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Raquel Oliveira .
O Serviço Nacional de Saúde vai perder 25 mil contratados e avençados, na sequência da publicação de um decreto-lei que obriga à cessação de contratos para os quais não tenha sido pedida autorização de renovação. O cálculo é da Frente Comum, que manifestou ontem a sua preocupação com os impactos negativos que serão sentidos por toda a população, alertando para os serviços que podem entrar em ruptura, nomeadamente centros de saúde.
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O Governo prepara-se para “despedir milhares de contratados e avençados, sem que, até agora, tenha conseguido provar que não são necessários”, sublinhou ontem, em conferência de imprensa, Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, os sindicatos da Administração Pública afectos à CGTP.
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Há serviços, como o Hospital de Santiago do Cacém, em que metade dos trabalhadores se encontram nesta situação, e o de Cascais de onde deverão sair 90 funcionários exemplificou a dirigente, referindo que situações semelhantes vão correr nos centros de saúde. Enfermeiros e auxiliares da acção médica deverão ser, ainda de acordo com a Ana Avoila, as duas classes profissionais mais afectadas com a dispensa destes trabalhadores, muitos dos quais em condições laborais precárias há 10 anos. De acordo com aquela dirigente, os trabalhadores eram contratados por seis meses, depois eram dispensados dois ou três dias, e de novo contratados por igual período e assim sucessivamente.
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“A precariedade é um problema com que estamos confrontados há quase 10 anos, dificultando e mesmo comprometendo seriamente o planeamento e execução dos cuidados de saúde dos utentes”, afirmou Ana Avoila. Todos os que cessarem os contratos terão direito a indemnização pelo que o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses irá recomendar que os profissionais desencadeiem os mecanismos para a receber. Os cerca de três mil enfermeiros nesta situação poderão representar um custo para o Estado superior a sete milhões de euros, avançou a sindicalista Guadalupe Simões. A Frente Comum considera que o levantamento das necessidades que está a ser feito na saúde deveria ter sido feito antes de prescindir dos contratados e sublinha que o futuro processo de contratação é demasiado burocrático.
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De acordo com o previsto, os conselhos de administração das unidades de saúde têm que fazer o levantamento, enviá-lo para o Ministério da Saúde que, depois, envia a proposta para autorização do Ministério das Finanças. Posteriormente, a administração central do sistema de saúde fixa quotas e as administrações regionais distribuem: só então as unidade de saúde podem contratar, mediante concurso. A Frente Comum teme a saída de mais profissionais na sequência das orientações do Governo para que reduzam 25% do pessoal dirigente, à semelhança de outros sectores.
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MATERNIDADE PODE FECHAR
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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses receia que o Ministério da Saúde venha a encerrar a maternidade do Hospital Garcia de Orta (Almada), uma vez que o número de partos tem vindo a reduzir desde Julho, situação já noticiada pelo CM. O director hospitalar, Álvaro Carvalho, desdramatiza o problema e garante que a situação já estará normalizada hoje. Segundo o sindicato, o número de partos baixou de uma média diária de dez para três.
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“A manter-se este ritmo, o ministro vem dizer que a maternidade não cumpre os critérios necessários e tem de encerrar”, afirmou a sindicalista Guadalupe Simões. O director do hospital contrapõe: “Foram transferidas 25 grávidas, porque tivemos dificuldade com as férias.”
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PSIQUIÁTRICO PERDE PSICÓLOGOS
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Mais de um terço dos psicólogos contratados do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, ficaram no desemprego, no âmbito da reestruturação dos serviços de saúde mental. A dispensa dos profissionais obriga à interrupção forçada dos tratamentos, alerta o Sindicato Nacional dos Psicólogos. Segundo aquela estrutura sindical, não foram renovados os vínculos de sete dos 26 profissionais a contrato naquela unidade hospitalar, o que contribuiu em geral para “o agravamento do estado de saúde e bem-estar psicológico dos doentes”.
