A bota e a porcalhota

• Margarida Botelho
  

A esta altura do campeonato, já não nos devíamos surpreender por aí além com a desfaçatez de Cavaco Silva. Depois de dez anos como primeiro-ministro e cinco como Presidente da República, sabemos do que é capaz e até onde leva a hipocrisia e o calculismo. Começando numa suposta rodagem do carro até à Figueira da Foz, passando por diversos tabus e sofismas, Cavaco sempre foi fértil em jogos de aparências.

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No domingo passado, o cinismo atingiu um nível superior. O candidato Cavaco vestiu a farda de Presidente da República por umas horas para se mostrar cumprimentando um casal de noivos que tinha vivido na rua e decidiu casar-se na festa de Natal da Comunidade Vida e Paz, onde se conheceram. A história de amor é comovente – e não é ela que fica posta em causa. Aos noivos só se deseja que sejam muito felizes e tenham a vida digna que todos os seres humanos merecem.

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Em causa fica o candidato Cavaco, que prova ser capaz de tudo para conseguir uma imagem que sirva a sua campanha. O PCP já denunciou oportunamente a escandalosa e despudorada utilização do cargo de Presidente da República que o candidato Cavaco tem vindo a fazer. Na semana passada, teve direito a directo em todos os canais na abertura de uma iniciativa de promoção da distribuição de sobras dos restaurantes aos pobres. Este fim-de-semana, mostra-se ao lado de um casal de ex-sem abrigo.

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Confrontado na semana passada com a crítica de Francisco Lopes, que denunciou o papel que Cavaco há mais de vinte anos tem no nosso país, promovendo e defendendo a política de direita que tem empurrado centenas de milhares de portugueses para a pobreza, Cavaco considerou que era afirmação que nem merecia resposta. Esta semana, decerto sentindo que era necessário disfarçar melhor, veio defender-se, invocando as visitas natalícias que o Presidente da República tem feito a «instituições que se dedicam ao combate à pobreza e à exclusão social».

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Caso para dizer: não bate a bota com a perdigota. Bem pode Cavaco fazer mil discursos, roteiros, congressos e fotografias sobre a pobreza. Nos 15 anos que leva das mais altas responsabilidades no país, tomou sempre partido pelos poderosos e pelos exploradores. E é por isso que a 23 de Janeiro não merece o voto das vítimas da política de direita

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Avante 2010.12.23
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Sem nível nem regras

• Margarida Botelho
  

Sem nível nem regras

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«Com esta proposta, num regime semi-presidencial, Pedro Passos Coelho põe-nos ao nível da Namíbia ou do Burkina Faso, países onde não há regras», disse Francisco Louçã, comentando as notícias sobre a proposta do PSD de revisão constitucional.

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Vê-se a infeliz declaração do coordenador do BE e há uma parte de nós que fica com a sensação de que desta vez é que o pé do eficiente e infalível Louçã lhe escorregou para a poça. São coisas que acontecem, todos temos deslizes – pensamos –, e podia ter-se dado o caso de um arcaico preconceito ter saído do inconsciente para a boca, sem controlo, para embaraço do cosmopolita Louçã.

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Mas parece que não causou vergonha nenhuma. A expressão lá está, repetida como se tivesse dignidade, no portal do BE na Internet, a abrir o artigo sobre a sessão pública em que foi proferida.

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Neste pequeno texto não se fazem juízos sobre o Burkina Faso e a Namíbia, não se abordam as propostas de revisão constitucional do PSD, nem se discute o regime semi-presidencialista. É público que o PCP considera que o que faz falta ao País é cumprir a Constituição da República e não introduzir-lhe mais golpes e mutilações.

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 Neste pequeno texto apenas se anota que a forma que o BE entendeu usar para se referir a estes dois países revela um enorme preconceito, com a habitual dose de populismo e a profunda arrogância de quem vê o mundo dividido entre civilizados e bárbaros, desenvolvidos e primitivos – incluindo-se sempre no grupo dos primeiros.

