administração Pública.
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O novo regime afecta pessoal médico e de enfermagem, técnicos superiores de Saúde, técnicos de diagnóstico e terapêutica, auxiliares de acção médica e pessoal para secretariado clínico. No total, serão quase dez mil funcionários, segundo referia, dia 9, o Diário Económico..

Mostrou-se especialmente alarmado o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, já que entre estes se verificam muito elevados níveis de precariedade. Com a alteração da legislação, explicou o SEP, são introduzidos procedimentos que não permitem a admissão imediata de profissionais, nem tão pouco a manutenção dos que entretanto terminam os contratos (os quais, por imposição legal, não podem ser renovados).
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O número máximo de contratos a celebrar terá que ser autorizado pelo ministro das Finanças, sob proposta do ministro da Saúde; a partir desse limite, serão definidas as quotas para cada região, cabendo às ARS repartir a sua quota regional pelos estabelecimentos e serviços de Saúde. Compete então aos responsáveis máximos da gestão destes estabelecimentos e serviços efectuar as contratações, emitindo um relatório trimestral sobre os contratos celebrados e renovados e respectiva fundamentação de necessidades; este relatório segue para as respectivas ARS e, destas, sai novo relatório trimestral para a administração central da Saúde, que envia a informação consolidada para os ministérios com a tutela do sector, das Finanças e da Administração Pública.
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Tudo isto foi decretado, como começa por referir o texto do novo artigo, «para satisfação de necessidades urgentes de pessoal que possam comprometer a regular prestação de cuidados de saúde» e para «celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo, até ao prazo máximo de um ano, obedecendo a um processo de selecção simplificado precedido de publicitação da oferta de trabalho pelos meios mais adequados e de decisão reduzida a escrito e fundamentada em critérios objectivos de selecção».
O SEP/CGTP-IN chamou a atenção para as situações de ruptura que o novo enquadramento legal vai provocar em inúmeros serviços e apontou alguns exemplos, como referimos na última edição.
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Ainda sem o Estatuto do SNS ser alterado, já se viu no Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, «outro mau exemplo da reforma da Administração Pública e dos serviços de Saúde Mental», revelou sexta-feira o Sindicato Nacional dos Psicólogos: desde Maio, mais de um terço dos psicólogos contratados «ficaram no desemprego, de forma abrupta e inesperada», e «prevê-se que este número aumente até ao final do ano». Neste hospital, afirma o SNP/CGTP-IN, os quadros de pessoal contam apenas com dois psicólogos, e um terceiro aguarda despacho final.

Contas a sério

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, a este propósito, acusou o Ministério da Saúde de que «dá orientações para despedimentos de trabalhadores ao seu serviço e contrata outros ou os mesmos, através de empresas de trabalho temporário, para exercerem as mesmas funções dos antes contratados pela Administração Regional de Saúde, pelos hospitais, pelo Instituto Português do Sangue e pelos demais serviços com autonomia administrativa e financeira».
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Segundo o SFTPC/CGTP-IN, é à Select/Vedior que os serviços de saúde têm orientações para recorrerem.
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Aos argumentos do Governo, o sindicato contrapõe outras contas:
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– o Governo diz que quer reduzir o número de trabalhadores, mas despede e contrata ao sector privado para o mesmo serviço;
– o Governo diz que quer reduzir a despesa, mas «gasta muito mais», embora os gastos deixem de figurar como «de pessoal» e passem a aquisição de «serviços externos».

A «mobilidade» para despedir

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, entretanto, comentando os mais recentes anúncios do número de funcionários que alguns ministérios decidem colocar em situação de «mobilidade especial», veio reafirmar que esta nova designação dos «excedentários» surgiu «para despedir», ou seja, é «um mecanismo do Governo para se ver livre de milhares de trabalhadores, com o pretexto da redução da despesa e comprometendo a qualidade dos serviços públicos».
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Depois do ministro da Agricultura e Pescas, pioneiro nesta matéria, ter anunciado que quer passar à «mobilidade especial» cerca de três mil trabalhadores, veio já o Ministério da Cultura anunciar mais 900 (um em cada quatro funcionários), enquanto a Administração Interna revelou ter uma lista de 142 pessoas dispensáveis.
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No quadro da preparação do Orçamento de Estado para 2008, uma circular da DGO determinou que, até 20 de Agosto, os serviços dos diferentes ministérios deverão indicar o número de efectivos previstos «a sair» até ao final de 2007 (designadamente as «movimentações» no quadro da realização do PRACE, Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado).
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Sucede que, nota o sindicato, as contas dos ministérios são feitas a partir do orçamento «propositadamente restrito» que lhes foi atribuído e no qual o corte principal é nas despesas com o pessoal – «um corte feito indiscriminadamente e sem ter em conta as necessidades objectivas dos serviços».
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«As medidas legislativas publicadas no âmbito do PRACE nada têm que ver com a “modernização” da Administração Pública, mas sim com ataques aos direitos dos trabalhadores, encerramento e entrega de serviços rentáveis à gula dos privados», considera o STPFSA/CGTP-IN, reafirmando que os trabalhadores, «tal como têm feito até aqui, continuarão a lutar em defesa dos seus direitos e de uma Administração Pública ao serviço da população e do País, contra o seu desmembramento e apropriação por meia dúzia de interesses privados».
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in Avante 2007.08.16


quarta-feira, agosto 22, 2007

Na volta do correio - Escolas na mira

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* Rogério Chambel
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De uma forma autocrática, aplicam-se medidas que não têm em conta as realidades locais, em nome de um pretenso ganho em qualidade
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O encerramento de escolas volta a estar na ordem do dia. De uma forma unilateral e autocrática, aplicam-se medidas que não têm em conta as realidades locais, em nome de um pretenso ganho em termos de qualidade. Agora, é o concelho de Aljustrel que está na mira dos ‘fechadores’ de escolas. No próximo ano lectivo, as crianças das aldeias de Montes Velhos e Corte Vicente Anes correm o risco de ficar sem escola.
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O mais estranho é que a Carta Educativa Municipal, recentemente homologada pelo Ministério da Educação, não prevê o fecho de qualquer escola no concelho. E estranho é, também, o facto, da Escola Básica 1 de Montes Velhos, ter sido recentemente requalificada e contar com 22 alunos, mais do dobro do estipulado pelo Ministério para o encerramento de escolas. O caso de Corte Vicente Anes também tem que se lhe diga. Num momento em que a aldeia ganha vida graças aos projectos de desenvolvimento em curso – há mais alunos inscritos do que no ano passado –, é que as autoridades se preparam para encerrar a escola!
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Se é assim que se combate a desertificação, então estamos conversados. Este desprezo pelas realidades locais vai custar-nos caro. Mas outra coisa não seria de esperar por parte de quem decide fechado entre quatro paredes e que encara as crianças, enquanto alunos, como meros encargos do Estado.
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in Correio da Manhã 2007.08.