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Os últimos cinco especialistas foram dispensados já este mês. A criação de um serviço de saúde mental no Hospital Garcia de Orta (Almada) foi o principal motivo que levou à redução de psicólogos, disse França Jardim, do sindicato, explicando que “43,5 por cento do total de população que o Miguel Bombarda cobria passará a dirigir-se a um novo serviço”. O hospital nega as acusações de tratamentos interrompidos.
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HOSPITAIS CORTAM NOS MEDICAMENTOS
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O ‘lucro’ do Serviço Nacional de Saúde, este ano, é inferior ao excedente financeiro do ano passado. As contas são apresentadas pelo saldo, de 96,6 milhões de euros no final de Junho, enquanto em 2006 o saldo foi de 282,9 milhões de euros. A quebra financeira ocorreu apesar da redução na compra de medicamentos, material clínico e administrativo e na diminuição da prescrição de exames médicos. Segundo a Direcção-Geral do Orçamento, houve uma diminuição nas compras na ordem dos 1,7 por cento, referente à aquisição de medicamentos e de materiais clínicos e administrativos. Houve ainda uma redução de 0,4 por cento nos meios complementares de diagnóstico. O saldo, porém, continua a ser positivo, o que é reconhecido pelo administrador hospitalar Manuel Delgado: “Gastou-se mal durante anos. Agora há regras mais rígidas e maior capacidade negocial dos hospitais com os laboratórios, o que permite negociar a compra de medicamentos, comprando o mesmo mas gastando menos dinheiro.”
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APONTAMENTOS
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REESTRUTURAÇÃO TOTAL
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O Ministério da Saúde afirma que cada unidade, independentemente de ser pública ou de gestão empresarial, tem de se reestruturar de acordo com o perfil assistencial. Ou seja, tem de definir primeiro e depois determinar quais as funções que têm que ser desempenhadas. A partir daí, terá de definir quantos postos de trabalho necessita para o desempenho das funções.
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CARREIRAS ABRANGIDAS
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O Ministério da Saúde afirma que todas as carreiras profissionais são abrangidas pelo regime da mobilidade especial. Sublinha ainda que, depois de definidos os postos de trabalho necessários, a percentagem de administrativos, operários e auxiliares não deve ser superior a 25 por cento do total de efectivos que cada unidade se propõe ter.
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CUIDADOS CONTINUADOS
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Um hospital vocacionado para os cuidados continuados poderá ter uma percentagem superior a 25 por cento de auxiliares.
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SAIBA MAIS
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- 180 médicos e 3000 enfermeiros são afectados pelo novo diploma sobre o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (Decreto-Lei 276-A/2007), em vigor desde 1 de Agosto, que estipula contratos com a duração máxima de um ano.6951 enfermeiros trabalham nos centros de saúde, num rácio de um profissional para 1440 habitantes.
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PROFISSIONAIS
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Médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde (por exemplo, nutricionistas), técnicos de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas, radiologia), auxiliares de acção médica, e administrativos são afectados pelo novo diploma legal.
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DIRIGENTES
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A circular informativa da Administração Central do Sistema de Saúde, sob tutela do Ministério, refere que o pessoal dirigente nas unidades de saúde também vai ser abrangido com uma redução de 25 por cento.
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GREVE
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Os sindicatos representativos dos enfermeiros admitem recorrer à greve para impedir os despedimentos previstos pelas decisões do Governo.
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NOTAS
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CONTRATO POR UM ANO
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Os contratos só podem ser renovados, no máximo, duas vezes, devendo a duração contratual ter um limite máximo de um ano.
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FECHO DE UNIDADES
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Os sindicatos dos médicos e enfermeiros alegam que esta reforma tem como consequência o fecho de algumas unidades de saúde.
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PAUSAS AOS TRÊS MESES
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A nova lei acaba com os contratos a termo por três meses, que obrigava os profissionais a ficarem em casa uns dias antes da renovação.
