Diário da Manhã
Terça-feira, 1 de Março de 2011 - 14:31
Juízes com rabo de fora
Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, anda verdadeiramente de cabeça perdida com as escutas entre o senhor engenheiro relativo e o seu camarada e amigo do peito Armando Vara.
- 0h30 - Correio da Manhã - 2011.03.01
- .
Ameaça o juiz de Instrução do caso Face Oculta com o Inferno, os jornalistas assistentes do processo com indemnizações milionárias, enfim, atira pedras e mais pedras para impedir que os arguidos saibam o que andaram a dizer sobre várias matérias relevantes os dois socialistas. O procurador-geral da República, seu sacristão nesta matéria, anda a distrair a passarada com a velha história das escutas ilegais. Acontece que os dois juízes que mandam na triste e pobre Justiça da Pátria estão cada vez mais parecidos com os gatos. Escondidos com o rabo de fora.
.
*****
.
Ver também
.
:
Imprensa
01-03-2011> Juízes exigem divulgação de auditorias ao Citius > CM
Juízes exigem divulgação de auditorias ao Citius A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera "precipitado e arriscado" avançar com a informatização dos processos-crime devido aos problemas detectados no sistema. Em comunicado, a ASJP lembra que está em causa uma "área muito mais sensível" onde a questão do segredo é vital. Esta posição surge na sequência de uma resolução do Conselho de Ministros que considera "prioritário" o alargamento da desmaterialização dos processos. Os juízes dizem que o Conselho Superior da Magistratura está "totalmente arredado" desta questão, o que permite uma "governamentalização da gestão dos dados relativos a actos processuais" e exige que o Ministério da Justiça divulgue as auditorias ao Citius e esclareça se os problemas de segurança foram ultrapassados. > Publicado no Correio da Manhã a 1 de Março de 2011 |
Ver também
.
Não ficará pedra sobre pedra - João Palma
A "domesticação" da Justiça em Portugal - Rui Rangel
A Partidarização da Justiça em Portugal a favor dos ricos e poderosos - Rui Rangel
..
*****:
Tribunais: Computadores da investigação criminal são queijo suíço
Informática da Justiça vulnerável (ACTUALIZADA)
Os peritos que trabalham com o Ministério Público na aplicação das tecnologias ao sistema informático da Justiça são todos convergentes: a vulnerabilidade à intrusão de piratas é total. Maria José Morgado recusa mesmo utilizar o programa Citius no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
- 03 Outubro 2009
Para lá do estudo feito pela equipa do professor José Tribolet há outros diagnósticos feitos que arrasam a segurança informática da rede do Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ). Esta é considerada demasiado complexa, com ligações a mais e com pontos de administração remotos que não são controlados judicialmente.
.
.
Sobre o Citius, o programa informático que há dois anos o Ministério da Justiça implementou nos tribunais, Maria José Morgado é peremptória: 'Tem fragilidades e não apresenta condições para ser utilizado.'
.
.
Por isso, o DIAP recusa-se a utilizá-lo. 'Não há perfis de segurança no programa. Pedimos uma auditoria de uma entidade externa e até agora não obtivemos resposta. Optámos por não o utilizar, até porque o DIAP é o maior organismo do Ministério Público em termos de inquérito. E a PGR também não impôs a sua obrigatoriedade', diz Maria José Morgado, que tem certezas ao nível dos perfis de segurança. 'O sistema tem de ter níveis de acesso de acordo com a responsabilidade dos utilizadores. E tem de ser possível verificar quem acedeu a ele. O utilizador tem de deixar a sua impressão digital, a marca, o rasto', afirma a magistrada, lembrando que é possível tornar o sistema 'quase inviolável'. 'Não há sistemas 100 por cento seguros. Mas é possível defendermo-nos das intromissões de terceiros.'
.
.
O Citius não é, no entanto, o único problema nos sistemas informáticos da Justiça. Relatórios a que o CM teve acesso arrasam a maneira como foi feita a reforma tecnológica no ministério, inicialmente assente no sistema operativo Linux, escolhido pelo ITIJ em 2005. Nessa altura, avançou a reforma e foi criado um produto designado por ‘Linius’, baseado num projecto de divulgação do Linux em língua portuguesa conhecido por Caixa Mágica. Este projecto, porém, passou a ser progressivamente abandonado quando o Governo de Sócrates começou a celebrar protocolos com a Microsoft, em 2007.
.
.
A partir daí, toda a rede da Justiça terá ficado sujeita a problemas de exploração eficiente e de segurança. A intromissão é possível e dificilmente detectável. As fragilidades são imensas.
.
.
PORMENORES
.
.
JUÍZES
A Associação Portuguesa de Juízes também pediu ao Ministério da Justiça, há cerca de dois anos, uma auditoria externa sobre a segurança do sistema informático. Não obteve, no entanto, qualquer resposta.
.
.
NOTIFICAÇÕES
A grande mais-valia do Citius tem a ver com as notificações. O sistema foi, aliás, pensado para essa valência e só mais tarde foi adaptado. Na área cível, trouxe rapidez e permitiu aos advogados acompanhar os processos.
.
.
UNIDADE
Na PGR funciona uma Unidade de Missão para a informatização dos tribunais. Os problemas e fragilidades detectados pelo DIAP de Lisboa foram confirmados por aquela entidade do MP.
.
.
JUÍZA ACUSOU PODER POLÍTICO
A juíza do Tribunal de Família e Menores de Lisboa Solange Hasse classificou de inseguro o sistema informático Citius e anunciou no início do ano que não ia recorrer àquela ferramenta. A juíza escreveu num documento enviado ao Ministério da Justiça que é possível 'ler em cada momento o que um juiz escreve em determinado processo', pelo que permite 'a intromissão do poder político nas duas magistraturas'.
