Bloco afro conta história dos negros que construíram São Luís

21 DE FEVEREIRO DE 2012 - 15H15 

Ilha Negra de São Luís é o tema do bloco afro Akomabu, que apresenta neste carnaval uma homenagem aos negros e às entidades que lutam contra a desigualdade racial na capital maranhense. Criado em 1984, cinco anos após a fundação do Centro de Cultura Negra do Maranhão, o Akomabu é o braço musical da instituição e se propõe a colocar as discussões do centro nas ruas, por meio da música.

Como em 2012 a cidade completará 400 anos, o bloco afro resolveu trabalhar o tema de modo a contar a história dos negros que participaram da construção de São Luís, de 1612 aos dias atuais. Para isso, relacionou minibiografias de quase 50 negros no encarte do disco do grupo para este ano. Entre os homenageados estão Joãosinho Trinta e Alcione.

“Nas escolas aprendemos somente sobre os holandeses, portugueses, franceses, enquanto a história de nossos antepassados fica perdida no tempo”, justificam Raydenisson Sá e Soraia Cruz, autores do tema deste ano, no encarte do disco. “Não queremos. de modo algum, desmerecer os povos citados e sim (re)contar de modo verdadeiro e abrangente nossa trajetória de luta árdua pela conquista de espaços”, acrescentam.

Luiz Alves Ferreira, um dos fundadores do CCN, foi o primeiro presidente da entidade e tem a biografia relacionada no encarte. Para ele, a influência negra na construção da capital se dá até mesmo em um de seus elementos mais conhecidos: os azulejos das fachadas do casario histórico: “Dizem apenas que os azulejos são portugueses. Se esquecem que os mouros dominaram Portugal e ali há a técnica deles também”.

Akomabu significa a cultura não pode morrer, na língua urubá. “E é um bloco que funciona como instrumento de conscientização, lúdico, mas acima de tudo, resgatando os direitos e a autoestima da população negra”, diz Ferreira.

Sobre o fato de os 400 anos de São Luís terem sido retratados na Marquês de Sapucaí pela Beija-Flor de Nilópolis, o fundador do CCN disse que faltou representar o povo negro. "Eu ouvi ontem, no desfile do Akomabu, na Rua do Passeio, as pessoas dizerem: vocês deviam estar lá, vocês representam a cidade de São Luís, a cultura afro-maranhense”.

Fonte: Agência Brasil

21 DE FEVEREIRO DE 2012 - 15H16 

Contrastes sociais marcam o carnaval na Marquês de Sapucaí

O desfile das escolas de samba reúne celebridades, turistas e cariocas num só lugar. Nos camarotes da Marquês de Sapucaí, os convidados têm opção variada de cardápio, onde é possível escolher entre frutos do mar, massas e risotos.

Do lado de fora do Sambódromo, numa praça ao lado da Avenida, luxo é um cachorro-quente bem caprichado. Esse clima descontraído, onde tem cachorro-quente e churrasquinho, atrai também turistas estrangeiros, que se rendem não apenas ao sabor da nossa festa, como também às nossas tradições.

Do lado de fora da Marques de Sapucaí, cada um faz o que pode para assistir aos desfiles: nas arquibancadas populares, em cima do viaduto ou numa TV com os amigos na rua mesmo. Nos espaços vips da festa, nos camarotes, os convidados vêm tudo de pertinho e, nos intervalos, o show continua. Mas mesmo com toda a diversidade e o contraste, o espetáculo no Sambódromo é uma festa única.

Fonte: G1

Emir Sader: A lógica da loucura

20 DE FEVEREIRO DE 2012 - 13H16 

Entrevistas como a do ex-ditador argentino Jorge Videla à revista espanhola Cambio 16 expressam momentos de sinceridade em que se reproduzem, de forma precisa, a lógica que levou aos regimes de terror que imperaram no cone sul latino-americano há poucas décadas.

Por Emir Sader, em seu blog

Olhada desde agora, tudo parece uma loucura, da qual todos tratam de se distanciar, como se fosse expressão da loucura de alguns, que precisa ser reduzida ao passado e a alguns personagens particulares, uma parte dos quais processada e condenada. Teria sido “um momento ruim”, do qual os países teriam virado a página. Esquecer o passado, curar as feridas, voltar-se para o futuro – essa a proposta dos que protagonizaram aquele “loucura”.

Por isso incomoda muito quando algum daqueles personagens que dirigiram, com representação deles, os regimes de terror, retomam a lógica que os uniu. A leitura da entrevista do Videla é muito saudável, porque reproduz a mesma lógica do bloco que se formou para dar o golpe e deu sustentação à ditadura militar. Bastaria mudar alguns nomes e circunstâncias concretas, para que se tivesse um documento adequado ao que aconteceu no Brasil. É o discurso que sobrevive em setores militares e civis saudosos dos tempos do terror contra a democracia e contra o povo. Escutemos o que disse Videla.

“Na Argentina não há justiça, mas vingança, que é algo bem distinto.” “Houve uma assimetria total no tratamento das duas partes enfrentadas no conflito. Fomos acusados como responsáveis, simplesmente, de acontecimentos que não fomos nós que desencadeamos.” 

Desqualificação da Justiça, como revanchismo, para o que eles têm que aparecer como salvadores providenciais de um pais à beira do abismo, com “vazio de poder”, dominado pelo caos. A Justiça os trataria de forma desigual, porque assumem agora a teoria dos “dois demônios”, dos dois bandos em guerra, buscando descaracterizar que foram os agentes do golpe militar, da ruptura da democracia e da instauração de uma ditadura do terror.

Relata Videla que o principal dirigente da oposição, Ricardo Balbin, do Partido Radical, lhe telefonava para incentivar que dessem o golpe. Nada diferente da UDN no Brasil e da Democracia Cristã de Eduardo Frei no Chile. 

“Os empresários também colaboraram e cooperaram conosco. Nosso próprio ministro da Economia, Alfredo Martinez de Hoz, era um homem conhecido da comunidade de empresários da Argentina e havia um bom entendimento e contato com eles.”

“A Igreja cumpriu com o seu dever, foi prudente...” “Minha relação com a Igreja foi excelente, mantivemos uma relação muito cordial, sincera e aberta. Tinhamos inclusive aos capelães castrenses assistindo-nos e nunca se rompeu esta relação de colaboração e amizade.”

No Brasil a Igreja Católica participou ativamente na mobilização para o golpe militar, com o qual romperia e teria papel muito importante na denúncia e na resistência à ditadura. Na Argentina, ao contrário, a Igreja continuou apoiando a ditadura, a ponto de mandarem capelães participarem dos voos da morte, quando duas vezes por semana eram jogados ao mar presos políticos.

“Foi um erro nosso aceitar e manter o termo de desaparecidos digamos como algo nebuloso; em toda guerra há mortos, feridos, aleijados e desaparecidos, isto é, gente que não se sabe onde está. Isto é assim em toda guerra. Em qualquer circunstância do combate, aberto ou fechado, se produzem vitimas. Para nós foi cômodo então aceitar o termo de desaparecido, encobridor de outras realidades (sic), mas foi um erro pelo que ainda estamos pagando e sofrendo muitos de nós. É um problema que pesa sobre nós e não podemos livrar-nos dele. Agora já é tarde para mudar essa realidade. O problema é que não se sabe onde está o desaparecido, não temos resposta a essa questão. No entanto já sabemos quem morreu e em que circunstâncias. Também mais ou menos quantos morreram, aí cada um que invente suas cifras.”

