A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Quarta 5 de Maio de 2010

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Face aos ataques especulativos do capital financeiro às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro, o deputado João Ferreira denunciou no Parlamento Europeu as causas da fragilidade das contas públicas dos países da UE e expressou solidariedade aos trabalhadores e aos povos em luta.

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Recrudescem os ataques dos especuladores financeiros às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro.

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O capital financeiro que recebeu dos Estados milhões de milhões de euros é o mesmo que agora especula sobre a fragilidade das contas públicas criada por essas transferências e pela dependência económica das economias periféricas.

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Dependência causada por uma política monetária e cambial conduzida pelo BCE, com a sua falsa independência, ao serviço do grande capital e das grandes potências europeias. Agravada pela liberalização dos mercados e pela livre concorrência no comércio internacional.

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Perante isto, os governos e a UE acabam de deixar bem claro qual o significado da "solidariedade europeia": estender o tapete à continuação do saque do capital financeiro e transferir para os trabalhadores e os povos os custos do roubo - se preciso for, com medidas de autêntico terrorismo social. Mas os trabalhadores e os povos não capitularão perante o rumo que lhe anunciam como inevitável - e que não é! A sua luta aí está a demonstrá-lo.

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Na Grécia, em Portugal e em tantos outros países. Daqui os saudamos pela coragem e determinação. Precisamos de coesão económica e social. De crescimento e desenvolvimento, com correcção de injustiças. E por isto se exige, entre outras medidas, o fim definitivo do (mal chamado) Pacto de Estabilidade e Crescimento.

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Copenhaga e a «justiça climática»

•  João Ferreira		No passado sábado, dezenas de milhares de pessoas desfilaram pelas ruas de Copenhaga, percorrendo os pouco mais de quatro quilómetros que separam o parlamento dinamarquês do Bella Center, local onde decorre a 15.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, também conhecida como COP15. O frio intenso – cerca de 0ºC, contrastando com o «aquecimento global» inscrito em muitos dos cartazes que se erguiam, não tolheu o ânimo dos manifestantes que, de forma pacífica, exigiram que da COP15 saíam compromissos «justos» e «vinculativos». Gente de diversas idades, proveniências e, seguramente, com convicções e graus de consciência política muito diversos também. Ali estavam, todavia, unidos no sobressalto causado pelos problemas e ameaças com que se confronta o planeta que partilhamos. É no terreno da intensa luta ideológica que hoje se trava em torno das questões ambientais que se impõe como uma tarefa inadiável o estabelecimento, aos olhos de cada vez mais e mais pessoas, de um vínculo estreito entre estes problemas e ameaças e um sistema económico e social fundado na exploração irrestrita da natureza e dos seus recursos, como do trabalho humano – o capitalismo. . «Justiça climática»? . Esta foi uma das palavras de ordem mais ouvidas nas ruas de Copenhaga. A expressão, à primeira vista algo enigmática, refere-se ao facto de serem os países mais pobres aqueles que de forma mais directa e intensa, previsivelmente, sofrerão os efeitos das alterações no clima, não obstante ser muito diminuta (para não dizer nula) a sua contribuição para essas alterações. Daqui decorre que os países industrializados, que têm uma responsabilidade histórica na elevação da concentração atmosférica de gases de efeito de estufa (GEE), deverão financiar – antes de mais, por uma questão de «justiça» – os custos das medidas de mitigação e os esforços de adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Com esta finalidade, o Conselho Europeu, reunido na semana passada em Bruxelas, decidiu que a UE e os seus estados-membros estão dispostos a contribuir anualmente com um financiamento, chamado de «arranque rápido», de 2,4 mil milhões de euros por ano, para o período de 2010 a 2012. Para se ter uma ideia da dimensão da «generosidade» europeia, refira-se que o montante proposto é menos de metade do que o próprio Parlamento Europeu considerou ser o mínimo imprescindível para este período (5 a 7 mil milhões). É cerca de 2% do que a própria UE estima virem a ser os custos anuais da mitigação e adaptação, entre 2012 e 2020. E, já agora, para ajudar a uma noção de escala, refira-se que representa menos de 1% do valor da dívida externa do conjunto dos países africanos, em 2006. Mas não se trata apenas de uma questão do volume financeiro a canalizar para os países em desenvolvimento. Trata-se também da utilização a dar a esses recursos. Em muitos casos, esta «ajuda» destina-se a financiar «investimentos» com os quais os países «doadores» obtêm créditos de emissões de CO2. É este o princípio do chamado «Mecanismo de Desenvolvimento Limpo», previsto no Protocolo de Quioto. Ou seja, para efeitos de compromissos internacionais de redução de GEE, estes investimentos contam como se de reduções nos países de origem se tratasse. Ademais, prossegue a pressão para o cultivo de extensas áreas de agrocombustíveis, que satisfaçam as necessidades energéticas «verdes» dos países industrializados. Opção que ameaça a segurança e soberania alimentar dos países mais pobres, agrava a sua dependência e o flagelo da fome. Com a chamada «transferência de tecnologia», de que tanto se tem falado, a pretexto das alterações climáticas, pretende-se avançar para novas formas de dominação e de neocolonialismo. Exporta-se tecnologia dos países ricos para os países pobres, criando-se novos mercados para as multinacionais e acentuando relações de dependência, aumentando a dívida e amputando crescentemente a soberania aos países em desenvolvimento. No processo, ignora-se a necessidade de incorporação do conhecimento local nas estratégias de adaptação, dificultando assim a sua assimilação e apropriação pelas comunidades locais e não se potenciando a sua capacidade de resposta própria. A «injustiça climática», tão criticada em Copeganha, não é senão uma das faces do desenvolvimento desigual do capitalismo, na sua fase imperialista. É, antes de mais, uma injustiça económica e social, que urge combater. Rejeitando e denunciando as tentativas de reabilitação do capitalismo, na sua versão «verde»... .