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É uma frase típica do pensamento dominante, que encaixa no preconceito, oriundo do mais escuro colonialismo, que atribui aos países do «terceiro mundo» em geral e aos africanos em particular uma suposta incapacidade, quase genética, de viver em democracia. Uma frase que revela um profundo desrespeito pela história, pela cultura, pelos processos de luta e de independência destes dois países – para os mais distraídos, relembre-se que a Namíbia é independente há apenas 20 anos.

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De resto, uma busca rápida pelas enciclopédias digitais revela que são cerca de 35 os países «sem regras» que têm regimes semi-presidenciais, entre os quais a Finlândia e a França, que darão decerto origem a brilhantes trocadilhos em próximas iniciativas do BE.

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Avante
N.º 1912
22.Julho.2010
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«Luxo» para todos, lucro para alguns

• Margarida Botelho		«Luxo para todos!» É matemático: em chegando Dezembro, começa o bombardeamento das compras de Natal. As crianças são o principal alvo de intermináveis blocos publicitários na televisão, de corredores de supermercado cientificamente estudados para atrair os olhos e as mãos para o último grito em brinquedos, de passatempos, desfiles e animações com pais Natal, gnomos e renas. Mas não só: os adultos também têm direito a um bombardeamento só para si, cheio de imagens felizes de famílias a abrir prendas na consoada e a comer iguarias. Em tempos de crise, com mais de 700 mil pessoas no desemprego, metade das quais sem direito ao subsídio, com dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, a consoada e as prendas transformam-se num exercício de sofisticada gestão financeira. As grandes cadeias de supermercados adaptam-se bem aos tempos. Os resultados destes grupos económicos têm continuado a acumular lucros. A administração da Jerónimo Martins explicava há dias na televisão os seus lucros crescentes dizendo que a habitação e a comida são as últimas contas a cortar, e que o consumo das famílias se tinha direccionado mais para produtos mais baratos comprados em supermercado. Esqueceu-se de acrescentar a outra parcela da equação: com a faca e o queijo na mão, impõem os preços que querem aos produtores e fornecedores. A cadeia Lidl, empresa alemã que se apresenta como possuindo a maior rede de lojas de desconto da Europa, lançou para o mês de Dezembro a sua nova campanha: «Luxo para Todos!», em que apresenta vinho francês ou trufas a menos de 3 euros. As lojas Lidl são popularmente conhecidas como aquelas onde vão os mais pobres, ideia que parece confirmada pelos estudos de preços, que as apresentam como das mais baratas. «Luxo para Todos!» é mais do que uma frase sonante para encher carrinhos de supermercado. É todo um programa: mesmo pobre, mesmo sem subsídio de Natal, mesmo sem orçamento para mesas fartas e prendas cintilantes, há espaço para a extravagância e o luxo. É uma afirmação de que, na sociedade de consumo, todos têm a sua oportunidade – mesmo que não passe de uma pequenina migalha. É para fazer de conta que as desigualdades e as classes desaparecem com a magia do Natal.

Nº 1879
03.Dezembro.2009 - Avante
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O bom jornalismo

• Margarida Botelho

Todos estarão ainda lembrados da polémica que gerou a investigação do jornal Público sobre o alegado trabalho profissional de José Sócrates, na Guarda, durante o período em que era deputado em regime de exclusividade. . Segundo o Público de sábado, o Conselho de Redacção da Lusa considera que houve no tratamento deste caso atitudes «pouco consentâneas com a obrigação de isenção, objectividade e independência» da agência. Refira-se que o Conselho de Redacção é a entidade que os jornalistas têm o direito de eleger em todos órgãos de informação, com um importante conjunto de competências no âmbito deontológico e disciplinar, através do qual os jornalistas participam na orientação editorial. O Conselho de Redacção é obrigatoriamente presidido pelo director do órgão. . O Público teve acesso a uma acta do Conselho de Redacção em que os cinco jornalistas eleitos referem a sua estranheza por, no período em que se discutia o tal caso dos projectos da Guarda, a Lusa ter noticiado «um parecer do jurista Paulo Otero, trazido em mão à Lusa por um assessor do primeiro-ministro e entregue ao director de informação, sem se ouvirem outros juristas nesta matéria.» . Na mesma edição do Público, poucas páginas adiante, Eduardo Cintra Torres denuncia sobre o mesmo caso que o director de informação «acrescentou numa notícia uma citação de um blogue favorável ao primeiro-ministro (Causa Nostra, de Vital Moreira)», sem que outros blogues fossem citados. E acrescenta que, nos últimos meses, membros do Conselho de Redacção foram transferidos ou afastados das suas funções. . A confirmarem-se a notícia do Público e as acusações de Cintra Torres, trata-se de uma ingerência inaceitável e descarada do Governo na agência de notícias nacional, um desrespeito pelo profissionalismo e pelos princípios deontológicos dos jornalistas, um rude golpe na confiança que os portugueses têm de ter na comunicação social. . Uma comunicação social pluralista, democrática e responsável é essencial num regime de liberdade. E é incompatível com assessores do primeiro-ministro a fazerem entregas aos directores de informação. . in Avante 2008.04.24 . .