Essa a lógica da loucura das ditaduras militares, dos regimes militares, que uniu as elites dos países do Cone Sul, dirigidos pela alta oficialidade das FFAA, congregando grandes empresários, donos das grandes empresas dos meios de comunicação, com apoio dos EUA. Esse o discurso que os uniu, expresso de forma fria e articulada.

Rui Costa PORTUGAL PRECISA URGENTEMENTE DE UM ANALFABETO e também de petróleo.

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Rui Costa

PORTUGAL PRECISA URGENTEMENTE DE UM ANALFABETO e também de petróleo.

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Publicado na revista "The Economist" - Lula, o analfabeto!

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Itens

Nos tempos de FHC (Fernando Henriques Cardoso)

Nos tempos de LULA

· Risco Brasil

· 2.700 pontos

· 200 pontos

· Salário Mínimo

· 78 dólares

· 210 dólares

· Dólar

· Rs$ 3,00

· Rs$ 1,78

· Dívida FMI

· Não mexeu

· Pagou

· Indústria naval

· Não mexeu

· Reconstruiu

· Universidades Federais Novas

· Nenhuma

· 10

· Extensões Universitárias

· Nenhuma

· 45

· Escolas Técnicas

· Nenhuma

· 214

· Valores e Reservas do Tesouro Nacional

· 185 Bilhões de Dólares Negativos

· 160 Bilhões de Dólares Positivos

· Créditos para o povo/PIB

· 14%

· 34%

· Estradas de Ferro

· Nenhuma

· 3 em andamento

· Estradas Rodoviárias

· 90% danificadas

· 70% recuperadas

· Industria Automobilística

· Em baixa, 20%

· Em alta, 30%

· Crises internacionais

· 4, arrasando o país

· Nenhuma, pelas reservas acumuladas

· Cambio

· Fixo, estourando o Tesouro Nacional

· Flutuante: com ligeiras intervenções do Banco Central

· Taxas de Juros SELIC

· 27%

· 11%

· Mobilidade Social

· 2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza

· 23 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza

· Empregos

· 780 mil

· 11 milhões

· Investimentos em infraestrutura

· Nenhum

· 504 Bilhões de reais previstos até 2010

· Mercado internacional

· Brasil sem crédito

· Brasil reconhecido como investment grade

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É pouco ou quer mais?

FHC, o farol, o sociólogo, entende tanto de sociologia quanto o governador de São Paulo José Serra entende de economia. Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; que não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos (USA).

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Lula, o "analfabeto", que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos, e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade.

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Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares e não quebrou a previdência como queria FHC.

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Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo.

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Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.

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Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis.

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Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8.

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Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu, mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista.. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos .

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Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos), uma mulher no cargo de primeira ministra, e pode fazê-la sua sucessora.

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Lula, que não entende de etiqueta, sentou - se ao lado da rainha e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

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Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir, e hoje o PAC é um amortecedor da crise.

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Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre.

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Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais, é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual.

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Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação directa com Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Obama.

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Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador, é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca com credencial de negociador, lá, nos "States".

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Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa, é ator da mudança geopolítica das Américas.

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Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

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Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas, faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

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Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.

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Lula, que não entende nada de nada, é melhor que todos os outros.

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Alem de receber o premio de estadista GLOBAL

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Pense: O que faria este homem, se entendesse de alguma coisa...???

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NÃO NOS FALTA, A DIRIGIR PORTUGAL, UM ANALFABETO???

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É QUE SÓ TEMOS ENGENHEIROS E DOUTORES...

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De: GeracaoAtiva | Criado: 29 de Mar de 2011

Lula da Silva garante que FMI não resolve o problema de Portugal

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.Augusto Martins

Será que Sócrates e Soares não ouviram nada ? Foi por ser um metalúrgico a afirmá-lo ? Ou só queriam jantar no Solar dos Presuntos.

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De: Dilmanarede | Criado: 16 de Set de 2010

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, fala sobre a atual relação do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

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1 milhão na Avenida da Liberdade pela demissão de toda a classe política P

O que é isso companheira Dilma?- Eron Bezerra *

Colunas

Vermelho - 15 de Fevereiro de 2011 - 0h01 

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A frase inicial não é boa. Relembra uma famosa frase dita e depois não honrada na melhor tradição da longa e histórica luta de toda uma geração de lutadores da causa das liberdades democráticas e do socialismo.

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Mas a simbologia está presente: retrata o espanto – em certa medida a frustração – diante do ato inesperado de um aliado, no caso aliada, com o aumento da taxa de juros e a resistência em conceder um aumento maior ao salário mínimo.

O aumento da taxa Selic em 0,5% beneficia diretamente os que especulam no mercado financeiro. Hoje uma razoável parcela de pequenos e médios poupadores também especula, mas os grandes beneficiados com essa ciranda financeira são, inquestionavelmente, grandes especuladores e os banqueiros de maneira geral.

Por outro lado, a negativa de um aumento maior para o salário mínimo prejudica milhões de pessoas cujos vencimentos são indexados ao “mínimo” e retarda a política de recuperação do poder de compra do salário mínimo.

O argumento de que se faz necessário elevar a taxa de juros para conter a escalada da inflação padece de sustentação lógica e teórica. Não funciona e só amplia ainda mais a dívida pública que por sua vez passa a exigir cada vez mais uma enorme carga de empréstimos para novamente financiá-la, estabelecendo um macabro ciclo vicioso que só tende a ampliar-se.

O exemplo maior do fracasso dessa política está nos números oficiais do próprio governo. Em 1994, 1º ano de FHC, a dívida representava 30% do PIB. Elevou a taxa de juro e quando saiu em 2002 a dívida representava 55,50% do PIB, com uma taxa de juros na casa dos 25%.

Lula reduziu os juros, criou uma política de recuperação do valor do salário mínimo e quando deixou o governo em 2010 essa relação dívida/PIB havia caído para algo como 42%. Um avanço, sem dúvidas, mas aquém do necessário.

Se essa tendência modesta for abandonada será a tragédia. É preciso conter a sanha dos “guardas livros”, como ironicamente o velho Brizola batizava essa legião de burocratas que tenta reduzir a administração pública a um escritório de contabilidade.

Segundo relatório do Banco Central (BC), a dívida pública brasileira fechou o ano de 2010 no patamar de 1.694.000.000.000 (um trilhão, seiscentos e noventa e quatro bilhões de reais), registrando um aumento de 197 bilhões (13,5%) em relação a 2009. A projeção para 2011 é da ordem de 1,9 trilhões de reais, sendo que em torno de 28 a 33% estarão indexados a taxa selic.

Se trabalharmos com uma indexação modesta (30%) chegaremos a 579 bilhões e concluiremos que o aumento de 0,5% representa um desembolso de 2,9 bilhões de reais dos cofres públicos, ou seja, valor suficiente para pagar salário mínimo por 13 meses a 409 mil pessoas.