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Nº 1881
17.Dezembro.2009 - Avante
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Obra recorda História de Portugal através de frases emblemáticas

Tiradas de governantes, escritores, actores e outros intervenientes na cena política ou cultural portuguesa foram reunidas em "Frases que fizeram a História de Portugal", editado esta semana pela Esfera dos Livros.

Da autoria dos jornalistas Ferreira Fernandes e João Ferreira, o livro reúne cerca de 250 frases que se tornaram emblemáticas por diversas razões, sendo conhecidas ainda hoje na sua versão original ou alteradas pelos mediadores.

É o caso do alegado verso de "Os Lusíadas", de Luís de Camões, "Aquela que depois de morta foi rainha", sobre Inês de Castro, que difere daquilo que o poeta realmente escreveu e que foi "Aquele que depois a fez rainha", referindo-se a D.Pedro (1320-1367).

O livro permite ainda recordar a origem de expressões comuns como "arraia miúda", que Fernão Lopes (1380-1460, sensivelmente) usou para se referir ao povo nas suas "Crónicas" e que tem caracterizado as massas populares ao longo dos séculos.

Outro caso é o da frase "à grande e à francesa" relativa aos modos luxuosos do general Jean Andoche Junot (1771-1813), auxiliar de Napoleão que chegou a Portugal na primeira invasão francesa, e dos seus acompanhantes, que se passeavam vestidos de gala pela capital.

"Frases que fizeram a História de Portugal" permite ainda conhecer a origem de expressões celebrizadas por um uso posterior.

"Felizmente há luar" é uma frase de Dom Miguel Pereira Forjaz, secretário do governo da regência nomeada por Dom João VI, a dizer que a noite de 18 de Outubro de 1817 estava boa para o enforcamento de um grupo de revoltosos contra a ocupação inglesa de Portugal.

O episódio inspiraria a peça de teatro homónima de Luís de Sttau Monteiro, que, por chamar a atenção sobre a repressão e as perseguições políticas no Estado Novo, esteve proibida até 1974.

A obra dos dois jornalistas revela também os erros que Luís António Verney (1713-1792), autor de "O Verdadeiro Método de Estudar", apontava, há mais de dois séculos, ao sistema educativo português quando escreveu "É lástima que homens que passaram tantos anos mas escolas não saibam escrever uma carta!".

O sentido crítico é ainda o ponto forte de "O governo não há- de cair - porque não é um edifício. Tem que sair com benzina - porque é uma nódoa", frase de "O Conde de Abranhos", de Eça de Queiroz (1845- 1900) que, ainda hoje, circula regularmente por e-mail.

"Queres fiado? Toma!", a legenda com que Rafael Bordalo Pinheiro (1846-1905) fez acompanhar a figura do Zé Povinho a fazer o manguito (caricatura do português ignorante e explorado pelo poder), é outra das expressões indexadas nesta obra da Esfera dos Livros.

O sector político é dos mais bem representados no livro de Ferreira Fernandes e João Ferreira.