Justiça virtual

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* Margarida Botelho

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Com pompa, circunstância e um Secretário de Estado a abrilhantar a inauguração, Portugal passou a ser, desde 27 de Julho, oficial e orgulhosamente o primeiro país do mundo a abrir um Tribunal virtual. Foi no reino da Second Life – Segunda Vida, um jogo de computador tridimensional e on-line em que cada inscrito tem uma personagem que interage com outras, simulando a vida real. O jogo é o último grito da moda e gaba-se de ter mais 8 milhões de jogadores inscritos. Para a simulação ser mais perfeita, há dinheiro convertível em dólares americanos a circular e multinacionais com sedes virtuais - e lucros bem reais.

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Para dar aquele ar simplex, tecnológico e moderno que o Governo PS tanto se esforça por ter, lá fez uma parceria com duas instituições de ensino superior para montar aquilo a que chamam E-Justice Center – Centro de Mediação e Arbitragem, que pretende ser uma espécie de mediador para os conflitos que surjam no reino da Second Life.

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Diz o comunicado do Ministério da Justiça que esta inauguração assinala «a aposta do Estado português e da Presidência da União Europeia em meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação». O pior é que não assinala aposta nenhuma a não ser em fogo de artifício para enganar os distraídos.

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O que existe hoje no sector da Justiça no nosso país é uma gritante falta de meios e de condições de trabalho dos profissionais, sendo urgente o preenchimento dos quadros de pessoal e a modernização de instalações e equipamentos, sob pena de se continuarem a acumular processos atrasados. O que existe hoje é a desresponsabilização do Estado pela Justiça: o Governo já privatizou o notariado e partes do sistema prisional, ameaça encerrar dezenas de estabelecimentos prisionais e de comarcas do interior do país.

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O pior que se passa na Justiça portuguesa é que esta se transforma cada vez mais numa justiça de classe, em que quem tem dinheiro acede a bons advogados e quem não tem fica à porta – sem informação jurídica nem apoio judiciário, sujeito a elevadíssimas taxas e custas. O pior que se passa na Justiça do nosso país é o sentimento de impunidade e de desigualdade no tratamento, que mina o próprio direito democrático.

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Os portugueses são pessoas com problemas concretos e uma só vida para viver – e é nessa vida que exigem e lutam por justiça.

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in Avante 2007.08.02

Uma doce vida

* Margarida Botelho

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) lançou uma petição para que os hipermercados abram ao domingo à tarde e aos feriados, com uma criativa argumentação em 12 pontos, toda em nome do consumidor: porque «20% da população portuguesa tem horários superiores a 41 horas semanais», porque «o aumento do número de mulheres que trabalham fora de casa requer a abertura do comércio aos domingos e feriados», porque «é um factor de equilíbrio no trânsito urbano», porque «gera emprego e evita desemprego.»

