Intelectuais espanhóis mobilizam-se para apoiar Baltasar Garzón

Pedro Almodóvar é um dos que denuncia “uma nova vitória de Franco”

Público - 14.04.2010 - 17:12 Por Nuno Ribeiro, em Madrid

Começa amanhã de manhã, na Faculdade de Relações Laborais da Universidade Complutense de Madrid, uma concentração permanente de personalidades do mundo da cultura de Espanha em apoio do juiz Baltasar Garzón.

 

Garzón declarou-se competente para investigar o desaparecimento de opositores do franquismo entre 1936 e 1975 (Susana Vera/Reuters)

A iniciativa, que decorre até 22 deste mês, quando o Conselho Geral do Poder Judicial deve decidir da suspensão cautelar de Garzón, é uma resposta à decisão de julgar o magistrado por prevaricação, ao ter centralizado as investigações sobre os crimes do franquismo apesar de não ter competências para o fazer.

O realizador Pedro Almodóvar, os actores José Sacristán e Pilar Bardem, o poeta Luís Garcia Montero e a escritora Almudena Grandes são alguns dos organizadores da iniciativa, uma resposta a decisão de julgar Garzón depois do Supremo Tribunal ter aceite queixas de organizações de extrema- direita, entre as quais a Falange Espanhola. “Não correm bons tempos para a democracia devido ao assédio a Garzón”, considerou ontem Sacristán na apresentação do protesto. “Que a Falange possa sentar no banco dos reús o juiz que se atreveu a investigar o franquismo suporia uma nova vitória de Franco”, disse Almodóvar.

Foi em 16 de Outubro de 2008 que o juiz Baltasar Garzón se declarou competente para investigar o desaparecimento de opositores do franquismo entre 1936 e 1975 enquanto vítimas de crimes contra a Humanidade. Uma iniciativa que teve a oposição do Ministério Público por três motivos. Porque os autores da repressão, Francisco Franco e 34 seus colaboradores, já tinham falecido, pelo que não podia haver consequências penais. Por os crimes do franquismo terem sido amnistiados em 1977, em pleno processo de transição democrática. E por a tipificação de crimes contra a Humanidade não existir aquando do cometimento dos factos. Já em 27 de Maio passado, o Supremo Tribunal admitiu o processamento a Garzón, arriscando o juiz uma pena de 12 a 20 anos de inabilitação. O que poria fim à sua carreira de magistrado.

Esta possibilidade agita a sociedade espanhola. Na segunda-feira, cerca de duas mil pessoas concentraram-se num acto convocado pelas centrais sindicais espanholas. Neste protesto, Carlos Villarejo, antigo fiscal anti-corrupção, acusou o Supremo de ser “um instrumento da actual expressão do franquismo”. O que motivou a condenação unânime das associações de magistrados. “Foi uma frase excessiva e desafortunada”, comentou Ignácio Espinosa, porta-voz de “Juízes pela Democracia”, entidade conotada com a esquerda.

O Supremo já convocou a imprensa para se defender das acusações e de se demarcar dos autores da queixa. Entretanto, Garzón é hoje ouvido no Supremo num outro processo onde é acusado de ter recebido dinheiro do Banco de Santander por conferências organizadas por esta entidade entre 2005 e 2007 em Nova Iorque.

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Por quê não abdicas tu?