São disso exemplo as frases de Salazar (1889-1970) "Para Angola, rapidamente e em força", adaptada da intervenção que fez em 1961, na tomada de posse de um governo remodelado que tinha Adriano Moreira à frente do Ministério do Ultramar, ou "Orgulhosamente sós", retirada de um discurso de 1965, quando o facto de manter as colónias em África valia a Portugal o isolamento político.

"Meia dúzia de safanões a tempo", frase que - com algumas variantes - se escuta por vezes nos debates sobre métodos educativos, também foi dita por Salazar, numa entrevista em que António Ferro o questionou sobre "rumores" de torturas a presos políticos.

Incluída no livro está também o "Obviamente, demito-o", que o general Humberto Delgado disse a 10 de Maio de 1958, em Lisboa, na conferência de imprensa de apresentação da sua candidatura à Presidência da República.

Humberto Delgado respondia assim a um jornalista da Agência France Presse, que lhe perguntou o que faria em relação a Salazar se fosse eleito a 08 de Junho de 1958, data em que o "General Sem Medo" perdeu para Américo Tomás devido a uma fraude eleitoral.

Américo Tomás (1894-1987) que também não foi esquecido, pois frases como "É a primeira vez que estou cá desde a última vez que cá estive" valeram-lhe uma secção especial na revista Seara Nova, ligada à oposição, como recorda o volume agora publicado.

A organização cronológica das máximas termina com o exemplo recente de "Nunca me engano e raramente tenho dúvidas" - frase atribuída a Aníbal Cavaco Silva, que a terá dito em 1990 durante uma entrevista, algo que o actual Presidente da República já refutou.

Agência LUSA
2006-03-13 17:36:17

Crise Académica de 1956/57
A mãe das revoltas dos estudantes

* João Ferreira

A contestação ao Decreto-lei 40 900 marca o início do divórcio entre a elite universitária e o Estado Novo. Foi o ponto de partida do movimento associativo estudantil, uma bola de neve que explodiu com fragor nas crises de 1962 e 1969, em Lisboa e em Coimbra.

As associações de estudantes nunca tinham sido bem vistas pelo regime autoritário. Apesar de o general Gomes da Costa ter sido recebido em triunfo pelas capas negras de Coimbra logo a seguir ao golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, a verdade é que tanto a Ditadura Militar como o Estado Novo instaurado pela Constituição de 1933 tudo fizeram para impedir a autonomia da vida estudantil nas três cidades universitárias então existentes em Portugal.

LUFADA DE AR FRESCO

A nomeação de Francisco Leite Pinto para ministro da Educação Nacional, em 7 de Julho de 1955, gerou expectativas de abertura. Com pouco mais de 40 anos, o engenheiro e professor no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, era considerado mais moderno e aberto do que o seu antecessor, Pires de Lima. “O actual ministro da Educação foi um estudante bastante irreverente para compreender e amar a irreverência da juventude”, disse Leite Pinto.

Reconhecendo o “deplorável atraso” de Portugal “em relação aos países ocidentais que já construíram um mundo de abundância”, Leite Pinto, embora fosse ministro de Salazar, não hesitou em afirmar algo capaz de fazer corar, à distância de 50 anos, Maria de Lurdes Rodrigues e os governantes socialistas deste início do século XXI: “Todo o dinheiro gasto na educação é um investimento económico rentável”, disse, citado pelo ‘Diário de Notícias’ de 28 de Dezembro de 1956.

SALAZAR PREOCUPA-SE

Em 20 de Dezembro de 1955, o Presidente do Conselho, Salazar, escreveu, numa carta ao Presidente da República, general Craveiro Lopes: “Nos últimos tempos, a polícia tem manifestado a sua grande preocupação acerca da captação muito intensa de estudantes para as organizações comunistas. Rapazes e raparigas das melhores famílias, tanto de bens como na formação moral, aparecem enredados nessas organizações.”

VIDA ASSOCIATIVA

O esbatimento da influência de organizações políticas da oposição – como o Movimento de Unidade Democrática (MUD Juvenil), teleguiado pelo Partido Comunista – nas associações de estudantes durante a primeira metade dos anos 50 foi acompanhado pelo crescimento da Juventude Universitária Católica (JUC), presidida pelo futuro ministro das Finanças social-democrata João Salgueiro, e a correspondente versão feminina (JUCF), liderada pela futura economista socialista Manuela Silva. Em Coimbra, continuava a destacar-se o Centro Académico da Democracia Cristã (CADC).

Além de questões de âmbito escolar, as associações ocupavam-se de problemas económicos e sociais dos estudantes, como a assistência médica, o alojamento e o emprego. Tinham ainda actividades culturais, incluindo o chamado turismo universitário, que dava a muitos estudantes a possibilidade de, pela primeira vez na vida, contactarem a realidade estrangeira.