Registamos o altruísmo e o cuidado das mais de 40 empresas que compõem a APED, entre as quais cadeias como o Continente, o Carrefour ou o Pingo Doce, todas reconhecidas pelo desvelo e respeito com que tratam os seus trabalhadores. Foi decerto imbuídos desse espírito de preocupação com as horas que as mulheres passam fora de casa, que estes patrões puseram as trabalhadoras das caixas dos seus supermercados a recolher assinaturas para trabalharem também ao domingo à tarde e aos feriados. Talvez inspirados pela associação de defesa do consumidor DECO, que pensa que «o comércio em geral deve estar aberto quando os consumidores estão disponíveis para comprar», os centros comerciais Dolce Vita de Coimbra, Porto e Vila Real marcaram para dia 29 um novo passo: funcionar 24 horas.

Como a probabilidade de alguém precisar de comprar bijuteria ou comida para o canário de madrugada não é muito grande, o grupo espanhol proprietário dos nove centros comerciais Dolce Vita espalhados pelo país dá um empurrãozinho à iniciativa: cinema mais barato a partir da meia-noite, lojas abertas com descontos até à 1h, concertos gratuitos e animação prometida toda a noite. Já no ano passado os Dolce Vita tinham tentado impor esta maratona aos trabalhadores. Concretizaram-na em Coimbra, mas a resistência dos trabalhadores e a intervenção do movimento sindical unitário impediu-a no Porto.

Entra pelos olhos dentro o que está em causa nesta «iniciativa diferente» dos Dolce Vita: criar hábitos, rotinas, necessidades de consumo. Mas sobretudo abrir precedentes no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e aos horários de trabalho. Nesta como noutras circunstâncias, noutras ofensivas, noutras lutas, os trabalhadores e o movimento sindical saberão unir-se, resistir, vencer.

in Avante 2007.06.28

Diz-me com quem andas...

• Margarida Botelho

O Grupo Espírito Santo inaugurou com a presença do Presidente da República e de dois ministros o seu novo investimento na área da saúde: o Hospital da Luz, em Lisboa, apresentado como uma das mais modernas unidades de saúde da Europa. Cada consulta de urgência custa 90€ e o internamento diário pode chegar aos 240€. O Hospital inclui uma Maternidade, a que não consta que o Governo tenha exigido mil partos por ano, como fez às que encerrou pelo país fora. Por «política do grupo» o Hospital da Luz não fará interrupções voluntárias da gravidez, seja em que circunstâncias for. Um Hospital que, nas palavras de uma das administradoras, «não é só para ricos». Tem acordos com 15 companhias de seguros e com a ADSE que, sozinha, garantirá 20% da facturação prevista. Um grande negócio para o Grupo Espírito Santo, que deixa bem clara qual é a verdadeira opção deste Governo para a saúde: destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e abrir espaço para que os grupos privados o substituam. Como reconheceu recentemente um investidor da área: «as medidas do Governo estão a potenciar o crescimento do mercado». Pudera! Em protesto à porta da inauguração ficou a população de Carnide, freguesia lisboeta com mais de 21 mil habitantes, 7 mil sem médico de família, com terreno cedido pela Câmara à espera que o Governo decida construir o novo Centro de Saúde. Só na semana em que o Governo e o Presidente da República comemoraram o investimento do Grupo Espírito Santo, realizaram-se mais cinco manifestações em defesa do SNS: 5 mil pessoas pela construção do novo Hospital no Seixal, mil contra o encerramento das urgências do Hospital de Anadia, 200 exigiram médicos nas extensões de saúde em Torres Novas, mais de 600 contra o encerramento do SAP de Sesimbra. Para além do desfile do PCP para entregar as 100 mil assinaturas recolhidas durante a campanha «A saúde é um direito, não é um negócio.» Além do legítimo descontentamento e da disponibilidade para lutar pelo que é seu por direito, outro facto uniu as manifestações do Seixal, da Anadia, de Torres Novas e de Sesimbra: a presença dos eleitos e dos dirigentes comunistas, solidários e empenhados na luta. Enquanto o Governo e o Presidente da República escolhem para companhia o Grupo Espírito Santo, o PCP escolhe, como não podia deixar de ser, as populações em luta em defesa do SNS. Caso para dizer: diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és... in AVANTE 2007.04.26