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* Pedro Campos

Já deu várias voltas ao mundo a pergunta-insulto dirigida a Hugo Chávez por Juan Carlos, rei de Espanha pela graça de Franco, que era ditador do país vizinho há décadas, segundo ele próprio, “pela graça de Deus” e a desgraça de um milhão de mortos e um número igualmente monstruoso de fuzilados e presos políticos. Por certo, convém recordar aqui que, há pouco, Ricardo Blázquez[1], bispo de Bilbau e presidente da Conferência Episcopal Espanhola, pediu perdão, em nome da Igreja Católica, pelo papel desta durante a guerra civil espanhola. Mas, claro, os media não circularão esta informação com igual entusiasmo, até porque, ainda hoje, são muitos os bispos e padres que choram a ausência do “caudilho”.
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Que este Borbón absolutista perca a cabeça não tem nada de estranho. É capaz disso e de muito mais. Basta recordar que, além de imposto por Franco, usurpou o lugar que correspondia – segunda a tradição monárquica, entenda-se – ao pai, Juan de Borbón e Batterberg, conde de Barcelona, o mesmo que viveu muitos anos exilado em Portugal e era filho do Alfonso XIII, último rei de Espanha. Em 1977, anos depois de Franco o ter atirado para o caixote do lixo e ver o seu filho jurar fidelidade à causa franquista – abjecção de que aparentemente não seria capaz o velho conde – abdicou dos seus direitos dinásticos e da chefia da casa real, deixando ao filho o “privilégio” de herdar o trono franquista. Um exemplo que talvez o actual rei devesse ter presente... mas outros interesses tem sua majestade.
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O que é que tanto irritou sua alteza? Segundo o jornal El País, que professa um ódio patológico a Chávez, o rei já estava farto ouvir recriminações na Cimeira Iberoamericana – incluindo algumas de Kirchner – sobre o papel do capitalismo espanhol em terras latino-americanas. «Até quando vou ter de escutar queixas e críticas!», terá desabafado Juan Carlos, e provavelmente achou que devia desforrar-se num mestiço, como se fosse um qualquer Pizarro ou Cortés, nos melhores anos da Conquista. Esqueceu um detalhe simples: o mestiço foi eleito pelo povo – não uma, mas várias vezes – e ele foi imposto por um ditador.

Prepotência real põe negócios em perigo

Por outro lado, sua alteza deveria não esquecer que os investimentos espanhóis na Venezuela foram na ordem dos 1450 milhões de euros nos últimos dez anos, e que só a banca espanhola no país de Bolívar já ganhou o dobro dessa quantia. Ora, a verdade é que despropósitos tais podem pôr em perigo essa relação económica francamente favorável para as bandas de Madrid e do próprio palácio real!
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Quando Juan Carlos chegou ao poder pela mão de Franco era o que se diz um pelintra. Existe constância documental de uma carta dirigida por ele ao Xá da Pérsia, datada de 4 de Julho de 1977[2], onde escreve: «tomo a liberdade, com todo o respeito, de submeter à vossa generosa consideração a possibilidade de conceder 10 milhões de dólares como contribuição pessoal para o fortalecimento da monarquia espanhola».
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Muitas foram as contribuições desde então, muitos os negócios pouco claros e não poucas as relações reais com gente de baixíssima reputação. Só dois casos: Mário Conde, considerado o «banqueiro da monarquia», deixou um «buraco» de 605 mil milhões de antigas pesetas no banco Banesto – onde se veio a descobrir que o rei tinha duas contas – e Marc Rich, delinquente de colarinho branco e sócio de Dick Cheney, perseguido pelo FBI por 65 delitos – entre eles fraude e evasão fiscal – optou por se naturalizar espanhol e em 1988 foi indultado por Clinton. Entre os peticionários, Juan Carlos!
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Hoje sua majestade já não é em termos financeiros o mesmo de 1977. Há 4 anos, a Forbes calculava a sua fortuna pessoal em 1790 milhões de euros e nessa mesma onda de opulência anda toda a família real: a casinha dos duques de Palma, em Barcelona, é uma modesta residência de seis milhões de euros!
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Não é fácil investigar as contas borbónicas, mas sabe-se que o orçamento da casa real cresceu 800 milhões de antigas pesetas entre 2002 e 2005, e os que se atrevam a bulir com Juan Carlos sabem que podem ser castigados com pena de prisão de até dois anos. Ruiz Mateus, seu amigalhaço da Rumasa, enquanto prófugo em Londres, afirmou que o rei tinha recebido «milhares de milhões» dele e de outros empresários. Foi acusado de injúria e o caso reduzido a nada.
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É este, em duas pinceladas breves, o «cavalheiro» que mandou calar um chefe de estado e de governo eleito pelo povo.

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in Avante 2007.11.29
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ver também Boaventura Sousa Santos Porqué no te callas?
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Pedro Chaveca Vaticano beatifica 498 espanhóis franquistas
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Gravura retirada de

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