Crónicas do Novo Mundo - As gramáticas e o poder

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* F. Falcão Machado,

Embaixador de Portugal no México

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Em 1492, dirigindo- -se à rainha Isabel, a Católica, o filólogo espanhol Antonio de Nebrija afirmava: “Siempre la lengua fue compañera del Imperio.” Ora, esta máxima não passaria de um mero truísmo se não proviesse de um notável humanista do Renascimento e autor da primeira “Grammatica da Lengua Castellana”, que então surgia. Não deixa, aliás, de ser intrigante que a publicação daquela mesma “Grammatica” houvesse antecedido de poucos meses quer a chegada de Cristóvão Colombo ao continente americano, quer a reconquista do reino de Granada e a expulsão definitiva dos mouros da Península Ibérica.

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De facto, o processo dos descobrimentos e conquistas levado a cabo nos séculos XV e XVI por Portugal e por Castela não se limitava a meras operações militares de ocupação. A ‘conquista cultural’ (num sentido que nos faria lembrar as teorias de Antonio Gramsci) estava também presente não só devido ao propósito de propagação da Fé cristã, que desde sempre animou a Igreja, mas também porque o espírito humanista que começava a despontar na Europa atiçava a vontade dos descobridores de conhecerem e compararem as novas culturas que os surpreendiam.

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Compreende-se, assim, que para ambas as Coroas – coadjuvadas pelo trabalho das ordens religiosas, que acompanhavam o processo colonizador a par e passo – constituísse igualmente um objectivo estratégico importante divulgar, se não mesmo impor, os respectivos idiomas e aprender os falares locais.

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E que se fez nessa época do lado português?

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A primeira ‘Grammatica da lingoagem portuguesa”, da autoria de Fernão de Oliveira, apareceu no ano de 1536. Poucos anos volvidos, em 1540, João de Barros publicaria também a sua “Grammatica da lingua portuguesa”. Até aí a linguagem culta e oficial utilizava o Latim. É neste período, tão fecundo tanto em expansão marítima como em produção literária de qualidade, que se ganha consciência do imenso poder cultural da nossa língua e das consequências políticas que se lhe associavam.

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in Correio da Manhã 2007.08.16

Crónicas do Novo Mundo

Depois de Tordesilhas

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* F.Falcão Machado,

Embaixador de Portugal no México

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Que sucedeu após o Tratado de Tordesilhas? Já aqui recordámos o contexto em que surgiu. São, porém, menos conhecidas as consequências reais dessa iniciativa.

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Como seria de esperar, nações houve a quem o acordo não agradou, a começar por Castela que se sentiu ludibriada. O cronista espanhol Frei Bartolomeu de las Casas reconhecia na época que os negociadores portugueses de Tordesilhas possuíam “mais perícia e mais experiência” do que os espanhóis. Além disso, o tratado não foi reconhecido por muitas das potências que iniciavam a disputa pelo domínio dos mares. E o próprio apoio dos Papas de Roma, que até então tinham funcionado como uma espécie de tribunal internacional do Mundo cristão, começou a perder eficácia face à Reforma protestante.

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Quanto à sua execução, o Tratado de Tordesilhas levantou questões práticas que os conhecimentos cosmográficos da época não permitiam resolver: quais eram as dimensões da Terra? A partir de que exacto ponto se deveriam iniciar as medições? A dificuldade de demarcação do meridiano do outro lado do Globo deu origem aliás a uma curiosa polémica: portugueses e espanhóis reclamavam o direito às Ilhas das Especiarias – hoje parte da Indonésia – descobertas por Portugal em 1512. Reza a lenda que, por oscilarem constantemente entre a influência portuguesa e a espanhola, essas ilhas ficaram conhecidas como as “malucas” (Molucas).

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Poderia o Tratado de Tordesilhas estar ainda em vigor? Trata-se obviamente de uma questão teórica, mas o que poucos sabem é que esse instrumento de direito internacional foi oficialmente revogado em 1715 pelo Tratado de Utreque. Hoje o tratado é uma relíquia do passado sem qualquer valor prático. Mas o seu teor continua a ser essencial para entender uma época determinante da história da Europa e das Américas. Isso mesmo acaba de reconhecer a UNESCO ao decidir incluir no “Registo da Memória do Mundo” o Tratado de Tordesilhas. De notar que a versão castelhana do manuscrito está arquivada na nossa Torre do Tombo, enquanto a versão portuguesa se encontra em Sevilha, no Arquivo Geral das Índias.

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in Correio da Manhã 2007.08.11