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in Correio da Manhã 2007.08.18
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Fotografia - António Rilo (O funcionamento das unidades de saúde pode ser prejudicado com a dispensa dos contratados)
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NOTA
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* Victor Nogueira
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- Aqui há dias, nos comentários on line no CM, muito pessoal «malhava» nos enfermeiros, «cambada de chulos» que «acumulariam» dois ou três empregos e ordenados. Agora o «povo» «revolta-se», como se lerá abaixo, pois apercebem-se da negatividade da destruição do Serviço Nacional de Saúde, que o Governo tem a obrigatoriedade de manter, alargar e qualificar, tal como juraram ao tomar posse dos cargos para que foram eleitos. É verdade que aqui e ali já as populações se juntam para protestar contra o encerramanto de maternidades, hospitais, centros de saúde e serviços de atendimento público ou das urgências.
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Por alguma razão Sócrates concentra em si o controle do PS e de todas as polícias, e pretende «domesticar» e »controlar» as investigações do Ministério Público, as decisões dos tribunais, a actividade sindical dos que não sejam «amarelos» e a pouca informação que ainda escapa à voz do Patrão, de que Sócrates, seus ministros e deputados, incluindo os do CDS e PSD foram, são e continuarão a ser simples marionetas.
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Até agora ainda procuravam «rever» a Constituição para fazerem as «malandrices» sem estarem muito fora da LEI. Agora, Sócrates já rasgou a Constituição e o Patronato exige mesmo a sua radical substituição e que a «nova» rançosa de séculos, tal como a do «botas», permita os despedimentos sem justa causa e por motivos ideológicos ou inadaptação ao posto de trabalho, definidos pelo Patrão. Tal como Soares, que mal se viu no poleiro por dizer defender o socialismo, o arrumou logo no fundo duma gaveta cuja chaves os governantes desde então não voltaram a encontrar.
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O Povão votou maioritáriamente no PS para correr com o PSD, a quem antes tinha dado voto maioritário. Da próxima votará PS ou PSD, que afinal são gémeos verdadeiros e filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Uma coisa os identifica: Mentem sempre. escondendo o que vão fazer realmente. Mas a maioria do Povão e da «classe» média ainda acreditam nas histórias do Capuchinho Vermelho e tem um horror ao LOBO MAU ...
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Com o pessoal despedido ou em regime precário, só resta aos mais qualificados «aceitarem» trabalhar na «Saúde privada» por salários menores, embora os preços dos serviços aos «utentes» sejam mais caros. Ou emigrarem, sendo substituídos por brasileiros, ucranianos e outros em pior situação nos seus países.
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Isto sem falar nas novas praças da jorna, que agora são as empresas de «aluguer» de trabalho temporário, que proliferam por aí. É o regresso do velho capitalismo que nunca deixou de ser selvagem, mesmo que retocado com cores de aparente «modernidade»
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800 anos de catolicismo, 200 e tal anos de Inquisição mais uns quantos sob a mão de Pina Manique ou do caceteiro D. Miguel I, 48 debaixo de Salazar, a sua secreta e a bufaria deixam marca ancestral, num povo que emigra, trata mal os imigrantes e «foge» para não lutar cá dentro pelo que é seu e que sem o TRABALHO, seu ou dos imigrantes, não existiria.
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Ver também (1) no final deste post
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» Comentários no CM on line
Sabado, 18 Agosto
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- Chico Ines Fala-se muito em fazer um novo 25 de Abril, para quê? As consequências do antigo 25 estamos nós a sofrê-las. Porquê mais do mesmo? Estamos a viver um regime de socialismo nacional ou seja Pêessegista
- Não vão parar! Enquanto as sondagens lhes forem favoráveis (o que significa que os portugueses continuam anestesiados)eles vão continuar a esticar a corda. Não vão parar!
- Amadeu Augusto (Continuação)Eu não sou médico nem enfermeiro sou um modesto operário já reformado, mas só é cego quem não quiser ver.Essas pessoas não saberão o que é o sofrimento de ser preciso consultar um Especialista e ter de esperar 9 ou 10 meses, e esperar por vezes mais de um ano para ser operado, se não morrer antes de ser chamado? Não terão coração essas pessoas.É triste ver defender o que é indefensavel.