Ademais, quando se aumenta o salário mínimo, aumenta-se a economia e por conseqüência a arrecadação de impostos, na medida em que as famílias de baixa renda praticamente consomem todo o seu vencimento no consumo de bens essenciais.

Com maior arrecadação o governo pode, inclusive, reduzir a carga tributária e a própria taxa de juros, o que acarreta em mais investimento da iniciativa privada e, por derivada, mais empregos, mais atividade econômica, mais arrecadação e, conseqüentemente, mais investimento público.

O aumento da taxa de juros representa um ciclo inverso, onde tudo se reduz e o governo é obrigado a tomar novos empréstimos para seguir rolando a sua dívida pública que, ao que tudo indica deve ultrapassar a casa dos 2 trilhões em breve.

Se é assim tão fácil, a pergunta de por que não se faz é inevitável.

Aqui entra a questão de classe e o papel do estado, cuja essência é a de defesa dos interesses da classe dominante, como Marx demonstrou, e não a de conciliação dos distintos interesses de classe como preconizava Montesquieu.
8 comentários

* Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena.

* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

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• priscila e inflacao

  15/02/2011 21h57 priscila, a chamada inflacao por demanda ocorre exatamenten quando a producao se retrai, o que ocorre, dentre outros aspectos, pela elevacao da taxa de juros que encarece a "mercadoria" dinheiro. Se os salarios se elevam e a producao tambem nao ha como o industrial e o comercio especularem; mas se nao há produtos aí sim a inflacao dispara. de qualquer forma, obrigado pelas criticas. eron
  
  eron bezerra
  manaus - AM

• afff

  15/02/2011 19h41 lutemos, então, por um mínimo de R$10mil, R$15mil... que tal? se um deputado pode, a população toda pode!!! e vamo que vamo! o/... juro que não leio mais os comentários daqui... pior que reaça é a esquerda irresponsável.
  
  priscila
  são paulo - SP

• gostei...Marcelo Buraco...

  15/02/2011 19h37 E parabenizo o MESTRE ERON, cabra bom. comedor de jaraqui do amazonas,alás...jaraqui é a bandeira do amazonas. muito boa a reportagem, ah..quando vc vem de novo a rondonia, fazer outra palestra. os VERMELHOS RONDONIENSE, entenderam o recado. obgdo camarada. ah..Marcelo, concordo com vc. a Priscila, ainda ta naquela velha musica...e assim se passaram 10 anos...concordas? vamos sim todos a rua por 580. os deputados...aumentaram, será que não sobrou nada pros trabalhadores? kkkkkkkkkkkk me faz rir...sabias? kkkkkkkkkkkk
  
  ZÉ DO FACÃO
  PORTO VELHO - RO

• caraca

  15/02/2011 19h19 marcelo buraco, não critique quem não conhece! não tenho nada dessas coisas que vc citou, nada disso tem valor pra mim. se fosse tal burguesinha, nem estaria lendo o vermelho!!!!!!! e ainda acho que aumento do mínimo (que é um INDEXADOR, não só uma renda), impulsionaria sim a inflação... como disse anteriormente, não sei se vc entendeu, não acho R$580 um salário mínimo digno, longe disso! porém, a equipe do governo precisa ter prudência e saber conciliar as necessidades do povo e as capacidades do governo, é preciso agir com responsabilidade! lembrem-se que às vezes é preciso recuar para seguir em frente.
  
  priscila
  são paulo - SP

• Começou como Lula...mas

  15/02/2011 16h41 O texto do camarada Amazonense esta traduzindo este inicio de governo Dilma corretamente, que na minha opinião significa o seguinte: Enquanto a política econômica deste novo governo for baseada no superávit primário, câmbio flutuante e juros altos, nosso país não vai conseguir um desenvolvimento sustentável e as crises socioeconômicas vão continuar assombrando os lares dos trabalhadores brasileiros, mas a esquerda consequente deve dar um crédito até o momento que perceber que internamente na base, a disputa pela hegemonia das idéias avançadas e progressistas foram derrotadas e as reformas foram deixadas de lado. A partir daí o rompimento será inevitável, até porque a corda no pescoço do povo está esticada a muito tempo, há que pensar na grande politica e ter responsabilidade acima de tudo,mas..... abs
  
  Flávio Maia
  caxias do sul - RS

• Discurso do "tenho medo" para deixar tudo como esta, ou pior

  15/02/2011 16h23 Infelizmente alguns setores, que se reivindicam de esquerda, ou ao menos se reivindicavam, dentro e fora do Governo, repetem o discurso PIGneano da Regina Duarte, que tentou criar um clima de terror caso Lula fosse eleito em 2002,buscando convencer a população que a econômia do país se desmantelaria, o que não colou. Agora estes mesmos profetas do apocalipse afirmam que o aumento do salário mínimo além dos 545 reais e a redução dos juros levariam à disparada da inflação. Primeiro não sou economista, mas: 1)Se a tese de que o aumento do salário mínimo dispara a inflação, tese tão defendida pelos militares, FHC e cia, os dois mandatos de Lula, com a sua política de valorização do salário mínimo sempre acima da inflação, jogaram na lata de lixo da história esta malfadada tese; CONTINUA
  
  Arnaldo de Salvo Jr
  Santo André - SP

• Parabéns Eron, vamos avançar essa luta.

  15/02/2011 16h16 Acho que deveríamos (CTB e demais Centrais) chamar um dia nacional de paralisação. Não elegemos este Governo pra ficar no saudosismo da época de combates contra a ditadura militar. Temos que ser combativos é todo dia, essa é nossa opção, lutar pela classe trabalhadora. E pra leitora Priscila que fez o comentário logo abaixo: Priscila com R$ 580,00 o trabalhador (a) vai compra mais bens "essenciais" de consumo. Leia-se: pão, ovos, leite, arroz, feijão, farinha, carnes, vestuário, higiene. Minha cara coleguinha, vc pelo jeito é de família de classe média que pensa que bens de consumo só se baseia no seu novo celular, sua net 3G, seu notebook, seu tênis importado, seu relógio gringo, seu óculos de sol europeu, seu perfume francês e por aí vai. Aliás, a classe média gera muita riqueza pros países ricos, e coloca a balança comercial a favor dos gringos, mas ficam preocupados em aumentar o salário de sua empregada doméstica, seu jardineiro, motorista, sua cabelereira, sua manicure, etc.
  