.
.
'INTROMISSÃO É FÁCIL DE ACONTECER': Maria José Morgado, Procuradora-geral-adjunta
.
.
Correio da Manhã – O DIAP não utiliza o Citius?
Maria José Morgado – Pedimos ao Ministério da Justiça que nos dessem os perfis de segurança, e até propusemos uma auditoria por uma entidade externa. Continuamos sem resposta e decidimos não o utilizar.
~.
~.
– Mas ele não era obrigatório?
– Inicialmente, sim, mas depois o Ministério Público entendeu retirar a obrigatoriedade.
.
.
– As fragilidades do sistema são só ao nível da segurança?
– Não. Há problemas técnicos na gestão dos processos, da sua apensação. O Citius não tem capacidade, dada a sua arquitectura. E a intromissão no sistema também é muito fácil de acontecer.
.
.
SEGREDO DE JUSTIÇA EM XEQUE
Um dos relatórios na posse do grupo de trabalho deixa claro que há uma relação entre as fragilidades da rede do Instituto das Tecnologias da Justiça (ITIJ) e a justificação de violações do segredo de justiça. No caso Freeport, chegou a haver suspeitas de intromissão nos computadores dos magistrados que investigam o caso. Na altura, chegou a ser feita uma investigação rápida mas inconclusiva. Para os peritos, para além de estar comprometido o sentimento de confiança dos utilizadores (polícias, magistrados, juízes, funcionários judiciais) em relação à privacidade da informação arquivada ou em circulação nas suas redes, há também um risco real de intrusão informática a suportar algumas violações de segredo de justiça noutros processos que não o do Freeport. O sistema assenta numa rede considerada 'muito complexa', cheia de ligações e interligações, com administração a partir de pontos subtraídos a qualquer controlo judicial. Por outro lado, há vários relatórios técnicos que apontam fragilidades na segurança dos sistemas e bases de dados de todos os Departamentos de Investigação e Acção Penal, do Ministério Público, de todas as polícias e, até, dos Registos e Notariado, serviço que emite o cartão do cidadão.
.
.
No caso do DIAP de Lisboa, a primeira consequência desse sentimento de insegurança está no pedido de auditoria feito por Maria José Morgado. Mas a própria Polícia Judiciária tem vindo a tomar medidas de reforço da segurança dos seus sistemas.
.
.
REDE DO ITIJ NÃO É FECHADA
Os relatórios periciais afirmam que a rede informática do ITIJ não é estanque. Pelo contrário, existem diversos pontos de acesso remoto e sem controlo judicial, o que, na área da investigação criminal, facilita o acesso a informação sensível e protegida pelo segredo de justiça. A rede integra os Registos, Notariado, tribunais, Ministério Público e a Polícia Judiciária. Por outro lado, tem demasiados privilégios de acesso distribuídos.
.
.
SÓCRATES APOSTA NA MICROSOFT
A estratégia assente na Caixa Mágica e no sistema operativo Linux acabou por ser contrariada pela aposta do Governo de Sócrates nos protocolos com a multinacional Microsoft. Estes protoc olos asseguram à empresa a continuidade de venda de licenças dos seus produtos à administração pública portuguesa mas, na óptica expressa pelos peritos em vários relatórios a questão da falta de segurança não foi afastada.
.
.
NOTAS
CAIXA MÁGICA: INÍCIO EM 2000
O projecto de engenharia informática Caixa Mágica começou em 2000 no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, com três especialistas portugueses
.
.
REFORMA: GAGO AVANÇOU
O impulso inicial da reforma informática baseada no ‘software livre e aberto’ foi dado no Governo de António Guterres, sob impulso do então ministro da Ciência Mariano Gago
.
.
OBJECTIVO: DIMINUIR CUSTOS
Um dos objectivos da iniciativa, assente na resolução do Conselho de Ministros 21/2002, visava reduzir custos na Função Pública com o pagamento de licenças
.
.
.
.
Para quando a verdade sobre o favorecimento dos empregados da familia Soares, numa casa da GEBALIS, FAVORECIMENTO ESSE DADO PELA SENHORA HELENA lOPES DA COSTA
Os processos estão em boas mãos.A juiza Maria José Morgado é competente e a pesar de todas as dificuldades vai conseguir levar "a carta a Garcia"Pena foi que a Celeste Cardona e sr. Portas a tivessem posto fora da investigação,quando foram para o governo.Porque alguns já tinham prestado contas muito mais cêdo.Mas os tais salvadores da Pátria fizeram a limpesa e meteram gente de sua confiança.
Passei a «ex-assessor» porque fui(fomos) despromovido a executivo-bacharel pela eficaz reestruturação da função pública.Agora e de facto desde há dez anos, «assessores»,só os badalados ajudantes dos políticos.Entre muitos destes regista-se um radical pragmatismo, a pretexto da pseudo anti-burocracia da Lei e da técnica,o que por sinal tem semeado por essas câmaras e serviços turbulentos problemas.
AGORA E QUE VAMOS VER A COMPETÊNCIA DA SRªPROCURADORA. ESPERO QUE ELA CONSIGA EXPLICAR, E LEVAR A JULGAMENTO, A FALÊNCIA DA C. LISBOA, QUE POR SINAL E COINCIDENTE COM A RIQUEZA RECENTE DE ALGUMAS ENTIDADES PRIVADAS ENTRE AS QUAIS ALGUMAS ENTIDADES DESPORTIVAS DESTA REGIÃO. FICO Á ESPERA, MAS PARA JÁ NÃO ESTÁ A SER NADA RÁPIDO
Porque não fazem como em Espanha? Já que Sócrates é tão amigo de Zapatero, porque não faz como ele? Ou só imita o que é mau e nos prejudica? Braga
.
in Correio da Manhã
.
.