- Amadeu Augusto Nem sei o que pensar de alguns senhores terem a descaradez de acusar a sindicalista Ana Avoila por cumprir o dever dela de alertar a população dos perigos que correm depedindo médicos e enfermeiros, quando a saúde em Portugal é já uma calamidade, esses Senhores não saberão que os despedidos têm familia para alimentar? e Alguns não terão casa e não terão dinheiro para pagar a renda? (continua)
- pipa deixem lá... o que importa é que haja dinheirinho pra abortos no SNS... e com direito a licença de 30 dias com 100% da remuneração base...
- Gasolinas ATÈ QUE ENFIM...Para arrumar este sector é necessário de limpar para depois arrumar o sector.Quem é bom não se deve preocupar.Será que a saude andava bem antes desta arrumação?Claro que não.Querem modificar a situação que é necessária mas em todos os outros sectores, no meu Nâo.
- A. Santiago Este Governo está a fazer tudo contrário ao prometido, enganou, e bem, os portugueses, nem sequer ouve a oposição na Assembleia, há muita arrogância, é o seu forte. Votar PS, ou para maiorias absolutas, nunca mais.
- Victor C O alarmismo é uma bomba e esta senhora do Sindicato gosta muito destas bombas. A maior parte dos comentários alarmistas faz-se pela boca de outros tantos com um total desconhecimento da realidade. As reformas têm de ser feitas e para aqueles que dizem ganhar pouco, preparem-se profissionalmente e académicamente melhor para ganharem melhor. Ou querem ganhar mais sem estarem qualificados para tal?
- Muito Atento Eu quero ver é as sanguessugas que são os médicos no desemprego! Já faltou mais. No dia em que tal acontecer, os cuidados de saúde ao nível médico em Portugal vão aumentar de qualidade substancialmente. Convençam-se disto meus caros: o problema da saúde em Portugal está na classe dos médicos e na sua estrutura representativa máxima: a Ordem dos Médicos. São os interesses corporativos!
- gabriel Dado o alegado excesso de funcionários publicos resultante do excesso de burocracia,o Governo,infuenciado por mediáticos «especialistas»(?), á falta de burocratas para dispensar vira-se contra os técnicos indespensáveis!Esta obcessão do déficit irá conduzir a graves roturas!
- Graça Afonso De facto temos o que merecemos, pois a grande maioria de nós votou PS!Espero que não o façam para as próximas eleições!
- Cátia Pois é, ninguém faz nada nem reclama porque, tal como os políticos, os sindicalistas estão de férias todo o mês de Agosto. Em Setembro o país volta ao trabalho...
- O Revoltado Nós Portugueses, temos o que merecemos. ( sem mais comentários )
- Aloi Este governo hipócrita com a capa do socialismo consegue triplicar o número de milionários e centuplicar o número de pobres. Grande Socialista me saiu este Sócrates.
- Zagallo - Brasil Para já não podem ser acusados da invenção dos famigerados "Recibos Verdes". Não sei quem foi o idiota que os inventou, mas já existem há muitos anos. São sim culpados pela criação do desemprego e, entre outras coisas, pela destruição do sistema de Saúde, o que denota irresponsabilidade e incompetência.
- Malho Modesto É inconcebível o desemprego de enfermeiros e de professores. A racionalização economicista deste Governo, não faz sentido ! Eu que tenho 68 anos de idade, sei que na vigência da 2ª República, nunca faltaram camas nos hospitais, nunca faltaram médicos e enfermeiros e nas escolas que frequentei, os dois últimos anos do curso fui aluno único na turma; mais ainda, nunca faltou o desporto escolar !
- Rui Pereira Mas afinal, o quê, ou quem não está em risco em Portugal? Só a classe política, e quem manda nela (grandes empresários com contas bancárias estupidamente irreais). O resto do país está á rasca literalmente. Eu tenho 31 e tenho tanto como tinha á 12 anos atrás! NADA! nem consigo ter!!! estou empregado, mas ganho 450€! Que romaria!!!