  Marcelo Buraco
  Santo André - SP
• inflação

  15/02/2011 15h29
  eu não entendo nada de economia, mas o texto parece não se sustentar... enquanto defende a redução das taxas de juros, dizendo "elevar a taxa de juros para conter a escalada da inflação padece de sustentação lógica e teórica", diz "famílias de baixa renda praticamente consomem todo o seu vencimento no consumo de bens essenciais"... claro que, com taxas de juros menores (crédito facilitado) e mais dinheiro nas mãos da população AO MESMO TEMPO, aconteceria um aumento do consumo, pressionando a indústria, gerando a famigerada inflação, que, convenhamos, seria um tiro no pé de qualquer governante. aumentar o mínimo para um valor digno é necessário, reduzir os juros é necessário... porém, é uma tarefa de longo prazo, para que o aumento da renda não provoque aumento do custo de vida pela alta dos preços. a presidenta Dilma e sua equipe têm uma grande tarefa pela frente... é preciso cautela para não termos uma decaída à época de FHC e nem ter atitudes disparatadas.
  priscila

  são paulo - SP
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Walter Sorrentino: O socialismo e a crítica míope por Walter Sorrentino

Brasil

Vermelho - 14 de Fevereiro de 2011 - 19h08
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Os 31 anos do PT – importante e indispensável força política nesta fase da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento – merecia debate mais qualificado sobre sua evolução no rumo do "centro-esquerda”. Num ambiente de vazio ideológico com a crise que atingiu o outrora campo socialista, embora o PT se afirme como socialista democrático, acentua uma evolução inscrita em seus próprios antecedentes. Com isso alimenta os críticos da esquerda e do socialismo. 

por Walter Sorrentino em seu blog

Mas há críticos que quando olham adiante só enxergam o próprio nariz ou o retrovisor. Matéria no Estado de hoje (14 fev) fazem vaticínios baseados na velha visão do socialismo. É certo que a China socialista segue sendo um enigma quanto ao futuro, dada seu projeto de se re-situar no ambiente mundial e dar amplo espaço ao mercado. É certo que não há hoje alternativas imediatas ao capitalismo, nem se vive uma conjuntura revolucionária com saídas de rupturas políticas classistas.

Entretanto, o que se vive, de modo conseqüente, é um período de acumulação estratégica de forças pelos partidos de esquerda, período no qual está ocorrendo um profundo movimento de renovação programática e de pensamento estratégico acerca dos caminhos e rumos para o socialismo. Isso é muito importante: renovação, extraindo lições dos graves erros das primeiras experiências socialistas. Um novo ascenso dessas ideias não terão paralelo com o que ocorreu com o velho liberalismo. Como se sabe, tais ideias ficaram hibernando décadas após o triunfo do keynesianismo no segundo pós-guerra, para retornar em toda sua agressividade contra os trabalhadores e os povos na forma renovada de neoliberalismo.

Por distante que pudesse estar a perspectiva socialista, ela se alimenta da luta dos povos contra o imperialismo, pelo desenvolvimento soberano e afirmação nacional, ao lado da luta de resistência e conquista de direitos sociais e democráticos.

Por isso, são despropositadas afirmações como as de Leôncio Martins Rodrigues de que “o socialismo sempre ressurge, no estatismo, na rejeição do mercado e da democracia representativa, do liberalismo, individualismo e defesa do partido único”. É uma crítica preguiçosa e rançosa. Aldo Fornazieri, que vem dando contribuições importantes à reflexão sobre os rumos do Brasil com os governos populares, surpreende na entrevista (será mesmo fiel?) dizendo que o grande conflito do mundo não é mais entre patrões e empregados (sic), mas “uma diferença civilizacional entre Ocidente e islamismo”. É inteiramente fora de propósito endossar, assim, tese reacionária de Samuel Huntington, de décadas atrás, que, aliás, deu a base ideológica para as duas guerras do Golfo contra o Iraque e a guerra de Obama no Afeganistão.

É certo que a esquerda ainda não se recuperou o golpe sofrido com a crise do socialismo. O PT é expressão disso. Mas não se deveria autorizar tamanha simplificação que não vê o que ocorre em nossa América Latina, no Brasil, no altermondialismo, para o que o PT e toda a esquerda brasileira vem dando muitas e grandes contribuições. Seria muito importante que o PT fosse mais consequente em atualizar a perspectiva socialista, o que permanece em seu discurso. Como disse certa vez Marilena Chauí, falar em socialismo sem ao menos remeter a certos graus e formas de socialização de meios de produção é escapismo.

Particularmente o PCdoB dá uma resposta clara ao dilema. O rumo é o socialismo porque as classes dominantes brasileiras não têm como liderar um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e popular, de integração sul-americana. O projeto nacional brasileiro, renovado para as condições do mundo hoje, é o caminho atual para abrir possibilidades para o rumo socialista. É o programa do PCdoB. Ele implica, neste momento, a luta por reformas estruturais democráticas, formando um amplo movimento para enfrentar as grandes questões que entravam a afirmação nacional e o reforçamento do Estado nacional, indispensáveis ao desenvolvimento e à definição do lugar do Brasil no mundo.

Como sempre ocorreu na história brasileira, é um movimento que pode e precisa unir amplas forças sociais, onde as forças populares estão chamadas a hegemonizar o comando. Será longo, acidentado, contraditório. O mais importante será a clareza, convicção e habilidade na condução. Mas é um movimento promissor. O PCdoB está nessa! Socialismo é não apenas um ideal, mas deve se tornar um projeto tangível, a partir da realidade concreta de nosso país. Olhar para a frente hoje implica essa renovação de perspectivas. Talvez, como diria Gramsci, com o pessimismo da razão (pois que são duras todavia as condições para saídas revolucionárias), mas com o otimismo da vontade. O socialismo é o horizonte de toda a nossa época histórica. Mas não se dará, numa segunda onda de experiências, segundo um caminho único, pensamento único, ritmos iguais. Estará amparado nas realidades nacionais de cada situação, nos marcos de conjunturas internacionais instáveis e cambiantes. 

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Civilização ou barbárie - Emir Sader

Carta Maior Quarta, 03 Novembro 2010 11:24 Emir Sader . Os brasileiros decidiram que depois do Lula querem a continuação e o aprofundamento do seu governo. Preferiram a Dilma – a coordenadora e responsável central pelo desempenho ascendente dos últimos 5 anos do governo, que desemboca no recorde de 83% de apoio e 3% de rejeição – para sucedê-lo. . O dilema colocado pelas eleições brasileiras era a definição sobre se o governo Lula seria um parênteses na longa história de dominação das elites no país ou se se constitui numa ponte para sair definitivamente do modelo herdado e construir um Brasil solidário, justo e soberano. Triunfou esta via, pelo voto majoritário dos brasileiros, prioritariamente os dos beneficiários das politicas sociais que caracterizam o governo de Lula: os mais pobres, os que vivem nas regiões tradicionalmente mais pobres – o norte e o nordeste do Brasil. . Foi um voto claramente direcionado pela prioridade do social que caracterizou centralmente o governo Lula. No país mais desigual do continente mais desigual, a maior transformação que o Brasil viveu nestes oito anos foi a diminuição da desigualdade, da injustiça, como resultado das políticas sociais do governo. Nunca havia acontecido, seja em democracia ou em ditadura, em ciclos expansivos ou recessivos da economia. Aconteceu agora, de forma contundente, transferindo para o centro da pirâmide de grupos na distribuição de renda, a maioria dos brasileiros. . Esse foi o fator decisivo para que, mesmo tendo praticamente toda a imprensa, em bloco, militantemente, contra seu governo e sua candidata, Lula e Dilma saíram vencedores. . A oposição, derrotada na comparação dos dois governos, buscou um atalho para chegar por outra via aos setores da população: a questão do aborto, valendo-se dos preconceitos reinantes e da ação de religiosos. . Conseguiram um sucesso efêmero, que levou a eleição para o segundo turno, mas uma vez que a politica voltou ao centro da campanha, a comparação entre os dois governos e a condenação das privatizações levaram à vitória da Dilma. . Que representa não apenas a eleição da primeira mulher presidente da república, mas também de uma militante da resistência contra a ditadura, presa e torturada pelo regime militar. Que representa o primeiro presidente que consegue eleger seu sucessor. . Depois da reeleição de Evo Morales e de Pepe Mujica sucedendo a Tabaré Vazquez, o Brasil se soma ao grupo de países que reafirmam o caminho da integração regional e não do TLC com os EUA, da prioridade das politicas sociais em relação ao ajuste fiscal, com Dilma sucedendo a Lula. . O povo brasileiro decidiu, em meio a fortes pressões do monopólio privado da mídia e de forças obscurantistas, que o pós-Lula terá na presidência do Brasil aquela que Lula escolheu para sucedê-lo, para continuar e aprofundar as transformações que tem feito o Brasil ser um país mais justo, solidário e soberano.

