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Por Paula Sacchetta, na Rede Brasil Atual
A palavra que mais se ouve na Bolívia é autonomia – nos mais diversos sentidos. Do Brasil as notícias a respeito da reivindicação de autonomia por parte do departamento de Santa Cruz são diferentes do que se vê aqui.
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O termo autonomia significa, entre outros, “autodeterminação político-administrativa de que podem gozar, relativamente, grupos (partidos, sindicatos, corporações, cooperativas etc.), em relação ao país ou comunidade política dos quais fazem parte”.
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Enquanto no Brasil a imprensa usa o termo em referência ao movimento de autonomia de Santa Cruz, opositor ao governo de Evo Morales, a Nova Constituição promulgada em outubro de 2008 estabeleceu uma multiplicidade dessas autonomias: departamental, municipal, indígena-originária-campesina e, possivelmente, regional.
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A tentativa de abarcar tantos lados muitas vezes conflitantes entre si dificulta o gerenciamento do Estado Plurinacional Boliviano – baseado no respeito, igualdade, complementariedade e harmonia entre os povos que formam este país –, nascido da Assembléia Constituinte do final de 2007.
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Para contornar o problema de gestão de um estado tão cheio de especificidades, foi criado recentemente o Ministério de Autonomia. À Rede Brasil Atual o representante do Vice-Ministério de Movimentos Sociais, Carlos Lara, informou que o órgão serve para que “exista uma correlação de forças equiparada, de maneira que nenhuma destas autonomias se submeta a outra”.
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O movimento autonomista de Santa Cruz se autodenomina democrático e é uma tendência que busca preservar seus próprios interesses e privilégios históricos. O presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz, um dos porta-vozes do movimento autonomista, Luis Nuñes Ribera afirma que o departamento de Santa Cruz produz 60% da economia do país.
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Os cruceños (habitantes de Santa Cruz) se dizem donos do Produto Interno Bruto (PIB) boliviano. No entanto, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), Santa Cruz produziu 29% das riquezas bolivianas até o final de 2007, a partir de quando teve essa participação diminuída.
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A demanda, na prática, se mostra uma autonomia contraditória, já que privilegia mais seus interesses aos do Estado nacional. Uma das reivindicações do movimento é não abrir mão de menos de 50% dos impostos arrecadados sobre seus produtos (soja, gado etc).
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Outras autonomias, no entanto, como a indígena e dos povos originários leva em conta os direitos consuetudinários (complexo de normas não escritas originárias dos usos e costumes tradicionais do povo), considerando características específicas de cada etnia (informações abaixo).
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Apesar de se ouvir falar de apenas um sentido de autonomia entre muitos “si” e “no”, existe aquele que significa democracia e oferece um maior acesso de toda a população à política nacional. Um poder cidadão de fato sobre os destinos do país.
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Geopolítica boliviana
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A Bolívia está dividida em nove departamentos: Chuquisaca, Cochabamba, Beni, La Paz, Oruro, Pando, Potosí, Santa Cruz e Tarija. Cada departamento é subdividido em províncias (o que seria o equivalente a municípios).
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O departamento de Santa Cruz é o maior da Bolívia e tem Santa Cruz de La Sierra como sua capital. É também o que tem, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), como principal atividade econômica a agropecuária, sobretudo criação de gado e produção de soja, representando 18,91% do PIB departamental.
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Os aproximadamente 2,5 milhões de habitantes representam 25,6% do total populacional do país, de aproximadamente 10 milhões de pessoas. São 370 km² de extensão, que representam 33,74% da superfície total da Bolívia.
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Em maio de 2008, o governo departamental convocou, à revelia de La Paz, um referendo sobre a autonomia da região. 85% dos eleitores votaram sim, apesar da altíssima porcentagem de abstenção (45%).
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À consulta seguiram-se outras similares nos departamentos da chamada Meia Lua, formada por Beni, Tarija, Pando e Chuquisaca, além de Santa Cruz. São locais em que os administradores, em linhas gerais, opõem-se ao governo de Evo Morales.
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Autonomia
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A Constituição boliviana formulada em 2007 prevê três tipos de autonomias: departamental, municipal e indígena-originária-campesina, podendo esta última incluir a autonomia regional. Há duas grandes questões: determinar os limites de cada autonomia, para que uma não interfira na outra, e a autonomia departamental, que não saiu nos moldes esperados pela Meia Lua, cujos governadores têm se recusado a aceitar o determinado pelo texto.
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A autonomia departamental prevê a constituição de uma Assembleia, nos moldes das casas legislativas estaduais existentes no Brasil, com dever de deliberar e de fiscalizar o Poder Executivo.
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A Constituição estabelece que os departamentos possam participar das empresas dehidrocarbonetos, principal fonte de recursos bolivianos, e a criação de impostos, desde que não sejam análogos às taxas cobradas pelo governo central nem pelos municípios.
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Por outro lado, tanto a autonomia departamental quanto a municipal preveem que cabe aos executivos desses dois âmbitos a elaboração de planos para o ordenamento territorial e de uso do solo. Os municípios também têm direito à criação de um órgão Legislativo similares às câmaras de vereadores brasileiras.
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Por fim, a mais específica das autonomias, a indígena-originária “consiste no autogoverno como exercício da livre determinação das nações e dos povos indígenas originários camponeses”.
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Cada povo deverá definir se quer ou não a autonomia, que prevê que essas comunidades devam gerir seus patrimônios históricos e culturais e os recursos do solo – como hidrocarbonetos, por exemplo.
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Além disso, quem decidir pela autonomia deverá definir a própria forma de organização de acordo com os costumes tradicionais, inclusive no que diz respeito à Justiça, com a formação de tribunais próprios compostos por moradores locais.
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Outra possibilidade é que indígenas de uma determinada área peçam a realização de um referendo para definir sobre a autonomia regional. Para isso, o governo tem realizado estudos de forma a determinar quantos são os povos originários ainda existentes no país – um levantamento da década de 90 indicava a existência de 33 possíveis nações originárias, mas é provável que o número tenha se alterado pelo desaparecimento de populações ou pela migração para outros países, como o Peru.
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Para a oposição, essa autonomia regional dos povos originários, na prática, tira o poder dos departamentos, que perdem em arrecadação e em controle sobre essas comunidades.
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Fonte: Rede Brasil Atual
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in Vermelho - 21 DE JULHO DE 2009 - 12h29
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