- Luisa Silva Sou enfermeira e encontro muito preocupada com o futuro da saude em Portugal. A continuar assim depressa as pessoas deixarão de ter cuidados de enfermagem em condições quer nos hospitais quer nos centros de saude, e a culpa será sempre daqueles que dão a cara e que são mal tratados pelos utentes. Com estes despedimentos as coisas vão piorar e muito... Acreditem.....
- Joao carlos A população assiste impávida porque quem perde o emprego e os meios de subsistência são os funcionários públicos, finalmente vão perceber que não é possivel cuidados de saúde minimamente adequados com muito menos profissionais, será tarde para acordar?
- Luisa Baião O País contrata médicos e enfermeiros estrangeiros. Alguém compreende que entre os 25 mil estejam muitos desses profissionais? Dispensamos os nossos para candidatá-los a emigração? Isto não é gerir.É destruir um País!
mais comentários.
» Comentários
Sabado, 18 Agosto
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- Nuno Cada dia que passa, ao ver os telejornais, ler um jornal informativo se depara que cada vez se vive mais uma ditadura. Povo Português tem que começar a manifestar o que sentimos, não ter medo destes políticos (não são nenhuns Saddam), nem que se tenha que fazer outro 25 de Abril. Todos os direitos que os nossos antepassados conseguiram, estão a cair por terra. Cada vez há mais o fosso entre a classse rica e a classe pobre, a classe média praticamente já não existe. Não se pode acomodar com a vida que se leva. A população têm medo de perder o seu emprego (eu também tenho), mas se não se luta, cada dia que passa a situação de muitas famílias vai ser cada vez mais precária.Vamos nos unir e dar um pontapé nesta gente hipócrita.
- Esmeralda Pinheiro O governo tem mais é que fazer uma campanha de EMIGRAÇÂO, temos pessoas a mais no activo do que aquelas que precisamos.
- Fatima Rühland E triste ver o nosso pais a afundar-se. E triste ver como meia duzia de politicos afundam uma nação e nós a assistirmos!!!!!!!
- Ana Ribeiro de Sousa Boa , só nos falta mais esta!!!! Uma Ideia: que tal aproveitar os psicólogos que serão despedidos e colocarem-nos na Assembleia para uma avaliaçao à sanidade mental dos nossos politicos?!
- Nuno Se isto não fosse uma República DE bananas o governo já tinhal "levado" com uma greve monstra de semanas com hospitais fechados, mas como as pessoas TÊM o que merecem, ninguém diz nada e ninguém se mexe... onde estão os sindicatos??
- Subscrevo Face a atitudes tão graves e com prejuizos extensos para os profissionais da Saúde como para os utentes, não me alargarei mais sobre o assunto, que mostra ao povo mais uma faceta de quem está à frente disto. Humildemente, queria simplesmente subscrever-me ao "Algarvio". Força para todos os que lutam. É demais.
- algarvio nao votei neles Um Enfermeiro para 1440 doentes,e isso? E quase a mesma proporçao de Politicos, cambada de inuteis, por habitantes. Nunca disseram que teria que haver despedimentos, por serem muitos, sem sequer aparecerem na Ass. da Rep. para o trabalho, pelo qual NOS LHES PAGAMOS BEM.
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(1) ver também a OPINIÃO DO LEITOR em «Nova Lei afecta milhares de profissionais» e do PATRONATO em «Confederações [patronais] querem possibilidade de despedimentos por motivos ideológicos», posts colocados no Kant_O em 2007.08.05 e o estudo do economista Eugénio Rosa aqui referido, mas em 2007.06.28.
Lisboa
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Isto parte-me o coração, deviamos fazer uma vaquinha para ajudar os desgraçados. Eu posso entrar com 5€. Almada.
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Vamos lá tugas, o voto também conta...
coitadinhos têm que ir pedir esmola
Coitadinhos.Há pessoas q migam,com 200€.Noticias sobre os pobres e ñ milionários,q despem pessoas e vivem à grande...
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