http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=8273:o-pos-lula-e-dilma&catid=266:carta-maior&Itemid=21
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Dilma promete honrar a confiança dos brasileiros

Candidata do PT é primeira "Presidenta" do Brasil

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31.10.2010 - 20:57 Por PÚBLICO

A candidata do PT , Dilma Rousseff, será a primeira mulher Presidente do Brasil – ou, como costumava dizer Lula da Silva, a “Presidenta”.

 

Dilma será a primeira presidente ou presidenta do Brasil? (Diego Vara/Reuters)

Saindo de casa, apanhada a entrar no carro para o hotel onde se espera que faça a declaração oficial, Dilma ainda disse uma frase aos jornalistas que se apinhavam à porta da residência: agradeceu os votos e prometeu "honrar a confiança” dos brasileiros.

Os resultados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando tinham sido apuradas mais de 90 por cento dos votos, apontavam para 55 por cento para a candidata do Partido dos Trabalhadores, do Presidente Lula, e 44 por cento para o rival do PSDB.

O Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, anunciou a vitória de Dilma “às vinte horas e quatro minutos” (hora de Brasília, mais duas horas em Lisboa). O responsável indicou ainda que a abstenção na segunda volta das presidenciais foi de 21,18 por cento.

O apuramento estava mais lento na região do Nordeste, onde a candidata do PT deverá ter ainda mais vantagem sobre Serra, indicava o site do jornal “Estado de São Paulo”. Assim, garante o “Estadão”, já não é possível que o social-democrata inverta o resultado.

Após a divulgação da sondagem à boca das urnas – um inquérito Globo/Ipobe que dava 58 por cento nos votos válidos a Dilma Rousseff, contra 42 por cento a José Serra – os comentadores referiam já uma "grande vitória" de Dilma.

Agora a questão será como tratar a primeira mulher a ocupar este cargo no Brasil: será presidente, a palavra correcta, ou presidenta, como Lula sempre chamou a Dilma?, questionavam os analistas na TV Globo.

A ex-guerrilheira que nunca foi a votos venceu

A oposição tem pegado sem pudor no passado de luta armada de Dilma Vana Rousseff Linhares para a categorizar como “terrorista”. Dilma Rousseff, filha de um advogado e empreendedor búlgaro nacionalizado brasileiro e nascida em Belo Horizonte, defendeu a luta armada contra a ditadura militar.

A então guerrilheira recebeu ainda crédito pelo planeamento de uma das acções mais espectaculares da guerrilha, o roubo do cofre de Adhemar em 1969 – na operação guerrilheiros arrombaram o apartamento no Rio de Janeiro da amante do governador de São Paulo, levando 2,5 milhões de dólares.

Dilma, que entretanto já tinha casado com outro defensor da luta armada, separa-se para começar um romance com o dissidente comunista Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem viria mais tarde a casar. As suas acções de oposição levaram-na à prisão: passou três anos presa pelo regime militar, e foi torturada com electrochoques.

Depois de ser libertada, em finais de 1973, Dilma Rousseff mudou-se para o estado do Rio Grande do Sul, onde o marido, o dissidente comunista Carlos Franklin Paixão de Araújo, cumpria pena de prisão. Para o ver, deu aulas a presidiários. Os dois tiveram mais tarde uma filha e anos mais tarde acabaram por se divorciar.

Dilma Rousseff teve sempre cargos políticos nomeados e nunca chegou a disputar eleições - e a candidata nem iniciou a sua carreira política no Partido dos Trabalhadores (PT), mas sim no PDT, Partido Democrático Trabalhista, de Leonel Brizola. Rousseff apenas se filiou no partido de Lula em 2001.

Antes, acumulou experiência em vários cargos em administrações estaduais e federais. No executivo de Lula foi ministra do Planeamento e mais tarde da Casa Civil, onde administrou um dos mais importantes planos de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem investido em infra-estruturas e obras que ajudem o crescimento económico do país.

A carreira de Dilma Rousseff ficou ainda marcada pela doença: a ministra teve um linfoma, tendo tido que se submeter a quimioterapia.

Notícia actualizada às 23h40
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Dilma vence as Presidenciais no Brasil

 

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Depois do voto, a candidata sinaliza a vitória 

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Brasil

Vermelho - 31 de Outubro de 2010 - 20h25
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Deu Dilma lá

Com 92,23% dos votos apurados, a candidata da coligação Para o Brasil Continuar Mudando obteve 55,39 dos votos válidos contra 44% de José Serra e foi declarada eleita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, por volta das 20h30. A abstenção atingiu 21,18%. O recado das urnas foi claro. O povo votou para consolidar e impulsionar o processo de mudanças iniciado em 2002 com a eleição de Lula.

Às 22 horas, com 99,45% dos votos apurados, a Dilma tinha 55,46% contra 43, 57% do candidato tucano.

O grande vitorioso do pleito é o povo brasileiro, que rejeita o retrocesso neoliberal e aposta na continuidade e no aprofundamento do processo de mudança iniciado pelos governos Lula; abomina as privatizações e votou para que os lucros do petróleo do pré-sal sejam apropriados pela nação e não pelas transnacionais .

Ganharam os partidos de esquerda e de centro que integram a coligação Para o Brasil Continuar Mudando. Ganharam os movimentos sociais (as centrais sindicais, a UNE, o MST), ameaçados de criminalização pela direita demo-tucana. Ganharam os democratas e patriotas, que rejeitam o obscurantismo e defendem uma política externa altiva e soberana. Ganharam as mulheres, que pela primeira vez na história do Brasil terão uma representante na Presidência da República, numa vitória da luta secular pela igualdade.

Quem foi derrotado nesta eleição

A direita demo-tucana. O caráter direitista da coligação demo-tucana encabeçada por José Serra ficou patente no decorrer da campanha presidencial. Serra foi apoiado e assessorado pela TFP, organização de notória inspiração fascista; apelou ao discurso golpista contra a “república sindicalista” (usado pelos militares em 1964); estimulou a intolerância e o obscurantismo reacionário de setores religiosos, contra o aborto e o casamento homossexual; acenou com a privatização do pré-sal, a “flexibilização” (ou o fim) do Mercosul e o retorno da diplomacia do pés descalços, em troca do apoio das potências imperialistas.