O DECRETO-LEI 40 900

No dia 12 de Dezembro de 1956 é publicado em Diário da República o Decreto-lei (DL) n.º 40 900. O diploma regulamentava, de forma autoritária, a vida interna das associações. Reduzia a esfera de acção de cada uma à própria faculdade e submetia as associações a um controlo rígido por parte do Estado e das autoridades académicas. Era o fim da autonomia que ainda restava aos universitários.

A CRISE

Na noite da publicação do DL 40 900 em Diário da República realizou-se uma reunião interassociações (RIA), em Lisboa. Combinou-se enviar uma exposição crítica ao Ministério da Educação e coordenar a resistência com a Associação Académica de Coimbra (AAC) e Associação de Farmácia do Porto, a única legal na Universidade da Invicta.

No dia seguinte, a assembleia magna dos estudantes de Coimbra convocou uma manifestação para exigir a revogação do diploma. Ainda a 13 de Dezembro, um comunicado conjunto da AAC, da RIA de Lisboa e da Associação de Farmácia do Porto concluía que “a única solução para a satisfação dos seus legítimos interesses é a revogação do referido decreto”.

Vitória

A 15 de Janeiro de 1957, 17 deputados apresentaram um requerimento para que o DL 40 900 pudesse ser apreciado pela Assembleia Nacional. Os requerentes incluíam o ex-governante Daniel Barbosa e o futuro ministro da Educação Manuel Lopes de Almeida (responsável pela pasta durante a crise de 1962).

As associações mobilizaram-se para o debate parlamentar. No dia 16 de Janeiro, os universitários foram em manifestação até S. Bento e encheram as galerias. Os que não couberam concentraram-se nas imediações e foram alvo de uma carga policial.

Os deputados do partido único acabaram por exigir que fossem introduzidas emendas ao Decreto-lei, enviado à Câmara Corporativa, “pa-ra ser mais tarde devolvido a esta Assembleia com o respectivo parecer”.

A Câmara Corporativa elaborou o Parecer n.º 55/VI, com data de 23 de Maio de 1957, mas a Proposta de Lei n.º 48 – em que tinha sido transformado o Decreto-lei 40 900 – nunca mais voltou à Assembleia Nacional.

O regime tinha recuado perante a luta dos estudantes.

PROTAGONISTAS

João Salgueiro (n. 1934), presidente da JUC em 1956/57, tornou-se economista e foi ministro de Estado e das Finanças e do Plano no VIII Governo Constitucional (1981-1983), chefiado por Pinto Balsemão. Em 1969, foi subsecretário de Estado do planeamento de Marcello Caetano, cargo que abandonou, em ruptura com o regime. Em 970 foi um dos fundadores da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES). Actualmente, é presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Nessas funções, entrou recentemente em polémica com o Governo, acusando-o de “peronismo”.

JUVENTUDE INQUIETA

No ano de 1956 o mundo deu muitas voltas, na política e não só. Elvis Presley apareceu no grande ecrã a cantar ‘Love Me Tender’ (o título do seu primeiro filme). James Dean, morto no ano anterior, tornou-se o ícone da juventude rebelde em ‘Fúria de Viver’. Brigitte Bardot partiu corações em ‘E Deus Criou a Mulher’, enquanto Grace Kelly trocava Hollywood pelo trono do Mónaco, casando-se com o príncipe Rainier. No futebol, o Real Madrid estreava-se a ganhar um novo troféu, a Taça dos Campeões Europeus.

O MUNDO NO TEMPO DA GUERRA FRIA

Na cena política internacional um bombardeiro B52 da Força Aérea norte-americana largava a primeira bomba H sobre o atol de Bikini, no Pacífico. Em Moscovo, corria o mês de Fevereiro de 1956 quando os delegados ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética ouviram, estupefactos, numa sessão secreta, o secretário-geral Nikita Kruchev denunciar os crimes de Estaline. A nacionalização do Canal de Suez, decretada pelo líder egípcio, coronel Nasser, levou à intervenção da França e da Inglaterra, que acabou numa retirada inglória quando o governo americano de Eisenhower decidiu tirar o tapete à “última aventura colonial” do Ocidente. Já o ano se aproximava do fim quando o povo de Budapeste se revoltou contra a tirania comunista e a Hungria pegou em armas contra a ocupação soviética. Ao longo de 1957 a repressão foi brutal.

in CORREIO DA MANHÃ 2007.03.12