A mídia golpista. Os meios de comunicação monopolizados por um minúsculo grupo de famílias capitalistas (Marinho, Civita, Frias e Mesquita) estão entre os grandes derrotados deste pleito. Com o destaque das Organizações Globo e da editora Abril, que transformou a revista Veja num mal disfarçado panfleto da campanha tucana, a mídia escancarou o apoio ao candidato da direita e em certo momento passou a ditar a agenda da campanha. Deixou cair a máscara do pluralismo e da imparcialidade. A verdade saiu arranhada nesta mídia. Apesar do segundo turno, o povo não se deixou enganar e impôs nova derrota à mídia, a terceira desde 2002. Tudo isto deve servir de lição ao novo governo, que pode pautar um debate mais sério e sereno sobre as propostas da Primeira Conferência Nacional da Comunicação (Confecon).

O papa e setores reacionários da Igreja. Em outra prova de sua guinada à direita, José Serra se aliou aos setores mais reacionários e obscurantistas das igrejas, mobilizando padres, pastores e bispos para uma suja campanha contra Dilma, explorando de forma demagógica temas delicados como o aborto e a união civil de homossexuais. Até o papa entrou na baixaria, pregando contra “a candidata do aborto” na reta final do pleito. O Estado é laico, como afirmou Lula. O obscurantismo religioso não vingou, foi derrotado.

As transnacionais e o imperialismo. Na reta final da campanha, a revista The Economist e o jornal Financial Times, que tinham mantido prudente distância do pleito no primeiro turno, com a ressureição da possibilidade de vitória no segundo turno resolveram abrir o jogo e declarar apoio a Serra. Os dois veículos, porta-vozes do imperialismo anglo-americano, refletiram a opção e torcida do capital estrangeiro, esperançosos com as sinalizações de que o programa de privatizações seria retomado pelo tucano, que na reta final da campanha admitiu a privatização do pré-sal denunciada por Dilma Rousseff. Foram derrotados. 

Da redação, Umberto Martins

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Perdi a paciência: quero a República terrena de volta!

  Vermelho - 13 de Outubro de 2010 - 0h02

 

Fatima Oliveira *

Mandaram pras cucuias a separação entre Igreja e Estado

Afinal, o que é República (do latim, res publica: coisa pública)? E a pauta de quem aspira governá-la? Parece óbvio que o debate eleitoral numa República (regime de governo) tem como eixo a defesa dos valores e dos princípios republicanos. Sob a democracia (regime político) nunca vi uma eleição para a Presidência da República tão carente de espírito republicano quanto a que está em curso. Alguém esqueceu que "isso aqui", o Brasil, é uma República?

No segundo turno piorou. Candidaturas abriram mão dos ideais republicanos, mandando pras cucuias um princípio basilar da República: a separação entre a Igreja (religião) e o Estado, esquecendo que as religiões contrárias ao aborto sabem que a postura delas é inútil para detê-lo até entre suas fiéis, portanto não pregam contra o aborto, mas contra a existência, e até a possibilidade, de leitos hospitalares para o aborto, tanto que onde eles não existem não há polêmica! Não é fanatismo religioso, é indiferença para com a vida das mulheres como princípio.

Sou mesmo uma besta quadrada, pois não sabia que Dilma ou Serra eram os papa-hóstias que dizem ser agora, só faltando dizerem que Deus é brasileiro e as urnas vão sacramentar a reencarnação Dele! Convicta de que a liberdade de religião é um direito constitucional, defendo que qualquer pessoa, quando bem lhe aprouver, torne pública sua religião. Porém, não silencio ao perceber que uma opção religiosa acena interferir nos rumos da República.

É o que está acontecendo agora de modo mais acirrado. Se o país vai bem e parte expressiva do povo saiu da miséria, pode piorar politicamente [Tiririca não estava com a razão ("pior do que está não fica")], caso as candidaturas insistam no veio não-republicano do engalfinhamento religioso, alçando o aborto à questão central do debate eleitoral de 2010, tema que, num olhar republicano, é do campo da cidadania e diz respeito a como a República cuida de suas cidadãs - e a nossa ainda deve muito às mulheres.

Urge que o embate eleitoral tome o rumo da deferência aos pilares que sustentam a República, que são o bem comum acima dos interesses individuais e das coletividades (grupos sociais); o laicismo; e a democracia. Em nome de quê se desrespeita aquilo a que se candidata a preservar? Ou é apenas proselitismo eleitoreiro dos mais rasteiros? Não sei responder às duas indagações. Mas elas evidenciam que vivemos tempos de indigência política e o espectro do fundamentalismo religioso ronda o Estado laico.

Estou bestificada de ver que o empenho das candidaturas (que viraram "a cara de uma o ‘fucim’ da outra") não é genuinamente re-pu-bli-ca-no, mas provar quem detém o monopólio da carolice e da confiança da turba que se rege pelo fundamentalismo religioso, numa flagrante incompreensão do que é o regime de governo republicano e o regime político da democracia! Diante de tal cenário, conjecturo que ambos sequer leram o "Manifesto Republicano" (1870). Se o leram, esqueceram.

Diante da carolice desvairada, pedindo voto em nome de Deus - que nem é candidato a nada e nem precisa, pois para quem nele acredita, ele é TUDO -, não me contenho o grito: republicanos, uni-vos! E ouso dizer que quero a minha República terrena de volta, já! Quero a minha República de volta pelo simbolismo dos ideais libertários. Eu a quero também pelo que significa para o Brasil e sua gente - concreta, nascida, que materializa o princípio republicano de que "toda a autoridade política tem um mandato originado no voto popular".
 

* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

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• Quem leu o manifesto republicano?

  13/10/2010 19h42 A questão não é o candidato A ou B ter lido o manifesto republicano. Se queremos a república terrena de volta, aos eleitores,como diria o nosso saudoso poeta e sempre atual, "livros a mão cheia". Se quem interpreta a vida e vota não leu, preparemos-los para o futuro depois de 31/10, agora é hora de ganhar voto para assegurar a "res publica".
  
  Marco Anthas
  Salvador - BA

• Desista!

  13/10/2010 15h21 Mais uma vez, seu artigo é exemplo de atraso e de desserviço ao avanço da consciencia social das pessoas.Desista, "papa-hostia".
  
  Mario De Angelis
  belo horizonte - MG
• Aborto eleitoreiro

  13/10/2010 12h49
  Neste mar de bárbarie onde se disputa o governo de um Estado que continuará nas mãos dos que sempre tiveram, ou seja, da classe dominante burguesa - pelo menos foi o que nos esclareceu Marx e Engels já no século XIX - leio um artigo lúcido, oriundo históricamente das grandes batalhas proletárias desde o mesmo século mencionado acima.
  Abilio Maiworm Weiand

  Petrópolis - RJ

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Brasil - Analfabetismo atinge 3 milhões de jovens trabalhadores rurais

Geral

Vermelho - 27 de Julho de 2010 - 19h05

Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Conferência Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.

Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. “O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?", questionou.

A coordenadora do curso de Licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, também apontou a pouca oferta de escolas no campo como responsável pelas altas taxas de analfabetismo. “O interesse em estudar existe. Hoje, o trabalhador dá mais importância ao estudo do que em gerações anteriores, mas quando o aluno chega à 5ª série, dificilmente encontra turmas no meio rural. Então ele precisa ir estudar na cidade mais próxima e acaba desistindo”.

Em pesquisa feita em assentamentos de reforma agrária, Molina constatou que, aproximadamente 70% das escolas rurais, são de 1ª a 4 série, enquanto 25% atendem os alunos de 5ª a 8ª e apenas 4% têm turma de ensino médio. A consequência é que poucos alunos vão além dos primeiros anos de escolaridade.

Este fator, somado às faltas, repetição de séries, professores despreparados e recursos didáticos escassos, leva ao analfabetismo funcional. “Sem acesso á escolarização correta na idade apropriada, o jovem acaba perdendo a condição de ler e interpretar após alguns anos”, afirmou Mônica.

Como solução, Mônica e Maria Elenice defendem a ampliação do número de escolas no campo. “De 2005 a 2007 foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem”, disse Molina. “Não adianta investir em transporte das pessoas para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio”, completou Maria Elenice.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil -Temporão: Soberania e democratização na política de medicamentos

Brasil

Vermelho - 27 de Julho de 2010 - 15h50

Em entrevista à Carta Maior, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala sobre as ações para reverter a dependência tecnológica do país em relação à indústria farmacêutica internacional e sobre a política para levar mais medicamentos aos brasileiros. Hoje, 80% do que o país usa produção de medicamentos é importada.

por Jonas Valente – Especial para a Carta Maior

O Ministério da Saúde vem buscando inverter a lógica de favorecimento dos grupos farmacêuticos internacionais em favor da recuperação da soberania tecnológica do país neste setor.

Nos anos 1990, o Brasil exportava mais princípios ativos usados para a fabricação de remédios do que importava. Hoje, 80% do que o país usa produção de medicamentos é importada. É esta realidade que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer mudar. Em sua gestão, especialmente, e desde 2003, vem buscando inverter a lógica de favorecimento dos grupos farmacêuticos internacionais em favor da recuperação da soberania tecnológica do país neste setor.

Em paralelo, Temporão vem apostando nos genéricos e na melhoria das condições de compra de medicamentos pelo governo para ampliar o acesso da população a esses produtos e, ao mesmo tempo, gerar economia para o Estado. Entre 2003 e 2010, o governo federal investiu R$ 6 bilhões em pesquisa e tecnologia no setor. Durante o mesmo período, foram celebradas 17 parcerias entre a União, empresas privadas e laboratórios públicos que possibilitaram o início da fabricação de 22 produtos farmacêuticos. A economia resultante destas medidas vem sendo de R$ 170 milhões ao ano.

Outros R$ 60 milhões foram economizados com o licenciamento compulsório do medicamento Efavirez, usado no tratamento de soropositivos. Diferente do que é dito, esclarece Temporão, esta foi a primeira vez que o governo “quebrou uma patente” na área farmacêutica. “Todo mundo acha que quem quebrou patentes de medicamentos foi o Serra, mas isso é um grosseiro engodo. O Serra não quebrou patente nenhuma. Ele fez uma estratégia inteligente que nós também fazemos: ele ameaçava quebrar as patentes, não quebrava, e conseguia um bom acordo”, diz.

O ministro da Saúde também destaca a política de fortalecimento dos genéricos como um êxito de sua gestão. De 2002 a 2009, este grupo de remédios saiu de uma participação de 5,8% no mercado para 19,2%. A ampliação dos rótulos disponibilizados também é destacado como um feito importante. O número de registros desses medicamentos passou de 213, em 2003, para 2.972 em 2009.

Nesta entrevista à Carta Maior, o ministro da saúde fala sobre as ações para reverter a dependência tecnológica do país em relação à indústria farmacêutica internacional e sobre a política para levar mais medicamentos aos brasileiros.

Carta Maior – Qual é a importância de uma política voltada à produção de medicamentos?
José Gomes Temporão – A questão do acesso aos medicamentos é um dos pontos centrais em qualquer política de saúde. Se você pegar a pesquisa de orçamento das famílias do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], você tem alguns estudos da Opas [Organização Pan-americana de Saúde] que mostram que no Brasil o peso do desembolso direto com medicamentos onera proporcionalmente mais as famílias de mais baixa renda. Ou seja, tem aí uma questão crucial que é: muitas vezes a pessoa tem acesso à consulta, ao atendimento e depois tem dificuldade de acessar o medicamento. Sempre foi uma preocupação do governo a ampliação do acesso a medicamentos.

Carta Maior – E o que o ministério da saúde está fazendo para democratizar este acesso a medicamentos no país?
José Gomes Temporão: A primeira linha é o que chamamos de farmácia básica, para doenças mais comuns, como hipertensão e diabetes. O Ministério da Saúde repassa um per capita por ano para os municípios e esse per capita se soma ao que o governo estadual e ao que o próprio município coloca. Isso é distribuição gratuita. Como esses medicamentos, na sua grande maioria, são genéricos – ou seja, não estão protegidos por patentes - você tem um grau de competição maior. Como o grau de competição é muito grande, você tem em tese uma competição maior por texto e a nossa estratégia foi descentralizar para os municípios essa compra.

Por outro lado, centralizamos a compra dos medicamentos ou protegidos por patentes, ou cujo mercado tem um grau de concorrência muito baixo, que são mais caros e para doenças crônicas. Quando eu tenho patente, eu tenho monopólio. Com isso a gente começou a comprar melhor. Quando centralizamos no ministério ganhamos escala. Com a Novartis, fizemos um acordo para economizar R$ 450 milhões em dois anos e meio. Isso define um pouco essa estratégia.

Carta Maior – E como os genéricos entram nessa estratégia?
José Gomes Temporão: No mundo inteiro, os países têm políticas de estímulo aos genéricos com o objetivo de reduzir custos. Como ele é muito mais barato do que os medicamentos com patente, você amplia o acesso, reduz custos para o governo, quando ele compra, e para o consumidor, quando ele adquire diretamente. Nessa linha, o programa Farmácia Popular é uma iniciativa fundamental. Numa parceria do ministério com os municípios, essas farmácias vendem 105 produtos a preço de custo, a grande maioria genérico. Há outra modalidade que é o selo “Aqui tem Farmácia Popular”, que é a drogaria do varejo, da rua onde a gente mora, onde você tem medicamentos que o governo paga 90% do custo e o consumidor 10%. Nesses locais, você tem medicamentos para hipertensos, para diabetes, para o colesterol, anticoncepcional, entre outros.

Uma pesquisa feita recentemente mostrou que o segundo programa do governo mais bem avaliado pela população é o Farmácia Popular. Quem gastava R$ 100 por mês em medicamentos agora está gastando R$ 10. Dentro desse programa, o nosso objetivo é ampliar não apenas o número de farmácias mas também a lista de medicamentos envolvidos. Dentro do programa Mais Saúde, queremos chegar a 20 mil pontos até o ano que vem. O mercado de medicamentos está crescendo 15% ao ano, é um dos mais dinâmicos do mundo, e os genéricos evidentemente têm um papel importante nisso.

Carta Maior – E quanto à quebra de patentes? O ministério anunciou o licenciamento compulsório do Efavirez.
José Gomes Temporão: A indústria farmacêutica funciona num tripé: grandes investimentos em pesquisa e inovação, marketing e proteção patentária, que é a estratégia que a indústria tem de obter o retorno dos investimentos realizados. A lei brasileira garante a proteção a patentes por 20 anos. Ao final desse período, perde-se a proteção e cópias desse medicamento podem ser colocadas no mercado na forma de genéricos ou de similares.

Todo mundo acha que quem quebrou patentes de medicamentos foi o Serra, mas isso é um grosseiro engodo. O Serra não quebrou patente nenhuma. Ele fez uma estratégia inteligente que nós também fazemos: ele ameaçava quebrar as patentes, não quebrava, e conseguia um bom acordo. A primeira vez que se quebrou patentes foi no governo do presidente Lula, em maio de 2007 com o coquetel para o tratamento da AIDS Efravirenz. Nós decretamos o licenciamento compulsório, compramos da Índia o genérico e agora produzimos no Brasil por meio da Fiocruz.

O licenciamento compulsório é um instrumento importante, está no acordo TRIPS [tratado que regula as questões de propriedade intelectual em nível internacional], agora ele tem que ser usado com inteligência. Para você fazer o licenciamento compulsório de um produto, você tem que ter acesso a um genérico de qualidade, e nem sempre isso existe. Há medicamentos dos quais você não tem genéricos ainda. Se você não tem capacidade endógena de produzir os princípios ativos do medicamento, você fica numa situação complicada.

Quando quebramos, foi uma sinalização importante que o Brasil tem mercado importante, quer desenvolver esse mercado, quer expandir o acesso mas quer comprar medicamentos dentro do que nós consideramos que seja critério de economicidade que seja de interesse para o governo. Não tem sentido fazer licenciamento compulsório de tudo. Esse acordo que fizemos com a Novartis foi bom, principalmente porque a patente desse medicamento, usado no tratamento da leucemia, ele expira em 2012. Isso não impedirá um outro licenciamento compulsório se isso atender o interesse público. O licenciamento do Efravirenz foi um divisor de águas. Depois dele, fomos procurados por empresas oferecendo desconto voluntariamente.

Carta Maior – E de que forma isso contribui para fortalecer a indústria brasileira de medicamentos?
José Gomes Temporão: No caso do licenciamento compulsório do Efavirenz, usamos uma engenharia interessante, que vai servir para outras experiências. Chamamos um conjunto de empresas privadas que produzem o princípio ativo, que também chamamos de farmoquímicas, elas desenvolveram o princípio ativo, entregam esse material para o laboratório da Fiocruz, que transforma num produto e repassa para o Ministério da Saúde. Tem uma diferença entre a estratégia do genérico no governo FHC e no governo Lula. Quando você coloca como estratégia o lançamento de genéricos no mercado, o que é importante, sem pensar também no domínio da tecnologia da produção de genéricos, você pode estar ao mesmo tempo criando um fenômeno paradoxal: ao mesmo tempo eu coloco o genérico, aumento o preço e reduzo o consumo; mas por outro lado, posso aumentar minha dependência dos princípios ativos que são todos produzidos no exterior.

Com a nossa estratégia de valorizar os princípios ativos produzidos aqui, eu estou criando um fenômeno novo: reduzo preço, amplio o acesso, e fortaleço a indústria brasileira de princípios ativos, que foi destruída durante o governo Collor e durante o período de política neoliberal. O Brasil, nos anos 1990, era superavitário: exportava mais princípios ativos do que importava. E agora 80% de tudo o que o Brasil usa na produção de medicamentos é importada.

Neste momento existem 22 parcerias público-privadas para produção de medicamentos. Estamos fazendo a mesma engenharia que fizemos com o Efavirenz. Eu chamo empresas privadas para desenvolver o princípio ativo, e estabeleço parcerias dessas empresas com laboratórios públicos. O Brasil tem uma rede de laboratórios estatais, entre os quais os mais importantes são: Farmanguinhos, o do governo do estado de Pernambuco, o da Fundação Ezequiel Dias, do estado de Minas Gerais, a FURP do governo do estado de São Paulo, além dos laboratórios das forças armadas. Essas 22 PPPs envolvem compras no valor estimado de R$ 850 milhões de reais, e nós estamos economizando R$ 160 milhões. Ao mesmo tempo estou fortalecendo a capacidade nacional de produzir o princípio ativo, os laboratórios e ampliando acesso da população aos medicamentos, tudo isso usando o poder de compra do Estado. Nós garantimos a compra, então não há risco para as empresas.

Carta Maior - No Distrito Federal, problemas na saúde, inclusive no acesso a medicamentos, derrubaram o secretário da área. Depois de todo esse esforço , há dificuldade de fazer com que os medicamentos cheguem na mão do cidadão?
José Gomes Temporão: Estamos melhorando muito. Você tem décadas de conhecimento. Você tem fábricas que produzem princípios ativos. Tem o gigantesco esforço de produzir o remédio. Aí o remédio está pronto e você não entrega para a população? É injustificável que isso aconteça por uma questão de organização. Isso é grave. Não é nem recurso financeiro, é gestão, é gerência, é o mínimo que o sistema de saúde tem que oferecer. Claro que podem existir problemas eventuais, atrasos na entrega, mas são questões isoladas, e não as reclamações da falta de medicamentos. Não há nenhuma justificativa para isso.

Uma outra coisa são os pacientes que entram na justiça para ter acesso a determinados medicamentos. Isso é uma questão série que estamos enfrentando neste momento. Concluímos 84 novos protocolos que vão nos permitir incluir novos medicamentos. Mas aí tem uma questão de fundo que é a judicialização da saúde. Quando o cidadão procura o judiciário para fazer valer o direito constitucional à saúde, a nossa avaliação é que ao mesmo tempo você tem pleitos justos, tem também tratamentos não validados cientificamente, terapias experimentais, medicamentos não registrados no Brasil, e restrições orçamentárias que impedem a incorporação de remédios.

Nós estamos apostando toda as nossas fichas em um projeto de lei que já foi aprovado no Senado e está na Câmara que estabelece critérios para que a gente rompa de uma vez por todas algo que me parece bem ruim que é estar levando uma questão de saúde pública para o judiciário. Você precisa definir critérios claros de como vai se dar a incorporação de medicamentos à lista dos remédios distribuídos à população. O projeto obriga que periodicamente o governo atualize a sua lista de medicamentos, mas ao mesmo tempo traz critérios a serem observados, como: não pode ser tratamento experimental, tem que estar registrado na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Ele também prevê a criação de uma estrutura tripartite, governo, médicos e pacientes. A partir de uma avaliação de custos e de efetividade, você toma a decisão se vai incorporar ou não. Acho que essa lei, se aprovada, pode ser uma interessante saída para uma situação que gera desgastes.

Fonte: Carta Maior

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